TJMG 30/07/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
/ Abertura da Sessão do Pregão: Dia 12/08/14, às 09h01min. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >>
“Editais e Licitações” ou à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Informações: Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
3 cm -29 589100 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 031/2014. Pregão Presencial nº 024/2014. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodoméstico, eletroeletrônico e outros para as UBS e Pronto Socorro, de
acordo com as especificações constantes nos Anexos I e VIII. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Decretos Municipais nº 843/2013 e 878/2013. Data para
entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 14/08/2014, às 13h00min. Local da
realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro
Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações,
após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço
acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail
[email protected], até a data aprazada para o julgamento.
28/07/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria
de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 032/2014. Pregão Presencial nº 025/2014. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e outros para as Escolas do Município, de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e VIII.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais nº 843/2013 e 878/2013.
Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração
de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 15/08/2014, às 13h00min.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada
à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala
de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos
para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min.,
ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o
julgamento. 28/07/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho - MG.Aviso de Licitação Deserta. O município torna público que o Processo Licitatório nº
034/2014, Leilão nº 01/2014, Objeto: Alienação de 05 (cinco) veículos
automotores inservíveis ao uso da Prefeitura Municipal de Fernandes
Tourinho, sendo 05 (cinco) lotes compostos de veículos oficiais, modelo
e estado de conservação, que se encontram relacionados no Anexo I, do
Edital, com sessão pública marcada para o dia 28/7/2014 às 09h, foi
declarado DESERTO, em razão da ausência absoluta de participantes. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. Fernandes Tourinho,
29/7/2014. Resultado da Tomada de Preços nº 05/14, para Execução
de obras de Engenharia Consistentes na Pavimentação em bloquetes
sextavados, drenagem pluvial e construção de muro de arrimo, na Rua
Raimundo Pena forte, nesta cidade, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos a
este edital, e ainda, com base no convênio SETOP n.º 024/2013, plano
de trabalho nº. 687316/2013, do governo do estado de minas gerais,
julgada no dia 14/07/2014, foi vencedora a empresa Construtora Idearte Ltda - ME. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 46/14 originário da TP 05/14 para Execução de
obras de Engenharia Consistentes na Pavimentação em bloquetes sextavados, drenagem pluvial e construção de muro de arrimo, na Rua Raimundo Pena forte, nesta cidade, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos a este
edital, e ainda, com base no convênio SETOP n.º 024/2013, plano de
trabalho nº. 687316/2013, do governo do estado de minas gerais, celebrado com a empresa Construtora Idearte Ltda – ME no valor global
de R$ 110.134,15, vigência 120 dias. (a) Matuzalém Luciano de Souza
– Prefeito Municipal. Extrato do contrato 44/14 originário do Convite
03/14 para contratação de empresas para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, cabeamento de
rede para as diversas secretarias e divisões da administração municipal,
celebrado com a empresa World Net Informática Ltda no valor global
de R$ 72.964,33, vigência 31/12/14. (a) Matuzalém Luciano de Souza
– Prefeito. Extrato do contrato 45/14 originário do Pregão 19/2014 para
Contratação de Pessoa Jurídica ou Física (Médico) para prestação de
serviços Médicos destinados a Execução do Programa Saúde da Família - PSF, do Governo Federal e de Serviços Médicos de Clínico Geral,
para atender nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento do
Município de Fernandes Tourinho/MG celebrado com a empresa Wilson Barbosa Sampaio – ME, vigência 31/12/14. (a) Matuzalém Luciano
de Souza – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 041/2014, visando a Locação de concentradores de oxigênio para
tratamento de oxigenioterapia domiciliar para inclusão no Sistema de
Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 18.08.2014 as
09:00 horas Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 28.07.2014. Joelma Ferreira
Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de
Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 036/2014, visando a aquisição parcelada de material gráfico
e de expediente para diversas secretarias municipais para inclusão
no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia
12.08.2014 as 09:00 horas Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 28.07.2014.
Joelma Ferreira Arruda.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 040/2014, visando a Aquisição de uma motocicleta zero km, flex,
partida elétrica, com o mínimo de 149 cilindradas, na cor branca com
baú, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital,
com abertura prevista para o dia 13.08.2014 as 15:00 horas Maiores
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone
38.3647-1264. Fso. 28.07.2014. Joelma Ferreira Arruda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG- RESULTADO FINAL Resultado Final do Pregão Presencial nº
084/2014. O Município de Governador Valadares (MG), torna público o
resultado final da licitação através do Pregão 084/2014-PAC 263/2014Registro de Preços Nº037- Homologação da Publicidade de Preços
Registrados - REG. DE PREÇOS - AQ. FUTURA E PARCELADA
DE “aquisição de Materiais de Escritório, para a Secretaria Municipal de Administração para atender o exercício de 2014. A Secretaria
Municipal de Administração, HOMOLOGOU o presente processo nos
termos da Lei 8666/93, Dec. Lei 4076/99 e do Edital, bem como as Atas
de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento
entre o Município e as empresas: Belclips Distribuidora LTDA.-EPP,
Ata do Pregão 084/14, valor global estimado R$ 39.894,35 - venced.
p/ os cód.: item 1- 80 unid almofadas para carimbo nº03, cor azul; item
2 - 80 unid almofadas para carimbo nº 03, cor preta; item 3 - 120 unid
agendas tipo secretaria; item 9 - 150 unid cadernos pautados; item 14 3.500 unid canetas esferográficas cor azul; item 15 - 2000 unid canetas
esferográficas cor preta; item 16 - 1000 unid canetas esferográficas cor
vermelha; item17- 50 jogos canetas hidrocor; item 20 - 10 caixas carbono preto dupla face; item 22 - 120 Caixas clipes arame de aço 0/0;
item 23 - 120 caixas clipes arame de aço 2/0; item 24 - 60 caixas clipes
arame de aço 4/0; item 25 - 60 caixas clipes arame de aço 8/0; item 26
- 60 caixas clipes arame de aço 6/0; item 27- 50 caixas clipes trançado
1/0; item 32 - 100 caixas colchete nº 14; item 33 - 100 caixas colchete
nº 15; item 34 - 240 unid corretivo líquido; item 36 - 250 pctes elástico p/ dinheiro; item 39 - 80 caixas etiqueta auto adesiva; item 45 - 10
caixas formulário 2, vias; item 47- 300 unid grampeador alicate 5829;
item 51-150 unid livro protocolo; item 55-100 folhas papel pardo; item
56 -150 unid livro de ata; item 61-1000 unid pasta classificadora; item
64-1500 unid pasta comum; item 69- 2000 unid pasta suspensa; item
70 - 75 unid perfurador p/ papel : TEIXEIRA E CHAVES LTDA, Ata
do Pregão 084/14, valor global estimado R$36.355,00 - venced. p/ os
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
cód.: item 4 -150 unid apontador em metal; item 5 - 50 unid bandeja
simples, para papel; item 6 - 50 unid bandeja dupla, para papel; item
7 - 50 unid barbante tecido; item 8 - 300 unid borracha branca; item 10
- 100 unid caderno pautado; item 11- 2000 unid caixa arquivo morto;
item 12 - 50 unid calculadora digital; item 13 - 20 pinos CD – R pino;
item 18 - 60 unid caneta marca texto; item 19 - 200 unid caneta para
retroprojetor; item 21 - 50 pcts cartao de ponto; item 28 - 50 unid cola
plástica 1kg; item 29 - 300 unid cola plástica 90gr; item 30 - 80 caixas
colchete nº 06; item 31- 80 caixas colchete nº 08; item 35 - 20 pinos
DVD – R pino; item 37- 60 unid estilete grande; item 38 - 60 unid estilete pequeno item 42-500 rolos fita adesiva tipo durex; item 43 - 500
rolos fita adesiva transparente; item 48 - 500 caixas grampo 26/6 ; item
49 - 50 caixas grampo rápido; item 50 - 10 caixas lápis preto nº 02; item
52 - 100 unid molha dedo creme; item 53 - 20 unid papel A4; item 54
- 120 rolos papel auto-adesivo; item 57 - 100 unid livro de ata; item 58
- 200 unid pasta AZ lombo estreito; item 59 - 450 unid pasta AZ lombo
largo; item 60 - 150 unid pasta catálogo; item 62 - 1.000 Unid pasta
comum com elástico; item 63 - 2000 unid pasta comum; item 65 - 500
unid pasta em plástico; item 66 - 300 unid pasta poliondas, 33x35x4
cm; item 67 - 300 unid pasta poliondas, 33x25x2 cm; item 68 - 50 unid
pasta sanfonada; item 72 - 200 unid pincel atômico azul; item 73 - 200
unid pincel atômico preto; item 74 - 200 unid pincel atômico vermelho;
item 75 - 150 unid pincel para quadro branco; item 77 - 200 unid porta
clipes pequeno; item 78 - 100 unid porta durex/clipes/caneta; item 79
- 50 unid prancheta manual; item 80 - 150 unid régua de acrílico; item
81 - 150 unid tesoura; item 82 - 100 unid tinta p/ carimbo azul; item 83 100 unid tinta p/ carimbo preto; item 84 - 60 unid tinta p/ carimbo automatico; Valor Total do registro de preço: R$ 76.249,35 (setenta e seis
mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Outras
informações no Dep. de Suprimentos, 3º andar. Governador Valadares,
28 de julho de 2014. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇO Nº: 015/2014 no dia 15/08/2014 ás 09:00
horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DO PORTAL DA CIDADE, o edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br.
Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Georgea de
Fátima Gandra Bié.
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PROCON REGIONAL MUNICIPAL DE GUANHAES, DORES DE
GUANHÃES E SENHORA DO PORTO DIVULGA CADASTRO DE
RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DO ANO DE 2013.
Trata-se de uma atividade que atende ao dispositivo no Código de
Defesa do Consumidor, no seu art. 44, que os órgãos públicos de defesa
do consumidor mantenham um registro, na forma de cadastro, das reclamações abertas por consumidores contra fornecedores de produtos e
serviços que, após terem sido analisadas pelo órgão, tenham sido entendidas como fundamentadas, devendo torná-lo público anualmente.
PROCON MUNICIPAL DE GUANHÃES
Referência: 2013 / Janeiro a Dezembro 2013
Tipo: Pessoa Física e Jurídica
Nome Fantasia
Não
CPF/CNPJ
Problemas
Aten. Aten.
Razão Social
AR N AL D O 13.912.561 P u b l i c i d a d e 0
1
ALVES JUNIOR
Enganosa
Documentos assiBV FINANCEIRA 01.149.953 nados com espaço 1
0
em branco
MO T OROLA
Garantia (AbranI N D US T R I AL 01.472.720 gência, cobertura, 1
0
LTDA
etc.)
NOKIA DO BRAGarantia (AbranSIL TECNOLO- 02.140.198 gência, cobertura, 0
1
GIA LTDA
etc.)
NSR INDUSTRIA
COMERCIO
E
Vicio do Produto/ 1
0
R E P R E S E N TA - 50.885.268 Serviço
ÇÕES LTDA
T E L E não 1
MAR
NORTE 33.000.118 Serviço
0
fornecido
LESTES/A
T I G UA N A
entregue
COMÉRCIO ELE- 15.249.437 Produto
incompleto
TRONICO LTDA
VIRTUAL PRODUÇÕES DIGI- 00.399.960 Cobrança Indevida
TAIS LTDA
Total
1
0
1
0
06
2
O cadastro produzido pela fundação também é publicada no Diário
Oficial do Estado. Guanhães, 11 de julho de 2014.Fonte: PROCON
REGIONAL MUNICIPAL DE GUANHÃES/DORES DE GUANHÃES/SENHORA DO PORTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA/MOR
Processo Licitatório Nº34/2014 - Pregão Processo: Nº05/2014. Contrato
058/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:C&A
CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto:contratação de empresa especializada em construção civil para reforma de edificaçãopara instalação da biblioteca Prof.Caetano Faria, com recurso do FEC (fundo
estadual de cultura)e contrapartida do município. Valor EstimadoR$
125.158,18 (Cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais
e dezoito centavos). Dotações: - 02.06.0313.391.1301.1058.44905100-1.00.00. Recursos Ordinários/Ficha 243 - 02.06.03.13391.1301.1
058.449051.00-1.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ.Saude A.Social/
Ficha 243. Vigência: 180 dias (tendo inicio em 10/07/2014). Guarda
Mor, 28/07/2014.
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor- Processo Licitatório Nº37/2014
- Pregão Processo: Nº24/2014. Contrato 059/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:COMERCIAL AGRICOLA CAPRI
LTDA. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas conforme recurso de contrato de repasse nº 779634/2012/MDA/CAIXA,
processo nº 2690.1001.379-93 e contrapartida do município. Valor EstimadoR$ 13.000,00 (Treze mil reais). Dotações:- 02.08.01.20.606.2001
.1034.4.4.90.52.00 – 1.24.00 – Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A.
Social FICHA 321. Vigência: 07/07/2014 até 06/07/2015.
Contrato 060/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado:DITRASA S/A. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas conforme recurso de contrato de repasse nº 779634/2012/
MDA/CAIXA, processo nº 2690.1001.379-93 e contrapartida do município. Valor EstimadoR$ 1.550,00 (Um mil quinhentos e cinquenta
reais). Dotações:- 02.08.01.20.606.2001.1034.4.4.90.52.00 – 1.24.00 –
Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA 321. Vigência:
07/07/2014 até 06/07/2015.
Contrato 061/2014 - Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado:REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores
e implementos agrícolas conforme recurso de contrato de repasse nº
779634/2012/MDA/CAIXA, processo nº 2690.1001.379-93 e contrapartida do município. Valor EstimadoR$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Dotações: - 02.08.01.20.606.2001.1034.4.4.90.52.00 –
1.24.00 – Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA 321.
Vigência: 07/07/2014 até 06/07/2015.Processo Licitatório Nº38/2014 Pregão Processo: Nº25/2014. Contrato 063/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:EARLY ITAMAR GONÇALVES EPP.
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, conforme termo de compromisso nº 798860/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Valor EstimadoR$ 26.000,00 (Vinte seis mil reais).
Dotações:- 02.07.01.26.782.2601.1032.4.4.90.52.00 –1.00.00 – Recursos Ordinários FICHA 312;- 02.07.01.26.782.2601.1032.4.4.90.52.00
– 1.24.00 – Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA 312.
Vigência: 17/07/2014 até 16/07/2015.
Contrato 062/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor.
Contratado:REDEMAQ MINAS-REGIONAL DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, conforme termo de compromisso nº 798860/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Valor EstimadoR$ 253.290,00 (Duzentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa
reais). Dotações: - 02.07.01.26.782.2601.1032.4.4.90.52.00 – 1.00.00 –
Recursos Ordinários FICHA 312;- 02.07.01.26.782.2601.1032.4.4.90.5
2.00 – 1.24.00 – Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde, A. Social FICHA
312. Vigência: 17/07/2014 até 16/07/2015.
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ERRATA PUBLICAÇÃO - À página 7 do caderno 2, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, de 05/07/2014 - 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2012 originado da realização da Tomada
de Preços 001/2012 firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.
Onde se lê: “Prorrogação da vigência do contrato por 30 dias” Leia-se:
Prorrogação da vigência do contrato por 180 dias.
ERRATA PUBLICAÇÃO - À página 7 do caderno 2, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, de 05/07/2014 -Onde se lê: “1º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2013 originado da realização
da Inexigibilidade 23/2013 firmado com TELEMAR NORTE LESTE
S/A”.Leia-se: “1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 100/2013 originado da realização da Inexigibilidade 23/2013 firmado com TELEMAR NORTE LESTE S/A”.
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EXTRATO DE CONTRATO
APrefeitura Municipal de Guiricema/MGtorna público o resultado
do processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 040/2014, para aquisicao de 01 (um) veiculo zero km a ser utilizado pelo Programa Saúde
da Família e 01 (um) veiculo zero km a ser utilizado pelo Gabinete do
Prefeito, no desempenho de suas atividades diarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Líder Comércio e Indústria Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$110.000,00 (cento e dez mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2014
Guiricema/MG, 29 de Julho de 2014.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 208/2014 PE 027/2014 - Visando a formação de registros de preços p/ fornecimento de materiais descartáveis p/ atender diversos setores do hospital. Início do Acolh: 13/08/2014 até às 09h00m do dia
15/08/2014. Abert. disp. de lances 15/08/2014 às 10h00m. Edital disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA
171/2014 CP 015/2014 PMI através da CPL comunica que a 1ª Nota de
Esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
PA030/2014 IL 002/2014. 1º aditivo ao Contr. 032/2014. Da Modificação da data de prest. dos serviços.PA 354/2011 CP017/2011 - 13°Adit.
Contr. Quantitativo e Qualitativo. (PMI & CEI-Serviço de Engenharia Ltda). PA 354/2011 CP017/2011:14°Adit. Contr. Supressão quantitativa. (PMI & CEI-Serviço de Engenharia Ltda). PA 094/2014 CP
10/2014 Cont.166/14 (PMI & Segurança Construções Ltda) Obj:Const.
de unid. Pró Infância, bairros Jd. Montanhês e Ouro Negro, c/ fornec.
de mat., mão de obra e equip. necessários. Vig: 360d. FDO: 1113 e
1115. Vlr: R$ 3.763.138,34. Cont.167/14 (PMI & Construtora Barros
e Penido Ltda) Obj: Const. de unid. Pró Infância bairro São Pedro, c/
fornec. de mat., mão de obra e equip. necessários. Vig: 360d. FDO:
1113 e 1115. Vlr: R$ 1.863.616,74. PA 175/2014 PP 065/2014 – A Pregoeira Municipal julga venc e hab a licitante Century Telecom Ltda,
no certame. PA 033/2014 PP 012/2014 - A PMI, através da Pregoeira
comunica que a 3ª Nota de Esclarecimento encontra-se disponível site
www.ibirite.mg.gov.br.
5 cm -29 589441 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé
Ata 228/14. PAC 121/14. PP 077/14. PMI e Medical Line Comercial Ltda. OBJ: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos para ampliar o Setor de Fonoaudiologia do Município Convênio
02374/2013, firmado com o Município e Secretaria de Estado de Saúde
Vr: 7.400,00. Vig: 12 meses.
Ata 229/14. PAC 121/14. PP 077/14. PMI e Vitasons Centro de Apoio
Auditivo Ltda. OBJ: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos para ampliar o Setor de Fonoaudiologia Convênio 02374/2013, firmado com o Município e Secretaria de Estado de Saúde Vr: 22.780,00.
Vig: 12 meses.
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TOMADA DE PREÇO 15/2014 – Aquisição de cartuchos e recargas.
O Município de Inhaúma/MG, nos autos do processo licitatório nº
43/2014, modalidade Tomada de Preço nº 15/2014, cujo objeto é a
aquisição de cartuchos e recargas para manutenção das atividades das
Secretarias da Administração Municipal, noticia que a licitante AR Cartuchos Ltda – ME interpôs recurso administrativo. Diante disso, nos
termos do artigo 109, § 3º, da Lei Federal 8.666, de 1993, ficam as
demais licitantes intimadas para apresentarem contrarrazões, no prazo
legal. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Inhaúma, 29/07/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CONVITE N° 19/2014
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras,
torna público aos licitantes e aos interessados em geral o julgamento
das propostas comerciais apresentadas ao processo licitatório 46/2014,
instaurado na modalidade Convite nº 19/2014, cujo objeto é a confecção de material gráfico para as Secretarias da Administração Municipal.
Assim, foram declaradas vencedoras as seguintes licitantes proponentes com respectivos valores, a saber: Gráfica Campos Reis Ltda, que irá
fornecer os itens 50, 51 e 61 ao preço global de R$ 2.355,00 (dois mil
trezentos e cinquenta e cinco reais); Traço Comunicação Visual Ltda,
que irá fornecer os itens 42, 57 e 60 ao preço global de R$ 1.192,00
(um mil cento e noventa e dois reais); Gustavo Henrique Cavalcante
Soares – ME, que irá fornecer os itens 04, 07, 14, 29, 44/46, 49, 52/56,
58/59 e 62 ao preço global de R$ 21.601,00 (vinte e um mil seiscentos
e um reais) e JG Gráfica Ltda - ME, que irá fornecer os itens 01/03,
05/06, 08/13, 15/28, 30/41, 43 e 47 ao preço global de R$ 3.286,40
(três mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). O item
48 da planilha de quantitativos foi desclassificado por apresentar preços divergentes. Os autos encontram com vista franqueada aos interessados. Inhaúma, 29/07/2014. Graziele Santos de Paula, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 97/14-SMS – Aquisição de cartão de acesso inteligente para porta
com chips. ABERTURA: 11/08/14 às 13h. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às
17h. Sec. de Saúde, em 24/07/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA ALTERAÇÃO PREGÃO 62/2014 – Manutenção do Sistema de Aquecedor Solar do Hospital Municipal. Foram excluídas as exigências 10.1.3.1 e 10.1.3.2 –
Documentos complementares do item 10 do edital. Fica remarcado o
Pregão para o dia 05/08/2014 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 29/07/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA - AVISO DE EDITAL- PREGÃO
Nº. 09/2014 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
CARNES E DERIVADOS. Informações complementares pelo tel. (31)
3829.8240 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br, Leida Alves Tavares, Secretária de Educação, ABERTURA: 11/08/2014 às 08:00h, em 28/07/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 78/2014 – Serv. gráficos, impressão e encadernação. A empresa C e A Prod. e serv. Gráficos Ltda venceu os lotes 01 e 03 e a empresa Gráfica Iguaçu Ltda
venceu o lote 02. Cópia ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde
em 29/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
80/2014 – PREGÃO 44/2014. Extrato de homologação, empresa
AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: VALOR
R$216.000,00. OBJETO Aquisição de veículo ZERO KM atendendo a
demanda da Secretaria M. de Saúde e Convênio 351/2013 junto a SES.
Itaguara 29/07/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 12/08/2014, às 09h00minh, fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 119/2014, cujo objetivo é a Compra de veículos, para fornecimento de uma só vez, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer
interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu –
MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Prefeitura Municipal. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 200/2014,
dispensa nº 046/2014, ratifico a dispensa de licitação, com base no
artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de medicamento de
emergência, para atender situação emergencial informada pela Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao
Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: SINGULAR DROGRARIA E MEDICAMENTO ESPECIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.759.813/0001-01. Contratante:
Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 27.280,00 (Vinte e sete mil duzentos e oitenta reais). Secretária Municipal de Saúde.
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O MUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T. P. nº 01/2014, Menor preço por ítem,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁTICA, no
dia 15/08/2014 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
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Prefeitura Municipal de Itutinga/MG. Aviso de Licitação. Pregão
Presencial/Registro de Preços nº 029/2014, tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Itutinga/MG torna público que fará realizar às 13:00
horas do dia 11 de agosto de 2014, seleção de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos próprios e vinculados. Pregão
Presencial nº 030/2014, Tipo: Menor Preço Global às 09:00 horas do
dia 11 de agosto de 2014, seleção de empresa para aquisição de ambulância, Convênio 559/2013, com recursos próprios e vinculados. Os
Editais completos se encontram à disposição dos interessados no Site
www.itutinga.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas junto
ao Setor de Licitações (35) 3825-1015. Itutinga, 30 de julho de 2014.
Alba V. S. Franco - Prefeita Municipal.
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Processo de Inexigibilidade nº 02/2014 – Objeto: Contratação da dupla
“João Bosco e Vinícius” para apresentação no evento de comemoração ao aniversário da cidade. Contratante: Prefeitura Municipal de
Jacutinga. Contratado: João Bosco e Vinícius (Empresário: S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA). Valor: R$ 125.000,00. Prazo: até
31.12.2014. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do
Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação
direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da
Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MGtorna público a todos
que se interessarem a realização da Chamada Publica através do Processo Licitatório nº 107/2014, Dispensa nº 022/2014 - Objeto: Contratação de Produtos da Agricultura Familiar a que refere-se a Lei Federal
nº 11.947/2009. Abertura no dia 15/08/2014. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 –
Centro – Fernando Domingos Pereira – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 032/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 15 horas, do dia 13 de agosto de 2014, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar e transportes diversos. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 29/07/2014 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
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A CPL de Lagoa da Prata-MG torna público o Cancelamento da Abertura da Concorrência n.º 04/14, que se daria em 29/07/2014, às 13:00
horas e cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação poliédrica de diversas vias do Município. O
motivo do cancelamento se deu em razão de erro na data de publicação da Abertura da Concorrência em questão junto à Imprensa Oficial
do Estado, onde se constou a data como sendo 29/06/2014, desrespeitando o intervalo mínimo de dias entre a publicação e a realização da
sessão licitatória. Diante disso, a CPL resolve CANCELAR a abertura
da mesma, marcando, na oportunidade, nova data para Abertura da
mesma, a qual se dará em: 24/09/2014, ás 13:00 horas. O edital será
novamente disponibilizado no endereço: www.lagoadaprata.mg.gov.br
- EM TEMPO: As empresas que já realizaram Visita Técnica para participação da mesma, ficarão isentas de repeti-la e, caso alguma empresa
tenha protocolado qualquer tipo de Garantia junto à Tesouraria, terão a
faculdade de retirar a mesma.
Lagoa da Prata, 29 de julho de 2014
Comissão de licitações
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP
n° 33/14, PP 39/14. Partes: Município de Lagoa Santa e Fernandes &
Fernandes Ltda-Epp- Vigência: 11/07/2014 a 10/07/2015 – Objeto:
Aquisições de combustível diesel s-10 e agente liquido arla 32 para os
veículos da Prefeitura Municipal – Valor Total Estimado: R$ 8.835,00
– Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 30/14, PP n° 27/14. Partes: M. de Lagoa Santa
e Elevadores Orion Ltda – Objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, sem reposição de peças no elevador da escola
Municipal Professora Claudomira no elevador da biblioteca escolar Dr
Lund. – Vigência 11/07/2014 a 10/07/2015 – Valor total R$ 49.776,78Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
de Prestação de Serviço 34/14, Pregão n° 38/14. Partes: M. de Lagoa
Santa e Centro De Imagem Martins E Godoy Ltda – prestação de serviços em exames de tomografia computadorizada: pelve, abdômen, tórax,
crânio e pescoço – Vigência 07/07/2014 a 06/07/2015 – Valor total R$
110.242,68- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Homologação do
PP 038/14 à seguinte empresa: Centro de Imagem Martins e Godoy
Ltda, valor R$110.242,68. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços em exames de tomografia computadorizada: pelve, abdômen, tórax, crânio e pescoço. Em 07/07/14. Fernando
Pereira G. Neto, Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, torna público errata do PP 047/14
no dia 12/8/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h.
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de operação “tapa-buracos” com fornecimento de CBUQ, materiais e mão de obra. A errata na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
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