TJMG 30/07/2014 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Carangola
ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Carangola, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do
interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº. 001/2014 supracitado:
1 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que concerne ao cargo de “Enfermeiro do ESF” no que tange ao “VENCIMENTO
EM $” passa a vigorar com a seguinte redação:
Enfermeiro do ESF
5+
CR
Ensino Superior em Enfermagem com Registro no Respectivo Conselho de 60,00
1 Fiscalização
do Exercício Profissional
40 h/s
2.287,23
....
2 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que concerne ao cargo de “Professor PRII” no que tange às “VAGAS”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Professor PRII
3+
CR
Superior com habilitação específica em Português, Matemática ou 40,00
- Ensino
História.
72 aulas 1.078,26 (14,97
mensais
h/a)
....
3 – Os subitens 3.4.17, 3.5.6, 4.1.1, 4.2.1, 4.2.1.1 e 9.2, alínea “o”, passam a vigorar com a seguinte redação:
“3.4.17. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento
de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia08 de agosto de 2014, impreterivelmente, via
SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede doIDECAN– SAUS Quadra 5 Bloco K, Edifício OK Office Tower, Salas
1.404 e 1.405, Brasília/DF, CEP 70.070-050 – laudo médico (original) que justifique o atendimento especial solicitado. O candidato poderá, ainda,
protocolar seu laudo no local de inscrições presenciais. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação
de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5.6. Será considerado como comprovante de inscrição válido, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) especificado no subitem 3.5.1.
4.1.1. Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade doConcurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original) atestando a espécie e o grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável
causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.
4.2.1. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo
expressamente por ocasião da inscrição no Concurso Público, com justificativa acompanhada de parecer original emitido por especialista da área
de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 08 de agosto de
2014, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para o IDECAN, no endereço citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o
candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal
opção no Requerimento de Inscrição.
4.2.1.1. A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação
médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma)
hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IDECAN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao Instituto. O laudo médico (original ou cópia
autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
9.2. Os candidatos classificados serão convocados para a realização da Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-ão à apreciação
da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, em duas fases:
1ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:
o) Certidões de antecedentes cíveis e criminais da Comarca de domicílio do convocado, bem como da Justiça Federal, a ser emitida através do site,
fornecidas nos últimos 30 (trinta) dias, sendo que o candidato somente será excluído do Certame Público mediante ato fundamentado, sendo-lhe
reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa.”
4 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação.
5 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Carangola/MG, 28 de julho de 2014.
Luiz Cezar Soares Ricardo
Prefeito Municipal
30 cm -29 589142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação - PL Nº. 76/14 TP Nº. 09/14 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
NA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL - COM RECURSO
DO CONVENIO Nº 780587/2012, CONTRATO DE REPASSE Nº
01001148-04/2012 – MINISTERIO DO ESPORTE. Empresa vencedora: Proemget Engenharia Ltda, valor R$ 256.170,35.
2 cm -29 589271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
Contrato nº 705 do PL Nº. 76/14 TP Nº. 09/14 . Objeto: Contratação
de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA
MUNICIPAL PRINCESA ISABEL - COM RECURSO DO CONVENIO Nº 780587/2012, CONTRATO DE REPASSE Nº 0100114804/2012 – MINISTERIO DO ESPORTE. Empresa vencedora: Proemget Engenharia Ltda, vigência: 06 meses.
2 cm -29 589273 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG,torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
038/2014, processo autuado nº 248/2014, visando a aquisição futura e
incerta de Óleo Diesel S10 para abastecimento de veículos, máquinas
e equipamentos municipais em atendimento as secretarias, conforme
Termo de Referência e Planilha de Descrição do Produto e demais anexos do edital. Data abertura das propostas: 12/08/2014 – 09 horas –
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível
no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações poderão
ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:
31-3832-7583/7112/7208. Catas Altas, 29 de julho de 2014. Saulo
Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -29 589438 - 1
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 050/2014 - Tomada de
Preço nº 009/2014 - Partes:Prefeitura Municipal de Chácarae
Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços através do regime
por Empreitada Global, para realizar a nova urbanização com pavimentação do trecho 02 da Rua Cel Onofre Augusto de Paula, neste município, de acordo com o Projeto Básico, Anexo I, em atendimento ao
Convênio n° 024/2013 da SEDRU/MG. Vigência: 12 meses. Valor global: R$264.762,51 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária:
44905100204001545101810011 e Convênio n° 024/2013 da SEDRU/
MG. Chácara, 30 de julho de 2014. JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
3 cm -25 588109 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento homologação da Tomada de Preço nº 002/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 028/2014, Tomada de Preço nº
002/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
ou Pessoa(s) Física(s) para execução de serviço de Plano de Inventário,
elaboração e execução de Projetos e Relatório de educação patrimonial;
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para orientar
e supervisionar os trabalhos de acompanhamento do VAF e ao Departamento de Fazenda Municipal na arrecadação do ISSQN; Consultoria
e assessoria administrativa na formulação de demandas de recursos e
gestão dos convênios e contratos de repasse; Consultoria em licenciamentos e projetos ambientais no Município de Coimbra. Antônio José
Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 023/2014- Edison Carlos da Silva Tripole - Vencedor do Item 01 no valor total de R$ 12.900,00. -024/2014 – PCSH
Floresta Serviços de Apoio Administrativo Contábil – Me Vencedor do item 02, no valor total de R$ 8.995,00. - 025/2014- Helyelson
Pinheiro de Oliveira-Me - Vencedor do item 03, no valor total de R$
10.850,00. – 026/2014 – PSN Construções e Reformas Ltda – Me,
Vencedor dos itens 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11,12, no valor total de
R$ 61.177,68. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) ou
Pessoa(s) Física(s) para execução de serviço de Plano de Inventário,
elaboração e execução de Projetos e Relatório de educação patrimonial;
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para orientar
e supervisionar os trabalhos de acompanhamento do VAF e ao Departamento de Fazenda Municipal na arrecadação do ISSQN; Consultoria e assessoria administrativa na formulação de demandas de recursos
e gestão dos convênios e contratos de repasse; Consultoria em licenciamentos e projetos ambientais no Município de Coimbra. Vigência:
29/07/2014 a 28/02/2014. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado
do julgamento homologação do Pregão Presencial nº 021/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 029/2014, Pregão Presencial
nº 021/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
ramopara aquisição de uniformes (camisas, camisete, calças, aventais,
jalecos, short, entre outros) para atender a demanda dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Coimbra. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 027/2014- Lana & Ferreira Ltda - Vencedora do lote
01 no valor total de R$ 42.584,96. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramopara aquisição de uniformes (camisas, camisete,
calças, aventais, jalecos, short, entre outros) para atender a demanda
dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Coimbra. Vigência:
29/07/2014 a 28/02/2014. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA- MG torna público a
Inexigibilidade nº 003/2014,Processo Licitatório nº 030/2014, constitui
objeto do presente convenio a conjugação de esforços entre as partes,
na promoção e no desenvolvimento do esporte amador, e conseqüentemente do turismo, da cultura e da economia local, através do repasse,
pelo Concedente, de recursos financeiros para custear a realização, promoção e arbitragem da ‘Copa de Futsal TV Integração’, em uma de suas
etapas, no ano de 2014. Ratifico, com vistas ás justificativas técnicas e
jurídicas , e de acordo com a lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2014.Antonio José Cunha.Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra,
Empresa Contratada: 022/2014- TV JUIZ DE FORA S/A. constitui
objeto do presente convenio a conjugação de esforços entre as partes,
na promoção e no desenvolvimento do esporte amador, e conseqüentemente do turismo, da cultura e da economia local, através do repasse,
pelo Concedente, de recursos financeiros para custear a realização, promoção e arbitragem da ‘Copa de Futsal TV Integração’, em uma de suas
etapas, no ano de 2014. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 22/07/2014 a
31/12/2014. Autorização: Antônio José Cunha- Prefeito Municipal.
15 cm -29 589351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
A Prefeitura Municipal de Coluna torna público o Termo de Cooperação Nº157/2014 firmado entre o TRE/MG e os Municípios de Coluna
e São João Evangelista.
1 cm -29 589316 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107
- PROCESSO 055/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Serralheria em Geral para Atender a Demanda do Município.
Abertura dia 11/08/2014 às 09h00min. PROCESSO 056/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 - Objeto: Contratação dos Serviços de
Transporte Escolar para Atender os Alunos da Rede Escolar do Município de Comercinho/MG. Abertura dia 11/08/2014 às 14h00min. Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 589393 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG– PREGÃO
035/2014. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para o transporte de
pacientes fora do domicilio, conforme Convenio nº 073/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES. O edital poderá ser retirado na integra através do
e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia 11 de agosto de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 29 de julho de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -29 589446 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº 31/2014 - Pregão nº 23/2014 - RP nº 11/2014 - Menor Preço Por
Item. Objeto: Aquisição de material de limpeza e vasilhame - Entrega
dos envelopes dia 12/08/2014, às 09:00 horas. Mais informações pelo
telefone (37) 3276-1391 - Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.O MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o PL nº 32/2014 Pregão nº 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lanternagem em
veículos da Frota Municipal - Entrega dos envelopes dia 13/08/2014,
às 09:00 horas- Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391- Copia
do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Pregoeira.
3 cm -29 589407 - 1
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - ÓRGÃO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
O Município de Confins/MG torna público que estará realizando Processo Licitatório nº 069/2014 Pregão n° 028/2014, cujo objeto é contratação de empresa para confecção de faixas e banners em atendimento
a diversas Secretarias do Município, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes no Termo de referência. Os envelopes
de documentação e proposta serão entregues ate o dia 12/08/2014 às
09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, sito à Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -29 589328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/089/2014 – Partes: Município de Congonhas X Criativa Artes
Gráficas Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a diversas Secretarias
da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$10.259,00. Data: 21/07/2014. ATA Nº PMC/093/2014 – Partes:
Município de Congonhas X Ponto Com Gráfica Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$6.110,00. Data: 21/07/2014. ATA Nº
PMC/094/2014 – Partes: Município de Congonhas X Print Gráfica
Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material gráfico para atender a diversas Secretarias da Administração
Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$1.150,00. Data:
21/07/2014. ATA Nº PMC/090/2014 – Partes: Município de Congonhas
X Fae Artes Gráficas Ltda - ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material gráfico para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$4.580,00. Data: 21/07/2014. ATA Nº PMC/091/2014 – Partes:
Município de Congonhas X Gráfica Iguaçu Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$46.025,00. Data: 21/07/2014. ATA Nº
PMC/092/2014 – Partes: Município de Congonhas X Impressos Santa
Terezinha Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$17.375,00.
Data: 21/07/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
PMC/113/2014- Partes: Município de Congonhas X Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos Culturais Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de sonorização para os eventos institucionais, culturais e
de utilidade pública até 31 de dezembro. O contrato terá vigência até
31/12/2014. Valor: R$ 96.000,00. Data: 23/07/2014.
7 cm -29 589503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 005/2014 – Inexigibilidade Nº: 001/2014Credenciamento Nº; 001/2014. OBJETO: – Contratação de profissional especializado em OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA para
prestação de serviços médicos. Dotação Orçamentária:02.07.01.
10.301.2205.2041-33.90.39.00 – FICHA 221; RECURSO-1.02;
02.07.01.10.301.2205.2041-33.90.36.00 – FICHA 220; RECURSO1.02-1.12-1.48 e 1.54;. CONTRATADA: GEDISON LUIS GONÇALVES - ME - CNPJ nº 20.424.567/0001-00. VALOR TOTAL: R$
87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA
DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O início da sua execução darse-á a partir de sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo
de execução poderá ser prorrogado por iguais períodos até o limite de
60 (sessenta) meses após o início de sua vigência, nos termos do inciso
II do art. 57 da Lei 8.666/93 mediante aditivo que deverá ser firmado
entre as partes. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 018/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
- GV PIROTECNIA LTDA - CNPJ: 08.208.237/0001-74 – Valor total:
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), 2 - LUCAS MENICK SILVA
– CNPJ: 10.956.932/0001-66 - Valor total: R$ 238.032,20 (duzentos e
trinta e oito mil e trinta e dois reais e vinte centavos), 3 - LUCIANA
PASSOS VENANCIO ME – CNPJ: 12.991.969/0001-50 – Valor total:
R$ 40.330,00 (quarenta mil e trezentos e trinta e reais). OBJETO:
Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, tablado de madeira,
tendas e execução de shows pirotécnicos para realização de Festas
Populares Tradicionais e eventos da Administração Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 488.362,20 (Quatrocentos e oitenta
e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE
ASSINATURA: 23/07/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de
Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 - LUCIANO FERREIRA DOMINGOS 11057267627 – CNPJ:
20.101.535/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 58.240,00 (Cinquenta e
oito mil, duzentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de MARMITEX para os servidores da administração municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que
integra a presente ata. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
12 cm -28 589046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 60 – INEXIGIBILIDADE 006/2014 – RATIFICAÇÃO, vistos. Ratifico a Inexigibilidade de licitação para Contratação
direta da Empresa SÉRGIO BASSI & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA para prestação de serviços de Auditoria Contábil-Financeira e Administrativa, bem como realização de serviços de Auditoria
e Consultoria em Processos Licitatórios CNPJ Nº 00.430.093/0001-94,
NOS TERMOS DO ARTIGO 25 INCISO II DA LEI 8.666/93, no valor
total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Prefeitura
Municipal de Corinto/MG, aos 15 de julho de 2014 – Nilton Ferreira da
Silva – Prefeito Municipal de Corinto/MG.
3 cm -28 589039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos hospitalares
dos serviços de Saúde do Município de Corinto/MG. O Município de
Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, no dia 12 de agosto de 2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail edital@
corinto.mg.gov.br.
3 cm -28 589041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, Nº 07/2014, PROCESSO Nº
113/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 14 de Agosto de 2014, às 09:00
horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada, Tomada de Preços
07/2014. Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Construção de Ponte em Concreto e vigas metálicas sobre
o Córrego Coromandel, Travessia entre os bairros Santa Maria e Vale
do Sol, no município de Coromandel – MG, a serem pagos com Recursos próprios do Município. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18:00 horas. Para obterem maiores informações, ligue (34) 3841-1344. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados e poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Coromandel, 18 de Julho de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -29 589517 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
134/2014 – Processo 915/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2014/2014,
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Convênio 779/2013. Abertura dia 12/08/2014, às 15h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 137/2014 – Processo 928/2014. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e fornecimento de película
insufilme fumê, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: ROSEMARY DORES SOARES, referente ao objeto. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
140/2014 – Processo 946/2014. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos
zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2013/2014, capacidade mínima
de 17 passageiros, tipo Van ou microônibus, para atendimento ao tratamento fora do domicílio (TFD) e 02 (dois) veículos zero quilômetro,
ano e modelo mínimo 2014/2014, tipo ambulância, cor branca, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Estadual –
CONVÊNIO nº. 97/2014. Abertura dia 13/08/2014, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
6 cm -29 589456 - 1
A Prefeitura Municipal de Cristaistorna público o edital do Processo
Licitatório 104/2014 Pregão 050/2014. Menor Preço por item. Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento de
alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino da Prefeitura de Cristais, conforme convênio 1108/2014 SEE/MG. O prazo de
entrega das propostas obrigatoriamente para o dia 14/08/14 às 08:15
da manhã. Informações e obtenção do edital pelo telefone (35) 3835 –
2204 ou por e-mail: [email protected]. Cristais, 29 de Julho
de 2014. Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
Licitatório 108/2014 Pregão 051/2014. Maior desconto por item.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos
constantes na revista do guia da farmácia para fins judiciais. O prazo de
entrega das propostas obrigatoriamente para o dia 14/08/14 às 15:00.
Informações e obtenção do edital pelo telefone (35) 3835 – 2204 ou
por e-mail: [email protected]. Cristais, 29 de Julho de 2014.
Pablo José da Silva – Pregoeiro oficial.
A Prefeitura Municipal de Cristais torna público o edital do Processo
licitatório: 109/2014. Tomada de preços nº 017/2014. Objeto: Iluminação do campo de futebol que está sendo construído para o município de
Cristais. Menor preço global. O prazo de entrega das propostas obrigatoriamente para o dia 20/08/14 às 13:00. Cadastro até 15/08/2014.
Informações e obtenção do edital pelo telefone (35) 3835 – 2204 ou por
e-mail: [email protected]. Cristais, 29 de Julho de 2014. Isabella de Lara Ribeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
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P. M. DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Aviso de licitação. Processo nº 049/2014-Pregão presencial nº 023/2014. Objeto: aquisição de
equipamentos para parque infantil para escolas municipais. convênio
nº 62.1.3.1016/2013. Realização: 08 de agosto de 2014 às 09:00 horas.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações – (31)
3736-1515 8359-7922
[email protected] aparecida de morais
lima - Pregoeira
Aviso de licitação. Processo nº 050/2014-Pregão nº 024/2014. Objeto:
aquisição de mobiliários /equipamentos para escolas municipais. Convênio nº 62.1.3.1016/2013. Realização: 12 de agosto de 2014 às 09:00
horas. Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações
– (31) 3736-1515 8359-7922 [email protected].
brJanice aparecida de morais lima - Pregoeira
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOSMGtorna pública a realização de procedimento de licitação na Modalidade PREGÃO Nº 036/2014 - PROCESSO Nº 049/2014. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Evento em
questão dos 51ª (Quinquagésimo Primeiro) Aniversário de Emancipação Politicada Cidade de Diogo de Vasconcelos-MG, nos dias 06, 07,
08 de Setembro de 2014 - Data da abertura: 12/08/2014 às 9h00min.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min
às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 38861313. Cássio Santos Silva - Presidente CPL - Aroldo Fernandes Gomes
- Prefeito Municipal em 29 de Julho de 2014.
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Proc. Administrativo nº: 126/2014. Objeto:O Mun. de Dionísiotorna
público que fará a Contratação de empresa para instalação de 23 braços
de iluminação. DP nº 034/2014, nos termos do art. 24 inc. II da Lei nº.
8.666/93. Dionísio, 28 de julho de 2014. Frederico Henriques F. Coura
Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes:Prefeitura Mun. de Dionísiox
CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de 23 braços de iluminação pública. Contrato nº.139/2014.
Vig.:28/07/2014 a 31/08/2014. Vr. do contrato:R$11.690,74(onze mil,
seiscentos e noventa reais, setenta e quatro centavos).
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público - Dispensa
de Licitação 307/2014, Processo 335/2014. O município fará Contratação da empresa “Organização Não Governamental Olhos D’Água”
para prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de Proteção Ambiental, na UTCRS e com ICMS Esportivo, ao preço global de
R$ 22.800,00, nos termos da art. 24, inciso XIII da lei 8.666/93, com
suas alterações posteriores.
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MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 068/2014 - Pregão Presencial n.º 030/2014. Objeto: Aquisição de peça automotiva nova, não
recondicionada destinada a reparos do veículo placa: HLF-8336, pertencente à frota municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 12 de agosto de 2014 às 10:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 29 de Julho de 2014.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 017/2014. Tipo: Menor Taxa de Administração.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de
ticket refeição em papel, destinados à funcionários que estão em serviço em outros municípios. Credenciamento (inicio): Dia 12/08/2014,
às 08h45min / Credenciamento (término): Dia 12/08/14, às 09h00min