TJMG 24/10/2014 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
anexos encontram-se à disposição dos interessados, no horário de 12:00 às
18:00 e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações através
dos telefones: (31)3552-8504. Ouro Preto, 21 de outubro de 2014. Maria
de Lourdes da Silva Alfenas -Presidente da CPL.
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CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– 1ª Retificação
ao edital doPregão Presencial 08/14 – Aquisição de toners/ cartuchos.
Recebimento propostas até 29/outubro/14, às 13h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital retificado disponível no site www. camarapl.mg.gov.br.
1 cm -23 623065 - 1
ACâmara Municipal de Unaí – MG, Pregão Presencial nº 017/2014,
torna público que realizará Licitação, Objeto: Contratação de Serviços de
Telefonia Móvel Celular. Data de Julgamento: 13/11/2014 – Horário de
Julgamento: 14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital
está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 36761477 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.
com.br – Unaí –MG, 24 de outubro de 2014 – Deusdete José Ferreira
– Pregoeiro
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A CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)- EDITAL Nº 3/2014, torna
público o Resultado Definitivo do VI Concurso Público para os cargos
de nível médio e superior por intermédio do Edital n.º 3/2014, bem como
informa da homologação do mesmo por intermédio da Portaria n.º 3.135,
de 22/10/2014, os quais estão publicados no Quadro de Avisos da Câmara
e no endereço eletrônico www.unai.mg.leg.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS
DE SÃO JOÃO DEL-REI torna pública a abertura de Processo Licitatório 028/14, na modalidade Pregão Presencial: 028/2014 –Contrataçao
de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Software de Gestão Pública para Licença de Uso” por prazo determinado. Abertura :
06/11/2014 ás 13 hs Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Editais disponíveis no site da prefeitura www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por email: [email protected]
2 cm -23 623118 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz- Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 13/11/2014, ás 13:00 horas, Auditório da Câmara Municipal de Munhoz- Rua José Teodoro de Godoi, s/n, Centro, Munhoz/MG,
seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)32422001.
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Prefeitura Municipal de Teixeiras-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 12/11/2014, às 13:00h, Aud. da Prefeitura–R.Antônio
Moreira Barros, 101, centro, Teixeiras/MG seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -23 622883 - 1
Município de Capinópolis. Resultado do PP nº 040/14, tipo menor preço
global por lote Objeto: Contratação de empresa(s) p/ fornecimento de
peças e serviços de reparos elétricos em veículos pertencentes à frota
municipal, de acordo c/ a necessidade. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das licitantes vencedoras: Carlos Alberto
Garcia-ME os lotes 01/03/05/07 e 09 no valor total R$ 32.005,00 (Trinta e
dois mil e cinco reais) e Carlos Alberto dos Santos-ME os lotes 02/04/06
e 08 no valor total de R$ 45.025,41 (Quarenta e cinco mil vinte e cinco
reais e quarenta e um centavos). Capinópolis-MG, 23/10/14. Daiane P.
Ferreira - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
150/14 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/14 – Amparado pela Lei
8.666/93 e suas alterações, especialmente pelo art. 24, inciso X. Objeto:
Locação de área de aproximadamente 1.64,55has da Fazenda Bravinhos
lugares denominados Carriola e Capão da Caatinga, destinados ao Aterro
Sanitário de construção civil por um período de 12 meses. Locador: Gessy
Alves Pessoa. Valor: R$ 600,00/mês. Total estimado: R$ 7.200,00. Carmo
do Paranaíba, 23 de outubro de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
093/2014 – Processo nº 308/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (BONÉ, COLETE E CAMISETAS) PARA OS VISITADORES
SANITÁRIOS DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, tipo
menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º
andar, no dia 11 de novembro de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2014 – PROCESSO Nº 0316/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0103/2014 referente a aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Processo
de Dispensa de Licitação nº 0103/2014. Patos de Minas, 23 de outubro
de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 026/2014 – Objeto:Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (compuTADORES DESKTOP E NOTEBOOK); CONVÊNIO Nº
034/2009 – SEDS/MG E CONVÊNIO N.º 0363.358-88/2011 – MINISTÉRIO DA CULTURA.Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 24/10/2014 às 12 (doze) horas até Dia 10/11/2014 às
12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 10/11/2014 às
13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/11/2014
às 13:15(treze horas e quinze minutos). Local: www.licitacoes-e.com.
br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro
Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -23 623041 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público PREGÃO PRES Nº 65/14, “REF.: “Contratação de empresa especializada na
confecção de uniformes completos (calça comprida e camisa), para uso
dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”,
às 09h, dia 04/11/14.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público PREGÃO PRES Nº 73/14, “REF.: “Aquisição e equipamentos de ginástica e
de recreação a serem instalados em áreas/espaços públicos do Município
de São Joaquim de Bicas, através do Convênio De Cooperação Financeira
Nº 508-2013.”, às 09h, dia 05/11/14.
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P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 072/2014, Pregão Presencial nº 036/2014, à aquisição de 01 veículo motor mínimo 1.0 flex para
atender ao Programa Cultivar, Nutri e Educar e 01 veiculo ambulância
motor mínimo 1.4 flex, convênio 540/2014 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Dinauto LTDA, R$ 81.700,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 073/2014, Pregão Presencial nº 030/2014, à aquisição de relógios eletrônicos de ponto com biometria para melhorar o controle do horário de trabalho dos servidores municipais, Sisponto Sistemas Inteligentes LTDA - EPP, R$ 42.116,10.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 074/2014, Pregão Presencial nº 009/2013, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural, Município de Almenara
– MG, Ribeiro Transportes Escolar ME - LTDA, R$ 134.724,36.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 075/2014, Tomada de
Peço nº 005/2014, à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de calçamento em bloquete e em parelelepipado em diversas
ruas do município de Almenara – MG, FHS Construtora LTDA - ME,
R$ 186.037,40.
P.M de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 038/2014, aquisição de cestas básicas para doação a pessoas
carentes, registro nº 046/2014, Magnum Supermercados LTDA - ME, R$
4.550,00.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Tomada De Preço Nº 8/2014 Processo Nº 220/2014 Homologação:
20/10/2014
Objeto: serviço especializado para reforma e
Construção de salas da Escola Municipal Professora
Yolanda Dias Ribeiro.
vencedor: T & T EDIFICAÇÕES LTDA ME
Valor Da Despesa: R$ 563.255,24 (quinhentos e sessenta e três
mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Tomada De Preço Nº 10/2014 Processo Nº 222/2014 Homologação:
20/10/2014
Objeto: Contratação de firma especializada para
Construção cobertura do pátio cimentado com área
De 360,00m2 destinado exercícios físicos da academia
De saúde marli paulina gumercindo,.
Vencedor: T & T EDIFICAÇÕES LTDA ME
Valor Da Despesa: R$ 64.932,44 (sessenta e quatro mil
novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 231/2014 Tomada de
Preço Nº 12/2014. Objeto: Contratação de empresa para reforma da praça
entorno do terminal rodoviário da cidade de Alterosa. Informações e
obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua
Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A
sessão será realizada no dia 11 de Novembro de 2014 às 09hs30min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 232/2014 Pregão Nº
83/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de uma
academia ao ar livre. Informações e obtenção do edital na sede do setor
de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de
segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 06
de Novembro de 2014 às 08hs30min.
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Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG- Leilão nº. 0002/2014 A Leiloeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público
que no dia 11/11/2014, às 12h, estará realizando Processo Licitatório
nº. 00189/2014, Leilão nº. 0002/2014, cujo objeto é a alienação de bens
móveis dominicais (veículos, motocicleta e trator) pertencentes à prefeitura de alto jequitibá, considerados inservíveis, no estado em que se
encontram. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.
mg.gov.br . Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula Gabriela
A. Pinheiro - Leiloeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 036/2014 – Pregão Presencial 022/2014. Objeto:
aquisição de 1 veículo de passageiros pequeno para uso da Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas
constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: dia 08/11/2014, às 14:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193. Email: [email protected]
Prefeitura Municipal de ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 035/2014 – Pregão Presencial 021/2014. Objeto:
aquisição de 1 veículo de passageiros pequeno para uso da Secretaria
Municipal de Educação, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório. Abertura dos envelopes: dia
08/11/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 33281193. Email: [email protected]
5 cm -22 622436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial
037/2014 - Processo Licitatório 204/2014. Objeto: Aquisição de móveis
e eletrodomésticos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão: 05/11/2014. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes:
13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível
no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
3 cm -23 622892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial
038/2014 - Processo Licitatório 252/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão: 06/11/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura
dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00
às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email:
[email protected].
3 cm -23 622893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,Processo Licitatório
n.º 299/14, na modalidade de Pregão Presencial n.º 54/14. Para aquisição
de equipamentos e moveis. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221 – Centro, de 09:00h às 11:00h
e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 23
de outubro de 2.014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,Processo Licitatório
n.º 298/14, na modalidade de Pregão Presencial n.º 53/14. Para aquisição de motocicleta. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, sito à
Praça Manoel Romualdo de Lima, 221 – Centro, de 09:00h às 11:00h e
de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo
telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Ana Paula Botelho, Araponga, 23
de outubro de 2.014.
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PREFEITURA DE ARAXÁ/MG- EXTRATO DE CONTRATO
F8.002/2014 – O Município de Araxá e Fissan – Comércio, Instalações e
Montagens – Eireli - ME, valor global: R$ 34.840,00; Júlio César Gasparini Júnior - ME, valor global: R$ 19.700,00; Paulo Ziober Equipamentos
Metalúrgicos LTDA, valor global: R$ 52.800,00; Schock Equipamentos
e Serralheria Industrial LTDA - ME, valor global: R$ 38.400,00, firmam
registro de preço para aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre
afim de executar as políticas públicas de promoção a saúde. Período: 12
meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal 08/09/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MGExtrato de. Termo Aditivo 03.009/2012.
Município Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam
aditamento contrato celebrado 05/09/12, vencendo 28/02/15. Dr. Jeová
Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 29/08/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MGExtrato de. Termo Aditivo 08.033/2014.
O Município de Araxá e Gepro Gestão Elaboração e Assessoria de Projetos Sociais LTDA EPP, firmam aditamento contrato celebrado 24/04/14,
vencendo 21/04/15. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal,
24/09/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MGEXTRATO DE CONTRATO
F8.016/2014 – O Município de Araxá e Comercial Granada Materiais de
Escritório LTDA, valor global: R$ 1.012,00; Fissan – Comércio, Instalações e Montagens – Eireli - ME, valor global: R$ 41.928,00; Júlio César
Gasparini Júnior – ME, valor global: R$ 43.353,50; Ortopedia Ortovida
LTDA - ME, valor global: R$ 31.629,80, firmam registro de preço para
aquisição de equipamentos e materiais para estruturação de academia
atendendo as atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Período: 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
16/09/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MGExtrato de Termo Aditivo 02.005/2012.
Município Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam
aditamento contrato celebrado 13/06/12, vencendo 10/12/14. Dr. Jeová
Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 10/06/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MG– Julgamento de Proposta de Preço
Pregão Presencial F8.021/2014. Aquisição de veículo para atender o Centro de atenção psicossocial, álcool e outras drogas (CAPS AD), no atendimento aos usuários do SUS. Vencedora: Auto Zema LTDA, item: 01,
valor global: R$ 27.700,00 Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 17/10/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MG. Extrato de Termo Aditivo
03.016/2011. Município Araxá e André Luis Mesquita de Faria, firmam
aditamento contrato celebrado 15/07/11, vencendo 13/07/15. Dr. Jeová
Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 07/07/14.
PREFEITURA DE ARAXÁ/MG,Retificação Pregão Presencial
08.111/2014. Fica retificada a data de abertura do pregão em epígrafe
para o dia 11/11/2014 08:00 hs. Edital disponível: 29/10/2014. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 22/10/2014.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG. F8.024/2014. AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Araxá torna público abertura Pregão Presencial
F8.024/2014. Aquisição de materiais, eletrodomésticos e equipamentos a serem utilizados no desenvolvimento dos projetos do Caps - AD.
Abertura 12/11/2014 15:00 hs. Edital disponível: 29/10/2014. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 22/10/2014.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.F8.025/2014. AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Araxá, torna público abertura Pregão Presencial
F8.025/2014. Registro de preço para aquisição de impressos gráficos para
atender as atividades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde
de Araxá. Abertura 14/11/2014 09:00 hs. Edital disponível: 29/10/2014.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 22/10/2014.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.08.120/2014. AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Araxá torna público abertura Pregão Presencial 08.120/2014. Registro de preço para aquisição de muros prémoldados e postes para atender os fechamentos de terrenos públicos.
Abertura 14/11/2014 15:00 hs. Edital disponível: 29/10/2014. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 22/10/2014.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG. 08.112/2014. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de Araxá torna público suspensão Pregão Presencial 08.112/2014: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração,
fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartões magnéticos
para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos servidores
da Prefeitura Municipal de Araxá. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 22/10/2014.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão099/2014
- Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO –
Objeto:Aquisição deaquisição de um veículo utilitário (com 5 lugares)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social,
pela vigência até31/12/2014.DATA: 07/11/2014 – SEXTA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
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O MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 – tipo menor preço por item – Para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar . Data de Abertura: 18/11/2014 as 09:00
horas Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Gessica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA - Pregão Presencial nº 054/2014 - Extrato de Edital - O Município de Barra Longa/
MG, através da Pregoeira Oficial, torna público o Processo Licitatório no
078/2014, Pregão Presencial nº 054/2014: do tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. OBJETO: Aquisição de Material de
Construção para Reforma dos Bens Tombados e Inventariados do Município de Barra Longa/MG, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. Entrega dos envelopes: 06/11/2014, até às 13h 45min. Abertura/Credenciamento: 06/11/2014 às 14 horas. Local: Prefeitura Municipal de Barra Longa – MG, nº 40, Centro, Barra Longa/MG. Informações
pelo telefone: (31) 3877-5511 das 08h às 11h e de 13h às 16h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa - MG. O Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Barra Longa - MG,
23 de outubro de 2014. Valdimara Mól Romano. Pregoeira.
4 cm -23 623039 - 1
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Extrato de Ratificação. O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2014. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do CRAS. Locador: Mirtes Arruda Gonçalves, CPF
628.111.426-49. Valor total R$ 1.100,00 Período: 02 meses. Bela Vista de
Minas, 23 de outubro de 2014.
2 cm -23 623040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO. AOS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 227/2014. Belo Oriente,
MG, 23 de outubro de 2014. Prezados Senhores. A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Belo Oriente informa aos interessados sobre a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 – PROCESSO
Nº 227/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor Preço,
sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra de
Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão tipo 1, no endereço Rua 01, Área institucional 01, Quadra: 01, Bairro Codestra, Distrito
de Perpétuo Socorro, Belo Oriente, MG, em atendimento ao Convênio nº
2320/2013 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o Município de Belo Oriente,
que a empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA ME, manifestou intenção em interpor recurso da decisão da Comissão Permanente de
Licitações quanto à sua inabilitação.Os participantes terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para verificação do recurso. Atenciosamente. Hélio Mendes de Araújo. Presidente da CPL – Substituto
5 cm -23 622928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO. AOS PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 – PROCESSO Nº 231/2014. Belo Oriente,
MG, 23 de outubro de 2014. Prezados Senhores. A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Belo Oriente informa aos interessados sobre a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 – PROCESSO Nº 231/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor
Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão tipo 1,
no endereço Rua Getúlio Vargas, Lote 15, Quadra 04, Bairro Nova Esperança, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente, Minas Gerais, em atendimento ao Convênio nº 2319/2013 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o
Município de Belo Oriente, que a empresa LIMP’S CONSTRUÇÃO &
CONSERVAÇÃO LTDA EPP, manifestou intenção em interpor recurso
da decisão da Comissão Permanente de Licitações pela à habilitação da
empresa CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, alegando em síntese que a ref.
empresa deixou de atender ao requisito estabelecido no subitem 7.2.3. alínea “b”, pois a mesma, não apresentou o atestado de capacidade técnica
relativo a serviços idênticos ou similares ao objeto da licitação. Manifestou intenção em interpor recurso da decisão da Comissão Permanente
de Licitações pela à habilitação da empresa ENPROL ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA EPP, alegando em síntese que a ref. empresa não
se enquadra com microempresa e/ou empresa de pequeno porte e o desrespeito ao subitem 7.2.4, alínea “d” alegando que a mesma não apresentou o comprovante de depósito da caução junto a Secretaria Municipal de
Fazenda do Município. A empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE
LTDA ME manifestou a intenção em interpor recursos da decisão da
Comissão Permanente de Licitações quanto a sua inabilitação. Os participantes terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para verificação do recurso. Atenciosamente. Hélio Mendes de Araújo. Presidente
da CPL – Substituto
8 cm -23 622930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Comunicado – PAC
32/2014 – CHP 01/2014 Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de colori fico, destinados à diretoria pedagógica e administrativa de alimentação escolar da Secretaria Municipal
da Educação. A Procuradoria Geral do Município opinou pela anulação
do processo em referência. Fica concedido o prazo de 5 dias úteis para o
contraditório e a ampla defesa. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados - Pregoeira.22/10/2014.
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 18-2014, PAC 119/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 17-2014, PAC 118/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 24-2014, PAC 125/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 23-2014, PAC 124/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 22-2014, PAC 123/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 19-2014, PAC 120/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 20-2014, PAC 121/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 21-2014, PAC 122/2014. Alienação de terreno
público, área 360,00 m², bairro Laranjeiras, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 84.526, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 14-2014, PAC 115/2014. Alienação de terreno
público, área 3.046,00 m², bairro Paulo Camilo, Município de Betim,
Minas Gerais. Matricula nº 54.126, do Serviço Registral da Comarca de
Betim. Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01) e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta.
A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão
Especial de Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 12-2014, PAC 113/2014. Alienação de terreno público, área 9.017,00 m², bairro Jardim Casa Branca, Município
de Betim, Minas Gerais. Matricula nº 147.128, do Serviço Registral da
Comarca de Betim. Nenhum interessado protocolou os envelopes com a
documentação (01) e proposta comercial (02). A licitação foi declarada
deserta. A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 13-2014, PAC 114/2014. Alienação de terreno
público, área 1.907,30 m², bairro Jardim da Cidade, Município de Betim,
Minas Gerais. Matricula nº 147.128, do Serviço Registral da Comarca
de Betim. Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01) e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta.
A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão
Especial de Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 26-2014, PAC 127/2014. Alienação de terreno público, área 364 m², bairro Niterói, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 104.444, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião da
Concorrência Publica nº 16-2014, PAC 117/2014. Alienação de terreno
público, área 2.511,34 m², bairro Centro, Município de Betim, Minas
Gerais. Matricula nº 96.894, do Serviço Registral da Comarca de Betim.
Nenhum interessado protocolou os envelopes com a documentação (01)
e proposta comercial (02). A licitação foi declarada deserta. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião referente à Concorrência Publica nº 28/2014, PAC 130/2014. Alienação de
Bem Imóvel, área de 406,00 m², situado na Avenida Belo Horizonte,
bairro Niterói, da quadra 20-A, Lote 04, constante na matricula nº 104.444
do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim. A Comissão deliberou julgado e vencedora a Empresa PI Engenharia e Consultoria Ltda
inscrita no CNPJ 08.365.043/0001-88. A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de Licitação.22/10/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Ata de reunião referente à Concorrência Publica nº 27/2014, PAC 129/2014. Alienação de
Bem Imóvel, área de 364,00 m², situado na Rua Cristália, bairro Niterói,
da quadra 20-AB, Lote 03, constante na matricula nº 104.444 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim. A Comissão deliberou
julgada e vencedor o Licitante Getulio Antonio da Costa. A integra da
Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.22/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o julgamento do Pregão Presencial Nº 15/14 – PAC Nº 038/14. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio, conservação e preparo de alimentos, com fornecimento de mão
de obra, material de limpeza e higiene necessários a execução dos serviços nas unidades escolares, sede e anexos da Secretaria Municipal de
Educação. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedora à empresa Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda no lote “A”. A íntegra da Ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos
interessados. Pregoeira.21/10/14.
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Município de Bicas- Edital de Convocação - O Prefeito do Município
de Bicas, Geraldo Magela Longo dos Santos, no uso de suas atribuições
e cumprimento de suas obrigações, faz saber a todos, especialmente a
população e cidadãos biquenses que, em cumprimento à Lei 11445/2007,
determinou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e, na
forma do parágrafo 5º do artigo 19 da citada lei, fará realizar Audiência
Pública destinada à entrega do plano elaborado pela CONEN Engenharia.
A audiência ocorrerá no dia 20 de novembro de 2014 às 19 horas no auditório da Câmara dos Vereadores de Bicas. Bicas, 21 de outubro de 2014.
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