TJMG 26/06/2014 -Fl. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Rodrigues
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 838/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Limeira do Oeste. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta
reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.00.00.02.10.00.10.301.0008.1.0010.4.4.90.52.00
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Enedino
Pereira FIlho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 839/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Centralina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família Dr. Ariston Santana de Araújo. Valor R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.01.2.0006.10.122.0002.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elson Martins de Medeiros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 840/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
João de Melo Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 841/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Catuti. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado exclusivamente para apoio a equipe de saúde da
família – ESF-do Distrito do Barreiro Branco. Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Helio Pinheiro da Cruz Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 842/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bom Despacho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando José Castro Cabral (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 843/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Urucuia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 844/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Capelinha. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Antônio Alves de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 845/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Crucilândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcântara (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 846/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Verdelândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo para transporte da equipe do PSF Paulino Domingos Aragão. Valor R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.02.10.301.0014.3042.4.4.90.52.00.123.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Eustáquio de
Paula (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 847/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamogi. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.125,00 (sessenta mil, cento e vinte e cinco reais) sendo R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.125,00 (dez mil, cento
e vinte e cinco reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.04.10.301.1001
.1.008.449052-154 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Osmair Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 848/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil, e quinhentos reais) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.15.01
.10.301.0006.3011.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Carlos Chaves de Medeiros
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 849/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rubim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.600,00 (sessenta mil, e seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 600,00 (seiscentos reais) sob a dotação
orçamentária: 0501.1030202103.037-44905200000 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro Tiago de Aguilar (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 850/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capim Branco. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de destinado ao apoio as equipes da estratégia da saúde da
família. Valor R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa
reais) sendo R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reias)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) sob
a dotação orçamentária: 02.06.02.10.301.1001.1022 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Romar Gonçalves
Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 851/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Almenara. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 852/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Olaria. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Veículo ao apoio ás equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo de Paula Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 853/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Martins Soares. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para o Posto da Saúde e de um veículo
destinado ao apoio ás Equipes Estratégia saúde da Família. Valor R$
45.285,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ademir José
Conrado de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 854/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Lajinha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do domicilio. Valor R$ 107.075,00
(cento e sete mil e setenta e cinco reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 7.075,00 (sete mil e
setenta e cinco reais) sob a dotação orçamentária: 0216.1030105081.
075.44905200000, referente á contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Lúcio Sebastião dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 855/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Ponte. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicilio. Valor
R$ 115.690,00 (cento e quinze mil e seiscentos e noventa reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 15.690,00 (quinze mil e seiscentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária: 0601.10301.0011.10112.4490520000, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Divino da Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 856/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caetanópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evaldo Luiz Cardoso
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 857/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maravilhas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo Maciel de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 858/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo da Mata. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamento e materiais permanentes para a Santa Casa
de Misericórdia de Carmo da Mata. Valor R$ 56.780,00 (cinquenta
e seis mil e setecentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Almir Resende Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 859/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Estrela do Sul. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de aparelho de Ultrassom. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Lycurgo Rafael Farani (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 860/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Berizal. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicilio. Valor R$
106.000,00 (cento e seis mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais) sob a dotação orçamentária: 13.01.01.10122.0002.3071.4.4.90.
5200, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Valdeni Meireles dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.861 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mariana. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 2 (dois) veículos ambulância simples remoção. Valor R$
114.423,33(cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e
trinta e três centavos) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 54.423,33 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária: 07.01.10.302.0024.2415.449052. referente à contrapartida
do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celso Cota Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 862/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Sebastião do Rio Preto. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Celso Pessoa Gonçalves Moreira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 863/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição da Barra de Minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para Instalação de uma
Clínica de Fisioterapia para Unidade Mista de Saúde Presidente Tancredo de Almeida Neves. Valor R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Altair
Alvim(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.864 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itueta. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 63.921,00 (sessenta
e três mil novecentos e vinte e um reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.921,00 (três mil novecentos e vinte e um reais) sob a dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cláudio
Borchardt (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 865/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Juatuba. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-
444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Valeria Aparecida dos Santos (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 866/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
51.010,00 (cinquenta e um mil e dez reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Remolo Aloise (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 867/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo de Abaeté. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pacífico Cesar Borba (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 868/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Três Marias. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.900,00
(sessenta e cinco mil novecentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente de Paulo Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 869/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Olhos D’Água. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (duas) Ambulâncias para simples remoção. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Clever Aparecido Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 870/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Geraldo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do
domicilio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcílio Moreira Barros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 871/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos para o posto de saúde. Valor R$ 216.336,40
(duzentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 2.336,40 (dois mil, trezentos e trinta e seis
reais e quarenta centavos) sob a dotação orçamentária 09.207.10.301
.1001.1298.4.4.90.52.00 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Gentil Alves Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 872/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Brazópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção. Valor R$
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) sob a dotação orçamentária 02.06.02.10.301.0007.1061 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Mauro
Bernardo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 873/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Deserto. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdesir Santos Botelho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 874/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes
da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Augusto
Hart Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 875/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araporã. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes estratégia saúde da família.
Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sendo R$ 29.000,00 (vinte e nove
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (hum mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.09.1.001.10.301.0024.1.0001.4.4.90.52
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo
Sandre (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 876/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cristais. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção. Valor R$
61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Wenceslau Ribeiro de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 877/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 878/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Catas Altas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 102.792,00 (cento e dois mil, setecentos e noventa
e dois reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de
Estado e R$ 2.792,00 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais) sob
a dotação orçamentária 02.05.10.301.5006.3.00.4490 52. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Saulo Morais de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 879/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rochedo de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro de
Estado e R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) sob a dotação
orçamentária 4.4.90.52.00.06.01.10.301.008.10037 referente a contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sérgio Colleta da Silva
(Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 880/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Minduri. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.302,50 (trinta mil, trezentos e dois reais e cinqüenta
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Ronaldo da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1795/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Ambar Saúde, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência de 09 de junho de 2014 até 08 de dezembro de
2014 .Assinatura: 09/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Luciana Santana Ribeiro (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 083/2013– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hemominas-Cetebio. Objeto:
Alterar a Cláusula Terceira – dos Créditos Orçamentários, para
incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.303.044.4297.0001339030-10.1;
4291.10.303.044.4297.0001-339039-10.1;
4291.10.303.044.4297.0001-449052-10.1. Assinatura: 01/07/2013.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
25 575621 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 30 de Maio de 2014, na Coluna 04 da página 69, onde se lê: art. 25,
inciso II, leia-se: art.25, caput.
1 cm -24 574963 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:Pregão
Eletrônico nº 65/2014 Processo nº2320310.000065/2014 “Reagentes e Produtos Químicos”, a sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 10 de julho de 2014; Pregão Eletrônico nº 106/2014, Processo nº
2320310.000106/2014“Biscoito cream cracker integral e tradicional,
coockies e barra de cereais”, a sessão será realizada às 09:00 horas
do dia 11 de julho de 2014.Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. O
Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS – ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66, da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Nota Técnica
da Auditoria Seccional n° 2320.1934.14, de 13.06.2014 (fls.247/250),
Parecer PRO n° 007/2014 de 24.03.2014 (fls.211/216), despacho
autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU no valor de
R$7.465,37 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete
centavos). Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Marcelus Fernandes
Lima. Diretor de Planejamento Gestão e Finanças.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3486/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o POSTO SAPUCAHY LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de óleo combustível para abastecimento do
Grupo Gerador do Hemocentro de Belo Horizonte. Valor total: R$
5.160,00. Vigência: 24/06/2014 a 23/06/2015. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.27.0 - Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Rita Olívia Prado Sálvio Franco, representante do Posto
Sapucahy Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3487/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o POSTO SAPUCAHY LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de óleo combustível para abastecimento do Grupo
Gerador do CETEBIO. Valor total: R$ 7.740,00. Vigência: 24/06/2014
a 23/06/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.27 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Rita Olívia Prado
Sálvio Franco, representante do Posto Sapucahy Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3489/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INDALABOR – INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito
de sódio para limpeza. Valor total: R$ 3.872,88. Vigência: 25/06/2014
a 24/06/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.17.0 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Marta Otoni Lara,
representante da empresa INDALABOR – Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
068/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa GTO GRUPO TÉCNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2014. Cláusula Segunda:
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Ana Paula Gonçalves Sol da
Silva, representante da empresa GTO Grupo Técnico em Odontologia
Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.135/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado do item 02 – Lote 01 em 300 quilogramas. Cláusula Segunda: O valor original contratado fica acrescido em 6,12%, o
que resulta numa majoração de R$ 3.525,00, passando a um total de R$
61.150,00. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.303.044.
4.196.0001.339033.13 – Fontes 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José
Luiz Cardoso Júnior, representante da empresa White Martins Gases
Industriais Ltda.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
NOTIFICAÇÃO
Empresa: HENRIQUE DE PAULA FUDOLI
Processo nº: 2320858.000013/2013
Contrato: 3254/2013
Descumprimento: Descontinuidade injustificada da entrega do jornal
conforme disposto na Cláusula Terceira do Contrato.
Assim, diante dos fatos apresentados, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO, quanto à instauração de procedimento administrativo
(Processo CIAPA nº 004/2014) com vistas à apuração de irregularidades contratuais e aplicação de penalidades, para se desejar apresentar
defesa, no prazo de cinco dias úteis, conforme art. 19, § 2º do Decreto
Estadual 44.431/06, contados da publicação desta notificação.
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