TJMG 26/06/2014 -Fl. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
orçamentária 02.05.01.10.302.1005.2.078-449052-318 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Militão Paulino de Paiva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 786/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Botelhos. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van destinado ao transporte de paciente em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 108.490,00 (cento e oito
mil, quatrocentos e noventa rais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos
e noventa reais) sob a dotação orçamentária 44905200.10.301.00751155 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Mateus Jerônimo Guidi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Tomás de Aquino. Objeto: Investimento, aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.125,00 (sessenta
mil, cento e vinte e cinco reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco
reais) sob a dotação orçamentária 020401.10.301.1003.1.039.449052110 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Roneido Teófilo de Carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 788/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Minas Novas. Objeto: Investimento, aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 70.900,00 (setenta
mil e novecentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
sob a dotação orçamentária 10.01.03.10.302.0015.3074.449052.00-806
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilberto
Gomes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 789/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Resende. Objeto: Investimento, aquisição
de veículo destinado a assistência á saúde. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária
020602.103001.0104.1.069.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Celson Jose de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 790/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João da Lagoa. Objeto: Investimento, aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 600,00 (seiscentos reais) sob a dotação
orçamentária 12.01.03.10302.02351079.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Antônio Ramos
Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 791/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Perdizes. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.000,00 (nove mil reais) sob a dotação
orçamentária 02.29.01.10.301.0064.2.0091.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Marangoni
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 792/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibitiúra de Minas. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 51.000,00
(cinqüenta e um mil reais) sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação
orçamentária 02.04.10.301.0018.2.0033.33903200 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Tarciso Raymundo
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 793/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Guaraciama. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 200,00 (duzentos reais)
sob a dotação orçamentária 02.06.01.10.122.0002.3029.44.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Filomeno Afonso Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 794/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Luminárias. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 60.790,00 (sessenta mil
e setecentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 790,00 (setecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária 10.301.0120.1.0694490.52.00320 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Arthur Maia
Amaral (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Lourenço. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) sob a dotação orçamentária 4.4.90.52.00.206.01.10.122.001.2
0067 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Sacido Barcia Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 796/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ervália. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise. Valor R$ 121.300,00 (cento e
vinte e um mil e trezentos reais) sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária 02.007.00-10.122.0028.11744.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Nauto Euzébio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 797/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mathias Lobato. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 10.302.0015.1066-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Valdir Batista Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 798/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Vitória. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 104.450,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais) sob a dotação
orçamentária 02.09.00.10.302.1003.2039-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Genésio Franco de
Morais Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 799/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)
sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 02.08.00.10.122.0003.2020-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito Alves da Silva
Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 800/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itajubá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 8.000,00 (oito mil reais) sob a dotação orçamentária 02.08.011030100123015 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Imar Martinez Riera (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$
101.000,00 (cento e um mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária 02.01.04.00.10.302.0094.2016.3.3.90.30.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Isvanildo de
Assunção (Prefeito).
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cláudio Tomaz de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 810/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagamar. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ultrasson para unidade mista . Valor R$ 55.000,00 (cinqüenta
mil reais) sendo R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária 4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Cássio de Wilde Marra (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 811/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piumhi. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico
e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 02.06.01.10.302.0011.10304.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Wilson Marega Craide (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 812/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Luislândia. Objeto: Investimento, aquisição de
equipamentos de fisioterapia para a secretaria municipal de saúde.
Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Juvenal Alves dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 813/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Porto Firme. Objeto: Investimento, aquisição de
veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 119.100,00 (cento e
dezenove mil e cem reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) sob a
dotação orçamentária 10.301.014.1.0032-4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Godoy Gonçalves
Maia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 802/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Azul. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Daniel Pires de Oliveira Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 814/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
fora do domicílio. Valor R$ 117.252,00 (cento e dezessete mil, duzentos
e cinquenta e dois reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.252,00 (sete mil, duzentos e cinquenta
e dois reais) sob a dotação orçamentária 10301013.0039-449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Fernando Osorio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 803/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carangola. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais)
sob a dotação orçamentária 02.13.1030104261.052-449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Cezar
Soares Ricardo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 815/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iturama. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do
domicílio. Valor R$ 123.462,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 23.462,00 (vinte três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) sob a dotação orçamentária 212110.3020051.2.0152
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cláudio
Tomaz de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 804/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Leme do Prado. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 115.690,00 (cento e quinze mil seiscentos e noventa reais)
sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze mil) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 0
8.01.03.10.302.0015.3052.44905200.123.0631 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Irineu Gomes Soares
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 816/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bandeira. Objeto: Investimento, aquisição de
veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Rodrigues dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 805/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cordislândia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
60.579,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e nove reais) sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) sob a dotação orçamentária 10.122.0052.1.025.4490.52.00.177.102 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edson Júnior Mendes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 806/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divisópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transportes de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
101.000,00 (cento e um mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária 10.302.0015.3046 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Euder de Lima Rosemberg Mendes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 807/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Taiobeiras. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 113.000,00
(cento e treze mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação
orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária 02.015.010.1030.0104.001.001.0001.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Danilo Mendes Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 808/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Santo de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 600,00 (seiscentos reais)
sob a dotação orçamentária 02.05.01.10.302.1006.2.084.-449052-340
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Militão
Paulino de Paiva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 809/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iturama. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamento para o hospital do município de Iturama. Valor
R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) sob a dotação
orçamentária 2.12.1-10303.0054-2.0181-4.4.9052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Extrato do Termo de Convênio nº. 817/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Itambacuri. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico
e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente
Alves Guedes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 818/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamarandiba. Objeto: Investimento, aquisição
de equipamentos para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Valor R$ 58.935,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e
cinco reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Erildo do
Espírito Santo Gomes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 819/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Sebastião do Anta. Objeto: Investimento, aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Osmaninho Custódio de Melo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 820/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Hipólito. Objeto: Investimento, aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 63.900,00
(sessenta e três mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Santiago Aranha Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 821/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cordislândia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
60.579,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e nove reais) sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) sob a dotação orçamentária 10.122.0052.1.025.4490.52.00.177.102 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edson Júnior Mendes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 822/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divisa Alegre. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo Olegário Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 823/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibirité. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 81
, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Pinheiro
Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 824/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Timóteo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação
orçamentária 12.001.10.301.0208.1.009.44905200000-0000376 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cleydson
Domingues Drumond (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 825/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Betim. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 59.861,00 (cinquenta
e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 826/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João do Manhuaçu. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista Gomes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 827/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tabuleiro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dauro Martins Vidal (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 828/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São João das Missões. Objeto: Investimento, visando
à aquisição ambulância simples remoção. Valor R$ 68.500,00 (sessenta
e oito mil e quinhentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 08.01.03.10.302.0015.3
044.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Marcelo Pereira de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 829/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ingaí. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Giulliano Ribeiro Pinto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 830/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 116.901,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e um reais)
sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária 10.301.004.1.0014.4.4.90.52 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Guy Junqueira Villela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 831/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alpinópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/ Emenda
Parlamentar Estadual e R$ 300,00 (trezentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.10.302.1001.1.036.449052 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Julio Cesar Bueno Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 832/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Poté. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Wilson Gomes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 833/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmópolis de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Antônio da Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 834/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 835/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Buenópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.340,00
(sessenta mil, trezentos e quarenta reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.10.10.10.302.2619.1378
.4.4.90.52.00-659 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Jose Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 836/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São José do Alegre. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família(ESF). Valor R$ 29.290,00 (vinte e nove mil duzentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Sergio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 837/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Biquinhas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.141,00 (trinta mil, cento e quarenta e um reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.02.10.302.0012.2029-4.4.90.52.00 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José