TJMG 09/04/2014 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014
da Saúde/ANVISA, em vigor, dispensada esta no caso de comércio
varejista. m) Certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF), quando
a licitante for fabricante do gás; Quando for revendedora ou distribuidora, estas deverão apresentar documentação da fabricante da marca
proposta. No subitem 9.2.2 - PARA AS LICITANTES NÃO CADASTRADAS NESTE MUNICÍPIO, inclua-se: p) Alvará Sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária competente da sede do domicílio do licitante, em vigor; q) A.F.E (Autorização de Funcionamento da Empresa)
emitida pelo Ministério da Saúde/ANVISA, em vigor, dispensada
esta no caso de comércio varejista. r) Certificado de Boas Práticas de
Fabricação (BPF), quando a licitante for fabricante do gás; Quando for
revendedora ou distribuidora, estas deverão apresentar documentação
da fabricante da marca proposta. A nova data de abertura dos envelopes
nº 01 e 02 fica marcada para o dia 05 (dez) de maio de 2014 às 08:00
horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 08 de abril de 2014. Juliano Juscelino Silva – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 26/2014 _ PROCESSO Nº 072/2014 _ Ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
para locação de imóvel não residencial situado na Rua Júlio Bruno nº
192, Bairro Aurélio Caixeta, Patos de Minas/MG, destinado a residência do 2º Tenente José Marcos Ferreira da Junta de Serviço Militar, conforme convênio, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
Patos de Minas, 08 de Abril de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014 - PROCESSO
Nº 058/2014 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade nº 003/2014 para a aquisição de equipos para bomba de infusão
Samtronic, para serem utilizados pelos pacientes atendidos pelo SUS na
Unidade de Pronto Atendimento Porte III. Patos de Minas, 07 de abril
de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014 –
PROCESSO Nº 063/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 023/2014, para a aquisição de medicamentos para atendimento de urgência para UPA I, com fulcro no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa
de Licitação nº 023/2014. Patos de Minas, 08 de abril de 2014. Dirceu
Deocleciano Pacheco - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO PERÍODO DE 01/03/2014 a 31/03/2014
- //Segundo Termo Aditivo // Contrato Nº 286/2012 // Contratada:
MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA // Objeto:
A Vigência do Contrato original é prorrogada até 31/06/2014. // Processo: Pregão Presencial 038/2012 // Data de Assinatura: 06/12/2013
//Segundo Termo Aditivo // Contrato Nº 285/2012 // Contratada:
ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO–
MÉDICO HOSPITALARES LTDA // Objeto: A Vigência do Contrato
original é prorrogada até 31/06/2014. // Processo: Pregão Presencial
038/2012 // Data de Assinatura: 06/12/2013 //Primeiro Termo Aditivo // Contrato Nº 284/2012 // Contratada: IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP. LTDA // Objeto: acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente contratado dos itens acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o Valor total de R$ 4.669,50
(Quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos),
que corresponde a 6,91% do/ Valor total do Contrato. A Vigência do
Contrato original é prorrogada até 31/03/2014. // Processo: Pregão Presencial 038/2012 // Data de Assinatura: 06/12/2013 //Segundo Termo
Aditivo // Contrato Nº 283/2012 // Contratada: EMIGÊ MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA. // Objeto: A Vigência do Contrato original
é prorrogada até 31/06/2014. // Processo: Pregão Presencial 038/2012
// Data de Assinatura: 06/12/2013 // Segundo Termo Aditivo // Contrato
Nº 282/2012 // Contratada: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA // Objeto: A Vigência do Contrato original é prorrogada até 31/06/2014. // Processo: Pregão Presencial 038/2012 // Data
de Assinatura: 06/12/2013
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– AVISO SOBRE PROCESSO
SELETIVO - O Município de Patos de Minas torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de TNS I MÉDICOS ESPECIALISTAS ULTRASSONOGRAFISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, CARDIOLOGISTA,
OFTALMOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, INFECTOLOGISTA,
CLÍNICA MÉDICA, ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA. O edital
completo encontra-se disponível no PLACARD, na Secretaria Municipal de Saúde e no site da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
- MG. Patos de Minas, 07 de abril de 2014. Pedro Lucas Rodrigues
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 026/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de material permanente (armário
de aço, cadeira, armário de cozinha, bebedouro, pia), eletrodomésticos, eletro-portáteis e aparelhos eletrônicos, para atender as demandas
das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 28/04/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licita.lafaiete@gmail.
com. Conselheiro Lafaiete , 08 de abril de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 006/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 006/2014, art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, para Locação de imóvel para atender a Banda dos Aposentados do Campo Alegre dos Carijós e a Irmandade de Congado, até a conclusão do Solar do Barão Suaçui que será entregue ao Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, neste Município,
Locatário: Adair Magnus Vieira Dutra; Valor mensal do Contrato: R$
1.200,00; Conselheiro Lafaiete 08 de abril de 2014 – Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de produtos para fabricação de
leite de soja, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município.. Licitantes Vencedores: MARKA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Item 01 e 02; Valor Global: R$
101.190,00; Licitantes Vencedores: RODRIGO ABBARI DE CAMPOS Item 03; Valor Global: R$ 1.014,00 ; Conselheiro Lafaiete 08 de
abril de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
APrefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
realizará sessão pública para apuração do resultado geral das propostas técnicas da Tomada de Preços n°. 006/2013, no dia 10/04/2014 às
14:00hs, podendo na mesma sessão ocorrer a abertura das propostas de
preços. Comissão Permanente de Licitação.
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ERRATA- A Prefeitura Municipal de Abaeté/MG, localizada na Praça
Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público e oficializa a presente “ERRATA” referente ao Processo
Licitatório nº 88/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 20/2014,
publicado no dia 05/04/2014, onde se lê “A entrega dos envelopes e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 17/04/2014 às 09:00hs,
leia-se, A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 24/04/2014 às 09:00hs”. Mais Informações poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 08h00min as 11h00min e de
13h30min as 17h00min pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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O Município de Abaeté/MG,localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que
está aberto o prazo para cadastro de fornecedores e de seus produtos
para Merenda Escolar por produtores rurais, com o objetivo de elaborar
os cardápios da alimentação escolar com utilização de gêneros alimentícios básicos, conforme dispõe a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE
16 DE JULHO DE 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE e LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE
2.009. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados
neste edital perante a Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Dr. Amador Álvares, n.º 167 – Centro – Sede da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00
hs até o dia 30/04/2014. Mais informações e edital completo poderão
ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.

Odilon Souza Santana. A abertura dia 28/04/2014 às 14h30min, na sede
da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 014/2014, TIPO: menor preço,
para aquisição de refeições para Delegação de Almenara nos Jogos
JIMI, sediado na Cidade de Teófilo Otoni. A abertura dia 24/04/2014 às
14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 06/2014, Pregão Presencial nº 03/2014, aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda – EPP, R$ 35.495,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Retificação do
Edital Pregão Presencial nº 07/2014, referente Edital Publicado no dia
02/04/2014, Clausula Primeira da Minuta da Ata de Registro de Preços,
onde se lê “veículos com no Maximo 10 anos de uso, leia – se veículos
com no Maximo 10 anos de uso, exceto para os itens: 01, 02, 06, 08 09
e 10 do Termo de Referencia, que serão de ate 20 anos de uso.
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AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 110/2014 – Pregão Presencial
022/2014 – Registro de Preços 011/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem aos pacientes e/
ou acompanhantes que se deslocam para tratamento na cidade de Belo
Horizonte oriundos do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia:
24/04/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: às 13:00 horas.
Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo e-mail: [email protected].

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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado do Pregão Presencial nº
011/2014. Objeto: aquisição de um tanque de água de 8.000 litros novo,
com mangueira de combate a incêndios e engates, e, lava pista dianteiro, para atender as necessidades do Município. Após negociação a
pregoeira Adjudicou o objeto a favor da empresa: Flamar Implementos Rodoviários Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.863.824/0001-65, por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado. Comissão Permanente de
Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 021/2014, tomada de preços
nº 002/2014, objeto execução de rede RDR e instalação de transformadores para alimentação de bombas de poços tubulares profundos,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa
Martino Eletricidade Ltda, assinatura 02/04/2014, vigência 120 dias,
valor R$40.929,00. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
019/13 Processo Nº213/14. Contratação de 01(um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, ano de fabricação a partir de 1995,
com condutor para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Açucena/MG. Abertura 25/04/2014 às 13h30min horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone
33-3298-1520. Açucena, 08 de abril de 2014. Hellen Cristhian Morais
de Azevedo. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Aguanil/ MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 016/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, OBJETO DO CONVÊNIO 1072/2013
– EMG/SES/SUS – MG/FES – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de abril
de 2014 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 25 de abril de 2014
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
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EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 005/2014 requerido por
Hezekias Coutinho de Lima, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias
para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel
em legitimação está avaliado em R$3.273,46 e mede 1.141,00m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
Frente

19,79m

Direita

47,29m

Esquerda

51,61m

Fundos

26,82m

VIZINHOS
Rua Cel. Mendes Pimentel, Penha do Capim,
Aimorés-MG.
Unidade Básica de Saúde, terrenos da municipalidade, Penha do Capim, Aimorés-MG.
João Carlos de Oliveira (29,28m), Rua Cel.
Mendes Pimentel, nº 307, Penha do Capim e
Posto do Correio (22,33m), terreno da municipalidade, Penha do Capim, Aimorés-MG.
Margem esquerda do Rio Capim, Penha do
Capim, Aimorés-MG.

Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso de
licitação, torna publico a realização de licitação, processo nº 024/2014,
pregão nº 019/2014, objeto fornecimento de materiais consumo hospitalar. Informações e copia do edital poderão ser obtida na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº07, Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: aviso de
licitação, torna publico a realização de licitação, processo nº 029/2014,
pregão nº 023/2014, objeto fornecimento de cestas básicas. Informações e copia do edital poderão ser obtida na sede da Prefeitura, Praça
Dr. João Pinheiro, nº07, Centro, Amparo do Serra/MG.
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Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, RATIFICA - Processo
Administrativo nº 023/2014, Inexigibilidade nº 001/2014, referente a
contratação de show artístico da dupla Relber e Allan em comemoração a Festa do trabalhor 2014 em Angelândia MG. Empresa contratada:
Look Vision Produção e Estruturas Ltda Me. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial, Nº 020/2014, para contratação de estruturas em geral
e organização do evento denominado Festa do trabalhador 2014 em
atendimento a Prefeitura Municipal de Angelândia MG. Data Abertura: 24/04/2014 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
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A Prefeitura Municipal de Antônio Dias,por intermédio do seu
Prefeito Jose Carlos de Assis, no exercício de suas atribuições, torna
publico que através do Decreto nº010 de 21 de março de 2014 Homologa o resultado final do Processo Seletivo publicado no site www.
seapconcursos.com.br, Edital nº 01/2014, para que produza seus efeitos legais.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINAS- Torna Público A Adjudicação E A Homologa do Processo Nº.
017/2014 – Dispensa Nº. 008/2014 – Objeto: Aquisição de Material
Odontológico, de Forma Parcelada ou não, Para Manutenção da Unidade
Municipal de Saúde - Data da Autuação: 02/04/2014 – Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.2088.3.3.90.30.00 Ficha 151 Fonte
1.02.00 – Data da Adjudicação E Homologação: 07/04/2014 – Prazo do
Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Participante:Comercial
Tca de Material Odontologico Ltda-Me - Valor Total R$ 6.917,52 –
Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 016/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 012/2014, tipo “Menor Preço Global”,
para aquisição de 01 carro 0 km para a Secretaria de Assistência Social
para uso do Conselho Tutelar, para a Prefeitura Municipal. Aimorés –
MG, 08 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -08 542865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº040/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário, para aquisição de óleos lubrificantes para as secretarias
de administração, saúde e educação. O edital está disponível a partir do
dia 08/04/2014, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 28/04/2014. Certame: às
09h15 do dia 28/04/2014, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333.
Ana Maria R. de Almeida, pregoeira.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG torna
público que o presente Edital CONCORRÊNCIA N.º 010/2014, PROCESSO Nº084/2014, foi RETIFICADO o seu objeto passando a ser: a
contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares do
Município de Além Paraíba/MG, incluindo destinação final dos resíduos. O tipo de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL, com a
abertura marcada para às 14:00 horas do dia 21/05/2014. O Edital em
inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14 de abril de 2014 no site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733 ou e-mail: [email protected] . Paraíba,
08 de abril de 2014. Magali de Lima Gomide – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 12/2014, TIPO: menor preço
por item, para locação de um veiculo para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da zona rural de Almenara – MG. A abertura dia 28/04/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na
Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim
a 12h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Almenara/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial 013/2014, TIPO: menor preço,
para aquisição de portas de enrolar para instalação no Mercado Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINAS-Torna Público A Realização do Contrato 018/2014 Concernente ao Processo nº. 017/2014, Dispensa de Licitação Nº. 008/2014
- Objeto: Aquisição de Material Odontológico, de Forma Parcelada
Ou Não, Para Manutenção da Unidade Municipal de Saúde – Contratada: Comercial Tca de Material Odontologico Ltda-Me - Valor Total
R$ 6.917,52 – Prazo do Contrato: 07/04/2014 Até 31/12/2014 –Dotação Orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.2088.3.3.90.30.00Ficha 151
Fonte 1.02.00 - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -08 542653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
APrefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Processo Licitatório Nº. 019/2014 – do Tipo Pregão Presencial Nº. 007/2014 – Edital Nº. 010/2014 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Pneus E Câmaras de Ar, Todos Novos, Para Manutenção da Frota de Veículos E Máquinas do Município – Data E Hora da
Abertura dos Envelopes: 09:00 Horas do Dia 23/04/2014 – Dot. Orçam:
02.02.01.04.122.0001.2062.3.3.90.30.00 Ficha 20 Fonte 1.00.00 E
Outras – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – O
Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado Na Pref Munic de Antônio Prado de Minas, R Prefeito
Eurípedes C. de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E Das 12:00 Às
16:00 Horas Nos Dias Úteis – Mais Informações (32)3725-1000 – Abelar Manoel Costa– Pref Municipal.
Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66 – Centro – Cep: 36850-000
Telefones: (32) 3725-1000 * * * (32) 3725-1032
E-mail: [email protected]

QUARTO TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 20/11/2013,
quarto termo aditivo ao contrato 114/2012 com a empresa Giuseppe
Figueiró Onnis em decorrência da tomada de preço 005/2012 reduzindo
o valor do contrato de r$53.917,62(cinquenta e três mil novecentos e
dezessete reais e sessenta e dois centavos) para r$49.999,02(quarenta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PAL 039/2014 DL 07 /2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público a ratificação do
PAL 039/2014 DL 07/2014 que tem como objeto locação de imóveis
para atender diversas secretarias como segue: depósito de materialproprietário Lourivaldo Nunes de Aráujo valor global do contrato r$
13.000,00 alojamento de merenda escolar proprietário Geraldo Magela
Veloso valor global do contrato r$ 16.500,00; vigência dos contratos
01/03/2014 a 31/12/2014; curral para apreensão de animais- proprietário Silvano Alves de Matos valor global do contrato r$ 2.896,00; vigência do contrato de 01/03/2014 a 30/06/2014. Programa mais médicosproprietária Jeane Lima Oliveira; valor global do contrato r$ 9.450,00;
vigência do contrato 01/04/2014 a 31/12/2014.
TERMO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, com fulcro no art. 49 da lei
federal 8.666/93, resolve revogar, o Procedimento Administrativo de
Licitação 041/2014 Pregão Presencial 022/2014, por razão de interesse
público decorrente de fato superveniente.
Araçuaí – MG 08 de abril 2014.
10 cm -08 542532 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
001/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari/MG torna público que ficará disponível o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
001/2014, para contratação de unidades privadas de saúde com ou sem
fins lucrativos, entidades filantrópicas ou prestadoras de serviços interessadas em firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Araguari/
MG, para o CREDECIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES
NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA PRA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS . Os interessados a prestar os serviços deverão encaminhar
toda a documentação enumerada no item 5.1, até o dia 07 de maio de
2014 até as 14h00min , na sala do Departamento de Licitações e Contratos situado a Rua Virgílio de Melo Franco nº 550 Bairro Centro Maiores informações pelo telefone (34 3690-3280 ou 3690-3177) e
pelo e-mail licitaçã[email protected] .
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
002/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari/MG torna público que ficará disponível o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
002/2014, para contratação de unidades privadas de saúde com ou sem
fins lucrativos, entidades filantrópicas ou prestadoras de serviços interessadas em firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Araguari/
MG, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – HOSPITALARES NAS ÁREAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) . Os interessados a prestar os serviços
deverão encaminhar toda a documentação enumerada no item 5.1, até
o dia 08 de maio de 2014 até as 14h00min , na sala do Departamento
de Licitações e Contratos situado a Rua Virgílio de Melo Franco nº 550
Bairro Centro - Maiores informações pelo telefone (34 3690-3280 ou
3690-3177) e pelo e-mail licitaçã[email protected] .
8 cm -08 542699 - 1
AVISO DE REPETIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2014 A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 1 de
2 de janeiro de 2014, com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará
SELEÇÃO PÚBLICA DEPessoa Jurídica ou Física para prestação de
serviços de Plantão Médico para atendimento no PRONTO ATENDIMENTO de Saúde neste Município, para o exercício de 2014, conforme
especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a pontuação deverão ser entregues no período de 11 de abril de
2014 a 25 de abril de 2014, das 12:30 às 16:30, no protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de
Souza Dias, nº 1.033, centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis no site oficial da prefeitura www.arceburgo.mg.gov.
br. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone
(35) 3556-1000 ou através do e-mail: licitação.arceburgo@gmail.
com. Arceburgo-MG, 10 de abril de 2014. ANDRÉ LUÍS RIBEIRO
PEREIRA – Presidente da CPL.
4 cm -08 542400 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 30/14 – Partes: Prefeitura x Renato da Silva Batista ME – Objeto: Serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagem para manutenção da frota municipal –
R$16.644,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 03/04/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -08 542604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG. Aos participantes do pregão presencial nº 011/2014. Processo nº 109/2014. O
Município de Belo Oriente através de seu Pregoeiro, vem através desta,
informar aos interessados sobre retificação ao processo nº 109/2014,
Pregão Presencial nº 011/2014, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos de acesso a internet
com conexão do tipo IP DEDICADO, para atender à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, no Anexo I - Termo de Referência Técnica,
a planilha referente ao item 9.1. valores máximos a serem pagos pela
Prefeitura – referência para preço da proposta – média, foi digitado
incorretamente, sendo o correto seria: velocidade do link, multiplicado
pelo Valor do Link (01MBPS) que igual ao valor mensal, multiplicado
por 12 que corresponde aos 12 (doze) meses, sendo necessária a readequação da planilha do item 9.1., do termo de referência em sua totalidade, ressalvando ainda, que o valor médio do Link (01MBPS) é de R$
423,33 (Quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). No
Anexo I - Termo de Referência Técnica, item 3. Avaliação de Custo:
Leia-se: O valor total estimado é de R$ 401.316,84 (Quatrocentos e um
mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). No Anexo
II - Planilha de Formação de Preços, na coluna velocidade do link, no
somatório final dos MBPS, leia-se: 79MBPS. Permanecem inalteradas
as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 07 de abril de 2014.
Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.

5 cm -08 542860 - 1

6 cm -08 542498 - 1

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 01/04/2014,
o primeiro termo aditivo ao contrato 049/2014, firmado com o Sr. Jorge
Teles, em decorrência da Dispensa de Licitação nº 05/2014– alterando:
Vigência contratual para 31/12/2014 e o valor global do contrato para
r$11.000,00(onze mil reais).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 01/04/2014,
o segundo termo aditivo ao contrato 110/2013, com o sr. Clovis Fernandes dos Santos, em decorrência da dispensa de licitação nº 15/2013–
Alterando: o valor global do contrato para r$14.856,00 (quatorze
mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e a vigência do contrato para
31/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 – PROCESSO Nº
183/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belo Oriente informa aos interessados, que foram procedidas
a abertura dos invólucros nº 05 Envelope “C” Habilitação, chegando
ao seguinte resultado: A empresa RGS COMUNICAÇÃO LTDA e a
empresa LUME COMUNICAÇÃO LTDA - EPP foram consideradas
inabilitadas. A presente Concorrência tem como objeto a prestação de
serviços de publicidade compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de