TJMG 20/02/2015 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– TOMADA DE PREÇOS N.º
003/14 - SDS -OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviço de reforma do espaço destinado
à gestão do cadastro único para programas sociais e programa bolsa
família (republicação)- DATA: 12.03.15 - HORA: 09:30 (nove horas
e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro –
Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.
br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado
à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 20.02.15.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 006/2015 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 09 de março de 2015, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para contratação de empresa para
instalação de sistema de repetição de sinal de celular na Comunidade
de Sete Posses com ampliação do link da Serra do Jardim. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277
– Ladainha, 13/02/2015 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário
Municipal de Administração.
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Município de Ladainha– Pregão (Presencial) nº 002/2015 – Resultado Final – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos
encaminhamentos do ministério público e da secretaria municipal de
assistência e promoção social – Empresas concorrentes: Drogaria Jara
Ltda e Edson Dos Santos Gonçalves – ME – Empresa vencedora do
certame: Edson Dos Santos Gonçalves – ME que ofertou desconto de
40,50% de desconto sob o preço da Revista ABC Farma. Ladainha,
19/02/2015 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público, os seguintes
Extratos de Contratos: Contrato 047/2015, Arcepatos Distribuidora
Ltda, CNPJ 12.461.122/0001-64, valor: R$ 69.182,00 (sessenta e nove
mil cento e oitenta e dois reais); Contrato 048/2015, Clênio Aparecido
Martins-ME, CNPJ 12.247.852/0001-67, valor: R$ 194.020,00 (cento
e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais); Contrato 049/2015,
Eletricano Ltda-EPP, CNPJ 21.628.457/0001-60, valor: R$ 86.484.70
(oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Contrato 050/2015, EV Lopes Comércio Atacadista-ME, CNPJ
14.237.749/0001-61, valor R$ 196.524,50 (cento e noventa e seis
mil quinhentos e vinte e quatro reais e cincoenta centavos); Contrato
051/2015, Madeireira Paixão Ltda-ME, CNPJ 26.354.339/0001-00,
valor R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta
reais); Contrato 052/2015, Maria Augusta da Silva Canedo-ME, CNPJ
05.221.297/0001-00, valor R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais);
Contrato 053/2015, CNPJ 05.558.535/0001-04, valor R$ 357.339,50
(trezentos e cincoenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e cincoenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção
destinados às secretarias do município. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 004/15, Lei Federal 8666/93 e Lei Federal nº 10.520/02.
Data assinatura: 12/02/2015. Vigência: 12/02/2016. Lagoa Formosa,
MG, 18/02/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 054/2015, Josiel Lima Campos-MEI, CNPJ
21.872.712/0001-04, valor: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte
reais); Contrato 055/2015, Mamede José Borges, CPF 060.830.136-15,
valor: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Concorrência Pública para Outorga de Permissão, objetivando a exploração de
Quiosques, junto a Praça Nossa Senhora da Piedade, com manutenção
de toda a área do complexo e de um imóvel no Distrito de Limeira. Fundamentação Legal: Concorrência Pública 001/15, Lei Federal 8666/93.
Data assinatura: 12/02/2015. Vigência: 12/02/2016. Lagoa Formosa,
MG, 18/02/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Pregão Presencial 007/2015, referente à Aquisição de 01 Carreta Basculante Hidráulica, 01 Perfurador de Solo com Brocas e de 01 Roçadeira
Hidráulica, Conforme Contrato 1000.549-07/OGU/MAPA/PRODESA,
a realizar-se dia 04 de março de 2015, às 08h00min. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 19/02/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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Município de Leme do Prado-MG
Pregão Presencial 007/2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2015.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar visando a manutenção da
rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG.Entrega
dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 05 de março de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes
Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 11 /2015 .A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.11/2015, no dia
04/03/2015, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, através do sistema de Registro de Preços, de transporte e destinação final de resíduo
solido urbano do município de Lima Duarte/MG e locação de caçamba
aprox. 40m3 sistema roll on roll off, conforme especificação contida
no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 19 de
fevereiro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS -RATIFICAÇÃO PAL 10/15Dispensa 05/15, EMPRESA: Gilson Pierangeli Veloso, CNPJ
10.218.988/0001-13, p/ fornecimento de faixas indicativas e troféus p/
premiação dos Jogos Folia no município, Valor R$ 1.742,00. Arthur
Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
019/2015. Objeto: Aquisição de carnes para preparo de alimentação
escolar para as unidades da rede de ensino e os alunos das escolas municipais. Abertura: 04/03/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 19 de fevereiro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva
presidente CPL.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extratos de Contrato
Processo Licitatório nº. 25/2015 Pregão Presencial nº. 18/2015 CONTRATADA: TRANA – PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - Contrato nº. 39/2015. Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente para manutenção das atividades escolares e administrativas.
Valor: R$ 6.800,00. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2015.
Processo Licitatório nº. 25/2015 Pregão Presencial nº. 18/2015
CONTRATADA: PEDRO CESAR BORGES RAMOS - Contrato
nº. 40/2015. Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente
para manutenção das atividades escolares e administrativas. Valor: R$
21.272,30. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2015.
Processo Licitatório nº. 25/2015 Pregão Presencial nº. 18/2015 CONTRATADA: COMERCAL SILVA & URBANO LTDA - Contrato nº.
41/2015. Objeto: Aquisição de materiais escolar e de expediente para
manutenção das atividades escolares e administrativas. Valor: R$
19.553,50. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2015.
Marmelópolis, 12 de fevereiro de 2015. Antonio Carlos Lacerda
Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Extratos de Contrato
Processo Licitatório nº. 23/2015 Pregão Presencial nº. 17/2015 CONTRATADA: PAULO CÉZAR TORRES - Contrato nº. 35/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Valor: R$ 26.240,00.
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015.
Processo Licitatório nº. 23/2015 Pregão Presencial nº. 17/2015 CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE CASTRO - Contrato nº.
36/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Valor: R$
85.280,00. Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015.
Processo Licitatório nº. 23/2015 Pregão Presencial nº. 17/2015 CONTRATADA: JOSÉ JÚNIOR DA SILVA - Contrato nº. 37/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Valor: R$ 35.904,00.
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015.
Processo Licitatório nº. 23/2015 Pregão Presencial nº. 17/2015 CONTRATADA: LP TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME - Contrato nº.
38/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Valor: R$
44.280,00. Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015.
Marmelópolis, 09 de fevereiro de 2015. Antonio Carlos Lacerda
Ribeiro. Prefeito.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Contrato nº 04/2015 firmado com a empresa HELOÍSA FLÁVIA FREITAS MALTA SILVA - ME, no valor global estimado de R$960.000,00
( Novecentos e sessenta mil reais), referente ao Processo Licitatório nº
03/2015 Pregão Presencial nº 03/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório nº. 08/
PMM/2015 Modalidade Tomada de Preço 01/PMM/2015, cujo objeto é
Contratação de empresa para aplicação de 2100 (Duas mil e cem) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa
C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina
até locais de aplicação, limpeza dos buracos, recolhimento dos entulhos
gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, compactação com
placa vibratória ou rolo, pavimentação asfáltica, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com os anexos acostado ao edital. Com abertura para o dia 12 de março de 2015 às 09:00
horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação
ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Extrato Termo Aditivo nº 1. Pregão
Presencial 106/2014. Objeto: reequilíbrio econ.financ. aquis. combustíveis. Fornecedor: Líder Combustíveis Ltda. Gasolina de R$ 3,38 p/ R$
3,68. Diesel Comum de R$ 2,70 p/ R$2,87. Valor aditivo: R$49.429,02.
Ass: 03/02/2015.Termo Aditivo nº 1. Pregão Presencial nº 106/2014.
Objeto: reequilíbrio econ. financ. aquis. combustíveis. Fornecedor:
Correia & Alvares Ltda. Gasolina de R$ 3,09 p/ R$3,43. Diesel Comum
de R$ 2,68 p/ 2,93. Diesel S10 de R$2,76 p/ R$2,97. Valor aditivo:
R$10.356,95 Ass. 12/02/2015. Gilberto G.de Sousa Pref.Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público: Pregão Presencial nº
08/2015. Objeto: Reg. Preços prest. serv. manut. poços artesianos. Abertura: 05/03/2015 às 15 horas. Pregão Presencial nº 09/2015. Objeto:
Reg. preços aquis. mat. e equip. informatica. Abertura: 05/03/2015 às
09 horas. Pregão Presencial nº 10/2015. Objeto: Reg. preços fornec.
refeições e hospedagem demanda municipal. Abertura: 04/03/2015 às
10 horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. Silva. Pregoeira.
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público a Chamada Pública
nº 01/2015, para aquis. gên. alimentícios dos agricultores familiares,
destinados merenda escolar. Prog. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE, no
dia 13/03/2015 às 10:00 horas. Informações nº (33)3764-2490. Flávia
C. da Silva. Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 12 /2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.12/2015, no dia
04/03/2015, do tipo menor preço para a Contratação de pessoa física
ou jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede,
em servidores Linux, em microcomputadores (formatação, instalação
de programas, remoção de vírus, configuração de rede, análise de sistemas), com atendimento mínimo de quarenta horas semanais, para atendimento a todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 19 de fevereiro de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL

Prefeitura de Minas Novas/MG- Extrato homologação. Pregão Presencial 004/2015. Objeto: prest. serv. hosp. fornec. refeições Carnaval. Fornecedor: Costa & Sena Prod. e Eventos Ltda-ME. Valor: R$
R$ 17.856,96. Joaquim R. de Jesus-ME. Valor: R$11.658,20. Homologação: 12/02/2015.
Prefeitura de Minas Novas/MG.Extratos de contrato. Pregão Presencial 004/2015. Objeto: prest. serv. de bandas Carnaval. Contratado: Fanadeiros Produções Ltda-ME. CNPJ: 14.263.437/0001-22.
Valor: R$45.105,00. Vigência:12/02 a 12/03/2015. Pregão 001/2015.
Objeto: loc. estrut. e outros serv. Carnaval. Contratado: Costa &
Sena Prod. e Eventos Ltda-ME. CNPJ: 18.318.331/0001-30. Valor:
R$36.190,00. Vigência:12/02 a 12/03/2015. Pregão 001/2015.
Objeto:prest. serv. de segurança Carnaval. Contratado: Jessica Mainette N. Duraes. Valor: R$7.000,00. Vigência:12/02 a 12/03/2015. Pregão 001/2015. Objeto:loc. barracas e banheiros químicos no Carnaval.
Contratado: Minas Interação Eirelli-ME.CNPJ:17.460.233/0001-70.
Valor:R$37.300,00. Vigência:12/02 a 12/03/2015. Pregão 001/2015.
Objeto:loc. estrut. e outros serv. para Carnaval. Contratado: Mudesto
Oliveira Viana-ME.CNPJ:21.313.475/0001-08. Valor:32.800,00.
Vigência:12/02 a 12/03/2015. Gilberto G.de Sousa. Pref.Municipal.

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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 004/2015 - Pregão Presencial 004/2015 às 09:00
horas do dia 05/03/2015 para Aquisição de Kits para Gestantes para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de
Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por
Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE QUANTIDADE
– PREGÃO 10/2014, Processo 12/2014 - Prefeitura Municipal de Nova
Serrana e Fissan Comercio Instalações e Montagens Eireli; Global
Sinalização Indústria e Comercio Ltda; Paulo Ziober Equipamentos
Metalúrgicos Ltda e Shock Equipamentos e Serralheria Industrial Ltda
Me. OBJETO: Aditivo de quantidade (25%) de todos os itens elencados
aos Contratos 16/2014, 17/2014, 18/2014 e 19/2014. FUND. LEGAL.
Lei 8.666/93. Em 18/02/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.

O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 005/2015 - Pregão Presencial 005/2015 às 09:00 horas do
dia 06/03/2015, para Aquisição de Materiais para Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Monjolos. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
01/2014; Processo: 06/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Fabio Jose Vaz. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de 3,69%;
Valor: R$15.754,08. Em 07/01/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.

4 cm -19 663818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 04 de março de 2015, às 12:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
a pacientes carentes do município e para uso nas Unidades Básicas de
Saúde, durante o exercício de 2015. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
18 de fevereiro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -18 663344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 028/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 05 de março de 2015, às 12:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de material médico-hospitalar para distribuição gratuita a pacientes carentes do município e para uso nas Unidades
Básicas de Saúde, durante o exercício de 2015. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
3 cm -19 663675 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público cancelamento da ata
n° 012/2015, celebrada entre o Município de Nazareno e a empresa
Marcio Antonio Damião Pereira Me em 12/01/15. Extrato das Atas n°
33/15, Detent: Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$4.832,00, Vig:
12/01/16; n° 34/15, Detent: Vale Comercial Ltda, Vlr: R$66.000,00,
Vig: 12/01/16. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -19 663516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA –torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 12/2014, Empresas vencedoras: Huai
Engenharia Comércio e Indústria Ltda ( lote 1 e 4) – R$ 493.360,89 e
Construtora Prima Casa Ltda (lote 2 e 3 ) – R$ 390.415,50. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -19 663383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Contrato 034/2015 – Processo Administrativo 381/2014 - Contratada Faz Publicidade Ltda - Concorrência Pública. Objeto: Contratação dos Serviços de Publicidade através de uma Agência de Publicidade
e Propaganda. Valor R$7.000.000,00 vigência 12 meses. Nova Lima 11
de Fevereiro de 2015. Cássio Magnani - Prefeito Municipal.
2 cm -19 663573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 028/2015
INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 003/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE n.º 003/2015, CHAMAMENTO
PÚBLICO de pessoas jurídicas, objetivando a seleção de empresa do
ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 180 (cento e oitenta) casas no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida,que atendam às exigências contidas no edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 09/03/2015 às 09:00 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 19 de
fevereiro de 2015. Ronivaldo dos Reis Silveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -19 663797 - 1
O Prefeito Municipal de Nova Resende-MGPREGÃO
PRESENCIAL:04/15-AVISO DE LICITAÇÃO:,O prefeito municipal
através da CPL vem tornar pública a realização da licitação:PRC73/15
R.P.07/15. Objeto:Aquisição de óleos e lubrificantes para veículos e
máquinas desta prefeitura.Realização 05/03/2015.Credenciamento:a
partir das 12:30hs.Início de lances:as 13:00hs. O edital está no site:
www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 12/02/ 2015. Celson José
de Oliveira –Prefeito Municipal.
2 cm -19 663568 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
20/2013; Processo: 32/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Atson Rodrigues Melo Bessas. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de
3,98%; Valor: R$15.161,40. Em 07/02/2015, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
2 cm -18 663349 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de Prazo
do Pregão 01/2014 - Processo 01/2014: Município de Nova Serrana e
Paulo Cesar Ferreira Almas – Contrato de prestação de serviço prorrogando a vigência para 13/02/2016. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
10/02/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -18 663359 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
02/2014; Processo: 14/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei
nº 8.666/93; Locador (a): Marcio Antonio de Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de 3,69%;
Valor: R$12.442,80. Em 13/01/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.
2 cm -18 663335 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato e da Ata de Registro de Preços do Pregão 107/2014 - PL
161/2014. Contrato nº 52/2015 e Ata nº 48/2015 – Empresa Brasquímica Produtos Químicos Ltda - Epp, ganhadora dos itens 01,02,03,04
e 05 no valor total de R$ 21.084,00. Objeto: Aquisição de produtos
químicos para lavanderia para a Unidade de Pronto Atendimento UPA
de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 18 de fevereiro de 2015.
2 cm -18 663365 - 1

2 cm -18 663327 - 1

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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 14/2015, pregão presencial nº 07/2015
– Objeto – Contratação de empresa com comprovada experiência e
capacidade técnica para prestação de serviço de Assessoria de Consultoria na Gestão Condominial e Patrimonial do empreendimento
denominado RESIDENCIAL CIDADE NOVA II, localizado em Nova
Serrana/MG. O empreendimento está organizado sob forma de condomínio verticalizado e horizontal: composto por 224 unidades verticais
e 02 unidades horizontais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida- PMCMV- Faixa I- recurso FAR. A empresa deverá executar o
Plano de Gestão Condominial e Patrimonial elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana- MG, conforme previsto com o anexo VII da portaria nº518 de 08 de novembro de 2013, do Ministério das Cidades, e de acordo com os critérios ,
termos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Entrega dos Envelopes – dia 09.03.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 18 de fevereiro de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
4 cm -18 663321 - 1
Prefeitura Municipal de Nova União.-Extrato de Aditivo de Contrato
– Objeto: serviços médicos - plantões de 12 horas, contratado: Juliano
Henrique Vilas Boas, R$800,00, vigência 12 meses. Nova União,
01/02/2015. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -19 663505 - 1
Prefeitura Municipal de Nova União.- Extrato de Aditivo de Contrato – Objeto: serviços médicos, contratado: Lucas Zschaber Anacleto, 80 consultas/mês, R$4.500,00, vigência 12 meses. Nova União,
01/02/2015. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -19 663507 - 1
Prefeitura Municipal de Nova União.- Extrato de Aditivo de Contrato
– Objeto: serviços médicos - plantões de 12 horas, contratado: Uilima
Maria Pereira Gaspar, R$800,00, vigência 12 meses. Nova União,
01/02/2015. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -19 663508 - 1
Prefeitura Municipal de Nova União.-Extrato de Aditivo de Contrato
– Objeto: serviços médicos - plantões de 12 horas, contratado: Janine
Gonçalves de Oliveira, R$800,00, vigência 12 meses. Nova União,
01/02/2015. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -19 663504 - 1
Prefeitura Municipal deNova União.-Extrato de Aditivo de Contrato – Objeto: serviços médicos - plantões de 12 horas, contratado:
Fabricio Moraes Salgado, R$800,00, vigência 12 meses. Nova União,
01/02/2015. Geraldo de Paula Andrade. - Prefeito Municipal.
1 cm -19 663503 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna
publico extrato do contrato nº. 006/2015, objeto: Contratação de serviços de advocacia para assessoramento e acompanhamento de processos
judiciais em 1º (primeira) instância em que por parte o Município de
Novo Oriente de Minas/MG, fornecedor: Vanusa Soares Chaves, CNPF
nº. 579.276.936-20, valor global R$ 44.000,00-Vigência: 11 meses a
partir de 05/02/2015. Prefeito Municipal
2 cm -19 663396 - 1
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG -Torna publico
Extrato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº. 003/2015 - Processo
Licitatório nº. 008/2015. Em vista das razões alinhadas pela Comissão
Permanente de Licitação, o Sr. Adelson Gonçalves de Souza Prefeito
Municipal Ratifica a Inexigibilidade nº. 003/2015, objeto: Contratação
depessoajurídica/físicapara a prestação de serviçosprofissionais de procedimentos odontológicos, para atendimento as pessoas carentes doMunicípio de Novo Oriente de Minas/MG; Contratado: Ivan Jose Santana
Figueira, CNPF nº. 258.879.986-87, valor global R$ 31.829,26, nos termos do artigo 25, Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna publico
extrato do contrato nº. 007/2015, objeto: Contratação depessoajurídica/
físicapara a prestação de serviçosprofissionais de procedimentos odontológicos, para atendimento as pessoas carentes doMunicípio de Novo
Oriente de Minas/MG, fornecedor: Ivan Jose Santana Figueira, CNPF
nº. 258.879.98687, valor global R$ 31.829,26-Vigência: 19/02/2015 a
31/12/2015. Prefeito Municipal
4 cm -19 663639 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha / MG- Extrato de Contrato – Contrato administrativo entre a Empresa Deva Veículos Ltda e
o município de Olímpio Noronha, no Valor: R$ 208.900,00 (duzentos
e oito mil e novecentos reais) referente ao Processo: 016/2015 – Pregão Presencial 11/2015 - Objeto: Aquisição de caminhão basculante
para atender as necessidades do município de Olímpio Noronhaconforme contrato de repasse nº1019.315-56/2014 MAPA/CAIXA. Olímpio Noronha, 19 de fevereiro de 2015. Carlos Alberto de Castro Pereira
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 663689 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Extrato do Contrato nº
016/2015. Processo Licitatório Nº 022/2015. Tomada de Preços nº
003/2015 - Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para construção de 01(uma) sala de aula na escola municipal
Ester Favilla no município de Ouro Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos- Contratado: MARLON BRANDO MARTINS – ME – Valor R$
27.099,90 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Vigência: 31/12/2015. MAURICIO LEMES DE CARVALHO
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Retificação de Edital. Processo Licitatório nº. 030/15, modalidade Pregão Presencial nº
015/15, do tipo menor preço por item, aquisição de aparelhos concentradores de oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de
Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. Fica Retificado o item 7.1.4 do edital e o item 8.1.4 do termo de referência.
Com a Retificação, fica alterado a data de credenciamento para até às
09:15 h do dia 04/03/2015. O instrumento convocatório em inteiro teor,
bem como as retificações, estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo
e-mail:[email protected]– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal
5 cm -19 663679 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº.
182/2014, objeto: Aquisição de seringas e lancetas. Após análise, o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA que ofertou o
menor valor global de R$ 148,11 para o Item 01 e R$ 41,00 para o Item
02. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente