TJMG 14/05/2014 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0013/14 – Objeto: Contratação de serviço de manutenção de caminhão. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1
ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 19/05/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
19/05/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 19/05/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
8 cm -13 557288 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 5º TA ao convênio 293/2010. Convenentes: SEDRU/
COHAB/MG. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 05.10.2014. Assinatura: 13.05.2014.
2 cm -13 557015 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais/COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves –
Rod. Pref. Américo Gianetti s/nº - Ed. Gerais - 14º andar – BH/MG,
informa o resultado da Concorrência CP 003/2014 para alienação de
imóveis no CH Remonta no município de Conselheiro Lafaiete/MG:
ÁREA
Vencedor
Valor-R$
Pgto.
A7
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 322.500,00
À vista
A8
José de Rezende Chaves
354.500,00
A vista
A9
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 315.520,00
À vista
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2013, Partes: EMG/SETES
e o Município de Guarani. Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período de 12(doze) meses a partir de 15/04/2014 a 13/08/2014.
Assinatura14/04/2014. Tiago Nascimento de Lacerda – Secretário
1 cm -13 557178 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, n.º 08/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1411048 000009/2014, referente à
“contratação de empresa de fiscalização para execução de serviços
técnicos especializados, em apoio ao estado de Minas Gerais, nas atividades de fiscalização, monitoramento e supervisão da implantação
das estruturas temporárias da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™,
conforme especificado no Edital e em seus Anexos, e considerando que
foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual 44.786 de
18 de abril de 2008 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, ADJUDICO à empresa ERNST
& YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 09.504.894/0001-21, pelo valor global de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e HOMOLOGO os procedimentos do
processo licitatório em epígrafe.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Tiago Nascimento de Lacerda
Secretário de Estado de Turismo e Esportes
5 cm -13 557527 - 1
Companhia Mineira de Promoções
O resultado contendo a classificação de todos os participantes está disponível no portal www.cohab.mg.gov.br – Licitações - Resultados de
Licitações. Outras Informações: 31 3915-7022.
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa
Assescont- Assessoria Contábil e Empresarial S/C Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de contabilidade para atender as demandas da CONTRATANTE. Valor Anual do Contrato: R$60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
3 cm -13 557241 - 1
2 cm -13 556949 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2014/0066 – PPM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº. 05.2014/0066 - PPM,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0115 – PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Reservatório Elevado Tipo Taça.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº. 05.2014/0115 - PEM,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0179 – PEM
Objeto: Cone de Sinalização. Dia da Licitação: 28 de maio de 2014, às
08:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/05/2014, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0180 – PEM
Objeto: Luva de Vaqueta com Reforço. Dia da Licitação: 28 de maio
de 2014, às 14:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/05/2014, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3063 – PEM
Objeto: CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140067
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção em rede de distribuição e ligações prediais de
água na cidade de Três Corações/MG. Dia: 25/06/2014 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 15/05/2014.
A DIRETORIA
13 cm -13 557442 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Extrato do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO celebrado entre a
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a Associação Ponto Cultural. Objeto: Autorização unilateral, precária e onerosa de uso da arena e nível 3 do Estádio Jornalista Felipe Drummond,
Mineirinho, para a realização no dia 17 de maio de 2014 do evento
religioso “Cristo é o Show”, conforme Nota Técnica/DCGIM/SCRLP/
SEPLAG/Nº58/2014. Assinatura em 12/05/2014 - Tiago Nascimento
de Lacerda, Secretário de Estado de Turismo e Esportes.
3 cm -13 556921 - 1
Retificam-se os extratos dos Termos de compromissos 07, 08, 09,10
e 11/2013, publicado no dia 10/05/2014. Onde se lê: 07,08,09,10 e
11/2013 . Leia-se respectivamente: 107,108,109,110 e 111/2013
Retifica-se o extrato do Termo de compromisso 64/2013, publicado
dia 10/05/2014. Onde se lê: Sofia Cunha Faria. Leia-se: Sofia Cunha
Mafra
Retifica-se o extrato do Termo de compromisso 29/2013, publicado
dia 10/05/2014. Onde se lê: Mariana Hermanny de Figueiredo. Leia-se:
Marina Hermanny de Figueiredo
Retifica-se o extrato do Termo de compromisso 53/2013, publicado dia
10/05/2014. Onde se lê: Maanuella Lyrio. Leia-se: Manuella Lyrio
3 cm -13 557033 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Minas Gerais Administração e Serviços Ltda- MGS. Objeto:
Prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional,
Limpeza e Conservação. Prazo: Prorrogado por 12 (doze) meses a partir do encerramento do último aditivo. Alteração: Substituição da Planilha Estimativa de Preço Mensal e a Planilha de Encargos Sociais e
Trabalhistas. Valor anual do contrato: R$3.324.415,92 (três milhões,
trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e
dois centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições do
Contrato e seus Aditivos.
3 cm -13 557243 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Retificação do Extrato do Convênio nº 1.2569/2014, publicado no Jornal “Minas Gerais” de 09/05/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e o Município de Patis. Onde se lê: Município de Patis.
Leia-se: Município de Pains.
1 cm -13 557141 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 08/2014,
Processo Siad nº 1231021.26/2014, AQUISIÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência o
horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 14/05/2014 até o dia 28/05/2014, exclusivamente pelo
endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. A sessão de pregão terá
início às 10:00 horas do dia 28/05/2014. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e Anexos pelo site www.compras.mg.gov.
br, a partir do dia 14/05/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Bruno
Ramos Stancioli.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Aviso
de Licitação - Pregão Eletrônico - A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna público que realizará Licitação
Pública, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, sob o nº 09/2014,
Processo Siad nº 1231021.23/2014, IMPRESSÃO DE 2000 EXEMPLARES DO PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR DO
AGRONEGÓCIO DE MINAS GERAIS - 2014. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas do dia 14/05/2014 até o
dia 27/05/2014, exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. A sessão de pregão terá início às 10:00 horas do dia
27/05/2014. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
Anexos pelo site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 14/05/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos Stancioli.
7 cm -13 557450 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.076/2014– Contrato - Partes: EPAMIG e RCR Distribuidora
Ltda-ME. Objeto: Aquisição parcelada de itens de limpeza. Valor:
5.356,60. Data de Assinatura: 09/04/2014. Vigência: 09/04/2014 a
09/04/2015. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Claudiomiro Oliveira – RCR
2 cm -13 557253 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-456, firmado com a empresa
SPEC – Planejamento, Engenharia, Consultoria LTDA. Obj.: Acrescer
em 25% ao valor orçado neste Contrato. Ass.: 13/05/2014.
- Contrato de Fornecimento nº 499, firmado com a empresa Comercial
Girassol Eireli - EPP. Obj.: Fornecimento de cestas básicas. Prazo: 06
meses. Valor: R$ 59.385,00. Dot. Orç.: 2111.20.544.166.1084.0001.3
39032.01.60.1.0, 2111.26.782.116.4127.0001.339032.1.0.60.1.0. Ass.:
13/05/2014.
2 cm -13 557363 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000055 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Análises microbiológicas e físico-químicas em produtos de origem animal.
Abertura dia 26.05.14, às 09h.
Processo 2371036 000054 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Análise
sorológica em bovinos e bubalinos. Abertura dia 27.05.14, às 09h.
Os Editais poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte,
13 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -13 557036 - 1
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Aviso de Licitação – EDITAL 002/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 09h30min do dia 03/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob
regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema
de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação
e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O
prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.intermunicipal@
transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 9 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital nº
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1
4408
CEDRO DO ABAETE
ABAETÉ
2
4411
CURVELO
TOMAZ GONZAGA
3
4419
DORES DO INDAIÁ
BOM DESPACHO
4
4449
SANTA RITA DO ITUETO
RESPLENDOR
002/2014
5
4452
SANTO ANTONIO DO MONTE
DIVINÓPOLIS
6
4453
SANTO HIPÓLITO
CORINTO
4456
TEIXEIRAS (AUGUSTO LIMA)
CORINTO
7
4454
SÃO FRANCISCO
ARINOS
8
4455
SÃO GONÇALO DO ABAETE
JOÃO PINHEIRO
Aviso de Licitação – EDITAL 003/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 11h00min do dia 03/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar,
sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão,
coordenação e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
[email protected]. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital nº
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1301
BELO HORIZONTE
CORONEL MURTA, VIA ÁGUA BOA
4412
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS
4413
DIAMANTINA
CAPELINHA
003/2014
1
4414
DIAMANTINA
CORINTO
4415
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
4416
DIAMANTINA
PLANALTO DE MINAS
4417
DIAMANTINA
SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA
Aviso de Licitação – EDITAL 004/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 14h00min do dia 03/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob
regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema
de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação
e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte.
O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para [email protected]. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital nº
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
4431
JUIZ DE FORA
CHÁCARA
4433
JUIZ DE FORA
LIBERDADE
4434
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
004/2014
1
4435
JUIZ DE FORA
MINDURI
4436
JUIZ DE FORA
MIRAI
4437
JUIZ DE FORA
RIO PRETO
Aviso de Licitação – EDITAL 005/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 15h30min do dia 03/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar,
sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão,
coordenação e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
[email protected]. Belo Horizonte, 09 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital nº
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
4403
ARAXÁ
SANTA JULIANA
1
4404
ARAXÁ
TAPIRA
2
4427
ITUIUTABA
GURINHATA
005/2014
3
4438
LAGAMAR
LAGOA GRANDE
4
4440
MONTE CARMELO
DOURADOQUARA
5
4446
PATOS DE MINAS
MONJOLINHO DE MINAS
6
4464
UBERLANDIA
UBERABA
Aviso de Licitação – EDITAL 006/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 10h00min do dia 07/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob
regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema
de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação
e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O
prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas do dia 02/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.intermunicipal@
transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 9 de maio de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital
Grupos
Código da linha
Ponto Inicial
Ponto Final
1
4421
GUAXUPÉ
CONCEIÇÃO APARECIDA
2
4422
GUAXUPÉ
JACUI
3
4423
ITAJUBÁ
PIRANGUÇU
006/2014
4
4443
NOVA RESENDE
MUZAMBINHO
5
4444
OURO FINO
MONTE SIAO
4447
POÇOS DE CALDAS
ALFENAS
6
4448
POÇOS DE CALDAS
BOTELHOS
Aviso de Licitação – EDITAL 007/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as 13h00min do dia 07/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública, com julgamento da melhor
proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar,
sob regime de concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus listadas no Anexo Único, integrantes do
Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, em caráter de exclusividade, com gestão,
coordenação e controle da SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo