TJMG 03/02/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 043/15 - Wender Sebastião de Araújo, CPF 028.425.166-64,
valor R$ 36.480,00. Fundamentação legal: Pregão 002/2015, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/12/2015. Data assinatura: 29/01/2015. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 30/01/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
7 cm -02 657734 - 1
MUNICÍPIO LAGOA SANTA, Pregão 009/14, torna público aplicação Advertência e Multa contra a Odysseia Som e Luz Ltda, CNPJ
14552310/0001-23, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na ARP 12/14. A Sanção está disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 8380/14. Ilacir L. Tavares/Presidente da COPECAF.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 03/15, PP 91/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Queiroz & Morais
Industria e Comercio de Alimentos Ltda-ME e Passabem Lanchonete
e Restaurante Ltda-ME- Vigência: 16/01/2015 a 15/01/2016 – Objeto:
fornecimento de refeição para atender ao PAM (pronto atendimento
municipal), CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonose, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e a demanda da Secretaria
Municipal de Bem Estar Social de Lagoa Santa– Valor Total Estimado:
R$ 250.184,00 – Bráulio Henrique Dias Viana / Secretário Municipal
De Bem Estar Social e Fabiano Moreira da Silva/Secretario Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 04/15, PP 75/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Auto-Onibus Viação Triunfo Ltda-EPP e Tatá Jará Transporte Rodoviário e Turismo
Ltda-ME- Vigência: 21/01/2015 a 20/01/2016 – Objeto: prestação de
serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e
motorista, regime quilômetro rodado, para atender as necessidades em
geral das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa–
Valor Total Estimado: R$ 786.529,00 – Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal De Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
04/15, Concorrência Pública n° 03/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Selt Engelharia Ltda - Vigência 20/01/2015 até 19/01/2016 – Objeto:
construção da iluminação pública do entorno da avenida getúlio vargas
(calçada da orla da lagoa central), com fornecimento de mão-de-obra
e material. Valor Estimado: R$ 1.711.028,61. Ricardo Resende Dutra/
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato
07/15, Pregão 01/15, retificação de erro material/digitação: onde se
lê “...Contrato de Prestação de Serviços 06/15...”, “leia-se... Contrato
de Prestação de Serviços 07/15...” onde se lê “.21/03/2016 ...” leia-se
“21/03/2015” Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Contrato nº. 23/14, Concorrência Pública 03/13 - Partes: Mun. de
Lagoa Santa e a empresa Construtora MJHE Ltda-EPP - Finalidade do
T. A.: Prorrogação de prazo execução por 03 (três) meses e vigência por
mais 05 (cinco) meses, cumulado com acréscimo de valor no percentual de 16,93726% - Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Contrato nº. 54/14 – Dispensa nº. 19/14 -Partes: Município de Lagoa
Santa e Lavaluxor Lavanderia de Luxo Ltda-EPP- Finalidade do T. A.:
de prorrogação de prazo por 1 (um) mês - Fabiano Moreira da Silva/
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 07/15, PP 02/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Instituto TrilharVigência: 29/01/2015 a 28/01/2016 – Objeto: prestação de serviços de
organização e execução de eventos esportivos e de lazer no Município
de Lagoa Santa– Valor Total Estimado: R$ 179.999,24 – Bráulio Henrique Dias Viana / Secretário Municipal Bem Estar Social.
12 cm -02 657890 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Proc.Licit. nº 24/15 – Mod. TP nº 1/15 - Objeto: contratação de empresa
para execução de obras de construção e serviços complementares em
escolas municipais, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivos. Credenciamento
/ entrega dos envelopes: até 23/02/15 às 13h15min. Visita técnica indispensável: de 09 a 13/02/15. Edital e anexos disponíveis no site: www.
lambari.mg.gov.br. Informações: [email protected].
br ou (35) 3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -02 657813 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 23/15, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 03/03/2015. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -02 657808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 07 /2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.07/2015, no dia
12/02/2015, do tipo menor preço para a Aquisição de peças genuínas e
acessórios para manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos pesados do Município e conveniados, através do sistema de Registro de
Preços, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sob a tabela
do município. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 02 de fevereiro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 /2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.02/2015, no
dia 12/02/2015, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS
para futuras e eventuais aquisições de serviço de recarga de oxigênio
medicinal para uso das unidades Básicas de Saúde, frota de Ambulâncias desta municipalidade e também para fornecimento domiciliar aos
usuários que se enquadrem dentro da avaliação sócio-financeira exigida durante o exercício de 2015, bem como de locação de cilindros
para serem utilizados no fornecimento de oxigenioterapia atendendo a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado
no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 02 de fevereiro de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 /2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.05/2015, no dia
12/02/2015, do tipo menor preço para o Registro de Preços para aquisição de BOTIJÃO DE GÁS-GLP DE 13 KG, VASILHAME, MANGUEIRA E CLICK COMPLETO para atender as Secretarias Municipais, conforme especificado no Anexo I do presente Edital, para o
exercício de 2015. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 02 de fevereiro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 72 /2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n72/2014, no dia
13/02/2015, do tipo menor preço para oRegistro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos considerando o Convênio n°
1273/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Minas Gerais e
o Município de Lima Duarte, qualificados e quantificados no Anexo I
do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 02 de fevereiro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 73 /2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.73/2014,
no dia 13/02/2015, do tipo menor preço para o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de equipamentos antropométricos em
atendimento à portaria MS/GM n° 2883 de 26 de novembro de 2013,
qualificados e quantificados no Anexo I do presente edital. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 02 de fevereiro de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL

os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: NILZA OLIVEIRA
FREITAS - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 02/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
082/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: SUPERMERCADO
NATANAEL LTDA. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 02/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 081/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item
5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: EVARISTO
BITENCOURT DOS SANTOS – ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à
02/02/2015. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
12 cm -02 657832 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO Nº
0002-2015- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 011/2014. Chamada Pública nº 011/2014. Publicada no
Diário Oficial da União nº 14 de 21/01/2015 pág. 165; no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 21/01/2015, caderno 02 pág. 05, no Jornal Hoje em Dia de 21/01/2015 pág. 19 e no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros-MG de 21/01/2015 nº 362.No Anexo
IX- Modelo de Declaração de Pleno Atendimento do Edital de Chamamento Público nº 011/2014. Onde se lê: “Declara ainda, para os fins
requeridos no inciso III, artigo 9º da Lei nº 8.666/93 e 100 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros, que não tem em seus quadros de
empregados, servidores públicos da Contratante, bem como as pessoas
ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, subsistindo a proibição até 6 (seis) meses
após findas as respectivas funções, exercendo atribuições de gerência,
administração ou tomada de decisões”, leia-se: “Declara ainda, para
os fins requeridos no inciso III, artigo 9º da Lei nº 8.666/93 que não
tem em seus quadros de empregados, servidores públicos do Contratante, exercendo atribuições de gerência, administração ou tomada de
decisões. As demais condições permanecem inalteradas. Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente
da C.P.L.J

17 cm -02 658078 - 1

5 cm -02 657757 - 1

MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 019/2015, na modalidade Concorrência Registro de preço nº
001/2015, Técnica e Preço para objetivando a contratação de agência de
publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias,
peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento
de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas
mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e
outros elementos de divulgação a serem realizadas durante os exercícios
de 2015 e 2016. A Abertura será dia 17 de Março 2015 ás 09h:00min. A
Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo
Licitatório nº. 021\2015, na modalidade Tomada de Preço nº 001\2015
tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Para
Retomada da Obras Reprogramada Para Construção De Praça Pública
No Bairro Vila Nova Na Sede Do Município, Visando Á Execução Do
Contrato De Repasse Nº 0332774-70/2010, Que Tem Como Objetivo A
Execução Dos Programas De Finalidades Turísticas, Por Intermédio Do
Ministério Do Turismo Representado Pela Caixa Econômica Federal. A
Abertura será dia 18 de Fevereiro 2015 ás 16:00hrs, na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena
– MG. Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo De Oliveira- Assessora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2015. Objeto: Reforma, ampliação e adequação da
cobertura do terminal rodoviário de Nova Era. Data de cadastramento:
até dia 03/03/2015. Data de entrega dos envelopes de documentação
e proposta: até dia 06/03/2015, até às 13:45 horas. Data de abertura
dos envelopes de documentação: Dia 06/03/2015, às 14 horas. Editais
disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91,
Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do
telefone (31) 3861-4204.

5 cm -02 657942 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão presencial 008/2015. Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda da
Secretaria Adjunta de serviços Urbanos. Abertura: 13/02/15 às 08:45
min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na
sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 02 d fevereiro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão presencial
009/2015. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos para atender a
demanda da Secretaria de Desportos. Abertura: 13/02/15 às 13:45 min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected]
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 02 d fevereiro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.

2 cm -02 657778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2015. Objeto: Reforma e reforço da ponte Benedito
Valadares. Data de cadastramento: até dia 02/03/2015. Data de entrega
dos envelopes de documentação e proposta: até dia 05/03/2015, até às
13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
05/03/2015, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
2 cm -02 657768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA– torna público o resultado da Tomada de Preços nº 12/2014, cujo objeto é a reforma e ampliação das escolas municipais: Cecília Gabriela Martins Quintão, São José
da Lagoa, Antônio Andrade e Estação Crescer. Empresas habilitadas:
Miltec Levantamento Topográfico e Construção Ltda; Denise Simoncelo de Moura; Huai Engenharia Comércio e Indúsria Ltda; Construtora Prima Casa Ltda, empresas habilitadas com restrição: TS Engenharia Costa Ltda; FAQ Construtora Ltda; empresas inabilitadas: Rocha
e Rocha Construções Ltda; Construtora Hura Ltda; Imprima Serviços
Elétricos Ltda. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -02 657924 - 1

4 cm -02 658032 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Concorrência
Pública Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 444/2014. Aviso de
Licitação. Torna público, o cancelamento da abertura da proposta de
preço dia 03 de fevereiro de 2015 às 09:00hs da Concorrência Pública
009/2014. Processo Administrativo 444/2014, Tipo Técnica e Preço Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva consistentes
na elaboração e revisão de projetos, e respectivos apoio, supervisão e
fiscalização futura de obras em Nova Lima. Nova Lima, 02 de Fevereiro de 2015. Departamento de Contratos e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Auto Posto Vilelão Ltda.
Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 31/01/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 008/2015, Pregão presencial nº 002/2015. EXTRATO DO
CONTRATO. Objeto: Aquisição de Material Didático e de Escritório.
Valor global: R$ 637.401,52. Município de Nova Módica X MASTER
COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. – ME. Homologação, Adjudicação, e Ass. Contrato: 29/01/2015. CPL – 02/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
070/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: SUPERMERCADO
NATANAEL LTDA. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 02/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
076/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Supermercado Natanael
Ltda. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 02/02/2015.

2 cm -02 657875 - 1

2 cm -02 657738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 007/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. EXTRATO DO
CONTRATO. Objeto: Contratação de Recepcionista e de Profissional
de Assistência Social para o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) e de Professor de Capoeira para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Valor: R$ 10.480,40 Município
de Nova Módica X MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA; Valor:
R$ 10.480,40 Município de Nova Módica X JUCIMAR RODRIGUES
NUNES; Valor: R$ 24.937,50 Município de Nova Módica X JAKELINE CARLA GOMES CUPERTINO. Homologação, Adjudicação e
Ass. contrato: 02/02/2015.
3 cm -02 657743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
075/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Wesi Comercial Ltda.
Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/01/2015.

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 03/2015, pregão presencial nº 02/2015Objeto – aquisição de material de consumo, reagentes, equipamentos
e vidrarias, com entrega parcelada, para manutenção das atividades
do laboratório municipal e sacos plásticos de lixo para as unidades
de saúde do Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 23/02/2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
02 de fevereiro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
077/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1
do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato do Pregão 130/2014 PL 195/2014. Contrato nº 25/2015 –
Empresa M & M Rent’a Car Ltda, ganhadora do lote 01 no valor total
de R$ 23.300,00. Objeto: Prestação de serviços Locação mensal de 01

2 cm -02 657852 - 1

(um) Veículo de passeio para um período de 12 meses, o mesmo deverá
ser de fabricação nacional, 04 (quatro) portas, sedan, modelo de fabricação nacional, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o
motorista, potência mínima de 104 cv/ 1.598 cc, bi-combustível (gasolina/álcool), ano de fabricação 2014, modelo 2015, zero km, rodas aro
14 polegadas originais de fábrica do modelo do veículo, pneus 175/70
R14, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas portas
dianteiras, trava elétrica nas 04 portas, alarme, rádio CD Player, cor
prata metálica. Com franquia de quilometragem de 3.000 km/mês, sem
fornecimento de motorista e combustível, para o município de Nova
Serrana/MG, para atender o SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Vigência 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 30 de janeiro de 2015.
4 cm -02 657878 - 1
Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 01/2015; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Favorecido (a): Vanderlei da Silveira Gato; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Rosa
Ana da Conceição nº 750, Bairro São Geraldo, neste município, para
instalação e funcionamento de Anexo da Escola Municipal Eliana Francisca de Freitas, conforme Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93; Vigência do
Contrato: 12 meses; Processo: 07/2015; Valor: R$ 12.000,00. Ratificação e homologação: em 30/01/2015, por Joel Pinto Martins - Prefeito
Municipal.
2 cm -02 657864 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO –
INEXIGIBILIDADE 13/2014, Processo 108/2014: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e ESPAÇO OUVIR LTDA - ME – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Credenciamento 94/2014 até 01/03/2016.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 02/02/2015. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
2 cm -02 657920 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação,
decisão sobre impugnação, processo nº 203/2014 modalidade: pregão
presencial nº 135/2014 RP 079/2014. Sobre a impugnação ao edital
apresentada pela empresa Luvex Indústria de Equipamentos De Proteção Ltda cnpj 92.533.702/0003-10, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da procuradoria
municipal. No mérito, a impugnação é julgada improcedente, nos termos do parecer já mencionado. Nova Serrana, 02 de fevereiro de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 1511/2013 de 01/09/2013 do Processo Administrativo nº.
151/2013, Inexigibilidade 066/2013 Objeto: Prestação de Serviços
Médicos e e Exames Ambulatoriais contratada CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOS MULTICLINICAS LTDA - ME, tendo os
eu prazo prorrogado para 01/09/2015 Nova União/MG. 01/09/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna publico
aviso de RETIFICÂO, sobre o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 071/2013, originado do Processo Licitatório nº. 040/2013 – pregão P. nº. 031/2013, publicada em 30 de dezembro de 2014, onde se
lê: Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015, leia-se: Vigência: 02/01/2015 a
28/02/2015, Setor de Licitações.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, torna público,
Processo Licitatório nº. 008/2015 – Inexigibilidade/Credenciamento nº.
003/2015, objeto: Contratação depessoajurídica/físicapara a prestação
de serviçosprofissionais de procedimentos odontológicos, para atendimento as pessoas carentes doMunicípio de Novo Oriente de Minas/
MG, que será aberto o prazo para credenciamento dos interessados do
dia 03/02/2015 até o dia 13/02/2015, nos horário de 08:00 às 12:00
horas, informações: [email protected]
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Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 11/15-PP 09/15.
Aquis. de filtros e lubrificantes. Abertura: 23/02/15 as 08:30. (38)
3251.7121. [email protected].
1 cm -02 658020 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 018/2015 – Pregão Presencial 012/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para construção de um banheiro na
Escola Municipal “Dona Maria Leda de Andrade Carvalho”, no Município de Oliveira. Abertura e julgamento dia 13/02/2015 às 13:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 02 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ORATÓRIOS, através da CPL, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
nº. 006/2015, tendo por objeto a aquisição de Gás 13k de cozinha. O
Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e
16:00 horas. Maiores informações, CPL da PMO. Tel.: (31) 3876-9101
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público, ante a prolação
da assinatura de contratos no dia 30 de dezembro de 2014, cuja assinatura restou impossibilitada no exercício anterior e no prazo previsto de
vigência dos mesmos e em razão das publicações erroneamente efetivadas no Imprensa Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais
- IOF, de 16/01/2015, vem informar a NULIDADE da publicidade efetivada ao seguinte contrato: Contrato PMOB/122/2014 – SRT NASCIMENTO MERCANTIL E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de veículos de cinco passageiros, veículos ambulância e veículo de
dezesseis passageiros para atender as necessidades do Hospital Raymundo Campos, conforme convênio 473/2013, decorrente do Pregão
Presencial 097/2014 - PRC 170/2014. Valor: R$ 115.000,00 (Cento e
quinze mil reais). Prazo de vigência: até 31/12/2014, tendo início a partir da data de sua assinatura. Data: 30/12/2014. Informa por fim que as
contratações aludidas restarão firmadas de acordo com a validade dos
procedimentos que lhes dão origem, respeitado o crivo de oportunidade
e conveniência administrativas.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público, ante a prolação
da assinatura de contratos no dia 30 de dezembro de 2014, cuja assinatura restou impossibilitada no exercício anterior e no prazo previsto de
vigência dos mesmos e em razão das publicações erroneamente efetivadas no Imprensa Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais - IOF,
de 27/01/2015, vem informar a NULIDADE da publicidade efetivada
ao seguinte contrato: Contrato PMOB/125/2014 – DEVA VEICULOS
LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão e carroceria isotérmica, conforme repasse nº 796687/2013, que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ouro Branco, em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, decorrente do Pregão Presencial 092/2014 - PRC

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