TJMG 26/06/2014 -Fl. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo
sob a dotação orçamentária: 10.122.1002.1019.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 726/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sobrália. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento e aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
164.940,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais)
sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado, e R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais)
sob a dotação orçamentária: 02005.1030210031.046.344905200000,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Moreira Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 727/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Machado. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Pereira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 728/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rosário da Limeira. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência
farmacêutica na atenção primária. Valor R$ R$ 44.006,55 (quarenta e
quatro mil seis reais e cinquenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Cristovam Gonzaga da Luz (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 729/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Brumadinho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Brandão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 730/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Pitangui. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ R$ 104.450,00
(cento e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Marcílio Valadares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 731/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gouveia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio da Estratégia Saúde da Família.
Valor R$ R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo de
Fátima Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 732/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Tiago. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio da Estratégia Saúde da Família.
Valor R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Irimar José Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 733/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ R$ 99.998,20
(noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Valeriano Corrêa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 734/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra do Indaia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Claudio Gonçalves Coelho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 735/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Santo Antônio do Retiro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 07.01.03.10.302.0015.3058.44905200,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel
Wilson Costa Filho (Prefeito).
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos
Gomes Dutra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 740/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples
remoção. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.10.302
.0145.1011.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Wilmar de Oliveira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 741/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Engenheiro Caldas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Juarez Contin Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 742/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Esmeraldas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Glacialdo de Souza Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 743/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Hemodiálise fora do domicilio. Valor R$ 118.752,00
(cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta e dois reais) sendo R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
e R$ 3.752,00 (três mil e setecentos e cinquenta e dois reais) sob a
dotação orçamentária: 09.207.10.302.1009.1016.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gentil Alves
Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 744/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paula Candido. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 98.950,00 (noventa e oito mil e novecentos e cinquenta reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo
Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 745/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alfenas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van, destinados ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maurilio Peloso (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 746/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio do Prado. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van, destinado ao transporte de pacientes em
tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Avilmar dos Anjos Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 747/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jequitibá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 59.900,00
(cinquenta e nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Humberto Fernando Campelo Reis
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 748/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Perdões. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 70.000,00
(setenta mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.12.01.04.122.0406.1055.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Jaques Rezende
de Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 749/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Antônio Dias. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. Valor R$ 110.950,00 (cento e
dez mil e novecentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos de Assis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 736/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Medina. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lucas Mendes Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 750/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coronel Fabriciano. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosângela Mendes Alves (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 737/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Antônio Dias. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos de Assis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 751/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caetanópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor
R$ 108.325,00 (cento e oito mil trezentos e vinte e cinco reais),
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais) sob a dotação
orçamentária 02.0802.10.301.0050.1033.4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evaldo Luiz Cardoso
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 738/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jenipapo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 118.900,00 (cento
e dezoito mil e novecentos reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 8.900,00 (oito mil e
novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.0331.1046.10464.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Marlio Geraldo Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 739/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento Oncológico e Hemodiálise. Valor R$ 117.000,00 (cento e
dezessete mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 7.000,00 (sete mil reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.0005.1024.4.4.90.52.00-276-1.02.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Extrato do Termo de Convênio nº. 752/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 118.900,00
(cento e dezoito mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 02.08.00.10.122.0003.2020-4.4.90.52.00 referente a contrapartida
do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito Alves da Silva Filho
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 753/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caeté. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-
Minas Gerais - Caderno 1
444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Geraldo de Oliveira Silva (Prefeito).
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Roberto Sales (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 754/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob a Dotação Orçamentária 09.01.00.10.302.0018.1.0020.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Lucas
Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 768/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pingo D’Água. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de um veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) sob a dotação orçamentária 0206.10.301.0006.1.01444.90.52 –
205 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Anselmo Pires de Carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 755/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Lagoa Santa. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 64.990,00 (sessenta
e quatro mil novecentos e noventa reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), sob a Dotação Orçamentária 02.05.04.08.244
.0024.2139.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 756/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Catas Altas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob a Dotação Orçamentária 02.05.10.301.5006 3.001 4490 52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Saulo Morais de Castro
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 757/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Guanhães. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo
José Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 758/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serrania. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$
115.850,00 (cento e quinze mil oitocentos e cinquenta reais), sendo
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária
10.122.0021.1.014-4490520000000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Lúcio Dias Caetano (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 759/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Leandro Ferreira. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 67.163,00 (sessenta e sete mil cento e sessenta e três reais), sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais), sob a Dotação Orçamentária 02.08.01.10.302.4019.1065-4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Robério Antônio de Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 760/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Elói Mendes. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wiliam Cadorini (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 769/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jesuânia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02(duas) ambulâncias simples remoção. Valor R$ 118.480,00
(cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Sérgio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 770/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Urucuia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Laboratório
Municipal. Valor R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais),
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 02.018.08..244.009.1.080-3.4.4.90.52.00.00, referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 771/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Alterosa. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.490,00 (sessenta mil,
quatrocentos e noventa reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.490,00 (dez mil, quatrocentos e
noventa reais), sob a Dotação Orçamentária 10.122.0046.1.021, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo
Nunes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 772/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana de Cataguases. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para o Centro de Saúde Antônio Augusto
de Resende. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Luiz Mathias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 773/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tabuleiro. Objeto: Investimento e custeio, visando à aquisição de equipamentos e materiais de consumo.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dauro Martins Vidal (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 774/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mateus Leme. Objeto: Investimento, visando a
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.639,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e
nove reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.639,00 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais), sob
a Dotação Orçamentária 00010602100301001310524.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marlon
Aurélio Guimarães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 761/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Imbé de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Enilson Peixoto do Carmo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 775/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Maria do Salto. Objeto: Investimento,
visando a aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado(Secretário) e Beatriz Irivan
de Almeida (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 762/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capetinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Daniel
Bertholdi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 781/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Divisa Nova. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de
saúde – ESF II. Valor R$ 65.972,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Luiz de Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 763/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Betim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile
Jesus Pedrosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 782/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divinópolis. Objeto: Investimento e custeio,
aquisição de materiais de consumo, medicamentos e equipamentos para
UBS, policlínica e laboratórios. Valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) sendo R$ 1.885.344,34 (um milhão, oitocentos e
oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 e R$614.655,66 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001–444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 764/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
54.653,00 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e três reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Vicente
Barbosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 765/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itaúna. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Osmando Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 766/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jacuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais), sendo R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária
02.09.01.10.301.100.12028449052, referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e David de Souza Miranda (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 767/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arinos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida. Valor R$ 56.981,60 (cinqüenta e seis
mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) sob a dotação
Extrato do Termo de Convênio nº. 783/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São José da Safira. Objeto: Investimento,
aquisição de veículo ambulância simples remoção para centro de
saúde. Valor R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02005.1030112051.213.44905200000-122, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Lacerda Filho
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 784/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campos Gerais. Objeto: Investimento, aquisição
de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora
do domicílio. Valor R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) sendo
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sob a dotação orçamentária 02.08.04.
10.302.0264.3.059.4490.52.00.323 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Mauricio Rabelo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 785/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Santo de Minas. Objeto: Investimento,
aquisição de (2) veículos destinados ao transporte de pacientes em
tratamento fora do domicílio em tratamento oncológico/hemodiálise.
Valor R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais)
sendo R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) sob a dotação