TJMG 10/07/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, CLAUDIA CRISTINA COUTO, para o cargo
de provimento em comissão DAI- 15 AP1100115, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
09 581403 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 026/2014
Altera a Portaria PRE Nº 021/2013
Alteração do Quadro de Pregoeiros
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Quadro de Pregoeiros da FAPEMIG,
constante da Portaria PRE nº 021/2013, publicada no “Minas Gerais”
no dia 11/04/2013, com o desligamento da servidora Patrícia de Lourdes Santos Masp 1293212-5, passando a ter a seguinte composição:
NOME MASP
Adriana Alves de Souza 1186791-8
Ana Paula Soares Amora 1066686-5
Antenor Berquó Guimarães 1147229-7
Queila Cristina Vitor Pereira 1300251-4
Rodrigo de Cássia Souza 1198703-9
Virginia Teresa Banterli Ribeiro 1066687-3
Parágrafo Único – Os pregoeiros designados nesta Portaria poderão
compor a equipe de apoio dos Pregões. Art. 2º - O Edital indicará o
nome do Pregoeiro e de seu eventual substituto, bem como da equipe
de apoio. Art. 3º - Deverão atuar nos Pregões, no mínimo, 3 (três) servidores relacionados no Art. 1º. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte,09 de julho de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG
09 581446 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 097 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO
MEDEIROS OLIVEIRA – MASP 1205111-6, do exercício da Função
Gratificada FGI-5 – MC1100110, da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 24/06/2014.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 581242 - 1
PORTARIA Nº 099 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas: resolve: Art. 1º Designar Maria
Ângela Figueiredo Braga - MASP 1046646-4, para assinar documentos
relativos à mobilidade acadêmica internacional de alunos e egressos da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 581273 - 1
PORTARIA Nº 098 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Portaria Nº
1.140, de 22 de novembro de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar pública a adesão da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio
em Minas Gerais, realizado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pela Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, como associada da Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, ambas sediadas em Minas Gerais. Art. 2º Designa,
a contar da data de publicação desta Portaria, a professora Janete Aparecida Gomes Zuba – MASP 0974985-4, como Coordenadora Adjunta
de Formação da Unimontes, para compor a Coordenação de Formação do PACTO no Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão,
supervisão e monitoramento da formação no âmbito da rede estadual
e distrital e pelo apoio à implementação das ações de formação continuada nas escolas estaduais de ensino médio vinculadas à Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 581263 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato n.º 1074/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) CINTHIA ROSANA RAMALDES, Masp nº
0886831-7, disciplina de Informática na Educação/ Informática na Educação II/Informática I e II com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA/UEMG Nº. 019/2014, de 27 de junho de 2014.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 45.583, de 08 de abril de 2011 e no art. 5º da Resolução Conjunta
CGE/SEPLAG nº 8.256, de 12 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados como responsáveis pelo controle da manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Universidade do Estado de Minas Gerais, os seguintes
servidores:
I – Thiago Henrique Barouch Bregunci, MASP 1167079-1, Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças, responsável por manter atualizada
a regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa
da UEMG,
II – Otacir Geraldo Morais, MASP 331.968-8, Procurador-chefe, responsável pela regularidade jurídica;
III – Valéria Cruz Lopes Cançado, MASP 262.749-5, Gerente de Finanças, responsável pela regularidade fiscal e econômico-financeira
Art. 2° Os servidores mencionados no artigo anterior desta Portaria
sujeitam-se às penalidades previstas no inciso I, do art. 10º do Decreto
Estadual nº 45.583, de 08 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
a Portaria/UEMG nº. 017/2014, de 29 de maio de 2014.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2014.
Dijon Moraes Junior – Reitor

PORTARIA/UEMG Nº. 020/2014, de 27 de junho de 2014.
Institui Comissão de Recursos para fins de Avaliação de Desempenho
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com o
art. 11, incisos I e II do Decreto 43.672, de 04 de dezembro de 2003,
com o Decreto nº 44.559, de 29 de julho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recursos para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. A Comissão de Recursos é composta de três membros,
conforme o art. 18 do Decreto nº 44.559, 29 de junho de 2007.
Art. 2º A Comissão ora instituída fica composta pelos seguintes
membros:
I – Giselle Hissa Safar, Masp 1033974-5;
II – Wanderley Boarim Faião, Masp 1197198-3;
III – Jaqueline da Silva Gonçalves, Masp 1049077-9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2014.
Dijon Moraes Junior - Reitor
09 581756 - 1
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1073/2014 ANULA o ato nº 1067/2014, publicado em
04/07/2014, de Nomeação referente a(o) servidor(a) ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp nº , da Reitoria.
09 581758 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *MF
Cascalho e Areia Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata
na construção civil - Virgem da Lapa/MG - PA/Nº 10007/2007/002/2014
- Classe 1. Validade: 26/06/2018. *Mauricio Capistrano Costa ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Medina/MG - PA/Nº 00372/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/06/2018. *Comércio de Combustível Coelho Neves Ltda. - Posto
Revendedor - Diamantina/MG - PA/Nº 11973/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 24/06/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Itaúna - Tratamento e/ou disposição final
de resíduos sólidos urbanos - Itaúna/MG - PA Nº 00399/1998/011/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
ASF.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Hélio José da Silva
ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Igaratinga/MG - PA/Nº33973/2013/001/2013 - Classe
1. Validade: 10/10/2017. *Cal Novo Indústria e Comércio Ltda. EPP
- Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Córrego Fundo/MG
- PA/Nº 11986/2006/002/2013 - Classe 1. Validade: 16/12/2017. *Margarida Duarte Lopes Maciel - Bovinocultura de leite; Produção de carvão vegetal, de origem nativa; Aproveitamento do rendimento lenhoso
- Maravilhas/MG - PA/Nº01355/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
28/11/2017. *Willian Juvêncio de Bessas ME - Produção de fundidos
de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/
MG - PA/Nº 39247/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 05/12/2017.
*Osmar Messias Filho ME -Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Formiga/MG - PA/Nº 14583/2009/003/2013 - Classe 1.
Validade: 01/12/2017.*Vaccinar Indústria e Comércio Ltda. - Culturas
anuais - Martinho Campos/MG - PA/Nº18883/2010/001/2013 - Classe
1. Validade: 12/12/2017. *Qualipel Embalagens Ltda. ME - Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos
simples ou plastificados - Perdigão/MG - PA/Nº42184/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 15/12/2017. *Geovany Antônio do Amaral - Moldagem de termoplásticos organoclorado, sem utilização de matériaprima reciclada ou com utilização de matéria-prima reciclada a seco
- Nova Serrana/MG - PA/Nº 12916/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 16/12/2017. *Coaço Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos;
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº 04354/2006/004/2013 - Classe 1. Validade:
10/12/2017. *Oficina do Tiãozinho e Irmãos Ltda. ME - Jateamento;
Pintura - Campo Belo/MG - PA/Nº 26632/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 10/09/2017. *Vaccinar Indústria e Comércio Ltda; Suinocultura - unidade de produção de leitões - Martinho Campos/MG - PA/
Nº02197/2007/002/2013 - Classe 1. Validade: 02/12/2017. *Calcinação
Diamante Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Córrego Fundo/MG - PA/Nº08947/2009/002/2013 - Classe 1 . Validade:
07/10/2017. *Calçados Fênix Ltda. - Fabricação de calçados em geral
- Perdigão/MG - PA/Nº 22693/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
22/09/2017. *Carlos Magno de Melo Franco/Granja São Bernadinho;
Bovinocultura de corte extensivo; Suinocultura, unidade de produção
de leitões - Pará de Minas/MG - PA/Nº 90545/2004/003/2013 - Classe
1. Validade: 24/09/2017. *BML Móveis e Brindes Ltda. - Fabricação de
móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais
com pintura e/ou verniz - Formiga/MG - PA/Nº 30384/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 07/10/2017. *Moacir Lopes de Faria e Outro Suinocultura, ciclo completo; Avicultura de corte e reprodução; Bovinocultura de corte extensivo; Bovinocultura de corte confinados; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais;
Silvicultura; Culturas perenes; Culturas anuais, excluindo olericultura Conceição do Pará/MG - PA/Nº31356/2013/001/2013 - Classe 2 . Validade: 25/09/2017. *Alumínio Palmital Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 - Santo Antônio do Monte/MG - PA/
Nº00849/2003/006/2013 - Classe 1. Validade: 30/09/2017. *Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Nova Serrana/MG - PA/Nº09180/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 26/05/2017. *Indústria e Comércio Guimarães Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Luz/
MG - PA/Nº 06766/2009/002/2013 - Classe 2. Validade: 23/05/2017.
*Areias São Benedito Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; DNPM 830.526/2007 - Araújos/
MG - PA/Nº 17879/2005/003/2013 - Classe 1. Validade: 04/09/2017.
*Rio Branco Alimentos S/A; Incubatório - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 01058/2005/002/2013 - Classe 2. Validade: 03/07/2017. *Boca
da Mata Indústria e Comércio Ltda ME; Fabricação de móveis de
madeira, vime, junco ou com predominância destes materiais com pintura e/ou verniz - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº14517/2010/001/2013
- Classe 1 . Validade: 19/11/2017. *Hélio José Martins; Bovinocultura
de corte - extensivo; Avicultura de corte e reprodução; Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Onça
de Pitangui/MG - PA/Nº90071/2000/003/2013 - Classe 2 . Validade:
02/07/2017. *Izabel Carolina de Araújo ME - Produção de fundidos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de

reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº 10689/2013/001/2013 - Classe
1. Validade: 27/06/2017. *Gleiber Eucimar Antunes ME - Estamparia; Funilaria; Latoaria; Com ou sem tratamento químico superficial
- Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 17414/2013/001/2013 - Classe
1. Validade: 27/06/2017. *João da Mata Nogueira - Desdobramento
de madeira - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 07617/2005/002/2013 Classe 2. Validade: 12/12/2017. *Eliana Aparecida Cardoso de Morais
- Serralheria; Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Cana Verde/MG - PA/Nº 22159/2013/001/2013 - Classe 1.
Validade: 24/09/2017. *Belplastic Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplásticos não organoclorado sem utilização de matéria-prima reciclada ou com utilização de matéria-prima reciclada a
seco sem utilização de tinta para gravação - Campo Belo/MG - PA/
Nº 00126/2002/004/2013 - Classe 1. Validade: 27/05/2017. *Maqfund
- Tecnologia em Equipamentos para Fundições Ltda. - Fabricação de
máquinas, aparelhos e acessórios sem tratamento térmico, superficial; Usinagem - Itaúna/MG - PA/Nº 01688/2013/001/2013 - Classe
1. Validade: 24/07/2017. *Flávio José dos Santos e Outro; Bovinocultura de leite; Avicultura de corte e reprodução - Formiga/MG - PA/Nº
05604/2008/002/2013 - Classe 1. Validade: 25/07/2017. *Biosev S/A
- Fazenda Mesquita e Itaoca; Cultura de cana de açúcar sem queima
- Arcos/MG - PA/Nº 07344/2013/001/2013 - Classe 1. Validade:
23/06/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Alto São Francisco.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Paulo Arthur Chaim Sabonge - Culturas anuais excluindo olericultura; barragem de irrigação para agricultura sem o deslocamento de
população atingida e cultura de cana de açúcar sem queima - Paracatu/
MG - PA/Nº 11996/2004/007/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Dimfer Distribuidora de Materiais Ferrosos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - Betim/MG - PA/Nº 15733/2009/004/2014 - Classe 5. a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *C. Fernando R. Da Paz & Cia Ltda. (Ex - Carlos Fernando
Rodrigues Da Paz - FI) - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento
- Caldas/MG - PA/Nº 00371/1997/020/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *João Ranulfo Pereira - Culturas anuais excluindo olericultura; avicultura de corte e reprodução; criação de bovinos de corte
e cultura de cana de açúcar sem queima - João Pinheiro/MG - PA/Nº
90059/2002/004/2014 - Classe: 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/ Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que João Ranulfo Pereira, através do processo n.º 90059/2002/004/2014
- Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades
de culturas anuais excluindo olericultura; avicultura de corte e reprodução; criação de bovinos de corte e cultura de cana de açúcar sem
queima no município de João Pinheiro/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório
de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 08:00 às 11:00 e das
14:00 às 17:00. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/
NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia
- Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
NOR.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *JV Transportes Ltda. Me - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG - PA/Nº
11493/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/06/2018. *Concrelagos
Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Juatuba/MG PA/Nº11025/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/06/2018. *Josimar
Antonio de Almeida Me - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios - Santana dos Montes/MG - PA/Nº 18451/2007/002/2014
- Classe 1. Validade: 12/06/2018. *Bairro Bellagio/Bellagio Participações S/A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais (área urbana) - Nova Lima/MG - PA/
Nº31442/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/06/2018. *IC Empreendimentos Comércio - Transporte e Serviços Ltda. Me - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08235/2010/002/2014
- Classe 1. Validade: 02/06/2018. *Promac Industrial Produtos de
Metais Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico superficial e Pintura de artefatos estampados de metal - São
José da Lapa/MG - PA/Nº11167/2006/004/2014 - Classe 1. Validade:
25/06/2018. *Serviços e Premoldados Cerâmica Mangaba Ltda. Me Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM
833.603/2013 e 833.604/2013, Argila - Três Marias/MG - PA/Nº
05633/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/06/2018. *Presmacom
Industrial Limitada EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; Usinagem; Jateamento e pintura; Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidros para reciclagem,
não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
embalagens de agrotóxicos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - São José da Lapa/MG - PA/
Nº 06069/2006/003/2014 - Classe 1. Validade: 12/06/2018. *Presmaco
Indústria e Comércio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; Usinagem; Jateamento e pintura; Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidros para reciclagem,
não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
embalagens de agrotóxicos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - São José da Lapa/MG - PA/
Nº 00921/2003/003/2014 - Classe 1 - Validade: 12/06/2018. *Comércio
de Ferro Arevalo & Junior Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº40891/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/06/2018. *Terra Forte Viveiro de Mudas de Eucalipto Ltda. - Viveiro
de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais
(eucaliptos) - Curvelo/MG - PA/Nº 19500/2011/001/2014 - Classe 1.
Validade: 25/06/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas e URC Rio Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que WD Agroindustrial Ltda. (Ex-Destilaria WD Ltda.), através do processo n.º 320/1996/017/2014 - Classe 4, solicitou Licença Operação

Minas Gerais - Caderno 1
Corretiva para a atividade de culturas de cana-de-açúcar sem queima
e Silvicultura no município de João Pinheiro, Varjão de Minas, São
Gonçalo do Abaeté, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 08:00 às
11:00 e das 14:00 às 17:00. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
- SUPRAM/NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00 e das
14:00 às 17:00, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que João Ranulfo Pereira, através do processo n.º 90059/2002/004/2014
- Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades
de culturas anuais excluindo olericultura; avicultura de corte e reprodução; criação de bovinos de corte e cultura de cana de açúcar sem queima
- João Pinheiro/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas SUPRAM/NOR, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. Comunica
que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas – SUPRAM/NOR, localizada na
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP:
38.610-000 das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
09 581762 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 624, DE 09 DE JULHO DE 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “b”, “c”, e “m” do inciso I, as alíneas “g”, “k” e “l”
do inciso II, todas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 476,
de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros do
Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá
outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: André Luiz Coelho Merlo
(...)
2º Suplente: Amarildo José Brumano Kalil
c) Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC;
(...)
2º Suplente: André Luiz de Castro Ferreiras
(...)
m) Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Noroeste - SEDINOR;
Titular: Raimundo Benoni Franco
1º Suplente: Samir Moysés
2º Suplente: Thamiris Aguiar Maciel
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
g) Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais
-CMI -MG;
Titular: Otimar Ferreira Bicalho
1º Suplente: Adriano Nascimento Manetta
2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
(...)
k) 3 (três) representantes de entidade reconhecidamente dedicada ao
ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área
do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
(...)
3º Titular: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Pimenta de Figueiredo
1º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Nilza de
Lima Pereira Sales
2º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Gonçalves Oliveira
l) 3 (três) representantes de entidade civil representativa de categoria de
profissional liberal ligada à proteção do meio ambiente.
(...)
1º Suplente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA/MG - Luiza Maria de Carvalho
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
09 581846 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 08/07/2014, pág. 30).
Na Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM .
Onde se lê:
(...)
Data: 17/07/2014
Leia-se:
(...)
Data: 31/07/2014
(a) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti. Presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM.
09 581861 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 107ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 07 de julho de
2014, às 13h30min, no Auditório Centro de Referência da SEMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado,
900 - Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame das
Atas da 105ª RO de 13/05/2014 e da 106ª RO de 10/06/2014. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Ampliação: 5.1 Buritis Agropecuária Ltda./Fazenda
Buritis - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, suinocultura e silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/
Nº 90062/1996/005/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Processo Administrativo para exame
da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 6.1
Rima Industrial S/A - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas
primárias, inclusive metais preciosos - Capitão Enéas/MG - PA/Nº
00094/1987/006/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. PEDIDO
DE VISTA pelo Conselheiro Ezio Darioli representante da FIEMG.
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de
Validade da Licença de Instalação: 7.1 RBO Energia S.A./PCH Grão
Mogol - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Cristália e
Grão Mogol/MG - PA/Nº 00967/2003/002/2008 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Norte de Minas.
09 581859 - 1