TJMG 18/11/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – Terça-feira, 18 de novembro de 2014
MATERIAIS LTDA CNPJ 16.366.888/0001-10 ficou ganhadora no
valor total de r$23 .175,32 . EQuIPar mÉDICo E HosPITalar
LTDA CNPJ 25.725.813/0001-70 ficou ganhadora no valor total de
r$6 .594,30 . Validade de 12 meses . são Gonçalo do Pará, 17 de novembro 2014 . Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro .
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
- revogam-se as disposições em contrário . art . 3º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, no átrio da Prefeitura municipal
de alto Caparaó/mG . rEGIsTrE-sE; PublICa-sE; CumPra-sE .
alto Caparaó, 14 de novembro de 2014 . JosÉ GomEs moNTEIro
- Prefeito municipal
3 cm -17 631447 - 1
8 cm -17 631887 - 1
o MuNICÍPIo DE SÃo GoNÇALo Do PARá,aviso de licitação
- Pl 074/2014, Tomada de Preço n . 006/2014 - obJETo – Contratação
de empresa especializada para execução de obra de reformas em partes
danificadas no interior e exterior da unidade Básica de Saúde central.
Em atendimento as resoluções 2093 de 24 de setembro de 2013, portaria 1345 de 05 de julho de 2013 e portaria 341 de 04 de marco de 2013 .
Do Ministério da Saúde- ficha 489.ENTREGA DOS ENVELOPES –
até o dia 09 .12 .2014 as 09h00min . Edital – site www .saogoncalodopara .mg .gov .br . mais informações; e-mail licitacao@saogoncalodopara .mg .gov .br, são Gonçalo do Pará, 11 de novembro de 2014 . Élvio
Júnio da silva, Presidente da Comissão de licitação
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALTo CAPARAÓ/MG - Processo
licitatório Nº . 00030/2014 - a Prefeitura municipal de alto Caparaó/
mG torna pública a realização do Processo licitatório Nº . 00030/2014,
Inexigibilidade por Credenciamento Nº . 002/2014 . a sessão pública
ocorrerá no dia 04/12/2014, ás 13h . objeto: Contratação de serviço
esporádico de transporte (ônibus) . o edital na íntegra está disponível
no site: www .altocaparao .mg .gov .br . maiores informações no fone
(32) 3747 .2507 . sophia regina Vilaça Emerick .
3 cm -17 631634 - 1
MuNICÍPIo DE DoRES DE CAMPoS– 1º Termo aditivo aos
Contratos nº 24/2014 e 26/2014, nos termos da lei Federal 8 .666/93,
mais precisamente em consonância com o art . 61 Parágrafo Único,
torna público os extratos do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 24/2014 –
empresa: VIaNa E rEsENDE CoNsTruTora lTDa - mE – CNPJ:
19 .324 .348/0001-62, prorrogando a vigência para 31/12/2014, assinatura: 31/10/2014 – Processo licitatório nº 02/2014 – Carta Convite nº
01/2014 . E do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 26/2014 – empresa:
ImobIlIÁrIa & CoNsTruTora TaVarEs lTDa mE, CNPJ –
06 .341 .112/0001-92, no valor total de r$ 73 .440,79 (setenta e três mil
quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), assinatura:
31/10/2014 – vigência 31/12/2014 – Processo licitatório nº 28/2014 –
Tomada de Preços nº 01/2014 . Dores de Campos, 14 de novembro de
2014 . antônio américo ramalho – Prefeito municipal .
3 cm -14 631379 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de Nulidade - Processo nº . 000126/2014 - Pregão Presencial nº .
000031/2014 . o município de Janaúba-mG torna público, para conhecimento dos interessados que em acatamento a parecer expedido pelo
Departamento Jurídico do município, procedeu a nulidade do processo
supra mencionado, por provocação de terceiro . Janaúba-mG, 14 de
novembro de 2014. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 631600 - 1
Município de Espera Feliz/MG– aviso de licitação – Pregão nº
057/2014 – Processo nº 91/2014 . o município de Espera Feliz/mG
torna público a realização do pregão nº 057/2014 – objeto: registro de
preço para gêneros alimentícios . sessão de recebimento de proposta e
julgamento: 02/12/2014, às 13 horas . o edital completo encontra – se
disponível no site: www .esperafeliz .mg .gov .br . Elcio Gomes de souza
– Pregoeiro .
2 cm -17 631670 - 1
PREFEITuRA DE SANTo ANToNIo Do ITAMBÉ/MG . ProCEsso lICITaTÓrIo N .º 55/2014 – PrEGÃo PrEsENCIal N .º
30/2014 . a Prefeitura municipal de santo antonio do Itambé/mG,
torna público que fará realizar Processo licitatório n .º 55/2014 – Pregão Presencial n .º 30/2014 . objeto: registro de Preço para eventual
aquisição de peças e acessórios para manutenção dos veículos a diesel
da frota municipal . abertura dia: 01/12/2014 às 09:00hs . Informações:
rua aristides alves nº 54, Centro, santo antônio do Itambé/mG, ou
através do telefone (33) 3428-1223, de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00
horas e pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail .com . santo antonio do
Itambé, 17 de novembro de 2014 . Genário Ferreira Filho – Pregoeiro .
3 cm -17 631498 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo. PrEGÃo PrEsENCIal 240/2014– ProCEsso 364/2014 -EXTraTo DE CoNTraTo
Nº 702/2014 – obJETo - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 ambulância simples remoção, 0 km, 2014/2014 . (convênio
nº 1469/2014) . Contratada: FlEXCar assEssorIa auTomoTIVa
lTDa . CNPJ: 06 .008 .680/0001-76 . Valor: r$ 66 .450,00 .
2 cm -17 631730 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo - rEVoGaçÃo Pregão Presencial 140/2014 – Processo 216/2014 – o município de
Itabirito, através do secretário municipal de saúde, no uso de suas atribuições rEVoGou em 13/11/2014 o processo em epígrafe, com fulcro
no artigo 49 caput da lei 8 .666/93 .
1 cm -17 631728 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo . DIsPENsa
030/2014 - Processo nº 081/2013 - 2º TErmo aDITIVo Nº 93/2014
ao CoNTraTo 063/2013 - objeto: locação de imóvel situado na
rua 22 de maio, nº 137, santa rita, Itabirito/mG, para funcionamento
do uaPs/ubs saNTa rITa . Fica o contrato prorrogado pelo período de 01/11/2014 a 30/04/2015 .locador: marIa Das Graças
PImENTa . CPF: 250 .741 .996-20 .
DIsPENsa 043/2013 - Processo 132/2013: 2º TErmo aDITIVo nº
70/2014 ao CoNTraTo 096/2013 – objeto: locação de imóvel para
funcionamento da sEmas, sEmsa e CEPEP . Fica o contrato prorrogado pelo período de 01/10/2014 a 30/09/2015 . locador: C & k rEal
sTaTE busINEss lTDa . CNPJ: 12 .908 .526/0001-53 .
3 cm -17 631788 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALTo CAPARAÓ/MG
-DECrETo Nº . 793/2014 . “revoga o Decreto no 723/2011 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras
providências”. O Prefeito Municipal de Alto Caparaó, no uso das atribuições legais que lhe confere o art . 93, inc . V, da lei orgânica municipal e com fulcro na súmula 473 do supremo Tribunal Federal c/c o disposto no Decreto-Lei nº. 3.365 de 21 de Junho de 1941, modificado pelo
Decreto-lei nº . 1 .075 de 22 de Janeiro de 1970; CoNsIDEraNDo, o
lapso temporal decorrido desde a declaração de utilidade pública, que
culminou por descaracterizar a situação existente na época da edição
do decreto expropriatório, CoNsIDEraNDo, que este grande lapso
temporal decorrido poderá provocar evidentes reflexos na variação do
preço do imóvel expropriado; CoNsIDEraNDo, o agravamento da
estagnação das receitas públicas municipais e o aumento significativo
das despesas nos últimos exercícios; CoNsIDEraNDo, a discrepância da avaliação provisória feita pelo i. oficial de justiça, muito superior
ao valor inicialmente fixado pelo Município, o que poderá inviabilizar
a desapropriação pretendida em razão da falta de recursos financeiros
para o pagamento; CoNsIDEraNDo, a urgente necessidade de desapropriação de área para instalação do sistema de tratamento de esgotos
do município, em atendimento à legislação federal, que se mostra prioritária em face da intervenção que se planejava para o imóvel expropriado; D E C r E T a: art . 1º - Fica revogado o Decreto no 723/2011,
que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel
rural medindo 3 .420,00m² (três mil quatrocentos e vinte metros quadrados), localizado no Córrego do bálsamo, município de alto Caparaó, que é parte integrante da propriedade pertencente a sra . ludovina
de Carvalho siqueira, registrado no 1º Cartório de registro Geral de
Imóveis de Carangola, sob o nº. 23.871, fls. 84, livro 03-AJ. Art. 2º
2 cm -17 631843 - 1
Prefeitura Municipal de Itanhomi- Processo administrativo nº
001/2014 . assunto: o Prefeito municipal de Itanhomi-mG, no uso
de suas atribuições legais, EXoNEra do cargo de Trabalhadora
braçal a servidora adriana Costa da silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade rG nº 2 .110 .534 – expedida pela ssP/al - CPF
nº 043 .825 .044-30, lotada na secretaria municipal de Viação e obras
Públicas, por abandono de emprego, conforme Processo administrativo nº 001/2014 . Prefeitura municipal de Itanhomi, 06 de novembro de
2014 . Dr . José Carlos Pires Gomes - Prefeito municipal .
2 cm -17 631764 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRES Do INDAIá/MGProcesso licitatório n° 148/2014 - a Prefeitura municipal de Dores
do Indaiá- mG torna público que realizará no dia 1º/12/2014 às
09:30horas, o Processo licitatório n° 148/2014, na modalidade Pregão
Presencial n° 090/2014 . objeto: registro de preços para aquisição de
materiais de escritório e papelaria para, atender as necessidades administrativas da Prefeitura municipal de Dores do Indaiá em seus vários
setores de atuação . Informações podem ser obtidas no setor licitações
à Praça do rosário, 268, bairro rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia .mg .gov .br . Dores do Indaiá12
de novembro de 2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
3 cm -17 631722 - 1
PREFEITuRA CLARAVAL/MG- aVIso DE lEIlÃo 002/2014 .
objeto: “alIENaçÃo DE VEÍCulos E EQuIPamENTos CoNsIDEraDos INsErVÍVEIs Para o uso Do muNICIPIo DE ClaRAVAL/MG”. Data: 19/12/2014 – 09:00 hrs. Maiores informações: no
site WWW .claraval .mg .gov .br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/
mG, 10/11/2014 . Juliano Diogo Pereira- Prefeito municipal
2 cm -17 631686 - 1
P.M de São João do Paraíso- aviso de licitação Processo licitatório nº 087/2014 T .P 006/2014 - P .m de são João do Paraíso/mG torna
público Processo licitatório nº 087/2014 T .P 006/2014, Contratação de
empresa para prestação de serviços de ampliação na ubs, Povoado de
barrinha, município de são João do Paraíso/mG para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde a realizar no dia 07 .11 .2014
às 09h00min . Informações Fone (38)3832-1135 . site: www .sjparaiso .
mg .gov .br – silvio rodrigues Gomes – Presidente da Comissão .
P .m de são João do Paraíso - aviso de licitação Processo licitatório nº 088/2014 T .P .007/2014 - P .m de são João do Paraíso/mG torna
público Processo licitatório nº 088/2014 T .P .007/2014, Contratação de
empresa para prestação de serviços de Construção de uma ubs, na
comunidade de são João Velho, no município de são João do Paraíso/
mG, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde a
realizar no dia 07 .11 .2014 às 14h00min . Informações Fone (38)38321135 . site: www .sjparaiso .mg .gov .br – silvio rodrigues Gomes – Presidente da Comissão .
P .m de são João do Paraíso - aviso de licitação Processo licitatório nº 089/2014 P .P .069/2014 - P .m de são João do Paraíso/mG torna
público Processo licitatório nº 089/2014 P .P .069/2014, aquisição de
veículo micro-ônibus com no mínimo 18 passageiros, destinado ao
transporte escolar, convênio com a s .E .E ./mG, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação a realizar no dia 12 .11 .2014
às 14h00min . Informações Fone (38)3832-1135 . site: www .sjparaiso .
mg .gov .br – Willian Correia silva – Pregoeiro .
6 cm -17 631637 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo – MG– EXTraTo
Do EDITal DE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 016/2014 – a Prefeitura municipal de Queluzito torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, tipo mENor PrEço Por loTE
para aquisição de maTErIaIs HosPITalarEs . Credenciamento e
entrega dos envelopes : até as 13h00min do dia 28/11/2014 . o Edital na
integra está à disposição à rua do rosário, nº 04 – Queluzito (mG),no
horário de 08:00 às 16:00h . rosângela ramalho – Pregoeira .
2 cm -17 631828 - 1
MuNICIPIo DE PAuLA CÂNDIDo– mGC – Contrato nº 099/2014
- Extrato de Publicação de contratos da Prefeitura municipal de Paula
Cândido: Contrato n°099/2014; – ref .: PrC Nº070/2014 PrG Nº
045/2014; objeto: Contratação de Empresa para locação de Tratores agrícolas e Equipamentos, em atendimento a secretaria de agricultura da Prefeitura municipal de Paula Cândido – mG . Contratada/
CNPJ/ osmar José lucas – mE - CNPJ:14 .873 .057/0001-00 valor:
r$55 .250,00 . marcelo rodrigues da silva – Prefeito municipal, em 10
de novembro de 2014 .
2 cm -17 631835 - 1
PREFEITuRA DE MIRAÍ- EXTraTo DE EDITal DE lEIlÃo
Nº . 04/2014 . a Prefeitura de miraí torna público que no dia 05/12/14,
às 10:00 hs, na rua João resende, s/n, Centro, miraí/mG (barracão
da Prefeitura), será levado à leilão, aberto à participação de qualquer
interessado, bens inservíveis os quais poderão ser vistoriado no local
acima indicado, de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às 16:00
hs . Cópia do Edital e informações complementares serão obtidos na
Prefeitura de miraí, localizada na Praça raul soares, 126, Centro,
miraí/mG ou pelo telefone (32) 3426-1288 . miraí/mG, 14/11/14 - Elis
regina Coelho - Presidente da Comissão de licitação .
3 cm -17 631771 - 1
PREFEITuRA DE MARAVILHAS/MG- aVIso DE lICITaçÃo PrEGÃo 066/14 - a Prefeitura de maravilhas/mG torna público que
fará realizar Processo licit . 093/14, PrEGÃo nº . 066/14, p/ aQuIsIçÃo DE 01 VEÍCulo ZEro km TIPo VaN aNo FabrICaçÃo 2014, Cor braNCa, mINImo 125 CV, mÍNImo 15 luGarEs, moTor DIEsEl, Para o muNICÍPIo DE maraVIlHas .
Dt . abertura: 01/12/14 às 09:00h . Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas .mg .gov .br . PrEGoEIra .
2 cm -17 631774 - 1
MuNICÍPo DE CANDEIAS/MG- Comunicado - Tomada de Preços
nº . 006/2014 - Processo nº . 129/2014 . objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de rede de Esgoto nos prolongamentos das
ruas: ana luiza de alvarenga, José Caetano de Faria, avenida do Contorno, Domingos Fernandes lima e avenida Pedro Vieira de azevedo,
em conformidade com o 4º Termo aditivo nº . 139/2014 do Convênio
sEToP nº . 861/2 .010 . a Comissão Permanente de licitação comunica
aos interessados a abertura de prazo para interposição de recursos, de
05 dias úteis, quanto à fase de abertura de propostas de preços ocorrida
no dia 17/11/2014 . Josiane lopes da silva - Presidente da CPl . Candeias/mG, 17/11/2014 .
3 cm -17 631787 - 1
minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG - TomaDa DE
PrEços Nº . 018/2014 - a Prefeitura municipal de salinas/mG torna
público que realizará no dia 05/12/2014 às 08h30min, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº . 018/2014 . objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma e construção
de salas de aula no Centro solidário rosana Guimarães Petrone, em
salinas (recurso: Programa brasil Carinhoso) . solicitação do edital
através do e-mail: licitacao@salinas .mg .gov .br ou do site www .salinas .mg .gov .br . salinas/mG, 17/11/2014 . Fabiana dos santos araújo
- CPl .
3 cm -17 631805 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS- aviso de licitação Tomada de Preços nº . 001/2014 . a Câmara municipal de Taiobeiras,
Estado de minas Gerais, CNPJ 21 .369 .020/0001-04, com sede à avenida da liberdade, 314, Centro, Taiobeiras/mG, Tele-fax: (38) 38451430 torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
08/12/2014 às 09h30min licitação na modalidade TP 001/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, obra de ampliação da Câmara municipal de Taiobeiras,
prazo de execução até 240 dias . os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: camarataiobeiras@
hotmail.com (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados
no site da Câmara - Veículo de publicação . Taiobeiras/mG, 17/11/2014 .
silvia Cátia Caldeira-Presidente da CPl .
4 cm -17 631830 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuIuTABA- CoNCorrÊNCIa
PÚblICa Nº . 006/2014 - secretaria municipal de Fazenda, administração e recursos Humanos - Departamento de administração - aviso:
a Prefeitura municipal de Ituiutaba/Departamento de administração
ComuNICa que se encontra disponível o seguinte procedimento de
acordo com lei 8 .666/1993 e lei nº . 10 .520/2002: aviso de licitação:
Processo licitatório nº . 196/2014 - Concorrência Pública nº . 006/2014 Data: 19/dezembro/2014 - Horário: 13h (treze horas) - objeto: Permissão Provisória de Área Pública - realização de Evento artístico Junto
ao Parque Jk . recursos: receita . retirada do Edital: site: www .ituiutaba .mg .gov .br - Prefeitura municipal de Ituiutaba em 17 de novembro
de 2014 - Departamento de administração - sandro batista salomão
- Diretor .
3 cm -17 631566 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para registro de Preços nº . 065/2014 . aviso de licitação
- a Pref . municipal de brasília de minas/mG, torna público o Processo
licitatório nº . 139/2014, Pregão Presencial para registro de Preços nº .
065/2014 . objeto: aquisição de sensores, alarmes e cercas elétricas
para atenderem as demandas das secretarias municipais de saúde e
Educação . abertura da sessão: 01/12/2014 às 14h00min . Edital disponível no site: www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas .mg .gov .br .
2 cm -17 631574 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG- Processo
licitatório 51/2014 - Pregão Presencial 30/2014 . aquisição de peças
e acessórios originais para a frota de veículos da Prefeitura municipal .
Credenciamento 28/11/2014 08h00min . abertura: após o Credenciamento . Fúvio olímpio de oliveira Pinto - Pregoeiro .
1 cm -17 631799 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGtorna público o Processo
licitatório nº 110 - Pregão Presencial nº 014/2014 . aquisição de tablets
e notebooks para os alunos e professores (as) da Escola municipal
sagrado Coração de Jesus, situada no município de Funilândia/mG,
a realizar-se no dia 03 (três) de dezembro de 2014 ás 14:00 (quatorze
horas), informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou email: licitacao .
funilandia@gmail .com . José Inácio Pereira - Prefeito municipal .
2 cm -17 631716 - 1
Editais de Comarcas
Vara DE rEGIsTros PÚblICos – ComarCa DE bElo HorIZoNTE – Processo n° 024 .13 .238854-7, ação: usucapião, requerida
por: Edgar barbosa . Edital de Citação – Prazo de 30 dias . a Dra . Paula
murça machado rocha moura, mm . Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc . FaZ sabEr a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante
esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao usucapião de
um terreno indiviso situado na rua Conselheiro Joaquim Caetano, n°
1 .380, do bairro Jardim américa, em belo Horizonte/mG . Expediu-se
o presente para citar os réus, os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores,
incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do art . 285 e
319 do CPC . Pelo que se expediu o presente edital que será publicado
e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
ana Cláudia rodrigues de Vasconcellos Fortes . a Escrivã, Por ordem
da mm . Juíza de Direito .
4 cm -04 626457 - 1
EDITal DE CITaçÃo
ComarCa DE IbIrITE - Edital de Citação - Pelo PraZo De 30
(trinta) dias . Dra . lIlIaN basTos DE Paula, Juiza de Direito
substituta da 1ª Vara Civel da Comarca de Ibirite, com sede na rua
otacilio Negrao de lima, n°08-Centro, Ibirite/mG, em pleno exercicio de suas funcoes e na forma da lei, etc . . .FaZ sabEr: aos que o
presente edital de citacao virem ou dele conhecimento tiverem expedido dos autos de 011413005276-3, acao de Procedimento ordinario,
em que figura como requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE mINas GEraIs - CoPasa, sociedade de Economia mista do
Estado de minas Gerais, CNPJ/mF 17 .281 .106/0001-03 e como requeridos: mIlToN FErrEIra DE assIs e outros, referente a servidao dos imoveis localizados nesta comarca de Ibirite, relatados no
Decreto municipal assim discriminado: “ Pelo Decreto municipal nº
2 .824, datado de 28 de fevereiro de 2012, publicado nos quadros de
aviso da Prefeitura municipal de Ibirite e Decreto Estadual NE nº 180,
datado de 27 de marco de 2013, e publicado no Jornal “Minas Gerais”
em 28 de marco de 2013, foram declaradas de utilidade publica, para
fins de constituicao de servidao, as seguintes areas abaixo caracterizadas: a) area de terreno medindo 221,00m² (duzentos e vinte e um
metros quadrados), localizada no municipio de Ibirite, conforme descricao topografica e planta apresentada, necessaria a faixa de servidao
do interceptor do Corrego barreirinho- Gleba 35- CbI: 9298000350,
de propriedade de milton Ferreira de assis e outros, objeto da matricula nº 20.510, Livro “2-Registro Geral” do Cartorio de Registro de
Imoveis da Comarca de Ibirite; b) area de terreno medindo 1 .018,00m²
(hum mil e dezoito metros quadrados), localizada no municipio de Ibirite, conforme descricao topografica e planta apresentada,necessaria a
faixa de servidao do interceptor do Corrego Pelado - Gleba 05- CbI:
9298000493, de propriedade dos herdeiros de milton Jose Campos e
outros, objeto da Matricula nº 31.423, Livro “2-Registro Geral”, do
Cartorio de registro de Imoveis da Comarca de betim e certidao negativa expedida pelo Cartorio de registro de Imoveis da comarca de Ibirite; c) area de terreno medindo 271,50m² (duzentos e setenta e um virgula cinquenta metros quadrados), localizada no municipio de Ibirite,
conforme descricao topografica e planta apresentada, necessaria a faixa
do interceptor do ribeirao Ibirite-mE- Gleba 39 - CbI 9298000588,
de propriedade de maria de lourdes Campos e outro, objeto da matricula nº 51.413, Livro “2-Registro Geral”, do Cartorio de Registro de
Imoveis da Comarca de betim e certidao negativa expedida pelo Cartorio de registro de Imoveis da Comarca de Ibirite; d) area de terreno
medindo 29,00m² (vinte e nove metros quadrados), localizada no municipio de Ibirite, conforme descricao topografica e planta apresentada,
necessaria a faixa de servidao do interceptor do Corrego dos Palmares
II-mD - Gleba 07E- CbI: 9298000688, de propriedade dos herdeiros de
Maria Anselma, objeto da Matricula nº 3.322, Livro “2-Registro Geral”
do Cartorio de registro de Imoveis da Comarca de Ibirite; e) area de
terreno medindo 712 .00m² (setecentos e doze metros quadrados), localizada no Municipio de Ibirite, conforme descricao topografica e planta
apresentada, necessaria a faixa de servidao do interceptor do ribeirao Ibirite-mE - Gleba 32-CbI: 9298000728, de propriedade de Vera
lucia Gomes Campos, objeto da matricula nº 4 .269, livro “2-registro
Geral” do Cartorio de Registro de Imoveis de Ibirite. Objetivo: A citacao do requerido JEIDEr alVEs, que se encontra em local incerto e
nao sabido, para que tome ciencia dos autos que tramitam perante este
Juizo e secretaria e conteste, querendo, no PraZo De 15 (quinze) dias,
nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC, ou seja, nao sendo contestada
a acao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor . E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue
ignorancia, expediu-se o presente edital que sera publicado e afixado
na forma da lei . Ibirite, 6 de novembro de 2014 . Eu, Elaine aparecida
sousa barbosa, Escriva Judicial, o digitei . a Juiza de Direito, lilian
bastos de Paula . Procurador nos autos: Dr . EVaNDro GENErosooab/mG . 49 .872 .
14 cm -17 631917 - 1
sErVICo rEGIsTral DE ImoVEIs Da ComarCa DE CamPos GEraIs oFICIal: FraNCIsCo JosE CaIaFa DE mEsQuITa Ilmo . sr . luIs FErNaNDo GarCIa e sra . CINTIa aParECIDa Da sIlVa rua Henriqueta Nascimento santos ou rua José
a . de mesquita, nº 285, bairro JD, Cidade Nova, Campos Gerais – mG
atendendo ao disposto do artigo 26 da lei nº 9 .514, em consonância
com a legislação, NoTIFICo-o a comparecer, pessoalmente ou por
procurador com poderes específicos, neste Cartório de Registro de Imoveis, no endereço abaixo . No horário de 09 as 12 horas e de 13 á 17
horas de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias contados
desta publicação, efetuar o pagamento da importância de r$ 8 .548,99
(oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) .
acrescida de eventuais despesas, inclusive atualização do debito . referente ao debito de V .s . das prestações vencidas do contrato habitacional
de nº 844440277151-7, a favor da Caixa Econômica Federal registrado
neste Cartório na matricula nº 11.310 do Livro nº 2-AO. Notifico-o,
outrossim, de que caso V .s . não compareça, nesta prazo para quitação
do débito, a credora consolidará o imóvel definitivamente em seu nome.
Endereço para comparecimento: rua Don othon motta, 143, salas
04/08, em Campos Gerais-mG . Campos Gerais 29 de outubro de 2014;
Francisco José Caiafa de mesquita
5 cm -17 631557 - 1
sErVICo rEGIsTral DE ImoVEIs Da ComarCa DE CamPos
GEraIs oFICIal: FraNCIsCo JosE CaIaFa DE mEsQuITa
Ilmo . sr . aNDErsoN DE CarValHo e sra . JaINE aParECIDa
PorTuGal rua leocardia de brito, nº 363, Jardim Planalto, Campos
Gerais – mG atendendo ao disposto do artigo 26 da lei nº 9 .514, em
consonância com a legislação, NoTIFICo-o a comparecer, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório de
registro de Imoveis, no endereço abaixo . No horário de 09 as 12 horas
e de 13 á 17 horas de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias
contados desta publicação, efetuar o pagamento da importância de r$
5 .962,66 (cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis
centavos) . acrescida de eventuais despesas, inclusive atualização do
debito . referente ao debito de V .s . das prestações vencidas do contrato
habitacional de nº 844440179756-3, a favor da Caixa Econômica Federal registrado neste Cartório sob o nº r-8 da matricula nº 13 .303 Notifico-o, outrossim, de que caso V.S. não compareça, nesta prazo para
quitação do débito, a credora consolidará o imóvel definitivamente em
seu nome . Endereço para comparecimento: rua Don othon motta, 143,
salas 04/08, em Campos Gerais-mG . Campos Gerais 29 de outubro de
2014; Francisco José Caiafa de mesquita
5 cm -17 631549 - 1
ComarCa DE VIçosa/mG
– EDITal Para rEGIsTro
DE loTEamENTo – roselene
Nantes Souza Andrade, Oficiala
substituta do Cartório de registro de Imóveis desta Comarca
de Viçosa-mG, na forma da lei,
etc . . . faz saber a tantos quanto
o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que por
maria luzia Cordeiro martins,
do lar, CPF 055 .183 .618-07,
CI 172264160 ssP-sP e s/m
Domingos Caetano martins,
comerciante, CPF 506 .642 .396-68, CI 353117882 ssP-sP, brasileiros,
casados em 21 .12 .1985, sob regime de comunhão universal de bens,
residentes e domiciliados à rua brandi Horta, 275, condomínio Portal da Torre, são Pedro, Juiz de Fora-mG, me foi requerido o registro
do Loteamento denominado “Residencial Bosque Imperial”, localizado
no lugar denominado são sebastião do sem Peixe e Fartura, dentro
do Perímetro urbano de são miguel do anta-mG, com área total de
126 .315,00m2, com medidas, divisas e confrontações constantes da
matrícula 42 .646, livro 02, deste Cartório de registro de Imóveis da
Comarca de Viçosa-mG, assim discriminado: 71 (setenta e um) lotes
totalizando a área dos lotes de 35 .846,81m2 . Área de ruas e Passeios
de 8 .532,00m2 . Área Institucional de 5 .028,75m2, Área Verde I de
2 .254,67m2, Área Verde II de 28 .394,83m2,Área remanescente de
45 .268,13m2 e Faixa de Domínio da mG 482 de 989,81m2 . a documentação exigida pela lei 6766 de 19 .12 .79 e demais legislação em
vigor, encontra-se à disposição dos interessados . as impugnações de
todos aqueles que se acharem prejudicados, deverão ser apresentadas
neste Cartório até 15 (quinze) dias contados da 3a publicação deste,
findo o prazo e não havendo impugnação, será efetuado o registro do
loteamento, na forma da lei . a situação do loteamento é a seguinte:
(maPa lEGÍVEl - exposto acima) . .Dado e passado nesta cidade de
Viçosa-mG ., aos 10 dias do mês de novembro de 2014 . Eu, roselene
Nantes Souza Andrade, Oficiala Substituta mandei digitar,conferi e
assino . (a) roselene Nantes souza andrade - substituta .
9 cm -12 629960 - 2