TJMG 28/11/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83
NIRE n° 31300012522 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBO DE 2014, LAVRADA
EM FORMA DE SUMÁRIO. Data:14 de novembro de 2014. Local e
hora: Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro Funcionários, em
Belo Horizonte-MG, às 17:00 (dezessete) horas. Presença: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes da
Silva. Ordem do Dia: Discussão e aprovação das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao terceiro trimestre findo
em 30/09/2014. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho
de Administração presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem
quaisquer reservas, aprovar as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao terceiro trimestre findo em 30/09/2014.
Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a ser tratado, foram
suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 14 de novembro de 2014.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião,
e Mariza Campos Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes
da Silva, Vice-Presidente; e João Gustavo Rebello de Paula. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5415828 em
21/11/2014. Protocolo: 147806127. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
7 cm -27 635851 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014 – Proc. 107/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o SAAE de
Cambuí-MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I do edital . O Credenciamento dar-se-á no dia 12/12/2014 das
08h00min às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura
no mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – Rua Amélia Lopes, 47 – Centro – Cambuí/MG, email: [email protected], site: www.saaecambui.
com.br, ou pelo telefone 035/3431-2942. Cambuí, 27/11/2014 – Rosangela M. Santos – Pregoeira e Presidente da CPL.
3 cm -27 636021 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 38/2014, com julgamento no dia 11/12/2014 às 13:00 horas.
Objeto: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada
pelo BCB, com agência na cidade de Unaí-MG, para prestação de serviços, sem remuneração, de pagamento da folha mensal de pessoal do
Saae. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos
através do telefax (38) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. gov. br. Unaí-MG, 26 de novembro de 2014 – Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
3 cm -26 635764 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 044
/ 2013, firmado em 27.12.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAÍ LTDA. Reajuste
de valor de combustível DIESEL. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: José Rodrigues do Rego Neto.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 029 / 2014, firmado
em 11.11.2014, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Valor: R$ 235.040,00.
Objeto: Aquisição de Cloro Gás Liquefeito, soluções e peças para sistema de cloração da ETA e prestação de serviços de manutenção em
cilindros de cloro. Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00
e 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: José Paulo Teixeira Junior.
4 cm -27 635959 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 105/2014 - Objeto: Registro de Preços objetivando
Aquisições Futuras de Lubrificantes p/ os Veículos e Máquinas da Frota
do SAAE. Data: 10/12/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 27/11/14.
1 cm -27 636169 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 67/2014; Empresa: Hexis Científica Ltda; Processo:
42/2014; SRP Pregão Presencial 14/2014; Objeto: Aquisição de reagentes e vidrarias necessários ao controle de qualidade das águas utilizadas
pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP
para abastecimento público. Prazo: 6 meses; Valor: R$ 4.104,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite 19/2014; Processo 57/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção, hospedagem e consultoria de site de serviços “online”
para o SEMAE-OP: Empresa: Ággora Consultoria e Sistema Ltda. –
Valor: R$ 3.300,00.
3 cm -27 636140 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 67/2014; Empresa: Hexis Científica Ltda; Processo:
42/2014; SRP Pregão Presencial 14/2014; Objeto: Aquisição de reagentes e vidrarias necessários ao controle de qualidade das águas utilizadas
pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP
para abastecimento público. Prazo: 6 meses; Valor: R$ 4.104,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite 19/2014; Processo 57/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção, hospedagem e consultoria de site de serviços “online”
para o SEMAE-OP: Empresa: Ággora Consultoria e Sistema Ltda. –
Valor: R$ 3.300,00.
3 cm -27 636144 - 1
TCM - TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA,
situada à Av. Bandeirantes n° 730, Bairro Filadélfia, Betim-MG, CNPJ
n° 38.683.710/0001-36, reuniram seu cotistas em sua totalidade, em
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25/11/2014, na qual foi
aprovado por unanimidade, a redução do capital social da sociedade
que é no valor de R$ 15.000.000,00 para o valor de R$ 10.000.000,00,
por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade; redução essa no
valor de R$ 5.000.000,00, que será restituído aos sócios proporcional
ao valor nominal de suas cotas.
Betim, 25 de novembro de 2.014
3 cm -27 635963 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco – CISASF.
Termo de Homologação. Processo: 00067/2014. Edital: 0005/2014.
Modalidade: Pregão. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
prestar serviços de exames médicos e cirurgias médias no Hospital Professor Basílio, conforme convênio 1882/2013 celebrado entre o Cisasf
e EMG/SES/SUS-MG e o CISASF. Homologo, o processo 67/2014
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro
e sua equipe de apoio. Moema-MG, 13/11/2014. Henrique Andrade do
Carmo - Sec. Executivo CISASF.
2 cm -27 636233 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ nº.
70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº. 31300010520 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 14:00 horas do dia 05 (cinco)
de dezembro de 2014, na sede da companhia, na Avenida Álvares
Cabral nº. 1777, sala nº. 2002, em Belo Horizonte/MG, na qual serão
discutidas e votadas as seguintes matérias: a) Alteração de endereço
da sede da Companhia para a Sala 301, do Edifício Terceiro Milênio,
localizada na Rua Felipe dos Santos nº. 901, Santo Agostinho, Belo

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Horizonte-MG; b) Cancelamento do aumento de capital aprovado na
AGE de 27.10.2014; c) Dissolução total da Companhia, fixação do procedimento a ser adotado e definição das medidas correlatas; d) Eleição
de Liquidante e fixação da sua remuneração; e) Eleição dos Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração; f) Outras matérias de interesse dos acionistas. Belo Horizonte,
25 de novembro de 2014. Luiz Carlos Silva - Diretor da GLF Imóveis
e Participações S.A.
4 cm -25 635164 - 1
SAAE DE AIMORÉS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preço
nº. 014/2014 - O SAAE DE AIMORÉS/MG, torna público a realização
do Processo Licitatório nº. 018/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preço nº. 014/2014. Visando a aquisição de materiais e equipamentos de informática. Abertura do certame dia 10/12/2014 às 13:30 h.
Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119 - e-mail: compras@
saaeaimores.com.br ou pelo site: www.saaeaimores.com.br - (Licitações Públicas).
2 cm -27 635934 - 1
HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014. O Hospital Vale do
Jequitinhonha torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item, destinado à Aquisição de
Ventilador (Respirador) Pulmonar. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 09/12/2014 às 08:30 hs. As cópias do Edital Nº. 002/2014 - PAL
Nº. 002/2014 - Pregão Presencial Nº. 001/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital do Vale do
Jequitinhonha, situado na Rua: Minas Novas, 387, Bairro: São Jorge ,
CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-2968. E-mail: 1.tim@
bol.com.br. Ivonete Esteves Batista - Presidente do HVJ.
3 cm -27 635942 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Extrato de Contrato - Processo de Adesão 002/2014. O Consórcio Int. Aliança para
a Saúde torna público contrato referente à Adesão 002/2014. Objeto:
Aquisição de 01 (um) conjunto de videocirurgia, da marca Karl Storz,
para atender ao Convênio 1785/2013. Partes: CIAS x H. STRATTNER
& CIA. LTDA. Valor: R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 25/11/2014 a 25/11/2015. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br - BH/MG,
27.11.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Errata nº. 01 - PP.
051/2014 - Processo 058/2014. O Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde torna pública a Errata nº. 01 referente ao PP 051/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada em informática, englobando manutenção preventiva e corretiva. O inteiro teor da Errata pode ser encontrado no site:
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Informações: (31) 3215-7371.
BH/MG, 20.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Ata de Registro de
Preços - PP. 046/2014 - Processo 053/2014. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Ata de Registro de Preços nº. 097/2014,
referente ao Processo Licitatório 053/2014. Valor: R$ 141.100,00 (cento
e quarenta e um mil e cem reais). Vigência: 20/11/2014 a 20/11/2015.
Partes: CIAS X W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br - BH/MG,
20.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
6 cm -27 636277 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Processo nº: 24/2014 – Pregão
Presencial nº: 21/2014. Encontra-se aberta a licitação em epígrafe, para a
contratação de empresa especializada, visando a aquisição e instalação do
sistema de monitoramento para o prédio sede e Museu do Legislativo. A
abertura dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2014, às 14 h, com credenciamento a partir das 13 h, na Av. João Paulo II nº: 1200 – Bairro Guilhermina
Vieira Chaer. O edital poderá ser obtido através do endereço: www.araxa.
mg.leg.br. Informações pelo telefone (34) 3612-6930.
2 cm -27 636218 - 1
Câmara Municipal de Itaúna. Processo Licitatório n.º 75/2014 – Modalidade Pregão Presencial n.º 16/2014. Encontra-se aberta a presente licitação
com finalidade de contratação de empresa de informática para manutenção
preventiva e corretiva de máquinas, rede e servidores desta Casa Legislativa, em conformidade com especificações constantes do respectivo Edital
e de seu Termo de Referência (Anexo I). Data prevista para abertura dos
envelopes: 11/12/2014. Horário: 9h. Local: Plenarinho “Newton Penido”
da Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro - Itaúna/MG. O Edital completo poderá ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio . Informações pelo (37) 3249-2067. Itaúna,
19/11/2014. Sr. Cleimar de Queiroz Marques – Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.
3 cm -27 635915 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão 028/2014
Órgão Público: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, por
sua presidente, Sra. Regina Célia Valadão Moyses.
Licitante Vencedora: FRIOLINE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ/CPF 04.098.873/0001-30
OBJETO: Constitui objeto da presente ata de registro a contratação de serviços de manutenção e revisão dos aparelhos de ar condicionado da Câmara
Municipal de Três Corações- MG.
PRAZO: O prazo desta ata de registro de preço é de até 12 (doze) meses a
contar de sua lavratura ou enquanto houver quantitativo.
Do Valor: Valor unitário: R$115,00 - Valor Total: R$8.050,00
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Departamento Financeiro
da Câmara Municipal de Três Corações-MG à vista até 15 (quinze) dias
após o serviço de revisão e manutenção dos aparelhos devidamente testados e aprovados pela autoridade competente com a apresentação da Nota
Fiscal/Fatura.
4 cm -26 635627 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG.Homologação: Pregão Presencial 090/14 Aquis. de formulário contra cheque, p/ o Departamento
de Recursos Humanos Empresa vencedora: Extra Formulário Continuo e
Impressos Gráficos em geral Ltda-Epp Valor Total: R$6.556,00; P.P 105/14
Aquis. de sacos de rafia p/ a Sec. de Meio Ambiente Empresa Vencedora:
Madson Amaral de Souza-Eireli-Me Valor Total: R$42.000,00; P.P 107/14Aquis. de madeiras diversas p/ Sec. de Administração Empresa Vencedora:
Douglas Fabris Aguiar-Me Valor Total: R$17.747,00; P.P 109/14-Aquisição de fósforo e guardanapo p/ a Sec. de Administração Empresa Vencedora: Suprilider Comércio e Serviços Ltda Valor Total R$5.550,00 Antônio
Brandão-Prefeito.
3 cm -26 635514 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG– PREGÃO PRESENCIAL
102/2014.Torna público que a empresa Tecno Instaladora Hidroelétrica
Ltda-Me, impetrou recurso contrário à decisão da Pregoeira para o único
item do Pregão Presencial 102/2014 - Aquisição de Instalação de Cancela eletrônica, mediante fornecimento único para a Secretaria de Meio
Ambiente. Fica aberto o prazo de contra razoar, Conforme edital. Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -26 635660 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- CONVOCAÇÃO: Torna
público Convocação dos licitantes do Pregão Presencial 089/14, Aquisição
de Carteira Escolar para a abertura dos Envelopes de Habilitação no dia
02/12/2014 as 14:00 horas; P.P 098/2014 - Aquisição de Copo descartável,
Material de Limpeza, para Abertura dos envelopes de Habilitação no dia
02/12/2014 ás 09:00 horas. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -27 635945 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO- Aviso de Reabertura de Pregão
Pres. 093/2014 - O Departamento de Licitações, através do Pregoeiro
Municipal, Mauro Fernando Anicio Costa, comunica aos interessados a
retomada da Sessão Pública do Pregão Presencial 093/2014, no dia 01 de
dezembro de 2014 às 09h00, na sala de Licitação, situada na rua Dr. Victor
de Freitas, nº. 28, Centro, Brumadinho/MG, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de
sistema integrado de gestão pública. Mauro Fernando Anicio Costa - Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 635952 - 1

PREFEITURA DE BRUMADINHO- Aviso de Licitação: A PMB torna
público Pregão Pres.096/14,- Aquisição de Mobiliário para a Secretaria
Municipal de Educação, mediante fornecimento único, conforme Termo
de Convênio nº 62.1.3.0122/2014. Abertura: 12/12/2014, às 09:00h. P.P
097/2014 Aquisição de Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de
Educação, mediante fornecimento único, conforme Termo de Convênio
nº 62.1.3.0122/2014.Abertura: 15/12/2014, às 09:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Antônio BrandãoPrefeito.
2 cm -27 635948 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO - Aviso de Licitação – Pregão Pres.
113/14: A PMB torna público Pregão Pres.113/14,-Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço com aplicação de materiais necessários de ornamentação-decoração natalina em prédios públicos. Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Eventos. Abertura: 11/12/2014, às 09:00h.
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net
Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -27 636122 - 1
Pref. M. de Santo Antônio do Amparo- Leilão 02/2014 Objeto: Venda de
bens inservíveis. Data: 18/12/14 às 10:00 hs, no Parque de Exposições José
Gonçalves Lage, Av. Dr. Alberto Cambraia Neto, n° 350, Bairro Rosário.
Edital e informações: www.isacleiloes.com.br
1 cm -27 635848 - 1
Pref. M. de Papagaios- Leilão 01/2014 Objeto: Venda de bens inservíveis.
Data: 15/12/14 às 10:00 hrs, no Parque de Exposições e Eventos Hélio Filgueiras de Vasconcelos, Rua Miguel Dias, n° 1.280, Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Edital e informações: www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -27 635903 - 1
Prefeitura Municipal de Ouro Preto-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 16/12/2014, ás 13:00 horas, na Associação Comercial e
Empresarial de Ouro Preto- Rua São José, 132, Centro, Ouro Preto/MG,
seus bens inservíveis: Veículos, Máquinas, motos, sucatas, implementos
agrícolas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -27 635928 - 1
Prefeitura Municipal de Capitólio-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 19/12/2014, às 10h, Câmara Municipal-Rua Monsenhor
Mário da Silveira, 300, Centro, Capitólio/MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquina e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -27 635947 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2013 firmado com DIRETA CENTRAL DE ALARMES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Acréscimo de R$120,00 ao valor contratado. Fundamento Legal:
artigo 65 ,§ 1º parágrafo primeiro da Lei Federal 8666/93.Guaxupé
18/11/2014- Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira-Secretária Municipal de
Administração
2 cm -26 635801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 102/2014 – Processo nº 350/2014 – Protocolo nº
22.609/2014 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo,
151 – 2º andar, no dia 11 de dezembro de 2014, até às 08:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -27 635955 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 032/2014 – Objeto: Aquisição de 9 (nove) veículos zero km. Tipo
menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 28/11/2014 às 13
(treze) horas até Dia 11/12/2014 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas
de Preços: Dia 11/12/2014 às 14(treze) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 11/12/2014 às 14:15(treze horas e quinze minutos). Local:
www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
3 cm -27 635961 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG– Torna
público o Processo Licitatório nº 109/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2014. Objeto: Aquisição de Combustíveis: Gasolina Comum
e Etanol para atender o abastecimento da frota automobilística da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, veículos e máquinas no período
do exercício de 2015, com sua abertura marcada para o dia 12/12/2014
às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected] – Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG– Torna
público o Processo Licitatório nº 110/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 42/2014. Objeto: Aquisição de Cascalho Limpo para atender a
Secretaria Municipal de Obras na conservação e ampliação das estradas
vicinais do município, com sua abertura marcada para o dia 12/12/2014
às 14:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected] – Benedito Divino de
Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
4 cm -27 636128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGEXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG X Valemac Ltda. - Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Compor Academia ao Ar Livre, conforme convênios nºs 06/2014 e
108/2014, firmados com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. –
Fundamento Legal: Processo Licitatório Nº 61, modalidade Pregão Presencial Nº 51/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor:
R$ 26.726,00 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais). – Vigência
do Contrato: 22/10/09/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 22 de Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X
AMI – Equipamentos de Ginástica e Playground Ltda. – Objeto: Aquisição
de Equipamentos para compor Academia ao Ar Livre, conforme convênios
nºs 06/2014 e 108/2014, firmados com a Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes. – Fundamento Legal: Processo Licitatório Nº 61, modalidade
Pregão Presencial Nº 51/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de
17/07/02. – Valor: R$ 22.060,00 (Vinte e Dois Mil e Sessenta Reais). –
Vigência do Contrato: 22/10/09/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 22
de Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG
X Larissa Ferreira Nalon – ME - Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Veículos, em atendimento ao Demec.
– Fundamento Legal: Processo Licitatório Nº 49, modalidade Pregão Presencial Nº 41/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02.
- VALOR ESTIMADO: R$ 29.616,00 (Vinte e Nove Mil Seiscentos e
Dezesseis Reais). – Vigência do Contrato: 03/09/2014 A 31/12/2014 Águas Formosas, 03 de Setembro de 2014. - (a) Contratante, Contratado
e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Poliana Amorim Rodrigues
Najar Castro – ME – Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de Empresa Visando a Execução dos Serviços de Manutenção da Rede
de Iluminação Pública, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra
e deslocamento, em praças, jardins, bairros, distrito e sede para atender as
necessidades do Município de Águas Formosas/MG. – Fundamento Legal:
Processo Licitatório Nº 54, modalidade Pregão Presencial SRP Nº 46/14,
Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013
de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto Municipal nº 26 de 26/06/2014. – Valor Registrado: R$ 222.983,00 (Duzentos
e Vinte e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais). – Vigência da Ata:
12 (Doze) Meses - Águas Formosas, 02 de Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Poliana Amorim Rodrigues Najar Castro – ME – Objeto:
Registro de Preços para a eventual Contratação de Empresa Visando a Execução dos Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra e deslocamento, em praças,
jardins, bairros, distrito e sede para atender as necessidades do Município
de Águas Formosas/MG. – Fundamento Legal: Processo Licitatório Nº 54,
modalidade Pregão Presencial SRP Nº 46/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei

nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013 de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto Municipal nº 26 de 26/06/2014. –
Valor Registrado: R$ 222.983,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Novecentos
e Oitenta e Três Reais). – Vigência do Contrato: 02/10/2014 A 02/10/2015
- Águas Formosas, 02 de Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado,
Testemunhas..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG X Super Safra Concessionária de Tratores Ltda. - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada (Tratores Agrícolas e Grades Aradoras),
conforme Contrato de Repasse nº 783931/2013, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de
Águas Formosas, por intermédio da Caixa Econômica Federal. – Fundamento Legal: Processo Licitatório Nº 57, modalidade Pregão Presencial Nº
48/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$
243.200,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). – Vigência
do Contrato: 06/11/2014 A 31/12/2014 - Águas Formosas, 06 de Novembro
de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG
X Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A. – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Seguro Veicular, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração Geral. – Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 60, modalidade Pregão Presencial nº
50/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor:
R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). – Vigência do Contrato:
21/10/2014 a 31/12/2014 - Águas Formosas, 21 de Outubro de 2014. - (a)
Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG
X Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Seguro Veicular, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração Geral. – Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 60, modalidade Pregão Presencial nº
50/2014, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor:
R$ 2.593,44 (Dois Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e
Quatro Centavos). – Vigência do Contrato: 21/10/2014 a 31/12/2014 Águas Formosas, 21 de Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado
e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 47 – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG
X Rosangela Clemência Nascimento Bonfim - ME – Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo e Permanentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2014. - Fundamento Legal:
Processo Licitatório nº 55, modalidade Pregão Presencial nº 47/2014, Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 37.313,34
(Trinta e Sete Mil Trezentos e Treze Reais e Trinta e Quatro Centavos). –
Vigência do Contrato: 03/10/2014 a 31/12/2014 - Águas Formosas, 03 de
Outubro de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - AVISO
DE LICITAÇÃO (RECONVOCAÇÃO) – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
59 – TOMADA DE PREÇOS 01 – Execução das Obras de Instalação de
Iluminação e Pintura de Quadra Poliesportiva – A Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 15/12/2014, às 08:00 (Oito
Horas), a abertura dos envelopes documentação referente ao Processo Licitatório Nº 59/2014, Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2014, tipo menor
preço global. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Telefax
(0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão ser
obtidas junto a C.P.L. aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ou no
site www.aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 24 de Novembro
de 2014. - Marcílio Fernandes Costa - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 52/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor, novos (0 km), 04 (quatro) portas laterais, motor com capacidade
igual ou superior a 999CC, para compor a frota da Prefeitura Municipal de
Águas Formosas. - Data: dia 11/12/2014, às 08:00 h (oito horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 24 de Novembro de 2014. - Crystian
Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Locação de Estrutura para
Eventos (Som, Palco, entre Outros). - Data: dia 12/12/2014, às 08:00h
(Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal
25 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 24
de Novembro de 2014. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
34 cm -27 635860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que rescindiu na data de 31/10/2014 nos termos do artigo 79, inciso i, o contrato de aluguel nº257/2014, com o Srª.
Romilda Luiz da Silva em decorrência do pal 094/2014 dl 012/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que rescindiu na data de 31/10/2014 nos termos do artigo 79, inciso i, o contrato de aluguel nº111/2014, com o Srª.
Jeane Lima Oliveira em decorrência do pal 039/2014 dl 07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que firmou na data de 12/11/2014, o primeiro termo aditivo a ata de registro de preços nº 083/2014, firmado com
a empresa Posto Franklin Rezende Ltda, em decorrência do pregão presencial nº 013/2014– passando o item01 de r$ 2,49(dois reais e quarenta
e nove centavos) para r$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos) correspondente, ao aditamento de 10,04% e o item 02, de r$ 2,68(dois reais e
sessenta e oito centavos) para r$ 2,87(dois reais e oitenta e sete centavos)
correspondente ao aditamento de 7,09%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que firmou na data de 12/11/2014, o primeiro termo aditivo a ata de registro de preços nº 118/2014, firmado com
a empresa Posto Franklin Rezende Ltda, em decorrência do pregão presencial nº 027/2014 – passando o item01 de r$ 2,44(dois reais e quarenta
e quatro centavos) para r$ 2,68(dois reais e sessenta e oito centavos) correspondente, ao aditamento de 9,84% e o item 02, de r$ 2,61(dois reais e
sessenta e um centavos) para r$ 2,91(dois reais e noventa e um centavos)
correspondente ao aditamento de 11,49%.
9 cm -27 636042 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi–. Processo nº: 0331/2014 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0153/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em remoções de pacientes de alto risco e UTI móvel, destinada a intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.. Credenciamento dia: 11/12/2014 às 09h00min – Sessão de lances: 11/12/2014
às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
2 cm -27 635957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 036/2014. A Prefeitura Municipal de Baldim/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 074/2014, na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 036/2014, para prestação de serviços
especializados de acompanhamento de processo e no envio do SICOM dos
exercícios de 2013 e 2014 da Prefeitura M. de Baldim/MG . Tipo da Licitação: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 11/12/2014 até às 09:00. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected].
br . Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. Aviso de Licitação – Inexigibilidade 009/2014. A P. M. de Baldim/MG, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 075.2014, na forma que segue: Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 009/2014 Chamada Pública 002/2014.Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural.Entrega de envelopes: 19/12/2014 às 08:30