TJMG 30/10/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
- 453000278 Francisca Margarete Ramos Da Silva - Aprovado 12º AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS - 453000500
Helenice Rosaria Dos Santos Amaral - Aprovado 1º - 453000168 Patricia Aparecida Pereira - Aprovado 2º - 453000973 Micheli Aparecida
Dos Santos - Aprovado 3º - 453000821 Alexandra Aparecida De Souza
- Aprovado 4º - 453000475 Deide Francisco Marcelino - Aprovado 5º 453001117 Josiane De Vilas Boas Candido - Aprovado 6º - 453000958
Jéssica Paloma Dos Santos Souza - Aprovado 7º - 453001006 Elida
Natali Lourrani Dos Reis Freitas - Aprovado 8º - 453001104 Thalita
Aparecida Fernandes De Souza - Aprovado 9º - 453000920 Luana
Da Silva Santos - Aprovado 10º - 453000619 Lais Aparecida Ferreira
Nunes - Aprovado 11º - 453000348 Silvana Candido Reis - Aprovado
12º - 453000063 Ivone Aparecida Anastacio Pereira - Aprovado 13º 453000916 Daniela Fernanda De Souza - Aprovado 14º - 453000831
Daniele Aparecida Vilas Boas Fernandes - Aprovado 15º - 453000153
Simone De Fatima Pereira Nunes - Aprovado 16º - 453001011 Maria
Das Graças Marques - Aprovado 17º - 453001093 Ana Paula Vilas Boas
Nunes - Aprovado 18º - 453000804 Andreza Cristina Tavares Dos Santos - Aprovado 19º - 453000058 Debora De Oliveira Cirilo - Aprovado
20º - 453000136 Caroline Aparecida Cadoni Fernando Rodrigues Aprovado 21º - 453000322 Cilene Tomaz Da Silva Pereira - Aprovado
22º ENFERMEIRO - 453000613 Cíntia Rodrigues De Oliveira Carmo
- Aprovado 1º - 453000956 Fernanda Ribeiro Borges - Aprovado 2º 453000721 Angélica Vilela De Paula - Aprovado 3º - 453000085 Ana
Claudinea Da Fonseca - Aprovado 4º - 453000819 Fabiana De Vilas
Boas - Aprovado 5º - 453000051 Cilene Aparecida Oliveira - Aprovado 6º - 453000551 Eloisa Domingues Da Silva - Aprovado 7º 453000089 Irlene Ferreira Nunes - Aprovado 8º - 453000119 Cristiano
Gomes Tenório - Aprovado 9º - FISCAL MUNICIPAL - 453000672
Renata Carolina Rodrigues - Aprovado 1º - 453000473 Igor Felipe
Louzada - Aprovado 2º - 453001091 Sandoval Rainerio Nunes - Aprovado 3º - 453001135 Marilia Ferreira Correa Gonçalves Barra - Aprovado 4º - 453000363 Maria Amélia De Souza Dias - Aprovado 5º 453001149 Ruan Carlos Honorato - Aprovado 6º - 453000170 Marcelo
De Almeida Euzébio - Aprovado 7º - 453000123 Thatiana Flávia Costa
E Prado - Aprovado 8º - 453000892 Luiz Antonio Dias - Aprovado 9º
- 453001057 Danniel Reis Nunes - Aprovado 10º - 453000589 Célio
Moreira Correa - Aprovado 11º - 453001074 Renato Casseano Elias Aprovado 12º - 453000583 Taina Gonçalves De Melo - Aprovado 13º
- 453000825 Evaldo Rodrigues Da Silva - Aprovado 14º - 453000600
Willy Nelson Ribeiro Rita - Aprovado 15º - 453000536 Fernando De
Carvalho Bezerra - Aprovado 16º - 453001003 Regis Marcelus Nunes
- Aprovado 17º - 453000364 Adeilson Silva Santos - Aprovado 18º 453000855 Pauleane Carvalho De Paula - Aprovado 19º - 453000951
Heliane Aparecida Andrade Magalhães - Aprovado 20º - 453001000
Wanger Sebastiao De Sousa - Aprovado 21º - 453000520 João Marcos Paiva De Paula - Aprovado 22º - MÉDICO CLÍNICO GERAL 453000485 Márcio Raimundo De Faria - Aprovado 1º - 453000847
Ricardo Rambaldi Leite - Aprovado 2º - MONITOR DE CRECHE 453000706 Sabrina Ferreira - Aprovado 1º - 453000226 Aline Basílio Vieira - Aprovado 2º - 453000221 Isabela Aparecida Barra - Aprovado 3º - 453001033 Magda Patricia Reis Ferreira - Aprovado 4º
- 453000986 Maria Isabel Pereira - Aprovado 5º - 453000114 Vivian
De Cassia Nunes - Aprovado 6º - MOTORISTA I - 453000937 Gilmar
Lopes Da Silva - Aprovado 1º - 453000606 Marcelo Guimarães Da
Silva - Aprovado 2º - 453000987 Wallace Vilela De Carvalho - Aprovado 3º - 453000121 Ronaldo Jose Ladeira - Aprovado 4º - 453000580
Demian Veiga Confort Lorena - Aprovado 5º - 453000482 Nilvando
Carnutes Da Silva - Aprovado 6º - 453000217 Paulo Henrique De Jesus
Da Silva - Aprovado 7º - 453001136 Antonio Marcos Bastos - Aprovado 8º - 453000499 Joel Cesar Do Amaral - Aprovado 9º - 453000329
Geraldo Eugenio Fernandes Filho - Aprovado 10º - 453000838 Sebastiao Francisco Eduardo Ferreira - Aprovado 11º - 453000353 Reginaldo
Alves Fagundes - Aprovado 12º - 453000633 Fernando Maciel Siqueira
Lima - Aprovado 13º - 453000552 Jose Carlos De Miranda - Aprovado
14º - 453000130 Natanael Sobral Reis - Aprovado 15º - 453000219
Guilherme Honorato Vieira - Aprovado 16º - 453000404 Walter Lopes
Siqueira - Aprovado 17º - 453000674 Geraldo De Cassio Souza - Aprovado 18º - 453000131 Wendel Donizeti Januario - Aprovado 19º 453000965 Rangel Reis Nunes - Aprovado 20º - 453000622 Jose De
Arimateia Souza - Aprovado 21º - 453000705 Senivaldo Santana Lima
- Aprovado 22º - 453000547 Tamires Luiz De Souza - Aprovado 23º 453000575 Marco Antonio Da Silva - Aprovado 24º - 453000771 Fernando Vanzeli Ferreira - Aprovado 25º
NUTRICIONISTA - 453000127 Isabela De Siqueira Carvalho Aprovado 1º - 453000507 Juliana Cristina Moreira - Aprovado 2º 453000555 Mariane Aparecida Schmidt - Aprovado 3º - 453000238
Karen Amorim - Aprovado 4º - 453000443 Marcela De Souza Nery
- Aprovado 5º - 453000817 Lauriane Aparecida De Lima - Aprovado
6º - 453000666 Pollyana Machado - Aprovado 7º - 453000247 Cleide
Aparecida Gonçalves Magalhães - Aprovado 8º - 453000537 Josilene
Cavalcante Pereira - Aprovado 9º - OPERADOR DE MÁQUINA I 453000224 Matheus Wilian Gonçalves Vanzeli - Aprovado 1º - OPERÁRIO I - 453000677 Jose Gilmar Calixto - Aprovado 1º - 453000924
Claudia Valeria Angelico - Aprovado 2º - 453000650 Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Aprovado 3º - 453000698 Denilson Jose
Ribeiro Rita - Aprovado 4º - 453000975 Tatiane Aparecida De Paiva
Pereira Tiago - Aprovado 5º - 453000529 Rodrigo Jose De Carvalho Aprovado 6º - 453000773 Denis Augusto Ribeiro Rita - Aprovado 7º
- 453000574 Webster Weslei Natanael Dos Reis Miranda - Aprovado 8º
- 453000209 Jose Roberto Da Silva - Aprovado 9º - 453000926 Vanusa
Aparecida Ferreira - Aprovado 10º - 453000012 Rita Luzia Da Silva
Moura - Aprovado 11º - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 453001112 Patricia Rossi - Aprovado 1º - 453000069 Edmar Nunes
Dos Santos - Aprovado 2º - 453000641 Catarina Cristiane Do Carmo Aprovado 3º - 453000826 Aretusa Maria De Carvalho Costa - Aprovado
4º - 453000709 Renata Serafim Valente - Aprovado 5º - 453000268
Magda Patricia Reis Ferreira - Aprovado 6º - 453000456 Frederico
César Gonçalves Fernandes - Aprovado 7º - 453000161 Juliana Silvana De Souza - Aprovado 8º - 453000977 Renato Bueno De Almeida Aprovado 9º - 453000560 Eva Vilma Da Silva Siqueira - Aprovado 10º
- 453001067 Rosinéia Maciel Alves De Paiva Silva - Aprovado 11º 453000339 Felipe Pereira Fermino - Aprovado 12º - 453000237 Bruno
Fernandes Da Motta - Aprovado 13º - 453000665 Beatriz Tavares Da
Silva - Aprovado 14º - 453000126 Fabiana De Oliveira Ramos - Aprovado 15º - 453000772 Rosiane Aparecida De Souza - Aprovado 16º
- 453000946 Analúcia Ferreira Fernandes Gonçalves - Aprovado 17º
- 453000198 Paola Pereira Borges - Aprovado 18º - 453000365 Angela
Maria De Souza - Aprovado 19º - 453000645 Genize Simara De Souza
- Aprovado 20º - 453000739 Rogerio De Cassio Araboni - Aprovado
21º - 453001048 Ilvania Cristina Arantes - Aprovado 22º - 453000312
Rosana Santos Rodrigues Faria - Aprovado 23º - 453000214 Márcia Aparecida De Araújo - Aprovado 24º - 453000104 Márcia Honorato Pereira - Aprovado 25º - RECEPCIONISTA - 453001061 Alzira
Martins Porto - Aprovado 1º - 453000106 Caroline Euzebio Pereira
- Aprovado 2º - 453000922 Elika Eller Angelico Ramos - Aprovado
3º - 453000428 Daymara Maiza Carvalho - Aprovado 4º - 453000770
Juliana Magalhaes Reis - Aprovado 5º - 453000570 Rosemeire Vicente
- Aprovado 6º - SUPERVISOR PEDAGÓGICO - 453000623 Dejair
Batista De Aguiar Junior - Aprovado 1º - 453001084 Simone Aparecida Pereira - Aprovado 2º - 453000870 Idumea De Souza Fernandes
Ramos - Aprovado 3º - 453000496 Cátia Luciane Dias - Aprovado 4º
- 453000059 Marcia Regina Baron - Aprovado 5º - TÉCNICO EM
HIGIENE DENTAL 453000505 Celia Candido Miranda - Aprovado 1º. Heliodora, 24 de
outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – A CPL da Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços (TP) para contratação de empresa especializada
para execução, por regime de empreitada global, do projeto de construção da ponte sob o Rio Paraopeba na localidade Maracujá – Queluzito/
MG. Entrega dos envelopes: até 13h:00min. do dia 20/11/2014. O Edital
na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito(MG)
no horário de 08:00 às 16:00h.Informações pelo Tel. (031) 3722-1222
R. 31. Rosângela Ramalho – Presidente da CPL .
3 cm -29 624986 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG – DECISÃO
SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014 –TP Nº 003/2014 - DECISÃO
DO SR. PREFEITO MUNICIPAL: “Tendo em vista as considerações
apresentadas por esta CPL, bem como o robusto arcabouço de documentos que informaram o recurso administrativo interposto pela licitante MAX RESENDE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
– ME em razão de inabilitação no certame mencionado em epígrafe
e, principalmente pelo fato da conduta do administrador público ter
que observar rigorosamente os limites da legalidade, DECIDO PELO
DESPROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.” Data: 27/10/2014 –
Nilton Rodrigues de Albuquerque – prefeito Municipal.
3 cm -29 625020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO-AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Presencial 042/2014 - O Município de Padre Paraíso/MG, torna público a abertura modalidade: Pregão Presencial com
Registro Preço Nº 042/2014 – Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Locação e Fretamento de veículos destinados à manutenção das atividades
das diversas Secretarias do Município de Padre Paraiso/MG. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será até
às 08hs do dia 13/11/2014, na sala de licitações da Prefeitura situada na
Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro – CEP: 39818-000. Informações pelo telefone (33)3534-1229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail:[email protected].
br e obtido na sede da prefeitura municipal. Marciel Antônio Junger
Chulú - Pregoeiro Oficial
3 cm -29 624662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-EXTRATO DO
CONTRATO Nº 058 DA-INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Maria Luiza Moreira Bragança-ME
Objeto: credenciamento de pessoas fisicas e ou juridicas para prestação de serviços médicos para a ESF- Estratégia de Saúde da Família
e UBS- Unidade Básica de Saúde do Municipio de Sardoá e Serviços
Médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora do Item: 08. Valor
total: R$ 81.975,28 (oitenta e um mil e novecentos e setenta e cinco
reais e vinte e oito centavos). Data do Contrato: 10 de agosto de 2014.
Vigência: 04 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da
Cruz Cleber Pereira da Silva Prefeito
3 cm -29 624691 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, Extrato de Contrato – 02/2014, Tomada de Preços nº 02/2014, contratação de empresa
para construção da sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Mata
Verde – MG, empresa: Construtora Sousa & Nogueira Ltda – ME,
valor: R$ 199.950,00.
1 cm -29 624959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- Pregão Presencial 041/2014 - comunica que abrirá Pregão Presencial 041/2014,
tipo: menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual locação som e palco para realização de eventos diversos no município de Almenara – MG. A abertura do certame será dia 12/11/2014 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG - Pregão Presencial 042/2014
- comunica que abrirá Pregão Presencial 042/2014, tipo: menor preço,
para aquisição de 01 (um) caminhão basculante, ano de fabricação de
no máximo 06 anos, para atendimento do processo de coleta seletiva
no município de Almenara – MG, Convênio nº 102/2014. A abertura
do certame será dia 13/11/2014 às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, na Pça. Dr. Hélio Guimarães Rocha, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 13h00mim, e-mail [email protected]. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
4 cm -29 624962 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG- Pregão nº.
057/2014 - Torna público a abertura de Processo nº. 070/2014 - Pregão
nº. 057/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Lubrificante. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 11/11/2014
às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 36751121. Bonfinópolis de Minas/MG, 29/10/2014. Alberto Ferreira da
Silva - Pregoeiro.
2 cm -29 624752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de
Licitação - Tomada de Preços nº. 001/2014. A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº.
596/2014 - Tomada de Preços nº. 001/2014, de acordo com o art. 21 da
Lei 8.666/93, no seguinte teor: Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Prédio do Colégio Arceburguense com recursos próprios do Município, conforme projetos anexos. Proposta: O recebimento das propostas será até às 08:45 horas do
dia 18/11/2014 e a abertura será às 09:00 horas do mesmo dia no setor
de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, nº. 1033, Centro de
Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. O envelope nº. 01 - Documentação de Habilitação, Envelope nº. 02 - Documentação de Proposta
de Preços. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3556-1000. Arceburgo/
MG, 30/10/2014. André Luis Ribeiro Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -29 624892 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 055/2014. Objeto: Prestação de serviços de
impressão gráfica de formulários. Credenciamento: de 12h30 às 13h00
do dia 12/11/2014, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -29 624903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2014 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna
público que realizará no dia 13/11/2014 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2014, para contratação de empresa para prestação de serviço de cópias e encadernações
para atividades do Programa Brasil Alfabetizado. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/10/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2014 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público
que realizará no dia 13/11/2014 às 14h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2014, para aquisição de materiais
didático-pedagógicos para atividades do Programa Brasil Alfabetizado.
Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou
do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/10/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2014 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público
que realizará no dia 14/11/2014 às 08h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2014, para fornecimento de refeições
e lanches durante capacitações do Programa Brasil Alfabetizado. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do
site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/10/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 57/2014 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG
comunica extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 57/2014, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas e a empresa BIOTEC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04. 717.646/0001-45 prorroga-se o
prazo de execução por mais 90(noventa) dias, Data de assinatura: 15 de
Setembro de 2014. Icaraí de Minas/MG, 06 de outubro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2014 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna
público que realizará no dia 14/11/2014 às 14h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2014, para aquisição
de alimentos para os alunos do Programa Brasil Alfabetizado. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do
site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/10/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.

2 cm -29 624989 - 1

8 cm -29 624969 - 1

MUNICÍPIO DE UBAPORANGA- Extrato de Contrato nº. 077/2014
- O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA TORNA PÚBLICO - Extrato
de Contrato nº. 077/2014 gerado da Ata de Registro de Preço nº.
030/2014 - Empresa contratada: Minasvel - Minas Veiculos Ltda,
CNPJ nº. 20.811.105/0001-38. Objeto: Aquisição de veículo 0 Km,
motor mínimo de 1.4 flex, 4 porta, para passageiro + motorista, injeção eletrônica cor branca, 5 machas a frente 1 a ré, conforme convenio n° 1255/2013 firmado com a Secretaria de Estado e Saúde - SEG.
Valor Global do Contrato R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais). Vigência 24/10/2014 a 31/12/2014. Ubaporanga, 24 de Outubro de 2014.
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA - Pregão Presencial n°. 041/2014
- O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA TORNA PUBLICO - ATO DE
HOMOLOGAÇÃO - Nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante do presente Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para registro de preço n°.
041/2014, PRC n°. 204/2014, cujo objeto é: Aquisição de veiculo 0
Km, motor mínimo de 1.4 flex, 4 porta, para passageiro + motorista,
injeção eletrônica cor branca, 5 machas a frente 1 a ré, conforme convenio n°. 1255/2013 firmado com a Secretaria de Estado e Saúde - SEG.
Minasvel - Minas Veiculos Ltda, CNPJ nº. 20.811.105/0001-38, Com o
valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Valor Global do Processo é de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
Ubaporanga, 24 de Outubro de 2014 - MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U.
6 cm -29 624999 - 1
PREFEITURA DE SERRO/MG - Chamada Pública. 021/14 - Pref.
Serro torna público Proc. 1024/14 - C. Pública. 021/14, seleção de pessoas físicas, através de Contrato de Permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Individual, por táxi, no Município de Serro/
MG. Ent. Env. até 09:00 dia 16/12/14. Abert. 16/12/14 às 10:00. Infor.:
(38) 3541-1369 - [email protected]. Daniela C. R. Leão
Simões - Presidente da CPL.
2 cm -29 625010 - 1
Lagoa dos Patos/MG - Proc. 081/2014 - PP 055/2014 - Aquis. cartuchos p/ impressoras - Cv. 253/2012 - SEDESE/Bco Travessia -Sr. Prefeito ADJUDICA e HOMOLOGA a favor de Mastec Cartuchos e Toner
de Montes Claros Ltda - ME - CNPJ 09.320.580/0001-79-Valor: R$
1.650,00 - 29/10/2014.
Lagoa dos Patos/MG - Proc. 081/2014 - PP 055/2014 - Aquis. de cartuchos p/ impressoras - Cv. 253/2012 - SEDESE/Bco. Travessia -CTR
115/2014 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Welber P. Mendes
p/ Mastec C. T. M. C. Ltda - ME - CNPJ 09.320.580/0001-79 - Vr: R$
1.650,00 - 29/10/2014 - Vig: 31/12/2014.
3 cm -29 625013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Aviso de Licitação - Tomada de Preços 09/2014. A Pref. torna público o Proc. Licit.
054/2014 - Tomada de Preços 09/2014 - Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em pesquisa histórica e
cultural para realização de inventário dos acervos culturais e patrimônios do Município - Credenciamento 17/11/2014 às 09h00min. Abertura da sessão: 17/11/2014 às 09h20min. Informações: (038) 36257103. Raquel de Deus Ferreira - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 010/2014. A Pref. torna público o Proc. Licit.
055/2014 - Tomada de Preços 010/2014 - Contratação de empresa para
prestação de serviços técnico-profissionais, que consiste na assessoria
e consultoria área de convênios, com elaboração de projetos e inserção no SICONV e SIGCON, Monitoramento de obras e prestação de
contas - Credenciamento 17/11/2014 às 14h00min. Abertura da sessão
17/11/2014 às 14h20min - Informações: (038) 3625-7103. Raquel de
Deus Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -29 625018 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 059/2014 - Processo Licitação nº.
126/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Pregão Presencial nº. 059/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra de atividades meio do Município. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 13/11/2014 às
14h00min. Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso de
Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
052/2014 - Processo Licitação nº. 112/2014. O Município de Brasília
de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial
para Registro de Preço nº. 052/2014. Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos para atender as necessidades da Oncologia, Hemodiálise
e Demandas Judiciais com maior percentual de desconto sobre a tabela
divulgada pela ABC Farma. Contratada: GUEDES E PAIXÃO LTDA
CNPJ: 16.928.871/0001-00 - Valor: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e
quatrocentos reais). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso de Extrato
de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 044/2014 Processo Licitação nº. 101/2014. O Município de Brasília de Minas/
MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para
Registro de Preço nº. 044/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço de manutenção de equipamentos médicos e aparelhos
odontológicos do Município de Brasília de Minas. Contratada: PROSPER SAÚDE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.560.667/0001-00 Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail:
[email protected]. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - Aviso de
Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
047/2014 - Processo Licitação nº. 105/2014. O Município de Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 047/2014. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de tonner’s e cartuchos de impressoras.
Contratada: COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ:
02.419.083/0001-83 - Valor: R$ 666.500,00 (Seiscentos e sessenta e
seis mil e quinhentos reais). Informações pelo Telefone: (38) 32311475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - Aviso de
Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
048/2014 - Processo Licitação nº. 106/2014. O Município de Brasília
de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 048/2014. Objeto: Aquisição de combustível. Contratada: EMPREENDIMENTOS PREMIUM BM LTDA
CNPJ: 09.043.438/0001-21 Valor: R$ 666.500,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Informações pelo Telefone: (38)
3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - Aviso de
Extrato de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº.
045/2014 - Processo Licitação nº. 102/2014. O Município de Brasília
de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 045/2014. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Contratadas: DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 10.463.662/0001-51 Valor: R$ 4.194,74 (Quatro mil, cento e noventa e quatro reais e setenta
e quatro centavos); EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 25.725.813/0001-70 - Valor: R$ 2.823,92 (Dois mil, oitocentos
e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail:
[email protected]. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso de Extrato
de Contrato - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 043/2014
- Processo Licitação nº. 99/2014. O Município de Brasília de Minas/
MG torna Público o Extrato de Contrato do Pregão Presencial para
Registro de Preço nº. 043/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos

para as academias ao ar livre nos Distritos de: Vila de Fátima, Vargem
Grande e Bela Vista; conforme convênio nº. 145/2014/SETES. Contratadas: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - ME CNPJ: 11.753.856/0001-45 - Valor: R$ 25.858,50 (Vinte
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);
PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA
CNPJ: 08.374.053/0001-84 - Valor: R$ 24.918,00 (Vinte e quatro mil
e novecentos e dezoito reais). Informações pelo Telefone: (38) 32311475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - Aviso de
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº. 015/2014 - Credenciamento
003/2014 Processo Licitação nº. 109/2014. O Município de Brasília de
Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº.
015/2014. Objeto: Serviços médicos de medicina do trabalho - perito.
Contratada: ORTOMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
S/S LTDA CNPJ: 03.974.075/0001-61 Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais). Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Jair Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº. 001/2014 - Inexigibilidade nº. 018/2014 Processo Licitação nº. 127/2014. O Município de Brasília de Minas/
MG torna Pública a Inexigibilidade nº. 018/2014. Objeto: Contratação
de Serviços Médicos Abrangendo: Consultas, Exames, Procedimentos
e Plantões para o exercício de 2014. Período de credenciamento a partir de: 30/10/2014. Informações pelo Telefone: (38) 3231-1475 - Site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Edilene Cangussu - Presidente da CPLJ.
23 cm -29 625023 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Rescisão Contratual - Carta Convite nº 03/2014. Contratado: Instituto
Vertentes de Assessoria e Consultoria Ltda. Valor: R$ 27.600,00 a partir
de 30/10/2014. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
1 cm -29 624845 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato de
Contrato Resultante do Processo Licitatório nº 38/2014 - Pregão nº
25/2014. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de seguro automotivo, entre a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A, CNPJ:
33.065.699/0001-27, valor R$ 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta
reais) e Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38, valor
R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais).
2 cm -29 624876 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Licitação: Pregão Presencial 109/14. Aquis. de fósforo e guardanapo de papel. Abertura:
11/11/2014, às 09:00 horas, site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -29 624958 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Processo
Licitatório n° 105/2014 - Carta Convite n° 067/2014, para aquisição
de equipamentos esportivos para instalação de uma academia ao ar
livre no Bairro Lagoinha situado no Município de Funilândia/MG, conforme Contrato de Repasse PSH-APF 0.159.342-74, a realizar-se no dia
07/11/2014 às 09h00min. Informações pelo telefone (31) 3713-6205
ou e-mail: [email protected]. José Inácio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -29 625002 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Processo
Licitatório n° 103/2014 - Tomada de Preços n° 011/2014, para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Diamantina e Palmeiras, na localidade de Núcleo João Pinheiro, no Município
de Funilândia/MG, conforme Convênio n° 017/2014 firmado com a
SEDRU, a realizar-se no dia 17/11/2014 às 09h00min. Informações
pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.
com. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Processo Licitatório n° 104/2014 - Tomada de Preços n° 012/2014, para contratação
de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para execução
de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves
dos Reis C e D; e Nelson de Paula Moura, na localidade de Núcleo
João Pinheiro, no Município de Funilândia/MG, conforme Convênio n°
0720/2014 firmado com a SEGOV, a realizar-se no dia 17/11/2014 às
10h30min. Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -29 625003 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE CITAÇAO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA nº. 2008.38.06.001313-2, movida pela CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL contra SUPERMERCADO SANTA ROSA
LTDA - CNPJ: 07.157.771/0001-36 e JOSE CARDOZO DA SILVA
- CPF 917.740.476.-91. Por estarem em lugar incerto e não sabido, ficam CITADOS, pelo presente edital, os mencionados réus para ciência dos termos da ação proposta e para pagar a quantia de R$ 42.802,15
(quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e quinze centavos) atualizada até 29/02/2008, ou ofereça embargos no prazo de até 15 (quinze)
dias após o vencimento do prazo deste edital. A parte ré ficará livre de
pagar as custas e os honorários advocatícios no caso de cumprimento
espontâneo do mandado, liquidando o débito sem oposição. Caso contrário, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, nos
termos do art. 1.102. c do CPC. Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do
CPC). Fica, ainda, advertido de que a sede deste Juízo fica nesta cidade,
na Rua José de Santana, nº 506, sala 106, Centro. Dado e passado nesta
cidade de Patos de Minas/MG, 13/08/2014. JOSE ALEXANDRE
ESSADO. JUIZ FEDERAL.
4 cm -28 624544 - 1
JUSTIÇA FEDERAL
3ª VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30
(TRINTA) DIASART. 232 DO CPC
O MM. JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS, DR. WILSON MEDEIROS PEREIRA, FAZ SABER QUE NO PROCESSO
ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE: Citação do(s) Executado(s) para pagar(em), no prazo de
3 (três) dias, a dívida a ser atualizada, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução por Título Extrajudicial, sob pena de, não o fazendo, ser(em)- lhe(s)
penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem a satisfação da
dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se
encontra(m) o(s) citando(s).
EXECUÇÃO POR T. EXTRAJUDICIAL N°.(s) 88928.2011.4.01.3807
Exequente: UNIÃO
Executado(a): CONSTRUTORA TERRANORTE LTDA
CITANDO(A,S): CONSTRUTORA TERRANORTE LTDA CNPJ/CPF: 02.983.686/0001-03 Valor do débito: R$ 5.562,46 a ser
atualizado.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Título(s) Extrajudicial(is)
constante(s) dos autos.
SEDE DO JUÍZO: Av. Deputado Esteves Rodrigues, n. 852, 1° andar,
Bairro: Centro -Montes Claros - MG; CEP: 39.400-215; Tel: (38)21018200; e-mail: [email protected], com expediente externo das 9 as
18h.
Dado e passado nesta cidade de Montes Claros/MG, eu, Flávia
Magalhães
Godinho, Diretora de Secretaria em Substituição, conferi.
Montes Claros, 26 de setembro e 2014.
7 cm -28 624229 - 1