TJMG 19/12/2014 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 10.3 do edital. Luciene Ferreira
de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP127/2014 - aquisição de material de limpeza para abastecimento da Secretaria Municipal de Educação - torna público a CONVOCAÇÃO das empresas
COMERCIAL VENNER LTDA – EPP, MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELLI – EPP e HIGILAF LTDA – EPP para sessão pública a
realizar-se no dia 06/01/2015 às 13:00hs na Superintendência de Compras e Licitações na qual será realizado sorteio de desempate para definição da ordem de colocação das supracitadas empresas com relação
aos itens 01, 03 e 05, uma vez que ofertaram os mesmos valores de proposta correspondentes a R$ 2,42 para o item 01, R$ 13,55 para o item
03, e R$ 9,95. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 168/2014, objeto: contratação
de pessoa jurídica para realização de exames de ultrassonografia com
biópsia e exame anatomopatológico. Após análise o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa: CENTRO DE IMAGEM
MARTINS E GODOY LTDA, que ofertou para o valor mensal de R$
161.209,80. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 12.3
do edital. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N. 14/2014. A Prefeitura Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo
Licitatório Nº 142/2014. Modalidade: Tomada de Preços Nº 14/2014.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de material escolar
(Kits) e mochilas escolares, para uso dos alunos da rede de Ensino
Municipal Infantil e Fundamental. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 05 de janeiro de 2015 Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231313. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG,torna Público a abertura do
Processo nº. 072/2014, Pregão Presencial nº. 050/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Forma de julgamento maior desconto sobre as
tabelas CMED e SIMPRO. Abertura dos envelopes dia 02/01/2015, às
14:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
br. João Vanderlei Perpétuo Pregoeiro. Em 12/12/2014.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN° 72/14.TIPO: menor preço por quilômetro
rodado. OBJETO: prestação de serviço de transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do Município de Pedralva. ABERTURA:
13/01/2015 às 10 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 18/12/2014. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 099/2014 Processo Licitatório Nº 125/2014-Homologo o Processo Licitatório com o objeto:
Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol para abastecimento
dos veículos e equipamentos a serviço da prefeitura municipal de Pirapora, mediante a utilização de cartão eletrônico com chip ou com tarja
magnética,em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) a empresa TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, no valor total de R$ 733.006,70.
Pirapora,18/12/2014. Heliomar Valle da Silveira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 072/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 072/2014 – Tipo:
Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de óleos lubrificantes, estopas, baterias, pneus, câmaras de
ar e protetores para toda a frota municipal e conveniados da Prefeitura
Municipal de Pitangui. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 08/01/2015 na sala
de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected] . Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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P.M. POCRANE– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O prefeito
municipal de Pocrane no uso de suas atribuições torna público em respeito às leis nº 8.666/93 e 10.520/02 a homologação do Pregão Presencial nº 023.2014/ PL nº 054.2014 destinado ao Fornecimento parcelado de 2.750,04 m² de paralelepípedo granítico de primeiro uso,
incluso o transporte do material. Adjudicada: Junio Alves de Deus
06421322670 – ME. CNPJ nº 18.672.144/0001-50. Data: 17/12/2014.
Valor: R$64.900,94 (sessenta e quatro mil novecentos reais e noventa e
quatro centavos). Delosmar Fernandes da Rocha - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MGHomologação- Processo 319/2014 Pregão 145/2014. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 319/2014 Pregão 145/2014 cujo objeto é a Obra de
Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Tupi, Rua Edir Gomides e Rua Avelino Ribeiro. Contratada: Lessa Engenharia Ltda. CNPJ:
08.736.950/00001-90. Valor Global: R$141.550,00 (cento e quarenta e
um mil quinhentos e cinquenta reais). Ponte Nova, 18 de dezembro de
2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 115/2014 – Pregão Presencial nº 074/2014, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de telecomunicações para instalação e fornecimento de acesso a internet para diversas secretarias e setores deste município. Inicio do credenciamento: 05/01/2015 às 10h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o credenciamento nº 003/2014, cujo objeto é o Credenciamento de médicos
para atendimento ao programa estratégia da família e plantões médicos
para o exercício de 2015. Que estará aberto no período de 23/12/2014 a
30/01/2015. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 117/2014 – Pregão Presencial nº 075/2014, cujo
objeto é Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, regulador de pressão e umidificador de oxigênio. Inicio do credenciamento: 05/01/2015
às 15h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 77/14.
Pregão nº. 41/14. Resumo do Contrato de Aquisição de Material Permanente para o Hospital. Contratadas: Moldglass Industria de Artefatos
de Plástico Ltda (V. total: R$ 16.570,00), Dormed Hospitalar Ltda (V.
total: R$ 20.490,00) e Jaqueline Aparecida Soares ME (V. total: R$
7.354,00). Prazo: 02/12/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 02/12/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 87/14.
Pregão nº. 50/14. Resumo do Contrato de Aquisição de Gás Oxigênio
para a Saúde. Contratada: Oxi+Mais Comércio de Gases Medicinais e
Industriais Ltda. Valor total: R$ 1.840,00. Prazo: 08/12/14 à 31/12/14.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 08/12/14.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG -Pregão
Presencial nº 044/2014. Torna público que fará realizar no dia 08 de
janeiro de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 044/2014, Tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal gasoso para o ano de 2015.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG - TP 21/2014 Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2014, TP
21/2014, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
de limpeza, higiene e material descartável para atender diversas secretarias do Município. Abertura/sessão: 09/01/2015 às 09h00min. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
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Prefeitura Municipal de Rio acima: Através da Secretaria de Educação comunica que estará aberta no período de 06 a 09 de janeiro de
2015, inscrições para designação de Professores para atendimento a
situação excepcional interesse público nos termos do Edital 002/2014.
Maiores Informações pelo telefone: (31) 3545-1850, à Rua Afonso
Pena, nº 333 - Centro – Rio Acima – MG e pelo site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014 fornecimento de refeições com bebida inclusa para o exercício de 2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 18 de dezembro de 2014.
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P.M. SABARÁ-A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Obras, torna público o resultado final do processo
seletivo Simplificado, Edital 07/2014. O Resultado final se encontra
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de dezembro de
2014. Alex Charles Rodrigues – Secretário Municipal de Obras.
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P.M. SABARÁ – 2º TermoAditivo ao Contrato nº 144/2013 - Partes: Município de Sabará e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle do abastecimento
e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Sabará, incluindo fornecimento de combustíveis, peças e
acessórios, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços, até o dia 31 de agosto de 2014, conforme previsto
no artigo 57, §1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2.404/2014. Dt.: 22/07/2014. Sabará, 18 de dezembro de
2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do PROC.
LIC. 070/2014 RP – 035/2014-Objeto: Aquisição e instalação de ar
condicionados-Contratados: VM INFORMÁTICA LTDA-ME no valor
total de R$ 80.120,00(oitenta mil e cento e vinte reais), ERNANDE
GUIMARÃES SANTANA R$ 59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) Vigência 15 de Dezembro de 2014 a 15 de Dezembro de
2015. Salto da Divisa MG, 18 de Dezembro de 2014. Consuélia P. da
Silva. Pregoeira
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O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do
PROC. LIC. 059/2014 RP – 029/2014-Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de fisioterapia-Contratados: COFARMINAS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 32.314,00(trinta e dois mil e
trezentos e quatorze reais),DENTAL VALADARES LTDA –DENTAL
ESPLANADA R$ 29.217,00 (vinte e nove mil duzentos e dezessete
mil reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$
28.697.50(vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos), VALEMAC LTDA R$ 123.561,35(cento e vinte e três mil
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) Vigência 17
de Dezembro de 2014 a 17 de Dezembro de 2015. Salto da Divisa MG,
18 de Dezembro de 2014. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
3 cm -18 643859 - 1
O Município de Salto da Divisa, publica Extrato do contrato do
PROC. LIC. 059/2014 RP – 029/2014-Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de fisioterapia-Contratados: COFARMINAS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 32.314,00(trinta e dois mil
e trezentos e quatorze reais),DENTAL VALADARES LTDA –DENTAL ESPLANADA R$ 29.217,00 (vinte e nove mil duzentos e dezessete mil reais), RH ELETRO- MEDICINA E SERVIÇOS LTDAEPP R$ 12.040,00(doze mil e quarenta reais), VALEMAC LTDA R$
5.743,00(cinco mil setecentos e quarenta e três reais) Vigência 16 de
Dezembro de 2014 a 16 de Dezembro de 2015. Salto da Divisa MG, 18
de Dezembro de 2014. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial nº 121/2014 – Objeto: Aquisição de ar condicionado de 30.000
btus, cortina de ar com controle e prestação de serviços para instalação
- FRUSTRADO. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 086/2014
- O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa Amplatex Ind. de Produtos
Quimicos Ltda – ME. 1º termo aditivo ao ct nº 160/2013 – Empresa:
Mais Informática Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 17/10/2015. Ass. em 17/10/2014. 3º termo aditivo ao ct nº
156/2013 – Empresa: Vlanney Gualberto Pinto - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 30/12/2014 e acréscimo quantitativo
de 25% dos itens 01, 02, 05, 06 e 09. Ass. em 10/12/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 122/2014 - O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
a empresa Santo Pio Serviços Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
Extrato de terceiro termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 110/2013 tomada de preços 002/2013 celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e a empresa M
& V CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ
11.970.056/0001-95. Para a execução dos serviços de Pavimentação
com bloquetes, guias e sarjetas no Bairro Ipaba de Santana do Paraíso –
MG. Do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo
de ACRÉSCIMO de 90 (noventa) dias ao contrato firmado entre as partes, em 02 de outubro de 2013. Permanecem inalteradas e ratificadas
as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente Termo
Aditivo. Santana do Paraíso, 27 de agosto de 2014. Antônio Afonso
Duarte/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MGerrata do extrato
de contrato nº 110/2013, TP 02/2013onde se lê Primeiro termo Aditivo
publicado no Diário oficial da União DOU no dia 20 de agosto de 2014,
leia-se Segundo Termo Aditivo. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 12 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.
Credenciamento nº 002/2014. Aviso de prorrogação de abertura de licitação. A P.M.S.P. Torna Público para os interessados que o Credenciamento nº 002/2014 – Processo Licitatório nº 080/14, para Contratação
de empresa para realização de exames laboratoriais, com data prevista
de abertura para o dia 19/12/2014, às 10:00, a mesma acontecerá no
dia 30 de dezembro de 2014, na Av. Santana nº 101 – centro – Santana
de Pirapama.
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.Tomada de Preços Nº 000012/2014.Aviso de Licitação. O Município de Santo Antônio
do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade Tomada de Preços Nº 000012/2014, tipo Menor Preço - Global
referente a contratação de empresa para proceder a execução de obras
de urbanização na Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Santo Antônio do Monte, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: Até 5/1/2015, às 16h00min. Aurélio de Oliveira Júnior - Presidente da CPL

O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº
000119/2014, tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, informática, cadeira e mesa, atendendo as
solicitações das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
Entrega dos envelopes: Até 5/1/2015, às 13h00min.
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37)
3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 17
de dezembro de 2014. Aurélio de Oliveira Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2014 RATIFICO o Pedido de
Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do art. 25 da Lei
8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços com fornecimento de peças destinada a revisão de 20.000 km do veículo Renault
Sendero Authentique 1.0 16V Placas ORC 9887, junto à empresa R.N.
Participações Veículos e Peças Ltda., no valor global de R$ 1.080,95.
São Francisco/MG, 18 de dezembro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2014, Pregão
Presencial 046/2014 (SRP), objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização e consumo diverso, abertura para o dia 12/01/2015
às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 074/2014, Tomada de Preços
015/2014, objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar
e odontológico, abertura para o dia 15/01/2015 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 075/2014, Pregão Presencial 047/2014 (SRP),
objeto: Aquisição de material de escritório e suprimentos de informatica, abertura para o dia 14/01/2015 às 09:00 horas; Processo Licitatório
nº 076/2014, Pregão Presencial 048/2014 (SRP), objeto: Aquisição de
combustiveis e lubrificantes, abertura para o dia 21/01/2015 às 09:00
horas; Processo Licitatório nº 077/2014, Pregão Presencial 049/2014
(SRP), objeto: Aquisição de combustiveis para a Localidade de Beira
Rio, abertura para o dia 22/01/2015 às 09:00 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG,
CEP: 38.790-000, Fone: (38)3563-1216/1126, email: [email protected].
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da
CPL, torna público que, o Pregão Presencial Nº 134/2014 – referente
a Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para
organização e realização do evento “Chegada do Papai Noel”, no dia
21/12/2014 no Ginásio Poliesportivo do bairro Santa Efigênia em São
Gonçalo do Rio Abaixo, realizado no dia 15/12/2014 às 09:00hrs,
encontra-se frustrado. São G. do R. Abaixo 18/12/2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo
de Contrato 409/2014; Registro de Preços de Medicamentos, que não
compõem a lista da farmácia básica do Centro Municipal de Saúde,
conforme Tabela ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Drogaria Rwen Ltda-ME.
Vigência: 10/11/2014 a 11/02/2015. Valor: R$ 230.000,00.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 106/2014, Tomada de
Preços nº 016/2014 para a Contratação de empresa para execução dos
serviços de base e fundação para a construção de uma UBS Tipo II –
modalidade Tipo T2T, na Avenida Brasil, Bairro Fábricas, município de
São João del Rei/MG.Abertura dia 09/01/2015, às 10 horas, na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz
Reis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 100/2014, para
“Aquisição de instrumentos de madeira, corda e metais a serem utilizados pela Banda e Orquestra Municipal de Sarzedo,” no dia 12/01/2015,
as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e seus anexos encontram-se a disposição
no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br e no setor de compras,
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
br. Sarzedo/MG, 17 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.Tomada de Preço
No. 004/2014. Extrato da ata de habilitação e proposta . Objeto:
OBRAS PÚBLICAS, Construção de Escola Municipal com 06 salas.
Recursos do PAR/FNDE/MEC. Empresas participantes e habilitadas: WM REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ,
20.302.411/0001-49, e a empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-18;
Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-18, no valor total
de: R$ 956.498,59 (novecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e
noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos) . Não houve interposição de recurso. Sem Peixe, 18 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
O MUNICIPIO DE TAPIRA COMUNICA:
FICA CANCELADO O Pregão Presencial. Nº 08.063/2014. Objeto:
Locação de softwares, implantação (conversão ou migração de dados),
customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções,
atualizações, e suporte Técnico in loco e remoto dos seguintes módulos,
sistemas informatizados e integrados entre si, para utilização e melhoria
da administração pública municipal de Tapira. Fica cancelado o pregão
por tempo indeterminado devido a impugnação impetrada pela empresa
Betha Sistemas Ltda. Lavater Pontes Junior- 10/12/2014.
EXTRATOS
EXT CONT. PP.08.058/2014- Município de Tapira e Auto Zema Ltda.
Aquisição de um veiculo tipo paseio, 4 portas, potencia mínima 1.6,
ano/modelo mínimo 2014 para atender a Secretaria M. de Saúde.
Valor: 48.800,00 Prazo: 90 dias Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal- 08/12/2014.
EXT CONT. PP.08.061/2014- Município de Tapira e Educart Comercio e Representações Ltda-ME.Aquisição de moveis para atender a
secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comercio.Itens: 1 ao 6
Valor: 4.237,00 Prazo: 31/12/2014 Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal- 08/12/2014.
EXT CONT. PP.08.062/2014- Município de Tapira e Reis & Ribeiro
Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME e A Moreti Equipamentos-ME. Locação de equipamentos e serviços para realização de evento
de confraternização ao final da reunião do executivo com o secretariado
e demais servidores públicos municipais para avaliação das ações executadas em 2014 e programação das de 2015. A Moreti Equipamentos
Itens: 3,4 Valor: R$ 18.183,00 Reis & Ribeiro Estruturas e Produções
de Eventos Ltda-ME Itens: 1,2,5,6,7 Valor: R$ 46.430,00 Prazo: 30 dias
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal- 11/12/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.010/2014 - referente à locação de imóvel urbano, situado na Rua: João Francisco das
Neves nº 121, Bairro: Centro, Tapira/MG, CEP 38185-000, pelo período de 01/12/2014 a 28/02/2015, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social, para a família carente de Keila Auxiliadora Oliveira da Silva, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentre dos praticados no mercado, em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. RATIFICO a
condição de Dispensa conforme Lei 8.666/93-Dispensa de Licitações.
01/12/2014 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 04.010/2014 – O MUNICÍPIO DE
TAPIRA e MARIA DAS GRAÇAS contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua: João Francisco das Neves nº 121, Bairro:
Centro, Tapira/MG, CEP 38185-000, pelo período de 01/12/2014 à
28/02/2015, destinado ao atendimento da família carente de Keila
Auxiliadora Oliveira da Silva, em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais.
01/12/2014. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
EXT ADIT TP 02.002/2014 - Municípiode Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda e Construtora Medeiros Ltda-ME. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução
de pavimentação de vias públicas (pró-municipio) no município de

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 11
Tapira-MG. Prorrogação do prazo contratual passando o seu vencimento para 15/04/2015. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
15/10/2014.
EXT ADIT TP 02.004/2013 - Municípiode Tapira e Construtora Medeiros Ltda-ME. Contratação de empresa especializada para execução de
drenagem pluvial na Rua Cristino Ribeiro de Rezende no município
de Tapira-MG. Prorrogação do prazo contratual passando o seu vencimento para 17/02/2015. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
17/08/2014.
EXT. DE CONT. – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
05.011/2014 – O MUNICÍPIO DE TAPIRA e Contratação da empresa
Paulo de Tarso Sapio Eireli-ME para realização do show da Banda
Genese no dia 19 de dezembro, em evento realizado pela prefeitura
municipal de Tapira. Valor Total R$ 20.500,00. LAVATER PONTES
JUNIOR. 10/12/2014.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preço 02.004/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Escola Municipal Alvina
Alves de Rezende. Abertura: 07/01/2015 às 08h30minmin. Tipo: Menor
preço pela empreitada global. Lavater Pontes Junior – 18/12/2014.
Tomada de Preço 02.005/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Escola Infantil Comecinho
de Vida (CEMEI). Abertura: 07/01/2015 às 10h30minmin. Tipo: Menor
preço pela empreitada global. Lavater Pontes Junior – 18/12/2014.
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O município de Toledo, torna publico o extrato do termo de adjudicação/homologação do processo licitatório nº. 075/2014, pregão presencial registro de preço nº. 029/2014, edital nº. 058/2014, referente
à aquisição de hastes cônicas e cones bit para perfuratriz pneumática
CP-0032, segundo anexo i do edital, destinado ao departamento de
obras da prefeitura municipal de Toledo-mg. Ata nº 23/2014 no valor
de R$ 63.765,00, contratada mega maquinas e equipamentos Ltda-ME.
Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219 / [email protected] Toledo – MG, em 03 de dezembro de 2014. Vicente
pereira de Souza neto, prefeito municipal.
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O município de Toledo/MG, torna publico o extrato da ata de registro
de preço do processo licitatório nº. 075/2014, pregão presencial registro
de preço nº. 029/2014, edital nº. 058/2014, referente à aquisição de hastes cônicas e cones bit para perfuratriz pneumática CP-0032, segundo
anexo i do edital, destinado ao departamento de obras da prefeitura
municipal de Toledo-mg. Ata nº 23/2014 no valor de R$ 63.765,00,
contratada mega maquinas e equipamentos Ltda-ME. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219 / [email protected]
Toledo – MG, em 28 de novembro de 2014. Vicente pereira de Souza
neto, prefeito municipal.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo
de homologação do processo licitatório nº.: 076/2014, Concorrência
Publica nº.: 018/2014, Edital nº.: 059/2014, referente à Alienação de
bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Toledo
– MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor: José Luiz de
Oliveira Preto/ Quadra E lote 24/ R$ 38.100,00; Carlos Ademir Oliveira
Gloria/ Quadra E lote 25 / R$ 39.100,00; Christian Guilherme Dantas
Gonçalves/ Quadra E lote 26 / R$ 34.620,00; Elisangela Maria Pinheiro
Bento/ Quadra F lote 10 / R$ 30.150,00; Geraldo Bento / Quadra H
lote 1 / R$ 22.500,00; Alessandra Lopes Pinheiro Azevedo/ Quadra H
lote 2 / R$ 24.500,00– Valor Global licitação R$: 188.970,00 ( Cento
e Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1144. Toledo-MG, em 18 de Dezembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DA SESSÃO DE SORTEIO – CONCORRÊNCIA
Nº 035/2014 – PROCESSO Nº 1554/2014 – A Prefeitura Municipal
de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a RETIFICAÇÃO da data que será realizado o sorteio
para compor a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação na modalidade Concorrência
04/2013, que será publicada pela Prefeitura Municipal de Três Pontas,
objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Referido sorteio será realizado no dia 02 de janeiro de 2015, às 09
horas, na sala de reunião da Casa da Cultura Alfredo Benassi, em
Três Pontas. TRÊS PONTAS (MG), 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Município de Três Pontas/MG– 1º Termo Aditivo de Cessão de Uso
de Bem Imóvel. Ref.: PAD nº 1406900/2014 – Termo nº 136/2014.
Cedente: Município de Três Pontas/MG, inscrito no CNPJ sob o n°
18.245.167/0001-88, com sede na Praça Prefeito Francisco José de
Brito, 82, Centro, Três Pontas. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais inscrito no CNPJ sob o nº 05.940.740/0001-21,
com sede na Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim,
Belo Horizonte. Objeto: Alteração do inciso IV da Cláusula Terceira do
Termo de Cessão de Uso de Imóvel, passando a vigorar com a seguinte
redação: “Proceder à instalação e funcionamento do Cartório da 273ª
Zona Eleitoral no imóvel cedido, no prazo de 240 (duzentos e quarenta)
dias, a contar da assinatura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, sob
pena de rescisão”. Data: 16/12/2014.
3 cm -18 643819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 035/2014 – PROCESSO Nº
1554/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço,
para a contratação de Agência de Publicidade/Propaganda, mediante o
Sistema de Registro de Preços, para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica,
desenvolvimento e divulgação de eventos e campanhas publicitárias em
mídias de rádio, televisão e imprensa, de caráter informativo, educativo
e de orientação social à comunidade, e outros elementos de divulgação
a serem realizados durante a vigência da ata de registro de preços. O
Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto aos membros da comissão, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas, podendo ser retirado requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone,
fax, e-mail e indicação da pessoa responsável mediante o pagamento
das custas editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 04 de fevereiro de 2015, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 18 DE DEZEMBRO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura de Vargem Bonita- PL080/2014 - REGISTRO DE
PREÇOS055/2014 - EXCLUSIVO ME-EPP - AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR - Tipo:
“MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
17/01/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -18 643871 - 1
Prefeitura de Vargem Bonita- PL077/2014 - CHAMADA PÚBLICA
- INEXIGIBILIDADE - Res./CD/FNDE/38-2008 Nº. 000002/2014
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DIRETO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR - Data/
hora: 28/01/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou ainda pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -18 643866 - 1
Prefeitura de Vargem Bonita- PLI079/2014 – Registro de Preço
052/2014 - EXCLUSIVO ME-EPP - AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - Tipo: “MENOR PREÇO”
- Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 16/01/2015 13:30 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina
da Silva – Pregoeira
2 cm -18 643869 - 1