TJMG 04/12/2014 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2014 - torna Público a realização do Pregão Presencial nº 043/2014, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisição de
veículo tipo furgão (ambulância/simples remoção) conforme convênio nº
822/2014 entre a Prefeitura Mun. de Divisa Alegre e o Governo do Estado
de MG, através da SES, no dia 16/12/2014 às 10:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Tomada de Preço 010/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE 05 TUBOS ARMCOS NO MUNICÍPIO DE DORES DE
GUANHÃES-MG. Data de Recebimento dos Envelopes 22/12/2014
09:00h. Julgamento, menor preço Global. Maiores informações, Tel: (33)
3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves, 29, Centro, Dores de
Guanhães-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de aditivo de contrato: Processo 080/2012. Concorrencia
013/2012. Objeto: Permissionar pessoa jurídica para implantação e exploração de lanchonete e guichê para venda de passagens nas dependências
do prédio da Estação Rodoviária Santos Dumont. Permitente: Município
de Eloi Mendes – Prefeitura. Permissionários: Viação Santa Cruz S/A.
Hermann Martins Porto. Altera-se o valor do contrato da 1ª permissionária para R$450,77 e da 2ª para R$1.357,00 nos termos da clausula 8ª
do contrato. Eloi Mendes, 27/08/2014. Processo supra. Prorroga-se a
vigência dos contratos nos termos do art 57, II, da lei 8666/93 e clausula
9ª para 27/08/2015. Eloi Mendes, 27/08/2014. Wiliam Cadorini. Paulo
Cesar Gomes/Francisco Carlos Mason. Hermann Martins Porto. Processo
161/2014. Pregão 82/2014. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Multisilk Confecções Eireli - EPP. Objeto: Fornecimento De Camisetas, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Educação
E Cultura, Pelo Menor Preço Por Item. aditiva-se o contrato em 8,57% no
valor de R$-1.980,00 nos termos do art 65, I, b da Lei 8666/93 tendo em
vista que a quantidade foi insuficiente. Eloi Mendes, 19/09/214. Wiliam
Cadorini. Rogerio Cesar Franco Matos. Extrato de contrato. Processo
45/2014. Dispensa 22/2014. Objeto: Obtenção De Propostas Para Credenciamento De Agricultor Familiar, Associações Ou Cooperativas Da Agricultura Familiar Visando A Posterior Aquisição De Gêneros Alimenticios
Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Para Atender
Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar Pnae. Dotações:
02.06.01.08.243">02.06.01.08.243.0251.4.109.3390.30.00 – Reduzido 217 e 02.06.01.08.24
3.0251.4.112.3390.30.00 – Reduzido 220. Vigência até 31/05/2014. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Israel Antônio Marcelino. Valor R$1.825,47. Contratado: Justo Jairo Novais. Valor R$459,42.
Contratado: Luis Calos de Paiva. Valor R$997,50. Contratado: Silvio Ezequiel da Silveira. Valor R$781,90. Contratado: Sebastião Diego da Silveira. Valor R$720,46. Contratado: Ana Elisa Antoneli de Freitas. Valor
R$380,62. Contratado: Adauto da Silveira. Valor R$714,88. Contratado:
Valdir Morais Ferreira. Valor R$398,62. Contratado: Marco Aurelio de
Paiva. Valor R$1.492,42. Contratado: Arcanjo Alexandre Alves. Valor
R$805,10. Contratado: Helio Pelegrini D Martin. Valor R$317,95. Contratado: Fabiano da Silveira. Valor R$774,96. Contratado: Sebastião
Gabriel de Oliveira. Valor R$737,20. Contratado: Ronan José Novais.
Valor: R$1.580,75. Contratado: João Sidney Alves. Valor R$864,73. Contratado: Daniel Freitas Andrade. R$4.760,00. Contratado: Maria Aparecida Marcelino. R$1.834,20. Contratado: Jair Gonçalves Novais. Valor
R$926,30. Contratado: Vita Jaira Novais. Valor R$461,65. Contratado:
José Luis Valias. Valor R$159,87. Contratado: Romeu Alves Novais.
Valor R$1.966,26. Contratado: Celso Firmino da Rocha. Valor R$398,60.
Contratado: Robert Mateus de Paiva. Valor R$460,02. Contratado: Imair
Rodrigo de Oliveira. Valor R$737,21. Contratado:João Eustaquio Balbino
Pereira Junior. Valor R$2.280,86. Contratado: João Cesar Novaes. Valor
R$915,15. Contratado: José Roberto da Silveira. R$ 462,21. Contratado:
José Joaquim da Silveira. R$856,90. Contratado: Rodrigo Donizetti da
Silveira. Valor R$391,87. Contratado: Ismar Alexandre Lopes. Valor
R$688,81. Contratado: Luis Carlos Ferreira. Valor R$4.760,00. Contratado: Gilson Antônio Mariano. Valor R$412,40. Contratado: Reis Donizete Paiva. R$835,53. Contratado: Maria Lusia Silveira de Paiva. Valor
R$ 1.379,96. Contratado: Edson Renato da Silva. Valor R$831,95. Contratado: Ronaldo Laurindo Novais. Valor R$792,03. Contratado: Esdras
Marciel de Paiva. Valor R$350,29. Contratado: Maria das Graças Mendes de Brito Sousa. Valor R$407,05. Contratado: Paulino Orildo Lima.
Valor R$1.254,00. Contratado: Fernando Reis Vilas Boas. Valor R$
453,66. Contratado: Afonso Donizetti Silva. Valor R$ 494,97. Contratado: Silmara Isabel Felix de Brito. Valor R$962,95. Contratado: João
Sidney Alves. Valor R$864,73. Contratado: Daniel Vitor de Paiva. Valor
R$1.015,52. Contratado: Paulo Vitor Lima. Valor R$415,56. Elói Mendes,
03/02/2014. Wilian Cadorini.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 219/2014. Inexigibilidade nº 028/2014 – Objeto: Contratação De Empresa Apta Para Realização Do 8º Campeonato Interestadual De Muay Thai Que Acontecerá
No Dia 07/12/2014 No Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim Machado
Filho - “Mutucão” Nesta Cidade. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Liga Mineira
de Muay Thai do Estado de MG no valor de R$-3.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia
Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra.
Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a
favor de Liga Mineira de Muay Thai do Estado de MG para Contratação
De Empresa Apta Para Realização Do 8º Campeonato Interestadual De
Muay Thai Que Acontecerá No Dia 07/12/2014 No Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim Machado Filho - “Mutucão” Nesta Cidade, cujo valor
será R$-3.000,00. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 221/2014. Inexigibilidade nº 029/2014 – Objeto: Aquisição Da Coleção Prosinha Volumes 1 E 2 Para Alunos Da Educação Infantil, Solicitado Pela Secretaria
Municipal De Educação E Cultura. Declaro inexigíbel a licitação com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Saraiva S.A.
Livreiros Editores no valor de R$-71.187,20. Face ao disposto submeto o
ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor
de Saraiva S.A. Livreiros Editores para Aquisição Da Coleção Prosinha
Volumes 1 E 2 Para Alunos Da Educação Infantil, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura, cujo valor será R$-71.187,20.
Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Aviso de leilão
público de bens móveis. Edital de licitação 222/2014. Leilão 001/2014.
O leilão será realizado às 9 horas do dia 19/12/2012 tendo como local
as dependências da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos na Rua Quirino Pizzo, nº 142, Centro, nesta cidade. Informações pelo telefone (35) 3264-3494/ 3264-1977 ou pelo site www.eloimendes.mg.gov.br. Aviso de Licitação. Processo 223/2014. Pregão 116/2014.
Objeto: Aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) da lista
ABC Farma. Maior Desconto na lista, do preço de fábrica com Registro
de Preços para futura e possivel aquisição, pelo Menor Preço Unitário.
Abertura: 17/12/2014, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 02 de abril
de 2014. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 003/2014 de
contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP. Referente ao processo 072/2013 tomada de preço n°033/2013. de acordo com
a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 005/2014 de
contrato, Claro s.a. Referente ao processo 075/2014 dispensa 019/2014.
Fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 007/2014 de
contrato, CLINICA PEREIRA CERQUEIRA LTDA-ME. Referente ao
processo 037/2014 TP 009/2014. Fica o presente contrato prorrogado ate
o dia 31 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 008/2014 de
contrato, CLINICA PEREIRA CERQUEIRA LTDA-ME. Referente ao
processo 057/2013 TP 029/2013. Fica o presente contrato prorrogado ate
o dia 31 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 009/2014 de
contrato, DR. Danilo Sampaio Bastos CRMMG-057489. Referente ao
processo 027/2013 TP 014/2013. Fica o presente contrato prorrogado ate
o dia 31 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 010/2014 de
contrato, CLINIMED DE INHAPIM LTDA. Referente ao processo
046/2013 pregão 014/2013. Fica o presente contrato prorrogado ate o dia
31 de dezembro de 2015..
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 011/2014 de
contrato n°058/2014, da empresa Politriz Pisos E Premoldados Ltda-Me.
Referente ao processo 058/2014 tomada de preço n°015/2014. de acordo
com a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 012/2014
de contrato n°069/2014, da empresa Construminas Construtora E

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Empreendimentos Ltda. Referente ao processo 069/2014 tomada de preço
n°016/2014. de acordo com a clausula décima fica o presente contrato
prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 013/2014 de
contrato n°071/2014, da empresa Politriz Pisos E Prémoldados Ltda-Me.
Referente ao processo 071/2014 tomada de preço n°018/2014. de acordo
com a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 014/2014 de
contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP. Referente ao processo 080/2014 tomada de preço n°022/2014. de acordo com
a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 015/2014 de
contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP. Referente ao processo 090/2014 tomada de preço n°025/2014. de acordo com
a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 016/2014 de
contrato, da empresa FILIPE RAPHAEL PASCOAL EIRELI EPP. Referente ao processo 091/2014 tomada de preço n°026/2014. de acordo com
a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31 de
dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas/MG aditivo 017/2014 de contrato, da empresa Construminas Construtora E Empreendimentos LtdaEPP. Referente ao processo 097/2014 tomada de preço n°029/2014. de
acordo com a clausula décima fica o presente contrato prorrogado ate o
dia 31 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2014
- DISPENSA N.º 030/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas - MG, torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: RENATO MARCIO - ME, inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.788.613/0001-60 com sede na cidade de Belo Horizonte (MG). OBJETO: Aquisição de placas para as Praças: Moacir Lisboa, Vitor Miranda e Antonio Morais. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00
(Quatro mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24,
Inciso II da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas,
03 de dezembro de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 039/2014. Pregão Presencial 032/2014. Contrato
Administrativo L71/2014. Favorecido: RM Comércio de Máquinas de
Jamapará Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de arado fixo 4 x 28, betoneira
de 400L, roçadeira, motoserra e moto poda profissional para incentivar o Setor Agropecuário. Valor: R$ 24.529,00. Vigência contratual:
01/12/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 206.00.15.122.009.1.
0004...4.4.90.52. 01/12/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques –
Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 046/2014. Pregão Presencial nº 038/2014. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/hospitalares, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 962/2014. Data para
entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta
e Documentos de habilitação: 17/12/2014, às 12h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa,
254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª
a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@
gmail.com, até a data aprazada para o julgamento. 03/12/2014. Maria Inês
Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 047/2014. Pregão Presencial nº 039/2014 pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futuro e
eventual fornecimento de peças e acessórios automotivos novos e originais
para os veículos leves e pesados, além da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota do Município, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I, VIII e IX deste Edital. Legislação:
Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº
961/2014, 962/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos para
credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 24/12/2014, às 14h00min. Local da realização da sessão pública do
Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e
documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min.
às 18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 03/12/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
11 cm -03 638284 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público a
realização do contrato concernente ao Processo Licitatório nº 043/2014
– Convite nº. 006/2014 – Objeto: contratação de empresa ou profissional
especializado em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à prefeitura municipal e suas diversas secretarias nos seguintes
serviços: elaboração de pareceres em processos administrativos, processos licitatórios e respostas à consultas formuladas bem como orientação
para o regular desenvolvimento dos serviços, com visita in loco em um
dia por semana, bem como, em interposição de ações judiciais e elaboração de defesa em processos judiciais interpostos em face ao município,
e acompanhamento dos processos de interesse do município, com a pratica de todos os atos necessários ao regular desenvolvimento dos processos, inclusive com interposição dos recursos cabíveis e apresentação de
contra-razões aos recursos interpostos pela parte contrária, em qualquer
instância, até o trânsito em julgado da decisão prolatada no processo, conforme especificado no anexo I do referido edital – Contratada: Vanderlúcio Freitas e Advogados Associados - Valor total de R$ 42.000,00 – Prazo
do contrato: 04/06/2014 à 31/12/2014 – Dotação orçamentária: 02.02.04.1
22.0001.2067.3.3.90.39.00 – Jorge Batista Pereira – Prefeito municipal.
5 cm -03 638406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 035/2014, Leilão Nº 002/2014. O Município de Fama – MG / Poder
Executivo torna público que fará realizar às 9h30 do dia 22/12/2014, no
Pátio do Poliesportivo José Saksida Filho, alienação de bens móveis inservíveis, sendo uma motoniveladora modelo FG85, ano 1985, uma retroescavadeira modelo FB80, ano 1994 e diversos equipamentos e mobiliários
como sucatas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3296–1263.
2 cm -03 638453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – EXTRATO
DO 2º. TERMO ADITIVO do Contrato nº. 142/2013- Processo Licitatório nº. 151/2013, Tomada de Preços nº. 003/2013 – A Prefeitura Municipal
de Felixlândia/MG torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivoparaexecução de obras de melhoramento de vias públicas no Município
de Felixlândia com calçamento em bloquetes na Rua Geriz Chamone, no
Bairro Anchieta, em regime de empreitada global, pelo menor preço global para atender o Convênio SETOP nº139/2011 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Felixlândia. Contratada: ADC –Administração de Construção Ltda-ME CNPJ:
13.054.114/0001-66. Aditivo foi elaborado mediante autorização do Sr.
Prefeito Humberto Alves Campos datada de 06 de Novembro de 2014
para reabertura do Prazo de Vigência do Contrato em caráter retroativo,
para término na execução da Obra. Vigência 01/01/2014 até 31/12/2014.
Felixlândia, 03 de Dezembro de 2014. Alexandra Rodrigues dos Santos.
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 082/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 054/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em
virtude das alterações no item 1.2 do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO N. º 082/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 054/2014, cujo objeto
é Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados integrados,
Conversões das Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade,
Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Compras
e Licitações (com Pregão Presencial), com Assistência Técnica remota,

foi alterada a data para recebimento e abertura das propostas para o dia
18/12/2014 às 09:00hs. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage - Pregoeira
4 cm -03 638171 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL
AVISO DE REPETIÇÃO – CONVITE 027/2014
AVISO DE REPETIÇÃO
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Carta Convite para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e
pintura da Escola Municipal Dom Pedro II em Cachoeira de Almas. Tipo
de Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propostas: 12/12/2014 até às 10:00 horas, abertura da documentação: 12/12/2014
às 10:15 horas. Data para visita técnica: 09/12/2014 às 10:00 na sede da
Prefeitura Municipal. Informações sobre o Edital: Prefeitura Municipal
de Florestal, R. Benedito Valadares, 243. - Centro, Florestal/MG, e-mail
[email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Florestal, 02
de dezembro de 2014. Vanessa Antônia Paraízo. Presidente da Comissão
de Licitação
4 cm -03 638128 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL
AVISO DE REPETIÇÃO – CONVITE 020/2014
AVISO DE REPETIÇÃO
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Carta Convite para obras e serviços, com o fornecimento de materiais, para construção de sanitários inclusive de a cesso a Portadores de Necessidades
Especiais e urbanização da área externa da Quadra Poliesportiva da
Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro na sede deste Município. Tipo de
Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propostas:
16/12/2014 até às 09:45 horas, abertura da documentação: 16/12/2014 às
10:00 horas. Data para visita técnica: 12/12/2014 às 09:00 na sede da Prefeitura Municipal. Informações sobre o Edital: Prefeitura Municipal de
Florestal, R. Benedito Valadares, 243. - Centro, Florestal/MG, e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Florestal, 03 de
dezembro de 2014. Vanessa Antônia Paraízo.
4 cm -03 638321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de
Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) Edna Lucia Siqueira Montimor, Matrícula nº 131261 servidora efetiva, lotada no (a) Secretaria Municipal de
Saúde, que se encontra afastado do seu cargo Assistente de Administração, desde 19 de agosto de 2014, não tendo se apresentado até a presente data, ficam incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário
Público Municipal (EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo
o prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar e
oferecer as justificativas de sua ausência ao serviço, e, consequentemente,
o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo fixado neste edital,
sem apresentação das justificativas solicitadas, este Departamento atestará
a circunstância em processo sumário e providenciará a expedição do ato
de demissão, em conformidade com o artigo 35 do EFPM. Governador
Valadares, 02 de setembro de 2014. Andrea Vieira dos Santos/Departamento de Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de
Recursos Humanos, do (a) Sr. (a) Ataíde dos Reis, Matrícula nº 129585
servidor efetivo, lotada no (a) Secretaria Municipal de Saúde, que se
encontra afastado do seu cargo Agente de Serviço de Saúde, desde 28
de agosto de 2014, não tendo se apresentado até a presente data, ficam
incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo de
20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as
justificativas de sua ausência ao serviço, e, consequentemente, o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo fixado neste edital, sem
apresentação das justificativas solicitadas, este Departamento atestará a
circunstância em processo sumário e providenciará a expedição do ato de
demissão, em conformidade com o artigo 35 do EFPM. Governador Valadares, 02 de setembro de 2014. Andrea Vieira dos Santos/Departamento
de Recursos Humanos.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
144/2014 – Tomada de Preço nº 014/2014. Objeto: Prestação de serviço
de obra de reforma sanitária em 01 (uma) unidade habitacional, conforme
convênio nº 327/2012, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: Mopuã Projetos e Construções, pelo valor global de R$1.485,18. Processo nº 145/2014
– Pregão Presencial nº 100/2014. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de mão de obra de construção de passeios públicos, rede
pluvial, rede de esgoto, meio-fios, boca de lobo, poços de visita, paredes
de contenção e assentamento de lajota sextavada, para serviço eventual e
futuro no período de doze meses. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Mopuã projetos e Construções Ltda – 01- R$30,50; 02- R$29,50;
03- R$28,00; 04- R$360,00; 05- R$370,00; 06- R$27,00; 07- R$65,00;
08- R$14,50. Processo nº 146/2014 – Pregão Presencial nº 101/2014.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de cartuchos
de tinta e toners originais pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Ivone Pereira de Oliveira – ME – 26R$108,00; 28- R$167,00. Papelaria Luana Ltda – EPP – 01- R$51,90;
02- R$71,30; 12- R$222,00; 18- R$337,00; 19- R$118,00; 20- R$90,00;
22- R$403,00; 23- R$440,00; 25- R$22,00; 27- R$78,00; 31- R$315,00;
32- R$315,00; 33- R$270,00. Tiago Pandolfi Machado – ME – 03R$272,00; 10- R$293,00. Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda
– ME – 04- R$414,00; 05- R$409,00; 06- R$409,00; 07- R$409,00; 08R$205,00; 09- R$206,00; 11- R$350,00; 13- R$250,00; 14- R$250,00;
15- R$250,00; 16- R$250,00; 17- R$580,00; 21- R$440,00; 24- R$300,00;
29- R$310,00; 30- R$190,00; 34- R$310,00. Guaranésia, 03/12/2014 –
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG – Aviso de
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL – RP 95 EDITAL Nº 135/2014,
PROCESSO Nº 235/2014. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
GUIMARÂNIA. A abertura será dia 07/01/2015 às 09:00 horas. Cópias
do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de Licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 – Centro –
Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34 3834-2000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
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Município de Ibiá-MG - Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem:
Pregão Presencial - Registro de Preço 092/2014. Objeto: Aquisição de gás
engarrafado. Contratada: RV COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE
LTDA - ME – CNPJ: 17.317.435/0001-67 - Valor Total da Ata de Registro
de Preço: R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais). Término
da Ata de Registro de Preço: 13 de novembro de 2015. Data da Ata de
Registro de Preço: 13 de novembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 066/2014: 2º Adit. Contr. 155/2014 (PMI & Brumadinho Papel e
Com. Lt.) troca marca item 3, lt 3 p/ OQA; PA 246/2013: 1º Adit. Contr.
376/2013 (PMI & Universo Com. Refrigeração e Manutenções Lt.) renovado até 23/10/2015; PA258/2013: 1 º Adit. Contr. 380/2013 (PMI &
Nutriway Foods. Ind. Alimentícia Lt.) prazo até 05/01/2015. PA 325/2013
PP 151/2013: 3° Adit. Contr. 400/2013 (PMI & Polis Auditoria e Serviços Contábeis Lt) prazo até 11/06/2015. PA 279/2014 TP 15/2014 A CPL
convoca p/ abertura propostas comerciais às 11h30min de 04/12/2014.
PA 353/2013 PE 047/2013: 1° Adit. Contr. 013/2014 (PMI & Damar
Ind. e Com. de Móveis Lt) quant. 23,43% (R$ 3.397,86). PA 276/2014
PE 42/2014 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante Brasfilme Com. Empr. Participações Ltda. no lote 1, no valor total de R$
138.503,98; e tomará as providências para revogação do lote 2 em virtude do preço ofertado está acima do valor estimado. PA 317/2014 PE
058/2014 – Obj: Contrat. exclus. de ME/EPP/MEI p/ fornec. de notebook,
tablet e smartphone. Acolh: 16/12/2014 até às 09:00 do dia 18/12/2014.
Abert: 18/12/2014 às 10:00. Edital disponível sites: www.ibirite.mg.gov.
br e
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O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 93/14,
Pregão Presencial n° 60/2014, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva
e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Igaratinga. Abertura dia 18/12/2014 às 08h30min. Dotação Orçamentária:
02.06.01.15.451.2708.2056-3.3.90.39.00-191. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 03 de dezembro de 2014 –
Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 067/2014 - PREGÃO: 025/2014. A Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, paraaquisição de medicamentos e
outros materiais para manutenção das atividades das unidades básicas de
saúde, farmácia básica e laboratório municipal, com credenciamento às
09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo do Pregão 025/2014, estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio
Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Minas Gerais, informações através do telefone nº (038) 3824-9118, em horário comercial. Indaiabira, 03
de dezembro de 2014. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
144/14-SMS – Materiais de uso geral para laboratório. ABERTURA:
16/12/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 03/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO
154/2014 – Equipamentos e mobiliário hospitalar e conj. odontológico.
As empresas venceram os respectivos códigos: Indumed Com. Exp.
Prod. Médicos Ltda: 18992; Dabi Atlante S/A Ind. Med. Odont. Ltda:
15902; Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda: 19275; Biomaster Equip.
Hosp. Ltda: 5364, 19386, 19999 e 20894; Visamed Com. Mat. Hosp.
Ltda: 16797, 20895 e 29716. O código 31013 correu frustrado. Cópia ata
e-mail: [email protected], Sec. Saúde em 03/12/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO
147/2014 – Dispensador para papel. A empresa Nilza Rodrigues Office
Eireli venceu os códigos 23492 e 23493. Cópia ata e-mail: licitasaude@
gmail.com, Sec. Saúde em 03/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2014 - SMD- DO TIPO MENOR
PREÇO. ABERTURA: 22/12/2014 às 14h – PROTOCOLO até às 13:30h.
OBJETO: Contratação de serviço especializado em fornecimento de imagens digitais de satélite de alta resolução para o Município de Ipatinga,
sendo cessão de Direito de Uso de imagens de alta resolução coletadas por
satélite, em acervo, modo monoscópico, com no mínimo 50 cm de resolução espacial e 5 m de precisão (CE90) em terreno plano, para a área de
interesse especificada pelo Município de Ipatinga, de acordo com as condições previstas nas Especificações do Termo de Referência e nas Normas
e critérios estabelecidos no Edital e Anexos. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim
de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 09 às 17h. Ricardo Luiz de
Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Dados, em 02/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
090/2014 - REABERTURA: 17/12/14 às 13 h. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua
outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a
prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme quantitativo e especificações técnicas do Termo de Referência anexo ao Edital.
Processo disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, em Ipatinga – MG, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax
(31) 3829.8248, de 12 as 17 h. Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, em 03/12/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG - RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº. 0056/2014. Onde se Lê conforme Convênio
799498/2014 passa - se a Ler Convênio 799498/2013. Demais informações continuam inalteradas. Edinaldo Pereira Resende -Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG - RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº. 0058/2014. Onde se Lê conforme Convênio
79882/2013 passa - se a Ler Convênio 798802/2013. Demais informações
continuam inalteradas. Edinaldo Pereira Resende -Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG - RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2014. Onde se Lê conforme Convênio 798802/2013 passa - se a Ler Convênio 798801/2013. Demais
informações continuam inalteradas. Edinaldo Pereira Resende -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. 031.3184.1232.
O Prefeito de Itaguara torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência: 04/2014. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de aluguel de som e iluminação, aluguel de palco,
tendas, gerador de energia, barracas e banheiros químicos conforme descrição e quantidades especificadas nos LOTES deste edital. Os envelopes
de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues hermeticamente
fechados na Prefeitura Municipal de Itaguara, à Rua Padre Gregório,
187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara/MG, até o dia 06/01/2014
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:15 horas. Os interessados
poderão adquirir e consultar o Edital e seus Anexos no endereço www.
itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 02 de dezembro de 2014. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES -Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG 031-3184.1232.
PROC. 73/2014 – TOMADA DE PREÇOS 09/2014. Extrato de adjudicação e homologação, a favor da empresa ANTARES CONSTRUÇÕES
LTDA ME. Valor total R$88.114,84. Objeto. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em CBUQ na rua JOAQUIM FERREIRA DA COSTA, bairro Dias
Itaguara – MG, conforme convênio 041/2014 firmado com a SETOPSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS. Itaguara 02/12/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG 031-3184.1232.
PROC. 74/2014 – TOMADA DE PREÇOS 10/2014. Extrato de adjudicação e homologação, a favor da empresa HN ENGENHARIA LTDA.
Valor total R$68.544,01. Objeto. REFORMA DO TELHADO DO “CENTRO DE ARTESANATO NICA VILELA” em Itaguara – MG, conforme convênio 0545/2014 firmado com a SEGOV- SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO. Itaguara 02/12/2014. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG 031-3184.1232.
PROC. 119/2014 – TOMADA DE PREÇOS 13/2014. Extrato de adjudicação e homologação, a favor da empresa ANTARES CONSTRUÇÕES
LTDA ME. Valor total R$190.583,97. Objeto. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em CBUQ nas ruas JOAQUIM FERREIRA DA COSTA, CARLOS
PENIDO FILHO, bairro Dias e na rua dos BRAZ bairro Coelhos, Itaguara
– MG. Itaguara 02/12/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pregão Presencial nº 147/2014. registro de preço para contratação de empresa especializada, credenciada pela
concessionária local, destinada a execução de obras de infraestrutura
urbana de iluminação publica de acordo com as necessidades do municipio - semob. A abertura das propostas será realizada na sede do Município
de Itajubá, no dia 17/12/2014 às 14 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do município de Itajubá - www.itajuba.
mg.gov.br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35)
3692-1735 ou pelo e-mail [email protected]. Itajubá, 03 de dezembro de 2014. Caroline Carvalho Mendes- Pregoeira – Portaria 300/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DOMATO DENTRO-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2014
EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - O
Município de Itambé do Mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, nomeada pela Portaria n. 001/2014, de 02 de
janeiro de 2014, torna público para conhecimento geral, que no dia 19