TJMG 09/04/2014 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS:nº 22/2014 - Objeto: Aquisição
de pneus. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 23/04/2014 – Hora:
14:00hs. / nº 23/2014 - Objeto: Serviços gráficos. Entrega e Abertura
dos Envelopes dia: 24/04/2014 – Hora: 14:00hs / nº 24/2014 - Objeto:
Aquisição de mat. De laboratório. Entrega e Abertura dos Envelopes
dia: 28/04/2014 – Hora: 14:00 hs. nº 25/2014 - Objeto: Leilão de 01 Pá
Carregadeira e 01 Motoniveladora. Dia: 25/04/2014 – Hora: 09:00 hs
. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Paraguaçu, 07/04/14.
Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -08 542608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
Pregão 0020/2014. Objeto: registro de preços para aquisição de areia,
brita, pedrisco, pedra, brita graduada para reparo e manutenção em próprios municipais a realizar dia 25/04/2014 Maiores informações pelo
Tel/Fax (35) 3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José
de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 08 de abril de
2014.
2 cm -08 542428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - Aviso de licitação –
pregão presencial nº. 034/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal de
Passos. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito e das
Secretarias Municipais de Administração; de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; de Indústria, Comércio e Turismo; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde, torna público que será
realizada licitação para aquisição de materiais de limpeza, através do
Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia25/04/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 08 de abril de 2014.
Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Administração e de Saúde Interino; Nivaldo
Oliveira de Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; José Eustáquio do Nascimento –
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Hélvio Vieira
Maia – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e
Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento.
6 cm -08 542758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº047/2014-PP nº024/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Provedor de Internet Via Rádio, Banda Larga 24
(vinte e quatro) horas para as Secretarias e Departamentos do Município.
Data 28/04/2014, às 13:00h, Aviso de Licitação: Proc.nº048/2014-PP
nº025/2014. Objeto: Aquisição de Veículo automotor tipo Ambulância.
Data 29/04/2014, às 09:00h, Aviso de Licitação: Proc.nº049/2014-PP
nº026/2014. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Creche
São João Batista. Data 30/04/2014, às 09:00h Maiores esclarecimentos
pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail [email protected]. Pavão 08 de abril de 2014. Antonio Carlos de
Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
3 cm -08 542741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
036/2014 - Objeto: Serviços de transporte escolar. Data de abertura no
dia 24/04/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 08/04/2014.
2 cm -08 542842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
035/2014 - Objeto: Aquisição de material de expediente. Data de abertura no dia 22/04/2014 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
07/04/2014.
2 cm -08 542841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
037/2014-Objeto: Contratação de caminhão para o matadouro municipal (transporte de carnes). Data de abertura no dia 28/04/2014 às 15:00
horas, licitação tipo MENOR PREÇO. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047.
Pedra Azul/MG, 08/04/2014.
2 cm -08 542844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
033/2014 - 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL - Objeto: Contratação de
instituição financeira para pagamento da folha de salário dos servidores
municipais. Data de abertura alterada para o dia 25/04/2014 às 15:00h.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 08/04/2014.
2 cm -08 542847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/2014
O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 25
de Abril de 2014 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão / Registro de Preços nº 038/2014, cujo objeto é a Aquisição De Cereais, Dietas, Fórmulas, Leite De Soja, Módulos E Suplementos, Destinados Ao
Atendimento De Ordens Judiciais, Requisições Do Conselho Tutelar
E Demandas Do Hospital Francisco Gonçalves, Conforme Solicitação
Da Secretaria Municipal De Saúde, Edital E Anexos. O Edital poderá
ser adquirido no horário 12:00 às 17:00 Hs, à Rua Dr. Cristiano Otoni,
555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes
deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas das 13:00
às 13:30hs na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de
contato (31) 3660-5154 ou 3660 5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA
PEREIRA - PREGOEIRA.
4 cm -07 542365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a REVOGAÇÃO da
Concorrência Pública n.º 004/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Obras e Serviços
Complementares, necessários à implantação do completo da Avenida
Perimetral e suas redes interceptoras de esgoto, no trecho compreendido entre a Avenida Rômulo Joviano e a entrada entra do bairro Santo
Antônio, Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A Comissão Permanente de Licitação declara que o Termo de Revogação se encontra à
disposição, para vista dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5155.
Pedro Leopoldo, 31 de março de 2014. Marcos Felipe Silva Batista Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a Revogação da Concorrência Pública n.º 003/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa
devidamente qualificada, para execução de Obras de Infra estrutura
Urbana contemplando implantação de parques, drenagem pluvial,

contenções, pavimentação, obras de arte especiais e obras complementares no Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC. A Comissão Permanente de Licitação declara que o Termo de Revogação se encontra à disposição, para
vista dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5155. Tel de contato
(31) 3660-5155.
Wellington Gomes Fonseca Neto
Presidente CPL
8 cm -07 542376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a REVOGAÇÃO da
Concorrência Pública n.º 004/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Obras e Serviços
Complementares, necessários à implantação do completo da Avenida
Perimetral e suas redes interceptoras de esgoto, no trecho compreendido entre a Avenida Rômulo Joviano e a entrada entra do bairro Santo
Antônio, Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A Comissão Permanente de Licitação declara que o Termo de Revogação se encontra à
disposição, para vista dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5155.
Pedro Leopoldo, 31 de março de 2014. Marcos Felipe Silva Batista Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a Revogação da Concorrência Pública n.º 003/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa
devidamente qualificada, para execução de Obras de Infra estrutura
Urbana contemplando implantação de parques, drenagem pluvial, contenções, pavimentação, obras de arte especiais e obras complementares no Município de Pedro Leopoldo/MG, conforme Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A Comissão Permanente de Licitação
declara que o Termo de Revogação se encontra à disposição, para vista
dos interessados.Tel de contato (31) 3660-5155. Tel de contato (31)
3660-5155.
Wellington Gomes Fonseca Neto
Presidente CPL
8 cm -07 542377 - 1
Termo de Contrato.A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MGtorna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, que
celebrou Contrato de serviços, nos seguintes termos: Processo nº
28/2014 - Inexigibilidade nº 03/2014. Objeto: Contratação de serviços
de Consultoria jurídica, emissão de pareceres em direito público municipal, defesa judicial e extrajudicial do Município de Piedade de Ponte
Nova, pelo período de 09 (nove) meses. Valor global: R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais). Data assinatura Contrato: 02/04/2014.
Gabriela Silva Monte - Presidente da CPL.
2 cm -08 542934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE–
torna público a RETIFICAÇÃO da matéria publicada no dia 08/04/2014
onde se lê: abertura dia 17/04/2014 às 09h lê -se: abertura 22/04/2014
às 09h.Ana Flávia de M. Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE–
torna público que o PRC nº:019/2014 – PPnº011/2014,obj: Prestação de
serviços de borracharia para a frota municipal, foi considerado deserto,
e será programado uma nova abertura para o dia 23/04/2014, as 09hs na
sede do município, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Ana Flávia de M. Spíndola – Presidente CPL
3 cm -08 542965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORAHomologação-Processo Licitatório Nº 023/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preço
Nº 020/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objetivo Prestacao de servicos graficos e impressos para todos os setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, em favor da(s) licitante(s) vencedor
(es) a(s) empresa(s) ALBERTO RIBEIRO RIOS, no valor total deR$
5.138,50, ARTS GRAF LTDA EPP no valor total de R$ 23.746,60,
ELOINA ALVES RODRIGUES ME no valor total de R$ 1.540,00,
FAE ARTES GRAFICAS LTDA ME no valor total de R$ 7.277.94,
GRAFICA E JORNAL A SEMANA LTDA no valor total de R$
14.535,60, GRAFICA YAGO LTDA ME valor total de R$ 15.576,00,
VALDIRENE FREIRE DA CRUZ BRITO ME no valor total de R$
4.260,60. Pirapora, 07 de abril 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
3 cm -08 542445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada BANCO ITAU S/A: - CNPJ da Contratada: 60701190/0001-04– Contrato n° 082/2014- Credenciamento
001/2014- Valor do Contrato: R$1,60 (UM REAL E SESSENTA CENTAVOS) por cada guia de recolhimento recebida-Vigência: 18/03/2014
à 18/03/2015: – Objeto: RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS E
DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS DE PIRAPORA - PIRAPORA/
MG. – 18/03/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – José
Alexandre Passos Gonçalves -Contratado

O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 083/2013, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 035/2014 – Tipo:
Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de materiais e papelaria e escritório para atender a todas
asa secretarias do município e conveniados. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 29/04/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717825, ou pelo email: licitaçã[email protected] .
3 cm -08 542869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG– Processo 042/2014
- Inexigibilidade 005/2014 – O Município de Piumhi torna público
a ratificação de INEXIGIBILIDADE de licitação visando a contratação da dupla “Guilherme e Santiago” para apresentação no dia 17
de Julho de 2.014, em comemoração ao aniversário da cidade, com
fulcro no inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº8.666/93. – Valor:
R$168.000,00. Piumhi, 07 de Abril de 2014. Wilson Marega Craide Prefeito Municipal.
2 cm -08 542878 - 1
PROCESSO Nº 077 /2014 – PREGÃO Nº 034/2014
Aquisição de Grama Esmeralda.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira, e
a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que seria realizado no dia
10/04/2014.
A modificação que trata a presente retificação é quanto a exigência
junto a proposta que a empresa tenha prova de inscrição no RENASEM
ou de quem ela compra para revender:
A referida modificação se dá dentro dos prazos legais que passará o
certame para o dia 25/04/2014 às 14h:30min, previstos no parágrafo
4º do artigo 21.
Tal retificação e novo Edital estará disponível no site da Prefeitura no
endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 08 de Abril de 2014.
Luis Fernando Martins Ferreira
(Pregoeiro Oficial)
5 cm -08 542640 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0042/2014 – Pregão nº 0015/2014
– Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e informática para manutenção dos diversos setores da Administração Municipal. Credenciamento: 25/04/2014 às 13:00h e Propostas: 25/04/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 08 de Abril de 2014
– Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0060/2014 – Pregão nº 0020/2014
– Objeto: Compra de lanches para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Esportes e CRAS. Credenciamento: 25/04/2014 às
15:00h e Propostas: 25/04/2014 às 15:30h. Dotações do orçamento
vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura,
de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal de Pouso Alto, 08 de Abril de 2014 – Silvana Maria Fonseca
– Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0061/2014 – Pregão nº 0021/2014
– Objeto: Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia
Básica Municipal e kits para manutenção das Unidades Básicas de
Saúde. Credenciamento: 28/04/2014 às 13:00h e Propostas: 28/04/2014
às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.
pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 08 de Abril
de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipal.

O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra disponível no setor de Licitação localizado no endereço: Rua Ari Teixeira
da Costa Nº 1.100 Bairro Savassi Ribeirão das Neves, ou através do
e-mail: [email protected] o edital do Pregão: 046/2014, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicações. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 28/04/2014 às 14:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da
CPL.
2 cm -08 542528 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública ERRATA E NOVA
DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº032/2014 – PAL 0472014. Data da abertura: 24/04/2014 às 13:00hs. Errata na íntegra estará
disponível no setor delicitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro.
Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
1 cm -08 542402 - 1
Município de Rio Acima, 04 de abril de 2014. O Prefeito Municipal,
por interesse público e no uso de suas atribuições comunica o cancelamento do Pregão Presencial nº 013/2014, cujo objeto é “Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de
estrutura e equipamento para eventos”. Antônio César Pires de Miranda
Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -07 541950 - 1
Pregão presencial nº. 018/2014. Aviso de retificação de edital.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE, através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de pregão
presencial nº. 018/2014, tendo por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de conjunto de painel de vidro laminado e temperado, para instalação ou manutenção (no caso de reposição) de alambrado do Estádio Municipal Caetano Cenachi Neto, ficando retificado o
Edital e o Anexo I do mesmo. Em razão da presente retificação, ficam
alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas
inicialmente no edital. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 –
Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242).
3 cm -08 542839 - 1
PREF. SABARÁ- 3ºTermo aditivo ao contrato nº 135/10 Partes: Município de Sabará e a empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA-ME: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, conforme PP 091/10 justificativas ao processo
interno nº 2586/13. Valor: R$ 61.500,00. Prazo: 12 meses. Sabará,
08 de abril de 2.014. (a) Ana da Piedade Mendes- Secretária Mun.
Administração.
2 cm -08 542417 - 1
P.M. SABARÁ –RETIFICAÇÃO – Na publicação do dia 08/04/2014,
no jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, Caderno 2 – Publicações
de Terceiros, página 17, considerar para todos os efeitos e fins, o prazo
até 31 de dezembro de 2014. Ana da Piedade Mendes. Secretária Municipal de Administração.EXTRATOS - CONTRATODE FORNECIMENTO Nº 134/2014 - Partes: Município de Sabará e Editora FTD
S/A. Objeto: Fornecimento de livros didáticos para alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Prazo: 31 (trinta e um) de
dezembro de 2014 (dois mil e quatorze). Valor: R$484.564,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
3º ADITIVO AO CONTRATONº 127/2012. - Partes: Município de
Sabará e a empresa Scanlab Diagnóstica Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de locação de um equipamento analisador automático, incluindo o fornecimento de reagentes para dosagens
hormonais e imunológicas, manutenções preventivas e corretivas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, por mais 06 (seis) meses
contados a partir de 13 de fevereiro de 2014, consoante art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apensada ao Processo Interno
nº 409/2014. Dt.: 03/02/2014. Valor global: R$107.974,94. Sabará, 08
de abril de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
Sabará, 08 de abril de 2014. (a)
5 cm -08 542485 - 1

7 cm -08 542632 - 1

P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO –Modalidade: Pregão nº
017/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, adjudica às empresas Unifortti Comércio e Indústria Ltda. – EPP;
SISTRANS – Sistemas de Sinalização de Trânsito Ltda. – ME e MIL E.
P. I Sinalização e Soldas Ltda. – ME, o objeto do Pregão nº 017/2014 e,
em 03/04/2014, homologa o resultado da licitação em referência. Pregão nº 101/2013. A Secretária Municipal de Administração, no uso de
atribuições, adjudica à empresa Multiseg Uniformes e Equipamentos
Ltda. – EPP, o objeto do Pregão nº 101/2013 e, em 21/02/2014, homologa o resultado da licitação em referência. Sabará, 08 de abril de 2014.
(a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração.

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 30/14.
Pregão Presencial nº. 14/14. Objeto: Aquisição de Notebook para Educação e Saúde. Data: 25/04/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/04/14. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 31/14.
Pregão Presencial nº. 15/14. Objeto: Aquisição de Material de Escritório para as Escolas Municipais. Data: 30/04/14 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
08/04/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.

P.M. SABARÁ -Homologação – Modalidade: Pregão nº 011/2014. A
Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, adjudica às empresas: BH Farma Comércio Ltda.; RCA – Comércio e
Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria
Ltda.–EPP; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. e, em 03/04/2014,
homologa o resultado da licitação em referência. Pregão nº 007/2014.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, adjudica à empresa Minas Cleaner Comercial Ltda.-ME, o objeto do Pregão
nº 007/2014 e, em 01/04/2014, homologa o resultado da licitação em
referência. Sabará, 08 de abril de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes Secretária Municipal de Administração.

3 cm -08 542628 - 1

3 cm -08 542609 - 1

3 cm -08 542652 - 1

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada IRMÃOS GONTIJO LTDA
– ME - CNPJ da Contratada: nº 02.388.696/0001-09 0– Contrato n°
086/2014- Processo Licitatório n°021/2014 PREGÃO PRESENCIAL
COM REGISTRO DE PREÇO N° 018/2014. - Valor do Contrato: R$
47.935,00- Vigência: 04/04/2014 à 04/04/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS E PROJETOS NO MUNICIPIO DE
PIRAPORA. – 04/04/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante –
Rebervel Simões Gontijo - Contratado

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°
015/2014. Adjudicando a Empresa: Primavia Veiculos Ltda CNPJ Nº
71.145.668/0001-75, Item:01, item 02,Item 03. Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG 08 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°
016/2014. Adjudicando a Empresa: Primavia Veiculos Ltda CNPJ
Nº 71.145.668/0001-75, Item Único. Prefeitura Municipal de Riachinho/MG 08 de abril de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial
n° 017/2014. Adjudicando as Empresas: Nortesporte Comercial
Ltda:Itens: 02, 03, 07, 09, 10, 13, 15, 17, 20-, 23, 26, 28, 31, 32, 33, 34,
35, 40, 43, 46, 48, 50. Pettyta Papelaria e Presentes:Itens: 01, 08, 12,
19, 25, 27, 36, 37, 39, 42, 45, 52. Zico Materiais Elétricos e Construção
Ltda:Itens: 04, 05, 06, 11, 14, 16, 18, 21, 22, 24, 29, 30, 38, 41, 44, 47,
49, 51. Prefeitura Municipal de Riachinho/MG 08 de abril de 2014 (a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.

PREF. DE SABARÁ – ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2014 - A Secretaria de Administração torna público que
esclarece alguns itens do edital do Pregão Presencial nº 020/2014,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE
GESTÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SABARÁ INCLUINDO INSTALAÇÃO DO SISTEMA
DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES QUE VISAM
A MELHORIA E O ACOMPANHAMENTO DAS MUDANÇAS
REFERENTE AS REGRAS IMPOSTAS PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES E REGULADORES SUS E MEC DANDO CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO E
DA GESTÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, ATRAVÉS DO PLANO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA. O esclarecimento do edital encontra-se na íntegra no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 08 de abril de 2014. (a) Ana
da Piedade Mendes - Secretária M. de Administração.
5 cm -08 542848 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATOS: 2º Aditivo ao Contrato nº 192/2012.
Partes: Município de Sabará e a empresa M M CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,61342% ao valor global atualizado do contrato de execução de obra de construção da Praça
dos Esportes e da Cultura – PEC 700, na Rua Amazonas, nº 15, Vila
Rica no Bairro General Carneiro – Município de Sabará, sob regime
de empreitada, por preço unitário, por medição, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Termo de Compromisso
nº 0363.365-71/2012 Ministério da Cultura/Caixa Econômica Federal,
e conforme previsto no art. 65, inciso I letra b) parágrafo I, da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1230/2014. Valor:
R$251.415,25. Dt.: 20/03/2014. Sabará, 08 de abril de 2014. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -08 542831 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATOS: 1º Aditivo ao Contrato nº 025/2013.
Partes: Município de Sabará e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de publicação de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros cuja publicidade é exigida por Lei, com vigência até 14 de março de 2015, consoante o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao
Processo Interno nº 221/2013. Dt.: 12/03/2014. Sabará, 07 de abril de
2014. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.

12 cm -08 542818 - 1

5 cm -08 542750 - 1

3 cm -07 542280 - 1

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: ROMULO COTTA SANTOS ME CNPJ da Contratada: nº07. 726.957/0001-68 - Contrato n° 083/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2014- PREGÃO PRESENCIAL
N° 021/2014. - Valor do Contrato R$ 36.300,00 - Vigência: 28/03/2014
à 31/12/2014: – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE EM MADEIRA GRADIL
PARA PLANTAS, PARA ATENDER O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PIRAPORA, CENTRO DE
REFERÊNCIA AMBIENTAL-CRA – 28/03/2014 - Heliomar Valle da
Silveira – Contratante – Rômulo Cotta Santos -Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS – O Município torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 044/2014, Modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 04/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: licitação@
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto e a IMPLANTAÇÃO DE
GRAMADO na Escola PROINFANCIA. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 25/04/2014 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: ROMULO COTTA SANTOS ME CNPJ da Contratada: nº 07. 726.957/0001-68 - Contrato n° 084/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL
N° 022/2014. - Valor do Contrato R$17.000,00 - Vigência: 28/03/2014
à 31/12/2014: – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE MUDAS, ADUBAÇÃO E COBERTURA PARA ATENDER
O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE
PIRAPORA- CENTRO DE REFÊNCIA AMBIENTAL- CRA –
28/03/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Rômulo Cotta
Santos-Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS – O Município torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 045/2014, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 05/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: licitaçã[email protected], tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PAULA
ASSIS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 28/04/2014 às
09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada ERLI APARECIDA DE OLIVEIRAME - CNPJ da Contratada: nº 07.712.453/0001-90– Contrato n°
085/2014- Processo Licitatório n°021/2014 PREGÃO PRESENCIAL
COM REGISTRO DE PREÇO N° 018/2014. - Valor do Contrato: R$
12.040,80 - Vigência: 04/04/2014 à 04/04/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS E PROJETOS NO MUNICIPIO DE
PIRAPORA. – 04/04/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante –
Ernilda dos Santos de Oliveira - Contratado

2 cm -08 542721 - 1

2 cm -08 542725 - 1