TJMG 15/05/2014 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3746 – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA –
ADIMB X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do VI Simpósio Brasileiro
de Exploração Mineral - SIMEXMIN, a ser realizado no período de
11 a 14 de maio de 2014 em Ouro Preto/MG, pelo prazo de 3 meses
a partir da assinatura – valor global de R$50.000,00 – assinado em
24/04/2014.
3 cm -14 557609 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07292. Objeto: Contratação
dos serviços de alienação de 12 (doze) imóveis localizados no Estado
de Minas Gerais. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Informamos que estamos alterando a data de realização do pregão e do envio de propostas
para: - Data da realização do Pregão: 03/06/2014. - Prazo para Envio
de Propostas: até as 09:30 horas do dia 03/06/2014. - Horário de abertura da sessão pública: 10:00 horas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07291. Objeto: Contratação
dos serviços de alienação de 07 (sete) imóveis localizados no Estado
de Minas Gerais. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Informamos que estamos alterando a data de realização do pregão e do envio de propostas
para: - Data da realização do Pregão: 05/06/2014. - Prazo para Envio
de Propostas: até as 09:30 horas do dia 05/06/2014. - Horário de abertura da sessão pública: 10:00 horas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07308. Objeto: Alienação de
6 (seis) imóveis localizados no Estado de Minas Gerais. Adendo nº
02/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e do prazo
de envio de propostas para: - Data da realização do Pregão: 04/06/2014.
- Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 horas do dia 04/06/2014. Horário de abertura da sessão pública: 10:00 horas. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07152. Objeto: serviços de supervisão
do manejo de arborização urbana, que constitui a execução de serviços
ambientais especializados, incluindo a avaliação da arborização e indicação de poda, supressão, substituição, trechos para adequação de rede
e pontos de plantio, avaliação e emissão de laudo técnico de árvores
em risco elétrico com o SEP e/ou queda, a elaboração e emissão do
roteiro de poda, o acompanhamento da execução da poda, a auditoria
do serviço de poda realizado e a elaboração e emissão do IQSP - Índice
de Qualidade do Serviço de Poda, abrangendo também a emissão de
relatórios gerenciais, apoio às atividades e às áreas relacionadas ao processo de manejo da arborização, interface com prefeituras municipais,
órgãos ambientais e a participação em reuniões com a contratante e
partes interessadas. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Alteração do modelo
da Carta Proposta - Anexo B do Edital e da data de realização do pregão para 19/05/2014.
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação dos serviços de publicidade através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda. Aviso 3. Objetivo: Informamos a V.Sas. que os envelopes 5
contendo os documentos de habilitação das empresas vencedoras serão
abertos em reunião pública a realizar-se a partir das 10:00 horas do dia
20/05/2014, no miniauditório da CEMIG, na Av. Barbacena, 1200 – 1º
andar – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte.
13 cm -14 558017 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07251. Objeto Serviços Técnico de
engenharia para fiscalização das obras de implantação do sistema de
esgotamento sanitário na Vila de Gafanhoto situada na cidade de Divinópolis-MG, que constituirá na implantação do sistema de ligações
prediais, rede coletora e três estações de tratamentos compactas estrategicamente localizadas. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Adiamento da
realização do pregão e envio de propostas sine die. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
4 cm -14 558046 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07337 - Transformador Subterrâneo 15Kv
e 24,2Kv. Abertura da sessão pública 27/05/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -14 558038 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07281. Objeto: obras de adequação civil e ambiental da caixa separadora de água e óleo da SE
Taquaril. Adendo nº2. Objetivo: alteração da data de inscrição de propostas e realização do pregão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
CONTRATO
JE/CG – Ct 4570014952. Partes: Cemig Geração e Transmissão –
Cemig GT x Candido Martins & Galizzi Sociedade de Advogados.
Fundamento: Pré Qualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e
sem vínculo de emprego, prestação de serviços de assessoria juridíca,
consistentes em estruturação do negócio (Projeto Zeus) quanto aspectos societários e tributários, realização de due deligence completa na
empresa que será constituida visando levantar as contigências e riscos
envolvidos na Operação, e elaboração e negociação da documentação
necessária para a implementação da Operação, incluindo a atuação
junto à ANEEL e CADE. Prazo: 12 (doze) meses . Valor: R$71.000,00.
Ass.: 14/03/2014. Homologada em: 14/03/2014.
7 cm -14 558025 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Termo ADITIVO ao Convênio-GT463
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Engenharia Assistida
por Computador - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000522, alteração de escopo e aumento de valor de repasse
em R$199.995,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais). P&D “GT-463 Desenvolvimento de metodologia e ferramentas computacionais multicritério para operação ótima de usinas
hidrelétricas”, em 10(dez) meses. Prazo: 28(vinte e oito) meses a contar
de 16/08/2012. Assinatura: 16/02/2014
4 cm -14 558031 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Convênio 010/2014. Partes: SEDRU e o município de Virgolândia. Assinatura: 14.05.2014. Objeto: implantação de sistema de
drenagem. Valor Total: R$ 407.708,29. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 1471.17.511.053.
1098.0001.4.4.40.41.01.1.10.1.
2 cm -14 557886 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012.Partes:
Agência RMBH e TIM CELULAR S/A .Objeto: Supressão de 45% do
valor de contrato, cujo valor global estimado passa a ser de R$12.126,73
Data da assinatura: 14/05/2014. Signatários: a) Saulo Nazareno de
Mesquita Carvalho b) Alexandre de Menezes Valério Nunes c) Luiz
Carlos Alves Vieira. Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
2 cm -14 558125 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- ARSAE, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico
nº. 06/2014, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico, sob o
nº. 06/2014 e, considerando que foram observados todos os requisitos
legais, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme
ata do referido processo. As despesas correrão à conta da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2441 15 122 701 2002 0001 3390 46 02 60 1 0
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
vale alimentação e refeição.
TIPO: Menor taxa de administração
EMPRESA VENCEDORA: Policardy Systems e Serviços S/A
CNPJ: 00.904.951/0001-95
TAXA DE ADMINITRAÇÃO: -1.8% - VALOR TOTAL R$ 410.130,33
(quatrocentos e dez mil cento e trinta mil reais e trinta e três centavos).
Belo Horizonte 14 de maio de 2014
ANTÔNIO A. CARAM FILHO – Diretor Geral
4 cm -14 557949 - 1
CONSULTA PÚBLICA 07/2014
AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei
Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009 e do Decreto Estadual nº
45.871, de 30 de dezembro de 2011, comunica que realizará a Consulta
Pública nº 07/2014, destinada a recolher contribuições que subsidiarão
a deliberação da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG sobre a Minuta de
Resolução que estabelece metodologia de cálculo e procedimento para
o faturamento pelo Uso Presumido a serem aplicados pelos prestadores
de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ARSAE-MG.
A Nota Técnica nº CRFEF 01/2014, de 29 de abril de 2014, que acompanha a minuta de Resolução, descreve os casos em que o uso presumido deve ser utilizado, a metodologia de cálculo proposta, assim como
apresenta Tabela de Classificação de Ramo de Atividade e Determinação de Uso Presumido.
Os prestadores e demais interessados poderão participar por meio de
intercâmbio documental, encaminhando seus comentários e sugestões
entre os dias 19 de maio de 2014 a 18 de junho de 2014 por meio do
endereço eletrônico [email protected].
A minuta de Resolução, a Nota Técnica nº CRFEF 01/2014 e o regulamento do processo contendo os requisitos a serem cumpridos, assim
como a forma do envio de contribuições, encontram-se disponíveis
no sitio eletrônico da ARSAE-MG (www.arsae.mg.gov.br), na seção
“Consulta Pública”.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Antonio A. Caram Filho
Diretor-Geral
7 cm -14 557969 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71192. Objeto: Venda direta de 01 instalação completa de
resfriamento indireto – MARCA MEBRAFE, instalada na envasadora
de Cambuquira-MG. Adquirente: INGÁ – Hidrobrás Águas Minerais
do Brasil Ltda. R$93.366,44. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Otávio Moraes Raso. – Superintendente Executivo. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ronaldo Vasconcellos Novais. – Diretor-Presidente da
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A – AGMM.
4 cm -14 558070 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3072 - PEM.
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 29 de maio de 2014 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 16/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0170 - PPS.
Objeto: Serviço de Manutenção em 13 Portas Automáticas de Vidro e
02 Portas de Vidro com Molas de Piso Hidráulica. Dia da Licitação: 29
de maio de 2014 às 14 :30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/05/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0181 - PEM.
Objeto: Conjuntos para Chuva. Dia da Licitação: 29 de maio de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 16/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0173 - PPS.
Objeto: Serviços de Manutenção em Persianas, Painéis e Blackouts.
Dia da Licitação: 29 de maio de 2014 às 09 :00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3058 – PEM
Objeto: CURVAS EM PVC. Foram registrados os preços da empresa:
SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA, no valor de R$ 97.023,80, conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações
e compras, pregão, encerrados.
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do décimo quinto termo aditivo ao contrato IMA nº 990/2009.
Partes: IMA e MGS Ltda. Objeto: alteração do quadro de pessoal e atualização do valor. Valor R$ 3.983.796,36. Dotações orçamentárias: 2
371.20.609.185.4534.0001.339037.26 Fonte 0.60.1; 2371.20.609.185.
4533.0001.339037.26 Fonte 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001.
339037.26 Fonte 0.60.1. Data da assinatura: 12-5-2014.
2 cm -14 557593 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 511/2009; Convenentes:
SETOP e o Município de Dom Bosco; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/05/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/14; Partes:
SETOP e o Município de São Sebastião do Anta; Objeto: transferência
gratuita de 07 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 10.479,28; Assinatura: 14/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 194/14; Partes:
SETOP e o Município de Santa Bárbara do Leste; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 5.149,76; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 046/14; Partes:
SETOP e o Município de Materlândia; Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas 15 metros de comprimento e 10 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 41.505,52; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 209/14; Partes:
SETOP e o Município de Itabirinha; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 15.449,28; Assinatura: 14/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0108 – PEM
Objeto: LANCHE PADRÃO. Proposta vencedora: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA,
no valor total de R$ 138.600,00.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 163/14; Partes:
SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.626,26; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140061
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal de Argirita /MG, pertencente ao LOTE IX,
Programa SEDRU VIII COMPLEMENTAR – SES, convênio SEDRU/
SEDER 036/2007/SEDRU/COPASA. Para esta licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo
encerrado.
A DIRETORIA
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 164/14; Partes:
SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.626,26; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71010. Objeto: Contratação referente a fornecimento de
vales-transporte, pela Expresso Planalto Ltda - me, utilizados pelos leituristas lotados no sistema de Paracatu no exercício de suas atividades. Prestador e Valor: Expresso Planalto Ltda - me. R$7.392,00. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Faissal E. Dabien
Haddad. – Departamento Operacional Oeste. Paulo Fernando R. Lopes.
– Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -14 558065 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 53/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SERGIO LUIZ DA FONSECA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 08-05-2014 e término em 08-05-2015, a
alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 02/05/2014.
3 cm -14 557915 - 1
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA POR MOTIVO DA FUSÃO
DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE TURISMO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE
Extrato do Termo de Compromisso 112/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Lecio Junio Martins Mizael. Objeto: formalizar a concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico I. Valor bimestral: R$
1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 26/12/2013.
Extrato do Termo de Compromisso 113/2013. Partes: EMG/SEEJ e
Lauara Ribeiro Maria. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura:
26/12/2013.
4 cm -14 557948 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - TDCO Nº01/2014 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: Descentralização
dos créditos orçamentários e financeiros no valor de R$1.200.000,00
(hum milhão e duzentos mil reais) para viabilizar a execução de serviços técnicos de consultoria para a elaboração de estudos e projeto
básico de engenharia, visando a reforma e modernização do Estádio Jornalista Felipe Drummond- Mineirinho, no Município de Belo
Horizonte. Assinatura em 14/05/2014 - Tiago Nascimento de Lacerda,
Secretário de Estado de Turismo e Esportes.
4 cm -14 558015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes- SETES torna público que realizará no dia 29/05/2014 às
10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 10/2014,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar pesquisas de demanda turística no estado de Minas Gerais, conforme especificado no Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br, ou pode ser solicitado através do e-mail [email protected] . Informações pelo telefone (31) 3915-9590.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Valéria Prado Monteiro, Pregoeira/SETES.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por
determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem, torna público que solicitou através do processo nº 7648/01-14 a
licença ambiental para o serviço de implantação da linha de recalque da
elevatória Três Barras, localizada no município de Contagem - Minas
Gerais.
A DIRETORIA
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
3 cm -14 558055 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Retificação de extrato
Retifica o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, publicado
em 14/05/2014, na página 60 do Diário do Executivo:
Onde se lê: empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.504.894/0001-21
Leia-se: empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 59.527.788/0001-31
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014
2 cm -14 558107 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 165/14; Partes:
SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.626,26; Assinatura: 14/05/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 015/2012; Partes:
SETOP/EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA;
Objeto: acrescer ao valor do contrato o percentual de 9,55%; Valor:
R$200.190,66; Dotação Orçamentária: 1301.26.122.701.2002.0001.33
9039.0.101; Assinatura: 14/05/2014.
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 13/2011 / MGS
038.0.2011; Partes: SETOP / MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A.; Objeto: alterar o quadro de pessoal, excluir
uma gratificação por função de confiança para o cargo de condutor,
atividade de transportes de pessoas e/ou expedientes, incluir uma gratificação por função de confiança para o cargo de condutor, atividade
de transportes de cargas, acrescer o valor do Contrato, em 5,75% e
substituir a Planilha Estimativa de Preço Mensal, a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas e a Planilha de Incidência Tributária sobre o
Faturamento – ITF vigentes, pela planilha Estimativa de Preço Mensal,
a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas e Planilha de Incidência
Tributária sobre o Faturamento – ITF deste Instrumento; Valor Mensal:
R$ 172.226,03; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001
339037-04 IPE 0 – fonte 101/602; Assinatura: 14/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 261/13; Convenentes: SETOP e o Município de Japaraíba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/05/2014. Vigência:
07/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 211/13; Convenentes: SETOP e o Município de Barra
Longa; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/05/2014. Vigência:
16/10/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/13; Convenentes: SETOP e o Município de Alto Jequitibá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/05/2014. Vigência:
11/08/2014.
17 cm -14 558059 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento:
Apostila nº 003/2014 ao Contrato PRC-22.006/10. Contratada: TORCTERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES
LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária: 1301-26.782.007.1312-0001-4.4.90.51.1.32.6,
do Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de
acordo com o expediente de fl. 972, do Processo nº 187.530/13-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS
MARCAS: MERCEDES BENZ, FORD LEVE, FORD PESADO
E FIAT, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES,
ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU
DE 1ª LINHA, POR CONTA DA CONTRATADA. PREGÃO PRESENCIAL 2301739-0001/2014- Processo n.° 0008453-2300/2014-4 AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 39ª CRG do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública às 09:00
(nove) horas do dia 27 de maio de 2014, em sua sede, à Rua Oliveira
Francisco Rodrigues,751– Bairro Aeroporto – João Pinheiro/MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser
retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Rua Oliveira Francisco Rodrigues,751– Bairro Aeroporto – João Pinheiro/MG no horário
das 07:30 às 11:30 h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no
site www.compras.mg.gov.br à partir do dia 15 de maio de 2014. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3561-1201.
7 cm -14 558096 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 062/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
08/05/2014: PARTES: DEOP-MG e Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de aditamento 002 ao Contrato 015/2013. Objeto: Dedução de R$ 0,02 no valor contratual e prorrogação do prazo de execução
para 19/11/2014 e da vigência para 19/03/2015, referente à Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão
de obras e suporte administrativo e jurídico em ações expropriatórias e