TJMG 19/12/2014 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 490/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para confecção de placas de inauguração e Indicação, sob demanda, a serem instaladas nas unidades da DPMG, conforme especificações contidas. VALOR TOTAL: R$ 34.890,00 (trinta e
quatro mil oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.04.60.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard,e Sílvio Ribeiro dos Santos. Belo
Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E EMPRESA CARIMBOS UNIVERSO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 489/2014 – OBJETO: Prestação de serviços de confecção de
carimbos, conforme especificações e condições previstas sob demanda.
VALOR TOTAL: R$ 1.999,00 (Hum mil novecentos e noventa e nove
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.
99.10.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard,e Jeferson Paulo de Andrade e Maria de Fátima Marques
Saraiva. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA
- EPP. Espécie: Contrato nº 492/2014. OBJETO: Aquisição de água
mineral natural sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte)
litros, confeccionados em policarbonato ou pet, na quantidade estimada de 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades, conforme demanda
e o Comodato de 180 (cento e oitenta) vasilhames e 25 (vinte e cinco)
bebedouros elétricos. VALOR ANUAL: R$ 62.730,00 (Sessenta e dois
mil setecentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 141.03.092.726.4150.00
01.339030.08.10.1, conforme Lei Orçamentária nº. 21.148/2014 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Nilson Noses Marques. Belo Horizonte, 27 de outubro 2014.
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Extrato do segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
026/2011 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23de dezembro de 2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio
Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Pedro Leopoldo,
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita Municipal.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.20.116.02.2014-79. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Associação
Comercial e Industrial de Contagem – ACIC, representada pela Sancruza Consultoria Imobiliária Ltda.. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 07/12/2014 a 06/12/2015.
Valor anual: R$96.000,00.
Belo Horizonte, 18/12/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
22º BPM e Griffon Consultoria e Serviços Ltda; resolvem renovar o
Contrato 13.112/2011, objeto: serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de materiais , vigência 30/12/14 à 30/12/2015.
1 cm -18 643669 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico 25/2014; Objeto: Aquisição de
suprimentos e acessórios de informática para Unidades da 17ª RPM,
conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
09:00h de 22/12/14 até às 09:50h de 06/01/15. Abertura da Sessão às
10:00h de 06/01/15.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial 33/2014; Objeto: Aquisição de óleo
diesel S10 para viaturas das guarnições da 17ª RPM na cidade de Pouso
Alemre/MG, conforme Edital. Propostas: Abertura da sessão às 10:00h
de 14/01/15.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial 32/2014; Objeto: Aquisição de
óleo diesel S10 e gasolina para viaturas da PMMG na cidade de Jacutinga/MG, conforme Edital. Propostas: Abertura da sessão às 14:00h
de 13/01/15.
3 cm -18 643670 - 1
PMMG-CFARM x PNCQ – Contrato: 17791. Objeto: prestação de serviços de Controle de Qualidade Externa em Laboratório de Patologia
Clínica. Vigência: 01/01/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 16.999,92.
1 cm -18 643796 - 1
PMMG - 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000040/2014. Objeto:
aquisição gasolina para vtr da frações 7º BPM - Luz, Cor Danta, Lagoa
Prata e Frações do 60º BPM para o ano de 2.015, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras MG, entre 10h de 19/12/2014 até
às 10h de 06/01/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão esta prevista para o dia 06/01/2015-Ter, às 10h.
2 cm -18 643967 - 1
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16240 e 16241/2013.
Partes: PMMG x Consórcio Minas São Paulo 01. Objeto: prorrogação
do prazo entrega de material e prestação de serviço por mais 60 (sessenta) dias, devido fato superviniente.
1 cm -18 643762 - 1
PMMG-4ª Cia Ind.Pregao eletronico nº 03/2014 objeto: aquisicao de
combustivel, oleo diesel S10, destinados as viaturas oficiais da Policia
Militar lotados na 4ª Cia Ind/Frutal, para o periodo de janeiro a dezembro de 2015, conforme especificacao do Edital. Propostas: envio ao portal de compras/MG, entre 08h de 19/12/14 ate as 08h de 06/01/2015
pelo site: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e http://
www.policiahttp://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -18 643775 - 1
PMMG-23º - BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 09/2014, Processo Compras nº. 1252560 77/2014, Lotes 01 e 02 Empresa Zico
Materiais de Construção LTDA, valor R$ 13.887,00; lote 03 empresa
FM Distribuidora LTDA, valor R$ 6.186,98. Informações e Ata do Pregão: www.compras.mg.gov.br. Data 17dez14.
PPMG - 5ª Cia PM Ind. X Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. 1º Termo Aditivo ao Convênio 06/2014. Objeto: Excluir do presente convênio a clausula 2.1.5 (DA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO) e alterar o
Plano de Trabalho visando melhor execução dos trabalhos. Vigência
02jan14 à 31dez14.
PMMG-25º BPM – Resultado de Pregão Eletrônico nº
1252516000042/2014. A empresa vencedora do lote único foi a
empresa Posto J Ltda.
PMMG-25º BPM – Resultado de Pregão Eletrônico nº
1252516000043/2014. A empresa vencedora do lote único foi a
empresa Maquinete Comércio e Serviços Eirelli – ME.
PMMG-25º BPM-Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresas
do ramo para fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios para veículos com fornecimento parcelado e prestação de serviço
de manutenção e reparos em geral em veículos da frota da PMMG/25º
BPM, conforme Edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG, entre
7:59 h de 22/12/14 até às 07:59h de 05/01/15. www.compras.mg.gov.br
e htts://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/llicitacao.action
4 cm -18 643832 - 1
PMMG- 28ª Cia PM IND Convênio 01/2015 que entre si celebram o
Município de Nova Serrana e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para
melhoramento do policiamento ostensivo do município de Nova Serrana/ MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$ 168.000,00.
PMMG- 28ªª Cia PM IND Convênio 02/2015 que entre si celebram
o Município de Araújos e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para
melhoramento do policiamento ostensivo do município de Araújos /
MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$ 39.000,00.
PMMG- 28ªª Cia PM IND Convênio 03/2015 que entre si celebram
o Município de Perdigão e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para
melhoramento do policiamento ostensivo do município de Perdigão/
MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$ 62.041,20.
PMMG- 28ªª Cia PM IND Convênio 04/2015 que entre si celebram
o Município de Pitangui e PMMG. Objeto: Cooperação mutua para
melhoramento do policiamento ostensivo do município de Pitangui/
MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$ 106.767,60.
PMMG- 28ªª Cia PM IND Convênio 05/2015 que entre si celebram o
Município de Conceição do Pará e PMMG. Objeto: Cooperação mutua
para melhoramento do policiamento ostensivo do município de Conceição do Pará/ MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2016, Valor R$
80.448,00.
PMMG- 28ªª Cia PM IND Convênio 06/2015 que entre si celebram o
Município de Leandro Ferreira e PMMG. Objeto: Cooperação mutua
para melhoramento do policiamento ostensivo do município de Leandro Ferreira/ MG. Vigência 01/01/2015 até 31/12/2015, Valor R$
77.858,58
6 cm -18 643773 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão 008/2014 – Processo de Compra nr 1253152 41 2014. Lote Ùnico – R$ 11.980,00
CNPJ 09.606.565/0001-91 Secondseg Indústria e Comércio de equipamentos Ltda - EPP
PMMG – 26º BPM X Secondseg Indústria e Comércio de equipamentos Ltda - EPP. Pregão 08/2014 Processo de Compra 1253152 41 2014.
Contrato nº 10/2014. Objeto: Aquisição de capacetes anti-tumulto para
o 26º BPM. Vigência: 18/12/2014 a 31/05/2015.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2012. PARTES:
PMMG e a Polícia Rodoviária Federal – 4ª SRPRF. OBJETO: Alteração De trechos constantes no Anexo II do Segundo Termo Aditivo ao
convênio 01/2012, publicado em 18/12/2012. VALOR: sem alteração.
VIGÊNCIA: sem alteração. ASSINATURA: 16/12/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 095/2014. PARTES: PMMG e o Município de Lavras/MG. OBJETO: Alteração da
“Cláusula Segunda – Das obrigações” e da “Cláusula Nona – Dos Prepostos”, bem como alterar o “Plano de Aplicação do Plano de Trabalho”
do convênio original. VALOR: sem alteração. VIGÊNCIA: sem alteração. ASSINATURA: 05/12/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 476.5/2014. PARTES: PMMG e o município de Itabira/MG. OBJETO: Alteração da data
de vigência e alteração do Anexo A – Plano de Trabalho, item 03 Cronograma de Execução, Meta 01, passando o prazo para aquisição por
parte da PMMG para 30 de Junho de 2015. VALOR: sem alteração
VIGÊNCIA: 30/06/2015. ASSINATURA: 16/12/2014.
5 cm -18 643882 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 13/2014; Objeto: Contratação
de prestação de serviços de transporte de mobiliários (mudanças) de
policiais militares movimentados/transferidos para atender as necessidades do 11º BPM, 21ª Cia PM Ind e 22ª Cia PM Ind. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 19/12/2014 até as 08:30h
de 06/01/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 643895 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 79/2014; Objeto:
Aquisição de Combustível para viaturas da PMMG nos municípios
de Capitão Enéas, Francisco Sá e Grão Mogol conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 12h de 19/12/2014 até
às 08h59min de 08/01/2015.PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº
1250593 80/2014; Objeto: Aquisição de Combustível para viaturas
da PMMG nos municípios de Bocaiuva, Coração de Jesus e Montes
Claros conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG,
entre 12h de 19/12/2014 até às 08h59min de 09/01/2015. PMMG–
CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 81/2014; Objeto: Aquisição
de Combustível para viaturas da PMMG nos municípios de Janaúba,
Espinosa e Jaíba conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 12h de 19/12/2014 até às 08h59min de 12/01/2015.
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 82/2014; Objeto:
Aquisição de Combustível para viaturas da PMMG nos municípios
de São João do Paraíso, Salinas e Taiobeiras conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 12h de 19/12/2014 até às
08h59min de 15/01/2015. Site: PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº
1250593 83/2014; Objeto: Aquisição de Combustível para viaturas da
PMMG nos municípios de Januária, Manga e Brasília de Minas conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 12h
de 19/12/2014 até às 08h59min de 16/01/2015. PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 84/2014; Objeto: Aquisição de Combustível para viaturas da PMMG nos municípios de São joão da Ponte e
Mirabela conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG,
entre 12h de 19/12/2014 até às 08h59min de 19/01/2015. Site: www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
6 cm -18 643991 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 12/2014; Objeto: Aquisição de
artigos, acessórios, componentes, periféricos e suprimentos para uso
em informática, para atender as necessidades do 11º BPM, 21ª Cia PM
Ind e 22ª Cia PM Ind. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG,
a partir de 19/12/2014 até às 08:30h de 06/01/2015. Conforme edital
www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 643891 - 1
PMMG/52º BPM - Termo de Homologação Pregão Presencial 03/2014
– Processo de Compra Nº 1255211 032 2014. Fornecimento de Gasolina Comum para as viaturas dos Subdestacamentos do 52º BPM. Valor
de R$ 183.300,00. Ouro Preto/MG, 18 de fevereiro de 2014.
1 cm -18 644143 - 1
PMMG/18º BPM X IZABELLA FRANCISCA DE SOUZA. 1º Aditivo ao termo de permissão de uso nº 01/2013. Nova vigência: de
16/09/2014 a 15/09/2015. Novo valor: R$ 72,74.
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE COMPRA
1252114 000104/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2014. Objeto:
aquisição de testes psicológicos para reestruturação e formento da clínica de referência em saúde mental e dos núcleos de atenção biopsicossocial do HPM. Empresa vencedora Livraria do Psicólogo e Educador
Ltda. Valor R$ 7.228,69.
1 cm -18 643771 - 1
2 cm -18 644154 - 1
3 cm -18 643748 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 179/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Buritizeiro/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 45 (quarenta e cinco) meses. Valor: Estima-se
a despesa mensal por parte do Município em R$ 6.885,00 (seis mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais), Dotações Orçamentárias: 2013
nº. 04.182.0174.2693-3.190.04.00 – 3.1.90.11.00 – 3.3.90.30.00 –
3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00 e 2014 nº. 02020010.04.182.0174.2693 –
3.1.90.11.00 – 3.3.90.30.00 – 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/04/2013. Do Foro: Buritizeiro/MG. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Luiz Carneiro de Abreu
Júnior (P/Pref.).
Convênio n.º 180/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piranguinho/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses. Valor: Estima-se a despesa
mensal por parte do Município em R$ 1.000,00 (mil reais), Dotação
Orçamentária: 02.02.02.06.181.0101.2021.3.3.30.41.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2014. Do Foro: Brasópolis/MG. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Antônio Carlos Silva (P/
Pref.).
Convênio n.º181/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Hess Saia LTDA em parceria com Centro de Formação de Condutores Minas Sul LTDA, do Município de Itajubá/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
Hess Saia LTDA em parceria com Centro de Formação de Condutores
Minas Sul LTDA, destinam o imóvel que detêm a posse, constituído
por uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Rua Salvador Cirilo Sales, n°295, São Sebastião, Itajubá/MG,
para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de
sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas
mensais, por parte das Empresas, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG), Anderson Alcântara Silva Melo (P/
DETRAN-MG),Roseli Alexandrino de Souza Passos (P/CFC Hess Saia
LTDA) e Moacir Renato Antunes Pereira (P/CFC Minas Sul LTDA).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5432/2014
Processo nº.:1511189-537/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Pedroca’s Auto Posto LTDA,
CNPJ 21.905.328/0001-27. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Araguari/MG. Prazo: 12 meses – 18/12/2014 a 17/12/2015. Valor Global: R$ 13.296,00 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480">1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Dr. Cesar Augusto Monteiro
Alves Júnior(P/Contratante) e Elson de Oliveira(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5429/2014
Processo nº.:1511189-534/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Jose Abrão Rodrigues PEREIRA
Ltda - EPP, CNPJ 64.375.850/0001-57. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Galiléia/MG. Prazo: 12 meses – 18/12/2014 a 17/12/2015.
Valor Global: R$ 11.412,00 (onze mil, quatrocentos e doze). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480">1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Dra. Luzinete Maria de Sá(P/Contratante) e José Abrão Rodrigues Pereira(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5375/2014
Processo nº.:1511189-463/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Juliano Oliveira Comercio
De Combustíveis Ltda, CNPJ 04.749.645/0001-82. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Janaúba/MG. Prazo: 12 meses – 18/12/2014 a
17/12/2015. Valor Global: R$ 21.084,00 (vinte e um mil, oitenta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480">1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Márcio Juliano de Oliveira Santos(P/
Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 832/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Eteg Tecnologia da Informação LTDA EPP. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2014
e término em 20/12/2015. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do Contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 17/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante) e Rafael Rodrigues de Paiva/Rodrigues Fernandes Moreira (P/
Contratada).
acobertados pelo QDD/2014 da Polícia Civil, cujas cotas orçamentárias
serão aprovadas pela SEPLAG, objetivando incluir a partir de 11 de
dezembro de 2014 a Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.4.480.0
001.3.3.90.39 – 20 0 27.1.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato de nº 480/07
Partes: EMG/Polícia Civil e Cláudio José de Oliveira. Da Alteração: A
Clausula Primeira do Contrato Original, passa a ter a seguinte redação:
O Locador em sendo o legítimo proprietário e possuidor dos imóveis
constituídos por duas casa residenciais, com 02 (dois) e um pavimento,
com as características, especificações e instalações constantes nas Propostas de Locação e Laudos de Avaliações nº 373/2.007 e Memorando
nº 835/2014, emitidos pela Seção de Engenharia/DMP/CPGF/SPGF,
situado na Rua Ana Batista Cruz, nº 895 e 849, Bairro Belo Vale, na
cidade de Santa Luzia/MG, dá a mesma à Locatária, para nele sediar
as instalações da 12ª Delegacia Especializada de Homicídios de Santa
Luzia/MG. Do Valor: Fica acrescido a partir de 05 de janeiro de 2.015
do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao valor pago pela locação do
imóvel, totalizando R$ 2.726,40 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais
e quarenta centavos), referente a inclusão e em virtude das benfeitorias
realizadas no imóvel da Rua Ana Batista Cruz, nº 849, Bairro Belo Vale,
na cidade de Santa Luzia/MG. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura:12/12/2014.Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/Locatária) e Cláudio José de Oliveira (P/locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato de Locação
nº 480/07, com o Senhor Cláudio José de Oliveira, referente ao imóvel
localizado na Rua Ana Batista Cruz, nº 895, Bairro Belo Vale, na cidade
de Santa Luzia/MG, onde permanece instalada a 12ª Delegacia Especializada de Homicídios, objetivando alterar a Cláusula Primeira do
Contrato Original, acrescer a partir de 05 de janeiro de 2.015 do valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao valor mensal pago pela locação do
imóvel, totalizando R$ 2.726,40 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais
e quarenta centavos), referente a inclusão e em virtude das benfeitorias
realizadas no imóvel, da Rua Ana Batista Cruz, nº 849, Bairro Belo
Vale, na cidade de Santa Luzia/MG.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de
dezembro de 2.014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
37 cm -18 644059 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Resumo do 1° Termo Aditivo do contrato nº 019/14 –
Aquisição de óleo diesel S10. Partes:CBMMG e a Empresa Auto Posto
Medicina Ltda. Espécie: 1ª Aditamento. Objeto: acréscimo no valor do
item nr 13 (óleo diesel S10), que passará de R$ 7.047,92 (sete mil e
quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 8.809,90 (oito
mil, oitocentos e nove reais e noventa centavos), com acréscimo de
25%. Foro BH. Data: 18dez14. Sig: Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj
BM/Ord. de Desp. e Auto Posto Medicina Ltda.
– DTS – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 349/14 . O Cel BM Gestor do Registro de Preços do CBMMG/
DTS torna público, que estará recebendo propostas para registrar preços para a aquisição futura e eventual, de Solução de Radiocomunicação Digital, para suprir as necessidades dos Órgãos participantes,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 09jan15, no
Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitações do Centro de Suprimentos e
Manutenção, localizada à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, telefone (31) 3198-5708 e o edital no site: www .compras.
mg.gov.br . BH, 18dez14. Matuzail Martins da Cruz, Cel BM/Gestor.
5 cm -18 644122 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 139/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Algar
Aviation Táxi Aéreo S/A. Objeto:Contratação de serviços de inspeção
periódica da preservação, com aplicação de materiais para as aeronaves
KING AIR 300, prefixo PP-EJO, e EMB-121A1, prefixo PP-EMN, do
Gabinete Militar do Governador. O valor global do presente contrato
é de até R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.33.05.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 18/12/2014. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Paulo César Olenscki e Rodrigo Sérgio
Pereira de Freitas.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade Strada Veículos e Peças Ltda. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de serviços de
mão de obra especializada para revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos
genuínos, a partir de 29/10/2014. O valor total anual do presente contrato é de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.18.10.1. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em 27/10/2014. Signatários:
Cel PM Alex de Melo e Humberto Artoni Pentagna Guimarães.
5 cm -18 643734 - 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 832/13, com
a Empresa Eteg Tecnologia da Informação LTDA EPP, referente a prestação de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e suporte
de sistemas de informação, objetivando prorrogar o prazo de vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2014 e término em 20/12/2015. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 16 dias do mês de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8º, art.65, da Lei 8.666/93, os Contratos
de locação de imóveis, celebrados entre esta Pasta e Locadores – Pessoa
Física, Capital e Interior, visando atender ao solicitado pela Diretoria
de Orçamento, por ocasião do empenhamento das despesas acobertados pelo QDD/2014 da Polícia Civil, cujas cotas orçamentárias serão
aprovadas pela SEPLAG, objetivando incluir a partir de 10 de dezembro de 2014 a Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.4.480.0001.3.3
.90.36 – 11 0 27.1.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8º, art.65, da Lei 8.666/93, os Contratos de locação de imóveis, celebrados entre esta Pasta e Locadores –
Pessoa Jurídica, Capital e Interior, visando atender ao solicitado pela
Diretoria de Orçamento, por ocasião do empenhamento das despesas
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 048/2014, referente à aquisição de leite
longa vida – UHT - Integral, de acordo com as especificações contidas
no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote Único: Adjudicatária: Comercial Girassol Eireli, no valor total de R$ 20.426,52. Belo
Horizonte. 18/12/2014.
2 cm -18 644083 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 047/2014, referente à aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP), de acordo com as especificações contidas
no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote Único: Adjudicatária: Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda., no valor total de
R$ 28.344,00. Belo Horizonte. 18/12/2014.
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A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2014, referente à aquisição gêneros
alimentícios (carnes), de acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote 01: Adjudicatária: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda, no valor total de R$ 125.315,10.
Lote: 02: Fracassado. Belo Horizonte. 18/12/2014.
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