TJMG 03/02/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015
166/2014. Valor: R$ 102.400,00 (Cento e dois mil e quatrocentos reais).
Prazo de vigência: até 31/12/2014, tendo início a partir da data de sua
assinatura. Data: 12/12/2014. Informa por fim que as contratações aludidas restarão firmadas de acordo com a validade dos procedimentos
que lhes dão origem, respeitado o crivo de oportunidade e conveniência
administrativas.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público o TERceiro
TErmo Aditivo ao Contrato n° 174/2013 – Contratada: MATHEUS
VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para execução
do objeto do contrato em epígrafe decorrente da Tomada de Preços N°
010/2013, PRC 219/2013, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e II da Lei
8.666/93, bem como na cláusula 4.2 do contrato. Fica a vigência contratual prorrogada pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, ou seja, 13/01/2015 a
13/03/2015. Data de assinatura: 29/12/2014.
10 cm -02 658021 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 159/2014 Contratação de pessoa jurídica para realização de exames de cintilografia,
com vigência pelo período de 21.01.2015 a 21.01.2016. Fornecedor:
Nuclear Medcenter CNPJ 65.137.457/0001-98 para o lote único. Valor
global registrado: R$ 117.163,68 – Superintendência de Compras e
Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO através da Superintendência de
Compras e Licitações, comunica que a licitação referente ao Pregão
Presencial nº. 06/2015 – “Manutenção corretiva do sistema de vigilância da cidade de Ouro Preto”, teve sua modalidade alterada para “Carta
Convite”, registrada agora sob o nº 001/2015, com abertura prevista
para o dia 10/02/2015 às 14:00hs. - Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Pres.Comissão de Licitação.
3 cm -02 658016 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG.Comunica que o Processo Licit.
006/2015 - Pregão 002/2015 Sofreu Alteração para suprimir a Exigência contida no item 7.1, “G” do Edital e observação 3 do Anexo I, bem
como suprimir a Exigência contida no item 8.4 do Edital. Dt. Abertura: 18/02/2015 às 14:00 horas. Informações no Site: www.papagaios.
mg.gov.br ou E-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -02 657876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E AVANÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME; LILIANE ROQUETE
FRANCO RABELO MEI; RENATA DE MOURA GRABOVSKI 02742966676; MARIA ARLETE MOREIRA 86211951604;
LUCILLAYNE DE FÁTIMA ALVES 04107348610;FUNDAMENTO:
Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Lei. 10.520/2002. Decreto Municipal: 3430/2006. PROCESSO: 9690/2014. OBJETO: Contratação
de Serviço de Digitador para atendimento aos usuários do cadúnico. VENCIMENTO:03/02/2016. Avanço Prestação De Serviços
LTDA-ME Detentora dos Itens: 01;02;03;04;06;07;09;10;12;14;16;
19;20 Valor: 15.244,00. Liliane Roquete Franco Rabelo MEI Detentora dos Itens:05;11 Valor: 2.398,00. Renata De Moura Grabovski
02742966676 Detentora dos Itens: 08;18 Valor: 2.199,00. Maria Arlete
Moreira 86211951604 Detentora dos itens: 13. Lucillayne De Fátima
Alves 04107348610 Detentora dos Itens: 15;17 Valor: 2.209,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros e pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e André Lima Marques, Liliane Roquete Franco Rabelo,
Renata de Moura Grabovski, Maria Arlete Moreira e Lucillayne de
Fatima Alves pelas detentoras da ata.
5 cm -30 657722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2015: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que abriu
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
provimento de (01) uma vaga para contratação temporária de um Técnico de Agência Comunitária dos Correios para o bairro de Tronqueiras; 40 horas semanais; remuneração R$1.337,00. Inscrições na Prefeitura Municipal de Passa Quatro, de 04 a 06 de fevereiro de 2015.
Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000 ou Agência dos Correios de Passa Quatro/MG.
Telefone: (35)3371-2023.
RESULTADO - Pregão 00005/2015 – Processo nº 00005/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde e
Pronto Socorro Municipal através do sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 02/02/2015. CONTRATO Nº
001/2015 – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – R$
11.342,00 (onze mil trezentos e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº
002/2015 – ALFALAGOS LTDA – R$ 8.462,15 (oito mil quatrocentos
e sessenta e dois reais e quinza centavos). CONTRATO Nº 003/2015
– ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – R$ 20.452,00 (vinte
mil quatrocentos e conquenta e dois reais). CONTRATO Nº 004/2015
– ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELE – R$ 6.302,00 (seis mil trezentos e dois reais). CONTRATO Nº 005/2015 – BH FARMA COMERCIO LTDA – R$ 19.965,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco
reais). CONTRATO Nº 006/2015 – CAMILA APARECIDA MINARI
– R$ 2.501,50 (dois mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 007/2015 – CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – R$ 16.667,00 (dezesseis mil seiscentos
e sessenta e sete reais). CONTRATO Nº 008/2015 – CIRURGICA
PRIME COMERCIAL LTDA – R$ 15.817,85 (quinze mil oitocentos e
dezessete reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 009/2015 –
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – R$ 51.299,00
(cinquenta e um mil dizentos e noventa e nove rais). CONTRATO Nº
010/2015 – COSTA CAMARGOCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 14.614,50 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 011/2015 – DROGA
FONTE LTDA – R$ 20.905,00 (vinte mil novecentos e cinco reais).
CONTRATO Nº 012/2015 – GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA
– R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº 013/2015
– GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA –
R$ 7.142,50 (sete mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 014/2015 – HELP FARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA – R$ 27.570,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). CONTRATO Nº 015/2015 – MED CENTER
COMERCIAL LTDA – R$ 9.371,00 (nove mil trezentos e setenta e um
reais). CONTRATO Nº 016/2015 – VALE COMERCIAL LTDA – R$
14.127,20 (quatorze mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).
RESULTADO - Pregão 00008/2015 – Processo nº 00009/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de apoio
logístico para organização do carnaval 2015. HOMOLOGADO E
ADJUDICADO EM 02/02/2015. CONTRATO Nº 043/2015 – JEOVANI LUIS ONOFRE ME – R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
RESULTADO - Pregão 00007/2015 – Processo nº 00008/2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em monitoramento em compras de peças automotivas para a Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG e seus órgãos.
HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 02/02/2015. CONTRATO Nº
044/2015 – CONTROLLE ASSESSORIA S/S LTDA – R$ 14.300,00
(quatorze mil e trezentos reais).
3º Termo Aditivo ao contrato nº 33/2013 – PAULO LUCIANO
RIBEIRO – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 1.681,24 (mil
seiscentos e oitenta e um reais) mensais, em conformidade com ìndice
do INPC.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2013 – SINDICATO RURAL
DE PASSA QUATRO – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$
1.344,97 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensais, em conformidade com ìndice do INPC.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2013 – JAIRO DOS SANTOS
SIQUEIRA – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 943,16
(novecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) mensais, em
conformidade com ìndice do INPC.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2013 – MARIA APARECIDA DOS
SANTOS – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 728,52 (setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, em
conformidade com ìndice do INPC.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
3º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 – ADÍLIA PEREIRA
MORAES – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 672,43 (seiscentos e setenta e dois reais e quarente e três centavos) mensais, em
conformidade com ìndice do INPC.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 – GERALDO ANTÔNIO
RODRIGUES – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 672,43
(seiscentos e setenta e dois reais e quarente e três centavos) mensais,
em conformidade com ìndice do INPC.
3º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2013 – AGUEDA MARISA CARVALHO FERRÃO – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$
509,90 (quinhentos e nove reais e noventa centavos) mensais, em conformidade com ìndice do INPC.
4º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2013 – GUIDA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA.– Reajuste de Valor = Vale transporte para Servidores no Município: R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos); Passes
Escolares para Alunos da Rede Municipa: R$ 0,88 (oitenta e oito centavos); Vale Trasporte para Programa Bolsa Familia: R$ 1,23 (um real
e vinte e três centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2015.
21 cm -02 657891 - 1
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 06/15.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios para atender ao SCFV/CRAS. ABERTURA:
25/02/2015 às 10 horas. AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN°
07/15.TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para atender ao SCFV/CRAS. ABERTURA:
24/02/2015 às 14 horas. AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 08/15.
TIPO: menor preço por quilômetro rodado. OBJETO: transporte escolar dos alunos residentes nos Bairros Serrinha e Lagoa. ABERTURA:
23/02/2015 às 10 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 30/01/2015. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
3 cm -30 657656 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 004/2015, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 003/2015 – Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e correlatos para atender as atividades do Fundo Municipal de
Saúde. Abertura dos envelopes será no dia 19/02/2015 às 08:30 hs, na
sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro
- Piedade de Caratinga - MG. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores informações pelo
tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8001. William da Silva Firmino – Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 658043 - 1
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público
o Processo 006/15 – PP 005/15 (SRP). Obj; Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e
organização de eventos. Abertura dia 11/02/2015 às 9h, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Pregoeira.
2 cm -31 657733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 008/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para
fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender aos alunos da rede
municipal de ensino, neste município terá sua data de abertura para o
dia 25/02/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] , ou pelo
telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
02 de fevereiro de 2015. Luiz Paulo Carneiro Duque – Pregoeiro da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de digitador para
atender ao PBF – Programa Bolsa Família – do departamento municipal de assistência social terá sua data de abertura para o dia 25/02/2015
para às 14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] , ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 02 de fevereiro
de 2015. Luiz Paulo Carneiro Duque – Pregoeiro da CPL.
6 cm -02 658061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público
que se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015,
PRC Nº. 010/2015 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Segurança desarmada, Locação
de Tenda, Banheiro químico, Sonorização, Iluminação e Palco. Abertura será no dia 13/02/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta
2 cm -02 657945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015- AVISO DE REVOGAÇÃO DOITEM01- O
PREFEITO MUNICIPAL comunica aos interessados que decidiu pela
REVOGAÇÃO do item 01 do Pregão Presencial nº 004/2015, Processo nº 005/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializadas em locação de trio elétrico e mini-trio para prestação de serviços
para apoio ao Carnaval Pirafolia 2015, com fulcro no caput do art. 49
da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Secretaria
requisitante. Pirapora, 02/02/2015. Heliomar Valle da Silveira. Prefeito
Municipal.
3 cm -02 658012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – TOMADA DE PREÇOS 002/2015. Processo
Licitatório nº 011/2015, modalidade Tomada de Preços nº 002/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto
de obras de infra estrutura urbana, que tem como objetivo pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de
meio-fio e sarjetas da Rua A, Bairro Dona Regina e Travessa Mutirão, Bairro Mutirão do Município de Prata-MG, conforme Convênio nº
680/2014, que entre si celebram a MGI – Minas Gerais participações
S/A e o Município de Prata-MG. Constatou-se a não apresentação de
nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório
acima citado. Diante disso, o Presidente da CPL designado, Sr. Ademir
de Souza Santos, declarou o certame DESERTO. Prata-MG, em 02 de
fevereiro de 2015.Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
3 cm -02 657851 - 1
Município Ressaquinha, Aviso licitação Proc. 006/15. PP 003/15.
Transporte Escolar. Abertura 16/02/15. Lei 10.520. Informações fone
(32) 3341/1259. 30/01/2015. Eliete Coutinho - Pregoeira
1 cm -30 657477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de
HOMOLOGAÇÃO- Pregão presencial nº 004/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho, nos termos da Lei Federal 8.666/93- Homologa o
objeto do Pregão Presencial nº 004/2015- Adjudicando a Pessoa Física
Clairton Pereira de Ornelas CPF nº 981.526.968-20- Prefeitura Municipal de Riachinho, 02 de fevereiro de 2015 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal
2 cm -02 657771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Pregão presencial nº 011/2015- A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG
através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 13 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 011/2015, Objeto- Aquisição de Veículo tipo
camioneta zero Km. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
interessadas, no site:www.riachinho.mg.gov.br maiores informações
pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 02
de fevereiro de 2015 (a) Claudia de Oliveira Lima.
2 cm -02 657917 - 1
MUNICÍPIO DE RIO DO PRADOtorna publico o Processo nº
015/2015, Pregão Presencial nº 012/2015, Menor preço global. Objeto
Contratação dos Serviços de Apoio Administrativo na Gestão e Contabilidade em Atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, com abertura para o dia 13/02/2015,
às 09:00hrs, Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado
a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro, informações 07:00 às 13:00
horas. Rio do Prado, 02 de fevereiro de 2015. Avilmar dos Anjos Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -02 657939 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATOS - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
134/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa Editora FTD Ltda.
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do Contrato de Fornecimento de livros didáticos em atendimento aos alunos da Educação
Infantil da rede municipal de ensino, incluindo consultoria pedagógica
e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e monitores,
bem como prorrogar o prazo de sua vigência até o dia 30 de junho
de 2015, conforme artigo 65, I, b e § 1º c/c art. 57, § 1º, IV da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 6.240/2014. Dt.:
30/12/2014. Valor: R$53.878,00. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
192/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora J Campara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 28 de fevereiro de 2015, do contrato nº 192/2014 para serviço de contenção em
gabião às margens do Rio Sabará – estaca 102 até estaca 106 – incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme previsto no artigo
57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao conforme
Processo Interno nº 4.229/2014. Dt.: 08/11/2014. 6º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 079/2010. Partes: Município de Sabará e a empresa
Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável – IEDS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de consultoria especializada para elaboração de Plano de Regularização
Fundiária Sustentável para o Município de Sabará, Contrato de Repasse
nº 0241607-15/2007/ MCIDADES/CAIXA, até 30 de março de 2015,
conforme previsto no art.57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 6.195/2014. Sabará, 2 de fevereiro
de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará. AUTO
DE INFRAÇÃO POR MEIO DE EDITAL: Auto nº 656/2015 – Auto de
Infração por meio de Edital, conforme consta no artigo 231, parágrafo
único da lei nº738/97. Autuado: Matson Silva Bellilo, inscrito sob RG.
19866352 e CPF: 138.877.306-66, residente na Rua Niquelina, 1.409 –
Santa Efigênia/Belo Horizonte-MG. Foi autuado por suposta infração
ao artigo 219, da Lei 738/97, Dt.: 20/01/2015,. Sabará, 29 de janeiro
de 2015. (a) Cleber Ignus dos Santos – Secretário Municipal de Meio
Ambiente.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (S.E.M.M. A),
PUBLICAÇÃO: Auto de Infração nº 059 – Decisão em Primeira Instância de Recurso contra Auto de Infração nas fls. 14 e 15 do processo
2961/14, publicação, conforme consta no artigo 265, da lei nº738/97.
Autuado: Vaniza Calijorne Matarelli Pereira, inscrita sob CNPJ 10825
596/002-01, Situada na Rua Amélia Munaier, nº 68 -Centro, Sabará/
MG. Apresentou recurso contra auto de infração nº 59, foi autuado
por suposta infração ao artigo 3º, parágrafo 3º, alínea “a”do Decreto
nº261/02. Dt.: 27/11/2014. Sabará, 29 de janeiro de 2015. (a) Cleber
Ignus dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente. DECISÃO
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (S.E.M.M.A), PUBLICAÇÃO: Notificação nº 200/15 – Decisão em primeira instância de Recurso contra
Auto de infração, nas fls.9 e 10, publicação por meio de Edital, conforme consta no artigo 265, da Lei nº738/97. Autuado: Efraim Mendonça da Silva, inscrito sob RG. MG 3970957, residente na Rua Uberlândia, 57 - Itacolomi, Sabará/MG. Foi notificado por suposta infração
ao artigos 36 e 12, inciso XXVI, da Lei 994/02. Dt.: 09/01/14. Sabará,
29 de janeiro de 2015 (a) Cleber Ignus dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente. DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
(S.E.M.M. A), PUBLICAÇÃO: Auto de Infração nº 062 – Decisão
em Primeira Instância de Recurso contra Auto de Infração nas fls. 13
e 14 do processo 209/15, publicação, conforme consta no artigo 265,
da lei nº738/97. Autuado: Carolina Camargo Pinto, inscrita sob CNPJ
07.005.273/0001-78, Situada na Rua Comendador Viana, nº 277 -Centro, Sabará/MG. Apresentou recurso contra auto de infração nº 62, foi
autuado por suposta infração ao artigo 3º, parágrafo 3º, alínea “a”do
Decreto nº 261/02. Dt.: 14/01/2015. Sabará, 30 de janeiro de 2015. (a)
Cleber Ignus dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente.
13 cm -02 657823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- DECRETO NÚMERO
1.178/2015 - Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista
o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92, as Leis Complementares nº
013/2008 e nº 015/2011, nomeia o Sr. Gladson Virgílio Campos para
o cargo efetivo de Bibliotecário, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO
NÚMERO 1.179/2015 – Nomeação – O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Elaine Suzi Ferreira da Silva Mussel,
Elandia dos Santos Soares, Thiago Davi de Souza, Augusto de Oliveira
Schwartz, Solange Marlúcia Monteiro, Wanderléa Aparecida Teófilo
Elias, Shirley Ferreira de Andrade Campos eRossinere Silveira Prates para os cargos efetivos de Especialista de Educação Básica (EEB),
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO 1.180/2015 –
Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe
a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011,
nomeia Sônia Maria de Oliveira Coelho Silva, Maria Aparecida de
Souza Machado, Fabiana Cristina Borges, Sibele Andrade Fonseca Werneck, Jussara Coelho Monteiro Fernandes, Cristiane Aparecida de Freitas e Francineide Costa de Oliveira para os cargos efetivos de Professor
de Educação Básica (PEB) - séries especiais, em virtude de aprovação
no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data
.DECRETO NÚMERO 1.181/2015 – Nomeação - O Prefeito Municipal
de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e
Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Maria Juraci Barbosa da Silva
e Viviane Cristina Leal Pereira para os cargos efetivos de Professor
de Educação Básica (PEB) – Letras/Língua Portuguesa, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data. DECRETO NÚMERO 1.182/2015 - Nomeação - O Prefeito
Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar
nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Flávia Márcia
do Carmo Honorato para os cargos efetivos de Professor de Educação
Básica (PEB) – Letras/Língua Espanhola, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 1.183/2015 – Nomeação O Prefeito Municipal
de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008
e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Jonathan Júnio Resende e
Carlos Alberto Sanches para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) – Ciências Biológicas, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
DECRETO NÚMERO 1.184/2015 - Nomeação - O Prefeito Municipal
de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 013/2008 e
Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Daniele Flores da Silva, Eliane
Ulisses de Jesus e Mário Henrique Resende Melo para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) – Educação Religiosa,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. DECRETO NÚMERO 1.185/2015 –
Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe
a Lei Complementar nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011,
nomeia Carlos Eduardo Caldeira Ferreira Pinto, Aídes de Souza, Rita
de Cássia Sanches Wolbert e Cláudia Toledo de Oliveira para os cargos
efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) – Geografia, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012,
a partir desta. DECRETO NÚMERO 1.186/2015 - Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar
nº 013/2008 e Lei Complementar nº 015/2011, nomeia Laila Elisandra
de Freitas Silveira Franco e Walmir dos Santos para os cargos efetivos
de Professor de Educação Básica (PEB) – Matemática, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data. Sabará, 16 de janeiro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. DECRETO NÚMERO 1.209/2015 – Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe as
Leis Municipais nº 479/92, 995/2001 e Lei Complementar nº 013/2008,
nomeia Eunice Fátima Martins da Silva, Sheyla Cristina de Brito, Emir
Pereira da Silva e Irene Aparecida Rosa para os cargos efetivos de Atendente de Consultório Dentário, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO
NÚMERO 1.210/2015 – Nomeação - O Prefeito Municipal de Sabará,
no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo
em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 479/92, 1.060/2002 e Lei
Complementar nº 013/2008, nomeia Sílvia Ornelas Teixeira Ribeiro
para o cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental, em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data.Prefeitura Municipal de Sabará, 23 de janeiro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal.
19 cm -02 658050 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 059/2014. Em
decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 059/2014, a
mim apresentado, após o resultado do julgamento da licitação em referência, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto à empresa Central
de Artigos para Laboratórios Ltda. Sabará, 30 de janeiro de 2015. (a)
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 657788 - 1
P.M. SABARÁ –Processo Seletivo Simplificado Para Contratação
Temporária de Profissionais da Saúde. Edital n°008/2014Torna público
o resultado final da classificação dos candidatos aprovado no Processo
Seletivo Simplificado n° 008/2014, realizado para Contratação Temporária de Profissionais da Saúde. A Secretária Municipal de Saúde,
no uso das suas atribuições constitucionais e legais, torna público, o
resultado final da classificação dos candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado n° 008/2014, realizado para Contratação Temporária de Profissionais da Saúde. Sabará, 02 de fevereiro de 2015. Roseli
da Costa Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -02 658045 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Aviso de licitação:
Pregão Presencial 003/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Realização de Exames de Anatomia Patológica
– Entrega dos Envelopes: Dia 02 de fevereiro de 2015 às 130h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 02 de fevereiro de 2015 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1206,
no horário de 13h00min às 16h00min
2 cm -02 657908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 026/2015. Pregão
Presencial Nº 013/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 026/2015, na modalidade Pregão nº 013/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de peças mecânicas para máquinas pesadas para a frota do município de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão dia 24 de Fevereiro de 2015 às 08:30 horas.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 27 de Janeiro de 2015.
Joseane Caroline de Abreu. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 027/2015. Pregão
Presencial Nº 014/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 027/2015, na modalidade Pregão nº 014/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição parceladade peças para a frota de veículos do município
de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 25 de Fevereiro de 2015 às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 27 de Janeiro de 2015. Joseane Caroline de
Abreu. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 028/2015. Pregão
Presencial Nº 015/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2015, na modalidade Pregão nº 015/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de Pneus Novos, Câmara e Protetores para a frota dos
veículos do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão dia 26 de Fevereiro de 2015 às 08:30 horas.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13:00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 27 de Janeiro de 2015.
Joseane Caroline de Abreu. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 029/2015. Pregão
Presencial Nº 016/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 029/2015, na modalidade Pregão nº 016/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços demão de obra para conserto dos veículos,
alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus, para o
Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão dia 27 de Fevereiro de 2015 às 08:30 horas. Local: Rua Major
Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG,
informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 27 de Janeiro de 2015. Joseane Caroline
de Abreu. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 030/2015. Pregão
Presencial Nº 017/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 030/2015, na modalidade Pregão nº 017/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de peças elétricas para a frota de veículos para o município de Santana do Manhuaçu. Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 03 de Março de 2015 às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio,
96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 27 de Janeiro de 2015. Joseane Caroline de Abreu.
Publique-se.
16 cm -02 657873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.
Pregão Presencial nº 005/2015. Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se
fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2015
– Processo Licitatório nº 006/2015, para Aquisição de Material escolar.
Abertura será no dia 13/02/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 – centro – Santana de Pirapama. Pregão Presencial nº 006/2015, Processo
Licitatório nº 007/2015, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios
diversos para o preparo e distribuição da merenda escolar. Abertura
será no dia 13/02/2015, às 14:00, na Av. Santana nº 101 – centro, Santana de Pirapama. Pregão Presencial nº 007/2015, Processo Licitatório
nº 008/2015, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material
de Limpeza e diversos. Abertura será no dia 16/02/2015, às 10:00, na
Av. Santana nº 101 - centro, Santana de Pirapama. Chamada Publica
nº 001/2015, Processo Licitatório nº 009/2015, visando à aquisição de