TJMG 04/12/2014 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de dezembro de 2014 às 10:00 horas, fará julgamento do Processo Licitatório n.066/2014, na Modalidade Tomada de Preço n. 011/2014, Tipo
Menor Preço por Item, tendo como objeto aquisição de 03 (três) veículos
para atendimento e prestação de serviços das Secretarias do Município
de Itambé do Mato Dentro - MG sendo 01 (um) automóvel para atender o Gabinete do Prefeito, 01 (um) automóvel para atender a Secretaria Municipal de Administração e 01 (um) automóvel para a Secretaria
Municipal de Educação, de conformidade com os Anexos IV e V, parte
integrante desse Edital, posto à disposição dos interessados pelo Departamento de Compras da referida Prefeitura, juntamente com os procedimentos e requisitos para cadastramento. Maiores informações podem
ser adquiridas junto à CPL, em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00
horas, no endereço: Rua Principal, n. 71, Centro, Itambé do Mato Dentro,
CEP: 35820-000, ou pelo telefone - 31. 3836.5120, ou ainda pelo email:
[email protected]. Prefeitura Municipal. Itambé
do Mato Dentro (MG), 02 de dezembro de 2014. Hellen Costa de Jesus.
Presidente da CPL
6 cm -03 638236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2012.06-003 – J E
de Barra Mansa Comércio e Serviços Ltda. ME e a Prefeitura Municipal
de Itamonte. Objeto: alteração de prazo de vigência – De 25/11/2014 a
31/12/2015. PREGÃO PRESENCIAL 0056/14 – Aquisição de camisetas
para os alunos da rede publica participantes do Prograna Educacional de
Resistencia às Drogas. Dotações Orç. do Orçamento vigente. Realização
dia 17/12/2014. Edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de
Itamonte. Maiores informações pelo Tel./Fax (035) 3363 - 2000 ou e-mail
[email protected]. 02 de dezembro de 2014. Ari Pinto Constantino dos Santos. Prefeito Municipal.
3 cm -02 637996 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 071/2014. Objeto: prestação de
serviços na confecção de janelas de madeira jatobá, com portal jatobá,
folhas de cedro assentadas e com ferragens para salas de aula da Escola
M. Felipe dos Santos, Patrimônio Cultural Material, bem imóvel tombado pelo Decreto de Nº 688 de 20/08/2010. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa Marcovel Marcenaria
Cruziliense Ltda – ME, CNPJ 17.289.125/0001-86, Cruzília/MG. Data:
02/12/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -03 638166 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 084/2014. Objeto: prestação de
serviço de remoção de pacientes em Ambulâncias UTI - Suporte Avançado tipo “D”. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e
o Adjudica à empresa DJG Remoções e Serviços Congêneres LTDA –
ME, CNPJ 13.739.544/0001-11, Itajubá/MG. Data: 28/11/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -03 638186 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 075/2014 para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde
(exclusivamente dos grupos “A”, “B” e “E”) conforme RDC 306/04.
Empresa contratada: AGIT Soluções Ambientais LTDA – ME, CNPJ
08.774.904/0001-86, Itajubá/MG; CONTRATO nº 253/2014. Vigência:
até 31/12/2014. Valor: R$ 6.930,00. Dotações do orçamento vigente. Data
da assinatura: 25/11/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato de Contrato. Pregão
Presencial 080/2014 para aquisição de equipamentos em geral, para
a Secretaria M. de Saúde de Itanhandu, conforme Emenda Parlamentar de Nº 18186718000/1110-02, Portaria Nº 3.076, de 22 de Dezembro de 2011. Empresa contratada: Artur Santiago Wood – ME, CNPJ
11.472.725/0001-07, Pouso Alegre/MG; CONTRATO nº 254/2014.
Vigência: até 31/12/2014. Valor: R$ 12.047,00. Dotação orçamentária: 0
2.07.01.10.302.0030.2063.4.4.90.52.00. Data da assinatura: 25/11/2014.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 638444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG – PREGÃO 065/2014
- O município de Itinga, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão nº 065/2014, Menor preço por item, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a registro
de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais,
de 1ª linha, para manutenção das máquinas leves e pesadas que compõem
a frota deste município, no dia 17/12/2014 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves
Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG – PREGÃO 66/2014 - O
município de Itinga, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão nº 066/2014, Maior desconto sobre tabela, nos termos
da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para possível fornecimento de peças e acessórios originais,
de 1ª linha, para manutenção dos veículos leves e pesados que compõem a
frota do município, no dia 19 de dezembro as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves
Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG – PREGÃO 067/2014
- O município de Itinga, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 067/2014, Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a
aquisição de combustível óleo diesel tipo S10, no dia 22 de dezembro as
09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(0xx33) 3733-1616.
8 cm -03 638449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 069/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/
MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014. Objeto:Contratação de show artístico, sonorização/iluminação, palcos, tendas, equipe de apoio e aquisição de fogos
de artifício para a realização das festividades do Reveillon 2015 na Sede
e no Distrito de São José do Almeida, emJaboticatubas/MG;Data: 18 de
dezembro de 2014;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por lote. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071; e-mail: [email protected]
03/12/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -03 638471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2014,
SRP 019/2014 PRC nº 080/2014. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos e eletrônicos para manutenção do prédio do Proinfância do Município de Jeceaba.
EMPRESAS VENCEDORAS: Lívia Cristina dos Santos Reis – CPF
81303351668 - EPP, CNPJ 86.674.900/0001-30, Valor total estimado: R$
104.000,00; Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora Ltda, CNPJ
11.384.015/0001-17, Valor total estimado: R$ 67.250,00; Santafé Distribuidora Ltda - ME, CNPJ 14.780.286/0001-80, Valor total estimado: R$
99.000,00. EC Machado Comercial e Serviços - ME, empresa inscrita no
CNPJ sob o nº 07.680.470/0001-92, Valor total estimado: R$ 9.295,00.
Vigência das atas: 19/08/2014 à 19/08/2015. Jeceaba, 19 de agosto de
2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2014, SRP
024/2014 PRC nº 094/2014. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de medicamentos Genéricos, Éticos e Similares de A a Z, segundo a Tabela ABC FARMA para distribuição gratuita
à população do município de Jeceaba-MG. EMPRESA VENCEDORA:
Guedes e Paixão Ltda, CNPJ 16.928.871/0001-00. Valor de desconto
mínimo sobre a tabela ABC Farma: Medicamento Ético 13%%; Medicamento Genérico 79% e Medicamento Similar 73%. Vigência da ata:
24/09/2014 à 24/09/2015. Jeceaba, 24 de setembro de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2014, SRP
027/2014 PRC nº 102/2014. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos zero quilômetro para manutenção das atividades do Município de Jeceaba. EMPRESAS VENCEDORAS: Union
Veículos e Peças Ltda, CNPJ 07.910.159/0001-92, Valor total estimado:
R$ 452.500,00; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0001-50, Valor total estimado: R$ 86.000,00;
Dinauto Ltda, CNPJ 19.588.391/0004-88, Valor total estimado: R$
43.000,00. Vigência das atas: 07/11/2014 à 07/11/2015. Jeceaba, 07 de
novembro de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 19/12/2014 às
08h30min, na Modalidade Pregão Presencial nº 49/2014. Objeto. Aquisição de combustível para a manutenção da frota do Município de Jequeri/
MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida
Getulio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 38771251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação no dia 17/12/2014 às 08h30min,
na Modalidade Pregão Presencial nº 48/2014. Objeto. Aquisição de cestas básicas para o Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro,
Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
4 cm -03 638423 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CONCORRÊNCIA N.º 008/14
– SO-OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de contenção nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, São Geraldo e
Granjas Bethânia - DATA: 11.02.15 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de
Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão
Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax –
(32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora – MG - PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 04.12.14.
3 cm -03 638289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA – Torna
público o processo licitatório 105/2014 – pregão presencial 70/2014Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
(gasolina, álcool e óleo diesel, ARLA) e gás GLP. Realização às 9:30
horas do dia 19/12/2014. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.
lagoadourada.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Errata e Prorrogação
do Pregão Presencial RP 086/14 no dia 19/12/14 às 14h30min, com credenciamento a partir das 14h. Objeto:Registro de preços para futuras contratações de empresa para a execução de shows pirotécnicos, com fornecimento de material e mão de obra, em eventos realizados pela Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa - diretoria municipal de turismo e cultura. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Cleusa Maria
de Lima Castro /Pregoeira.
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA torna público Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 24/14, Contratada: Fundação de Desenvolvimento- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: contratação
de empresa/fundação para realização de consultoria, assessoria e elaboração do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira dos Servidores da
Educação do município de Lagoa Santa/MG. Fundamentação: Inciso XIII
do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 117.000,00. Em, 28/11/14.
Daniela Alves da Silva/Secretária Municipal de Educação.
4 cm -03 638317 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a republicação do
Pregão Presencial 084/14 para o dia 19/12/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que
assegure assistência universal e gratuita à população no serviço de urgência e emergência municipal, incluindo mão de obra, prestação de serviço,
medicamentos, insumos e materiais, por entidade de direito privado sem
fins lucrativos, que tenha como finalidade a prestação de serviços na área
da saúde. O Edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
Cleusa M. de Lima Castro /Pregoeira.
03 638481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PARA CONTRATAÇÃO
DE SHOWS ARTISTICOS PARA REALIZAÇÃO DA 27ª
FESTA DO MALACACHETENSE AUSENTE/2014
Processo Administrativo Nº 0142/2014 - Inexigibilidade Nº 005/2014 – O
Município de Malacacheta/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, e ainda com base no
Parecer Jurídico Municipal, Ratifica a presente Inexigibilidade, para todos
os fins de direito, para que se proceda as contratações de Shows artísticos,
para a realização da 27ª Festa do Malacachetense Ausente neste Município nos dias: 29,30 e 31 de dezembro do corrente ano neste município.
JR PRODUÇÕES E EVENTOS – FOGUETÃO BAIANO R$ 22.206,76
- 30/12
FABRICIO CARDOSO DE SOUZA – MIMAR VOCÊ R$ 16.195,16
- 31/12
JAILSON APARECIDO LOPES BARBOSA – BANDA RITMIA R$
5.611,58 - 29/12
JOVANE FERREIRA CARDOSO – BANDA TOP É TOP R$ 5.338,12
- 29/12
ANDRÉ LUIZ R. DOS SANTOS – ANDRÉ BRASIL R$ 1.695,00
- 30/12.
Malacacheta, 03 de dezembro de 2014. Maria Ivone Ramalho dos Santos
- Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE MARIANA/MG – Torna publico Pregão Presencial
n° 001/2014- FUNPREV. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de sistema de gestão previdenciária, adequado para rotinas
especificas de regime próprio de Previdência Social- RPPS, incluindo
implantação e migração de dados, suporte mensal e treinamento, para
atender as necessidades do Fundo de Previdência Social dos servidores Municipais de Mariana-FUNPREV-MG Abertura: 17/12/2014 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail:licitacaoprefeiturademarian
[email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de dezembro de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
Município de Mariana/MG – Torna publico Pregão Presencial n°
144/2014. Objeto: Aquisição de roupas de cama, mesa e banho para
atender as necessidades das unidades de acolhimento institucional da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura:
17/12/2014 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail:licitacaoprefeitura
[email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de dezembro de
2014. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
5 cm -03 638454 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS - Pregão Pres. 104/2014,
Processo291/2014, fica sancionada a realização de compra de medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de Registro de Preços
038/2014, Processo 045/2014, Pregão27/2014, cujo Órgão Gerenciador
é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como ganhadores as
empresas PRATI DONADUZZI E CIA LTDA.Vlr R$ 1.155,90. PMMCx
MARCOFARMA DIST. DE PROD. FARM.Vlr R$776,00. Pregão Pres.
103/2014, Processo 290/2014, fica sancionada a realização de compra de
medicamentos sólidos orais por intermédio de Ata de Registro de Preços
014/2014, Processo 014/2014, Pregão 010/2014, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo
este município caracterizado como Órgão Participante, como ganhador a
empresa PMMC X CRISTALIA PROD. QUI. FARM. LTDA. VLR: R$
215,80.
4 cm -03 638197 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 75/2014. Tomada de Preços 03/2014 CONTRATADA: Comercio Construtora Conservadora Lopes Ltda - Contrato nº
150/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de uma Estação de Tratamento de Água por Dupla Filtração - SUPERFILTRO.Valor: R$55.397,31. Vigência: 01/12/2014 a 04/01/2015. Marmelópolis, 02 de dezembro de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito.
2 cm -02 637966 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extrato de Contrato
CONTRATADA: FRUTPLAN MUDAS LTDA - ME - Processo Licitatório nº 155/2014 Dispensa nº 56/2014 Contrato nº 151/2014. Objeto:
Aquisição de mudas frutíferas para doação a pequenos produtores rurais
inscritos, do município. Valor: R$ 7.122,75. Vigência: 03/12/2014 a
31/07/2015. Marmelópolis, 03 de dezembro de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -03 638144 - 1

PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 158/2014 Pregão Presencial nº 96/2014. Objeto: Aquisição de cestas de Natal para os funcionários públicos municipais. Data:
16/12/2014 às 09:00. Marmelópolis, 03 de dezembro de 2014. Jaqueline
Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
1 cm -03 638322 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS Extrato Termo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 58/2014 PL nº 157/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Publicidade no Diário Oficial de Minas Gerais.
Valor R$ 53.154,00. Marmelópolis, 03 dezembro de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -03 638488 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014 firmado com a empresa
Carine Emília da Silva – ME, referente ao Pregão Presencial nº 06/2014
Processo Licitatório nº 06/2014. Cláusula Primeira: Ficam aditivados
25% no quantitativo de todos os itens do contrato originário. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -03 638373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME - Concorrência
003/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria
004/2014, sito na Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro – Mateus Leme/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto de
09/12/2014 até 19/12/2014, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, em
dias úteis, o prazo para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas
apresentadas em licitação na modalidade Concorrência 003/2014 – Processo 0366/2014, que foi instaurada pela Prefeitura, objetivando a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços, nos termos da
Lei Federal nº. 12.232/2010 de 29 de abril de 2010. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor
de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 03 de dezembro de 2014.
4 cm -03 638329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 17 de dezembro de 2014 às 09h30min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro,
perante Equipe para tal designada, Pregão Presencial – Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Os
interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo,
01de dezembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Pregoeiro.
4 cm -01 637432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 16 de dezembro de 2014 às 14h30min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Equipe para tal designada, Pregão Presencial do Tipo Menor
Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA CINCO PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARMELO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º
784451/2013 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, PROCESSO N.º
2690.1004810-80/2013. Os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações
ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de
Licitações. Monte Carmelo, 01 de dezembro de 2014. Daniel Sant’Clair
Barbosa Portes, Pregoeiro.
4 cm -01 637429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO DE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 0204. A Pregoeira
Suplente do Município de Montes Claros, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem
SUSPENDER a LICITAÇÃO, Processo nº 0396/2014, Pregão Eletrônico
n° 0204/2014 – OBJETO: Aquisição de equipamentos para consultório
odontológico para atender a secretaria municipal de saúde, publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, para alterações e adequação do instrumento convocatório.
Montes Claros, 28 de novembro de 2014.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeiro Oficial
3 cm -02 637971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0210/2014 - Processo
Nº. 0405/2014. OBJETO: Confecção de sacolas ecológicas para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Dia da Licitação:
17/12/2014 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ
situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O
Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br→Licitações→
Pregão PMMC. Montes Claros, 02 de dezembro de 2014. Glennda Santos
Cardoso. Pregoeira Suplente
2 cm -02 638087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - ERRATA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 206/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 0398/2014 - O MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS, através da Central Municipal deCompras e Licitações, retifica
o Edital deLicitação em Epígrafe, cujo extrato fora publicado nos Diários
Oficiais Municipal, Estadual e da União em 20/11/2014, alertando que a
descrição dos itens contidas no Termo de Referência fora modificada por
haver sido publicado com erros. O Edital será novamente publicado com
as alterações pertinentes, designando-se nova data para a sessão e respeitado novo prazo. Montes Claros, 03 de dezembro de 2014 - Glennda
Santos Cardoso - Pregoeira
3 cm -03 638194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0230/2014 - Processo Nº.
0440/2014
OBJETO:Aquisição de livros para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 19 de dezembro
de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19 de
dezembro de 2014. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 19 de
dezembro de 2014. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.
mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br. Montes Claros, 03 de dezembro de 2014. Karen Daniela Magalhães de Castro - Pregoeira
3 cm -03 638216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0210/2014 - Processo Nº. 0405/2014 - OBJETO: Confecção de Sacolas Ecológicas
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dia da
Licitação:17/12/2014 - Horário:09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01
da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.
br→Licitações→ Pregão PMMC. Montes Claros, 02 de dezembro de
2014 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira Suplente
2 cm -03 638148 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG - EXTRATO Nº
223/2014 – TERMODE RESCISÃO E SUSPENSÃO. A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste Município, na forma da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o seguinte: Com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.666/93, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c
o título XVII do Edital, do procedimento licitatório nº 0159/2014- Pregão
Presencial nº 0088/2014, o Município de Montes Claros decide rescindir
a contratação efetivada nos autos do processo acima citado com sociedade
empresária PASCELLY E CIA LTDA, e aplicar a penalidade de multa no
importe de 30% (trinta por cento) sobre o valor total avençado, totalizando a quantia de R$ 1.593,49 (Um mil quinhentos e noventa e três reais
e quarenta e nove centavos) cumulativamente, com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Município de Montes Claros pelo
prazo de 03 (três) anos.Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2014.
Nilma Silva Antunes - Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
4 cm -03 638217 - 1

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0223/2014 - Processo Nº.
0427/2014 - OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado na
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos dos consultórios do
Centro de Oftalmologia social do pronto atendimento municipal DR.
ALPHEU GONÇALVES DE QUADROS. Dia da Licitação: 18/12/2014
- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à
Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está
disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br→Licitações→ Pregão
PMMC. Montes Claros, 03 de dezembro de 2014. Karen Daniela Magalhães de Castro - Pregoeira
3 cm -03 638549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG Convênio de
Cooperação Financeira nº: 021/2014 que entre si celebram o Município
de Monte Sião e o Casulo Centro de Desenvolvimento e Integração Social
da Criança Perdoense. Objeto: Repasse Financeiro visando o fortalecimento do SUAS-Sistema Único de Assistência Social através do custeio
do acolhimento de crianças e/ou adolescentes institucionalizadas. Autorização consignada pela Lei Municipal n°: 2.197, de 24 de outubro de 2014.
Data de Assinatura: 18/11/2014 Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público que no dia 16/12/2014 às 09:00 horas, a realizará o
Processo Administrativo Licitatório n.º 121/2014, na modalidade Pregão
Presencial nº 048/2014 – tipo: menor preço, para seleção e aquisição de
uma Motoniveladora, uma Pá Carregadeira, uma Retroescavadeira, um
Caminhão implementado com compactador de lixo 12m3 e um Trator de
Rodas implementado com carroceria para carga seca, novos zero quilometro, através de operação de crédito efetuado pelo município junto ao
BNDES E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROGRAMA PROVIAS,
conforme descrição dos serviços, características, prazos, obrigações e
informações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000, Centro, fone/fax (33) 3312-1503, gratuitamente no site www.mutum.
mg.gov.br. Rosângela Lamarca de O. Barcelos - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão Nº 052/2014 – Processo
Administrativo Nº 096/2014, para “Aquisição de material permanente
para atender aos alunos matriculados em Escolas da rede municipal de
ensino, por meio do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e o Municipio de Nanuque/MG. Fonte do recurso: Emenda Parlamentar,” a ser realizada no dia 17/12/2014 às 09h00min tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 02
de Dezembro de 2014.Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro de Preço Nº
053/2014 – Processo Administrativo Nº 097/2014, paraRegistro de Preços para aquisição de Urnas, Traslado e prestação de Serviços Funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso
Piso Mineiro de Assistência Social”, a ser realizada no dia 18/12/2014
às 09h00min - Tipo Menor Preço por Item. As informações e aquisição
do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da
Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,
das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected]
ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município
de Nanuque, em 02 de Dezembro de 2014.
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PREFEITURA DE NAZARENO - torna público PP n° 47/14, Obj: contratação de empresa para realização de show para o Reveillon, no dia 31
de dezembro de 2014, Abertura: 17/12/14 às 7h45min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -03 638126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. Termo de Homologação. Pregão Nº 069/2014. PROCESSO Nº 094/2014 . De acordo com
a Lei 10.520/02, Decreto Municipal 243/2005 e Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e na forma do edital de licitação na modalidade Pregão presencial nº 069/2014, realizado em 28/11/2014, tendo por objeto
a aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, que forajulgado
e assinado pelo Pregoeiro suplente conforme registrado em ata “Homologo” o objeto adjudicado à licitante Laveli Lavras Veículos Ltda, ao valor
de R$34.900,00. Nepomuceno (MG), 28 de Novembro de 2014. Marcos
Memento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO Extrato Contrato 087/2014. Processo Licitatório nº 094/2014.
Pregão 069/2014. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro. Valor R$ 34.900,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Laveli
Lavras Veículos Ltda. Nepomuceno, 28/11/2014. Marcos Memento.
Prefeito.
4 cm -28 636790 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Processo nº 067/2014. Leilão nº 001/2014. Aviso de Retificação de Edital. Objeto: Leilão de bens
inservíveis do patrimônio municipal. Fica prorrogada a data de abertura
do Leilão nº 001/2014, publicado no DOEMG, no dia 26/11/2014, em
Publicação de Terceiros, página 7, que passa a ser no dia 23/12/2014 às
13:00 horas, devido a alteração de quantitativo do Lote 13, item 13.3, onde
se lê 42 unidades leia–se 04 unidades e item 13.4, onde se lê 08 unidades
leia-se 07 unidades. Edital retificado e informações na Sala de Licitações
da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 02/12/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secr. Mun. Administração.
3 cm -02 637897 - 1
Prefeitura Municipal de Nova Belém - Minas Gerais comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório N° 071/2014, Modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços n° 046/2014. Julgamento menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
estrutura física da UBS Rural conforme convênio nº 1632/2013 – Secretária de Estado da Saúde, para manutenção das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 09:00h do dia 18/12/2014 na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Carlos Maulaz, 150 Centro. A sessão
terá início às 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. 03 de dezembro de 2014. Ícaro Basilato Silvério. Pregoeiro Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do pregão presencial nº 47/2014 – Empresa vencedora: Belmont Mineração Ltda - R$ 37.500,00 (item 1, 2 e 3). Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 194/2014, pregão presencial nº 129/2014 – RP
75/2014 - Objeto – aquisição e reabastecimento de oxigênio medicinal
para a manutenção da unidade de pronto atendimento - upa deNova Serrana - MG. Entrega dos Envelopes – dia 14.01.2015 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 03 de dezembro de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 192/2014, pregão presencial nº 127/2014 –
RP 73/2014 - Objeto – aquisição de embalagens descartáveis em material resistente para acondicionamento de alimentos: colheres de plástico,
embalagens para marmitex e sacolas plásticas para uso no restaurante
do trabalhador do Município de Nova Serrana - MG. Entrega dos Envelopes – dia 13.01.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
03 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -03 638552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – Aditivo de
Prazo – Pregão 117/2013, Processo 249/2013: Município de Nova Serrana
e Casaalta Construções Ltda - Contratos 268/2013, 269/2013 e 270/2013,
prorrogando a vigência para 27/12/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
03/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -03 638411 - 1