TJMG 09/04/2014 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SERVIX ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 61.467.379/0001-39 - NIRE 3130002644-2
CONVOCAÇÃO.Ficam convocados os acionistas da Companhia
para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na
sede social situada a Rua Alagoas, 1000, Sala 704, Bairro Funcionários, Belo Horizonte – MG, CEP 30.130-160 às 09:00 (nove) horas
do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2014, afim de deliberar a seguinte
ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores mediante
apreciação do relatório da administração, exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii)
deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração para o período de
01 (um) ano e fixação da remuneração anual global dos Administradores; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte,
MG, 08 de abril de 2014. Carlos Henrique de Paula Antunes Frauches
- Presidente do Conselho de Administração
4 cm -07 542020 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com
sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 28 (vinte e oito) de abril de 2014, às 11:00h (onze horas),
na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013; (ii) Proposta para a destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Fixação
da remuneração anual e global dos Administradores; (iv) Apreciação
do pedido de renúncia do Sr. Fernando Lopes Alcântara de seu atual
cargo como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, indicado pela controladora VLI Multimodal S.A.; (v) Eleição
de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, indicado pela controladora VLI Multimodal S.A. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.fcasa.com.br) e nas páginas da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda
documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia
munido de documento de identidade e comprovante de titularidade
de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias
e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá
observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o
procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso
de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos
documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem representar por
procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72
(setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte,
09 de abril de 2014.Marcello Magistrini Spinelli -Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -08 542462 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PELO EMPREENDEDOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010512913 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vale
S.A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Lavra de minério de ferro e
pilha de rejeito/estéril – Expansão da Mina de São Luiz”. de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$361.949,50. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 01/04/2014. Bertholdino
Apolônio Teixeira Junior – Diretor-Geral do IEF. Joaquim Pedro de
Toledo –Procurador – Vale S.A. Gianni Marcus Pantuza de Almeida
– Procurador – Vale S.A..
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 28 de abril de
2014, às 14h00min, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122,
9º andar, Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a reversão de reserva de
lucros retidos; (b) deliberar sobre o orçamento de capital para investimentos a serem realizados pela Companhia no exercício de 2014; (c)
deliberar sobre a criação de nova reserva de lucros retidos; (d) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; (e) deliberar sobre
a destinação dos resultados do exercício de 2013; e, (f) fixar o valor
global anual da remuneração dos administradores e a sua distribuição.
O relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais
fatos administrativos do exercício de 2013, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e a cópia do Orçamento de
2014, no qual se insere o orçamento de capital para os projetos listados no grupo “Sustaining Capital” da parte de “Capital Expenditures”,
estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -08 542598 - 1
EDITAL DE LEILÃO 002/2014. SICOOB COOPEMATA torna
público leilão ON LINE, inicio 10/04 e término 25/04/14, 13h. Casa
de morada e terrenos c/ área total 879,49 m², cidade São Geraldo/MG.
Leiloeiro Fernando Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.
com.br. (37)3242-2001.
1 cm -08 542595 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Egesur Participações e Empreendimentos S/A, CNPJ nº 05.934.988/0001-80 convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de abril
de 2014, às 9 horas, na sede social da empresa, situada na Rua Henriqueto Cardinalli, nº 200, Sala D – Olhos D’Água, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: (a) Eleição dos membros da Diretoria; (b) Deliberar sobre a Reforma do Parágrafo Primeiro do Art. 14º do Estatuto e
Consolidação do Estatuto Social; (c) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Elmo Teodoro Ribeiro
- Presidente
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ/MF 20.367.629/0001-81
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Helicópteros do Brasil
S/A - Helibras, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 29 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, estabelecida à Rua Santos Dumont, 200, Distrito Industrial na cidade de Itajubá/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Assembléia
Geral Ordináriaa) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Financeiro
encerrado em 31/12/2013; b) Deliberação sobre destinação do lucro
líquido; c) Outros assuntos de interesse da empresa. Itajubá/MG, 09
de abril de 2014. Daniel Mandelli Martin, Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -08 542780 - 1

COTRESA S/A - CNPJ: 21.557.889/0001-82 - Assembléia Geral
Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas da Sociedade Cotresa S.A.,
CNPJ: 21.557.889/0001-82, Convocados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24/04/2014, às 11h:00, na
Rua Marechal Floriano Peixoto, 521, Centro, Cep: 36015-440, nesta
cidade, nos termos do Estatuto Social, bem como pelo que dispõe a
Lei 6.404/76, para tratar dos seguintes assuntos: 1º) Exame e votação
do Relatório da Diretoria, acompanhado das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2005/ 2006/ 2007/ 2008/ 2009/ 2010,
publicados anteriormente, para a AGO/AGE de 12/04/2013. 2º) Exame
e votação do Relatório da Diretoria, acompanhado das Demonstrações
Financeiras referentes aos exercícios de 2011 e 2012, publicados anteriormente, para a AGO/AGE de 12/04/2013. 3º) Exame e votação do
Relatório da Diretoria, acompanhado das Demonstrações Financeiras
referente ao exercício de 2013. 4º) Deliberar sobre a destinação de
Lucros Líquidos dos exercícios correspondentes. 5º) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa, os documentos que se referem o
Art. 133, da Lei nº 6.404/76, dos exercícios em pauta. Juiz de Fora,
07.04.2014. Walter Abizaid Júnior - Diretor Superintendente.
5 cm -08 542654 - 1
GALO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS S.A- CNPJ Nº.
22.169.130/0001-95 - NIRE 313.0001926-8 - Ata de Assembléia Geral
Extraordinária - Realizada em 25 de fevereiro de 2014.1. Local, data e
hora:Na sede social, na Estrada para Nova Lima, 385, sala 601, bairro
Belvedere em Belo Horizonte/MG, CEP 30320-760, às 09h00min, do
dia 25 de fevereiro de 2014.2. Convocação: Dispensada, na forma do §
4º do artigo 124 da Lei 6.404/76.3.Presença: Acionistas da Companhia
representando a totalidade do capital social.4. Mesa: Presidente: Sérgio
Batista Coelho; Secretária: Maria Alice Melo Coelho.5. Deliberações
tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia:5.1.Aprovar
o aumento do capital social, por subscrição privada, fixado de acordo
com os parâmetros do artigo 170 da Lei 6.404/76, no montante de R$
5.238.310,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil e trezentos e
dez reais), com a emissão de 748.330 (setecentas e quarenta e oito mil
e trezentas e trinta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$ 7,00 por ação, sendo, R$ 4.556.261,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e
um reais) mediante utilização decorrente de parte do saldo da conta
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de titularidade do acionista Sérgio Batista Coelho e R$ 682.049,00 (seiscentos e oitenta e dois
mil e quarenta e nove reais) de parte do saldo da conta Lucros a Disposição dos Acionistas.5.2.As novas ações ora emitidas foram todas subscritas e integralizadas pelo acionista Sérgio Batista Coelho, brasileiro,
casado sob o regimento de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade n°. M-1.613.044, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n°. 325.795.516-20, residente e domiciliado na Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, apto 1500, Belvedere, Belo
Horizonte/MG, CEP 30320-730, com a expressa renúncia dos demais
acionistas ao direito de preferência.5.3.Aprovar a redução do capital
social no valor de R$ 5.157.110,00 (cinco milhões cento e cinquenta e
sete mil e cento e dez reais), com consequente extinção de 736.730
(setecentas e trinta e seis mil e setecentas e trinta) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, por ser considerado excessivo em
relação ao objeto da sociedade, sendo restituído este valor ao acionista
Sérgio Batista Coelho, com a devolução do direito de aquisição dos
imóveis, conforme abaixo descritos, avaliados pelo valor contábil, na
forma do disposto no Regulamento do Imposto de Renda. Imóveis:
72% (setenta e dois por cento) do direito de aquisição do lote de número
567 (quinhentos e sessenta e sete) situado na atual Rua Lúcia Viveiros,
lado ímpar, no bairro de Neópolis, Zona Sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, desta capital, medindo 8.395,34 m² (oito mil e trezentos
e noventa e cinco metros e trinta e quatro centímetros quadrados) de
superfície, limitando-se: ao Norte, com o lote nº. 568, pertencente à ECI
Empresa de Investimentos, Participações e Empreendimentos Ltda.,
com 171,88m; ao Sul com a Rua Lúcia Viveiros, com 11,64 m e lote nº.
566, pertencente a empresa Natal Construções e Empreendimentos
Ltda, com 155,43m; ao Leste, com o lote nº. 562, pertencente ao Sr.
Gilson Ramalho de Almeida Rodrigues, com 48,90m; e ao Oeste, com
a Rua Lúcia Viveiros, com 50,33m, havido conforme Registro - 12, da
matrícula nº. 590, do livro nº. 2, datada de 16 de março de 2004, pelo
Registro de Imóveis da Comarca de Natal (3ª Zona), Rio Grande do
Norte - Valor R$ 2.578.555,00. Imóveis: 72% (setenta e dois por cento)
do direito de aquisição do lote de número 568 (quinhentos e sessenta e
oito) situado na atual Rua Lúcia Viveiros, lado ímpar, esquina com a
Rua Carteiro José Lúcio da Silva (antiga Rua Projetada), no bairro Neópolis, Zona Sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, desta capital,
medindo 8.699,18 m² (oito mil e seiscentos e noventa e nove metros e
dezoito centímetros quadrados) de superfície, limitando-se: ao Norte,
com a Rua Carteiro José Lúcio da Silva (antiga Rua Projetada), com
175,65m; ao Sul, com o lote nº. 567, pertencente a ECI Empresa de
Investimentos, Participações e Empreendimentos Ltda, com 171,88m;
ao Leste, com o lote 562, pertencente ao Sr. Gilson Ramalho de Almeida
Rodrigues, com 50,00m; e, ao Oeste, com a Rua Lúcia Viveiros, com
50,00m, havido conforme Registro - 12, da matrícula nº. 591, do livro
nº. 2, datada de 16 de março de 2004, pelo Registro de Imóveis da
Comarca de Natal (3ª Zona). Valor R$ 2.578.555,00.5.4.A fim de refletir as deliberações anteriores, o capital social que é no valor de R$
5.257.294,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais), dividido em 751.042 (setecentos e cinquenta e um mil e quarenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, com a referida redução passa a ser de R$ 100.184,00
(cem mil, cento e oitenta e quatro reais), representado por 14.312 (quatorze mil e trezentas e doze) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal. Dada nova redação ao Artigo 3º do Estatuto Social que passa
a vigorar com o texto seguinte: “Artigo 3º - O capital social, subscrito e
integralizado é de R$ 100.184,00 (cem mil, cento e oitenta e quatro
reais), representado por 14.312 (quatorze mil e trezentas e doze) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, com direito a 01 voto cada
ação nas deliberações das assembleias gerais”. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a assembleia, autorizando a lavratura da presente em forma sumária; após, todos os acionistas assinaram o livro de presença, bem como a ata lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte/MG, 25 de fevereiro de 2014. Sérgio Batista
Coelho - Acionista e Presidente da AGE; Maria Alice Melo Coelho Acionista e Secretária da AGE; Gustavo de Melo Coelho - Acionista;
Paulo Rotsen de Melo Coelho - Acionista; Sergio Melo Coelho - Acionista. Visto do advogado:Lista de Presença dos Acionistas- Assembleia geral ordinária realizada em Belo Horizonte/MG, 25 de Fevereiro
de 2014. N º de Ordem - Assinatura do Acionista ou Procurador - Qualificação - Classificação das Ações - Ordinárias - Preferenciais - De
Fruição - Nº. de Ações - Nº de Votos - Nº de Ações - Nº de Votos - Nº
de ações - Nº de votos. 01 - Sérgio Batista Coelho, brasileiro, casado
sob o regimento de comunhão parcial de bens, empresário, portador da
carteira de identidade n°. M-1. 613.044, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°. 325.795.516-20, residente e domiciliado na
Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, apto 1500, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-730 - 14.284 - 14.284 - x - x - x - x; 02 - Maria
Alice Melo Coelho, brasileira, casada sob o regimento de comunhão
parcial de bens, comerciante, portadora da carteira de identidade n°.
M-2.646.473, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n°.
563.457.986-49, residente e domiciliado na Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, apto 1500, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-730
- 25 - 25 - x - x - x - x; 03 - Gustavo de Melo Coelho, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da carteira de identidade n°. MG-12.794.769,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°. 073.827.026-18,
residente e domiciliado na Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, apto
1500, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-730 - 01 - 01 - x - x
- x - x; 04 - Paulo Rotsen de Melo Coelho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n°. MG-12.794.751, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°. 073.826.966-26, residente
e domiciliado na Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, apto 1500, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30320-730 - 01 - 01 - x - x - x - x; 05 Sérgio Melo Coelho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n°. MG-12.794.737, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n°. 073.826.926-39, residente e domiciliado na Rua
Cypriano Souza Coutinho, 10, apto 1500, Belvedere, Belo Horizonte-MG, CEP 30320-730 - 01 - 01 - x - x - x - x; Total: 14.312 - 14.312
- x - x - x - x.
25 cm -08 542877 - 1
SAAE DE AIMORÉS/MG - Partes: SAAE DE AIMORÉS/MG X
Construtora Douradas Eirele-ME. Objeto do Contrato: Mão de obra de
calçamento e assentamento de meio fio. Ref.: Convite nº. 01/2014. Data
do Contrato: 24/03/2014. Vigência: 90 dias. Valor Global Estimado:
R$ 29.820,00. Dotação orçamentária: 03.01.02.17.544.0033.2111
4.4.90.51.03. Diretor: Wilson Teixeira Filho.

SAAE DE AIMORÉS/MG - Publicação - Ata de registro de Preços
Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/2014 - Processo Licitatório nº.
003/2014. Objeto: Aquisição de conjuntos moto-bombas submersíveis
para as estações elevatórias de esgoto de Aimorés/MG. O SAAE de
Aimorés comunica que a publicação dos preços registrados na Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimores.com.br
(Licitações Públicas - Ata para Registro de Preços), conforme previsto
no Artigo 15, § 2º, da Lei nº. 8666/93.
4 cm -08 542896 - 1
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS -UNIPAMExtrato de Convênios - Extrato do Termo de Convênios nº. 004/2014,
celebrado entre o Centro Universitário de Patos de Minas e a Universidade Federal de Minas Gerais (Escola de Veterinária). Objetivo:
Estabelecer as condições para propiciar estágio curricular obrigatório
aos estudantes matriculados no(s) Curso(s) de Graduação em Medicina Veterinária. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação. Patos de Minas, 08/04/2014. Milton Roberto de Castro Teixeira
- Reitor.
2 cm -08 542914 - 1
CIA. SANTA CRUZ AGRICULTURA, ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO - SANCRUZA -CNPJ 17.286.931/0001-09 - Aviso de
Retificação. Foi publicado em 30/01/2014, pag. 3, dia 31/01/2014, pag.
5, e dia 01/02/2014, pag. 3, no Diário Oficial de Minas Gerais, a Convocação a realizar-se 12/02/2014 referente à Assembléia Geral Extraordinária. Onde se lê: Assuntos da Pauta: 1) Eleição da Diretoria; 2) Alteração de Endereço da sede. Passa a ler: Assuntos da Pauta: 1) Eleição
da Diretoria; 2) Alteração de Endereço da sede; 3) Reforma do Estatuto
Social e consolidação estatutária.
2 cm -08 542941 - 1
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE- CICOBE- CNPJ/MF: 17.276.825/0001-36 - CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para as Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizarem às 15:00 horas do
dia 28 de abril de 2014, na sede da empresa, a Rua Goitacases, 52 - 1º
andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a remuneração dos administradores, a partir de maio de 2014; as demonstrações financeiras e
o relatório da diretoria relativos ao exercício de 2013; a destinação do
lucro liquido deste exercício; e, para deliberarem sobre inserção no
estatuto da empresa de permissivo de sua transformação em sociedade
por cotas de responsabilidade limitada, distribuição de ações em bonificação e agrupamento de ações. Belo Horizonte, 24 de março de 2014.
(a) Conselho de Administração.
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Consórcio CEMIG - CEB. Contratação. Espécie: Contrato n° 01/2014
referente ao Pregão Presencial 03/2014. Partes: Consórcio CEMIGCEB e Ecossis Soluções Ambientais. Valor: R$ 293.900,00. Data da
assinatura do Contrato: 04/04/2014. O prazo de execução será de 06
(seis) meses e o de vigência dos serviços será de 12 (doze) meses,
ambos contados da assinatura da Autorização de Início de Serviço
– AIS. Objeto: revisão do plano ambiental de conservação e uso do
entorno do reservatório da UHE Queimado. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: José Ricardo Caixeta Neto – Diretor de Operação
e Manutenção e Setembrino de Menezes Filho – Diretor Administrativo Financeiro e pela Ecossis Soluções Ambientais: Juliano De Souza
Moreira: Representante.
3 cm -08 542975 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE, MG-SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
004/2013 do Processo n°04/2013, Modalidade convite n° 01/2013.
Partes:a Câmara Municipal de Belo Oriente – MG e a empresaMAGNO
ROGÉRIO SANTOS-ME.Vigência:Fica alterada o prazo de vigência
do contrato em até 17 de abril de 2014.Ratificação:Ficam ratificadas
as demais cláusulas do contrato de nº 004/2013, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.Base
Legal:artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Belo Oriente - MG, 03 de abril de 2014. Waldir Mendes da Silva - Presidente CM Belo Oriente.
3 cm -08 542994 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Extrato dos Termos
Aditivos ao Contrato Administrativo nº 9912252176. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Do Objeto dos Termos:
Exclusão do serviço de FAC, código RC82015; prorrogação do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de março
de 2014, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Nacional
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e exclusão dos anexos relativos ao
Serviço Impresso Especial, código 20222 e inclusão do serviço de MDP
Básica ,código 14745. Da inalterabilidade: as demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.
3 cm -08 542593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU – MG – EXTRATO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Câmara Municipal de Jaguaraçu – MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores
Ltda, nos termos do Edital nº. 01 , de 08/10/2013,consoante classificação final dos candidatos , cuja publicação se deu no quadro de avisos
da Câmara Municipal de Jaguaraçu – MG , no dia 07/03/2014 e no
endereço . Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na dará de sua publicação , revogadas as disposições em, contrário . Art. 3º - Publique-se ,
registre-se e cumpra-se . Câmara Municipal de Jaguaraçu – MG, 25 de
março de 2014. Geraldo Lúcio de Assis – Presidente .
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Câmara Municipal de Mateus Leme- O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme torna público que está aberto o convite para
Compor Subcomissão Técnica. Objetivo: avaliação das propostas técnicas para contratação de empresa especializada em publicidade nos
termos da Lei Federal nº 12.232/10. Subcomissão será remunerada.
Edital da Subcomissão à disposição na Câmara Municipal sito na Av.
Getúlio Vargas, 736, Centro, Cep 35.670-000. Prazo para inscrição de
01/04/14 a 15/04/14, de 2ª a 6ª feira, no horário de 09:00 às 17:00. Não
será enviado edital por email ou fax. Cláudio Pinto de Paiva Júnior Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme.
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PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001-14 – Contrato que entre si celebram a Câmara
Municipal de Mutum e a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, firmado em 02/04/2014 de conformidade com o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na área
de tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso por
tempo determinado de Sistemas de Gestão Pública, a serem utilizados
pela Câmara. Valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais). Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 008/2014, firmado em 31 de março de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Clipps Papelaria & Presentes Ltda - ME; Objeto: Aquisição de material de escritório para os
setores do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Processo:
nº 023/2013, Dispensa nº 014/2014; Vigência: 01 (mês) mês a partir
da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
Material de Consumo; Atividade: 01.006.01.031.0001.2.018 – Manutenção Estoque Mínimo Almoxarifado; Valor: R$ 7.930,10 (sete mil
novecentos e trinta reais e dez centavos). Signatários: pelo Contratante,
Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Bernadete Gorete Marques
Pimenta. Nova Lima, 31 de março de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE
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quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 15
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 006/14
PROCESSO Nº 027/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - Torna público que fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto contratação de mepresa para a prestação de
serviço de telecomunicação de acesso dedicado à internet. A Abertura
dos envelopes será no dia 24/04/2014 as 15:00 horas. O presente edital poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG,
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Adele fayez
Armache - Pregoeira.
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A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Aquisição e
instalação de ar condicionado para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Nova Serrana. Entrega dos Envelopes: 28/04/2014 as
14:00 hs. Maiores informações e retirada do edital no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br ou pelo tel: 37 3225-9200. Luiz Eduardo das
Chagas – Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – 1º Termo Aditivo ao
Contrato 012/2013 que entre si celebram a Câmara Municipal de Nova
Serrana/MG e Tatiane C. F. Guedes. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato 012/2013 em 30 dias.
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Extrato de Contrato: 006/2014 Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Odilon Constantino da Fonseca,
Filho & Netos Ltda. Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza
e higine. Valor do Contrato: R$43.913,13 (quarenta e três mil, novecentos e treze reais e treze centavos). Vigência: 01/04/14 a 31/12/14.
Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 339030, 01 031 0001 4.004
339030. Luciana Maria Bicalho- Presidente da Câmara Municipal.
Extrato de Contrato: 007/2014 Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Odilon Constantino da Fonseca,
Filho & Netos Ltda Objeto: Consiste no fornecimento de diversos itens
de lanche para serem utilizados em toda Casa Legislativa. Valor do
Contratado: R$61.687,32 (Sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/04/14 a 31/12/14. Dotação
Orçamentária: 01 031 0001 4.002 339030, 01 031 0001 4.004 339030.
Luciana Maria Bicalho Presidente da Câmara Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº.007/2014 – Processo Licitatório nº.009/2014, cujo objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Reprodução de fotocópias e impressões com tecnologia digital, plastificados, Certificados,
Encadernações, para manutenção das atividades da Câmara Municipal
de Teófilo Otoni/MG, abertura prevista para 25/04/2014, Horário:10:00,
à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/
MG, 08 de abril de 2014. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 041/14 – Concorrência 002/14.
Objeto: Alienação de bens imóveis patrimoniais do Município situados na zona urbana desta cidade de Carmo do Paranaíba, Matrículas
nº 1.228 e 1.229 de 29 de março de 1978, conforme autorizado pela
Lei Municipal n° 2.253 de 18 de março de 2014. PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até as 13h00min do dia 14/05/2014. ABERTURA: às
13h30min do dia 14/05/2014, tudo no Setor de Licitações (Av. Costa
Júnior n° 306, Centro, Carmo do Paranaíba). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta. Cópia do Edital e informações complementares no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2149,
das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 08 de abril de
2014. ##ASS Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – Julgamento de habilitação e proposta – tomada de preços 002/2014-2 – Objeto: contratação de empresa
de engenharia civil, para construção de muro de alvenaria e alambrado
galvanizado no Campo Maria Amália, localizado à Avenida Sarobá,
bairro Maria Amália, em Curvelo/Minas Gerais, conforme Convênio 1281/2013/SEGOV/PADEM. Empresas habilitadas e classificadas: CIMENTAR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, CONSTRUTORA
MHM LTDA. – EPP, SIGA CONSTRUTORA LTDA. – ME, LAGOTELA LTDA. – EPP e LMF ENGENHARIA LTDA. - ME. Vencedora:
CIMENTAR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, no valor global de R$
237.954,38. Curvelo, 8/4/2014. CPJL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Franciscópolis, torna público que realizará no dia
22/04/2014 às 08H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços 025/2014 para contratação de empresa para prestação de serviços
de acesso à internet com fornecimento de equipamento em comodato,
realizará no dia 22/04/2014 às 09H00MIN o Pregão Presencial n.º
026/2014 para aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados pelo Programa do NASF no serviço de fisioterapia e realizará no dia
22/04/2014 às 13H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços 027/2014 para contratação de serviço de sonorização e propaganda
volante para eventos e ações da administração do município de Franciscópolis. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514.8000,
horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Allan Max
Caldeira. Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2014 – Objeto: Aquisição de acervo de livros, acervo
deficiente e equipamentos (cadeiras, computador e tabela de basquete)
para a Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, objeto do termo de compromisso nº 0363.358-88/2011, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Patos de Minas. Tipo menor preço por lote.
Acolhimento das Propostas: Dia 10/04/2014 às 12(doze) horas até Dia
25/04/2014 às 08(oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
25/04/2014 às 08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 28/04/2014 às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br
“acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 –
Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GASES MEDICINAIS E RECARGA DE DIÓXIDO DE CARBONO,
a Administração Pública, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem
por meio deste, alterar o edital, no subitem 1.2, onde se lê: Os produtos
serão fornecidos parceladamente em quantitativos e locais, posteriormente informados pela Administração Municipal, mediante requisições
emitidas pelas Secretarias deste Município. As entregas deverão ser feitas em no máximo 02 (duas) horas após a expedição da solicitação.
Leia-se: Os produtos serão fornecidos parceladamente em quantitativos
e locais, para uso hospitalar e domiciliar, posteriormente informados
pela Secretaria de Saúde e/ou pela Equipe de Fisioterapia do Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (NASF) - quando para uso domiciliar mediante emissão de requisições. As entregas deverão ser feitas em no
máximo 02 (duas) horas após a expedição da solicitação quando para
uso hospitalar e/ou domiciliar. No subitem 1.3, onde se lê: A contratada
deverá ceder em comodato no mínimo 90 (noventa) reguladores, umidificadores e base de apoio para os cilindros durante o uso domiciliar.
Leia-se: 1.3 - A contratada deverá ceder em comodato no mínimo 90
(noventa) reguladores, 90 umidificadores, 90 bases de apoio e 90 cilindros de oxigênio, para uso domiciliar. No subitem 9.2.1 - PARA AS
LICITANTES DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTE MUNICÍPIO, inclua-se: k) Alvará Sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária competente da sede do domicílio do licitante, em vigor; l) A.F.E
(Autorização de Funcionamento da Empresa) emitida pelo Ministério