TJMG 23/12/2014 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia e integralizá-las com os Ativos Cemig GT, destinado,
integralmente, à conta do Capital Social, sendo que os valores e
quantidades de ações serão atualizados de forma a refletir o resultado do novo laudo de avaliação a ser elaborado pela PricewaterhouseCoopers, com data-base de trinta dias de antecedência
à Data de Fechamento; b) a participação da Cemig GT no Capital Social da Aliança, mediante a subscrição e integralização, em
dinheiro, de noventa e oito mil e vinte e nove ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, totalizando até três mil e quarenta e oito reais, sendo que o valor total da subscrição e, consequentemente, o preço de emissão poderão ser ajustados para
baixo, conforme caixa disponível da Aliança, na data de ingresso
da Cemig GT no Capital Social da Aliança; e, c) os aportes adicionais da Cemig GT na Aliança, previstos na Cláusula Oitava
do Contrato Definitivo, por meio de aumento de capital, mútuo
ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital-AFAC. IV- O
Conselho orientou: a) os representantes da Cemig na reunião do
Conselho de Administração da Cemig GT a votar favoravelmente
à celebração de instrumentos jurídicos, bem como à realização
dos atos necessários à conclusão do Projeto Prothea; e, b) o voto
favorável dos representantes da Companhia na reunião do Conselho de Administração da Cemig GT e da Light S.A. no sentido
de orientar os representantes dessas empresas a votarem favoravelmente na Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Energia Participações S.A.-Amazônia, sobre a celebração, por essa
Companhia, do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas
da Norte Energia S.A. e o não exercício, pela Amazônia, do seu
Direito de Preferência na transferência das ações da Aliança Norte
para a Cemig GT. V- O Conselho rerratificou a CRCA-039/2014,
para: a) alterar a estrutura de capital do Projeto Prothea, permanecendo inalterados os demais termos dessa CRCA. VI- O Conselho
cancelou a CRCA-057/2014, referente ao ingresso da Cemig GT
na Aliança. VII- Retirada da pauta a matéria referente à contratação de seguro de responsabilidade civil para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Diretores e empregados que legalmente atuam por delegação dos Administradores, abrangendo o
“Grupo Cemig”. VIII- O Conselheiro Franklin Moreira Gonçalves absteve-se de votar as matérias citadas na alínea “a” do item
IV e no item V, supra. IX- O Presidente teceu comentário sobre
assunto de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros
Djalma Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria
Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel, Saulo
Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira
Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio
Miarelli Piedade, José Augusto Gomes Campos e Marco Antonio
Rodrigues da Cunha; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5432376,
em 19-12-2014. Protocolo: 14/818.335-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
18 cm -22 645045 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08005 - Caixa de Passagem Submersível. Abertura da sessão pública 26/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07996 - Espaçadores. Abertura da
sessão pública 26/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07993 - Piso Elevado. Abertura da
sessão pública 09/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07999 - Pneu 295/80/R22.5. Abertura da sessão pública 12/01/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Homologação - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K07896 para aquisição de Cabos Condutores, por meio
do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com
registro de interesse acatado e registrado pela Cemig, a saber:
Belgo Bekaert Arames Ltda. lotes 26 ao 28 do Anexo - Objeto do
Edital / Relação de Expectativa de Demanda - Phelps Dodge Inter.
Brasil Ltda. lotes 1 a 25 e 29 a 38 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda - Induscabos Cond. Elétricos
Ltda. lotes 1 a 25 e 29 a 38 do Anexo - Objeto do Edital / Relação
de Expectativa de Demanda - Construfios Ind. de Cond. Elétricos
lotes 5 a 10, 16 a 18 e 29 a 38 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda - Nexans Brasil S.A. lotes 1 a 25
e 29 a 38 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de
Demanda - Eletrocal Ind. Com. Mat. Elet. S.A. lotes 32 a 36 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda Cordeiro Cabos Elétricos S.A. lotes 5 a 10, 14 a 21 e 29 a 38 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda
- Prysmian Energia Cabos Sist. BR S.A. lotes 1 a 25 e 29 a 38 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda
- Alubar Metais e Cabos S.A. lotes 1 a 10, 14 a 21 e 29 a 38 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda
- Wirex Cable S.A. lotes 1 a 25 e 29 a 38 do Anexo - Objeto do
Edital / Relação de Expectativa de Demanda, conforme resultado
final publicado em 20 de dezembro de 2014, homologada em 22
de dezembro de 2014 - Belo Horizonte - Minas Gerais, 23 de
Dezembro de 2014 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Pregoeira,
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material
Cemig.
Resultado Final - Aquisição de Material - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-530-K07758 para aquisição de POSTE E CONTRAPOSTE DE CONCRETO, por meio do Sistema de Registro
de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse
em ofertar proposta de material de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados,
conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse
acatado e registrado pela Cemig, a saber: Ibérica Artefatos de
Concreto Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda; Icotema Madeiras Tratadas
e Concreto Ltda. - Lotes 01 a 14, 16 e 19 do Anexo - Objeto do
Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Incopre Indústria e
Comércio S/A - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Conprem Concreto Premoldado
Ltda. - Lotes 01 a 14, 16 e 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Prefaz Pré-Fabricados de Concreto Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação
de Expectativa de Demanda; Matra Indústria e Comércio Ltda.
- Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Empac Empresa de Artefatos de Concreto Ltda.
- Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Predalle Indústria e Comércio Ltda. - Lotes 01
a 08, 11, 13 e 14 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Romagnole Produtos Elétricos S.A. - Lotes
01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa
de Demanda. Belo Horizonte - Minas Gerais, 22 de dezembro de
2014 – Welson de Souza Soares – Pregoeiro. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
18 cm -22 645052 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Luiz Maria Astori. Objeto:
redução do prazo de vigência e reajuste do contrato 4570014551.
Prazo de 30 meses para 22 meses. Valor de R$23.998,50 para
R$24.974,10. Ass.: 13/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eli Costa Durães. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013644. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$12.000,00 para R$26.270,76.
Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Trans Pai Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013652. Prazo de 30 meses
para 60 meses. Valor de R$25.581,30 para R$56.003,28. Ass.:
01/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Torres Comércio de Confecções Celulares e Suprimentos Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013858. Prazo de 30 meses para 60 meses.
Valor de R$26.730,00 para R$58.216,20. Ass.:25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Ricardo Alexandre Fiorentino. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013810.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$27.057,00 para
R$59.235,84. Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eliene Rocha Louzada Silva.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013794. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$26.840,40 para R$58.762,08.
Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Cleber Nascimento de Pinho.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013645. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$14.696,70 para R$32.174,76.
Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Grupo Gels Telefonia Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013779. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$14648,70 para R$32.070,24.
Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Piefarma Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013766. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$26.970,00 para R$59.045,67.
Ass.:10/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Moizés de Almeida. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013860. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$13.335,00 para R$29.194,20.
Ass.: 20/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Escolar Informática Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013649. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$25.989,30 para R$58.896,55.
Ass.: 21/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Adelson Gonçalves de
Aquino. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013775.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$26.810,40 para
R$58.694,07. Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Deivione Gil Souza . Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013682. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$14.696,70 para R$32.174,38.
Ass.: 20/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Barão Farma Ltda. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013788. Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$27.188,70 para R$59.522,34.
Ass.: 26/09/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Eduardo de Paula Duarte.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013885. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$14.460,90 para R$31.658,39.
Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Senhora dos Remédios Cartório de Oficio e Notas. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013763. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de
R$23.610,30 para R$51.690,18. Ass.: 25/10/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marcílio Henrique Rocha
Santos. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013633.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$13.500,00 para
R$29.554,72. Ass.: 01/10/2014.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08007. Objeto: Construção de
Linhas de Distribuição 138kV: Lote 01 LD Pimenta - Piumhi2
com desmontagem da LD Pains2 - Piumhi 69 kV existente; Lote
02: LD Passos - Alpinópolis2 com desmontagem Passos - Alpinópolis 69 kV existente, conforme Especificação SA/EO-0061/2014.
Abertura da sessão publica: dia 16/01/2015, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
16 cm -22 645056 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07989 - Desengraxante Biodegradável. Abertura da sessão pública 20/01/2015, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -22 645049 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
MG/TA – 4570015181 Cemig Geração e Transmissão S.A. X
Denge Engenharia e Consultoria Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS 510-H07795. Objeto: serviços de fabricação substituição e montagem dos condutos forçados 1 e 2 na UHE Martins. Prazo 24 meses. Valor: R$1.894.000,00. Ass.: 04/12/2014.
Processo Homologado em: 24/11/2014.
ADITIVO
JC/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x
Sérgio Bermudes Advogados Associados. Contrato: 4570013916.
Objeto: Pagamento de honorários de êxito. Ass.: 15/12/14.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CG/CG - Processo: MS/CS 510-E07967. Fundamento: Art. 25,
inciso II, c/c art. 13, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da empresa SÉRGIO BRITO CONSULTORIA LTDA.,
para a prestação dos serviços de revisão periódica de segurança
e inspeção de geologia nas barragens de Jaguara e Três Marias.
Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$56.520,00 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e vinte reais). Ratificada em: 11/12/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CG/CG - Processo: MS/CS 510-E07946. Fundamento: Art. 25,
inciso II, c/c art. 13, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da empresa E. Carvalho Consultoria LTDA., para a prestação dos serviços de revisão periódica de segurança e inspeção de
hidrologia nas barragens de Igarapé, Jaguara e Três Marias. Prazo:
06 meses. Valor: R$50.121,00. Ratificada em: 01/12/2014.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07963. Objeto: Reforma dos
Aquecedores de Ar Regenerativo, aquisição dos Pré Aquecedores
de Ar a Vapor e seus periféricos, conforme Especificação Técnica 12101-PO/MG-3029/14. Adendo nº 1. Objetivo: Alteração
da data da sessão pública para 28/01/2015, às 10h00min. Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08006. Objeto: Isolamento térmico nos equipamentos da Usina Termelétrica Igarapé, conforme
Especificação Técnica ETS-MG/UT-0040/14. Abertura da sessão
publica: dia 29/01/2015, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
11 cm -22 645051 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029427. Partes Gasmig x SSB – Selos
de Segurança do Brasil Eireli. Fundamento: Licitação Dispensada
em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Processo nº GLD-0059/14. Objeto: Aquisição de cordoalha. Prazo: 1
ano. Valor: R$ 4.158,00. Assinatura: 22/12/14.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Fued Elias Sadala Júnior, Tebas S/A, Lopes e Martins Administração, Participações e Empreendimentos Ltda. 6º termo
aditivo. Objeto: alteração de locador do contrato nº 4500010662.
Assinatura: 18/12/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -22 645168 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 224/2010. Convenentes: SEDRU e o Município de Piranguçu. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência até 15-06-2015. Assinatura: 17-12-2014.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio 030/2012. Convenentes: SEDRU e o Município de São João da Lagoa. Objeto: ampliação
de meta física e prorroga prazo de vigência até 27-08-2015. Assinatura: 22-12-2014.
2 cm -22 645209 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 008/2014
(recarga de cartucho):
Lote 1 – Vencedora: Max Miliane da Silva-ME – valor global:
R$1.596,00 – valor unit. itens 01 e 02: R$39,90 ;
Lote 2 – Vencedora: Sérgio Antonio Morais Chagas-ME – valor global: R$9.900,00 – valor unit. itens 1 e 2: R$58,75 – valor unit. item
03: R$65,00.
Outras informações: 31 3915-1505.
4 cm -22 645194 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0426 – PEM
Objeto: Caixas de Papelão
Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140146
Objeto: prestação de serviços de consultoria para assessoramento
técnico especializado em Assuntos Regulatórios.
Informamos que a empresa SIGLASUL CONSULTORIA LTDA,
interpôs recurso administrativo contra a pontuação de sua Proposta
Técnica e contra a classificação da Proposta Técnica da empresa
QUANTUM DO BRASIL LTDA.
A empresa QUANTUM DO BRASIL LTDA. Interpôs recurso contra
a decisão da Comissão Permanente de Licitações que pontuou a sua
proposta técnica. A Sessão de abertura das propostas comerciais marcada para o dia 22.12.2014 às 10:15 horas, está suspensa. Está aberto
o prazo de 05 dias úteis para vistas ao processo. Data: 22/12/2014.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº DVLI.1020140097
Objeto: Prestação de serviços de topografia, avaliações, qualificações
e negociações de bens imóveis para implantação ou ampliação de
unidades em Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito de abrangência abaixo descriminados,
observados os seguintes lotes: 1 - DPOE – Departamento Operacional Oeste, com sede em Araxá / MG, 2 - DPNT– Departamento
Operacional Norte, com sede em Montes Claros / MG, 3 - DPNE
– Departamento Operacional Nordeste, com sede em Teófilo Otoni
/ MG, 4 - DPLE – Departamento Operacional Leste, com sede em
Ipatinga / MG, 5 - DPCO – Departamento Operacional Centro-Oeste,
com sede em Divinópolis / MG, 6 - DPSE – Departamento Operacional Sudoeste, com sede de Ubá / MG, - 7 DPSL – Departamento
Operacional Sul, com sede de Varginha / MG e 8 - Estado de Minas
Gerais. Por motivo de Ordem Administrativa a sessão de abertura das
propostas comerciais, anteriormente marcada para o dia 22/12/2014
as 16:00 horas, fica adiada para o dia 29/12/2014 às 10:15 horas no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 22/12/2014.
JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920140193
Objeto: obras e serviços de recomposição em pavimentos asfálticos
(CBUQ), compreendendo preparo da base, transporte e fornecimento
dos materiais, com espalhamento e aplicação da massa, provenientes
dos serviços de manutenção de água e esgoto em sistemas pertencentes ao DTER – Distrito da Estrada Real com sede em Barbacena –
MG. Vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 235.983,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e
oitenta e três reais). Data: 22/12/2014.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140175
Objeto: obras e serviços para o Crescimento Vegetativo de Água e de
Esgoto, da cidade de Diamantina/MG.
Vencedora: TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP
Valor: R$ 858.895,07. Data: 22/12/2014.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020140160
Objeto: obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água da cidade de Igarapé / MG.
Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu inabilitar a empresa,
KOMPACTA AMBIENTAL LTDA e habilitar as demais empresas, a saber: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e
CONSTRUTORA TEME LTDA para abertura de Proposta Comercial – (Preços), Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
A abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 09/01/15 às 08:30, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital. Data: 22/12/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920140199
Objeto: prestação de serviços de locação de retroescavadeira para
unidade da ETE Vieira do Sistema de Montes Claros do Distrito do
Verde Grande – MG. Vencedora: RICARDO GERALDO PONTELO-ME; Valor: R$ 83.328,00
Data: 22/12/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0471 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Caminhões e Caminhonetes da
marca Fiat Iveco.
Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/12/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0471 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Caminhões e Caminhonetes da
marca Fiat Iveco.
Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/12/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0454 - PES.
Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção no Sistema Coletor de Esgoto,
utilizando caminhão de sucção à vácuo.
Dia da Licitação: 14 de janeiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/12/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920140204
Objeto: prestação de serviços de engenharia consultiva em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade nos Laboratórios da COPASA, LROE
(Laboratório Regional Oeste - DPOE/DVOO) na cidade de Araxá
/ MG e LRSL (Laboratório Regional Sul - DPSL/DVOL) em Varginha e Alfenas, segundo critérios da Norma ABNT NBR ISO/IEC
17025:2005 (“Requisitos gerais para competência de laboratórios de
ensaio e calibração”) para fim de acreditação junto ao INMETRO.
Dia: 15/01/2015 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 23/12/2014.
A DIRETORIA
27 cm -22 645095 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Aviso de Publicação de Concorrência Pública
Concorrência nº 003/2014. Tipo menor valor de Contraprestação
Pública. Objeto: Concessão Administrativa para a operação e manutenção, precedidas de obras de implantação dos equipamentos obrigatórios, dos equipamentos facultativos, bem como de equipamentos
afins à realização de eventos (Expominas II). A entrega dos envelopes deverá ser realizada até o dia 05/02/2015, de 9 às 17h no Protocolo Geral do Ed. Gerais da CAMG. A Sessão de Credenciamento
e de abertura dos envelopes de garantia da proposta terá início previsto para o dia 06/02/2015, às 10h, na sala 06 e 07, 13º andar, Ed.
Gerais da CAMG. Os interessados poderão obter o Edital no site
www.compras.mg.gov.br e www.ppp.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Presidente da Comissão: Gustavo Henrique
Campos dos Santos.
3 cm -22 644854 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2503/2013.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Centro de Formação Francisca Veras. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio original até o dia 06 de dezembro de 2015, a contar da data
de sua assinatura, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura:
16/12/2014.
2 cm -22 645215 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n º 013/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Estrela do Indaiá. Objeto: Alteração das especificações da Câmara
Fria, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 22/12/2014.
1 cm -22 645217 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 2.702/2013 - (Processo de compra 1231021 99/2013). Partes: SEAPA e a EMPRESA ADIK SOFTWARE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 meses, a partir de 05.12.2014. Valor: R$6.800,00. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 339039 27 0 10 1.
Assinam: André Luiz Coelho Merlo, pela SEAPA e Aparecida Cardoso Lemos, pela Empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 2.651/2012 - (Processo de compra: 1231021 73/2012). Partes: SEAPA e a EMPRESA ADIK SOFTWARE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 12 meses, a partir de 03.12.2014. Valor: R$11.250,00.
Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 339039 27 0
10 1. Assinam: André Luiz Coelho Merlo, pela SEAPA e Aparecida
Cardoso Lemos, pela Empresa.
4 cm -22 645225 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93.
Objeto: fornecimento de insumos e reagentes químicos para a Unidade Experimental da EPAMIG denominada URESM. Contratante:
EPAMIG, contratado: Empreendimentos Comercial SAARA Ltda.
AF Nº 103/2014.
2 cm -22 644913 - 1