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TJMG 03/09/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO / MG, torna publico
aviso de licitação pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇO
042/2014, para futura contratação de empresa para o fornecimento de
diversos Materiais Odontológicos e hospitalares para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 042/2014. Abertura:15/09/2014 as
14:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo / MG, 02 de setembro de
2014 - Pregoeiro e equipe de apoio – maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal a Rua Antônio Leal, 134, centro – Cantagalo/MG.
Antônio Carlos de Queiroz – Pregoeiro.
3 cm -02 602820 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO: O Município de Caraí/MG, através da
comissão permanente de licitação, retifica: onde se lê tomada de preços
nº043/2014, leia-se Pregão Presencial nº043/2014 – 02 de Setembro de
2014. Adilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro.
1 cm -02 602522 - 1
Município de Caratinga – MG– Extrato de Decisão - Processo de
Licitação521/2013 - Pregão 084/2013 – Aquisição de Medicamentos
- Nos termos da Lei 10.520/2002, e da Ata de Registro de Preços N.
008/2014, fica cancelado o Registro de Preços dos itens: 01, 04, 05, 06,
08, 18, 23, 26, 27, 32, 36, 45, 49, 51, 78, 80, 87, 105, 133, 134, 135, 141,
152, 156, 160, 162, 164, 165, 169, 170, 171, 173, 175, 178, 179, 180,
182, 183, 185, 186 e 190 da Prolifarma Farmacêutica Ltda., conforme
solicitação da mesma nos autos do processo. Caratinga, 29 de agosto de
2014. Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro
Município de Caratinga – MG – Extrato de Decisão - Processo de
Licitação521/2013 - Pregão 084/2013 – Aquisição de Medicamentos Nos termos da Lei 10.520/2002, ficam os licitantes interessados no processo, convocados da decisão de folha 1.873, para a sessão de renegociação de preços dos itens: 01, 04, 05, 06, 08, 18, 23, 26, 27, 32, 36, 45,
49, 51, 78, 80, 87, 105, 133, 134, 135, 141, 152, 156, 160, 162, 164, 165,
169, 170, 171, 173, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 185, 186 e 190 da Ata
de Registro de Preços N. 008/2014. Caratinga, 1. de setembro de 2014.
Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro
4 cm -02 602632 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 0215/2014 – Pregão Presencial para registro de
preços nº. 043/2014 – Objeto: A aquisição de pneus e serviços correlatos.
Vencedores com menor preço por lote: Lote 01 Valor total: R$25.000,00;
Lote 02 Valor Total: R$60.000,00 (Não adjudicado, aguardando recurso),
Lote 04 Valor total: R$22.000,00; Lote 13 Valor total: R$170,00, Lote 15
Valor total: R$7.570,00, Lote 16, Valor total: R$26.110,00, Lote 18 Valor
total: R$14.000,00; Lote 23 Valor total R$67.600,00 vencedor: Centro
Automotivo Magalhães. Lote 03 Valor total: R$19.300,00; Lote 06 Valor
total: R$10.220,00; Lote 09 Valor total: R$139.000,00; Lote 10 valor
total: R$260.000,00 vencedor: Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda..
Lote 05, Valor total: R$10.432,00; Lote 07, valor total R$61.560,00;
Lote 08, Valor total: R$67.440,00 RG Pneus. Lote 11, valor total:
R$24.400,00; Lote 14, valor total: R$2.200,00 Vencedor Comercial
Real de Pneus. Lote 12, valor total: R$9.724,00; Lote 17, valor total:
R$32.300,00 vencedor Farol Peças e Serviços Ltda.. Lote 19, valor total:
R$178.000,00; Lote 20, Valor Total: R$39.500,00; Lote 21, valor total:
R$26.900,00 Vencedor Abc Artefatos de Borracha Coelho Ltda.. Lote
22, valor total: R$93.700,00; Lote 24, valor total: R$26.000,00, vencedor Wellington José Motta – ME. Caratinga/MG – 28/08/2014. Ronaldo
Fidelis da Silva - Pregoeiro
5 cm -02 602944 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 033/2014 – 034/2014 – 035/2014 - 036/2014
referente ao Processo Administrativo Nº. 0286/2014 – para Registro
de Preços Nº. 061/2014. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais
Esportivos destinado a Atender as Secretarias Municipais.. Vencedores
com menor preço por lote: Comercial Dijan Eireli. - Lote 01 valor:
124.500,00 RCA Comercial Ltda – ME – Lote 02 valor: 27.000,00
03 valor: 14.650,00, 04 valor: 16.200,00, 05 valor: 67.400,00, 07
valor: 32.800,00, 09 valor: 16.000,00 e lote 10 valor: 19.900,00,
Emiraldo Alves Diniz – ME - Lote 06 valor: 6.700,00 e Dinha
Calçados e Artigos Esportivos Ltda – ME – Lote 08 valor: 195.000,00.
Caratinga/MG – 01/09/2014. Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro.
3 cm -02 603011 - 1
O MUNICÍPIO DE CARBONITA - MGtorna público que celebrou
o seguinte contrato:
Contrato 089/2014 -PAL Nº.064/2014 - PP Nº. 032/2014 - objeto: Constitui objeto do presente, aquisição de 01 (um) automóvel pick-up, FIAT
STRADA WORKING 1.4 CS motor, combustível Flex, ano/modelo
2014, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social conforme convenio n°086/2014/SEGOV/PADEM,
conforme especificado na proposta comercial do contratado. Contratado:
EDVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Valor R$ 37.450,00
(trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reias).
Vigência 01/07/2014 a 31/07/2014.
3 cm -02 602545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
da Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 146/2014 – Pregão
Presencial nº. 026/2014. Objeto: Registro de Preços de serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas Secretarias Municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Padaria
e Confeitaria Grateki Ltda e Terezinha Joaquina Silva & Cia Ltda - ME.
Data da Homologação: 02 de setembro de 2014. Milton José Tavares de
Quadros – Prefeito Municipal.
2 cm -02 602730 - 1
EXTRATO DE LEILÃO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira – MG, torna-se público
que no dia 25 de setembro de 2014 às 09 horas nas dependências do
CRAS, situado na Rua Dr. Veiga Lima, 228, centro, será realizado Leilão Público 01/2014 para venda de bens móveis inservíveis, conforme
edital. A visita dos bens será no dia 19/09/2014, das 13 h às 16 h. O
Edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Veiga Lima, nº
582 ou no www.prefeituracarmodacachoeira.com.br. Informações: (35)
3225-1211.
2 cm -02 602784 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º
136/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 011/2014, para aquisição de
01 veículo 0km, ambulância para locomoção de pacientes do Município,
destinado exclusivamente à assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais, conforme Convênio n.,º 2243/13 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de
Carmo da Mata, tipo de licitação: menor preço por lote. Data da entrega
dos envelopes de proposta de preço e documentação: 17/09/2014, até
às 14:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190. Carmo da Mata, 02/09/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -02 602636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 16/09/14. 1 – PP065 /14, sessão às 09:00hs,
Obj: Aquisição de de janelas e forro para atender a Creche Dona Dinica.
Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail
–[email protected], Tel: 037-3333-1377.
1 cm -02 602962 - 1
A PREFEITURA DE CÁSSIA/MGavisa aos interessados que foi
Ratificado e Homologado contrato com a Empresa Expresso Gardênia
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.914.641/0001-40, estabelecido
na Rua Porto, nº 630 – Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG – CEP
31.255-080. Objeto: “FORNECIMENTO DE PASSAGENS A PESSOAS CARENTES E DOS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES,
QUANDO NECESSÁRIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO EMITIDA
PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, OPERADAS COM EXCLUSIVIDADE PELO EXPRESSO GARDÊNIA, LIGANDO CÁSSIA/MG
AOS MUNICÍPIOS DE FRANCA/SP, PASSOS/MG E BELO HORIZONTE/MG”, estima-se o valor em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), por um período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº
383/2014 por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014. Cássia/MG, 28
de agosto de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito Municipal.
4 cm -01 602366 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial R.P n.º 047/2014. Cujo objeto é a aquisição de manilhas para cisternas, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura das Propostas: 16 de Setembro de 2014, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG.
O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 02
de Setembro de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de
Catas Altas.
3 cm -02 602748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – ERRATA: Processo
nº 115/2014 - Inexigibilidade nº 3/2014 - O Prefeito Municipal Sr. Ojandir Ubirajara Belini, no uso de suas atribuições, RATIFICA a hipótese
de inexigibilidade de licitação para a contratação a ser celebrada, nos
termos do inciso III do art. 25, da Lei 8666/93, e autoriza a contratação
da empresa especializada para apresentação de show artístico, na realização das festividades do “113º Aniversário da Cidade” de Caxambu,
com o cantor MC GUI e sua no dia 16 de setembro do ano corrente, em
Praça Pública, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de
Turismo no valor de R$ 33.332,50. Dotação Orçamentária: 02.11.03.13
.392.0022.2097.3.3.90.39.00. 2) Processo nº 123/2014 - Inexigibilidade
nº 4/2014 - O Prefeito Municipal Sr. Ojandir Ubirajara Belini, no uso
de suas atribuições, RATIFICA a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação a ser celebrada, nos termos do inciso III do art.
25, da Lei 8666/93, e autoriza a contratação da empresa especializada
para apresentação de show artístico, na realização das festividades do
“113º Aniversário da Cidade” de Caxambu, com o cantor Paulinho Reis
e sua banda no dia 14 de setembro do ano corrente, em Praça Pública, de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo no valor
de R$ 17.250,00. Dotação Orçamentária: 02.11.03.13.392.0022.2097.3
.3.90.39.00. Caxambu/MG, 02/09/2014. José Antonio da Cunha/Presidenta da CPL
5 cm -02 602919 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 89/2014, torna público que fará realizar no dia 18
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº
64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 91/2014, torna público que fará realizar no dia 16
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 51/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES E O MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 92/2014, torna público que fará realizar no dia 16
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e
abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 50/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES E O MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 93/2014, torna público que fará realizar no dia 17
de setembro de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 56/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES E O MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
DESPACHO. PROCESSO Nº 58/2014 – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO DA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPLEMENTAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS (BAIRRO DAS ALAGOAS),
COM VISTAS AO FORTALECIMENTO TÉCNICO OPERACIONAL
E ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS, PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 103/2013- EMG/SES/
SUS-MG/FES, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (ENTREGA IMEDIATA). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora WESI COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais).
Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. CELSON
PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
20 cm -02 602612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público para conhecimento dos interessados que o
Processo Licitatório Nº 142/2014, na modalidade Convite nº 004/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a produção
de vídeo institucional do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
foi REVOGADO, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente, nos moldes do artigo 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurada
a ampla defesa e o contraditório aos interessados. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 – Conceição do Mato Dentro, em 28 de
agosto de 2014. SORAYA SIMÕES FERREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. Torna público para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório Nº 141/2014, na modalidade Convite nº 003/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de
projeto de sinalização turística da sede e dos distritos do município, foi
REVOGADO, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, nos moldes do artigo 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurada a
ampla defesa e o contraditório aos interessados. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 – Conceição do Mato Dentro, em 28 de
agosto de 2014. SORAYA SIMÕES FERREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -01 602224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 071/2014 – Processo nº 157/2014, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a aquisição de equipamentos necessários à reestruturação das cantinas e refeitórios das Escolas
Municipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, do Edital n° 157/2014. Dia da abertura: 17 de setembro de 2014 às 14h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
3 cm -02 602703 - 1

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
resultado da Chamada Pública nº03/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução 26/2013, do
FNDE-Ganhadora Maria de Fátima Alvarenga, dos itens 03,04,05,06,07,
08,10,11,12,13,14,15,16,18,21,25,27 e 29, no valor total de R$19.631,00.
Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o PL
nº 41/2014, Pregão nº 30/2014. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO:
Prestação de serviços de oficinas de convivência (dança e música),
para fortalecimento de vínculos familiares para pessoas cadastradas no
CRAS. Dotações Orçamentárias (fichas): 202, 203, 209, 210, 217 e 218.
Entrega dos envelopes dia 16/09/2014, às 09:00 horas - Informações
pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o PL
nº 43/2014, Pregão nº 31/2014, tipo Menor Preço. OBJETO: Prestação
de serviço de transporte de passageiros com a utilização de 01 veículo
automotor com capacidade mínima de 09 lugares, incluindo o motoristaDotação Orçamentária (fichas): 154,155,346 e 347-Entrega dos envelopes dia 17/09/2014, às 09:00 horas-Informações pelo telefone (37)
3276-1391. Cópia de Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PLnº44/2014-Pregão nº32/2014–RP nº 15/2014- Obj: Aquisição futura e
eventual de gás GPL acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral
20 litros - Entrega dos envelopes dia 18/09/2014, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
7 cm -02 602935 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 2014.08.001. Firmado em 12 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de show artístico sertanejo, através de empresário exclusivo da dupla Humberto e Ronaldo em comemoração às festividades
de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do
município. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Romance Produções Artisticas Ltda. Início: 30/08/2014 Vigência:
30/08/2014.
Contrato nº 2014.08.002. Firmado em 12 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de show artístico sertanejo, através de empresário exclusivo da dupla João Lucas e Marcelo em comemoração as festividades
de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do
município. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada:
Premier Produções Artísticas, Participações e Investimentos Ltda. Início: 29/08/2014 Vigência: 29/08/2014.
Contrato nº 2014.08.003. Firmado em 12 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de show artístico sertanejo, através da empresa contratante
do cantor Paulinho Reis, em comemoração às festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município. Valor:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: PRG Produções
Artísticas Ltda. Início: 30/08/2014 Vigência: 30/08/2014.
Contrato nº 2014.08.004. Firmado em 12 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de show artístico gospel, diretamente com a banda “Trazendo a Arca”, em comemoração as festividades de aniversário de 103
anos de emancipação político-administrativa do município. Valor:R$
33.000,00 (trinta e três mil reais).Contratante: Prefeitura do Município
de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Trazendo A Arca Eventos E
Publicidade Ltda Me. Início: 28/08/2014 Vigência: 28/08/2014.
Contrato nº 2014.08.005. Firmado em 18 de agosto de 2014. Objeto:
contrataçao de grupo musical meninas cantoras de petrópolis: formado
por 30 vozes (soprano/meio-soprano/contralto), 1 maestro, 2 músicos,
1 operador de áudio, 1 técnico e duas produtoras, em comemoração as
festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município. Valor:R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG.
Contratada: Max Eventos E Promoções SC Ltda. Início: 31/08/2014
Vigência: 31/08/2014.
Contrato nº 2014.08.006. Firmado em 12 de agosto de 2014. Objeto:
contratação diretamente com empresário exclusivo de apresentação de
show de “free style’, com Jorge Negretti: o melhor piloto de free style
do país, em comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de
emancipação político-administrativa do município. Valor:R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: Intersom Eventos - Locação E Comércio
Ltda – Me. Início: 31/08/2014 Vigência: 31/08/2014.
Contrato nº 2014.08.007. Firmado em 13 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para a realização de evento de
motocross, 9ª etapa da Copa Neno Racing, em comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa
do município. Valor:R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta
reais).Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde –
MG. Contratada: Patrícia Aparecida De Souza Trinquinato – ME. Início:
30/08/2014 Vigência: 31/08/2014.
Contrato nº 2014.08.011. Firmado em 08 de agosto de 2014
Objeto: aquisição de veículos automotores para a secretaria de saude,
sendo um veículo de passeio e três veiculos tipo caminhonete na configuração de ambulancia para integrar a frota municipal atraves de verba
de convenios agraciados pelo municipio de Conceicao do Rio Verde.
Valor:R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais).Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde - MG
Contratada: Callis Veiculos Pecas E Servicos Ltda. Início: 08/08/2014
Vigência: 31/12/2014
Contrato nº 2014.08.012. Firmado em 08 de agosto de 2014
Objeto: aquisição de veículos automotores para a secretaria de saude,
sendo um veículo de passeio e três veiculos tipo caminhonete na configuração de ambulancia para integrar a frota municipal atraves de verba
de convenios agraciados pelo municipio de Conceicao do Rio Verde.
Valor:R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).Contratante:
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde – MG. Contratada:
Ideal Comercio De Veiculos E Peças Ltda. Início: 02/08/2014 Vigência: 31/12/2014.
Contrato nº 2014.08.017. Firmado em 22 de agosto de 2014. Objeto:
contratação de empresa para a realização do evento de comemoração
do 103º aniversário de Conceição do Rio Verde - 2014, nos dias 28, 29,
30 e 31 de agosto de 2014, que será responsável por fornecer toda a
estrutura necessária ao evento tais como: o som, iluminação, arquibancada, banheiros químicos, equipe de apoio, divulgação do evento, dj,
fechamento do recinto, gradil, locutor de acordo com a solicitação da
secretaria de cultura, turismo e lazer do município de conceição do rio
verde. Valor:R$ 134.090,00 (cento e trinta e quatro mil e noventa reais).
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde – MG.
Contratada: Jeferson Junior Bernardes. Início: 22/08/2014 Vigência:
31/12/2014.
19 cm -02 602853 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDEtorna pública a abertura do procedimento de licitação – Processo
LicitatórioNº 113/2014– Pregão PresencialNº 56/2014– tendo como
objetoa aquisição de gás de cozinha, para serem utilizados no preparo
do almoço da Festa de Congadas 2014, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Lazer e Turismo. Credenciamento:11/09/2014 das 13:30h às
14:00h– Sessão de lances:11/09/2014 às 14hs.Edital e informações complementares na sede da Prefeitura do Município de Conceição do Rio
Verde ou no sitewww.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio
Verde,28 de Agosto de 2014.
2 cm -02 602734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº PMC/117/2014- Partes: Município de Congonhas X Editora Positivo Ltda. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para os alunos que participam do Projeto Pró-educar das escolas municipais e assessoria pedagógica para os professores do Tempo
Integral, bem como prestação de serviço para a assessoria que se fizer
necessário. O prazo será de 06(seis) meses a partir da assinatura. Valor:
R$66.375,00. Data: 05/08/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2014. Ratifico, na forma
do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer
da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de
acordo com o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação da empresa Leandro Martins Lopes, para apresentação de
show musical com a Banda Kadu e Léo, que se realizará no próximo dia
30 de Agosto de 2014, nas Festividades Comemorativas do Centenário
do Pequeri, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 29 de agosto de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
4 cm -02 602976 - 1

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 7
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 063/2014 cujo
objeto é – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE
LIXO E PAPEL TOALHA) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE - FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES; –
Data: 18 de Setembro de 2014 às 09h00 min – Local: Av. Gal. David
Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Pregão Presencial 091/2014 cujo
objeto é – AQUISIÇÃO DE FILME TRANSPARENTE PARA FIXAÇÃO DE CATETER PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CONTAGEM - FORNECIMENTO PARCELADO EM
12 MESES; – Data: 18 de Setembro de 2014 às 14h00 min – Local:
Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -02 602959 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COROMANDELMG.REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Informamos que foi revogado
o Processo Licitatório Nº 119/2014. Pregão Presencial nº 81/2014.
Menor Preço Global, referenteà Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico completo, para atender a diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-mg. Coromandel, 29 de Agosto de 2014.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
2 cm -02 602887 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 153/14 – Processo 1.014/14. Objeto: aquisição de EPI’s
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Protetores solares
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, recursos: Próprio,
FMTT, FEP, e SAÚDE EM CASA – Governo Estadual. Convocamos
a proponente RE COM. VAREJISTA EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA segunda colocada dos itens 02 e 19 para negociar preços.
A data de abertura para a negociação de preços dos itens 02 e 19 será no
dia 08/09/2014 as 16h00min. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – RETIFICAÇÃO do Pregão 169/2014 – Processo 1.107/2014 Informamos
aos interessados no Pregão Nº 169/2014 – Processo 1.107/2014, cujo
objeto é a contratação de serviços gráficos e placas para atender Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recurso
próprio, que a nova data de abertura da licitação será dia 16/09/2014
às 09h00min, Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no
edital. Coronel Fabriciano, 02 de setembro de 2014. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
5 cm -02 602995 - 1
O MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA/MG –RESCISÃO CONTRATUAL – Fica rescindido o Contrato nº 036/2014 a partir do dia
27/08/2014, celebrado entre o município de Coronel Murta e a empresa
ROSA E SIQUEIRA SERVIÇOS DE PROTESE LTDA-ME (DENT
MINAS), em 09/06/2014 com vigência até 31/12/2014, que tem por
objeto a prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, mandibulares e maxilares, na
forma discriminada no Edital do PAL 028/2014, PP 017/2014, conforme
art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e item 9.1.2 da Cláusula
Nona do referido Contrato e justificativas anexas ao Processo Interno.
Francisco Eletâncio Freire Murta-Prefeito Municipal.
3 cm -02 602676 - 1
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 091/2014 – Tomada de Preço nº 005/2014. Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução
de obras de recapeamento asfáltico. Entrega e abertura dos envelopes
no dia 18/09/2014 as 9h00min. Editale maiores informações na sede da
Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347. Córrego do Bom Jesus, 01 de
setembro de 2014 – Dilhermanda Pimentel dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
2 cm -02 602796 - 1
Proc. Licit. 97/2014 Tomada de Preço 13/2014. Extratos de contratos:
Objeto: Aquisições de mobiliários e brinquedos pedagógicos para o
setor de educação infantil da Prefeitura Municipal de Cristais com recursos oriundos do Brasil Carinhoso. Menor Preço por item. Vencedores:
EMBRAC - Empresa Brasileira De Assistência Cultural LTDA, Contrato 142/14: R$ 234,36; Adenise Maria da Silva Santos – ME, Contrato 143/14: R$ 5.888,40; Delta Produtos e Serviços LTDA, Contrato
144/14: R$ 24.316,00; Atlantica Didática & Pedagogia Distribuidora
LTDA – EPP, Contrato 145/2014: R$ 2.292,00; Luis Guilherme Pelin
Martins, Contrato 146/14: R$ 3.690,00. Vigencia: 21/08/2015. Wenceslau Ribeiro de Castro – Prefeito Municipal. Data 21/08/2014. Proc.
Licit. 104/2014 Pregão 050/2014. Extratos de contratos: Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento de alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino da Prefeitura
de Cristais, conforme convênio 1108/2014 SEE/MG. Menor Preço por
item. Vencedores: Arenna informática LTDA - ME, Contrato 147/14:
R$ 39.615,20; Comercial Farah LTDA - ME, contrato 148/14: R$
3.200,00. Vigencia: 18/09/2014. Wenceslau Ribeiro de Castro – Prefeito
Municipal. DATA 21/08/2014. Proc. Licit.098/2014 Tomada de preço
014/2014.Extrato de contrato: Objeto: Prestação de serviços de melhoramento de vias públicas com pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta
conforme convenio pactuado entre o Setop e a Prefeitura Mun. de Cristais. Menor Preço global. Vencedor: Bragança Engenharia LTDA – EPP,
CNPJ 00.625.900/0001-24, contrato 149/14: R$ 43.900,00. Vigencia:
25/06/2016. Wenceslau Ribeiro de Castro – Prefeito Municipal. Data
28/08/2014. 3º Termo aditivo - Proc. Licit. 042/2013 Tomada de Preço
02/2013. Objeto: Construção de campo de futebol para o município
de Cristais conforme convênio nº 0363652-56/2011/CAIXA, empresa
Construtora S. Costa Ltda – EPP, CNPJ: 10.905.614/0001-76. Prorrogação de prazo para 28/04/2015. Vigencia: 21/08/2015. Wenceslau
Ribeiro de Castro – Prefeito Municipal. Data 30/08/2014. 3º Termo aditivo - Proc. Licit. 065/2013 Tomada de Preço 04/2013. Objeto: Contratação de uma empresa para dar continuidade na construção de um galpão
para realização de atividades culturais/folclóricas. Empresa Construtora
S. Costa Ltda – EPP, CNPJ: 10.905.614/0001-76. Prorrogação de prazo
para 30/09/2014. Vigencia: 30/09/2015. Wenceslau Ribeiro de Castro –
Prefeito Municipal. Data 30/08/2014.
8 cm -02 602668 - 1
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o
Processo nº 093/2014, Tomada de Preço nº 010/2014, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para cobertura de quadra da escola Municipal F. P. Faria no dia 17/09/2014 às
09h00. Maiores informações: Email:[email protected] /
tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
2 cm -02 603017 - 1
P. M. DESTERRO DE ENTRE RIOS. Aviso de licitação. Processo
nº 020/2014 - Tomada de preços nº 003/2014. Objeto: contratação de
empresa para elaboração plano saneamento básico. Abertura de envelopes de propostas: dia 26 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Local:
sala de licitações da prefeitura municipal. Informações – (31) 3736-1515
- 8359-7922 ou [email protected]. Marlon Sebastião de Lima Silva. Presidente da Cpl.
2 cm -02 602643 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG. PROC.150/2014-PREGÃO055/2014.
Aquis. de lanche para os servidores municipais. Sessão no dia 17/09/2014
às 9h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -02 602544 - 1
Proc. Administrativo nº: 152/2014. DP 037/2014.Objeto: O Município
de Dionísio torna público que fará a Contratação de empresa para revisão de 30.000km do veículo Ônibus Volare, nos termos do art. 24 inc. II
da Lei nº. 8.666/93. Dionísio, 02 de setembro de 2014. Frederico H. F.
Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Pref. M. de Dionísio x Agra
Motors Com. de Veículos Ltda. Objeto: Conserto de Sprinter. Contrato
nº. 155/2014. Vig.:02/09/2014 a 02/10/2014. Vr. do contrato: R$1.485,85
(um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos).
3 cm -02 602988 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquim/MG , torna publico o extrato do contrato nº 144/2014, referente ao processo nº 346/2014 tomada de preço
001/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim-MG, localizada na Praça Cônego Firmiano, 40-Centro – Dom Joaquim –MG, conforme especificações constantes no memorial de especificações técnicas Anexo I e seus demais

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