TJMG 09/04/2014 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº. 007/2014, Pregão Presencial nº. 005/2014, Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO NECESSÁRIO AO ABASTECIMENTO DA
FROTA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/
MG, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. Credenciamento dia
22/04/2014 às 14h00m. Abertura da sessão: 22/04/2014 às 14h15m.
Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Ivo Alves Pereira - Prefeito
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº. 011/2014, Pregão Presencial nº. 007/2014, Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO NECESSÁRIO AO ABASTECIMENTO DA
FROTA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/
MG. Credenciamento dia 22/04/2014 às 16h00m. Abertura da sessão:
22/04/2014 às 16h15m. Informações:e-mail: licitacao@montezuma.
mg.gov.br - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Ivo
Alves Pereira - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE MUTUM-MG,torna público que realizará o Processo Licitatório n. 047/2014 – Pregão Presencial n. 025/2014, com
abertura prevista para 24/04/2014, às 09:00 horas, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, objetivando a aquisição de um trator
agrícola 4x4 para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Cópia
do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeira).
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P M DE NAQUE – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
24/04/2014 às 09h15min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para realização da obra de
cobertura do pátio da Escola Municipal Pequeno Príncipe, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital poderá ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro,
Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 08 de Abril de 2014.
Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2014. Processo nº 030/2014. Objeto: Registro de
Preços de serviços de borracharia em geral, alinhamento e de cambagem em veículos e máquinas da frota municipal, para eventual contratação, solicitado pela S..M. Obras. Abertura: 07/05/2014 às 9:00 horas.
Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686,
e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 08/04/2014.
Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 023/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e
fornecimento de impressos. Data de realização 25/04/2014 às 09:00 hs.
O edital poderá ser solicitado através do site prefeituranovalima.com.br
Nova Lima, 08 de Abril de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 023/2014, Pregão Presencial n.º 011/2014. Objeto:
Aquisição Veículo 0 km, tipo automóvel/passeio, na cor branca conforme especificações do Anexo I do edital. Abertura dos envelopes em
24 de abril de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. CPL – 08/04/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 024/2014, Tomada de Preços n.º 005/2014. Objeto: Contratação de Monitoras para o CRAS . Abertura dos envelopes em 29 de
abril de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
CPL – 08/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 0039/2014 Pregão Presencial 033/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 033/2014, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento Cabine para ser instalada em uma Pá Carregadeira Marca NEW HOLLAND, modelo 12
C., sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/04/2014 às 13:00 horas,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 08 de Abril de 2014. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 041/2014, pregão presencial nº 027/2014
- objeto – Contratação de empresa para execução de obra de reforma
(construção de 02 salas de aula) da escola municipal dona maria rosa
soares, bairro planalto, município de Nova Serrana – MG. Empresa
vencedora: Coesa Const. Centro Oeste Ltda Cnpj: 01.256.456/0001/80,
ficou ganhadora do lote 1 no valor total de R$91.151,24 ( noventa e um
mil cento e cinqüenta e um reais vinte e quatro centavos). Nova Serrana, 08 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE VALOR –
INEXIGIBILIDADE 21/2013, Processo 170/2013: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e ADRIANO FRANCO DE OLIVEIRA ME –
Objeto: Acréscimo de R$ 20,00, passando o valor de R$ 100,00 para
R$ 120,00, no preço da confecção da prótese dentária do Termo de Credenciamento 208/2013, em razão do Chamamento Público 01/2013.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 08/04/2014. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 076/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 016/2014, com abertura no dia 23 de abril de 2014 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de Material odontológico, medicamentos e material ambulatorial. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/
MG - 07/04/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 078/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 017/2014, com abertura no dia 23 de abril de 2014 às 14:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/
MG - 08/04/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 128-2014-Pregão Presencial 046-2014- Aquisição
de 02(dois) módulos (cabine suplementar) a serem instalados nos caminhões placas ORC-8504 e ORC-8870 em conformidade ao CTB. Abertura e julgamento dia 29/04/2014 - 13:00 horas. O edital encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 08 de abril
de 2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG–Retificação de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 036/2014, Processo Licitatório 101/2014.
Onde - se-le Abertura dia 10/04/2014 ás 13:00 horas Leia-se 25/04/2014
ás 09:00 horas e Inclusão das Cláusulas 10.4,10.4.1,10.4.2,10.4.3 . As
modificações encontram-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br
.Os demais dispositivos continuam em pleno vigor. Oliveira 07 de abril
de 2014. Luis Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro.
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Município de Oliveira / MG– Retificação de Edital de Licitação –
Pregão Presencial nº 043/2014, Processo Licitatório 120/2014. Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo zero Km, na cor branca, para 05 passageiros, destinado a Secretaria Municipal de Educação.Alteração do quantitativo, passando de 01 para 02 unidades, com consequente aumento
do valor máximo. Alteração da data, passando do dia 16/04/2014 às
13:00 para o dia 24/04/2014 às 09:00. As modificações encontram-se
disponíveis no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Os demais dispositivos
continuam em pleno vigor. Oliveira 07 de abril de 2014. Luís Eduardo
Vasconcelos Moreira – Pregoeiro.
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O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação pública na modalidade Tomada de Preço nº:004/2014 tendo como
objeto a contratação de empresa para a construção de passeios de vias
urbanas municipais ,tendo o menor preço, encontrando-se a disposição
dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 28/04/2014 às 13:00 horas,
devendo os interessados se cadastrar ate o dia 22/04/2014 até as 16:00h.
Os interessados pelo edital deverá ser solicitado pelo e-mail:pmof@
ig.com.br- Ilario Aparecido Lacerda – Prefeito Municipal
O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação pública na modalidade Tomada de Preço nº:005/2014 tendo como
objeto a contratação de empresa para a Ampliação da Escola Municipal Coronel Francisco Ferreira de Carvalho ,tendo o menor preço,
encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no
dia 29/04/2014 às 14:00 horas, devendo os interessados se cadastrar
ate o dia 22/04/2014 até as 16:00 h. Os interessados pelo edital deverá
ser solicitado pelo e-mail:[email protected] Ilario Aparecido Lacerda
– Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-torna público a retificação da
publicação da Chamada Pública – PRC 038/2014 – PAL 038/2014 Tipo: Menor Preço. Obj.: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, para atender ao programa de merenda escolar, conforme
Lei federal n° 11.947/2009 e Resolução 038/2009, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes Documentação e Proposta de Venda dia 22/04/2014 às 09:00 horas na Sala da
CPL. Onde se lê: Valor estimado: 425.859,00 (Quatrocentos e vinte
cinco mil, oitocentos e cinquenta nove reais). Leia-se: Valor estimado:
425.440,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e quarenta
reais). Edital gratuito.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 064/14,
modalidade Pregão Presencial nº 021/14, Registro de Preços nº 005/14,
do tipo menor preço por item, para registro de preços para Prestação
de Serviços Mecânicos, Elétricos, Tornearia, Funilaria e Pintura para
manutenção de veículos leves e pesados de todos os departamentos da
Prefeitura do Município de Ouro Fino. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 25/04/14, às 09 h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Mauricio Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. O Município de Ouro Fino comunica que a prorrogação da abertura do Processo Licitatório nº 080/14, Registro de Preços nº 08/14, na
modalidade Pregão Presencial nº 025/14, do tipo menor preço por item,
para registro de preços de serviços de transporte escolar, conforme edital. A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 23/04/14, às
08h. O edital a ser retirado está à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino (MG),
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441.9401. – Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. . Aviso de Prorrogação de
Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da abertura
do Processo nº. 075/14, modalidade Pregão Presencial nº 022/14, do
tipo menor preço global, para Contratação de Serviços de Dedetização e Desratização de Próprios Públicos da Prefeitura do Município de
Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 29/04/14, às 09h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão Presencial nº.
72/2014 – Contratação de empresa especializada para realização de
auditoria interna financeira e contábil dos fundos municipais de saúde,
educação e assistência social. Abertura da sessão às 15:00 horas do
dia 25/04/14. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL nº. 059/2014, tendo por objeto a contratação
de empresa que forneça licenciamento, mediante locação, de Sistemas
Integrados de Gestão Pública, conforme Ofício STI nº 102/2014. Com
abertura prevista para o dia 05 de maio2014 às 09 horas. Elis R. S.
Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 32/2014, Artigo 25, inciso II, que tem por
objeto a contratação da empresa Fisco Soft Editora Ltda que ministrará
o Seminário ISSQN – Os 10 anos de Lei Complementar nº. 116/2003 –
Questões polêmicas atuais e as novidades para 2014 para 4 servidores,
no dia 4 de abril, na Thomson Reuters Fiscosoft, localizado na Avenida
Paulistal, 1776, em São Paulo - SP, sendo o valor total de R$ 4.960,00.
Homologado em 20 de março. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem por
objeto a aquisição de materiais de limpeza para manutenção das unidades escolares, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Ouro Preto, no valor total de R$ 206.722,85, tendo como
favorecida a empresa Supermercado Niquini e Filhos Ltda. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 056/2014, objeto: Concessão remunerada de lojas pertencentes ao Município de Ouro Preto destinados à
exploração comercial, integrantes do Terminal Rodoviário do Distrito
de Cachoeira do Campo. Após análise o pregoeiro julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: WILLIAM LUIZ DE CASTRO que
ofertou para o Lote I o valor global de R$ 5.824,80 e para o Lote II o
valor global de 5.824,80. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2014, Artigo 25, Inciso III, homologado em 17 de janeiro de 2014, que tem por objeto a contratação de 05
apresentações artísticas da Banda Gafieira de Ouro, mediante sua representante legal, a empresa Luciana Pereira da Silva, visando atender a
demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, no valor
total de R$ 57.500,00. Superintendência de Compras.
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EXTRATO DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG torna pública a
realização de concurso público que será fiscalizado e acompanhado
pela Comissão Especial nomeada pela Portaria 0149, de 30 de dezembro de 2013, para provimento de cargos públicos, conforme determina
o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do
Brasil;auxiliar de serviços gerais, auxiliar de cemitério, bombeiro, zelador de cemitério, gari, oficial de serviços, operador de máquina agrícola, operador de máquina pesada, operador de motoniveladora, operário, escriturário, motorista, recepcionista, assistente de administração,
assistente de biblioteca, auxiliar de secretaria de escola, agente de fiscalização, fiscal de obras e posturas, auxiliar em saúde bucal, assistente de
farmácia, educador para saúde, técnico em saúde bucal, fiscal de vigilância sanitária, professor de educação básica, técnico de enfermagem,
técnico em laboratório, técnico em contabilidade, técnico em radiologia, especialista da educação, assistente social I, nutricionista, advogado, contador, engenheiro civil II, fonoaudiólogo, assistente social II,
bioquímico, cirurgião dentista II, farmacêutico II, psicólogo II, enfermeiro II;com inscrições abertas de 16/06/2014 e 17/07/2014 nos termos
da legislação vigente e normas estabelecidas neste Edital. As provas
serão realizadas no dia 17/08/2014. Inscrições, maiores informações e
Edital Completo na sede da Prefeitura Municipal de Papagaios e no
endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.com.
br.Papagaios, 09 de abril de 2014. Marcelino Ribeiro Reis.Prefeito
Municipal.
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CONTRATO: 150/2014 - DATA: 01/04/2014 - CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu, por interveniência do Secretário de
Esportes Walter José de Souza e Liga Paracatuense de Esportes - FUNDAMENTO: celebrado com dispensa de licitação, conforme autoriza
o artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. – OBJETO: locação do estádio
Beira Rio, através da Liga Paracatuense de Esportes - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: nove meses. - VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
RECURSOS: correrá á conta da dotação orçamentária nº 02.08.27.81
2.0034.2219.33.90.39.00, ou outra que vier a substituí-la, prevista na
Lei Municipal. - ASSINATURAS: Walter José de Souza e Liga Paracatuense de Esportes, representado pelo senhor Wendel Rocha Oliveira.
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Extrato 2º termo aditivo contrato de nº 338/2013
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU e
CONCRETO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.OBJETO:
Fica prorrogado o prazo contratual por 06 meses, vencendo-se em
22/04/2014. DATA: 27/09/2013 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da
Lei 8666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé e Kleber Ulhoa
pela contratada.
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EXTRATO CONVÊNIOS Nº 01/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU
- ADESP.DATA: 02/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 171; art. 176; art.177
inciso I, IV; art. 179; art. 227; art.; art. 229, § 2º, considerando a Lei
Complementar nº 52/2006 do Plano Diretor, art. 6º inciso I, II IV e
IV. PROCESSO: 1365/2014. OBJETO: Promoção da execução do projeto de desenvolvimento sustentável na comunidade em geral, micro e
pequena empresa, empreendedor individual e estudantes do município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.19.572.0020.2186.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$
100.000,00. ASSINATURAS: Erasmo da Silva Neiva pela contratada e
Jose Eduardo Trevisan Moraes, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 02/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. DATA: 03/04/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art.202 inciso IV, arts. 203, 248 inciso II e IV. PROCESSO:
15159/2013. OBJETO: Condições para a manutenção dos serviços
essenciais de assistência social, médica e educacional, assistindo e reabilitando indivíduos com deficiência e/ou desajustes mentais, físicos e
sociais aos excepcionais assistidos pela APAE no município de Paracatu
- MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006.2037.3
3.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 03/04/2014. VALOR:
R$ 181.500,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratada e Maria Magali Carneiro Caldas, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 03/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Comunitária Ligeiro.DATA: 05/03/2014. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291,
292, V, XI e 294. PROCESSO: 1965/2014. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.
01.20.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
30/12/2014. VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Liberino Xavier da Rosa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 04/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras Grupo Luz e Vida.
DATA: 17/03/2014. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art.202 e art.187 inciso XII, XVI. OBJETO:
Recuperação, reintegração à sociedade dependentes químicos e/ou
alcoólatras, dar apoio psicológico e emocional às famílias atingidas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.303.0019.2097.33.50.
43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2014. VALOR: R$
148.856,18. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela contratada
e José da Conceição Soares Mascarenhas, pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 05/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Fundação
Conscienciarte – Programa Adolescente Aprendiz.DATA: 04/04/2014.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 196, II, III; art. 202, II, III. PROCESSO: 900/2014. OBJETO:
Atendimento ao adolescente em espaços de convivência que propiciem programações culturais, esportivas, lazer e formação profissional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.243.0015.2105.33.50.
41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2015. VALOR: R$
210.950,00.ASSINATURAS: Olavo Remígio Conde e Ana Amélia de
Melo Medeiros (Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social) pela
contratada e Edina Sueli das Dores, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 06/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
do Projeto de Assentamento 15 de Novembro: 05/03/2014. FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 1153/2014. OBJETO:
Desenvolvimento da agricultura familiar no município. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 18.900,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Jose Humberto Ferreira de Souza, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 07/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda: 05/03/2014. FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 398/2014. OBJETO:
Desenvolvimento da agricultura familiar no município. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 18.900,00.
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Lourival Gonçalves de Lima, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 08/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
dos Produtores Rurais da Chapada: 05/03/2014. FUNDAMENTO LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291,
292, V, XI e 294. PROCESSO: 428/2014. OBJETO: Desenvolvimento
da agricultura familiar no município.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 30/09/2014. VALOR: R$ 13.500,00. ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Antônio Carlos Monteiro
da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 09/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
de Assentamento do Projeto de Assentamento Buriti da Vitoria da Conquista – Custeio de despesas correntes: 24/03/2014. FUNDAMENTO
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a
294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.
90.39. PROCESSO: 2783/2014. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/01/2015. VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Ivanete Aparecida Mendes dos Santos
Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 10/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Nova Lagoa
Rica – Custeio de despesas correntes: 24/03/2014. FUNDAMENTO
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290
a 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190
.33.90.39.PROCESSO: 2784/2014. OBJETO: Desenvolvimento da
agricultura familiar no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2015. VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Deusdete Soares Santana, pela
contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 11/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
de Desenvolvimento Rural do Povoado do Cunha – Custeio de despesas
correntes: 07/03/2014. FUNDAMENTO LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39. PROCESSO: 409/2014.
OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar no município.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2015. VALOR: R$
12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Aezio Pereira Costa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 12/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Aracaju – Custeio de
despesas correntes: 07/03/2014. FUNDAMENTO LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39.PROCESSO: 1152/2014. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura familiar no município. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2015.
VALOR: R$ 9.600,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Américo Jesus de Melo, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 13/2014
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
dos Blocos Carnavalescos de Paracatu: 28/02/2014. FUNDAMENTO
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 227,
229, 234 e art. 237 inciso I. PROCESSO: 397/2014. OBJETO: Proporcionar a cultura e o lazer no município.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0034.2224.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/03/2014. VALOR: R$ 45.000,00. ASSINATURAS:
Walter Jose de Souza pela contratada e Willy Wherton Ferreira da Silva,
pela contratante.
30 cm -08 542662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 053/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 562/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA (TRUK),
INCLUSO MOTORISTA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 24 de abril de 2014,
às 14h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 08
de abril de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES SOUSA. Superintendente
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS– Nº. 006/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 467/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO
VERMELHO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMKADA DE PREÇOS: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– centro, no dia 30 de abril de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatumg.com.br Paracatu, 08 de abril de 2014. JOSÉ GERALDO
ALVES SOUSA. Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA– Nº. 001/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 475/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA
CHAMADA: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 05 de maio de 2014, às 14h00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 08 de abril de 2014.
JOSÉ GERALDO ALVES SOUSA. Superintendente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 048/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 531/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA
DE AGRICULTURA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 05 de maio de 2014,
às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 08
de abril de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES SOUSA. Superintendente
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO – Nº. 001/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 478/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: SERVIÇOS DE
MESTRE DE CERIMÔNIA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO: Prefeitura Municipal de
Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 24 de
abril de 2014, às 16h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.
br Paracatu, 08 de abril de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES SOUSA.
Superintendente de Licitações.
14 cm -08 542735 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 1442014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e BASE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP.DATA: 10/03/2014.
FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 003/2014 Lei 8.666/93 e Lei
8.880/1994. PROCESSO: 859/2014. OBJETO: Obra de ampliação
do Posto de Saúde do Morro Agudo. VENCIMENTO: 10/09/2014.
VALOR: R$ 272.244,73. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira
pela contratante e Renato Martins Gontijo pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 1422014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CONSTRUTORA COMPASSO LTDA-EPP.DATA: 10/03/2014. FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 001/2014 Lei 8.666/93 e Lei 8.880/1994.
PROCESSO: 072/2014. OBJETO: Obra de ampliação e reforma do
Posto de Saúde São Sebastião. VENCIMENTO: 10/09/2014. VALOR:
R$ 278.418,53. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela contratante e Samuel Rabelo de Souza pela contratada.
4 cm -08 542996 - 1