TJMG 24/10/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP nº
91/2014. Objeto: Aquisição futura de carne bovina - músculo. Sessão:
07/11/2014 às 09 horas. Tipo: Menor preço unitário. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça
Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
edital.Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
Alysson Elias Macedo. Pregoeiro Municipal.
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P.M. BOM DESPACHO– Retificação de texto Aviso de licitação: Matéria publicada no dia 22/10/14, onde se lê “SRP 89/2014”; leia-se “SRP
86/2014”. Sessão: 04/11/2014 às 09 horas.Edital:www.bomdespacho.
mg.gov.br/edital.Informações:[email protected] ou 3735213746. Alysson Elias Macedo. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS– PREGOEIRA E
EQUIPE DE APOIO – torna público data de reunião referente ao Processo
Licitatório 46/2014 Tomada de Preços 09/2014, que tem por objeto a contratação de empresa pertinente ao ramo de atividade para que, com todo o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários diretos e indiretos execução das obras de cobertura metálica na quadra poliesportiva da Escola Municipal de São Gonçalo, tudo de conformidade com
o Termo de Compromisso PAC2 nº 10167/2014. Fica designada a data
de 5 de novembro de 2014 às 14:00 horas para reunião de continuidade e
andamento do certame.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da CPL / Mateus Jerônimo
Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
69/2014, Pregão Presencial nº 48/2014, que tem por objeto: O registro de
preços de lubrificantes, graxas e afins. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 106.305,79 (cento e seis mil trezentos
e cinco reais e setenta e nove centavos). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
09:00 horas do dia 12 de novembro de 2014. Reunião inaugural: às 09:15
horas do dia 12 de novembro de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados
de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis,
na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected];
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
71/2014, Pregão Presencial nº 50/2014, que tem por objeto: O registro
de preços de cargas/recargas de oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por lote. Valor
estimado: R$ 135.822,80 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e
do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00
horas do 11 de novembro de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 11 de novembro de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis,
na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected];
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS- ANULAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 32/2014
Gabinete do Executivo
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais,
usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 32/2014 – Tomada de Preços nº 04/2014, que
visa a contratação de empresa pertinente ao ramo de atividade para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I), na
Avenida Lourival Gonçalves Romão, 49 com a Rua do Silêncio – Jardim Ipê, neste Município de Botelhos/MG, tudo de conformidade com a
Proposta nº 12899280000113001 do Programa Federal REQUALIFICASUS;
Considerando a tabela quantitativa de preços e o valor estimado da contratação, possuindo vícios que contaminam o edital de licitação, impedindo-o de prosseguir;
Considerando a manifestação da empresa CONSTRUTORA EFERCON
LTDA ME. que requer a anulação do presente certame;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8666/93;
Resolve:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 33/2014, determinando ao Setor de Compras e Licitações que realize novo procedimento licitatório para atendimento das necessidades da
Administração, com a urgência que o caso requer;
Intimem-se todas as empresas interessadas no certame para, querendo,
manifestar-se acerca da presente anulação, no prazo de cinco dias úteis;
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 22 de outubro de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi / Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS- ANULAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 33/2014
Gabinete do Executivo
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais,
usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 33/2014 – Tomada de Preços nº 05/2014, que
visa a contratação de empresa pertinente ao ramo de atividade para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO II), na
Avenida Lourival Gonçalves Romão, 49 com a Rua do Silêncio – Jardim Ipê, neste Município de Botelhos/MG, tudo de conformidade com a
Proposta nº 12899280000113002 do Programa Federal REQUALIFICASUS;
Considerando a tabela quantitativa de preços e o valor estimado da contratação, possuindo vícios que contaminam o edital de licitação, impedindo-o de prosseguir;
Considerando a manifestação da empresa CONSTRUTORA EFERCON
LTDA ME. que requer a anulação do presente certame;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8666/93;
Resolve:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 33/2014, determinando ao Setor de Compras e Licitações que realize novo procedimento licitatório para atendimento das necessidades da
Administração, com a urgência que o caso requer;
Intimem-se todas as empresas interessadas no certame para, querendo,
manifestar-se acerca da presente anulação, no prazo de cinco dias úteis;
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 22 de outubro de 2014.
Mateus Jerônimo Guidi / Prefeito
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APrefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG– Extratos de
Notas de Empenhos: Nº 2939/2014 Mercantil Regional de Tratores LTDA,
um trator agrícola, R$78.000,00, recursos MAPA/CAIXA, convênio nº
795904/2013. Nº 2940/2014 Redemaq, uma roçadeira, um arado fixo,
uma grade niveladora, R$20.740,00, recursos MAPA/CAIXA/Município
de Brasilândia de Minas-MG, convênio nº 795904/2013; Nº 2941/2014
Comercial Licita LTDA EPP, uma plantadeira agrícola, R$24.500,00,
MAPA/CAIXA, nº 795902/2013. Nº 2942/2014 Mercantil Regional de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Tratores LTDA, um trator agrícola, R$76.500,00, MAPA/CAIXA, convênio nº 795902/2013. Nº 2945/2014 Comercial Licita LTDA EPP, uma carreta de madeira, uma roçadeira, R$12.800,00, recursos MAPA/CAIXA,
convênio 79887/2013. Nº 2946/2014 CSA Comercial LTDA ME, um
arado fixo 3discos, R$6.600,00, recursos MAPA/CAIXA, convênio
79887/2013. Nº 2947/2014 Mercantil Regional de Tratores LTDA, um
trator agrícola, R$76.000,00, recursos MAPA/CAIXA/Município de Brasilândia de Minas-MG, convênio nº 79887/2013. Nº 2943/2014 Comercial Licita LTDA EPP, uma plantadeira, R$24.500,00, recursos MAPA/
CAIXA, convênio nº 795900/2013. Nº 2944/2014 Mercantil Regional
de Tratores LTDA, um trator agrícola, R$76.500,00, recursos MAPA/
CAIXA, convênio nº 795900/2013.** Marden Júnior Teles Pereira da
Costa Prefeito Municipal **Brasilândia de Minas- MG, 23 de Outubro
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
038/2014, Processo nº 339/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01(um) veículo zero km, 1º emplacamento para o Departamento
de Saúde, conforme convênio nº 1362/2013 da Secretaria de Estado de
Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07-11-2014, às 9h30min.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG e através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Tel. (35)3463-1377. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº 368/2014.
Concorrência Pública nº. 14/2014. Resultado da fase de habiltação.
Licitantes habilitadas: ARISTO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA, CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA e
SÓLIDA ENGENHARIA LTDA. Data do julgamento: 21/10/2014. Em
não havendo recurso, fica determinado o dia 05/11/2014, às 10h para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Israel da Silva –
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 097/2014 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado
de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados
através da Portaria nº 010/2014, de 02/01/2014, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 251/2014, Pregão Presencial nº 097/2014, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação será realizada no dia 10/11/2014, às 14:00hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de produtos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), através
de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza
Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sextafeira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para
maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal
25 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 22 de Outubro de 2014. Cleber Donizetti Campos - Secretaria Municipal de Suprimentos.
Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 099/2014 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado
de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados
através da Portaria nº 010/2014, de 02/01/2014, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 253/2014, Pregão Presencial nº 099/2014, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação será realizada no dia 12/11/2014, às 14:00hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e vestuário, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura
(www.caboverde.mg.gov.br). Maiores informações, contato pelo fone
(35) 3736-1220, ramal 25 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 22/10/14.
Cleber Donizetti Campos - Secretaria Municipal de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2013
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando a prorrogação do referido credenciamento e haver cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, cujo objeto é o
Credenciamento de empresas para parceria com a Administração Pública.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o
Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem
favor das empresascredenciadas no certame:Laboratório Spina Mendes
Ltda, concedendo desconto de 10% (dez por cento) em exames laboratoriais; Camila Zanichelli Garcia Farmácia-ME (Empório Farmacêutico),
concedendo desconto de 10% (dez por cento) para produtos manipulados
e 5% (cinco por cento) para produtos de revenda; AFW Computadores
Ltda, concedendo desconto de 10% (dez por cento) em qualquer serviço
na linha de produtos de informática praticados pela empresa e 5% (cinco
por cento) nas compras de qualquer produto; Fernandes & Rocha Ltda
(Laboratório Analys), concedendo desconto de 35% (trinta e cinco por
cento) em produtos e serviços prestados. Toda documentação se encontra
autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646. Caeté,
21 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar o resultado da Carta Convite acima citada, sendo a sessão FRUSTRADA e o
Processo REVOGADO, conforme art. 45 da Lei 8.666/93. Toda documentação está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté, 21 de outubro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 013/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 28/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, Regime de Empreitada por Preços Unitários, cujo objeto éContratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, para execução dos serviços de
elaboração dos projetos executivos, manutenção, reforma e expansão da
rede de distribuição de energia elétrica, da rede de distribuição subterrânea e iluminação pública no Município de CAETÉ-MG. VALOR ESTIMADO: R$ 1.298.908,59.DA VISITA TÉCNICA: As empresas interessadas em PARTICIPAR deste Processo Licitatório poderão realizar a Visita
Técnica ao local da prestação dos serviços, agendando sua visita através dos telefones(31) 3651-3234-3125 – Secretaria Municipal de Obras.
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente
no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3264. Caeté, 21 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 06/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto éAquisição
de veículos (01 ambulância, 01 Van e 01 veículo) destinados exclusivamente à assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao SUSMG, conforme Conv. Nº 1780/13 entre
SES/GSUS/FES e o Município de Caeté, e aquisição de uma ambulância
para simples remoção, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e
atendimento ao SUSMG, conforme Conv. Nº 1202/13 entre SES/GSUS/
FES e o Município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 286.511,52.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente
no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3339. Caeté, 21 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 – SRP Nº 006/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 006/2014, Sistema de Registro de Preços nº 006/2014, Processo
Administrativo nº 020/2014, que tem por finalidade o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de
higienização para manutenção de prédios e logradouros públicos, escolas
da Rede Municipal de Ensino, unidades do Centro de Referencia da Assistência Social, Casa de Passagem, Postos de Saúde do Programa Saúde da
Família, e outros órgãos pertencentes a esta municipalidade, conforme
especificações constantes no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor preço por item, conforme parecer
jurídico datado em 08 de outubro de 2014, e depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº
10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração homologa o procedimento e adjudica os itens às

empresas vencedoras, conforme a seguir: Alexandre Henrique Machado
Chamone, com valor adjudicado em R$ 369.019,50; Atuante Comercial
Ltda, com valor adjudicado em R$ 24.575,00; Higilaf Ltda, com valor
adjudicado em R$ 23.917,00; Campar Ltda, com valor adjudicado em
R$ 471.780,00; Comercial Vener Ltda, com valor adjudicado em R$
217.422,70 e Distribuidora Irmãos Santana Ltda, com valor adjudicado
em R$ 53.641,10, perfazendo valor total adjudicado em R$ 1.160.355,30.
Caeté, 21de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
Despacho de revogação de processo licitatório, em razão da necessidade
de cancelamento do processo modalidade Pregão Presencial nº 034/2013,
cujo objeto é a Confecção de uniformes para uso dos alunos assistidos
pelos Centros Municipais de Atividades Educacional I, II e III e Creches, segundo condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Secretário Municipal de Administração no uso de sua s atribuições legais e em
conformidade a Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº
8.666/93 e, considerando que a empresa licitante vencedora do processo
em epígrafe não cumpriu as cláusulas contratuais do Contrato AJ/CO nº
075/2013, tendo em vista que não executou o objeto licitado, RESOLVE
REVOGAR o processo licitatório Pregão Presencial nº 034/2013, devendo
ser lançado novo edital em momento oportuno, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, independente de transcrição, do tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela do CEASA/MG.
Caeté, 21 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 – SRP Nº 020/2014
O município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
data de abertura e julgamento do Pregão Presencial nº 024/2014 – SRP
nº 020/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades dos Postos do Programa Saúde da Família, Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência e Emergência – SAMU e de outros setores desta
Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra
o presente Edital, independente de transcriçãofoi prorrogada para o dia
05 de novembro de 2014 às 09 horas e 30 min.Tal prorrogação foi motivada após inúmeros questionamentos quanto as especificações constantes
no Termo de Referência, bem como após a interposição de impugnação
aos Termos do Edital pela empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica
Ltda. sendo necessário promover o julgamento e as devidas adequações
no Termo de Referência pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de
Saúde. As devidas adequações estarão disponíveis no sitewww.caete.
mg.gov.bra disposição dos interessados. Maiores informações pelo telefone (31) 3651-8047. Caeté, 23 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 1294/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2014 – OBJETO:
Aquisição de parques infantis (brinquedos para playground), para criação
de áreas de lazer em diversos bairros do município de Cambuí, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A abertura dar-se-á
às 09h do dia 06/11/2014. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras
e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -23 622827 - 1
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
da seguinte Licitação – Tomada de Preço nº 13/2014, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da cobertura e da instalação elétrica,
serviço de instalação de forro PVC e limpeza geral da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, através de recursos oriundos do convênio nº 62.1.3.001/2014, celebrado com Secretaria Estadual de Educação
e o Município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 12/11/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Presidente da CPL.
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O Municipio de Capitolio/MG -Pregão Presencial n.º 35/2014– 1º Termo
de Retificação do Edital – O Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a abertura da sessão
doProcedimento Licitatório nº. 63/2014, que tem por objeto a aquisição de
MATERIAIS ELETRICOS PARA ENFEITES DE NATAL, será às 09:30
horas do dia 07/11/2014. Prefeito Municipal.
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O Município de Caraí/MG:através do pregoeiro oficial, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº048/2014 – Processo Licitatório
registro de preços nº082/2014 Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Manutenção
da Rede Municipal de Ensino do Município de Caraí/MG abertura prevista para 07/11/2014 Horário: 09h00min, Retirada do edital e de seus
anexos à Travessa 31 de Março, 51, centro, das 08h00minhs às 12h00minhs Fone: (33) 3531-1219– Caraí/MG, 23 de Outubro de 2014. Adilson
Ribeiro de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 177/2014, Pregão Presencial nº. 125/2014, objetivando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de instrumentos musicais do Projeto Serviço de Convivência
da Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs ás 14hs e 30min e a
abertura às 14hs e 30min, ambos no dia 13/11/2014. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 24 de outubro
de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 623059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 102/14 PP Nº. 74/14. Objeto:
Contratação de empresa especializada pela prestação de serviços para
implementação do projeto de trabalho social do programa minha casa
minha vida-residencial São Francisco. Empresa vencedora: Ângulo Social
Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda; valor R$ 86.000,00. .
2 cm -23 622882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO DO
CONTRATO nº 743, PL Nº. 102/14 PP Nº. 74/14. Objeto: Contratação de
empresa especializada pela prestação de serviços para implementação do
projeto de trabalho social do programa minha casa minha vida-residencial
São Francisco. Empresa vencedora: Ângulo Social Consultoria e Projetos
Socioambientais Ltda; valor R$ 86.000,00. Vigência: 21/10/2015.
2 cm -23 622898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 103/14 PP Nº. 75/14. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Cultura,
Promoção Social e Defesa Civil, Administração e Recursos Humanos,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Fundo Municipal de
Saúde. Comercial Logística de Informática Ltda; valor R$ 10.880,00.
2 cm -23 622904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº 744 doPL Nº. 104/2014 PP Nº. 76/2014. Objeto:
Locação de 01 veículo van com capacidade de 15 passageiros com motorista - Recurso SCFV. Licitante vencedora: Auto Viação São José, valor
R$ 87.360,00. Vigência: 21/10/2015.
1 cm -23 622911 - 1
Prefeitura Municipal de Centralina/MG- Procedimento licitatório nº
76/2014 - Pregão Presencial nº 49/2014. Data Homologação: 11/10/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de uma academia
ao ar livre, em atendimento ao Convênio 62/2014 SETES. Contratados: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda. Valor R$ 25.000,00
Vigência: 11/10/2014 a 31/12/2014. Em cumprimento às disposições
legais e para que surta os efeitos de lei assino. Centralina/MG, 23 de outubro de 2014 - Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -23 623105 - 1
A Prefeitura Municipal de Coimbra- MGtorna público o resultado
do julgamento da adjudicação e homologação da Tomada de Preço
nº 003/2014, fica adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº
037/2014, Tomada de Preço nº 003/2014, cujo objeto é aContratação
de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de
serviços na execução da obra para pavimentação asfáltica em PMF na
Rua Projetada, e nas Ruas da Vila da Reta e na Rua João Cupertino Teixeira será executada com pavimentação de piso intertravado de concreto
e Drenagem no Bairro Jardim Bom Clima incluindo o fornecimento dos
materiais necessário à realização da mesma, de acordo com contrato de
financiamento BDMG/BF Urbaniza nº. 177.325/13, conforme projetos,

planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Adjudicação: Eder Franco de Carvalho (Presidente da CPL).
Homologação:Antônio José Cunha(Prefeito Municipal).
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 032/2014-Paulo Afonso Miranda & Cia Ltda - Me.
Valor total da obra do Item 01- R$ 529.564,92. Valor total da obra do
Item 02- R$ 19.645,27. Valor total da obra do Item 03- R$ 38.030,95.
Valor Total das três obras R$ 587.241,14. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da engenharia civil para prestação de serviços na
execução da obra para pavimentação asfáltica em PMF na Rua Projetada,
e nas Ruas da Vila da Reta e na Rua João Cupertino Teixeira será executada com pavimentação de piso intertravado de concreto e Drenagem no
Bairro Jardim Bom Clima incluindo o fornecimento dos materiais necessário à realização da mesma, conforme projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Recurso: contrato de
financiamento BDMG/BF Urbaniza nº. 177.325/13. Vigência: 23/10/2014
a 23/06/2015. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
Coimbra, 23 de outubro de 2014.
7 cm -23 622880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Tomada de
Preços PMC\012\2014-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\009\2014-Dá nova redação ao item 3.1 do edital e
inclui alínea “e” do item 8.2. Em função das alterações, a data de entrega
da documentação e propostas será dia 12 de novembro de 2014, às 13
horas.Congonhas,23 de outubro de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente CPJL.
2 cm -23 622795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº PMC/034/2014– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais
para execução de obras de construção de vestiário, iluminação e instalação de alambrado do campo de futebol na localidade de Santa Quitéria. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Global.
Entrega dos envelopes: Dia: 24/11/2014 às 13:00 horas. Abertura dos
envelopes: Dia: 24/11/2014 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente
Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Top Engenharia e Comércio Ltda. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos. Valor: R$335.041,84.
Data: 13/10/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº PMC/136/2014- Partes: Município de Congonhas X Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas
Gerais-Senac Minas- Objeto: Prestação de serviços, pelo Senac Minas,
ao Município de Congonhas, para ministrar cursos com o objetivo principal de proporcionar formação profissional aos funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Educação. O contrato terá vigência até
31/12/2014, a contar da assinatura do contrato de prestação de serviços.
Valor: R$81.990,00. Data: 18/09/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/139/2014- Partes: Município de Congonhas
X Federação Mineira de Voleibol. Objeto: Contratação da Federação
Mineira de Voleibol, objetivando a participação da seleção de Congonhas,
nos Jogos de Minas de 2014, no torneio da Liga Mineira de Vôlei 2014
e no Torneio de Vôlei Congonhas Mais Saudável 2014. O prazo do contrato vigorá a partir do dia de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.
Valor: R$11.805,00. Data: 01/10/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/144/2014- Partes: Município de Congonhas X
Silva Neto Construções Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa para a
execução drenagem Rua José Elói/Waldir Cunha, inclusive fornecimento
de materiais e mão de obra na cidade de Congonhas. O prazo da obra será
de 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
Valor: R$59.186,72. Data: 14/10/2014.
8 cm -23 623079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014
PRORROGAÇÃO
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de Notebooks, Workstation e Microcomputadores e seus periféricos em
solicitação da Secretaria Municipal de administração para atendimento as
diversas Secretarias Municipais. O Município de Corinto torna público a
prorrogação do prazo para abertura dos envelopes contendo as propostas
de preços e documentos de habilitação passando do dia 30 de outubro de
2014 as 14:00 para o dia 11 de novembro de 2014 as 14:00. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -23 622909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº. 09/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 25 de Novembro de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Concorrência do Tipo Maior Oferta, Processo Licitatório
138/2014. Refere-se à Concessão onerosa de uso de bens públicos municipais para a instalação, manutenção e conservação de mobiliário e equipamento urbano, com exploração de publicidade, conforme descrição
do Anexo I. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações
ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, dos interessados. Coromandel, 17 de Outubro de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 623061 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA ANÁLISE DOS ITENS 07, 08, 10 e 13 – Pregão nº 177/2014 – Processo nº 1.144/2014. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática, aparelho telefônico e pilhas para atendimento de diversas secretarias do município. RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSO PAB/
FIX/GOVERNO FEDERAL, RECURSO REA-CRASU/FNAS, conta n°
35.968-8, RECURSO PMAQ/GOVERNO FEDERAL, RECURSO GPS/
GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. A CPL comunica aos interessados a CLASSIFICAÇÃO das proponentes: NILZA RODRIGUES
EIRELLI – EPP no item 10; FÁCIL SOLUÇÕES LTDA nos itens 07,
08, 10 e 13; E PC INFORMÁTICA LTDA nos itens 07, 08, 10 e 13 e
PAMPULHA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME no item 10; e
a DESCLASSIFICAÇÃO da proponente PAMPULHA COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME nos itens 07, 08 e 13. A pregoeira convoca os
interessados para dar prosseguimento a negociação de preços que será no
dia 03/11/2014 às 09h00min. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.CONVOCAÇÃO
do Pregão 181/14 – Processo 1.160/14. Objeto: aquisição de materiais
de expediente e impressos para manutenção do Almoxarifado Central.
Recurso próprio. Convocamos as proponentes NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI terceira colocada nos itens 32 e 41; AMERICANA
MAQUINAS LTDA EPP terceira colocada no item 33 e COMERCIAL
T.F.N. LTDA – ME terceira colocada no item 35, para apresentarem amostras para aprovação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, conforme
subitens 7.2.16 a 7.2.19 do edital . Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Revogação da
Tomada de Preços nº 046/2014 - Processo 1.128/2014 Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração do Plano de Mobilidade
Urbana do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Lei Federal n° 12.587 de 03/01/2012, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recurso FMTT. Comunicamos que a licitação foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art. 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93. Polliane Pereira Tomaz Silva. P/Presidente da CPL.
8 cm -23 623085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PL nº 042/2014 - Pregão Presencial SRP nº 029/2014 - Tipo:
Menor Preço por item. Objeto: “Registro de preço para eventual aquisição
de serviços e materiais gráficos, em atendimento aos diversos setores do
Município. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia
06/11/2014, às 09h00min (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José
Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.
br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37.
Crisólita, 22/10/2014. Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: PL nº 43/2014 - Pregão Presencial nº 030/2014. Tipo menor
Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Eventuais aquisições de
filtros e Lubrificantes automotores para manutenção da frota Municipal
de veículo. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia
10/11/2014, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser
obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário