49 Resultado de Solicitação termo de autoriza - em: 03/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : : 118732-15.2012.8.09.0091 155 REVISIONAL MOSCOSO ADVOGADOS LUCIANO HERCULANO DA SILVA 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA 32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE ADV REQDO : 32312 GO - JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TE DECISAO, BEM COMO DETERMINANDO QUE CIENTIFIQUE E ADVIRTA O SEN TENCIADO DAS CONDICOES FIXADAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGI ME SEMIABERTO, CONFORME PORTARIA N. 004/2016, DEVENDO SER ENTREGU E AO SENTENCIADO COPIA DA PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZA CAO. NA OPORTUNIDADE, ADVIRTA-SE AMBOS OS(AS) DIRETORES(AS) DOS E STABELECIMENTOS PRISIONAIS QUE DEVERAO DAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TE DECISAO, BEM COMO DETERMINANDO QUE CIENTIFIQUE E ADVIRTA O SEN TENCIADO DAS CONDICOES FIXADAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGI ME SEMIABERTO, CONFORME PORTARIA N. 004/2016, DEVENDO SER ENTREGU E AO SENTENCIADO COPIA DA PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZA CAO. NA OPORTUNIDADE, ADVIRTA-SE AMBOS OS(AS) DIRETORES(AS) DOS E STABELECIMENTOS PRISIONAIS QUE DEVERAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A QUE SEJA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO E STIVER PRESO. CONCOMITANTEMENTE, OFICIE-SE O(A) DIRETOR(A) DA CAS A DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME, INFORMANDO-LHE ACERCA DA PRESEN TE DECISAO, BEM COMO DETERMINANDO QUE CIENTIFIQUE E ADVIRTA O SEN TENCIADO DAS CONDICOES FIXADAS PARA O CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DO ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO RE GIME SEMIABERTO, DEVENDO CONSTAR NA AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DE REGIME QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS DE N. 201900056415. PORTANTO, NAO P ODERA SER TRANSFERIDO DE REGIME ENQUANTO PERSISTIR A REFERIDA ORD EM DE PRISAO. CONCOMITANTEMENTE, OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 LOS QUANDO SOLICITADO. EXPECA-SE AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, REMETENDO-A (A)O DIRETOR(A) DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL CIS, ENCAMINHADO-LHE, AINDA, COPIA DA PRESENTE DECIS AO E DETERMINANDO QUE ESCOLTE O SENTENCIADO ATE A CASA DO ALBERGA DO DR. GONZAGA JAYME PARA REALIZACAO DO CADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA MARIA JOSE B ALDEVIEZO VARGAS POSSUI DOMICILIO NA CIDADE DE CORUMBA/MS, CONFOR ME COMPROVANTE DE ENDERECO CONTANTE AS F. 74, E CONSIDERANDO OS T ERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NDE RESIDE O GENITOR DA MENOR, PARA QUE ESTES SIRVAM DE FOMENTO A O MINISTERIO PUBLICO PARA A ADOCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS AO PRESEN TE CASO. NOUTRA OTICA, REMANESCE A ESTE JUIZO A COMPETENCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA M ENOR ERICA, HAVENDO DE SE INSTAURAR PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA TAL FIM. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM ACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AO E DETERMINANDO QUE ESCOLTE O SENTENCIADO ATE A CASA DO ALBERGA DO DR. GONZAGA JAYME PARA REALIZACAO DO CADASTRO DO APENADO E PAR A QUE SEJA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO E STIVER PRESO. CONCOMITANTEMENTE, OFICIE-SE O(A) DIRETOR(A) DA CAS A DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME, INFORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 IMA CITADO. OBS.: PROMOVA A JUNTADA DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. URUAN A GO, 11 DE MAIO DE 2018 ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4348-34.2018.8.09.0154 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAURO FARIA DE PAULA JUNIOR VITIMA : ANTONIO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 4