TJMG 05/06/2014 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 66/14 PP Nº. 51/14. Objeto: aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento do Fundo Municipal de
Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: dia 18/06/14 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO DE
LICITAÇÃO - PL Nº. 67/14 PP Nº. 52/14. Objeto: Aquisição de material
de segurança para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos. Entrega e abertura dos envelopes: dia 18/06/14 às 14h00min.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 188 PL nº. 145/12 – Concorrência nº. 04/12. Objeto: Aumento no percentual de 3,88% da Contratação
de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica CBUQ nas Vias Públicas do Município, com recursos provenientes
dos Contratos de Repasse – OGU 0366.328-88/2011 e 0372830-93/2011,.
Empresa Contratada: EMCOMBRAS – Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Sustentação jurídica Artigo 65, § 1º da Lei 8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 661 do 51/14 – PP nº. 42/14. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de lanches para idosos, famílias atendidas pelo Programas da Secretaria de Promoção Social durante o exercício de 2014. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME, valor R$
151.484,00. Vigência: 29/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº 657, 658, 659 e 660 do PL nº. 50/2014 - PP nº.
41/2014. Objeto: Aquisição de peças automotivas linha leve e pesada,
visando a manutenção dos veículos da Frota Oficial do Município. Empresas Contratadas: RETENGROL LTDA, TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA , AUTO MECANICA PAINS LTDA ME , FUTURA VEICULOS E TRATORES EIRELLI - EPP. Vigência: 29/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 17/06/14. 1 – PP 035/14, sessão às 13:00hs,
Obj: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de serralheria (Aço carbono comum sem costura),
em conformidade com anexo I do Edital. 2 – PP 055/2014, sessão às
15:00h, Obj: Aquisição de um veículo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel:
037-3333-1377.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 009/2014 - O Município de Catas Altas - MG, torna público a Dispensa de Licitação n°
009/2014, processo autuado sob o n° 184/2014. Contratante: Município
de Catas Altas. Contratado: Sr. José Carlos Dias Jardim. Objeto: Locação
de imóvel destinado a Sediar a Secretaria Municipal de Assistência Social,
no valor de R$ 8.688,00 (Oito mil seiscentos e oitenta e oito reais) – Fundamento Legal: Inciso X do art. 24 da Lei n° 8.666/93 – Ratificação em
02/06/14 pelo Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG– RATIFICAFICAÇÃO do PAL nº 115/2014 – Inexibilidade: 008/2014 – Shows Artísticos:
FÁBIO HENRIQUE & DELEON, BANDA LUXÚRIA, GINO E GENO,
OS MENINOS DO OESTE e OS FERAS DO BAILE. Valor do contrato:
R$ 186.025,00 (cento e oitenta e seis mil e vinte e cinco reais) – Chapada
Gaúcha – MG, 23 de Maio de 2014, (a) Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG- Extrato de Contrato
PAL nº 115/2014 – Inexibilidade 008/2014 – Objeto: Contratação de 05
(cinco) shows artísticos para Tradicional Festa de Serra das Araras nos
dias 11, 12 e 13 de Junho de 2014. Contratada: Soares Produções Ltda
- ME, CNPJ sob n.º 09.158.609/0001-68 – Valor total do contrato R$
186.025,00 (cento e oitenta e seis mil e vinte e cinco reais). – Vigência:
28/04/2014 à 28/06/2014 – Chapada Gaúcha – MG, 23 de Maio de 2014,
(a) Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 352/2014, de
03/06/2014, Dispensa-024/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
“Contratação da empresa FUNDAÇÃO E INSTITUTO DE PESUISAS
ECONÔMICAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS – IPEAD inscrita
com o CNPJ de nº 16.578.361/0001-50 durante o período de 03/06/2014
a 03/06/2015 no valor mensal de R$1.552,38 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centvos), para a Prestação de serviços na
elaboração de pesquisa, tratamento e análise estatística de preços, montagem e atualizaçõesrecorrente de Banco de Preços de Mercado. Estruturando informações para subsidiar as compras do município”, com fulcro no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
04 de junho de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 351/2014, de
03/06/2014, Dispensa-023/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
“contratação De ESTEFANIA MARIA GONÇALVES RESENDE FERREIRA, CPF: Nº 356.800.246-91 durante o período de 03/06/2014 a
03/10/2014 no valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais)
para a prestação de serviços de monitor de artesanato para dar continuidade nas atividades do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do CRAS - ministrando semanalmente 06 (seis) horas diárias, recurso
PROJ02.”, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 04 de Junho de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, termos
aditivos, prorrogações e convênios celebrados pelo Município no mês
de MAIO DE 2014:01 - Contrato nº 065/2014 - Contratado: Geraldo
Magela do Amaral - Objeto: Locação de imóvel para ACESSUAS Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2015 - Valor: R$ 1.195,00 (mensal) - Dotação: 08.244.0010.4.019 / 3390.36 – 02 – Contrato nº 066/2014 – Contratado: Elfare Consultoria em Avaliações e Perícias, Projetos, Treinamento
e Serviços Técnicos Ltda – Objeto: Prestação de Serviços no Estudo de
Melhorias nas Condições de Tráfego na malha rodoviária do Município Vigência: 13/05/2014 a 31/12/2014 - Valor: R$ 14.900,00 (global) - Dotação: 14.452.0026.4.062 / 3390.39 – 03 – Contrato nº 067/2014 – Contratado: Edimar Lúcio de Souza - ME – Objeto: Prestação de Serviço na
Realização de Pesquisa com intuito de monitorar a opinião pública para
aferição do desempenho da prestação de serviços públicos do município – Vigência: 12/05/2014 a 31/12/2014 - Valor: R$ 7.850,00 (global)
- Dotação: 04.131.0007.008/3390.39 – 04 – Contrato nº 068 / 2014 - Contratado: A F Alumínios Ltda-ME - Objeto: Fornecimento de Placas de
Sepultamento em atendimento a solicitação do departamento de arrecadação. - Vigência: 13/05/2014 a 13/05/2015 - Valor: R$ 6.100,00 (global) Dotação: 04.129.0001.4.013 / 3390.39 – 05 – Contrato nº 069/2014
- Contratado: Casa de Menores São Tarcisio - Objeto: Locação de imóvel
para estacionamento das máquinas e veículos de grande porte - Vigência: 19/05/2014 a 19/05/2015 – Valor: R$1.500,00 (mensal) – Dotação:
15.122.0026.4.080 / 3390.39 – 06 – Contrato nº 070/2014 – Contratado:
Comercial Lícita Ltda - Objeto: Aquisição de 01 Colhedora de Forragem para Auxílio da Prestação de Serviço de Agricultura no Município
– Vigência: 20/05/2014 a 20/08/2014 – Valor: R$ 15.150,00 (global) –
Dotação: 20.601.0029.3.029 / 4490.52 – 07 – Ata de Registro de Preços nº
071/2014 - Contratado: Açougue Centro Carne Ltda / Mercearia Campos
e Rabelo Ltda / Supermercado Di-Cláudio Ltda EPP/ Amazônia Indústria e Comércio Ltda / Supermercado de Desconto Ltda-ME – Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para merenda das Escolas Municipais – Vigência: 21/05/2014 a 21/05/2015 – Valor: R$ 253.981,00 (estimado) – Dotação: 12.306.0013.4.074 / 12.361.0014.4.029 / 12.361.4.075
/ 3390.30 - 08 – Ata de Registro de Preços nº 072/2014 - Contratado:
AMMER Comércio de Produtos Químico do Brasil – Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para Limpeza das Piscinas do Centro
Recreativo de Cláudio. – Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015 – Valor:
R$ 17.256,90 (estimado) - Dotação: 27.812.0009.4.016 / 3390.39 - 09
– Ata de Registro de Preços nº 073/2014 - Contratado: Diagmais Produtos para Laboratório Ltda / Lab Shopping Diagnóstico Ltda / Labinbraz Comercial Ltda / JN Diagnóstica Ltda–EPP / In Vitro Diagnóstica
Ltda – Objeto: Fornecimento de materiais de uso e Consumo nos aparelhos do laboratório municipal – Vigência: 23/05/2014 a 23/05/2015 –
Valor: R$ 136.015,70 (estimado) – Dotação: 10.301.0021.4.052 / 3390.30
- 10 – Ata de Registro de Preços nº 074/2014 - Contratado: Marcogeo
Topografia EIRELLI-ME – Objeto: Prestação de Serviço de Topografia – Vigência: 29/05/2014 a 29/05/2015 – Valor: R$ 102.000,00 (estimado) – Dotação: 04.129.0001.4.013 / 15.122.0026.4.080 / 3390.39 - 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
– Contrato nº 075/2014 - Contratado: Rozaria Maria de Melo Souza –
Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos do ensino publico do
município – Roteiro 02 – Vigência: 01/06/2014 a 31/12/2014 – Valor: R$
6,50 (o KM rodado) – Dotação: 12.361.0013.4.028 / 12.361.0014.4.030 /
12.361.0014.4.076 / 12.361.0015.4.031 / 3390.36 - 12 – Termo Aditivo de
Contrato nº 068/2013/003 - Contratado: Luidar Tintas Ltda-EPP – Objeto:
Fornecimento de tinta acrílica Premium conforme solicitação do Departamento de Obras. – Valor: R$30.473,00 (global) - Dotação: Específica de
cada Departamento – 13 – Termo Aditivo de Contrato nº 087/2013/001
– Contratado: Formipel Ltda – Objeto: Fornecimento de Grampeador de
mesa – Valor: R$14.853,50 (global) – Dotação: Específica de cada Departamento / 3390.30
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RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG - No aviso de licitação Pregão
Presencial 020/2014 publicado no dia 04/06/2014 no Jornal Minas Gerais,
no caderno 2, onde se lê: “Abertura dia 17/06/2014 às 8h00min”, leia-se:
“Abertura dia 17/06/2014 às 13h00min”. No aviso de licitação Pregão
Presencial 021/2014 publicado no dia 04/06/2014 no Jornal Minas Gerais,
no caderno 2, onde se lê: “Abertura dia 17/06/2014 às 9h00min”, leia-se:
“Abertura dia 17/06/2014 às 14h00min” Pregoeiro Oficial.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG E A EMPRESA CONSTRUTORA ALTITEL LTDA - CNPJ: 02.766.433/0001-88 - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, Através do Processo Licitatório
Nº 050/2013 - Tomada de Preços Nº 003/2013, cujo Objeto é Construção de Unidade da Farmácia de Minas no Município de Comercinho/MG
Conforme Resolução SES Nº 3.275 de 16 de Maio de 2012. Vigência:
15/05/2014 a 13/07/2014.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG–PREGÃO
026/2014. Objeto: aquisições futuras e parceladas de material hidráulico
para construção e reparos de redes coletores de esgotos e para reparo do
sistema de irrigação da Praça João Barbosa Sobrinho. O edital poderá ser
retirado na integra através do e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia 16 de junho de 2014, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 04 de junho de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 042/2014 – Processo nº 103/2014, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura de
cabeamento estruturado de rede de dados e voz dentro dos órgãos municipais, para melhoria na comunicação da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, em conformidade com as especificações constantes
no termo de Referência anexo ao Edital. Dia da abertura: 18 de Junho
de 2014 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 043/2014 – Processo nº 104/2014, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o fornecimento de oxigênio
e ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, em conformidade com as especificações constantes no termo
de Referência anexo ao Edital. Dia da abertura: 26 de Junho de 2014 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
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CONVOCAÇÃO OFICIAL
A TRANSCONFINS – Órgão de Trânsito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação Oficial dos licitantes, ( 7 licitantes ) classificados no Processo Licitatório 061/2009 – Concorrência
Pública 002/2009, para outorga do Serviço de transporte individual de
passageiros, na modalidade “ Táxi Comum” no Município de Confins/
MG, em observância à ordem de classificação do certame, para que no
prazo de:
15 ( quinze ) dias, apresentem a documentação exigida, conforme item 6.1
do Edital e suas alterações e em;
30 ( trinta ) dias, apresentem o veículo ofertado para vistoria e autorização
de emplacamento, e assinatura do contrato de autorização, nos termos do
Edital. (este prazo tem inicio no dia seguinte ao da entrega e quitação da
documentação). Os adjudicatários convocados deverão comparecer a sede
da TRANSCONFINS, à Rua Gustavo Rodrigues, 305, Centro, Confins /
MG, no horário das 12:00 às 17:30h, no período determinado nesta publicação. O não comparecimento do Adjudicatário, no prazo estabelecido,
implicará a perda do direito à Delegação. Confins, 04 de junho de 2014.
Claudinei Elton Ribeiro dos Santos – Autoridade Municipal de Trânsito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DECOQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATOS - PROCESSO 0051/2014 - Pregão Presencial - Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA - Nº: 2014.04-001 Ass. 01/04/2014 - Vig. 01/04/2015. Valor: R$ 56.330,87. PROCESSO
0052/2014 - Pregão Presencial - Contratado: Dental São Cristóvão
LTDA - Nº: 2014.04-002 - Ass. 01/04/2014 - Vig. 31/03/2014 - Valor:
R$ 15.100,00 - Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA
- Nº: 2014.04-003 - Ass. 01/04/2014 - Vig. 31/03/2014 - Valor: R$
14.000,00. PROCESSO 1066/2013 - Dispensa - TA - Contratado: Sávio
Vitor da Silva ME - Nº 3 - Ass. 04/04/2014 - Vig. 04/07/2014 - Valor:
R$ 0,00. PROCESSO 0061/2014 - Inexigibilidade - Contratado: Andrea
Vasconcelos Nunes - ME - Nº2014.04-004 - Ass. 04/04/2014 - Vig.
19/04/2014 - Valor: R$ 17.000,00. PROCESSO 0063/2014 - Inexigibilidade - Contratado: Andrea Vasconcelos Nunes - ME – Nº 2014.04005 - Ass. 04/04/2014 - Vig. 21/04/2014 - Valor: R$ 13.000,00. PROCESSO 0053/2014 - Pregão Presencial - Contratado: Marcos Gonçalves
Leal - Nº: 2014.04-006 - Ass. 11/04/2014 - Vig. 11/04/2014 - Valor: R$
10.203,57. PROCESSO 0043/2014 - Convite - Contratado: Leonésio
Aparecido Alves - Nº 2014.4-007 - Ass. 11/04/2014 - Vig. 26/05/2014
- Valor: R$ 16.000,00. PROCESSO 0020/2014 – Pregão Presencial - TA
- Contratado: Adriana Aparecida de Oliveira - Nº: 1 - Ass. 16/04/2014 Vig. 31/12/2014 - Valor: R$ 581,50. PROCESSO 0007/2014 - Dispensa
- TA - Contratado: Vialine Serviços de Transito LTDA- ME - Nº 1 - Ass.
25/04/2014 - Vig. 31/12/2014 - Valor: R$ 0,00. PROCESSO 0029/2014 –
Pregão Presencial - TA - Contratado: Barros Estruturas Metálicas e Serralheria LTDA - ME - Nº 1 - Ass. 25/04/2014 - Vig. 04/06/2014 - Valor: R$
0,00. PROCESSO 0072/2014 - Dispensa - Contratado: Smarapd Informática LTDA - Nº: 2014.04-008 - Ass. 25/04/2014 - Vig. 25/05/2014 - Valor:
R$ 1.500,80. PROCESSO 1002/2013 - Convite - TA - Contratado: S &
L Consultoria Administrativa e Atividades Educacionais - ME - Nº 1 Ass. 26/04/2014 - Vig. 26/04/2015 - Valor: R$ 47.400,00 - Contratado:
S & L Consultoria Administrativa e Atividades Educacionais - ME - Nº:
2 - Ass. 26/04/2014 - Vig. 26/04/2015 - Valor: R$ 2.758,68. PROCESSO
0041/2014 – Tomada de Preços - Contratado: Castro Simão Engenharia
LTDA - Nº 2014.04-009 - Ass. 28/04/2014 - Vig. 28/10/2014 - Valor: R$
499.545,71. Coqueiral, 03 de junho de 2014. Arnaldo Lemos Figueiredo
– Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,torna público a
retificação da matéria do dia 03/06/2014, publicada na página 08, Caderno
2, Extrato de Contrato do Pregão n° 61/2014. Onde-se Lê: Coromandel,
28 de maio de 2014. Passa a Ler: Coromandel, 03 de junho de 2014. Coromandel, 03 de Junho de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO
Pregão 069/14. Informamos aos interessados no Pregão 069/14 – Processo
nº 464/14, cujo objeto é contratação de seguro total para motocicleta, ônibus e veículos tipo médio e leve, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Saúde, recurso: Próprios e Resolução 2273/2010/
Gov Estadual, que foi retificado os anexos I e II do Edital. Permanecem
inalteradas as demais condições do Edital. As referidas retificações serão
repassadas via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e estão
disponibilizadas no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. A nova
data de abertura será dia 02.07.14 às 09hs:00min. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 04 de junho de 2014.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DO
PREGÃO Nº. 100/2014 – PROCESSO nº 604/2014. Objeto: aquisição de
materiais didáticos para as escolas da rede municipal de ensino. Recurso
Federal QSE. Comunicamos aos interessados que o processo está suspenso aguardando recurso. A pregoeira abre prazo para recurso nos termos
da Lei Federal 10.520/02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado da
Tomada de Preços nº 029/2014– Processo nº 601/2014. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de música (modalidade de percussão) proporcionando aos alunos no Programa da Educação

Integral conhecimentos teórico-práticos da disciplina, bem como a apreciação musical e o desenvolvimento sociocultural dos mesmos para atender a rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados
que a vencedora da Tomada de Preços nº 029/14, foi a proponente NATANAEL LOPES MARTINS MARIANO, ao valor global de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Coronel Fabriciano, 03 de junho de 2014. Paulo
Valadares da Silva. P/ Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, no dia 18
de junho de 2014, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é
a Aquisição de veículo 0 KM destinado a assistência à Saúde, conforme
convênio nº 1411/2013, através da Secretaria de Estado da Saúde, órgão
gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o município de Córrego Danta. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço
acima citado, até às 09:00 horas, do dia 18/06/2014. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
(37) 3424-1010 ou pelo site www.corregodanta.mg.gov.br. Cassiano
Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
3 cm -04 567322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA -Aviso de licitação
- Processo Licitatório n.º 130/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º
009/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação em bloquete e drenagem pluvial da Rua Francisco Lourenço Machado, continuação da Rua Santa Izabel da Cantareira no bairro
da Prata, neste município. Fonte de Recursos: Convênio nº 355/2014,
firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermédio
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Diamantina. Data de recebimento
dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação:
23/06/2014, às 14h00min. Cópia completa do edital também poderá ser
obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de
06/06/2014. Diamantina, 04 de junho de 2014. Reinaldo Lívio Tameirão
Duarte – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -04 567077 - 1
DECISÃO-Referente: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014 – PREGÃO Nº 01/2014. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS/MG. Convocamos a empresa TRANSCOOPARDO – Cooperativa
Mista de Transportes e Manutenção Funcional do Vale do Rio Pardo para
manifestar interesse em assumir oitem 18, considerando a rescisão unilateral do Contrato 32/2014,dentro do prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
Convocamos a empresa Viação Edílson Ltda, para manifestar interesse
em assumir oitem 19,dentro do prazo máximo de 3 (três) dias úteis, considerando que a empresa COOPVEL – Cooperativa Mista dos Profissionais
de Transportes Alternativos do Brasil, 3ª classificada, foi inabilitada por
não atender o disposto no Termo de Referência onde a empresa deverá
ter sede ou filial no município de Divinópolis no ato de assinatura do
contrato. Divinópolis, 03 de junho de 2014. Karina Maria Kunz - Pregoeira Municipal.
4 cm -04 566995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– ENCONTRA-SE
ABERTO NESTA PREFEITURA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
152/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2014. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de execução de coleta, transportes e destinação do chorume gerado no aterro controlado no Município
de Divinópolis-MG. Data para credenciamento até as 08:00 horas do dia
24/06/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30
horas do dia 24/06/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00
horas as 09:30 horas do dia 24/06/2014. A Disponibilização do edital e
informações encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 04 de Junho
de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -04 567033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– ENCONTRA-SE
ABERTO NESTA PREFEITURA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
159/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2014. Objeto: Registro
de preço para futuras aquisições de manilhas, quadro e grelha em concreto. Data para credenciamento até as 13:00 horas do dia 24/06/2014.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:30 horas do dia
24/06/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 14:00 horas as 14:30
horas do dia 24/06/2014. A Disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, Contato: fone (37)
3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 04 de Junho de 2014. Karina
Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -04 567032 - 1
Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério-MG, através da CPL, faz tornar público a realização de licitação, modalidade
Pregão Presencial n°. 030/2014, tendo por objeto aquisições assim
caracterizadas:Caminhão zero quilômetro-Trator Agrícolazero quilômetro-Caçamba Tipo Báscula - Roçadeira hidráulica. Informações e retida
do edital somente perante a CPL. PraçaPresidente Vargas 143, Dom Silvério/MG tel.: (31) 3857 1310. Dom Silvério, 04 de junho 2014.
2 cm -04 567066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços para
prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal e conveniados. Credenciamento: dia
18/06/2014 até às 09h e 30 min e a abertura dos envelopes e julgamento
da proposta: dia 18/06/2014 a partir das 9h e 30 min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser
solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Francisco Rosinei Pinto - Pregoeiro
(Equipe de Apoio: Pedro e Luiz Antônio).
3 cm -04 567351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Tomada de Preço 006/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA VILA ESPERANÇA. Data de Recebimento dos
Envelopes 23/06/2014 09:00h. Julgamento, menor preço Global. Maiores
informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves,
29, Centro, Dores de Guanhães-MG.
2 cm -04 567490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de Contrato. Processo 103/2014. Concorrência 003/2014. Objeto:
Contratação de empresa apta a pavimentação de 9.142,27 m² nos bairros
Vila Coli (Ruas Vereador Francisco Estevão Pereira e Silviano Brandão),
Santa Isabel I (Ruas João Domingos e Paulo Afonso Sarto Silva), Distrito
Industrial (Ruas A e B), São Cristóvão (Ruas Nenê Azevedo, Dois, Três,
Seis, Sete e Oito) e recapeamento de 13.831,35 m² nos bairros São Cristóvão (Rua Nica Palmeira), Centro (Ruas Dr. Pinto de Oliveira, Sagrados
Corações, Cap. João Alves Pereira, Joaquim Murtinho, Geraldo de Souza,
Mariquinha Lopes, Antônio Flauzino Pereira), Nossa Senhora Aparecida
(Av. Rio de Janeiro), solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Dotação: 02.10.00.15.451.0501.3.082.4490.51.0
0. Vigência: 06 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Valor global: R$-652.646,63. Elói Mendes, 19 de maio de 2014. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal. Elder de Brito Marques.
4 cm -04 567194 - 1
Prefeitura municipal de engenheiro caldas – republicação do pregão
de registro de preço nº 030/2014, contratação de prestação de Serviço em
Telefonia Móvel Celular. Entrega e abertura dos envelopes 17 de junho de
2014. Presidente da CPL.
1 cm -04 567274 - 1
Município de Engenheiro Caldas-Tomada de Preços nº 016/2014: Menor
Preço Global, Objeto: contratação de empresa para construção de calçamento conforme convenio 0081/2014 EMG/SEGOV e o município de
engenheiro caldas.Entrega E Abertura dos Envelopes: 20 de junho de
2014, às 09:00 horas. Presidente da CPL.
1 cm -04 567369 - 1
Engº. Navarro/MG-Proc. 062/2014-TP 004/2014-Pav. Asfáltica PMF. Cv.
MGI/SETOP/SEGOV 294/14 – Habilitação dia 24/06/2014 às 13:00- (38)
3253-1177 - Ana Angélica Perpétuo-Pregoeira.
1 cm -04 567475 - 1

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 21
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público
a abertura do Processo Licitatório n.º 043/2014 - Pregão Presencial n.º
019/2014. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Critério de julgamento:
Menor Preço Global. Data de abertura: 18 de junho de 2014 às 09:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
89 - Centro - Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 04 de Junho de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
3 cm -04 567218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 007/14. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual para aquisição de produtos frigoríficos. Vencedora:
Frigorífico Calafate Ltda ME para os lotes 01, 04, 08, 14 e 17 no valor
total de R$ 507.542,10 / Frigo Seleta Industria e Comercio Ltda para os
lotes 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 no valor total de R$
R$ 505.127,30. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em: 04/06/14.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 022/2014. Pregão Presencial nº 018/2014. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de arado fixo 4x28, betoneira de 400
L, roçadeira profissional, motoserra profissional e moto poda profissional
de acordo com as especificações constantes no Anexo I. Legislação: Lei
Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 843/2013
e 878/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 26/06/2014, às
13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura,
situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva,
Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min.,
ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 03/06/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -04 567153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
Resultado do pregão presencial, n°020/2014, para a Locação de concentradores de oxigênio com fluxo de 0,5 a 51 p/m com energia 110 v, nos
termos do anexo I do presente instrumento. Fso/MG, 03/06/2014, Joelma
Ferreira Arruda, Pregoeira.
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A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente,
torna público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada, e publica
a quem possa interessar o resultado da licitação – Credenciamento por
Inexigibilidade 003/2014, que resultou no credenciamento das seguintes pessoas físicas: Fernanda Rodrigues Santos, inscrita no CPF nº
094.149.946-45 – Fisioterapeuta; Alan Antunes Costa, inscrito no CPF nº
110.497.896-28 – Educador Físico; Lígia Souza de Oliveira, inscrita no
CPF nº 113.667.266-42 – Farmacêutica; Daniel Souza Santos, inscrito no
CPF nº 054.960.906-79 – Médico Generalista; Aléssia Pereira de Oliveira,
inscrita no CPF nº 108.074.456-81 – Nutricionista; Nilmara Ferreira de
Oliveira Andrade, inscrita no CPF nº 103.696.596-19 – Psicóloga. Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales/MG. Rogério Sampaio de Oliveira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 005/2014 – Data e
horário da sessão: 15/04/2014 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual locação de veículos e equipamentos
– Empresas Concorrentes: CONSTRUTORA MP SANTOS LTDA-ME
- CNPJ: 19.642.071/0001-16, D.F RICARDO – TRANSPORTES – ME
- CNPJ. 19.712.632/0001-06, GILBERTO JOÃO DOS SANTOS-ME CNPJ. 19.541.918/0001-76. Empresas Vencedoras: CONSTRUTORA MP
SANTOS LTDA-ME - CNPJ: 19.642.071/0001-16, vencedora dos lotes
05 e 06 com o valor global de R$ 1.008.000,00 (um milhão oito mil reais),
GILBERTO JOÃO DOS SANTOS-ME - CNPJ. 19.541.918/0001-76,
vencedora dos lotes: 01, 02 e 07 com o valor global de R$ 1.937.500,00
(um milhão novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) D.F
RICARDO – TRANSPORTES – ME - CNPJ. 19.712.632/0001-06, vencedora dos lotes: 03 e 04 com o valor global de R$ 1.271.800,00 (um
milhão duzentos e setenta e um mil oitocentos reais) – Não houve manifestação de interposição de recurso.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município de Fronteira dos Vales – Ata de Registro de Preços n°
005/2014 – Fornecedor: CONSTRUTORA MP SANTOS LTDA-ME CNPJ: 19.642.071/0001-16 - Valor Global Registrado: R$ 1.008.000,00
(um milhão oito mil reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículos e equipamentos. Data: 17/04/2014 – Vigência
12(doze) meses. Hayden Matos Batista - Prefeito do Município
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município de Fronteira dos Vales – Ata de Registro de Preços n°
006/2014 – Fornecedor: D.F RICARDO – TRANSPORTES – ME CNPJ. 19.712.632/0001-06 – Valor Global Registrado: R$ 1.271.800,00
(um milhão duzentos e setenta e um mil oitocentos reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículos e equipamentos. Data: 17/04/2014 – Vigência 12(doze) meses. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município de Fronteira dos Vales – Ata de Registro de Preços n°
007/2014 – Fornecedor: GILBERTO JOÃO DOS SANTOS-ME - CNPJ.
19.541.918/0001-76 – Valor Global Registrado: R$ 1.937.500,00 (um
milhão novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículos e equipamentos. Data: 17/04/2014 – Vigência 12(doze) meses. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município
12 cm -04 567082 - 1
Extrato Homologação - Proc. 017/2014 – Modalidade: Pregão Presencial
n.º 003/2014. Objeto: contratação de empresa ou transportadores autônomos para prestação de serviços de transporte escolar das redes de ensino
municipal e estadual. Homologado dia 09/05/2014. Adjudicado: Mário
Alves Bonfim-ME - CNPJ. 04.414.856/0001-34 com o valor global de R$
214.010,00 (duzentos e quatorze mil e dez reais) – Prefeito do Município
- Hayden Matos Batista.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial 003/2014 Processo Licitatório 017/2014 – Empresa: Mário Alves Bonfim-ME - CNPJ.
04.414.856/0001-34 – Valor Global: de R$ 214.010,00 (duzentos e quatorze mil e dez reais).objeto: contratação de empresa ou transportadores
autônomos para prestação de serviços de transporte escolar das redes de
ensino municipal e estadual. Vigência: 09/05/2014 a 31/12/2014. Prefeito
do Município - Hayden Matos Batista.
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O Município de Fronteira dos Vales faz saber aos interessados que,
nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; disposições da
Lei Municipal nº 8.229, de 21 de janeiro de 2013 e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas neste Edital, torna público
a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado destinado a
contratação temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Local, constantes no Anexo III do Edital, regido pela legislação pertinente e demais disposições regulamentares contidas no presente
Edital e seus Anexos. Hayden Matos Batista - Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2014 –
Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DEEMPRESA para
a realização de Exames de Media e Alta Complexidade, não realizados
nos serviços de referencia do Município de acordo com a legislação, ou
desprovidos de cobertura SUS por estrangulamento de PPI assistencial,
ou oriundos de demanda judicial. A abertura dos envelopes será dia 18 de
junho de 2014 às 14:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente
a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
br.MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2014 –
Refere-se a AQUISIÇÃO DEFREEZER (ELETRODOMÉSTICO) para
atender as necessidades de Diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 18 de junho de 2014 às 09:30 hs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZESPresidente da CPL
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