TJMG 02/04/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 143/2014 – Pregão
Presencial nº 029/2014. Objeto: Prestação de Serviços de preparo de
refeição no Distrito de Serra das Araras. Data de Abertura e julgamento:
dia 15/04/2014, às 13:30 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.
[email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -01 539060 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 144/2014 – Pregão
Presencial nº 030/2014. Objeto: Prestação de Serviços de preparo de
refeição em Chapada Gaúcha-MG. Data de Abertura e julgamento: dia
15/04/2014, às 15:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.
[email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -01 539061 - 1
A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, torna público abertura e
julgamento do PAL 045/2014 PP 019/2014, para o dia 14/04/2014 às
16:00 horas, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares.
Informações: (33) 3435-1255 Georgea Gandra Bié – Pregoeira.
1 cm -01 539415 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO PRESENCIAL
013/2014. Objeto: aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal. O edital poderá ser retirado na integra através do e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia 11 de
abril de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 01 de
abril de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -01 539574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, torna
público a suspensão do Pregão Presencia nº 016/2014, conforme determinação nº 7173/2014, Processo nº 912309 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. Conceição do Mato Dentro, 01 de Abril de
2014. Gisele de Souza Cunha – Pregoeira.
2 cm -01 539306 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDEtorna pública a abertura do procedimento de licitação – Processo Licitatório Nº 042/2014 – Pregão Presencial Nº 016/2014 – tendo
como objeto a contratação de serviços de terceiros para realização de
transporte de alunos da zona rural/zona urbana e vice versa, do município, observados os percursos obrigatórios de cada linha, com seus respectivos horários e quilometragens para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de acordo com os dias restantes
do ano letivo de 2014. Credenciamento: 11/04/2014 às 09h e 30min –
Sessão de lances: 11/04/2014 às 10h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde ou
no site www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde,
28 de março de 2014.
3 cm -01 539257 - 1
O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº
030/2014 TP n° 003/2014, cujo objeto é contratação de empresa para
execução de serviços de pavimentação asfática em CBUQ das Ruas
Luiz Barbosa da Silva e Rua Antônio Cera Bairro Lagoa dos Mares em
Confins/MG, de acordo com o Contrato de repasse OGU nº 100160751/2012/Mcidade/Caixa/Convênio SICONV nº 779518, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 22/04/2014
às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº
031/2014 TP n° 004/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de serviços pavimentação asfáltica em CBUQ e recapeamento
das Ruas Alceu Ribeiro, Joaquina Alves e Afonso Alves do município
de Confins, em atendimento Secretaria Municipal de Obras, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço global”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 22/04/2014 às 14:00h. O Edital já está disponível aos interessados
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
6 cm -01 539371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG. – Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/009/2014.
Tomada de Preços nº PMC/001/2014.Abertura e Julgamento de Propostas-Licitante habilitada e vencedora do certame: Quatror CF Ltda., com
o valor de R$265.282,10. Congonhas, 1º de abril de 2014. (a) Maria
Geralda Zacarias – Presidente da CPJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG. – Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/009/2014.
Tomada de Preços nº PMC/001/2014.Abertura e Julgamento de Propostas-Licitante habilitada e vencedora do certame: Quatror CF Ltda., com
o valor de R$265.282,10. Congonhas, 1º de abril de 2014. (a) Maria
Geralda Zacarias – Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços nº 002/2014,
Pregão Presencial nº 013/2014, firmada entre o Município de Corinto/
MG e a empresa Comercial de Petróleo Alphaville Ltda, CNPJ nº
03.938.554/002-78.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 021/2014.
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Prefeitura Municipal e por ela contratados e conveniados, a serem utilizados pelas diversas Secretarias
Municipais através dos seus departamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.
VALOR REGISTRADO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: R$ 9.537.500,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.
ASSINATURAS: Nilton Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de
Corinto/MG e representante legal da empresa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA/PROCESSO Nº 026/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 - CHAMADA PÚBLICA 001/2014 – OBJETO:
Chamada Pública para recebimento da documentação e do Projeto de
vendas para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede
de ensino Municipal, destinados ao programa do PNAE, com inexigibilidade de licitação nº 002/2014, Lei 11.947/2009 e resolução 26/2013
do FNDE. O Município de Corinto torna público a REABERTURA
do processo licitatório, modalidade Inexigibilidade acima numerada,
DESIGNANDO a data de abertura do referido certame para o dia 05
de maio de 2014 às 14:00 horas. O Edital e seus anexos se encontram
à disposição dos interessados somente no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Corinto, na Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Bairro Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
Poderão participar desta Chamada Pública todos da agricultura familiar
e Empreendedor Familiar Rural da região do Município de Corinto/MG
que tenham a DAP. Nilton Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DE CONTRATO. O Município de Coromandel torna pública a assinatura do Contrato BF nº 177.935/13 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 27 DE DEZEMBRO DE 2013 no valor de
R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG SANEAMENTO. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO
DE CONTRATO. O Município de Coromandel torna pública a assinatura do Contrato BF nº 177.936/13 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de dezembro de 2013 no valor de
R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mi reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
36/2014, modalidade Pregão nº 27/2014. Empresas Habilitadas: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CIRURGICA PINHEIRO
LTDA, BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, BH
FARMA COMERCIO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Data: 26/03/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna
pública a Homologação do processo nº. 36/2014 modalidade Pregão
nº. 27/2014, em favor das Empresas: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CIRURGICA PINHEIRO LTDA, BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, BH FARMA COMERCIO
LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Data:
26/03/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 27/2014. Data: 26 de março de 2014. Refere-se à Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA
R$ 1.785,00, CIRURGICA PINHEIRO LTDA R$ 11.315,30, BIOGEN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 64.544,45,
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 4.626,00, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 34.527,90, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 25.835,60, BH FARMA COMERCIO LTDA R$
61.265,50, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$
40.819,00. Valor Total: 244.718,75. Vigência: 31/12/2014. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº. 045/14 – Processo 326/14, que tem por
objeto a aquisição de EPI’s para os servidores da Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido a
empresa RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL
LTDA, ter solicitados esclarecimentos e correções e o município não ter
tido tempo hábil para a resposta. A reabertura será publicada quando os
devidos esclarecimentos estiverem prontos. Coronel Fabriciano, 01 de
abril de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2014 – Processo
321/2014. Informamos que, conforme Mandado de Segurança Numero
0025041-44.2014.8.13.0194/0194.14.002504 -1, relativa ao Pregão
Presencial nº 044/2014 – Processo n.º 321/2014, que tem por objeto:
contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados
corporativos, sistema de comunicação de voz e de acesso à rede de
internet pública, para atendimentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Recurso Próprio, CRASU
– Piso Básico Fixo/Governo Federal – Conta nº 35968-8, Piso Fixo
Média Complexidade/Governo Federal – conta nº 35971-8, encontra-se
suspensa na fase que se encontra. Coronel Fabriciano, 01 de abril de
2014. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
063/2014 – Processo 428/2014. Objeto: aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades dos pacientes carentes moradores do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 06/05/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG-Processo Licitatório
n°. 0258/2014, modalidade pregão presencial no registro de preço nº.
029/2014, do tipo menor valor por item. Objeto: Referente a aquisição
de pedra ornamental em granito amarelo ornamental, para soleiras e
pisos com acabamento flameado, que serão utilizadas na restauração
da Capela de São Vicente de Paula em Córrego Fundo de Baixo. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 24/04/2014. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone 0373322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG
torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2014, destinado a aquisição de veículo zero KM (ano 2014 e
modelo 2014) para o Gabinete do Prefeito e moto zero KM (ano 2014 modelo 2014) para Vigilância Sanitária, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de
abril de 2014. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida
João Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo telefone (38) 3845-9419. Curral de Dentro-MG, 01 de abril de 2014. Deisiane Greisse Silva Batista
- Pregoeira Oficial.
3 cm -01 539407 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAtorna
público os seguintes extratos de contratos: Processo 008/2014, Pregão
Presencial nº007/2014, Contratos nº:25/2014 – Med Center Comercial Ltda EPP, valor R$50.000,00; 26/2014 – Alfalagos Ltda EPP,
valor R$10.000,00 e 27/2014 – Medway Log e Serviços Ltda, valor
R$30.000,00; vigência 07/02/2014 à 06/08/2014 – Aquisição de medicamentos. Processo 009/2014, Pregão Presencial nº08/2014, contratos
nº28/2014- 3G Terraplenagem, valor R$44.500,00; 29/2014- Construção Santa e Locação de Máquinas Ltda – ME, valor R$69.000,00;
vigência 10/02/2014 à 09/02/2015 – Aquisição de Pedra Brita e Areia.
Processo 10/2014, Pregão Presencial 09/2014, contrato 30/2014Luziano Aparecido Rosa, valor R$12.900,00; vigência 10/02/2014 à
09/05/2014 – Prestação de serviço para construção de Portões e Grades
na Escola Filomena Peixoto de Faria e Pró Infância. Processo 11/2014
Pregão Presencial 10/2014, contratos 31/2014- Cleomar Ribeiro, valor
R$9.950,00; 32/2014- Impacto Sonorização e Eventos Ltda, valor
R$5.610,00; vigência 10/02/2014 à 04/03/2014 – Prestação de serviço para Estrutura de Carnaval. Processo 13/2014, Pregão Presencial
11/2014, contrato 35/2014- Goulart Torres Supermercado Ltda, valor
R$28.900,00; vigência 14/02/2014 à 14/02/2015 – Aquisição de Cesta
Básica para carentes. Processo 14/2014, Pregão Presencial 012/2014,
contrato 36/2014- Emigê Materiais Odontológicos Ltda, valor
R$22.054,80; 037/2014- Alexandre A. Souza EPP, valor R$32.842,70;
38/2014- Distribuidora de produtos odontológicos e Materiais Ltda,
Valor R$165.033,59; vigência 19/02/2014 à 18/02/2015 – Aquisição
de materiais odontológicos. Processo nº015/2014, Dispensa 002/2014,
contrato 024/2014- Equilíbrio Administrativo Cia Ltda – ME, valor
R$7.980,00; vigência 03/02/2014 à 31/12/2014 – Prestação de serviço
de assessoria telecomunicação. Processo 16/2014, Pregão Presencial
13/2014, contrato 039/2014- José Alves de Sene, valor R$582.558,30;
vigência 20/02/2014 à 19/02/2015 – Aquisição de materiais de construção. Processo 019/2014, Tomada de Preço 002/2014, contrato
041/2014 – Eskelsen artefatos de cimento Ltda, valor R$459.973,94;
vigência 07/03/2014 à 06/07/2014- Drenagem e Pavimentação Rua
Paulino Faria, Rua Benedito Assis. Os Termos Aditivos: 1º termo aditivo do contrato nº 002/2013 – Prorrogação de vigência 09/01/2014 à
08/01/2015-Imprensa Oficial de Minas Gerais. 1º termo aditivo do contrato nº 0085/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 01/07/2014ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda. 1º termo aditivo

do contrato nº 0036/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à
31/12/2014- Rodrigues Dias e Rodrigues Dias, Advogacia e Consultoria. 2º termo aditivo do contrato nº 030/2013 – Prorrogação de vigência
02/01/2014 à 31/03/2014-Orlando José Rabelo. 1º termo do contrato
134/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 31/03/2014- Clínica
de Fisioterapia Bem Viver. 1º termo aditivo do contrato 72/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 31/03/2014-LR Gerais – Soluções em
Gestão Pública Ltda. 1º termo aditivo dos contratos 110,111,112,113 e
114 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 30/04/2014-Contratação
de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar ônibus. 1º
termo aditivo dos contratos 104,105,106,107,108 e 109 – Prorrogação
de vigência 02/01/2014 à 30/04/2014-Contratação de empresa para
prestação de serviço de Transporte escolar kombi. 1º termo aditivo do
contrato 51/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 31/03/2014Locação de concentradores de oxigênio. 1º termo aditivo do contrato
78/2013 – Prorrogação de vigência 02/01/2014 à 31/12/2014-Locação
de Imóvel para o depósito da Farmácia. 1º termo aditivo do contrato
124/2013 – Prorrogação de vigência 01/01/2014 à 20/02/2014-Prestação de serviço para construção de 5 salas na Escola Municipal Filomena Peixoto de Faria. 1º termo aditivo do contrato 137/2013 – Prorrogação de vigência 03/03/2014 à 02/05/2014-Reforma e adequação da
Unidade Básica de Saúde – UBS.
13 cm -31 538964 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG,
torna público, o Processo nº039/2014, Pregão Presencial nº26/2014,
Aquisição de 1(um) veículo para atender o gabinete do prefeito
no dia 10/04/2014 às 09h00. Processo nº041/2014, Pregão Presencial nº27/2014, Aquisição de equipamento para Secretaria de Assistente Social no dia 14/04/2014 às 09h00. Maiores informações:
Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
2 cm -31 538960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG
RETIFICA PROC. Nº 057/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2014.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Fica excluída da concorrência pública
a área de 844,94m2, por impossibilidade atual de alienação.
1 cm -01 539522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA - MG- Extrato de
Contrato - Espécie: Contrato nº 015/2014, celebrado com a empresa: V
M M Comércio de Veículos Leste Mineira Ltda. Valor R$ 275.000,00.
Objeto do Contrato: Aquisição de 01 caminhão zero km destinado a
Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Contrato
de Repasse nº 1005.767-78/2013 programa PRODESA/MAPA, assinado com o município de Divinésia. Modalidade: Tomada de Preço
004/2014. Dotação Orçamentária: 4.4.9052.00.2.02.00.20.606.004.1.0
009 – Aquisição de Veículos/Máquinas Pesadas/Implementos Agrícolas. Data da Assinatura: 31/03/2014, Vigência: 31/03/2015. Divinésia,
01 de Abril de 2014. Andréia Nogueira Feitosa Inocêncio, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 539443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Processo Administrativo 033/2014 Pregão Presencial 020/2014ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna pública a errata
referente a publicação do dia 01/04/2014-caderno 2, onde se lê: Horário: 01:00h Lê-se: Horário: 13:00h -Divinolândia de Minas – MG, 01 de
abril de 2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -01 539066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial N°. 021/2014 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 038/2014 - DATA:
15/04/2014 - Horário: 08h20min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 01 de abril de
2014, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -01 539231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Aprovação de
Amostras. Processo Licitatório nº. 005/14. Pregão eletrônico nº. 003/14.
Após recebimento da amostra enviada pela empresa dada como
vencedora do referido certame, procedeu-se à análise pelo setor
competente, conforme a seguir:Guimarães Costa Produto Alimentício
Ltda me apresentou amostra do item coxa e sobrecoxa de frango, sendo
aprovada por estar dentro das especificações exigidas em edital.
Divinópolis, 31 de Março de 2014. Aline Alves Oliveira. Pregoeira
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.encontra-se aberto
nesta prefeitura oprocesso licitatórionº. 089/2014 - pregão eletrônico nº.
052/2014.objeto:registro de preço para futuras aquisições de pneus,
câmaras de ar e protetores. Data para credenciamento até as 08:00 horas
do dia 15/04/2014.Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:30 horas do dia 15/04/2014. Data e horário do inicio da disputa: de
09:00 horas às 10:00 horas do dia 15/04/2014. A Disponibilização do
edital e informações encontra-se no endereço eletrônico:www.caixa.
gov.br, Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 01
de Abril de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, torna publico o Edital do
Pregão nº006/2014, Processo 128/2014, do tipo menor preço por itemcom objetivo de Registro de preços para futura aquisição Aquisição
de Material de Limpeza e de Higiene Pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal
de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Planejamento
Urbano, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal
de Esporte, cuja sessão esta marcada para o dia 15/04/2014, as 13:00
horas, na sede da Prefeitura-Praça Cônego Firmiano,40-Centro–Dom
Joaquim-MG. Os interessadospoderão retirar o Edital completo, na
sede da Prefeitura ou por solicitação enviada para o e-mail licitacaodj@
gmail.com. Mais informações no setor de licitação– (31-3866-1212),
no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.
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Aviso de Prorrogação de prazo de licitação – Processo Licitatório nº
044/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014- O Município
de Dores do Indaiá-MG torna público a prorrogação de prazo de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas da licitação sob a
modalidade Pregão, publicado no Minas Gerais no dia 20 de março de
2014 para retificação do Termo de Referência. O recebimento e abertura das propostas acontecerá no dia 14/04/2014 às 09:30.Permanece
inalterada e em vigor as demais condições esta-belecidas no edital desta
licitação. Márcia F.Fonseca-Pregoeira Oficial
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RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, REFIFICA objeto do Pregão
0037/2014, onde se Lê: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos em 2014, passa - se a LER “aquisição de material de Construção
para atender as necessidades do Município de Douradoquara/MG em
2014. Demais informações permanecem inalteradas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou
pelo email [email protected] – Presidente C.P.L.
A Prefeitura de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 22
de Abril, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Pregão 0039/2014, tipo menor preço por Item,
visando a aquisição Computadores, peças para manutenções, impressoras e periféricos para atender as necessidades do Município em 2014.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura ou pelo email licitaçã[email protected] . Presidente C.P.L.
A Prefeitura de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 22 de
Abril, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão 0040/2014, tipo menor preço por Item, visando
a aquisição de Pneus, câmara de ar, serviços de recapagem para atender
as necessidades do Município em 2014. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email
licitaçã[email protected] . Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 092/2014. Inexigibilidade nº 012/2014 – Objeto: Contratação de escultor apto a
construção de uma escultura denominada “Monumento ao apanhador de café”, com 06 (seis) metros em concreto. Contratada: Afonso

Antônio da Barra. Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais). Vigência: até
31/12/2014. Maria Sidnéia Armando. Presidente da CPL. Ratificação.
Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando. Presidente da CPL, que
declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93, a favor de Afonso Antônio da Barra. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Processo
070/2014. Inexigibilidade 010/2014. Objeto: Aquisição da coleção Prosinha, volumes 1 e 2 para alunos da educação infantil, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação: 02.06.02.12.361
.0403.4.148.3390.30.00. Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Saraiva S/A Livreiros
Editores. Valor: R$-7.639,80. Elói Mendes, 24 de fevereiro de 2014.
Wiliam Cadorini – Ricardo D Epiro Coelho. Processo 075/2014. Dispensa 028/2014. Objeto: Fornecimento de materiais de artesanato para
as oficinas ministradas no Centro de Referencia e Assistência Social
(CRAS), solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Promoção Social. Dotação: 02.09.00.08.244.0220.4.286.3390.30.00.
Vigência: até 31/12/2014. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Coppi e Tavares Ltda - ME. Valor: R$-4.168,00.
Elói Mendes, 07 de março de 2014. Wiliam Cadorini – Fernando Coppi
Tavares. Processo 038/2014. Tomada de Preço 004/2014. Objeto: Contratação de empresa apta execução de 1.410,48 ml de meio fio e sarjeta e 95 ml de meio fio. Dotação: 02.10.15.451.0501.3.080.4490.51.
00. Vigência: 3 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda
- EPP. Valor: R$-41.022,10. Elói Mendes, 26 de fevereiro de 2014.
Wiliam Cadorini – Renato Ferreira de Freitas. Processo 046/2014. Pregão 019/2014. Objeto: Contratação de empresa apta ao serviço de troca
e conserto de pneus nos veículos da frota Municipal, solicitado pelas
Secretarias Municipais. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Edivane Nogueira. Itens
01 ao 61. Valor estimado: R$-76.563,20. Elói Mendes, 17 de fevereiro
de 2014. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Edivane Nogueira.
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Engº Navarro/MG-Proc. 032/2014-PP 022/2014-R. Preços 001/2014Aquis. Medicamentos-Maior desconto tabela ANVISA-Credenc:
16/04/2014- 08:30hs - (38)3253-1177.Ana A. Perpétuo.
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ENGº NAVARRO/MG-Proc. 034/2014-PP 023/2014-Reg. Preços
002/2014-Aquis. peças e serv. p/ veículos-Credenc. 16/04/2014-10:00hs.Ana A. Perpétuo.
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MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - AVISO: A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais, torna
público que o objeto que consta do Item nº 01 do Processo Licitatório
nº 016/2014 - Pregão Presencial nº 009/2014, que teve como vencedora
a empresa FLEXCAR ASSESSORIA AUTOMOTIVA LTDA ME, não
foi à mesma adjudicado pela razão do veículo não atender às especificações que consta do Termo de Referência e diante do fato que o preço
ofertado está acima do preço de mercado do veículo conforme Tabela
FIPE. Fica o Item nº 01 - Veículo automotor com capacidade máxima
de cinco passageiros para a Secretaria Municipal de Governo do Município de Entre Rios de Minas (MG) adjudicado à empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA pelo preço de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos
reais), por atender às especificações constantes do Termo de Referência
e pelo preço estar compatível com o mercado. Fica concedido o prazo
de que trata o artigo 109 da Lei 8.666/1993 para o que for de direito.
Entre Rios de Minas, 01 de abril de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/14. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção dos equipamentos dos consultórios odontológicos. Vencedora: GTO – Grupo Tecnico em Odontologia
Ltda. Valor: R$ 64.800,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso
XXII da Lei 10.520/02 em: 11/03/14.Glacialdo de Souza Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 051/14. Origem: Adesão 001/14. Partes: Prefeitura Municipal e Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para atender as necessidades do
Município de Esmeraldas. Valor: R$ 144.377,00. D.O.: Ficha 249 12.0361.0005.2028 - 33.90.30 - Fonte de Recurso 147. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/03/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/14. Objeto: Registrar preços para aquisição
de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Municipal e
rede SUS Esmeraldas. Vencedoras: KCR Com. Equip. Ltda EPP, Lote
01, Valor: R$ 44.858,00. Comercial Hirochima Ltda lote 02 valor: R$
55.000,00. Atas Brasil Comercial e Representação Ltda ME, lote 03,
valor: R$ 88.950,00. Fenix Mad’ Aço Ind. De Moveis de Madeira e
Aço Ltda, lote 04, valor R$ 36.969,92. Global Hospitalar Imp. E Com.
Ltda ME lote 05 valor 44.800,00 e lote 06 valor R$ 52.514,10. Medical
Line Comercial Ltda ME lote 07 valor R$ 9.549,99 e lote 14 valor R$
19.300,00. TB Dalfre EPP lote 08 valor R$ 37.348,92 e lote 09 valor R$
9.799,92. Compex Tecnologia Ltda lote 10 valor R$ 3.900,00. Ibi Life
Medical Ltda lote 11 valor R$ 49.999,99 e lote 12 valor R$ 17.470,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em:
19/03/14.Glacialdo de Souza Ferreira-Prefeito Municipal.
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Licitação n° 063/2014-Modalidade de Pregão Presencial n° 004/2014
O MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA, na forma da lei, faz
saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que a partir das 12:00h do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na Avenida Santo Antônio, n° 441, bairro Centro, município de EWBANK
DA CAMARA, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento de: material de consumo para SECRETARIA
DE SAÚDE e ASSISTÊNCIA SOCIAL, tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da
Camara, 01 de abril de 2014.
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Licitação n° 063/2014-Modalidade de Pregão Presencial n° 004/2014
O MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA, na forma da lei, faz
saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que a partir das 12:00h do dia 11 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Avenida Santo Antônio, n° 441, bairro Centro, município de EWBANK DA
CAMARA, será realizada licitação para a contratação de interessados
na SECRETARIA DE SAÚDE: MATERIAL DE CONSUMO ASSISTêNCIA SOCIAL: MATERIAL DE CONSUMO tipo Menor Preço por
Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da
Camara, 1 de abril de 2014.
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MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a abertura do
Proc. Licitatório, mod. Pregão presencial, nº. 037/2014, “menor preço
por ìtem”,referente à aquisição de um veículo automotor 0 km. A
entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia 16/04/2014, no Dep.
De Licitações.Inf. Tel:(38) 3523 -1281ou e-mail: [email protected].
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
MUN. DE FELÍCIO DOS SANTOS-torna público a abertura do Proc.
Licitatório, mod. Pregão presencial, nº. 038/2014, “Menor preço por
ìtem”,referente à aquisição de um veículo automotor 0 km, conforme
convenio 1021/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 16/04/2014, no Dep. De Licitações.Inf.
Tel:(38) 3523 -1281ou e-mail: [email protected]. Mateus de L. L.
Soares – Pref. Mun.
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