TJMG 09/04/2014 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação nº 015/2014, PP nº 010/2014, para locação de ônibus para transporte escolar na zona rural, para o Departamento Munic. Educação, a
realizar-se no dia 23/04/2014 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 37261130. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação
nº 016/2014, PP nº 011/2014, para aquisição de veículo 0 Km completo,
para atender a ESF, Departamento Munic. Saúde, Conv. 1.614/2.013, a
realizar-se no dia 23/04/2014 às 14:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 37261130. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 022/2014 – Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 016/2014. Objeto: Registro de Preços (destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas locais Lei Municipal 016/2013 e Lei Complementar 123/2006) objetivando eventual
aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme solicitação.
Abertura: 24/04/2014 às 13h00min. Local: Praça Prefeito Armando
Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura
Batista – Prefeito Municipal

3 cm -08 542984 - 1

3 cm -08 542680 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2014 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gases Medicinais – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 14h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1203, no
horário de 13h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão
Presencial nº 012/2014. OBJETO: Contratação de serviço de locação
de máquina fotocopiadora a ser destinada a suprir as necessidades da
Central de cópias das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Credenciamento: 25/04/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão
Presencial nº 013/2014. OBJETO: Aquisição de peças a serem destinadas a atender as necessidades dos veículos e máquinas da frota municipal, com a indicação de maior desconto na tabela da montadora. Credenciamento: 23/04/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 021/2014 – Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 015/2014. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de materiais de consumo variados para manutenção da rede municipal de ensino e secretarias municipais, conforme
solicitação. Abertura: 24/04/2014 às 09h00min. Local: Praça Prefeito
Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Convênio
028/2014: Município de Santa Luzia e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB/MG) - Data:
27/03/14 - Constitui objeto deste convênio a regulamentação dos
procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) pelo município, nos termos da Lei
Estadual 15.424/2004 (com redação dada pela Lei Estadual 19.971
de 27/12/2011) e Lei Federal 9.492/97 (com redação dada pela Lei
12.767/2012). PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - Homologação
do procedimento para que seja produzido seu jurídico e legal efeito –
CT Nº 043/2014 – Empresa: DIEGO HENRIQUE DAMIÃO SANTOS
- ATACADISTA E VAREJISTA.

2 cm -08 542763 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
06/2014 – Castração e eutanásia em cães. A empresa Clivet Veterinária
Quintão Ltda - ME, venceu o certame. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 07/04/2014.
1 cm -08 542672 - 1
EXTRATO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2013 O
Município de Santana do Paraíso, CNPJ n.º 38.515.573/0001-20, com
sede na Rua São José, n.º 263, Centro, CEP: 35.167-000, na Cidade de
Santana do Paraíso/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr ANTÔNIO AFONSO DUARTE, no uso de suas prerrogativas
legais torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna
público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso MG, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, nos termos da Lei 10.696/2003, do Decreto
que a regulamenta nº 6.447/2008, da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009
e da Lei 8.666/93.
1 Aos interessados informamos que, a partir da publicação deste Chamamento Público, estará disponível no sitewww.santanadoparaiso.
mg.gov.bre no Departamento de Licitação/Compras na Rua São José nº
263, Centro, Santana do Paraíso – MG.
1.1 Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura
Familiar deverão entregar as Entidades Executoras os documentos
prescritos nos § 2º e § 3º, do art. 22 da Resolução/CD/FNDE n° 38,
de 16/07/2009.
1.2 . A abertura da sessão será às 13h30min horas, do dia 29 de abril de
2014, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, localizado na Rua são José, 263, centro, Santana do
Paraíso, quando serão recebidos a documentação exigida abaixo de
acordo com o Grupo e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Santana do Paraíso, no Setor de Compras/Licitações pelo telefone
(33)3251-5448 ou 3251-5462.
Santana do Paraíso, 07 de Abril de 2014 - Antônio Afonso Duarte Prefeito Municipal
8 cm -08 542938 - 1
PMSR-P.L. -17/14-P.P.03/14. Publicação de Errata e Reabertura de PLdiariomunicipal.com.br/amm.mg
1 cm -08 542985 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCAtorna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão, tipo presencial, referente ao Processo nº. 017/2014, Pregão Presencial nº. 007/2014 do tipo
menor preço por item, execução indireta, objetivando a aquisição de
aparelhos para academia ao ar livre, que será regido pela Lei Federal nº.
10.520/2002, às 13 horas, do dia 24 de abril de 2014 e será conduzido
pela Pregoeira Liliane Aparecida de Almeida, com auxilio da equipe de
apoio. O processo estará disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Rita de Ibitipoca/MG, sediada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, nº.
150, Centro, ou através do emailprefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com, ou no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br, no horário de 8
às 16 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 8 de abril de 2014. Liliane Aparecida de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -08 542798 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCAtorna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão, tipo presencial, referente ao Processo nº. 016/2014, Pregão Presencial nº. 006/2014 do tipo
menor preço por item, execução indireta, objetivando a aquisição de
um automóvel, novo, zero km, que será regido pela Lei Federal nº.
10.520/2002, às 9 horas, do dia 24 de abril de 2014 e será conduzido
pela Pregoeira Liliane Aparecida de Almeida, com auxilio da equipe de
apoio. O processo estará disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Rita de Ibitipoca/MG, sediada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, nº.
150, Centro, ou através do emailprefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com, ou no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br, no horário de 8
às 16 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 8 de abril de 2014. Liliane Aparecida de Almeida
– Pregoeira.

4 cm -08 542441 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo de prazo ao CRT 48/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e LOPES BICALHO E CIA LTDA - ME - Vigência 06/04/2014
até 05/05/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 9º aditivo
ao contrato 192/2009. Partes: PMSGRA e Higino de Aguiar Moura.
Valor: R$ 1.922,85. Vigência: 01/03/2014 até 31/05/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
ao contrato 130/2012. Partes: PMSGRA e José Dimas Costa. Valor: R$
48.101,52. Vigência: 01/03/2014 até 28/02/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 78/2013. Partes: PMSGRA e Maria dos Prazeres Moreira
Lacerda. Valor: R$ 19.036,80. Vigência: 06/03/2014 até 28/02/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 76/2013. Partes: PMSGRA e Reuber José de Lima. Valor:
R$ 57.110,40. Vigência: 01/03/2014 até 28/02/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
ao contrato 246/13. Partes: PMSGRA e Construtora Linhares Ltda.
Prazo: 120 dias.
2º aditivo ao contrato 434/13. Partes: PMSGRA e Construtora e Incorporadora Serecita Baldrame Ltda-EPP. Prazo: 30 dias.
2º aditivo ao contrato 270/13. Partes: PMSGRA e Construtora e
Incorporadora Serecita Baldrame Ltda - EPP. Prazo: 60 dias – Valor:
195.944,88.
2º aditivo ao contrato 275/13. Partes: PMSGRA e Construtora e
Incorporadora Serecita Baldrame Ltda - EPP. Prazo: 60 dias – Valor:
158.567,99.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de
contrato nº 144/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo J & R
Consultoria e Treinamento em 02/10/12/2014 Valor R$ 143.616,00.
7 cm -08 542720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Termo de Contrato n° 044/14 - Objeto: Construção de
galpão no Distrito Industrial I: Quadra 01 – lote 04, no Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Elitte Engenharia
Ltda. Vigência – 24/03/2014 a 20/09/2014. Valor - R$ 350.276,42.
Termo de Contrato n° 045/14 - Objeto: Construção de galpão no Distrito Industrial I: Quadra 02 – lote 08, no Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Elitte Engenharia Ltda. Vigência
– 07/04/2014 a 04/10/2014. Valor - R$ 359.916,84.
Termo de Contrato n° 063/14 - Objeto: Reforma e Adaptação das Escolas de Jurubeba e Recreio em creche, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Miltec – Minas Levantamento
Topográficos e Construções Ltda. Vigência – 10/03/2014 a 09/05/2014.
Valor - R$ 142.208,18.
Termo de Contrato n° 068/14 - Objeto: Urbanização do acesso aos
bairros Guanabara/ Patrimônio, no Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Construtora Ferreira Júnior Ltda.
Vigência – 24/03/2014 a 20/09/2014. Valor - R$ 1.099.984,05.
Termo de Contrato n° 084/14 - Objeto: Execução de pontes nas regiões
do Pena e Barreiro, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: PMSGRA e Engeita Engenharia Ltda. Vigência – 01/04/2014 a
30/06/2014 - R$ 119.835,00.
Pregão Presencial Nº 37/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de empresa especializada em área de meio
ambiente, para análise, acompanhamento e monitoramento ambiental do
aterro sanitário municipal; através de J&R Consultoria e Treinamento
em Meio Ambiente, Empresa Comercial,CNPJ Nº 11.675.586/0001-00,
vencedora do certame, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Termo de Contrato Nº 132/2014 Valor R$ 96.999,56. São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG.
Termo de contrato n° 161/2014. Objeto: Aq. De material para atender a
oficina Esporte em Ação, Atendendo as necessidades da Secretaria de
Esporte, lazer e Turismo, da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Brasil Minas Licitações Ltda – ME. Vigência: 07/04/2014
a 31/12/2014. Valor: R$ 12.999,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
ProcessoAdministrativodeCompras nº 023/2014 – Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 017/2014. Objeto: Registro de Preços (destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas locais Lei Municipal 016/2013 e Lei Complementar 123/2006) objetivando contratação de serviços de manutenção de rede e recarga de cartucho e toner,
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme
solicitação. Abertura: 24/04/2014 às 15h00min. Local: Praça Prefeito
Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
8 cm -08 542861 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG– P.L. nº
005/14, Pregão n. 004⁄14, R.P. 04/14. Torna público a alteração no
termo de referência e passa sua abertura para o dia 28/01/14 às 09 horas.
As alterações encontram-se no site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.
br. Mais informações pelo fone 37 – 3286.11.33. 13/01/2014 – Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -08 542393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato aditivo
de prazo relativo a tomada de preços 13/2012 contrato 122/2012 entre a
Prefeitura Municipal e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA . Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção de uma
Unidade de Educação Infantil Pro Infância, no âmbito PAC 2, de acordo
com as especificações dos projetos fornecidos e aprovados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – convênio 10709
– PAC 2 – Termo de Compromisso PAC 202815/2012, recursos PróInfância MEC/FNDE e normas dispostas no edital Tomada de Preços
13/2012. O prazo de vigência do presente Contrato será de 09 (nove)
meses a contar do 1º dia útil após o recebimento pela Contratada da
Ordem de Serviço e fica prorrogado até 36/06/2014 , conforme solicitação e justificativa da secretaria de obras através do oficio Nº64/2014.
3 cm -08 542762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,torna
público para o conhecimento dos interessados que será realizado no dia
24/04/14, às 08:30h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/14 - RP Nº 012/14. Objeto: aquisição de
tubos de concreto.O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos
interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador
Firmino, Praça Raimundo Carneiro, nº 48 – Centro. Senador Firmino,
08 de abril de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
2 cm -08 542425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG.
Torna Público o Cancelamento do PAL 011/2014 PP 007/2014 Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços/
Horas Trabalhadas Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município. Deisiane Miranda Nunes- Pregoeira.
1 cm -08 542643 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Aviso de Licitação
– Processo nº 016/2014 – Pregão Presencial nº 11/2014- Objeto: Locação de sistemas, bem como assistência técnica. Menor Preço Global.
Dia da licitação: 24/04/2014 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38317113. Serranópolis de Minas, 08 de abril de 2014. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -08 542504 - 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público, que realizará no dia 25
(vinte e cinco)de abril de 2014, às 15:00 horas, Tomada de Preço nº
10/2014, para Retífica dos Motores dos veículos IVECO 45 S 16 e
DUCATO 2.3 16V, pertencente a Prefeitura Municipal. Os interessados
poderão obter o edital, na sede do Município, a Praça Alcino Quintão, nº 20 Centro, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (031) 3867-11-22, Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.

SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG– torna público a realização dos
processos licitatórios: 062/2014 – Tomada de Preços 002/2014 para
Contratação de empresas para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), sobre poliédrico existente em diversas ruas do Município de
São João Nepomuceno, tipo menor preço global pelo regime de execução empreitada por preço global. Abertura 13:00h - dia 24 de abril
de 2014.086/2014 - CREDENCIAMENTO 002/2014 de instituições de
ensino para oferecer curso preparatório para vestibular, exclusivamente
no município de São João Nepomuceno, em consonância com a Lei
Municipal nº 2659 de 14/01/10. Abertura 08:00h - dia 23 de abril de
2014.087/2014 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2014, para fins Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção
de habitação de interesse social do Programa Minha Casa. Abertura
13:00h - dia 23 de abril de 2014.
Editais disponíveis pelo site www.sjnepomuceno.mg.gov.br ou cpl@
sjnepomuceno.mg.gov.br.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação
-Pregão Presencial nº 12/2014- Objeto: Aquisição parcelada de pneus,
câmaras de ar, protetores e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento em veículos da frota municipal. Dia da licitação: 24/04/2014
às 14:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 08
de abril de 2014. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -08 542671 - 1
Pref Serrotorna público P. 386/14 – P. P. 038/14 ref cont. emp p fornec aparelho hematológico p o Laboratório Muni- Sec. Saúde de Serro.
Entrega envelopes até às 09:00 de 24/04/14. Abert das propostas dia
24/04/14 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela Rabelo – Preg. Oficial.
1 cm -08 542439 - 1
Pref. De Serro torna público Proc. 385/14 - P.P. 037/14 referente a
contr de empr (s) p forn de medicamentos p atend à Sec M Saúde
durante o ano 2014. Entrega envelopes até às 09:00 23/04/2014. Abertura 23/04/14 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões – Pregoeira Oficial.
1 cm -08 542438 - 1
Pref. Serrotorna público Cancelamento Proc. 018/11 – P.P. 011/11,
Referente à contr de empre(s) p fornec. de pneus novos, câmaras e protetores p atend. A veíc. e máq. de todos os setores da Pref. Mun. de Serro
durante o ano de 2011. Processo cancelado haja vista que até a presente
data não houve decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais acerca
do respectivo Processo. Infor.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Pregoeira Oficial.
2 cm -07 541790 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O pregoeiro Sérgio Luiz
M. Silva, torna público, a retificação do Edital de Pregão Presencial
10/2014, com a exclusão do subitem 8.1.12 do item 8.1, e alterar a data
de realização do mesmo para o dia 24 de abril de 2014 as 14 horas. Teixeiras, 08 de abril de 2014.
1 cm -08 543004 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Fernandes
Terraplanagens Ltda registrou preços para os itens 01 a 08 - DATA:
27/03/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº
004/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços/horas veículos e equipamentos – T. Otoni, 27 de março
de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -08 542601 - 1
MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI - EXTRATO DO TERMO DE
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2014- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014- OBJETO: Locação de imóvel
para funcionamento do PSF Grão Pará, situado à “rua Domingos de
Castro, 240. b. Grão Pará”. – Locatário: Aldo Andrade Câmara – Locador: Município de Teófilo Otoni– Fundamentos da Revogação: Lei
8.666/93, artigo 49- -T. Otoni 08 de abril de 2014. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.

3 cm -08 542724 - 1

4 cm -08 542963 - 1

2 cm -08 542602 - 1

3 cm -08 542829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Revogação. Processo licitatório 012/2014. TP
003/2014. Visita técnica a partir de 06/02/2014 a 10/02/2014 Tipo:
Menor preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem pluvial no Bairro Padre Vítor no município de Santo Antônio
do Amparo, CT 0100.3263-50/2012 Ministério das Cidades. Soraia do
Carmo Bolcato Presidente da CPL. Jorge Otaviano Costa Lopes Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Processo licitatório 046/2014. TP
005/2014. Visita técnica a partir de 23/04/2014 a 25/04/2014 Tipo:
Menor preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem pluvial no Bairro Padre Vítor no município de Santo Antônio do
Amparo, CT 0100.3263-50/2012 Ministério das Cidades. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 28/04/2014 às 13h00min. Abertura da Sessão: Dia 28/04/2014 às 13h30min. Soraia do Carmo Bolcato
Presidente da CPL. Jorge Otaviano Costa Lopes Prefeito Municipal.
Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 018/2014. Objeto: Registro de
Preços, para aquisição de prestação de serviço de hospedagem no município para atender às diversas secretarias municipais. Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: Dia 22/04/2014 às 13h00min. Processo licitatório 044/2014. Pregão Presencial 019/2014. Objeto: Registro de Preços,
para aquisição de refeições (Self Service e Marmitex) para atender às
diversas secretarias municipais. Abertura da Sessão: Dia 22/04/2014 às
16h00min Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
6 cm -08 542619 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG

8 cm -08 542773 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2014 - Processo n°
687/2014. O Município de São João Batista do Glória torna público
que será realizada licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG”. A licitação será realizada na modalidade
Melhor Técnica e Preço, atendendo em todos os seus atos, ao disposto
na Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Os documentos da licitação
poderão ser analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça Belo Horizonte, nº 22, Centro, São João Batista do Glória/MG. Telefone (35)
3524-0908, onde também serão fornecidas mais informações. O credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes será às 09:00 horas
do dia 13/05/14. O edital poderá ser obtido no endereço mencionado
ou através do e-mail: [email protected]. São João Batista do
Glória, 08/04/2014. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -08 542872 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG, através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0017/2014 fundado
no Processo Licitatório nº 0055/2014. Objeto: Aquisição de Biodiesel
S10 e Reagente Arla 32. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será dia 23/04/2014 às 13h: 30min. O edital e maiores informações está
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva,
36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal – Darlei
José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -08 542700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0001/2014. Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras, fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem,
em atendimento às Secretarias e aos Órgãos da Administração Direta da
Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas
e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura
Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia _25/04/2014_ às
13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 08 de abril de 2014.
Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração
4 cm -08 542505 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Publico: Pregão Presencial nº 025/2014 – Contratação de serviços para o transporte
de estudantes do ensino fundamenta pelo período de maio a dezembro
de 2014. Julgamento dia 24/04/2014 as 14:00h. Edital no sítio www.
prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel: (38) 3677-9610
– ramal 9016. Unaí-MG, 08 de abril de 2014, Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
2 cm -08 542797 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 0015/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Alexsandro Pereira de Almeida - ME, CNPJ:
01.355.325/0001-50 valor: 799.775,00 - Objeto: Fornecimento de
material gráfico– vigência: 08/04/2014 a 31/12/2014– Varzelândia, 08
de abril de 2014. Solange Mendes de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -08 542563 - 1
PREEFITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA/MG– EXTRATO DE
CONTRATOS DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - Contratante: O município de Virgínia/MG. 1- Processo nº 0162/2011 – TA nº4 – Objeto:
Referente à locação de imóvel localizado nesta cidade, para atender as
necessidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do
Município de Virgínia-MG. Valor R$ 0,00 Vigência do contrato:
01/03/2014 a 01/03/2015. Contratado: Márcia Varella Mendes – 2- Processo nº 0164/2013 – TP nº24 – Objeto: Referente à Pavimentação de
um trecho da via de acesso ao Bairro Sertãozinho, visando incrementar
a infraestrutura turística deste Município, conforme detalhado no projeto. Valor: R$ 0,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 26/06/2014.
Contratado: Gold Construtora e Empreiteira Ltda. - EPP - 3- Processo
nº 0019/2014 – Pregão Presencial - nº 14 – Objeto: Aquisição de
PNEUS novos e recauchutados, câmaras de ar, protetores e serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades
dos veículos da Prefeitura Municipal de Virgínia-MG. Valor R$
145.810,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 03/11/2014. Contratado: Pneusul Ltda.-4- Processo nº 0019/2014 – Pregão Presencial - nº
14 – Objeto: Aquisição de PNEUS novos e recauchutados, câmaras de
ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem
para atender as necessidades dos veículos da Prefeitura Municipal de
Virgínia-MG. Valor R$ 1.770,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a
03/11/2014. Contratado: Wagner Junior Pelegrini – ME- 5- Processo nº
0020/2014 – Pregão Presencial - nº 15 – Objeto: Aquisição de Materiais
de Consumo destinados à manutenção dos veículos e máquinas desta
prefeitura, para registro em Ata de Registro de Preços. Valor R$
67.000,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2015. Contratado:
PC Auto Peças Ltda. -6- Processo nº 0020/2014 – Pregão Presencial - nº
15 – Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo destinados à manutenção dos veículos e máquinas desta prefeitura, para registro em Ata de
Registro de Preços. Valor R$ 67.000,00. Vigência do contrato:
03/03/2014 a 03/03/2015. Contratado: Varflex Mangueiras, Conexões e
Peças – ME- 7- Processo nº 0020/2014 – Pregão Presencial - nº 15 –
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo destinados à manutenção
dos veículos e máquinas desta prefeitura, para registro em Ata de Registro de Preços. Valor R$ 67.000,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a
03/03/2015. Contratado: Sul Trator Peças e Equipamentos Ltda.- 8Processo nº 0025/2014 – Pregão Presencial - nº 16 – Objeto: Aquisição
de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA para atender
as necessidades da Administração Municipal de Virgínia/MG, para
registro em Ata de Registro de Preços. Valor R$ 13.000,00. Vigência do
contrato: 03/03/2014 a 03/03/2015. Contratado: Carvalho e Nunes
Informática LTDA.- 9- Processo nº 0026/2014 – Pregão Presencial - nº
17 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as
demandas necessárias da administração. Valor R$ 4.198,00. Vigência
do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2015. Contratado: Carvalho e Nunes
Informática LTDA.- 10- Processo nº 0027/2014 – Pregão Presencial - nº
18 – Objeto: Referente a SERVIÇOS DE BORRACHARIA para a frota
municipal da Prefeitura Municipal de Virgínia. Valor R$ 7.750,00.
Vigência do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2015. Contratado: Wagner
Junior Pelegrini – ME- 11- Processo nº 0017/2014 – Pregão Presencial
- nº 13 – Objeto: Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Virgínia/MG.
Valor R$ 114.840,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 22/12/2014.
Contratado: Graça e Guida Transportes e Turismo Ltda.-12- Processo
nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10 TA 01 – Objeto: Prestação de
serviços para atender as necessidades do TRANSPORTE DE ALUNOS
da Zona Rural do Departamento Municipal de Educação de Virgínia/
MG. Valor R$ 4.086,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 22/12/2014.
Contratado: João Batista dos Santos- 13- Processo nº 0031/2014 – Pregão Presencial - nº 20 – Objeto: Referente à aquisição de mobiliário,
equipamentos e artigos para as instalações da creche de Virgínia. Valor
R$ 107.700,00 Vigência do contrato: 06/03/2014 a 06/05/2014. Contratado: Leandro José da Silva - 14- Processo nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10 TA 01 – Objeto: Prestação de serviços para atender as
necessidades do TRANSPORTE DE ALUNOS da Zona Rural do
Departamento Municipal de Educação de Virgínia/MG. Valor R$
6.204,00. Vigência do contrato: 03/03/2014 a 22/12/2014. Contratado:
Adriano Pinto dos Santos- 15- Processo nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10 TA 01 – Objeto: Prestação de serviços para atender as necessidades do TRANSPORTE DE ALUNOS da Zona Rural do Departamento Municipal de Educação de Virgínia/MG. Valor R$ 6.604,00.
Vigência do contrato: 03/03/2014 a 22/12/2014. Contratado: Vicente
Carlos Torres- 16- Processo nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10
TA 01 – Objeto: Prestação de serviços para atender as necessidades do
TRANSPORTE DE ALUNOS da Zona Rural do Departamento Municipal de Educação de Virgínia/MG. Valor R$ 1.720,00. Vigência do
contrato: 03/03/2014 a 22/12/2014. Contratado: Antônio Marcos Campos- 17- Processo nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10 TA 01 –
Objeto: Prestação de serviços para atender as necessidades do TRANSPORTE DE ALUNOS da Zona Rural do Departamento Municipal de
Educação de Virgínia/MG. Valor R$ 1.204,00. Vigência do contrato:
03/03/2014 a 22/12/2014. Contratado: José Manoel Nogueira-18- Processo nº 0011/2014 – Pregão Presencial - nº 10 TA 01 – Objeto: Prestação de serviços para atender as necessidades do TRANSPORTE DE
ALUNOS da Zona Rural do Departamento Municipal de Educação de
Virgínia/MG. Valor R$ 7.868,00 Vigência do contrato: 03/03/2014 a
22/12/2014. Contratado: José Manoel Nogueira-19- Processo nº
0038/2014 – Pregão Presencial - nº 25 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para atender as necessidades do Departamento
de Esportes do Município de Virgínia-MG. Valor R$ 1.614,00. Vigência
do contrato: 10/03/2014 a 10/09/2014. Contratado: WR Comercio de
Artigos Esportivos LTDA-20- Processo nº 0038/2014 – Pregão Presencial - nº 25 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para
atender as necessidades do Departamento de Esportes do Município de
Virgínia-MG. Valor R$ 2.720,00. Vigência do contrato: 10/03/2014 a
10/09/2014. Contratado: SN Comércio de Materiais Esportivos e
Estamparia Ltda. – EPP-21- Processo nº 0038/2014 – Pregão Presencial
- nº 25 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para