TJMG 20/02/2015 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital.
Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2015 - AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE OURO PRETO. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 05 de março de 2015. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
4 cm -19 663746 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 022/2015 - TP
004/2015. Comunica abertura de Processo foi Alterada. Nova Dt. Abertura: 11/03/2015 às 15h30min. Nova data cadastro: 06/03/2015. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
1 cm -19 663546 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 156/2014
( PROCESSO:564 /2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e MARIA JUSSARA ALVES OLIVEIRA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 30/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela Contratante
e José Arnaldo Joaquim de Oliveira pela Contratada.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 001/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Marco Tulio
de Andrade, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado a moradia do médico participante do programa
mais médico - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR
R$ 21.152,76 (vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e
seis centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.06.10.122.0404.2092.33.90.36, ASSINATURAS:
Nádia Maria Roquete Franco e Marco Túlio de Andrade.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 002/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Ronivaldo
Mundim Ramos, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao depósito de material das escolas (carteiras,
mesas, máquinas e outros). - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. - VALOR R$ 31.107,00 (trinta e um mil cento e sete reais)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.050012.122.0404.2060.33.90.36, ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e Ronivaldo Mundim Ramos.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 003/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Eder Antonio Dolosto, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do Cras da Sec. Do Desenvolvimento e Ação Social. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. - VALOR
R$ 2.281,18 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária
nº 02.023.08.122.404.2220.3390.36.00, ASSINATURAS: Ana Amélia
de Melo Medeiros e Eder Antonio Dolosto.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 004/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Doris Maysa
Almeida Dias, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
34.839,84 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e
quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.15.000.13.122.404.2259.3390.36, ASSINATURAS: Isac Costa Arruda e Doris Maysa Almeida Dias.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 005/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Condominio
Mercedes Albernaz – representado pela senhora Zelma Aparecida da
Silva Franco, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado para fixação de uma antena de transmissão de sinais
com dois equipamento ligados no nobreak. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 9.517,20 (nove mil quinhentos
e dezesste reais e vinte centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do
Município - dotação orçamentária nº 02.03.04.122.404.2025.33.90.39,
ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira e Condominio Mercedes Albernaz – representado pela senhora Zelma Aparecida da Silva
Franco.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 006/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e o Senhor Italo
Brochado Botelho, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento do I.E.F. - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$ 25.862,52 (vinte e cinco mil
oitocentos sessenta e dois e cinquenta e dois centavos), RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.13.18
.122.0404.2202.33.90.36.00, ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz
e Caio Julio Cesar de Souza Rego – Representado pelo Sr, Dolimar
vieira Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 007/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e a Senhora
Edina de Melo Nonteiro, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento do escritório de
Administração dos cemitérios. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze
meses. - VALOR R$ 9.740,64 (nove mil setecentos e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos), RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.013.18.122.404.2202.3390.36.00,
ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz e Edina de Melo Monteiro.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 008/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e o Braz Eliomar Araújo Pinto, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$ 11.501,04
(onze mil e quinhentos e um reais e quatro centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.
366.1211.2081.3390.39.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida e Braz Eliomar Araújo Pinto.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 011/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Edmundo
Antonio de Sá, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da Justiça Federal do primeiro
grau. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
125.859,48 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e oito centavos)- RECURSOS: Recursos Próprios do
Município - dotação orçamentária nº 02.03.04.122.404.2025.33.90.36
.00, ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira e Edmundo Antonio
de Sá.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 012/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e o Senhor Caio
Júlio Cesar de Souza Rego, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da sec. De Meio
Ambiente. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: tres meses. - VALOR R$
6.270,09 (seis mil duzentos e setenta reais e nove centavos), RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.1
3.18.122.0404.2202.33.90.36.00, ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz
e Caio Julio Cesar de Souza Rego – Representado pelo Sr, Dolimar
vieira Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 013/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Inês Albernaz
Araújo, representada por Luciane Vasconcelos Costa Gontijo. FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado
ao funcionamento da secretaria municipal de Educação. - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 97.651,08 (noventa e
sete mil seiscentos cinquenta e um reais e oito centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.00
12.122.0404.2060.3390.36, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida e Inês Albernaz Araújo – representada por Luciane Vasconceles Costa.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 014/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e o Sindicato dos
produtores rurais, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da sec. De Agricultura, Emater e Associação do Jambeiro.. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze
meses. - VALOR R$ 52.080,48 (cinquenta e dois mil oitenta reais e
quarenta e oito centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.07.020.122.404.33.90.39.00">2126.33.90.39.00,
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues e Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 015/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e senhor Geraldo
Pereira da Silva, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento parte da Secretaria de Meio
Ambiente. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$
31.769,16 (trinta e um mil setecentos sessenta e nove reais e dezesseis centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.13.018.122.404.2202.33.90.36.00, ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz e Geraldo Pereira da Silva.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 016/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Wellington
José Santana, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da casa dos professores da Unimontes. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
13.020,12 (treze mil vinte reais e doze centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.012.364.1
208.2087.3390.36, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
e Wellington .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 017/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Therezinha
de Jesus Jordão Vargas, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento do Departamento de
Recursos Humanos. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
- VALOR R$ 39.060,36 ( trinta e nove mil sessenta reais e trinta e seis
centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.03.04.122.404.2025.33.90.36, ASSINATURAS:
Hermak Pires de Oliveira e Therzinha de Jesus Jordão Vargas.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 018/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e , Hyalta
Heléia Ferreira, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado a instalação de projetos e Assistencia a terceira idade, - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$
15.624,12 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária
nº 02.020.08.241.800.2166.33.90.36.00, ASSINATURAS: Ana Amélia
de Melo Medeiros e Hyalta Heléia Ferreira.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 019/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e , a Mitra
Diocesana, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da sec. Do Desenvolvimento e
Ação Social. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$
71.610,72 (setenta e um mil seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.11.08.404.2165.3390.39.00, ASSINATURAS: Ana Amélia
de Melo Medeiros e Mitra Diocesana – Representado pelo senhor Pe.
Lano Costa.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 020/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Alberto
Santana de Souza Oliveira, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento de duas turmas
do ensino fundamental e educação de jovens e adultos. - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 19.530,12 (dezenove mil quinhentos e trinta reais e doze centavos centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº
02.05.12.366.1211.2081.3390.36, ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida e Alberto Santana de Souza Oliveira.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 021/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Gaspar Reis
Batista Oliveira, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da Uaitec - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 78.120,84 (setenta e oito
mil cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.01.12.364.0
025.2116.33.90.36, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
e Gaspar Reis Batista de Oliveira.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 024/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e João Rodrigues
Ramos – representado pelo senhor Evanuncio Batista Ramos, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao
funcionamento dos boxes da feira do produtor rural. - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 5.175,24 (cinco mil cento
e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) RECURSOS: Recursos
Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.07.20.122.404.21
26.33.90.36.00, ASSINATURAS: Coroline Petroll Rodrigues e Eavanuncio Batista Ramos.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 025/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Moisés Francisco Mendes, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de
Obras - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
23.616,60 (vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.10.04.122.404.2152.33.90.36, ASSINATURAS: Paulo César
André e Moisés Francisco Mendes.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 026/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e o Senhor Inah
Miranda, representado pelo senhor Marcos Rogério Miranda, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado
ao funcionamento da casa do Artesão. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
doze meses. - VALOR R$ 12.794,88 (doze mil setecentos e noventa e
quatro reais e oitenta e oito centavos), RECURSOS: Recursos Próprios
do Município - dotação orçamentária nº 02.009.023.691.2300.2148.33
90.36.00, ASSINATURAS: Inah Miranda – representado pelo senhor
Marcos Rogerio Miranda.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 027/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Mitra Diocesana – representada pelo Pe. Lano Costa, FUNDAMENTO: Artigo
24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: para atender as necessidades
da Secretaria de Educação. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. - VALOR R$ 16.557,24, (dezesseis mil quinhentos e cinquenta
e sete reais e vinte e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios
do Município - dotação orçamentária nº 02.03.04.122.404.2025.33.90.
39.00, ASSINATURAS: Hermak pires de Oliveira e Mitra Diocesana –
representada pelo Pe. Lano Costa .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 028/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Sindicato dos
produtores rurais – representado pelo senhor Francisco Andrade Porto,
FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento do Arquivo central. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 20.699,88 (vinte mil seissentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) RECURSOS: Recursos
Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.03.04.122.404.202
5.33.90.39.00, ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira e Sindicato
dos Produtores Rurais – representado pelo senhor Francisco Andrade
Porto.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 029/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Paróquia
Senhor Bom Jesus, representado pelo Pe. Mauro Mendes Soares, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da Guarda Mirim de Paracatu, - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 14.376,24 (quatorze
mil trezentos setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02
.03.04.122.404.2025.33.90.39.00, ASSINATURAS: Hermak Pires de
Oliveira e Oaróquia Senhor Bom Jesus – representada pelo Pe. Mauro
Mendes Soares.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 030/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Berenice Vieira
de Araujo Diniz, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da Unimontes. - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 77.631,96 (setenta
e sete mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.364.1208.2087.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e Ber
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 031/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Antonio
Vieira, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO:
destinado ao funcionamento da pré escola Bezerra de Menezes II. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 40.795,56
(quarenta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.365.1209.2078.33.90.36, ASSINATURAS: Maria
de Fátima Ulhoa Almeida e José Antonio Vieira .
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 032/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Antonio
Alves Ribeiro, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da pré escola gente pequena. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 12.435,36
(doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.365.1209.2078.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e José Antonio Alves Ribeiro.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 033/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Emidio Correia de Andrade, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da pré escola Bezerra de Menezes. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
37.773,72 (trinta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.365.1209.2078.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Emidio Correia de Andrade.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 033/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Emidio Correia de Andrade, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da pré escola Bezerra de Menezes. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
37.773,72 (trinta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.12.365.1209.2078.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Emidio Correia de Andrade.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 034/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander
Janio Mariano de Almeida, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da Secretaria de
Assuntos Jurídicos - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
- VALOR R$ 26.630,76 (vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e
setenta e seis centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.02.01.02.062.006.2005.33.90.36.00,
ASSINATURAS: Rosangelo Pereira da Silva e Wander Janio Mariano
de Almeida.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 036/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Rubens Farias,
- FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da AABB Comunidade. - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 42.306,60 (quarenta e dois
mil trezentos e seis reais e sessenta centavos) RECURSOS: Recursos
Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.05.08.243.803.2
056.33.90.36.00, ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulha Almeis e
Rubens Farias.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 037/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Eldorado
Empreendimentos Imobiliários, - representado pelo senhor Orlando
Moreira Mota, - FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento da Assistencia Judiciária e Procon. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$
36.262,68 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e
oito centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.02.01.02.062.006.2005.33.90.39.00, ASSINATURAS: Rosangelo Pereira da Silva e Orlando Moreira Mota.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 038/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Associação do União Esporte Clube, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. - OBJETO: destinado aos jogos estudantis da secretaria
de esporte. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses. - VALOR R$
32.351,28 (trinta e dois mil trezentos cinquenta e um reais e vinte e
oito centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.08.27.122.404.2132.33.90.39, ASSINATURAS:
Walter José de Souza e Associação do União Esporte Clube – Representado pelo senhor Sergio Xavier dos Santos.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 041/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Nenir Guirra
Reis Calçado - ME, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 21
- OBJETO: destinado ao funcionamento da farmácia central - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 14.376,24
(quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária
nº 02.06.10.122.404.2092.33.90.39.00, ASSINATURAS: Nádia Maria
Roquete Franco e Nenir Guirra Reis Calçado – ME.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 042/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Nenir
Guirra Reis Calçado - ME, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento do PSF amoreiras DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 23.177,52
(vinte e três mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.301.1000">02.06.10.301.1000.2097.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia
Maria Roquete Franco e Cesarion Pereira de Souza.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 043/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Cristiano Marques, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do PSF aeroporto - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 17.327,16 (dezessete
mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.10.03
.122.404.2092.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete
Franco e José Cristiano Marques.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 044/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Marluce
Rodrigues Diniz - ME, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº
8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento do PSF do novo
horizonte. - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR
R$ 10.173,72 (dez mil cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.122.404.2092.33.90.36, ASSINATURAS: Nádia
Maria Roquete Franco e Marluce Rodrigues Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 045/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Marcelo da Cruz, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado ao funcionamento do PSF JK - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 13.244,28 (treze mil
duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06
.10.122.404.2092.33.90.39.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete
Franco e José Marcelo da Cruz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 046/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e José Gonçalves
de Araújo – representado pela senhora Maura Sales Cruzeiro Araujo,
FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da farmácia popular - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 16.006,32 (dezesseis mil, seis reais
e trinta e dois centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município
- dotação orçamentária nº 02.06.10.122.404.2092.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e José Gonçalves de Araujo
– representado pela senhora Maura de Sales Cruzeiro Araujo.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 047/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Uadir Vieira
Diniz, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO:
destinado ao funcionamento do consultório odontológico com raio X e
depósito de medicamentos - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. - VALOR R$ 19.386,12 (dezenove mil trezentos e oitenta e seis
reais e doze centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município
- dotação orçamentária nº 02.06.10.302.2100">02.06.10.302.2100.2097.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e Uadir Vieira Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 048/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Geralda Correia de Moraes, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: destinado a atividades da Secretaria de Saúde - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 23.177,52 (vinte e três
mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.
10.302.1002.2122.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete
Franco e Geralda Correia de Moraes – representada pelo senhor Paulo
Pinheiro Morais.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 049/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Uadir Vieira
Diniz, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO:
destinado a extensão do almoxarifado central - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 39.043,68 (trinta e nove
mil quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.30
2.1003.2101.33.90.36, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco
e Uadir Vieira Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 050/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Uadir Vieira
Diniz, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO:
destinado ao funcionamento do arquivo municipal do hospital - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 10.355,16
(dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos)
RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.302.1003.2101.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia
Maria Roquete Franco e Uadir Vieira Diniz.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 051/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Mauricio
da Costa Rosa, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
- OBJETO: destinado ao funcionamento da clinica da mulher - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 115.010,28
(cento e quinze mil dez reais e vinte e oito centavos) RECURSOS:
Recursos Próprios do Município - dotação orçamentária nº 02.06.10
.301.1004.2116.33.90.36.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete
Franco e Mauricio Costa Rosa.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 052/2014 - DATA: 30/12/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Conselho Central Soc. São Vicente de Paulo, FUNDAMENTO: Artigo 24, X, da Lei
nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento centro oftalmológico e geriátrico da secretaria municipal de saúde - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - VALOR R$ 13.684,20 (treze mil seiscentos oitenta e quatro centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do
Município - dotação orçamentária nº 02.06.10.122.404.2092.33.90.39.
00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e Conselho Central
Soc. São Vicente de Paulo.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 054/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Associação
Protetora dos Animais Domésticos de Paracatu, FUNDAMENTO:
Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. - OBJETO: destinado ao funcionamento da farmácia central - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. - VALOR R$ 5.031,60 (cinco mil trinta e um reais e sessenta
centavos) RECURSOS: Recursos Próprios do Município - dotação
orçamentária nº 02.06.10.305.404.1003.33.90.39.00, ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco e Associação protetora dos animais
domésticos de Paracatu.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 056/2014 - DATA: 30/12/2014
- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Marina dos
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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