TJMG 19/12/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Engenharia LTDA. CNPJ: 11.415.433/0001-24. São Lourenço/MG.
Valor: R$ 322.250,75. Dotação: 02.10.03.12.365.0007.1002.4.4.90.51
.00. Vigência: até 30/06/2015. Data da assinatura: 12 de Dezembro de
2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 045/2014 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 12/01/2015, às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Item”, de acordo com as Leis
8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05
visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de
oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno, incluindo comodato
e manutenção de cilindros, para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras do Município de Itaú de Minas,
durante o período compreendido entre 14/01/2015 a 31/12/2015, em
regime de fornecimento parcelado. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120, ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 18 de
dezembro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO -Extrato de Termo Aditivo. Processo: 069/2013. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto realizar o acréscimo de 4,01% ao valor total do contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacinto. Contratada: Equipe Construções
e Projetos Ltda. Período: 18 de Dezembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 20701.1030.20006.039.344.905.
Valor do Contrato: R$ 1.072014,82. Valor aditivado: 42.930,77. Data
Aditivo: 18/12/2014. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61
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Prefeitura Municipal de Japonvar/MG - Pregão Presencial nº
054/2014. O município de Japonvar torna público o processo licitatório nº 110/2014, pregão presencial nº 054/2014 cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação do município de Japonvar, para fornecimento da
merenda escolar no exercício econômico-financeiro de 2015, ás 09:00
do dia 08/01/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 08/01/2015,
informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-mg, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - Referência: TOMADA DE
PREÇOS N.º 007/2014 – SAA - Processo n.º 8631/2014 – AVISO:
A Comissão Permanente de Licitação informa a conclusão da análise
do recurso interposto na fase de habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS n.º 007/2014 – SAA, Processo n.º 08631/2014, conforme
transcrito abaixo: A Comissão Licitante, após análise do recurso interposto pela empresa Leal Construtora de Muriaé Ltda., em face da decisão que o inabilitou neste certame licitatório, decidiu não dar provimento à peça recursal apresentada pela aludida sociedade empresária
e, consequentemente, pela manutenção da sua inabilitação. Ancorada
no §4º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, a Comissão encaminhou o
processo à 2ª Instância sendo proferida decisão final, ratificando os
atos praticados pela Comissão. Comunica-se, ainda, que a reunião para
abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o dia
22.12.2014às09:30 h na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil,
2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 18 de dezembro de 2014.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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Município de Ladainha– Extrato da Ata de Registro de Preços - Órgão
Gerenciador: Município de Ladainha – Objeto da Ata de Registro de
Preços: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo – Data de Assinatura: 29/11/2014 – Vigência: 12 meses - Ata
de Registro de Preços nº 065/2014 –– Fornecedor: Aquarela Comércio
e Serviços EIRELI – ME registrou menores preços para os itens 3, 5, 6,
9, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 36, 37, 38 e 39 - Ata de
Registro de Preços nº 066/2014 – Roca Comércio de Materiais Esportivos Ltda registrou menores preços para os itens 8, 11 e 32 – Ata de
Registro de Preços nº 067/2014 - Saulo Daniel Gonçalves - ME registrou menores preços para os itens 1, 2, 4, 7, 10, 13, 14, 17, 19, 22, 23,
29, 30, 34 e 35 - Ladainha, 29 de novembro de 2014. Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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Município de Ladainha– Extrato do Contrato nº 049/2014 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: JR Produções e Eventos
Eireli - ME – Objeto do Contrato: apresentação em show artístico musical de joão kazak, nauto freitas e axé mondo, durante a festa da virada
e aniversário da cidade – valor do contrato R$ 57.630,00 – Instrumento
Autorizador: Inexigibilidade nº 06/2014 - Vigência: até 31/12/2014 –
Assinatura do Contrato: 18/12/2014 - Ladainha, 18/12/2014 – Walid
Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2014 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público a Inexigibilidade
de Licitação 010/2014, referente à Contratação de Clínica Especializada para internação de portador de dependência química. Contratada:
Bruno Branquinho de Paulo – CNPJ 17.961.037/000189. Valor mensal: R$ 800,00. Lagoa Formosa, MG, 18/12/14. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público a Dispensa de
Licitação 010/2014, referente à Contratação de empresa para Elaboração, reprodução, aplicação e correção de provas, referente ao Processo Seletivo para contratação temporária de Professores e Supervisores Pedagógicos. Contratada: VRC Educação e Cultura Ltda-ME,
CNPJ 10.238.909/0001-36 Valor: R$ 4.818,00. Lagoa Formosa, MG,
18/12/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico a retificação do Pregão Presencial nº 080/14 da matéria publicada no jornal Minas Gerais,
caderno 2, página 7 em 11/12/2014. Relativo a homologação. Objeto:
aquisição de inseticidas e de insumos farmacêuticos para o setor de
controle de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. Onde se-lê: Medic Vet LTDA ME Leia-se:
Medic Vet LTDA. Onde se Lê: CNPJ: 030.210.356-20, Leia-se:
03.656.245/0001-60, Onde se-lê: Valor: R$ 2.651,00, Leia-se:Valor:
R$ 2.643,00. Permanecem inalteradas as demais disposições. Em
02/12/2014. Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 168/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Volkswagen do Brasil Ind. Veic. Automotores Ltda. Fundamentação:
Processo Licitatório: 114/14 – Pregão Presencial: 95/14 – Obj: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº
232/13. Vigência: 11/12/14 a 16/02/15. Valor: R$ 34.500,00. Dotação:
02.08.02.10.122.0003.1.045.4490.52.00 – 425. Lambari, 11/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 114/14 - PP nº 95/14 - Obj: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, em atendimento ao Convênio nº 232/13 – Emg/Ses/
Sus-Mg/Fes. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo
o ato de adjudicação proferido em 11/12/2014, pela Pregoeira, em favor
da empresa Volkswagen do Brasil Ind. Veic. Automotores Ltda. CNPJ
nº 59.104.422/0024-46. Lambari, 11/12/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 166/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
SN Comércio de materiais esportivos e estamparia Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 109/14 – Pregão Presencial: 91/14 – Obj:
Aquisição de materiais esportivos em atendimento ao convênio setes nº
268/2014. Vigência: 05/12/14 a 31/12/14. Valor: R$ 5.460,00. Dotação:
02.05.01.27.813.0014.2.041.3390.30">0014.2.041.3390.30.00 – 218. Lambari, 05/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 165/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 109/14 – Pregão Presencial: 91/14 – Obj: Aquisição
de materiais esportivos em atendimento ao convênio setes nº 268/2014.
Vigência: 05/12/14 a 31/12/14. Valor: R$ 2.835,00. Dotação: 02.05.01.
27.813.0014.2.041.3390.30">0014.2.041.3390.30.00 – 218. Lambari, 05/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 164/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Dias e Saraiva Artigos Esportivos Ltda - EPP. Fundamentação: Processo Licitatório: 109/14 – Pregão Presencial: 91/14 – Obj: Aquisição
de materiais esportivos em atendimento ao convênio setes nº 268/2014.
Vigência: 05/12/14 a 31/12/14. Valor: R$ 5.478,00. Dotação: 02.05.01.
27.813.0014.2.041.3390.30">0014.2.041.3390.30.00 – 218. Lambari, 05/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 109/14 - PP nº 91/14 - Obj: aquisição de materiais esportivos
em atendimento ao convênio Setes n° 268/2014. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido
em 05/12/2014, pela Pregoeira, em favor das empresas: Dias e Saraiva
Artigos esportivos Ltda, CNPJ nº 12.132.632/0001-98; Lavras Comercial Ltda, CNPJ 07.763.280/0001-39; SN Comércio de materiais esportivos e estamparia ltda, CNPJ nº 17.259.588/0001-03 e Vale Comércio
de Produtos para Educação Ltda, CNPJ nº 14.733.870/0001-84. Lambari, 05/12/2014.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -17 643618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 163/14 – Contratante: Município de Lambari – Contratada:
Lavras Comercial Ltda. Fundamentação: Processo Licitatório: 109/14
– Pregão Presencial: 91/14 – Obj: Aquisição de materiais esportivos
em atendimento ao convênio setes nº 268/2014. Vigência: 05/12/14 a
31/12/14. Valor: R$ 1.717,05. Dotação: 02.05.01.27.813.0014.2.041.33
90.30.00 – 218. Lambari, 05/12/14.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -17 643619 - 1
Município de Lavras/MG Aviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 18/12/2014 do Pregão 130/14 do tipo “Menor
Preço”, na modalidade “Menor Preço Por Item”, AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PAPELARIA DESTINADOS A UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM O CONVÊNIO 1676/2013 EMG/SES/SUS- MG/ FES.Empresas vencedoras:
LAVRAS COMERCIAL LTDA e PRIMA LETTERA COMÉRCIO
LTDA.Assim sendo homologo em nome das vencedoras.Maria Carmem Amarante Botelho -Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -18 643988 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Publicação do Pregão 123/14,
Menor Preço Global, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de trasporte escolar. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 05/01/2015. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -18 643995 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 18/12/2014 do Pregão 119/14 do tipo “Menor Preço”, na
modalidade “Menor Preço Por Item”, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS, CONFORME
CONVÊNIO 1676/2013 –EMG/SES/SUS-MG/FES DESTINADOS
A UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO.Empresas
vencedoras: SUPERMERCADO RESENDE COSTA LTDA, DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA-ME e LAVRAS COMERCIAL LTDA.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras.Maria Carmem Amarante Botelho -Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -18 644031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 75 /2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.75/2014, no dia
06/01/2015, do tipo menor preço para a aquisição de Material Odontológico, conforme especificações do Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 18 de dezembro de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
3 cm -18 644055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 050/2014 - MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 004/2014. Contratante: Prefeitura Municipal
de Limeira do Oeste-MG. Contratada: ELABORA CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas em diversos logradouros desta cidade, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 e Projeto Básico. Fundamento: Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo: 12 de dezembro de 2014 a
12 de junho de 2015. Limeira do Oeste-MG, 11 de dezembro de 2014.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 052/2014 - MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N° 004/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste-MG. Contratada: ELABORA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada, na área de engenharia
para construção do sistema de rede de água pluvial em diversos logradouros desta cidade, conforme contrato de financiamento BDMG/
BF Nº 179.778/14 e Projeto Básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Prazo: 16 de dezembro de 2014 a 16 de junho
de 2015. Limeira do Oeste - MG, 11 de dezembro de 2014. Enedino
Pereira Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 056/2014 - MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N° 006/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste-MG. Contratada: CONSTRUTORA PALMAS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de construção do velório municipal, neste município
conforme convênio SETOP Nº 063/2013, firmado com o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e este Município, conforme Projeto Básico. Fundamento: Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo: 18 de dezembro de 2014 a
18 de junho de 2015. Limeira do Oeste-MG, 18 de dezembro de 2014.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
8 cm -18 643786 - 1

PREFEITURA DE MARMELOPOLIS
– Extratos de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao contrato nº 73/2014 - Processo Licitatório nº
64/2014 Pregão Presencial nº 48/2014. Objeto: Aquisição de materiais
para construção de proteção em concreto ciclópico ( pontes em bueiro
ARMCO) nos BAIRROS Santa Rita, Ponte Alta e Cata dos Marins e
POVOADO Olaria. Contratada: Comercial A. M. Sales Ltda . Alterações: Fica prorrogado o prazo de vigência, do contrato original, para
30/07/2015.
. Marmelópolis, 18 de dezembro de 2014. Antonio
Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 firmado com a
empresa Laboratório Medeiros e Vieira Ltda – Me referente a Tomada
de Preços nº 03/2013 Processo Licitatório nº 035/2013. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato originário até 31/12/2015.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, torna público o Contrato nº81/2014, PL 64/2014, TP 07/2014. Partes: PMML x Paver
Systems Prestação de Serviços em Construção Civil Ltda-ME, CNPJ
01.392.348/0001-34. Objeto: Pavimentação na Av. Vereador José
Lucas de Oliveira, conforme Termo de Convênio nº1041/2014. Valor
R$151.894,03. Vigência 180 dias.Valdir Batista Gonçalves - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0198/2014 - Processo Nº.
0382/2014OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâminas, serra,
lima redonda, óleos, rolos de corrente, sabre, tubo de graxa, vela e conjunto de corte para roçadeira) para limpeza e manutenção de praças. Dia
da Licitação: 07/01/2015 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.
mg.gov.br/Licitações/ Pregão PMMC. Montes Claros, 18 de dezembro
de 2014. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0217/2014 – NOVA
DATA - Processo Nº. 0419/2014. OBJETO:Contratação de empresa
especializada em locação de ônibus para atender a Secretaria Municipal
de esporte, Juventude e Cultura, para exercício de 2015. Dia da Licitação: 07/01/2015 - Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01
da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/
Licitações/Pregão PMMC. Montes Claros, 18 de dezembro de 2014.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
3 cm -18 643746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC 300/14,
Dispensa 022/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA ME.
Objeto: Aquisição de medicamento – Femara atendendo a Homologação Judicial, a paciente Lucila de Godoi Faraco para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
2.340,24– Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339030 –
Ficha: 564. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 16/12/2014. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -18 643987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público que no dia 08/01/2015 às 09:00 horas, a realizará
o Processo Administrativo Licitatório n.º 121/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2014 – tipo: menor preço, para seleção e aquisição de uma Motoniveladora, uma Pá Carregadeira, uma Retroescavadeira, um Caminhão implementado com compactador de lixo 12m3
e um Trator de Rodas implementado com carroceria para carga seca,
novos zero quilometro, através de operação de crédito efetuado pelo
município junto ao BNDES E CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
PROGRAMA PROVIAS, conforme descrição dos serviços, características, prazos, obrigações e informações constantes no Termo de
Referência (Anexo I). Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, Centro, fone/fax (33)
3312-1503, gratuitamente no site www.mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos - Pregoeiro(a).
4 cm -18 643797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA
DE PREÇOS Nº 12/2014. Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: Antônio Andrade, Cecília Gabriela, Estação Crescer e
São José da Lagoa, tipo Menor Preço Lote. Data de cadastramento:
até dia 05/01/2015. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta: até dia 08/01/2015, até às 13:45 horas. Data de abertura dos
envelopes de documentação: Dia 08/01/2015, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro
Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204 e no site: www.
novaera.mg.gov.br
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 52/2014 – Empresas vencedoras: JN Diagnóstica Ltda (itens: 04 a 08,10,12,29,31,37,39,44,47,48
,51,58,75,89,93,94,96) – R$ 9.822,10; Lab Shopping Diagnóstica Ltda
(itens: 17,48,50,68,69) – R$ 3.709,80; Diagmais Produtos para Laboratório Ltda (itens: 01,09,20,21,32,3638,41,42,43,45,53,54,55,60,67,7
3,74,76,77,78,95) – R$ 8.102,85 e Comercial & Suprimentos Ribeiro
Ltda (itens: 02,11,13,14,15,18,23 a 28,30,33,34,40,46,52,59,61a 66, 7
0,71,72,80,83,84,85,86,90,91,92) – R$ 8.860,19. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
3 cm -18 643905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 171/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 171/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de Palco de Grande Porte, Box Trux em alumínio, Pórtico em alumínio. Data de realização 07/01/2015 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 18 de Dezembro de 2014. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
444/2014.AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima
torna público, a análise da proposta técnica classificando a empresa
Geoconsult Consultoria de projetos LTDA da Concorrência Pública Nº
009/2014- Processo Administrativo Nº 444/2014, Tipo Técnica e Preço
- Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva consistentes na elaboração e revisão de projetos, e respectivos apoio, supervisão
e fiscalização futura de obras do Municipio de Nova Lima e informa
que está aberto prazo de recurso. Nova Lima, 18 de dezembro de 2014.
Departamento de Contratos e Licitações.
3 cm -18 643921 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 170/2014, Pregão Presencial nº. 048/2014
Objeto: oxigênio medicinal. Vencedor: . Valor global: . Nova União/
MG. 04/12/2014. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -18 643831 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 01/2015 - Pregão Presencial 01-2015 – Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar no ano letivo de 2015, para atender os alunos da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), residentes na Zona Rural
e Urbana do Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia
08/01/2015 às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 18 de dezembro de 2014.
Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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O Município de Ouro Brancotorna publica a retificação da publicaçãO DO DIA 22/11/2014devido a erro material, restando a publicação
dos contratos:Contrato nº 112/2014 – Contratada: SOLANGE MARIA
DE SOUZA ESTEVES. Extraído do Pregão Presencial 076/2014 –
PRC 142/2014. Objeto: Contratação de orientador social e facilitador
de oficinas de arte e cultura e de esporte e lazer, para manutenção das

atividades do CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global estimado: R$ 21.000,00 (Vinte e um
mil reais). Prazo: 12 (doze) meses tendo início em 05 (cinco) dias úteis
após a data da assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2014, Contrato
nº 113/2014 – Contratada: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS.
Extraído do Pregão Presencial 076/2014 – PRC 142/2014. Objeto: Contratação de orientador social e facilitador de oficinas de arte e cultura e
de esporte e lazer, para manutenção das atividades do CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global estimado: R$ 23.280,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses tendo início em 05 (cinco) dias úteis após a data
da assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2014 e Contrato nº 114/2014
– Contratada: MARIA ANGÉLICA ARAUJO ALVES. Extraído do
Pregão Presencial 076/2014 – PRC 142/2014. Objeto: Contratação de
orientador social e facilitador de oficinas de arte e cultura e de esporte
e lazer, para manutenção das atividades do CRAS, em atendimento a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global estimado: R$ 21.060,00 (Vinte e um mil e sessenta reais). Prazo: 12 (doze)
meses tendo início em 05 (cinco) dias úteis após a data da assinatura.
Data de Assinatura: 27/11/2014, sendo emitidas sob a identificação e
numeração das Atas de Registro de Preços: Ata de Registro de Preços
PMOB 067/2014, Ata de Registro de Preços PMOB 068/2014, Ata de
Registro de Preços PMOB 069/2014, respectivamente.
O Município de Ouro Branco, ante a imperiosa necessidade da revisão
de suas cláusulas e com arrimo na súmula 473 do STF, torna público a
aNULAÇÃO DO CONTRATO PMOB/105/2014 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Objeto: Contratação de operacionalização de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, em regime de
exclusividade à Caixa Econômica Federal, instituição bancária de caráter oficial, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração,
decorrente da Dispensa de Licitação 019/2014 - PRC 147/2014. Valor:
R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Prazo de vigência: 60 meses a
contar do dia 16/10/2014. Data: 04/11/2014. Prefeita Municipal: Maria
Aparecida Junqueira Campos.
CONTRATO
O Município de Ouro Branco torna público oContrato PMOB/110/2014
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL. – Objeto: Contratação de operacionalização de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores, em regime de exclusividade à Caixa Econômica Federal,
instituição bancária de caráter oficial, em atendimento a Secretaria
Municipal de Finanças, decorrente da Dispensa de Licitação 019/2014
- PRC 147/2014. Valor: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Prazo
de vigência: 60 meses a contar do dia 10/12/2014. Data: 10/12/2014.
11 cm -17 643612 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Processo Licitatório nº
406/14-Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo nº. 406/2014, modalidade Tomada de Preços nº
018/2014, do tipo menor preço global, para execução de obra pública
incluindo material e mão de obra para construção do complexo esportivo do Gargatá, localizado no bairro Parreiras no município de Ouro
Fino, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. A entrega dos envelopes para protocolo dar-se-à até o dia 19/01/2015, às 09:00 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 16h, na Avenida Cyro Gonçalves, 173, Centro,
CEP 37570-000 - Tel. (35) 3441-9401. – Maurício Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Processo Licitatório nº
410/14-Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo nº. 410/2014, modalidade Tomada de Preços nº
019/2014, do tipo menor preço global, para execução de obra pública
incluindo material e mão de obra para construção de 01(uma) sala de
aula na escola municipal Ester Favilla no município de Ouro Fino, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e projetos. A entrega dos envelopes para protocolo dar-se-à
até o dia 20/01/2015, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 16h, na Avenida Cyro Gonçalves, 173, Centro, CEP 37570-000 - Tel.
(35) 3441-9401. – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
6 cm -18 643997 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 172/2014 para os LOTES
i e IV, objeto: aquisição de materiais/produtos gráficos. Após análise o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame para os LOTES I e
IV a empresa: GRÁFICA SÃO FRANCISCO LTDA, que ofertou para
o valor global para o LOTE I de R$ 62.451,60, e o valor global para o
LOTE IV de R$ 239.500,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis R.S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 168/2014, objeto: contratação
de pessoa jurídica para realização de exames de ultrassonografia com
biópsia e exame anatomopatológico. Após análise o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa: CENTRO DE IMAGEM
MARTINS E GODOY LTDA, que ofertou para o valor mensal de R$
161.209,80. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP nº. 167/2014 para os itens
iv e vii, objeto: CONCESSÃO REMUNERADA DE GUICHÊS E
SALAS PARA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADAS NO TERMINAL
RODOVIARIO 8 DE JULHO OURO PRETO-MG. Após análise o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame para o ITEM IV
a empresa: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, que ofertou para o
valor mensal de R$ 687,70; e habilitada e vencedora do certame para
o ITEM VII a empresa: TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS
LTDA, que ofertou para o valor mensal de R$ 440,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis R.S.
Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 143/2014, objeto: Registro
de preços para aquisição de material de consumo odontológico para
as unidades de saúde bucal do município de Ouro Preto. Após análise
a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas:
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA que ofertou para o
lote 01 o valor global de R$ 267.000,00; para o lote 03 o valor global
de R$ 18.378,00; para o lote 04 o valor global de R$ 11.500,00 e para
o lote 13 o valor global de R$ 16.699,98; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTENOVENSE LTDA - EPP que ofertou para o lote 02
o valor global de R$ 22.000,00; para o lote 05 o valor global de R$
23.000,00; para o lote 08 o valor global de R$ 21.048,18; para o lote
10 o valor global de R$ 76.500,00 e para o lote 12 o valor global de R$
9.400,00; IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA que ofertou para o lote 07 o valor global de
R$ 2.974,96 e para o lote 09 o valor global de R$ 11.200,00; DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA que ofertou para o
lote 06 o valor global de R$ 15.850,00 e para o lote 11 o valor global de
R$ 109.356,00; O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura
da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item
13.3 do edital . Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 47/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação da artesã Gilma Ferreira para fornecimento de 94 kg de
amêndoas doces, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura
e Patrimônio, no valor total de R$ 2.820,20. Homologado em 21 de
novembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 136/2014,
objeto: contratação de serviço técnico e especializado de desinsetização, desratização e controle de voadores, como também de higienização de imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de
Ouro Preto, mais especificamente daqueles utilizados para ocupação
das escolas de ensino fundamental, educação infantil e creches. Após
análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
Biopragas – Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - ME que ofertou para o valor global de R$ 89.152,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida
empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05
(cinco) dias úteis conforme item 10.3 do edital. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/2014
- aquisição de material de limpeza para abastecimento da Secretaria
Municipal de Educação - torna público o resultado de habilitação e proposta de preços. Após análise, a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas a seguir, acompanhadas dos seus respectivos itens e valores unitários: Brumadinho Papel e Comércio Ltda
Me, vencedora dos itens 07 e 09, com o valor unitário da proposta de
R$ 1,76 para o item 07; e R$ 1,11 para o item 09; e HIGILAF LTDA
- EPP, vencedora dos Itens 15 e 30, com o valor unitário da proposta
de R$ 0,45, para o item 15; e R$ 8,80 para o item 30. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em