TJMG 14/11/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ 16.738.098/0001-19 - NIRE 31300001962
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na
sede social, na Avenida Camilo Soares, nº 751 sala 503 - Centro,
Caxambu, Estado de Minas Gerais, no dia 24 de novembro de 2014,
às 10:00hs., a fim de se reunirem em assembléia geral extraordinária
para apreciação e deliberação acerca da proposta da Diretoria para o
aumento do Capital da Sociedade, de R$ 35.796.352,47 (trinta e cinco
milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e sete centavos) para R$ 36.796.352,47 (trinta e seis
milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e sete centavos), sendo parte mediante o aproveitamento de parte do saldo credor, em conta corrente, da acionista WLM
Indústria e Comércio S.A. e parte através de transferência bancária a
ser efetuada pela mencionada acionista.
Caxambu, 10 de novembro de 2014.
Wilson Lemos de Moraes Junior
Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA-CISPAR/
MG – Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 –
Tipo Menor Preço: Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, compreendendo os seguintes Municípios consorciados ao
Cispar: Santa Rosa Da Serra, Cruzeiro Da Fortaleza, Varjão De Minas,
São Gonçalo Do Abaeté, Tiros, Guimarânia, Serra Do Salitre, Rio Paranaiba, Lagoa Formosa, Presidente Olegário, Carmo Do Paranaiba, São
Gotardo e Patrocinio, conforme especificações contidas no edital. A
documentação e a posposta deverá ser entregue até o dia 28/11/2014 até
ás 08:30 horas. Abertura será no mesmo dia ás 08:30 horas. Cópia do
edital e esclarecimentos necessários serão obtidos na sede do CISPAR,
a Rua Aristide Memória, nº 179, Jardim Paulistano, Patos de Minas/
MG, ou pelo fone. (xx)34.3822.5450, e email [email protected].
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - CIDERSU- RESUMO
DE ESTATUTO DO CIDERSU. O Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU - torna público
o resumo do seu Estatuto, com 90 artigos, na forma do seu art. 86,
aprovado pela Assembleia Geral e que as condições de admissão e
retirada de participante, regras de exclusão por cometimento de irregularidade, bem como as competências de seus órgãos encontram-se,
na íntegra, à disposição de qualquer interessado na sede do Município de Carvalhópolis/MG, Rua João Norberto de Lima, 222, Centro,
Carvalhópolis/MG: “O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, doravante designado apenas por CIDERSU, Associação Pública, com personalidade jurídica
de direito público e natureza autárquica, constituída nos termos da Lei
11.107/2005, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa
e financeira, com duração por prazo indeterminado, regendo-se pelo
presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. O CIDERSU,
constituído pelos Municípios de Carvalhópolis, inscrito no CNPJ/MF
sob o Nº. 18.242.800/0001-84; Elói Mendes, inscrito no CNPJ/MF
sob o Nº. 20.347.225/0001-26; Machado, inscrito no CNPJ/MF sob o
Nº. 18.242.784/0001-20, Paraguaçu, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº.
18.008.193/0001-92; São João da Mata, inscrito no CNPJ/MF sob o
Nº. 17.935.206/0001-06; Silvianópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº.
18.675.942/0001-35; Poço Fundo, CNPJ nº. 17.242.792/0001-76; Serrania, CNPJ Nº. 18.243.261/0001-06; e Município de Turvolândia, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 18.712.141/0001-00, todos representado
por seu respectivo prefeito e formalmente de leis e mediante aprovação da Assembleia Geral formalizada em ATA, sob a forma de sociedade civil sem fins econômicos, regendo-se pelas normas do Código
Civil Brasileiro e demais preceitos da legislação aplicável, pelo presente Estatuto. O CIDERSU terá sede administrativa e foro no Município de Carvalhópolis, Estado de Minas Gerais. O CIDERSU tem como
finalidade planejar e executar projetos e programas que visem realizar
a gestão de serviços de iluminação pública, de saneamento, resíduos
sólidos e a promoção de melhoria do meio ambiente, infraestrutura,
desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população dos consorciados em consonância com os objetivos. O órgão de deliberação
superior do CIDERSU é a Assembleia Geral. O Consórcio é composto
pelos seguintes órgãos: I - Assembleia Geral; II - Presidência; III - Vicepresidência; IV - Diretor executivo; V - Advocacia; e, VI - Conselho
Fiscal. Carvalhópolis, 19 de agosto de 2014.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 01/2014 - Processo Licitatório nº. 02/2014. O Instituto de Previdência Municipal de Inhaúma/
MG torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 01/2014.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de
serviços de elaboração e execução contábil com responsabilidade técnica. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 02/12/2014,
às 09h00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 13.11.2014. Graziele Santos de Paula - Presidente CEL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Contagem – Pregão Presencial nº 003/2014.
Homologação –Processo de licitação nº 022/2014. Favorecido: Utopia
Consultoria e Assessoria, vencedora dos itens 01 a 04. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços. Cobertura Orçamentária: 01.031.0002.2109.33.90.34 – Outras despesas
de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Valor anual: R$
438.467,72 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e setenta e dois centavos); Contagem/MG, 12/11/2014.Vereador Gil Antônio Diniz - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório n° 16/2014 - Dispensa de Licitação n° 07/2014. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização do Concurso Público para provimento de cargos
do quadro geral da Câmara Municipal de Curvelo. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: Presidente Reinaldo Xavier Guimarães
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o Processo Licitatório n° 16/2014 e ADJUDICO.
Considerando o Art. 24, XIII, Lei 8.666/93 e, termos dos elementos
constante da respectiva exposição de motivos que instrui o processo e,
ainda, o observado o parecer da Procuradoria do Legislativo, referente
a Dispensa de Licitação nº 07/2014, que objetiva a contratação de serviços técnicos especializados para a realização do Concurso Público
para provimento de cargos do quadro geral da Câmara Municipal de
Curvelo RATIFICO o Processo Licitatório n° 16/2014 e ADJUDICO
o seu objeto a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, pelo valor de R$
64.702,00. Reinaldo Xavier Guimarães – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE CONTRATO
n° 29/2014 - OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para a realização do Concurso Público para provimento de cargos
do quadro geral da Câmara Municipal de Curvelo. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2014 – Art. 24, XIII. DOTAÇÃO: RECURSOS: 3.3.90.39-00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa
Jurídica -VIGÊNCIA: até 10 de novembro de 2014 a 10 de novembro de 2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curvelo. CONTRATADA: FUNDEP – CNPJ: 18.720.938/0001-41 – VALOR: R$
64.702,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
MINAS GERAIS
RESULTADO DA TP Nº. 05/2014 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
027/2014
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia civil para a reforma da fachada e de sanitários; e pintura interna
da sede da C.M.I./MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada.
PROPONENTES: ALUCLASS IND. COM. DE ALUMÍNIO, ACESSÓRIOS DE VIDROS LTDA-ME; CONSTRUART-SERV. DE ARTEFATOS EM CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SIGMA TAU
LTDA; ELLITE ENGENHARIA LTDA-ME e ENGEITA ENGENHARIA LTDA.
LOTE I
1ª FASE – PROPOSTA FINANCEIRA: ALUCLASS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALUMÍNIO, ACESSÓRIOS DE VIDROS
LTDA-ME.
2ªFASE/HABILITAÇÃO: HABILITADA: ALUCLASS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALUMÍNIO, ACESSÓRIOS DE VIDROS
LTDA-ME.
Valor Global:R$ 332.435,60(trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e
trinta e cinco reais e sessenta centavos).
LOTE II
1ªFASE/PROPOSTA FINANCEIRA: CLASSIFICADA: ELITE
ENGENHARIA LTDA-ME.
2ªFASE/HABILITAÇÃO: HABILITADA: ELITE ENGENHARIA
LTDA-ME.
Valor Global:R$ 246.990,47(duzentos e quarenta e seis mil novecentos
e noventa reais e quarenta e sete centavos).
Itabira, 11 de novembro de 2014. (a) Comissão Permanente de Licitações. C.M.I.
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Câmara Municipal de Itaúna. Processo Licitatório n.º 68/2014 – Modalidade Pregão Presencial n.º 12/2014. Encontra-se aberta a presente
licitação exclusivamente para ME e EPP com finalidade de registro de
preços para aquisição de cestas natalinas, em conformidade com especificações constantes do respectivo Edital e de seu Termo de Referência (Anexo I). Data prevista para abertura dos envelopes: 27/11/2014.
Horário: 9h. Local: Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal
de Itaúna, situada na Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro - Itaúna/MG. O
Edital completo poderá ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou
através do sítio . Informações pelo (37) 3249-2067. Itaúna, 13/11/2014.
Sr. Cleimar de Queiroz Marques – Gerente da Unidade Administrativa
e Financeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
A Câmara Municipal de Manga/MG, por seu Pregoeiro torna público o
Pregão Presencial de n° 02/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINI VAN, ZERO KILÔMETRO, 2014/2015, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. O credenciamento será realizado na sede da Câmara, no dia 27/11/2014, das
14h às14h e 30min, data da entrega da documentação e propostas de
preços. A sessão do processamento do pregão será realizada às 14h e
30min, logo após o credenciamento. O Edital desde pregão poderá ser
obtido através do site www.camarademanga.mg.gov.br, ou na sede da
Câmara situada na Praça Walter França, n° 1653, Centro, Manga/MG.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao pregoeiro e equipe de
apoio por meio do telefax (38) 3615-2146, em dias úteis, das 8h30min
às 17h30min. Manga/MG, 07 de novembro de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG(TOMADA DE
PREÇO Nº 001/14). ERRATA - A Câmara Municipal de Nova Lima
torna pública a divulgação de ERRATA no seguinte termo: ONDE
CONSTAVA A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima torna público a interposição de recurso da Empresa
Contability Assessoria Contábil e Tributária S/S Ltda, recebido em data
de 10.11.2014 e das Empresas Libertas Audirores e Consultores e Grupo
Maciel Auditores S/S EPP recebidos em data de 11.11.2014, com efeito
suspensivo determinando a abertura de vista aos demais Licitantes
pelo prazo de 02 (dois) dias úteis. Comissão Permanente de Licitação,
LEIA-SE A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Nova Lima torna público a interposição de recurso da Empresa Contability Assessoria Contábil e Tributária S/S Ltda, recebido em data de
10.11.2014 e das Empresas Libertas Audirores e Consultores e Grupo
Maciel Auditores S/S EPP recebidos em data de 11.11.2014, com efeito
suspensivo determinando a abertura de vista aos demais Licitantes pelo
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da interposição do último recurso
recebido em data de 11.11.2014. Nova Lima, 13 de novembro de 2014.
Comissão de Licitação.
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ACâmara Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, através
de sua comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria
nº 2.217 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade Tomada de Preços, Edital n.º 003/2014, para aquisição de um veículo SUV a gasolina, com dação em pagamento dos
seguintes veículos, de propriedade da Câmara Municipal de Paracatu
avaliados conjuntamente no valor de R$ R$22.660,00 (vinte e dois mil,
seiscentos e sessenta reais), conforme especificaçãodo Termo de Referencia– Anexo I, e Anexo III – modelo de proposta, deste Instrumento
Convocatório, em observância estrita da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Os envelopes exigidos nesta licitação deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 04/12/2014, à Sessão de Protocolo da Câmara
Municipal de Paracatu, Centro, Paracatu-MG. Os envelopes “Habilitação” serão abertos no dia 04/12/2014, às 14:00 horas na sala de licitação da Câmara Municipal de Paracatu, à Praça JK, nº 449, centro,
Paracatu-MG, CEP 38.600-000. Os envelopes “Proposta Financeira”
serão abertos em data designada pela Comissão Permanente de Licitação, podendo ser abertos imediatamente caso estejam presentes todos
os licitantes e estes, expressamente, renunciem ao prazo recursal. O
Edital Completo encontra-se disponível no quadro de Avisos da Camara
Municipal de Paracatu, de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às
18:00 h e no sítio eletrônico www.paracatu.mg.leg.br. Paracatu, 23 de
outubro de 2014. Nilo Gonçalves dos Santos Filho, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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ACâmara Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, através
de sua comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria
nº 2.217 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade Tomada de Preços, Edital n.º 002/2014, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pintura do Prédio
Sede e Anexos da Câmara Municipal de Paracatu, em conformidade
com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores, mediante as condições estabelecidas no presente Instrumento Convocatório e seus anexos. Os envelopes
exigidos nesta licitação deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
03/12/2014, à Sessão de Protocolo da Câmara Municipal de Paracatu,
Centro, Paracatu-MG. Os envelopes “Habilitação” serão abertos no dia
03/12/2014, às 14:00 horas na sala de licitação da Câmara Municipal
de Paracatu, à Praça JK, nº 449, centro, Paracatu-MG, CEP 38.600-000.
Os envelopes “Proposta Financeira”serão abertos em data designada
pela Comissão Permanente de Licitação, podendo ser abertos imediatamente caso estejam presentes todos os licitantes e estes, expressamente,
renunciem ao prazo recursal. O Edital Completo encontra-se disponível
no quadro de Avisos da Câmara Municipal de Paracatu, de segunda a
sexta-feira no horário de 12:00 às 18:00 h e no sítio eletrônico www.
paracatu.mg.leg.br. Paracatu, 23 de outubro de 2014. Nilo Gonçalves
dos Santos Filho, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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A Câmara Municipal de Rio Acima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos que se interessarem, que fará
realizar o Processo Licitatório Convite 04/2014, que será julgado pelo
menor preço global, destinado a aquisição de 1 (um) veículo de passeio
tipo sedan, novo, para a Câmara Municipal de Rio Acima com a finalidade de atender às necessidades da Presidência,. A Sessão realizar-se-á
no dia 21/11/2014, às 13:00 hs, na Rua João Clemente Filho, n°25 –
Centro, na cidade de Rio Acima, em sessão pública. O edital está à disposição dos interessados no endereço indicado, no horário de 12:30 às
17:00, sem qualquer custo. Rio Acima, 17 de outubro de 2014. Hethane
F. F. Brito – Presidente da Comissão de Licitação
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Câmara Municipal de São José da Lapa: Processo Licitatório Nº
016/2014 - Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2014 – Objeto: Prestação de Serviços de Licenciamento de softwares, Serviço de Hospedagem em Datacenter e Locação de Equipamentos para Transmissões ao Vivo no ambito no portal do Legislativo do Municipio
de são José da Lapa. Dia 25 de novembro de2014 às 14:00 Horas na
Biblioteca da Câmara Situada a rua Padre José Dias nº 965 - Centro
– São José da Lapa/MG – Cep 33.350.000 Informações: pelo telefone (031) 3623-1065 ou email [email protected] com
Sr. Guilherme Oliveira ou Selma Campos . Dotação Orçamentária :
01.01.01.01.031.0001.2005. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica - Ficha 020.
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Câmara Municipal de Extrema. Licitação. Aviso de Concorrência. PRC
112/14. Concorrência: 05/2014. Edital 05/2014. Objeto: Aquisição de
veículo oficial, ZERO km, tipo sedã. Data: 16/12/2014, às 15 horas.
Local: Câmara Municipal de Extrema. Obtenção do edital na íntegra
e todas as informações: Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1626.
Ponte Nova. Extrema (MG). (35) 3435 2623. [email protected].
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A Prefeitura do Município de Moema/MG, torna público que fará
realizar licitação sob a modalidade de Pregão Presencial nº 037/2014,
dia 23/12/2014 às 14:00 horas, para aquisição de combustíveis – maiores informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG – 11/11/2014.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/2014 –
PROCESSO Nº 0334/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 0111/2014, para contratação de clínica
especializada na internação compulsória e tratamento de dependência
química, para o paciente Matheus Gomes Damião, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.014812-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 0111/2014. Patos de Minas, 12 de novembro de
2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2014 – PROCESSO Nº
0335/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa
de Licitação nº 0112/2014, para contratação de laboratório especializado em exames de análises genéticas, para realização do exame
Exoma (patologia neuromuscular), para o paciente Washington Luiz de
Castro Gomes, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.14.015140-2. Processo de Dispensa de Licitação nº 0112/2014.
Patos de Minas, 12 de novembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Termo de Doação 01/2014 Donatário: Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas
– PROMAM. Objeto: Doação de materiais. Assinatura: 04/11/2014.
Patos de Minas, 13 de novembro de 2014. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG – PREGÃO ELETRÔNICO 23/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Dá-se de tudo
conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a ampla
defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 que a licitação do Pregão Eletrônico 023/2014–Processo nº 00283/2014, restou DESERTA
considerando que não compareceram licitantes interessados em participar do certame – Contratação de operadora de assistência a saúde, com
registro na ANS, especializada em prestação continuada de serviços
de assistência médica, aos servidores da Prefeitura de Patos de Minas.
Patos de Minas, 14 de novembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS -PREGÃO PRESENCIAL Nº.
098/2014 – Processo nº 336/2014 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM RESERVA DE COTA A
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA A MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE, EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, tipo menor preço por item, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 27 de novembro de 2014,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
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OMunicípio de Patos de Minastorna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado
de Médico Regulador - Intervencionista do SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM do SAMU e Controlador de Frota
do SAMU. O edital completo encontra-se disponível no PLACARD,
na Secretaria Municipal de Saúde e no site da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas-MG. Patos de Minas, 13 de novembro de 2014. Pedro
Lucas Rodrigues- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Aviso de
Pregão Presencial 75/14 - O Município de Presidente Olegário torna
público que realizará licitação, dia 27/11/14 às 13hrs. Objeto: locação
de máquina escavadeira tipo Pokan. Aviso de Pregão Presencial 76/14
- O Município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação, dia 27/11/14 às 14hrs30min. Objeto: aq. de dietas alimentares e
material de higiene. Aviso de Suspensão – A Pregoeira, juntamente com
sua equipe de apoio, torna público que o PP 72/14 encontra-se SUSPENSO. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.
gov.br /3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 48/2014
PREGÃO Nº 20/2014
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2014, modalidade Pregão Presencial Nº 20/2014, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de computadores e materiais periféricos para manutenção das
Secretarias do município de Sobrália. A abertura será dia 01 de dezembro de 2014 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 17 a 28 de novembro de
2014, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/
fax: (0xx33)3232 - 1149 com JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 097/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e higienização de caixas d’água para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.. Licitantes
Vencedores DWS DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA
ME Lotes 01 a 47; Valor Global: R$ 17.206,00; Conselheiro Lafaiete
13 de novembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 082/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município. Licitantes Vencedores ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA Itens 11, 36, 56; Valor Global: R$ 110.068,32; Licitantes
Vencedores AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA Itens 37
e 38; Valor Global: R$ 408.082,80; Licitantes Vencedores ALFALAGOS LTDA Itens 44; Valor Global: R$ 100.296,00; Licitantes Vencedores ATIVA COM. HOSPITALAR LTDA Itens 18, 39; Valor Global:
R$ 68.760; Licitantes Vencedores BH FARMA COM. E REP. LTDA
Itens 09, 12, 13, 17, 47, 63, 64, 65, 66; Valor Global: R$ 287.432,00;

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 3
Licitantes Vencedores BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
Itens 62; Valor Global: R$ 81.120,00; Licitantes Vencedores CIRÚRGICA PRIME COMERCIAL LTDA Itens 14, 15, 42, 43; Valor Global:
R$ 174.834,00; Licitantes Vencedores COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA Itens 01, 03, 04, 05, 20, 23, 31, 50, 51, 52, 57,
58, 60; Valor Global: R$ 386.421,74; Licitantes Vencedores COSTA
CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA Itens 19, 22,
26, 27, 33, 34; Valor Global: R$ 148.500,00; Licitantes Vencedores
DIMACI MG Itens 02, 30, 41, 46, 59; Valor Global: R$ 157.140,00;
Licitantes Vencedores DROGAFONTE LTDA Itens 07, 16, 28, 40,
53, 61; Valor Global: R$ 456.020,00; Licitantes Vencedores EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA Itens 06, 54, 55; Valor Global:
R$ 93.000,00; Licitantes Vencedores GLOBAL HOSPITALAR IMP.
E COM. LTDA ME Itens 21, 49; Valor Global: R$ 217.440,00; Licitantes Vencedores PROMEFARMA REP. COMERCIAIS LTDA Itens
08, 10, 24, 29, 35, 45, 48; Valor Global: R$ 620.265,60; Conselheiro
Lafaiete 13 de novembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 106/2014, na modalidade de
Pregão Presencial nº 40/2014. Objeto: Aquisição de Manilhas de Concreto e Poço de Visita (PV) com tampa, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Conceição das Pedras,
Minas Gerais, com sua abertura marcada para o dia 27/11/2014 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail:[email protected]– Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–a Anulação do
Chamamento Público – Credenciamento nº 005/2014, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiro
oficial que comprove capacidade técnica para a realização de leilões
oficiais de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de
Aimorés. Aimorés 12 de novembro de 2014. Andréia Bravim Ohasi,
Presidente da CPL - Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–Processo de
Contratação nº 0042/2014 – Chamamento Público – Credenciamento
nº 006/2014 situada na Av. Raul Soares, 310 – Centro, cujo objeto é o
credenciamento de leiloeiro oficial que comprove capacidade técnica
para a realização de leilões oficiais de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio ao patrimônio do Município de Aimorés - MG. Os
envelopes serão recebidos e protocolados nesta prefeitura a partir dia
18/11/14 a 18/11/2015 na sala da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital de Credenciamento nº 006/2014, encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. Aimorés 12
de novembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 243/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que o presente Edital foi retificado. As alterações não afetam a formulação das propostas
ficando mantida a data do certame às 14:00 horas do dia 10/12/2014
,em sua sede. Objeto: licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e
assessoria contábil para a Administração Pública- Executivo municipal
e Regime Próprio de Previdência Social, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, frotas, controle de compras
e gerenciamento de contratos e controle de almoxarifado, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos, pelo
período de um ano (podendo ser prorrogado), pelo período de 12 (doze)
meses. O Edital retificado em inteiro teor estará à disposição pelo site
www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba, 12/11/2014.
Cristiane Lima de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 132/2014 – Processo nº 378/2014. Considerando o pedido da Secretaria Municipal de
Ação e Promoção Social, o disposto na Solicitação de Material/Serviço nº260/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº8.666/93,
da situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração
em manter as atividades institucionais e sociais, as metas previstas na
LDO e PPA, Programa – 008. Nos termos do Projeto Básico anexo a
Solicitação nº260/2014, Ratifico a contratação para locação do Imóvel residencial descrito do documento público e no Laudo de Vistoria
em anexos, localizado na Rua João Any Rey, nº50, Jardim Aeroporto,
em Alfenas-MG, propriedade de Gezualdo Luiz Caproni, representado por Marlinda Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, CNPJ
18.329.786/0001-50, sendo, portanto, considerado o mais adequado a
plena satisfação do objeto. Alfenas 30/10/2014. Paulo Henrique Santos
Pereira. Secretário de Administração
Extrato da Contrato nº 075/2014, ref. à Tomada de Preço nº
08/2014, Processo n° 333/2014. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado: Construtora Niemeyer Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.636.375/0001-91. Do Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objetivando-se o recapeamento em pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros, com área total de 18.648,39m²,
recurso vinculado pró-município, Convênio nº 893/2014 e recurso próprio. Alfenas, 07/10/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 38/2014, ref. à Pregão Presencial nº 14/2014.
Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alfenas.. Processo nº 339/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Auto Mais Comércio de Peça e Serviços Ltda ME, inscrita no
CNPJ nº 18.163.930/0001-21. Do Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha
utilitária e caminhões à Diesel. O valor do contrato é de R$ 24.700,00.
Alfenas, 01/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 41/2014, ref. à Pregão Presencial nº 016/2014.
Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alfenas. Processo
nº 353/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: João
Augusto dos Santos ME, inscrita no CNPJ nº 00.878.508/0001-97. Do
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, material necessário peças e equipamentos apropriados, manutenção de equipamentos médicos e de refrigeração, fogões e eletroeletrônicos. O valor do contrato é de R$ 95.400,00. Alfenas, 12/09/2014. (a)
Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 76/2014, ref. à Inexigibilidade nº 09/2014. Processo nº 402/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Marco Paulo Gama de Andrade Junior - ME, inscrita no CNPJ
nº 04.140.921/0001-00. Do Objeto: Execução indireta de contratação
de serviço de apresentação artística com a Banda “Tianastácia”, que
acontecerá no dia 15 de outubro, na Praça Getúlio Vargas. O valor do
contrato é de R$ 21.870,00. Alfenas, 10/10/2014. (a) Maurílio Peloso,
Prefeitura Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 131/2014 PP 089/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí, estado de minas gerais, através do
pregoeiro, torna público o resultado do processo licitatório pal 131/2014
pp 089/2014, cujo objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e frios para diversos setores, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Conforme extrato abaixo publicado no quadro
de aviso oficial do
Extrato do contrato relativo ao processo: 131/2014
Pregão Presencial: nº 089/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí
Contratada:
1- Aracenter Supermercado Ltda – ME ; valor do contrato r$ 59.639,40
(cinqüenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos).
2- Fecriar Ltda - EPP; valor do contrato r$ 60.018,00 (sessenta mil e
dezoito reais).
3- Mercearia P & F Ltda – EPP; valor do contrato r$ 76.572,00 (setenta
e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais).
Vigência dos contratos: 12/11/2014 a 11/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 130/2014 PP 088/2014
A Prefeitura municipal de Araçuaí, Estado de Minas Gerais, através
do pregoeiro, torna público o resultado do processo licitatório pal
0130/2014 pp 088/2014, cujo objeto registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme extrato abaixo
publicado no quadro de aviso oficial do município, no saguão central
da prefeitura em 12 de novembro de Extrato do contrato relativo ao processo: 0130/2014 Pregão presencial: nº 088/2014