TJMG 18/11/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
os licitantes - Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros,
430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia
Patrício da Silva Rodrigues – Pregoeira
3 cm -17 631535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG- PREGÃO Nº.
010/2014
OBJETO: Ficou acordado entre os licitantes credenciados, a prorrogação do certame para 03/11/2014 às 14:00 horas, para adequação do
anexo I do presente edital, tendo em vista que o atual pode acarretar
prejuízos à administração, contrariando o dispositivo legal, na busca
pela proposta mais vantajosa, estando justos e acordado, assinam todos
os licitantes presentes, renunciando a qualquer recurso. - Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva
Rodrigues – Pregoeira
3 cm -17 631534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014. O Município de
Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que no dia 04 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.
010/2014, Processo Administrativo nº. 602/2014, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, tipo menor preço global, para a edificação e confecção
de cerca metálica, incluindo material e mão-de-obra, execução de viga
baldrame(Recurso PAB), e cerca de fechamento da Unidade de Saúde
Rosa Basílio no Bairro Cachoeira do Vale, neste Município. O edital e
seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá
ser adquirido pelo valor de R$10,00(dez reais).Timóteo, 14 de novembro de 2014. Grace Aparecida Nunes – Presidente.
4 cm -14 631423 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00184/2014 PROCESSO: N° 00313/2014 OBJETO: aquisição de material para pintura.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 02 de dezembro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação.
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 17 de novembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação 3º Termo Aditivo Contrato nº 00183/2013 Tomada de Preços
nº 00003/2013 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00183/2013 que tem
como objetivo Contratação de empresa especializada para reforma de
Unidade Básica de Saúde - UBS - Jardim Paraiso - com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários - para atender as
necessidades da Manutenção do Programa Médico Saúde da Familia PSF - Emenda 20.60.000-7 - Contrato 037.3989-25/2011 - Ministério da
Saúde. Fornecedor: MSV Construtora Ltda ME - 15.288.506/0001-15
Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado até 31/12/2014.
Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original, oriundo da Tomada
de Preços nº 00003/2013 Início Vigência: 24/09/2014- Fim Vigência:
31/12/2014. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 24 de
setembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três
Corações, 24 de setembro de 2014
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato do Pregãoº 00146/2014- Objeto: Constitui objeto do
presente o Registro de Preço, na modalidade de Pregão Presencial nº
00146/2014, Aquisição de Material Elétrico da Secretaria Municipal de
Controle Interno, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Lazer Turismo e Cultura, Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I. Data: 24
de outubro de 2014. Vencedores: Eletrica Luz Comercial de Materias
Elétricos Ltda Cnpj/Cpf: 00.226.324/0001-42 Endereço: Indepndência,
6060 – Setor Aeroporto - Goiania - GO - 74070-010 com o valor total
de R$ 147129,66 (Cento e Quarenta e Sete Mil, e Cento e Vinte e Nove
Reais e Sescenta e Seis Centavos), Titagro Oficina do Vidro Ltda Cnpj/
Cpf: 19.872.951/0001-89 Endereço: Deputado Carlos Luz, 89 - Centro – Três Corações- MG - 37410-000 com o valor total de 238.837,41
( Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais e
Quarenta e Um Centavos). Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Três Corações 24
de outubro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo 24
de outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de Três Coraçõesdepartamento de Compras e
Licitação 4º/2014 Termo Aditivo Contrato n° 00008/2013 Concorrência nº 00007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, visando a execução de serviços de obra para Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Municipio
de Três Corações - Porte II - com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações, planilha e memorial
descritivo - Portaria nº 1.783 de 23 de Julho de 2011 - Investimentos na
Unidades de Pronto Atendimento – UPA Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda - 06.249.778/0001-15 Tipo: O valor total do contrato original, sofre alteração, tendo em vista o acréscimo de aproximadamente
11,79 % do valor total contratado Autorização Cláusula 13ª do Contrato Original, oriundo da Concorrência nº 00007/2012 Início Vigência:
17/10/2014- Fim Vigência: 17/08/2015. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 17 de outubro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações, 17 de outubro de 2014.
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4 cm -17 631824 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00064/2014 - Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de publicidade institucional em todas as edições do jornal, nos meses de novembro e dezembro de 2014, para divulgação e anúncios de informações de
interesse público - Contrato nº 00242/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Jornal Três Impressões, Publicações e Representações Ltda – Cnpj: 10.670.385/0001-58 com o valor total de R$
3.900,00, (Tres Mil Novecentos Reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2014,com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2014. Ulisses
Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 06 de novembro 2014.
3 cm -14 631328 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Termo de Apostilamento nº 111/2014. A Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse em apostilar as dotações
abaixo relacionadas, ao Pregão Presencial n°00073/2014, solicitação
n°00331/2014. Dotação a ser incluída: 277/2014 306/2014. Celebrado
com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de Governo com base
nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art.
116 da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Eliana
Neves de Oliveira Villela Secretária Municipal de Educação Três Corações, 13 de novembro de 2014.
3 cm -17 631556 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação 2º/2014 Termo Aditivo Contrato n° 00233/2012 – Pregão nº
00072/2012 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00233/2012 que tem
como objetivo Aquisição de serviço de fotocópia e impressão colorida
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Período
prorrogado por 12 meses. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original Início Vigência: 12/09/2014 Até 11/09/2015.Publicado no Quadro
de aviso da Prefeitura em 12 de setembro de 2014. Ulisses Ferreira
Pinto Secretário de Governo Três Corações, 12 de setembro de 2014.
3 cm -17 631579 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Termo de Apostilamento nº 110/2014. A Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse em apostilar as dotações
abaixo relacionadas, ao Pregão Presencial n°00129/2014, solicitação
n°00477/2014. Dotação a ser incluída: 280/2014 402/2014. Celebrado
com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de Governo com base
nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art.
116 da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Eliana
Neves de Oliveira Villela Secretária Municipal de Educação Três Corações, 13 de novembro de 2014.
4 cm -17 631695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 030/2014 – PROCESSO Nº
1514/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Prestação de Serviços de Construção de Remanescente da (I) Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Lagoa, Bairro Perete
e (II) Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Reis Prata,
Bairro Morada Nova, situadas no Município de Três Pontas, englobando fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da Comissão Permanente de Licitação, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail
e indicação da pessoa responsável, e pagamento das custas editalícias
correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação;
ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação
do Município, no dia 18 de dezembro de 2014, às 09 horas, na sala
de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -17 631812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 087/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 087/2014, modalidade Pregão Presencial nº: 032/2014, objetivando
a aquisição e instalação para playground em diversas praças do município, conforme convênio nº: 0422/2014 firmado com o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo de Minas e
nas quantidades e especificações constantes no termo de referência. A
sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 02 de dezembro
de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected].
Silvio Batista Barbosa
Pregoeiro Municipal
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Termo de Apostilamento nº 109/2014. A Secretaria Municipal
de Esportes torna público o interesse em apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial n°00110/2014, solicitação n°1032/2014.
Dotação a ser incluída: 778/2014 Celebrado com esta Prefeitura junto
da Secretaria Municipal de Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do
art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Jorge Vitor da Costa Secretário Municipal de Esportes Três Corações, 13 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 088/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 015/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 088/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 015/2014, objetivando a Doação com encargo de 03 (três) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 1.500,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar
nº: 359 de 05 de novembro de 2014 e no instrumento convocatório e
seus anexos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 22
de dezembro de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais
informações pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected].
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha - Presidente da Comissão P. Licitação
2 cm -17 631647 - 1
8 cm -14 630883 - 1
3 cm -17 631652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 016/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 089/2014, modalidade Concorrência Pública nº: 016/2014, objetivando a Doação com encargo de 01 (um) terreno localizado na Rua
Rodrigo do Vale com Via Expressa Renato Mario de Avelar Azeredo,
lote 01 da quadra 104-A Bairro Nova Esperança, com área superficial
de 1.096,82 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar
nº: 349/2014 e Lei Complementar nº: 354/2014 e no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 29 de dezembro de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email:
[email protected].
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha - Presidente da Comissão P. Licitação.
4 cm -17 631477 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº051/2014
destinada ao Registro de Preços para aquisição de material gráfico
(IMPRESSOS, CARIMBOS, BANERS, CRACHAS) em atendimento
à manutenção dos serviços prestados pela Secretaria M. de Saúde, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 28 de
novembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 14 de novembro de 2014. Fabiana P.
Barroso. Pregoeira.
3 cm -14 630929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA Nº 014/2014. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Uberaba, com endereço na Av. Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, CNPJ nº 18.428.839/0001-90, isenta de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 1552/2013, torna pública a abertura do Processo
de Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93
c/c suas alterações, Lei Municipal nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba) e as
cláusulas deste edital. Constitui objeto da presente licitação, processada na modalidade Concorrência, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR EXCLUSIVO PARA
ALIMENTAR A UBS MERCÊS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO ENTORNO DA UNIDADE DE SÁUDE, no Município de Uberaba, conforme Anexo I, visando atender à Secretaria
Municipal de Infraestrutura. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até
as 09h00min do dia 08 de Dezembro de 2014. LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h15 min do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global Estimado:
R$ 75.425, 41 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e quarenta e um centavos). Local para retirada do edital, entrega dos
envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços
e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” - Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada
na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade.
Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (34)
3318-0395/3318-0588, e-mail: [email protected].
O edital também poderá ser baixado pelo link: www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557. Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil
seguinte, no mesmo horário e local. Prefeitura Municipal de Uberaba
(MG), 17 de Novembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA.
Presidente da C.P.L. SEMIE/SETTRANS.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial nº 332/2014. Objeto: locação de caminhão basculante, trucado, com
capacidade para 12m³ em bom estado de conservação e manutenção,
ano não inferior a 1979, com motorista, com combustível e manutenção
por conta do contratado, pelo período de 06(seis) meses de segunda
à sábado, dentro do horário estabelecido pela secretaria requisitante,
podendo eventualmente trabalhar aos domingos e feriados de acordo
com a necessidade da secretaria, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Período de prestação do
serviço: 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto
por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recursos Financeiros: Próprio. Data da
realização: 03/12/2014. Credenciamento: a partir das 08 horas e 45 min
do dia 03/12/2014 até 9h do mesmo dia. Recebimento de envelopes
(proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 9h do
dia 03/12/2014. Valor Estimado R$ 641.000,00 (Seiscentos e quarenta
e um mil reais). Local para retirada do edital: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, mediante entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial do Município
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395/3318-0588 e e-mail:
(MG), 17 de Novembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA.
Pregoeiro SEMIE/SETTRANS.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial nº 334/2014. Objeto: locação de 12 (doze) caminhões basculantes toco, com capacidade para 6m³, com ano não inferior a 1975, com
motorista, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que
acompanha o Edital. Período de prestação do serviço: 12 (doze) meses
a partir da emissão da ordem de serviço expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recursos Financeiros: Próprio. Data da realização: 04/12/2014. Credenciamento: a partir das 8 horas e 45 min do dia 04/12/2014 até 9h
do mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 9h do dia 04/12/2014. Valor
Estimado: R$ 990.514,20. Local para retirada do edital: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, mediante entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes
ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial
do Município
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395/3318-0588
e e-mail:
DA SILVEIRA. Pregoeiro SEMIE/SETTRANS.
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial nº 335/2014. Objeto: locação de caminhão carroceria madeira,
trucado com capacidade para 12m³, e locação de caminhão carroceria
madeira, toco com capacidade para 6m³, ano não inferior a 1975, com
motorista, com combustível e manutenção por conta do contratado,
pelo período de 12(doze) meses de segunda à sábado, dentro do horário
estabelecido pela secretaria requisitante, podendo eventualmente trabalhar aos domingos e feriados de acordo com a necessidade da secretaria, com estimativa de 2.000 km mensais destinada ao atendimento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do Anexo I do edital.
Período de prestação do serviço: 12 (doze) meses a partir da emissão da
ordem de serviço expedida pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou preposto por ele designado. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recursos Financeiros:
Próprio. Data da realização: 05/12/2014. Credenciamento: a partir das
8 horas e 45 min do dia 05/12/2014 até 9h do mesmo dia. Recebimento
de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances:
a partir das 9h do dia 05/12/2014. Valor Estimado R$ 1.247.245,68.
Local para retirada do edital: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
mediante entrega de um Pen-Drive. O edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial do Município
no Portal da Transparência”. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (034) 3318-0395/3318-0588 e e-mail:
Novembro de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Pregoeiro
SEMIE/SETTRANS.
29 cm -17 631528 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial – Nº. 082/2014 – Aquisição de equipamentos e
contratação de serviços referente à decoração natalina. Julgamento
dia 28/11/2014 às 12:30 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. ou tel. (38) 3677 5049. Unaí-MG., 14/11/14. Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
2 cm -14 631359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 460/2013 de prestação de serviço Médicos.
Pessoa Física: Giovani de Araujo Marques CPF nº. 359.776.126-72;
Redução do objeto contratual o presente Termo Aditivo terá o valor
mensal de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais) mensal, referente ao Processo Administrativo 047/2013 - Urucuia/MG, 17
de outubro de 2014 - (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
2 cm -17 631608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 028/2014–Processo nº 064/2014–Dispensa de Licitação nº 013/2014
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: Carlos Roberto Divino
Vigência: 16/09/2014 a 15/03/2015 – Valor: R$ 8.075,00
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
2 cm -17 631654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 027/2014–Processo nº 064/2014–Dispensa de Licitação nº 013/2014
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: Milton Fagundes Oliveira
Vigência: 16/09/2014 a 15/03/2015 – Valor: R$ 2.737,50
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
2 cm -17 631645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 097/2014, Pregão Presencial nº
044/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, ETANO E ÓLEO DIESE S-50 OU S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Entrega
de envelopes será às 09h00m do dia 02/12/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel
Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200
email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
Aviso de ratificação de dispensa de licitação.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas
no processo administrativo nº 096/2014, RATIFICA a DISPENSA de
licitação nº 024/2014, visando a REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO ÔNIBUS PLACA OXF-9231
2 cm -17 631839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 029/2014–Processo nº 079/2014–Inexigibilidade
nº 004/2014
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em realização
de exames de análises clínicas, interessadas em firmar contrato com o
município de Santana da Vargem em caráter complementar para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, nos valores constantes na tabela de procedimentos do SIA/SUS editado pelo Ministério da
Saúde e publicada no Diário Oficial da União
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: DIAGNÓSTICA LTDA
Vigência: 22/10/2014 a 21/10/2015
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
3 cm -17 631847 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG- Extrato
de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço nº
27/2014 - Pregão Presencial nº 39/2014 - PL 070/2014. GANHADOR: EMIGÊ MATERIAIS ODONTONLÓGICO LTDA CNPJ nº
71.505.564/0001-24 ficou ganhadora no valor total de R$23.666,00.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E