TJMG 02/04/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis
no horário de 12h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100 /
9193. Email: [email protected]. Kleyton Costa Carvalho– Pregoeiro Oficial.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No:001/2014– CREDENCIAMENTO – O Município de Jampruca/MG, torna Público que se encontram abertas as inscrições para credenciamento de psicólogos para a
manutenção das atividades dos Programas CRAS/CREAS. Inscrições
no período de 03/04/2014 a 02/05/2014. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca, à
Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 12h00
às 17h00. Data do Credenciamento será no dia 05/05/2014 às 13h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100 / 9193. Email: cpljampruca@
gmail.com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:001/2014
–Município de Jampruca X a empresa Cruz Comércio e Serviços de
Pneus Ltda - EPP no valor global de R$ 210.742,00 (duzentos e dez
mil e setecentos e quarenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços,
para eventual prestação de serviços de alinhamento e balanceamento
com fornecimento de pneus, para suprir as necessidades dos veículos
e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal. VIGÊNCIA:
17/03/2014 a 17/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO No:010/2014 – Município de Jampruca X
a empresa Cooperativa dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda
- COPERAUTO. OBJETO: Contratação de serviços de transporte de
alunos das redes municipal e estadual de Ensino, para a manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano de 2014.
VALOR: R$ 323.320,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e vinte
reais). VIGÊNCIA: 03/02/2014 a 31/12/2014.
EXTRATO DE CONTRATO No:014/2014 – Município de Jampruca
X a empresa R & G Locações de Veículos e Máquinas Ltda – ME.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, tipo automóvel,
Toyota / Corolla XEI – 2.0, placa OOY-3386, destinados a manutenção
das atividades do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 31/12/2014.
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O MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MGcomunica que abrirá processo
licitatório nº 019/2014 – pregão presencial 005/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de cadastramento
imobiliário na sede do Município Jordânia-MG, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. Data: Dia 16/04/2014, às 09:00 horas.
Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de 08:00
às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone (33)3726-1470
ou e-mail: [email protected]. Jordânia/MG, 01 de abril
de 2014 – Pregoeira.
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O Município de JORDÂNIA/MG – EXTRATO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2014 dispõe “Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA do
Aterro Sanitário Controlado do Município de Jordânia e dá outras providências”. Fica decretado em ESTADO DE EMERGÊNCIA o Aterro
Sanitário Controlado da sede do Município de Jordânia, em razão do
total saturamento da área onde está localizado, devendo o município
adotar, em caráter de urgência, todas as medidas cabíveis e necessárias para minorar os impactos ambientais e de saúde pública causados
pela atual condição do aterro, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
partir da publicação deste ato, para o atendimento das medidas emergenciais a serem adotadas na instalação de um novo aterro sanitário, o
Município poderá adquirir imóvel apropriado e contratar empresa especializada para confecção de projeto e execução das obras de instalação. Jordânia-MG, 28 de março de 2014. Watson da Silva Luz. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –EMPRESA REGIONAL
DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S.A. – EMCASA - CNPJ
23.871.429/0001-50 – AVISO AOS ACIONISTAS – Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na Av. Sete de Setembro, nº 975, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da
Lei nº 6404 de 15/12/1976 relativo ao exercício de 2013, encerrado em
31 de dezembro de 2013. Juiz de Fora, 1º. de abril de 2014. a) Luiz Carlos dos Santos – Diretor Presidente da EMCASA.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –Referência: Concorrência
publica n.º 010/2013 – SO – Processo n.º 7347/2013 – A Comissão
informa a seguinte alteração no edital da Concorrência Pública n.º
010/2013 – SO: Todos os itens onde se lê: “...sociedade empresária,
sociedades empresárias ou empresas...”.Passa-se a ler: “...pessoa jurídica...”. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura confirmada para o dia 12/05/2014 às 09:30h a se realizar na sala de reuniões
da CPL, na Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Juiz de Fora, 01 de abril de
2014. a) Rafaela Medina Cury - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 010/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 16 de abril de 2014, licitação pública na
modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 01/04/2014 –
Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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O Município de Lagoa Formosa/MG torna público a REVOGAÇÃO
da Licitação Pregão Presencial 014/2014, referente a contratação de
empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos,
destinados para as Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura, por
razões de interesse público. Informações: [email protected]
e tel 34-3824-2290, das 11 às 17 horas. Lagoa Formosa, MG, 31/03/14.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. A
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande – MG, aplica a empresa CSO
CONSTRUTORA LTDA – ME, pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração,
pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de conformidade com os incisos II
e III do art. 87 da Lei Federal. 8.666/93. Decreto nº. 22, de 25 de março
de 2014 - Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público o resultado do Julgamento de recurso do Processo Licitatório n° 132/2013 Concorrência
Pública 003/2013. Recurso administrativo: Caristo Costa Construtora
Ltda. Decisão: indeferido. Assim, reitera-se a adoção do disposto no
§ 3º do artigo 48 da Lei Federal 8.666/93, para apresentação de novas
propostas comerciais escoimadas das causas de suas desclassificações
e nos moldes do instrumento convocatório. Em 28/03/2014. Fernando
Pereira Gomes Neto/Prefeito
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a Homologação do
Pregão Presencial 016/14 às seguintes empresas: Versa Locadora de
Veículos LTDA, CNPJ: 15.772.746/0001-90, Valor: R$ 438.720,00;
San Marco Automóveis LTDA, CNPJ: 25.308.164/0001-01, Valor: R$
448.800,00; Estrela LTDA – ME, CNPJ: 14.293.669/0001-23, Valor:
911.280,00. Objeto: registro de preços para locação de veículos leves
e utilitários, para atender diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Lagoa Santa em 26/03/2014. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação do
pregão presencial nº 011/14 a seguinte empresa: Hiperlab Equipamentos
Científicos Ltda-EPP, CNPJ: 03.944.652/0001-72, Valor: 298.000,00.
Objeto: aquisição de sistema indivisível de planetário móvel - planetário digital, composto por equipamento de projeção digital de planetário
de última geração e cúpula semi-esférica. Lagoa Santa em 01/04/2014.
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato de Prestação de Serviço 13/14, Dispensa N° 004/14. Partes:
Mun. de Lagoa Santa, Fundação De Desenvolvimento da Pesquisa e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Universidade Federal de Minas Gerais. – Objeto: Prestação de serviços
de telecardiograma e teleconsultoria nas unidades básicas de saúde do
município de lagoa santa – Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
total R$: 6.600,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, torna publico o extrato do 1º T.A/
Ata RP nº.047/13–Pregão 081/2013 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e
K.C.V Enxovais E Empreendimentos ME - Finalidade do T. A.: troca
de marca dos itens 08, 09 e 10, conforme Processo Externo 1141/2014
- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, torna publico o extrato do 2º T.A/
Ata RP nº.024/13–Pregão 030/2013 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Mídia 3 Distribuidora MA LTDA - Finalidade do T. A.: troca de marca
do item 39, conforme Processo Externo nº 8443/2013 - Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
006/2014-RP 05/2014 PRC 09/2014 - A Prefeitura Municipal de Lamim
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
NO REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e derivados para atender as demandas da secretaria municipal de educação , neste município. Data de recebimento das
propostas e documentação: 15/04/2014 às 13h00min horas, na Praça
Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 02 de Abril de 2014.
Francisco Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº
007/2014 PRC 10/2014 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para publicações em jornal de circulação
local e regional, e em jornal de grande circulação estadual, de extratos
de editais e outros avisos da comissão permanente de licitação e da prefeitura municipal de Lamim, neste município. Data de recebimento das
propostas e documentação: 22/04/2014 às 13h00min horas, na Praça
Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 02 de Abril de 2014.
Francisco Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 31/03/2014 do Pregão 157/13, Menor Preço Por
Item, Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos retransmissores e
receptores de sinais de TV, Ar Condicionado, Computadores, CPUs,
monitores, nobreaks, estabilizadores e Serviços de Serralheria a serem
executadas de forma contínua, com fornecimento de material e mão de
obra, incluindo serviço de manutenção preventiva / corretiva e fornecimento de suprimentos (se for o caso). Empresa vencedora: GED AR
CONDICIONADO E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ
05.357.150/0001-70. Assim sendo homologamos em nome das vencedoras. Tales Silva Monteiro - Secretaria Municipal de Obras e Regulação Urbana. Márcia Regina Guedes - Secretaria Municipal de Saúde.
Helton Teixeira de Alvarenga - Secretaria Municipal da Fazenda.
Ivana de Souza- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Hélio
Ribeiro - Assessoria Jurídica. Roberta Ferraço Scolforo - Assessoria de
Controle Interno e Aloísio Soares de Lima Junior.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 31/03/2014 do Pregão 18/14, Menor Preço
Por Item, AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL- GARRAFÃO COM
20 LITROS, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO. Empresa vencedora: BRASIL
BRASIL GÁS E ÁGUA E CIA LTDA-ME.CNPJ 12.403.433/0001-77.
Assim sendo homologamos em nome da vencedora. Secretaria Municipal de Obras e Regulação Urbana, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento
e Gestão, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de
Assuntos Rurais, Secretaria de Defesa Social e Trânsito, Secretaria
de Governo e Relações Institucionais, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, Gabinete, Controladoria
do Município, Núcleo de Assistência jurídica, Ouvidoria Municipal,
Assessoria Jurídica do Município, Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico e Assessoria de Comunicação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 31/03/2014 do Pregão 24/14, Menor Preço Por
Item, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de CONFECÇÃO DE PLACAS, REVELAÇÕES FOTOGRÁFICAS E
MOLDURAS PARA FOTOS. Empresa vencedora: LUCAS VELOSO
SILVA. CNPJ 04.241.901/0001-26. Assim sendo homologamos em
nome da vencedora. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 31/03/2014 do Pregão 10/14, Menor Preço
Por Item. AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS. Empresa
vencedora: JACINTA JANUÁRIO ANTUNES EPP, CNPJ N°
08.388.116/0001-51. Assim sendo homologo em nome da vencedora.
Paulo Rogério de Souza - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo e Aloísio Soares de Lima Junior – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação do Credenciamento N° 12/13, de pessoas jurídicas ou
físicas para realização de exames de ultrassonografia, ressonância magnética e cintilografia. Credenciados: Medicina Nuclear de Barbacena
Ltda. e Clínica Radiológica Martins & Godoy Ltda. Márcia Regina
Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
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AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.28/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.28/2014, no dia
11/04/2014, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS para
futuras e eventuais aquisições de Glifosato NA (não agrícola)-01 litro,
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
durante o ano de 2014, conforme especificado no Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 01 de abril de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.21/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.21/2014, no
dia 11/04/2014, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS
para futuras e eventuais aquisições de produtos agrícolas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,
conforme especificado no Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 01 de abril de 2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL.
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AVISO DE PROCESSO DESERTO
APrefeitura Municipal de Mantena – MG, torna público que o Processo Licitatório nº. 019/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2014, Tipo Menor Preço Global, para a AQUISIÇÃO
DE MOTORES A DIESEL COMPLETOS ORIGINAIS JCB OKM
PARA RETROESCAVADEIRA JCB. Com Abertura dia 01/04/2014,
às 08h:30min., na Prefeitura Municipal de Mantena, foi Declarado
Deserto. Mantena-MG, 01 de abril de 2014. Reynaldo Rodrigues da
Silva/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG–Torna
Público resultado do Pregão Presencial n.º 21/14 – Obj: contratação de
empresa para futuro e eventual serviços de consultoria em engenharia,
projetos básicos e executivos de arquitetura. Adj e Homologação para
empresa Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda-Epp – Ata de Registro n.º06/14 – Valor R$ 3.004.206,81 – Vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG- Pregão Presencial nº: 05/2014 - Proc. Licitatório nº 17/2014. Objeto: transporte
de alunos do ensino fundamental do Município Data: 15/04/2014 às
09h - Local: Praça J.K. 106 - Centro - Edital e informações: (31) 38441160 ou site: www.marlieria.mg.gov.br. Geraldo M. Borges de Castro
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS-Aviso de licitação - Processo
Licitatório nº 51/2014 Pregão Presencial nº 45/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da Administração
Municipal. Data: 14/04/2014 às 14:00. Marmelópolis, 01 de abril de
2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
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EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2014. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Pintura em Geral, para Atender as Necessidades da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Mata Verde/
MG. Abertura dia 15/04/2014 às 08:00 horas. Informações: (33) 37221122 - Ramal 210.
EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2014. OBJETO: Aquisição de Um
Veículo Tipo Van, 0 Km, 15+1 Lugares, Tração Traseira, Ano/Modelo
2014, com Ar Condicionado Original de Fábrica, Potência 146 Cvs,
Combustível Movido a Óleo Diesel. Abertura dia 15/04/2014 às 10:00
horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2014. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Funeral para Dar Apoio à População Carente que
Falece fora do Município, Incluindo o Translado do Corpo de Belo
Horizonte/MG à Mata Verde/MG. Abertura dia 15/04/2014 às 14:00
horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2014. OBJETO: Locação de Um
Veículo Tipo Caminhonete, para Atendimento aos Produtores Rurais,
que Utilizam a Feira do Município de Mata Verde/MG. Abertura dia
15/04/2014 às 16:00 horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2014. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Frete, para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Abertura dia 16/04/2014 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
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PREFEITURA DE MOEDA – MG– Aviso de Leilão nº 001/2014 –
Processo nº 017/2014 – A Prefeitura de Moeda – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório, para leilão de 01 (um) lote de terreno, localizado no bairro
Planalto. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 15/04/2014,
às 09:00 hs. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, fone (31) 35751100, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00hse das
14:00 as 16:00hs. Jânio Acir Moreira – Prefeito de Moeda - MG
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO Nº
041/2014 – CONTRATO.
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município,
na forma da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações, torna público o Contrato abaixo identificado: Contrato nº P009814 – Processo nº 00982014
– Dispensa de Licitação 030/2014 – Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde UBS modelo
T2T, conforme Resolução SES-MG nº 3.771/2013, no Bairro Vila Anália, na Rua K, no município de Montes Claros. Contratada: EMPRESA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO. Valor
total do contrato: R$ 1.244.024,42. Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 31/03/2014. - Montes Claros (MG), 01 de abril de 2014. Nilma
Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações e
Julgamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG EXTRATO Nº 042/2014 – PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTOS
PÚBLICOS.
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos juntamente com
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município, na
forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público a prorrogação dos chamamentos Públicos abaixo identificados:
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG - PRORROGAÇÃO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.149 de 06 de março de 2014 e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de
2011; considerando a Resolução nº 109/2009, além dos Decretos Nº
15.469/2003 e 19.178/2009, bem como a Resolução nº 17 de 20 de
junho de 2011, e Resolução CNAS nº 11 de 24 de abril de 2012, Lei
Federal nº 8.666/96 e suas alterações e demais legislações aplicáveis,
TORNA PÚBLICOA PRORROGAÇÃO para Credenciamento para
seleção pública de Entidades, Propostas e Planos de Trabalho para execução do serviço de residência Inclusiva no Município de Montes Claros na modalidade de acolhimento Institucional, no âmbito da proteção
social especial de Alta Complexidade do Sistema único de Assistência
Social – SUAS. - Período de inscrição: a partir do dia 02/04/2014 até o
dia 25/04/2014, de 09h00min as 17h00min.- ÍNTEGRA DO EDITAL: a
partir do dia 28/02/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_
compraswww.montesclaros.mg.gov.br/central_compras- Solicitações
para inscrição ao Credenciamento poderão ser efetivadas diretamente
na Secretaria Municipal de desenvolvimento Social- Diretoria de Assistência Social, com sede na Av. Dulce Sarmento, nº 2.076- Bairro Monte
Carmelo- Montes Claros-MG. FONE: (38) 3222-5432.
PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2014 -O
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.149 de 06 de março de 2014 e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de
2011; considerando a Resolução nº 109/2009, além dos Decretos Nº
15.469/2003 e 19.178/2009, bem como a Resolução nº 17 de 20 de
junho de 2011, e Resolução CNAS nº 09 de 18 de abril de 2013, nas
condições e exigências estabelecidas neste Edital, TORNA PÚBLICOA PRORROGAÇÃO de Seleção Pública de Entidades, Propostas
e Planos de Trabalho para execução do serviço para população adulta
e famílias em situação de rua no âmbito da proteção social especial de
alta complexidade no município de Montes Claros. - Período de inscrição: a partir do dia 02/04/2014 até o dia 25/04/2014, de 09h00min
as 17h00min. -ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 28/02/2014 no
site www.montesclaros.mg.gov.br/central_compraswww.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras- Solicitações para inscrição ao Credenciamento poderão ser efetivadas diretamente na Secretaria Municipal de
desenvolvimento Social- Diretoria de Assistência Social, com sede na
Av. Dulce Sarmento, nº 2.076- Bairro Monte Carmelo- Montes Claros-MG. FONE: (38) 3222-5432. - Montes Claros (MG), 01 de abril de
2014. - Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento
15 cm -01 539102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
Extrato de aditamento-A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna
público que nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal
8.666/93, fica acrescido em 5.26% (cinco ponto vinte e seis por cento)
o contrato de origem, passando a vigorar a partir de 1º/03/2014 com o
valor mensal de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) do contrato de origem nº 136/2013 cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Pré-Escolar. Mutum(MG), 03 de março de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -01 539275 - 1
O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG- torna público que foi suspensa
a data de realização da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial
com Registro de preços nº 012/2014, tipo menor preço por item, para a
aquisição de oxigênio Medicinal para atender as necessidades do hospital e pronto socorro municipal renato azeredo/mrn, para uma possível
retificação do mesmo. A nova data da sessão pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das 8:00
às 14:00 horas ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
Município de Nanuque, em 01 de Abril de 2014.Maria José Monteiro
Batista-Pregoeira
3 cm -01 539196 - 1
P M DE NAQUE– O Município de Naque-MG, através do Prefeito
Sr. Hélio Pinto de Carvalho, torna pública a assinatura de Convênio
de Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE.
Objeto: Estabelecimento de colaboração federativa na organização,
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Data da assinatura:
14 de Março de 2014. Naque, 31 de Março de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal
2 cm -01 539083 - 1
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de RP Nº 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de lavagem de veículos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de
Naque - MG - Dotação Orçamentária: Ficha 284 – 0209 04 122 0001
2.234 339039 – Contratada: RENATO VIEIRA NEVES - ME, CNPJ
n.º 13.003.122/001-83 – Valor Global: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil
e duzentos reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 06/03/2014.
Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -01 539245 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG, torna público despacho de
ratificação do processo de inexigibilidade nº 05/2014, cujo objeto é a
aquisição de 130 exemplares do livro “Beth Briguenta”, diretamente
do autor Sr. Juberto Oliveira da Rocha Júnior, no valor de R$ 1.040,00.
Nova Era, 31/03/2014. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -01 539035 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 037/2014, Pregão nº 023/2014 - Objeto
– aquisição de cadeiras,estação de trabalho, estante de aço e arquivo de
aço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e cadeiras longarinas para o velório municipal de Nova Serrana
– MG. A.J & Gorgozinho Ltda ME, CNPJ Nº 07.279.179/0001-07 foi
ganhadora do item 04 no valor total de R$2.940,00, Astem Equipamentos E Moveis Ltda, CNPJ Nº 11.708.655/0001-35, foi ganhadora do
item 05 no valor total de R$7.320,00, Livia Cristina dos Santos Reis
Me CNPJ nº 86.674.900/0001-30, foi ganhadora do item 01 no valor
total de R$3.560,00. Inconfidência Instalações Comerciais Ltda – EPP
CNPJ nº 01.205.013/0001-60 foi ganhadora dos itens 02 e 03 no valor
total de R$7.140,00. Nova Serrana, 31 de março de 2014. Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -31 538911 - 1
O Município de Nova Serrana torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão 19/2014 PL 31/2014. Ata nº 60/2014 – Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, itens 17,19 e 21 no valor total
de R$ 3.298,20; Ata n° 61/2014 – Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, itens 09,18 e 22 no valor total de R$ 13.440,00; Ata
n° 62/2014 – Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, itens 04 e 12 no
valor total de R$ 34.000,00; Ata n° 63/2014 - Drogafonte Ltda, itens
10,11,13,14 e 15, valor total R$ 42.387,00; Ata n° 64/2014 – Help
Farma Produtos Farmaceuticos Ltda, itens 02,03 e 05 no valor total de
R$ 34.416,00; Ata n° 65/2014 – Hospfar Ind. E Com. de Produtos Hospitalares Ltda, itens 01 e 16 no valor total de R$ 9.870,00. Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição a população de Nova Serrana,
para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e medicamentos diversos
para atender Mandatos Judiciais. Período de 12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova Serrana, 01 de Abril de 2014.
4 cm -01 539286 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura do processo licitatório nº 053/2014, pregão presencial nº 37/2014
- Objeto – Contratação de empresa para execução de obra de reforma,
ampliação, construção de muro de arrimo, arquibancada, base para
alambrado do campo de futebol do Bairro Novo Horizonte Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 16.04.2014
às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 02 de abril de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -01 539459 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 053/2014, pregão presencial nº 37/2014
- Objeto – Contratação de empresa para execução de obra de reforma,
ampliação, construção de muro de arrimo, arquibancada, base para
alambrado do campo de futebol do Bairro Novo Horizonte Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 16.04.2014
às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 02 de abril de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -01 539440 - 1
Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 08/2014; com fundamento no art. 24, inc. XVI, da Lei nº 8.666/93; Contratada: Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais; Objeto:Prestação de serviços de
publicações de 2.000 (dois mil) centímetros/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei; Vigência do Contrato: 12 meses; Processo: 49/2014; Valor: R$
177.180,00; Ratificação: em 28/03/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 24/2012; com fundamento no art. 79, inc.II, da Lei nº 8.666/93; Contratada: Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais; Objeto: Termo de Rescisão ao Contrato 99/2012; Vigência do Contrato: 12 meses; Processo: 158/2012;
Valor: R$ 177.180,00; Ratificação: em 28/03/2014, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
Município de Nova Serrana; torna público o extrato do Contrato de nº
33/2014 ; Inexigibilidade 03/2014; Processo 50/2014; Empresa: Wilson Ferreira de Almeida-ME; Valor: R$ 60.000,00; Objeto: Contratação de empresa para realização da abertura do Campeonato Mineiro de
Motocross, na cidade de Nova Serrana – MG nos dias 26 e 27 de abril
de 2014, incluindo toda estrutura tais como; arquibancadas, camarotes,
banheiros químicos, locutor, taxa da federação, uniformes, 60 trofeus,
3.000 metros de bampis (fita de demarcação) de pista e ainda a premiação em dinheiro valor de R$13.000,00 (treze mil reais). Prazo: 02 meses.
Em 01 de abril de 2014 - Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
6 cm -01 539564 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 075/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 015/2014, com abertura no dia 15 de abril de 2014 às 09:10
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a reforma
de pneus. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova
União/MG - 01/04/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -01 539242 - 1
Município de Novo Cruzeiro/MG- Edital de Convocação - O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, os servidores para comparecerem na Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, na Avenida Júlio Campos, 172, Centro –
Novo Cruzeiro(MG), CEP 39820-000, no dia 06 de maio de 2014 às
9.00 horas, na sessão de pessoal, para serem empossados e entrarem em
exercício, em razão de sua aprovação no Concurso Público realizado
no dia 13 de maio de 2012, conforme discriminação abaixo: Assistente
Social: Deiziane de Souza Leite, Ingrid Alves Santos e Marcela Mendes e Maravilha. Auxiliar de Cuidadora: Kátia Borges de Souza Pereira.