TJMG 28/11/2014 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 224 – 8 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens
Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico
Nº 098-2014/GOLIC/CBTU-STU/BH - Objeto: Aquisição de Placas
Roletadas para AMIV’S, mediante Sistema de Registro de Preços. Entrega das Propostas: até 11/12/2014 as 08h00min. - Abertura das
Propostas: 11/12/2014 as 08h00min. - Início da Disputa: 11/12/2014 as
9h00min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e
Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG,
de 09h00min as 11h00min e 14h00min as 17h00min, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus
no site www.licitacoes-e.com.br ou através de solicitação pelo e-mail:
[email protected]. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected].
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRO
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Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 003/2014
Partes: Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Objeto: rescisão, a partir de 03/11/14, nos termos da cláusula oitava,
item 8.5, do convênio.
Data assinatura: 03 de novembro de 2014
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Particulares e
Pessoas Físicas
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio Espinhaço
- CIMME torna público a abertura do procedimento de licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, e
pelo regime de empreitada por preço global do referido item, visando
a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, a contratação
de empresa para locação de software de gestão de iluminação pública e
a contratação de empresa para locação de call center para atendimento
de reclamações relativas a iluminação pública dos municípios consorciados que compõem o CIMME, através do Processo nº. 001/2014,
Pregão Presencial nº. 001/2014, na forma do instrumento convocatório. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento do
pregão será realizada no dia 11/12/2014, quinta-feira, às 09:00 horas,
na sede do Consórcio, sita à Rua Daniel de Carvalho, 379, 2º andar,
CEP:35860-000, Conceição do Mato Dentro/MG. O Edital completo
poderá ser obtido no CIMME, ou através dos e-mails [email protected] ou por meio magnético, mediante a entrega de
um CD virgem, de segunda a sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e
13:00 às 17:00 horas. Maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, através do telefone (31) 3868 1523 – Conceição do Mato Dentro-MG, 25/11/14. André Ferreira Torres – Presidente.
Ricardo Guerra Furtado – Secretário Executivo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros doConselho
Diretorpara Reunião Extraordinária a realizar-se no dia09 de Dezembro
de 2014, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Praça Itapetinga, nº
27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às14:00 (quatorze horas)
em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª – Análise do Orçamento ao Ano 2014;
2ª – Análise da Bolsa da bolsa de Estágio;
3ª – Análise da Resolução referente Valor de abono de Natal;
4ª – Análise da concessão de Gratificação temporária a funcionário efetivo em exercício de atividade diferenciada;
5ª _ Análise da Gratificação diferenciada aos funcionários representante de base;
6ª ­_ Apresentação do Relatório de Gestão
Montes Claros, 27 de novembro de 2014.
Presidente do CISRUN

Ricardo Afonso Veloso
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros do Conselho Fiscal para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia ,09 de
Dezembro de 2014, na sala de Reuniões do Cisrun, situado na Praça
Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/ MG, às 10:00

(dez horas)em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços)
e às10:30 (dez horas e trinta minutos)em segunda convocação com os
presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª - Análise das contas do CISRUN do 2º Quadrimestre 2014 (maio,
junho, julho e agosto);
2ª - Assuntos gerais.
Montes Claros, 27 de novembro de 2014.
Ricardo Afonso Veloso
Presidente do CISRUN
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 138/2014, tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais e
equipamentos de informática e suprimento da demanda nas unidades
do Codau, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, para o exercício de 2015, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Assessoria de Tecnologia de
Informação – Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia
11 de dezembro de 2014. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de novembro de
2014, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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Fundo Mun. de Saude Brumadinho - Aviso de licitação – O FMS
torna público Pregão Pres. 055/14, p/ aq. desinfetante hospitalar, c/forn.
parc. Entrega prop: 11.12.14, às 09:00 hs. Pregão Pres. 062/14, p/ aq.
dietas enterais e formulas infantis, c/forn. parc. Entrega prop: 11.12.14,
às 13:00 hs. Pregão Pres. 063/14, p/ aq. curativo hidrocoloide e outros,
c/forn. parc. Entrega prop: 11.12.14, às 10:00 hs. Pregão Pres. 064/14,
p/ aq. reagentes p/gasometria, c/forn. parc. Entrega prop: 12.12.14, às
09:00 hs. Pregão Pres. 065/14, p/ aq. reagentes p/ exames hormônio, c/
forn. parc. Entrega prop: 12.12.14, às 14:00 hs. Pregão Pres. 067/14,
p/ aq. reagentes p/ exames hematologico, c/ forn. parc. Entrega prop:
12.12.14, às 11:00 hs. Pregão Pres. 066/14, p/ aq. reagentes p/ exames
bioquimica, c/ forn. parc. Entrega prop: 15.12.14, às 09:00 hs. Editais
no site: http:// brumadinho.registrocom.net/. e www.brumadinho.
mg.gov.br. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario
Saúde.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 140/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 050/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
14:30h do dia 10 de dezembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São
Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a
contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO conforme consta no edital que poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://
www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 26 de Novembro de 2014. Luís Antônio Ribeiro – Pregoeiro
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O CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba torna público a ata do pregão presencial 006/2014 – processo
licitatório n.º 017/2014 objetivando “registro de preços para a contratação futura e incerta de empresa especializada na prestação de serviços
relativos a cessão de direito de uso de software, suporte, manutenção
e capacitação para utilização do software, com acesso exclusivo via
web, oferecido como serviço(sass), para gestão digital da fiscalização
e auditoria do valor adicionado fiscal de ICMS, para atender os municípios membros do CODAP, com vigência de 12 meses. Critério de
julgamento menor valor global. A empresa vencedora do certame foi
a C&M Assessoria e Informática Ltda, com os seguintes valores: Lote
01: Municípios com até 25.000 habitantes: Valor anual R$90.000,00;
Lote 2 – Municípios com mais de 25.000 habitantes: Valor anual
R$114.000,00; Valor global: R$204.000,00.
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Edital de convocação
A Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar do Estado de
Minas Gerais – COOPERHAF- através de seu presidente Paulo Sergio Gomes, no uso de suas atribuições, convoca todos os seus cooperados para Assembléia Extraordinária, a se realizar no dia 06 de
Dezembro2014,em sua sede, situada à Rua Luiz Lourenço de Lima nº
605 2ª Andar, Divino – MG, às 08hs em 1ª convocação, às 09hs em
segunda convocação e às 10hs em terceira e ultima convocação para
deliberar a seguinte ordem do dia:
Aprovação de regimento interno;
Substituição do nome fantasia;
Informes.
Sem mais para o momento. Divino, 20 de novembro de 2014.
Paulo Sergio Gomes
Presidente
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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 05.974.828⁄0001-64 - NIRE 3130001868-7
ATA DA 60ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 15 de agosto de 2014, às
15h, na sede da Companhia, localizada na Avenida do Contorno,
7962, salas 302 a 306, Belo Horizonte, MG. II. PRESENÇA: Presente
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Enio Luigi Nucci – Presidente. Marcelo Tosto de
Oliveira Carvalho – Secretário. IV. ORDENS DO DIA: Aprovação do
balanço e destinação do lucro relativo ao primeiro semestre de 2014.
V. DELIBERAÇÕES: De acordo com o artigo 30, parágrafo único
do Estatuto Social da Companhia, a Diretoria submeteu à autorização
do Conselho de Administração o pagamento de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados existentes no Balanço relativo
ao primeiro semestre do exercício de 2014. O Balanço, auditado pela
KPMG Auditores Independentes, aponta como lucro líquido o valor
de R$ 10.724.654,82 (dez milhões, setecentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). O
Conselho de Administração, por unanimidade, aprova o referido
balanço e, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada até o mês de abril de 2015 delibera: a) Recomendar a
destinação 5% (cinco por cento) do lucro líquido, correspondente a
R$ 536.232,74 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e
dois reais e setenta e quatro centavos) à conta de Reserva Legal, na
forma do artigo 193 da Lei n° 6.404/76; b) Distribuir dividendos
intermediários, no importe de R$ 9.036.141,02 (nove milhões, trinta
e seis mil, cento e quarenta e um reais e dois centavos), podendo o
pagamento ocorrer em parcelas, conforme disponibilidade de caixa,
inclusive ultrapassando o exercício de 2014. VI. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata. VII. ASSINATURAS: MESA: Enio Luigi Nucci – Presidente;
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho – Secretário. CONSELHEIROS:
Enio Luigi Nucci; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Welington
Lima Cristiano; José Cleber Teixeira. JUCEMG: Certifico o
registro sob o nº 5379670 em 25/09/2014. Protocolo nº 14/674.6325. Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO - PORTARIA Nº 031/2014 – Declara
vago o cargo de Oficial de Serviço Especializado por motivo de falecimento do servidor Vitor A. de Souza. Edson Batista Gomes. Diretor
do DMAAE.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2014 – PROCESSO nº 077/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2014, às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços 007/2014, objetivando a Contratação de empresa para execução de
rede de distribuição de água tratada e esgotamento sanitário no Distrito
Industrial- DI-2ª etapa, com fornecimento de materiais, conforme especificações e demais anexos. O edital e anexos serão fornecidos em CD
ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações do DMAE, localizado
na Rua São Paulo, 675 – centro (pavimento inferior) – POÇOS DE
CALDAS/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão
fazê-lo, em dias úteis, no horário de das 12:00 às 18:00 horas, mediante
a apresentação do recibo de depósito no valor de R$ 10,00 (dez reais),
à ser efetuado na Caixa Econômica Federal – Código de Operação: 006
- Conta Corrente nº 00000007-6 – Agência 0145. Informações poderão
ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG
ou pelo telefone: (35) 3697-0628 - Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às
18:00 horas. Poços de Caldas, 27 de novembro de 2014 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
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EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013
– Processo nº 057/2013 - Contratante: Departamento Municipal de
Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SÃO GERALDO LTDA - o objeto: Prorrogar
o prazo de Vigência por mais 12 ( doze) meses e corrigir os valores
Cláusula Segunda: Do prazo: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do Contrato nº 027/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, passando o seu vencimento para o dia 04/11/2015 – Cláusula
Terceira – Do Reajustamento: De acordo com a cláusula Sexta do referido Contrato os exames laboratoriais sofrem um reajuste de 6,5881%
( seis vírgula cinqüenta e oito e oitenta e um por cento ) referente ao
valor do INPC no período de novembro de 2013 à novembro de 2014 Celebração: 26/11/2014 - Signatários: Alair Assis - Diretor Presidente
– Rovilson Jesus Ribeiro – Representante. Foro: Comarca de Poços de
Caldas - MG.
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EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013
– Processo nº 057/2013 - Contratante: Departamento Municipal de
Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: UNIMED POÇOS
DE CALDAS SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS MÉDICOS - Do objeto: Prorrogar o prazo de Vigência por
mais 12 ( doze) meses e corrigir os valores - Cláusula Segunda: Do
prazo: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do Contrato
nº 024/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento para o dia 04/11/2015 – Cláusula Terceira – Do Reajustamento: De acordo com a cláusula Sexta do referido Contrato os exames
laboratoriais sofrem um reajuste de 6,5881% ( seis vírgula cinqüenta e
oito e oitenta e um por cento ) referente ao valor do INPC no período de
novembro de 2013 à novembro de 2014 - Celebração: 27/11/2014 - Signatários: Alair Assis - Diretor Presidente – Benjamin José Marchi Posso
– Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013 –
Processo nº 057/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: BIOCLINIC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - objeto: Prorrogar o prazo
de Vigência por mais 12 ( doze) meses e corrigir os valores Cláusula
Segunda: Do prazo: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona
do Contrato nº 026/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
passando o seu vencimento para o dia 01/11/2015 – Cláusula Terceira
– Do Reajustamento: De acordo com a cláusula sexta do referido Contrato os exames laboratoriais sofrem um reajuste de 6,5881% ( seis vírgula cinqüenta e oito e oitenta e um por cento ) referente ao valor do
INPC no período de novembro de 2013 à novembro de 2014 - Celebração: 26/11/2014 - Signatários: Alair Assis - Diretor Presidente – Ircema
Silva de Oliveira – Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013 –
Processo nº 057/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: LABORATÓRIO BIOANÁLISE POÇOS DE CALDAS LTDA - objeto: Prorrogar o prazo
de Vigência por mais 12 ( doze) meses e corrigir os valores Cláusula
Segunda: Do prazo: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona
do Contrato nº 025/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento para o dia 05/11/2015 – Cláusula Terceira – Do
Reajustamento: De acordo com a cláusula sexta do referido Contrato
os exames laboratoriais sofrem um reajuste de 6,5881% ( seis vírgula
cinqüenta e oito e oitenta e um por cento ) referente ao valor do INPC
no período de novembro de 2013 à novembro de 2014 - Celebração:
26/11/2014 - Signatários: Alair Assis - Diretor Presidente – José Alves
da Silva – Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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EDITAL DE LEILÃO - Lei nº 9.514/97
1º LEILÃO Dia 03/12/2014 às 8:00hs
2º LEILÃO Dia 05/12/2014 às 8:00hs
FABIANA CUSATO, Leiloeira Oficial, Jucesp n.º 619, pelo BICBANCO S.A. - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - CNPJ
nº 07.450.604/0001-89, na qualidade e única titular da propriedade em
decorrência de créditos em Alienação Fiduciária, com os fiduciantes:
IMOB. BIANCA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 31.814.965/0001-41,
represerntada por Anísio José Fioresi, CPF 237.558.739-15, cientificados neste ato, VENDERÁ em Leilões Públicos Extrajudiciais, na
modalidade ONLINE, sendo que os lances eletronicos deverão ser ofertados através do site: www.unileiloes.com.br, na forma do que dispõe
a Lei 9.514/97, nos dias e horas, indicados acima, o seguinte imóvel:
LOTE ÚNICO: Prédio comercial e benfeitorias com área total construída de 5.485,71 m² e respectivo terreno, integrante da quadra “Z”,
na Avenida Rio Bahia, 113 do Bairro Vila Rica na cidade de Governador Valadares/MG, com área aproximada de 15.822,00m² . Matrícula nº
20.671 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Governador Valadares/
MG. AVALIAÇÃO: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil
reais). Obs: Ocupado. Desocupação, Débitos de IPTU e Condomínio
por conta do adquirente. Caso não haja licitante em 1º Leilão, fica desde
já designado o dia 03/12/2014, às 8:00hs, para o 2º Leilão quando será
aceito o maior lance oferecido ao imóvel, desde que igual ou superior
a somatória do valor da dívida reajustada até aquela data, acrescidas
das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais e contratuais,
dos tributos, inclusive do imposto de transmissão recolhido para a consolidação da propriedade em aberto até a data do Leilão. A venda será
efetuada em caráter “Ad-corpus” e no estado de conservação em que
se encontra.O arrematante pagará o preço total da arrematação, à vista,
mais 5% como comissão do Leiloeiro. As demais condições obedecerão ao que regula o Dec. 21.981/32, com as alterações introduzidas pelo
Dec. 22.427/33. Informações e cadastro no site: www.unileiloes.com.
br ou tel.:(11) 5041.5278.
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O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 187/2014, na modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br, perante a Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2014,
horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2014 até às
11:00 horas do dia 09 de dezembro de 2014. O Processo Licitatório visa
à aquisição de Sulfato de alumínio ferroso líquido e Ácido Fluossilícico
a 20% para uso no sistema de tratamento de água potável, em atendimento à Diretoria Técnica do DMAE, estando o Edital à disposição no
endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das
empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 05 de
dezembro de 2014. Os interessados poderão obter informações através
do telefone (34) 3233-4686.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2014. Alexandre Silva Diretor
Geral Interino do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 12 de dezembro de 2014, às 14h00min, no Auditório da Autarquia, em ato público, o Processo Licitatório nº 188/2014, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço Item”, para “Registro
de Preços” por um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de café tradicional pacote com 500 gramas e copos descartáveis
de 200ml, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital
à disposição dos interessados, gratuitamente via internet pelo endereço
eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos do
DMAE, das 09:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 0,18
(dezoito centavos) por folha, local também em que poderão ser fornecidas maiores informações. O processo será julgado em conformidade
com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº
8.666/93 e demais Leis pertinentes.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2014. Alexandre Silva Diretor
Geral Interino do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
15 de dezembro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Autarquia, em
ato público, o Processo Licitatório nº 189/2014, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço Global”, para fornecimento de
refeições do tipo marmitex para os servidores do DMAE, estando o edital à disposição dos interessados, gratuitamente via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos
do DMAE, das 09:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 0,18
(dezoito centavos) por folha, local também em que poderão ser fornecidas maiores informações. O processo será julgado em conformidade
com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº
8.666/93 e demais Leis pertinentes.
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2014. Alexandre Silva Diretor
Geral Interino do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 190/2014, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 15 de dezembro 2014, às 14:00
horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a construção de 70.000
(setenta mil) metros lineares de cerca paraguaia, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br
Uberlândia (MG), 25 de novembro de 2014. Alexandre Silva Diretor
Geral Interino do DMAE
15 cm -26 635808 - 1