TJMG 02/04/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público o Termo de Reparo e justificação do Processo
nº.118/2013, Convite nº.021/2013, que ratifica a data do referido procedimento para 19 de Julho de 2013. Felixlândia, 01 de Abril de 2014.
Humberto Alves Campos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – Aviso de
Processo Licitatório nº.044/2014, Pregão Presencial nº.009/2014 – A
Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos,torna público a abertura de procedimento
licitatório, do tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para o Departamento de Ação Social atendendo
aos programas Projovem, Peti e Grupos de Idosos e Departamento de
Educação para merenda escolar. A abertura dos envelopes está marcada
para o dia 14/04/2014 às 09:00 horas. O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino
Deus, nº 86, fone (38) 3753-1147, no horário de 12h00min horas às
17h00min horas ou pelo e-mail [email protected] . Humberto
Alves Campos - Prefeito Municipal. Felixlândia, 01 de Abril de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 036/2014
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2014.
APREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.° 022/2014, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS objetivando a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos pesados e leves, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 15/04/2014 às 09:00 horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297-e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 037/2014
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 023/2014.
APREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2014, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO
DE PREÇOS objetivando a aquisição de material educativo (camisetas silkadas), conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 15/04/2014 às 14:00 horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297-e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG– PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 044/14 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 036/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição
de traves e tabelas de basquete. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 14/04/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
O Município de Formiga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada através da Portaria nº 2806, de 22 de Novembro
de 2013, por meio do Edital de CHAMADA PÚBLICA n° 01/2014,
Processo Licitatório n° 041/2014, Dispensa n° 004/2014 torna público
que realizará a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, através do empreendedor rural ou suas organizações, para alimentação escolar. A documentação deverá ser apresentada até as 14:00 horas, do dia 25 de Abril de 2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.
mg.gov.br.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: A pregoeira da Prefeitura de Formoso comunica aos interessados que acha-se aberto o pregão presencial para registros de preços nº 012/2014, Aquisição parcelada de Aquisição de Pneus para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Formoso, com abertura para o dia 14/04/2014 as 09:00 hs, na sede da
Prefeitura Municipal de Formoso, localizada na Rua Governador Milton Campos nº 47, Bairro Centro ou pelo telefone 0xx38-3647-1264 ou
pelo e-mail [email protected] . Fso 31/03/2014.Joelma
Ferreira Arruda.
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Resultado do pregão presencial 07/2014 para a aquisição parcelada
de óleos lubrificantes para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Formoso/MG; a empresa G. A auto
posto Formoso Ltda-ME ganhou os itens do n°01 ao n°08 constantes
no anexo I do edital, totalizando o valor de R$297.700,00(duzentos e
noventa e sete mil e setecentos reais). Fso, 31/03/2014, Joelma Ferreira
Arruda, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROC. LIC. Nº 047 - PP Nº 025/-14. Realizará, às 09h00min, dia
14/04/2014 na sede Municipal de Francisco Sá/MG, Setor de Licitação, Av. Getúlio Vargas, 1014, Centro, F. Sá/MG, licitação para “Aquisição de materiais elétricos, através do S.R.P.”. PROC. LIC. Nº 048
- PP Nº 026/-14. Realizará, às 09h00min, dia 15/04/2014 no local
acima, licitação para “Aquisição de materiais hidráulicos, através do
S.R.P.”. PROC. LIC. Nº 049 - PP Nº 027/-14. Realizará, às 09h00min,
dia 16/04/2014 no local acima, licitação para “Serviços de recapagem,
através do S.R.P.” A íntegra dos editais encontra-se no endereço supra.
Tel: (38) 3233-1325. João Henrique Silveira Leite. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales- A Pregoeira do Município de Fronteira dos Vales avisa aos interessados que o Pregão Presencial 03/2014- Processo 17/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
ou transportadores autônomos para prestação de serviços de transporte
escolar das redes de ensino municipal e estadual, teve os licitantes participantes do certame declarados inabilitados, conforme motivos e fundamentos registrados na ata do dia 28/03/14. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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Aviso de Licitação - O Município de Fronteira dos Vales realizará no
dia 15/04/2014, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 005/2014 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos
e equipamentos. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Praça das Nações, 114,
Centro, tele/fax (0xx33)3623-1268, e-mail: pmfvales.licitacao@yahoo.
com.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00.
Fronteira dos Vales, 31 de Março de 2014. Hayden Matos Batista - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA / DECISÃO
RECURSO. Processo de Licitação 14/2014, PP 14/2014. [interposição
de recurso feita por Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos
Ltda]. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. A Pregoeira faz saber a todos a improcedência do recurso apresentado pela recorrente Cofarminas, de modo que será mantida a inabilitação da citada empresa, nos termos do parecer jurídico presente nos
autos. Gonzaga, 01/04/2014. Gonzaga – MG/Pregoeira Oficial.
e que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 000044/2014, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão,
referente aquisição de mobiliários hospitalares (cama e cadeira) destinados ao Hospital Municipal com verba do PROHOSP. Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou
(33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e
do site www.valadares.mg.gov.br . Data da Sessão: 22 de abril de 2014.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 31 de março de 2014. Renato Fraga
Valentim - Secretário Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador
Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob
a modalidade Pregão Presencial nº 000016/2014, do Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM - Pregão, referente a contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças e aluguel de um tubo para uso no equipamento do Tomógrafo do
HMGV. Sagrou-se vencedora N.C.A Eletrônica Ltda – ME nos lotes 01
e 02 no valor total de R$189.600,00(cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). O resultado encontra-se disponível através do site www.
valadares.mg.gov.br . Governador Valadares, 31 de março de 2014.
Renato Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde.
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PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Solicitamos o comparecimento
a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do (a) Sr.
(a) Maria de Lourdes dos Santos, Matrícula nº 21822, servidor(a)
efetivo(a), lotada no (a) Secretaria Municipal de Saúde, que se encontra afastado do seu cargo de Agente de Serviço de Saúde – Agente de
Saúde Pública, desde 11 de dezembro de 2013, não tendo se apresentado até a presente data, ficam incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto
do Funcionário Público Municipal (EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de
junho de 1974. Tendo o prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as justificativas de sua ausência ao
serviço, e, conseqüentemente, o abandono de cargo neste Município.
Findo o prazo fixado neste edital, sem apresentação das justificativas
solicitadas, este Departamento atestará a circunstância em processo
sumário e providenciará a expedição do ato de demissão, em conformidade com o artigo 35 do EFPM. Governador Valadares, 31 de março de
2014. Andrea Vieira dos Santos / Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
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PREFETUTA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG -Edital de convocação. Solicitamos o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) Soraia
Maria Coelho Leão, Matrícula nº 124923, servidor(a) efetivo(a), lotada
no (a) Secretaria Municipal de Assistência Social, que se encontra afastado do seu cargo de Agente de Administração, desde 1º de janeiro de
2014, não tendo se apresentado até a presente data, ficam incurso nos
artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (EFPM)
– Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo de20 dias, a partir
da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as justificativas
de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o abandono de cargo
neste Município. Findo o prazo fixado neste edital, sem apresentação
das justificativas solicitadas, este Departamento atestará a circunstância
em processo sumário e providenciará a expedição do ato de demissão,
em conformidade com o artigo 35 do EFPM. Governador Valadares,
31 de março de 2014. Andrea Vieira dos Santos / Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
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AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, CNPJ
nº 18.239.616/0001-85, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Nº 17/2014 – para a Aquisição de Câmara Digital, Computador e Impressora, a fim de atender
às necessidades da Secretaria De Assistência Social desta Municipalidade. Os envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO”
deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h00 do dia 15
de abril de 2014, quando o pregoeiro designado dará início -aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 053/2005 e 99/2005 e demais legislações aplicáveis à espécie. Taxa: R$ 10,00 (dez reais) mais taxa de expediente para retirada
do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio www.guape.
mg.gov.br – Informações pelo telefax: (35) 3856-1250 – José Gilson
Barbosa – Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG,conforme Decreto
n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de
Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 022/2014 para confecção
de impressos gráficos que será realizado no dia 14/04/2014 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição
do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 004/2013: 3ºAdit. Contr. 056/2013 (PMI & Deusdedito Ribeiro
Alves ME) renovado até 30/09/2014; PA 34/2014 TP 05/2014 CPL
julga habilitadas Circuito Eng. e Constr. Ltda., Construtora J Freitas
Ltda., Construtora Sinarco Ltda., Terrasa Eng. Ltda., e desclassificada a licitante Sabril Pavimentação e Urb. Ltda. Abre-se vista e prazo
rec. PA 362/2013 PP 160/2013 Contr. 46/2014: (Município de Ibirité,
Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirité e It One Tecnologia
da Informação Ltda.); Obj: aquisição de microcomputadores; Vlr. R$
180.480,00; Vig: 12 meses; DOF 19, 301, 486, 650, 759, 909, 1220,
1243 e 1295. PA 021/2014 PP 008/2014 A Pregoeira Municipal julga
venc e hab a licitante JMR Construções e Urbanização Ltda-Me no
certame. Conv 018/14 - Que Celebram O Mun. de Ibirité e a ACMBP
2ª seção. Obj. atendimento de serviços de assistência social ao idoso.
Prazo de vigência da assinatura até 31/12/2014. R$58.756,00. Errata
Conv. 010/14. Onde se lê 2015, leia-se 2014.Conv 041/14. Que Celebram O Mun. de Ibirité e a Sociedade Musical Senhora do Rosário.
Obj. criar condições para manifestação e produção cultural. Prazo de
vigência da assinatura até 31/12/2014. R$36.000,00. PA 019/2014 PP
007/2014 - A PMI através do Pregoeiro Municipal, comunica o cancelamento da suspensão e a 1ª retificação do edital que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br e reabre o prazo de ancoragem,
sendo 22/04/2014 às 09h00m. PA 062/2014 PP 021/2014. Obj: Aquisição de material de informática. Abert. 15/04/2014 às 09h00m. Edital
disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 047/2014 PP 018/2014. Obj:
Aquisição de veículo rolo compactador vibratório. Abert. 16/04/2014
às 09h00m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG.AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 16/2014 Tomada de Preços 01/2014, Contratação de Empresa
especializada para Construção de uma Academia de Saúde no Município de Ilicínea, conforme planilhas anexas ao edital. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 17/04/14 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1319 Pregoeira
: Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº025/2014, Processo
Administrativo nº0032/2014, julgamento menor preço POR ITEM,
cujo o objeto é CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO
MUNICÍPIO, EM MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os envelopes contendo proposta e documentação
deverão ser entregues até às 08:30hs do dia 14/04/2014, na sede da
Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro.
A sessão terá inicio às 08:45hs. Maiores informações (33)3315-1511.
Inhapim/MG, 01 de abril de 2014. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0024/2013
do Senhor ANTONIO PIRES CORDEIRO,para arrendamento de imóvel destinado ao funcionamento da unidade de tratamento de resíduos
sólidos, por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim, Minas Gerais, 01 de abril de 2014de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0016/2013 do
Senhor FLORINDO PEDRO DE ALMEIDA ,para Locação de imóvel

destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) , por
mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim, Minas
Gerais, 01 de abril de 2014 de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0017/2013
do Senhor JOSÉ IVERAL MENDES,para arrendamento de imóvel destinado ao funcionamento do Cento de Atenção Psicossocial (CAPS),
por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim,
Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0018/2013
do Senhor OLAVO DO CARMO COSTA,para arrendamento de imóvel
destinado ao funcionamento da unidade de tratamento de resíduos sólidos, por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim,
Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0019/2013
do Senhor GELCI DE SOUZA FREITAS,para arrendamento de imóvel destinado ao funcionamento da Sala de Infomaticas, por mais 12
(doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim, Minas Gerais,
01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0020/2013
da Senhora MARIA ZELINDA CHAGAS,para arrendamento de
imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF), por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015.
Inhapim, Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0022/2013
do Senhor JOSÉ FERREIRA BARBOSA,para arrendamento de imóvel
destinado ao funcionamento da unidade de tratamento de resíduos sólidos, por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015. Inhapim,
Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0023/2013
do Senhor DIVINO MARINHO RODRIGUES,para arrendamento de
imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Ione Ambrosina Siqueira, por mais 12 (doze) meses de 01/03/2014 até 28/02/2015.
Inhapim, Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0024/2013
do Senhor MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA,para arrendamento de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Saúde da
Família (PSF), por mais 12 (doze) meses de 15/03/2014 até 14/03/2015.
Inhapim, Minas Gerais, 01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 076/2013
do Senhor CARLOS AUGUSTO SARMENTO ,para Locação de imóvel destinado ao funcionamento do PSF MARIO GOMES , por mais
12 (doze) meses de 22/02/14 a 31/05/2014. Inhapim, Minas Gerais,
01 de abril de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE INHAPIM- MG, torna publico a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 0017/2013
do Senhor ALAIR AGOSTINHO LOPES,para arrendamento de imóvel
destinado ao funcionamento do Programa Saúde Bucal), por mais 12
(doze) meses de 15/03/2014 até 14/03/2015. Inhapim, Minas Gerais,
14 de março de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – Processo
29/2014 – pregão 19/2014 SRP. Extrato de homologação empresas:
DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA valor total R$9.437,29; EMIGÊ
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA valor total R$635,00; Total
geral R$10.072,29; Maiores informações à disposição no setor de compras. Aquisição eventual e parcelada de materiais ODONTOLÓGICOS. Itaguara 01/04/14. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAJUBÁ – Errata Pregão eletrônico nº 030/2014 –
Registro de preço para aquisição de scanner, cartuchos, tonner e tinta
para impressora para atender a semug, semed, semsa e semad. No item
2.2.6 alínea C – leia-se c) será facultada a solicitação de amostras;
Fica acrescido ao edital no anexo IV os seguintes termos: obs.: salvo
nos itens tens que estiver disposto o contrario, os cartuchos e tonners
poderão ser compatíveis com as impressoras especificadas no anexo
iv. os tonners e cartuchos deverao ser de primeiro uso, não sendo aceitos portanto, remanufaturados ou recarregados; cartuchos e tonner com
problemas na impressão ou rendimento 10% inferior aos genuínos do
equipamento deverão ser substituidos no prazo máximo de 72 hs após
envio pelo municipio. Fica mantida a data de abertura. A presente errata
está disponível no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do
email: [email protected] [email protected] através dos
seguintes telefones/ fax: (35) 3692-1735 e 3692-1734. Itajubá, 31 de
março de 2014. Giovani Vinicios Raponi.Pregoeiro – Port.023/2013
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O município de Itambacuri, realizará no dia 16/04/2014, às 08:30
horas o Pregão Presencial 027/2014 – Objeto: registro de preços para
futura e eventual locação de maquinas pesadas. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia 23/04/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 028/2014
– Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia 28/04/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 029/2014
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. O
município de Itambacuri, realizará no dia 22/04/2014, às 08:30 horas
a Tomada de Preços 003/2014 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de cobertura de quadra poliesportiva,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 01/04/2014. Juliano
Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -01 539320 - 1
A P.M. de Itamogi/MG, tornar público, para conhecimento dos interessados que ira realizar abertura, Proc. nº110/14 Preg 021/14, abertura
09:00hs, dia 15/04/14, Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Brinquedos, Jogos, materiais escritório em geral, artesanato
e outros; Proc. nº 111/14 Preg 22/14 abertura 09:00 hs dia 24/04/14
objeto aquisição de materiais Permanentes, consumo, informática e
outros; Proc. nº 112/14.Preg. 23/14 abertura 09:00hs dia 14/04/14 aquisição Oleo Combustivel S10 para manutenção frota veículos da prefeitura e convênios; Proc. Nº 113/14 Preg nº 24/14 abertura 09:00hs dia
22/04/14 aquisição de materiais esportivos; Proc. 114/14 Preg 25/14
abertura 23/04/14 aquisição de materiais gráficos, Proc. 115/14 Preg
26/14 abertura 14:00hs dia 14/04/14; aquisição de uniformes para
departamentos da prefeitura outros, Proc 116/14 Preg. 27/14 abertura
09:00hs dia 28/04/14 aquisição de uma vam e uma ambulância através de convenio nº 044/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e Municipio
Itamogi/MG; Proc. Nº 117/14 T.P. 02/14 abertura 09:00hs dia 29/04/14
melhoramento de vias publicas com execução de pavimentação em
CBUQ, meio fio, sarjeta e outros através convenio SETOP e SEGOV e
município Itamogi/MG,Visita técnica com agendamento nos dias 22,23
e 24/04/14;, Os editais estão a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olimpia E.M. Barreto 392,
Bairro Lago Azul das 08:30 hs às 16:30 hs, mais informações entrar
contato telefone 35.3534-1104, email licitaçã[email protected]
Joaquim, site www.itamogi.mg.gov.br 01/04/2014-Osmair Martins –
Prefeito Municipal
6 cm -01 539419 - 1

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 9
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 004/2014. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços gráficos para atender às demandas do Município de Itanhandu. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas: Alberto Ribeiro
Rios ME. CNPJ: 10.503.203/0001-54. Belo Horizonte/MG. Extra Formulário Contínuo e Impresso Gráficos em geral LTDA-EPP. CNPJ:
06.248.418/0001-07. Belo Horizonte/MG. Gráfica Biluca LTDA.
CNPJ: 04.291.364/0001-29. Passa Quatro/MG. TR Transportes e Serviços LTDA-EPP. CNPJ: 12.130.714/0001-01. Passa Quatro/MG. Gráfica do Patronato LTDA. CNPJ: 27.179.316/0001-49. Resende/RJ. Gráfica Iguaçu LTDA. CNPJ: 20.949.657/0001-07. Ipatinga/MG. Gráfica
Yago LTDA-ME. CNPJ: 71.179.139/0001-92. Belo Horizonte/MG. Itanhandu Vídeo. CNPJ: 41.839.192/0001-01. Itanhandu/MG. Itanhandu,
06/02/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -01 539047 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 020/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Itanhandu/
MG. Contratados: Ananias Noronha. CPF: 313.129.426-49. Itanhandu/
MG. Sidnei Junqueira Fonseca. CPF: 004.095.656-36. Pouso Alto/MG.
Itanhandu, 14/03/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 539049 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 021/2014. Objeto: Fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, constantes
das tabelas de preço, para os veículos e máquinas desta prefeitura e
veículos das polícias Militar e Civil do município, através de escolha
de proposta mais vantajosa para inscrição na Ata e registro de Preços. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas: A.R. Comércio de peças, Produtos e Serviços LTDA. CNPJ: 42.814.517/0001-64. Belo Horizonte/MG.
Autodiesel Comércio de Auto Peças LTDA. CNPJ: 57.441.008/0001-00.
Belo Horizonte/MG. Futura Veículos e Tratores Eireli-EPP. CNPJ:
17.091.150/0001-50. Belo Horizonte/MG. HP Hidráulica Auto Peças
LTDA-EPP. CNPJ: 05.980.518/0001-52. Belo Horizonte/MG. Joice
Aparecida Pereira de Oliveira. CNPJ: 19.182.143/0001-90. Belo Horizonte/MG. José Divino da Silva Auto Peças e Elétrica São Thomé ME.
CNPJ: 01.640.492/0001-42. Marangão & Pereira LTDA-ME. CNPJ:
17.701.492/0001-45. Belo Horizonte/MG. Patrícia Ribeiro da Costa.
CNPJ: 09.452.992/0001-62. Belo Horizonte/MG. Sintractor Peças e
Serviços LTDA. CNPJ: 07.123.891/0001-12. Belo Horizonte/MG. Unir
Peças Diesel LTDA. CNPJ: 11.383.895/0001-07. Belo Horizonte/MG.
V.C.P – Vitória Comércio e Peças LTDA. CNPJ: 07.082.477/0001-02.
Belo Horizonte/MG. Varflex Mangueiras, Conexões e Peças LTDA.
CNPJ: 11.923.688/0001-06. Belo Horizonte/MG. Vemaq Peças para
Veículos e Máquinas LTDA-ME. CNPJ: 01.548.034/0001-88. Belo
Horizonte/MG. Itanhandu, 24/02/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
6 cm -01 539052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG– Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 01/2014 – Objeto: Construção da Praça
Pública no Residencial “Dr. Diógenes de Souza”, conforme Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o
Município de Iturama - SETOP 209/2012. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 22 de abril de 2014, às 09:00 hs. Informações: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP
38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 01 de abril
de 2014. Ângela Maria de Souza - Presidente da CPL.
3 cm -01 539095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
Aviso de licitação – processo licitatório nº 023/2014 – pregão presencial nº 015/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG,
através da Pregoeira e sua equipe, torna público o pregão presencial
nº 015/2014. Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças para
Manutenção dos Computadores dos Setores Administrativos e Escolas Municipais;Data: 14 de abril de 2014; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 01/04/2014. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -01 539071 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2014
Considerando a ata da Comissão de Licitações desta Prefeitura e o
Parecer Jurídico, nos termos e efeitos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO integralmente o processo de INEXIGIBILIDADE
de licitação, que versa sobre CONTRATAÇÃO DA BANDA CALCINHA PRETA, através da empresa JV PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, no valor de R$140.000,00, para o dia
26/04/2014,conforme Art.25, Inciso III da Lei. Determino a lavratura
do competente contrato ou instrumento equivalente.
Publique-se.
Jaíba/MG, 25 de março de 2014.
Enoch Vinicius Campos de Lima
Prefeito de Jaíba/MG
4 cm -01 539185 - 1
Processo nº 034/2014-pregão presencial nº 020/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 16/04/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item ,
tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros,
em atendimento ao Convênio nº 1993/2012. Conforme especificações
constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações
de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG,
01 de abril de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 539378 - 1
Processo nº 036/2014 credeciamento nº 003/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento
dos interessados que estará recendo a partir do dia 03/04/2014 à
17/04/2014 das 08:00 à 12:00 horas, em sua sede na avenida joão teixeira filho,335,bairro centro comunitário.Documentos para credenciamento de pessoas jurídicas de direitos privado para os serviços para
exames laboratoriais e analises clinicas. Conforme especificações constantes do edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou na secretaria de saúde de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, jaiba, 01 de
março de 2014. Teófilo gomes caíres-presidente da cpl.
3 cm -01 539388 - 1
Processo nº 035/2014-pregão presencial nº 021/2014
O MUNICÍPIO DE JAIBA-MG,torna publico para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 17/04/2014 as 08:00, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item ,
tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares e outros, em atendimento ao Convênio nº 1993/2012. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs
nos dias úteis, Jaiba-MG, 01 de abril de 2014. Teófilo Gomes Caíres Pregoeiro Oficial.
3 cm -01 539382 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº:007/2014, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:006/2014, tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é o eventual fornecimento parcelado de aquisição
de materiais de limpeza em geral, higiênicos, de consumo e utensílios
domésticos, para a manutenção das atividades das Secretariais Município de Jampruca. A abertura será dia 15/04/2014 às 13h00, na sede