TJMG 30/04/2015 -Fl. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 43
6 de 8

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
CNPJ: 17.262.213/0001-94
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIOFINDO EM 31 DE DEZEMBRODE 2014.
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Trabalhistas
A Companhia é parte em processos trabalhistas relacionados, principalmente, ao pagamento de horas extras e seus respectivos encargos sociais,
adicionais de insalubridade, periculosidade, equiparação salarial e integração de verbas na remuneração. A Administração realiza as provisões
trabalhistas baseada na opinião dos assessores jurídicos e no histórico dos desfechos destas demandas.
Tributárias
A Companhia possui autos de infração em função de ter considerado como dedutíveis certas despesas que seriam consideradas não dedutíveis na
apuração do imposto de renda e contribuição social, bem como imposto de renda na fonte sobre referidas despesas. No ano de 2014 houve um
incremento no valor da provisão em razão de autuação em relação a qual seus assessores jurídicos consideram sua perda como provável.
'HDFRUGRFRPDOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWHRVUHJLVWURVFRQWiEHLV¿VFDLVHSUHYLGHQFLiULRVGD&RPSDQKLDGRV~OWLPRVDQRVHDQRVSDUDR)XQGR
GH*DUDQWLDSRU7HPSRGH6HUYLoR)*76HQFRQWUDPVHDEHUWRVSDUDHYHQWXDO¿VFDOL]DomRSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHV¿VFDLV$$GPLQLVWUDomRGD
&RPSDQKLDpGHRSLQLmRTXHHPFDVRGHHYHQWXDO¿VFDOL]DomRQmRKDYHUiTXHVWLRQDPHQWRVTXHHQYROYDPGHVHPEROVRVVLJQL¿FDWLYRVDOpPGD
provisão registrada.
Cíveis
A Companhia é parte de processos cíveis referentes a danos morais e materiais requeridos por terceiros e funcionários em função de danos causados
por execução de obras e acidentes de trabalho. A Administração realiza estas provisões baseada na opinião dos assessores jurídicos.
Passivos contingentes
A Companhia é parte em outros processos para os quais a Administração, com base na avaliação de seus assessores legais, internos e externos, não
constituiu provisão para riscos trabalhistas, tributários e cíveis, por entenderem que os riscos de perda são possíveis.
Os processos cujo risco de perda é possível referem-se, principalmente, a questionamentos de iniciativa de funcionários, ex-funcionários, de horas
extras e adicional de transferência; questões relativas a recolhimento de impostos como ISS e ICMS, imposto de renda e contribuição social sobre
o lucro de certas controladas no exterior. Em 31 de dezembro de 2014, os processos cuja probabilidade de perda é considerada como possível
totalizam R$124.812 (R$66.737 em 31 de dezembro de 2013).
Os assessores jurídicos da Companhia acompanham permanentemente a situação desses riscos, revisando seus prognósticos em relação ao
GHVIHFKR¿QDOGHVVDVVHQWHQoDVTXDQGRQHFHVViULR
17. IMPOSTOS A RECOLHER
A composição dos saldos de impostos a recolher está demonstrada a seguir:
31/12/2014
67.080
24.449
20.392
3.186
17.837
6.159
2.603
40.133
79.307
215
261.361

Imposto de renda e contribuição social
PIS/COFINS
IRRF
INSS retido
CPRB (a)
PIS/COFINS/CSLL retido de terceiros
ICMS
ISSQN
Parcelamento Lei nº 11.941/09 (b)
Outros
Total

31/12/2013
5.605
50.056
20.923
5.364
7.196
1.866
27.184
75.829
707
194.750

Circulante
186.135
123.002
Não circulante
75.226
71.748
261.361
194.750
Total
(a) Refere-se à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta: este tributo compreende os recolhimentos dos valores pertinentes à chamada
Contribuição Previdenciária Patronal em substituição à folha de pagamento, instituída pelo art. 8 da Lei 12.546/11.
E &RQVLGHUDQGRRVWHUPRVHYDQWDJHQVRIHUHFLGRVSHORSURJUDPDGHUH¿QDQFLDPHQWRSURSRUFLRQDGRSHODOHLQžD&RPSDQKLDRSWRX
pelo parcelamento de débitos tributários que vinham sendo objeto de questionamento judicial e administrativo, ainda que a probabilidade de êxito
por parte dos consultores jurídicos da Companhia era considerada possível. Os débitos são atualizados pela taxa SELIC.
Os principais saldos e questionamentos judiciais eram os seguintes:
31/12/2014
61.777
7.906
9.624
79.307

INSS (i)
IPI (ii)
IRPJ (iii)
Subtotal

31/12/2013
59.061
7.566
9.202
75.829

Circulante
4.081
4.081
Não circulante
75.226
71.748
79.307
75.829
Total
(i) auto de infração referente à incidência da contribuição previdenciária, prevista na legislação em 1993, sobre a participação dos empregados no
lucro e ajuda de aluguel;
(ii) auto de infração referente à IPI incidente na importação de aeronaves; e
(iii) auto de infração referente à incidência de imposto de renda na venda de ações.
No exercício de 2011, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) homologou o pedido de parcelamentos de débitos, os quais a Companhia
optou em quitá-los em 180 parcelas. O primeiro pagamento ocorreu em maio de 2011.
18. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
2LPSRVWRGHUHQGDHDFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRVVmRUHJLVWUDGRVSDUDUHÀHWLURVHIHLWRV¿VFDLVIXWXURVDWULEXtYHLVjVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUH
DEDVH¿VFDOGHDWLYRVHSDVVLYRVHRUHVSHFWLYRYDORUFRQWiELO
Os impostos diferidos são compostos como segue:
ATIVO
Provisão para crédito de liquidação duvidosa (a)
Provisão para riscos e contrato oneroso (a)
&UpGLWRGHSUHMXt]R¿VFDO
Outros

31/12/2014

31/12/2013

23.518
50.593
101.985
19.708
195.804

30.548
30.704
186.999
8.817
257.068

PASSIVO
Atualizações monetárias de créditos vencidos (b)
Amortização deságio (b)
Resultado operação de hedge/swap (b)
Diferimento do lucro de obras públicas (c)
Valor justo de propriedade para investimento

52.693
52.693
20.407
20.407
2.003
1.010
21.092
98.118
10.593
106.788
172.228
89.016
84.840
Total líquido ativo
(a) Refere-se à provisão para riscos e provisão para crédito de liquidação duvidosa. O valor constituído referente à provisão para crédito de
liquidação duvidosa limitou-se ao valor de créditos baixados que não atenderam aos pré-requisitos de dedutibilidade impostos pelo artigo 9º da
Lei nº 9.430/96.
(b) Referem-se a atualizações monetárias sobre créditos governamentais vencidos e não liquidados, conforme o disposto no artigo 11 da Lei nº
9.430/96; de amortização contábil de deságio apurado na aquisição de controlada cuja tributação se dará quando da alienação da empresa adquirida
HGHUHVXOWDGRQmRUHDOL]DGRQDVRSHUDo}HVGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
(c) Refere-se ao diferimento de receitas oriundas de entes públicos, conforme previsto no art. 407 a 409 do Regulamento do Imposto de Renda
de 1999.
A conciliação entre a alíquota nominal e a alíquota efetiva é assim demonstrada:
Descrição

31/12/2014

31/12/2013

(306.000)
34%
104.040

249.659
34%
(84.884)

(100.207)
(142.751)
(2.891)
187.006
22.014
12.406
11.227
(26.257)
(26.207)
(44.415)
(38.667)
(148.742)

(2.587)
(74.158)
(862)
77.167
22.930
8.095
15.017
(10.170)
16.672
52.104

Total do imposto de renda e contribuição social efetivos apurados

(44.702)

(32.780)

Imposto de renda e contribuição social:
Corrente
Diferido
Total

(83.734)
39.032
(44.702)

(86.642)
53.862
(32.780)

(Prejuízo) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquotas
Imposto de renda e contribuição social nominais
(Adições) exclusões permanentes:
Despesas indedutíveis
Lucros em coligadas/controladas e sucursais no exterior
Remuneração variável diretoria estatutária
Resultado de equivalência patrimonial
Compensação de IR pago no exterior
6XVSHQVmRGHUHFHLWD¿QDQFHLUD
Incentivo de Pesquisa e Desenvolvimento
Outros
Ajuste de Provisão de IR/CS
$MXVWHGH3UHMXt]R¿VFDOGHDQRVDQWHULRUHV
Adesão ao REFIS Lei 12.996/14

19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital
2 FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  p FRPSRVWR SRU
2.258.208 ações ordinárias nominativas, no valor nominal, correspondente a R$1 por cada ação. A composição acionária da Companhia para o
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHpFRPRVHJXH

Ações Ordinárias
31/12/2014
31/12/2013
Andrade Gutierrez S.A.
2.258.207
1.803.030
Outros acionistas
1
1
Total geral de ações
2.258.208
1.803.031
Em 17 de junho de 2014, a Companhia emitiu 330.000.000 (trezentos e trinta milhões) de ações ordinárias nominativas, pelo valor nominal de R$
1,00 cada, integralizadas pela AGSA em moeda corrente.
Em 30 de novembro de 2014, a Companhia emitiu 25.176.557 (vinte e cinco milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete) de
ações ordinárias nominativas, pelo valor nominal de R$ 1,00 cada, integralizadas pela AGSA, mediante transferência da totalidade das ações da
empresa AG Participações em Desenvolvimento Urbano S.A..
Em 29 de dezembro de 2014, a Companhia subscreveu 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias nominativas, pelo valor nominal de R$ 1,00
cada, integralizadas pela AGSA em moeda corrente.
b) Reserva de lucros
O prejuízo do período foi absorvido pela reserva de lucros.
c) Distribuição de dividendos
Na Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de outubro de 2014, a Companhia aprovou a distribuição de dividendos intermediários sobre
parte da reserva de lucros existentes no Balancete levantado em 30 de setembro de 2014 em conformidade com o disposto no artigo 201, da lei
6.404/76, no valor de R$ 93.970 mil. O valor de R$ 22.616 mil foi antecipado no ano de 2013 e o restante foi pago durante o exercício de 2014.
d) Resultados abrangentes
Refere-se à (i) variação cambial apurada em investimentos em controladas e coligadas no exterior, decorrente de conversão das demonstrações
¿QDQFHLUDVSDUDDPRHGDGHDSUHVHQWDomRGD&RPSDQKLD UHDLV H LL SHUGDQRYDORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
e) (Prejuízo) lucro por ação
(Prejuízo) lucro básico por ação:
Com base nos aumentos de capital ocorridos em 2014 (aumento de capital no montante de R$ 455.177, correspondente a 455.177 ações ordinárias)
houve uma variação na média ponderada da quantidade de ações em circulação, sendo a média ponderada utilizada no cálculo do resultado por
ação efetuada como segue:
31/12/2014
31/12/2013
(Prejuízo) lucro líquido do exercício
(350.702)
216.879
Média ponderada de ações (em R$ mil)
1.982.671
1.803.031
(Prejuízo) lucro básico por ação ordinária
(0,18)
0,12
(Prejuízo) lucro diluído por ação:
A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o resultado básico por ação. Desta forma, não há diferenciação entre o
resultado diluído e resultado básico por ação.
20. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
A conciliação da receita bruta tributável e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado do período pode ser demonstrada abaixo:
Receita bruta de vendas e serviços
Serviços prestados
Mercadorias vendidas
Subtotal
Impostos sobre vendas, serviços e outras deduções
Receita líquida de vendas e serviços
21. DESPESAS E CUSTOS POR NATUREZA
Apresentamos a seguir a composição das despesas e os custos por natureza:
Matérias-primas e materiais de consumo utilizados
Materiais vendidos
Despesas com depreciação e amortização
Despesas com folha de pagamento
Despesas com contratação de serviços de terceiros
Despesas com energia elétrica e P&D
Despesas comerciais e patrocínios
Impostos, taxas e encargos
Despesas com viagens
Outros
&ODVVL¿FDGDVFRPR
Custo de vendas e dos serviços prestados
Despesas gerais e administrativas

2014

2013

4.284.077
23.863
4.307.940
(360.511)
3.947.429

5.228.990
94.931
5.323.921
(246.379)
5.077.542

2014
902.214
5.396
149.137
1.584.584
1.462.542
48.498
3.389
15.000
54.710
374.396
4.599.866

2013
1.084.596
64.763
79.136
1.757.413
1.618.407
51.331
6.787
14.178
75.096
324.093
5.075.800

3.984.996
614.870
4.599.866

4.538.476
537.324
5.075.800

22. RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
2UHVXOWDGR¿QDQFHLURpFRPSRVWREDVLFDPHQWHSRU
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
Atualização monetária de clientes (a)
-XURVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Descontos obtidos
Atualização monetária de clientes por ação judicial (b)
Outros
Total
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
-XURVHWD[DVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Atualização monetária de passivos
Descontos concedidos
Outros
Total

2014

2013

4.931
22.166
29.023
898
31.720
1.152
89.890
2014

13.667
19.625
25.797
2.872
1.217
63.178
2013

(2.558)
(43.443)
(30.033)
(14)
(7.994)
(84.042)

(2.140)
(43.615)
(21.739)
(1.686)
(6.421)
(75.601)

Variações cambiais, líquidas
Receita líquida de vendas e serviços

(13.656)
32.617
(7.808)
20.194
(a) Referem-se a atualizações monetárias sobre atraso no pagamento de clientes, as quais estão previstas em contratos e que já foram recebidos.
Adicionalmente, a Companhia informa que esta prática é válida somente para determinados contratos que prevêem cobrança de juros.
(b) Atualização monetária sobre o recebimento proveniente de precatório emitido pelo Estado do Mato Grosso do Sul em favor da Companhia.
23. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Plano de Previdência Privada (AGPREV PGBL)
A Construtora Andrade Gutierrez S.A. patrocina, com o propósito de suplementar a aposentadoria de seus funcionários, um plano aberto,
contratado com o Itaú-Unibanco Vida e Previdência S.A. que possui como principal característica o fato da patrocinadora não ter a obrigação legal
RXFRQVWLWXtGDGHSDJDUFRQWULEXLo}HVDGLFLRQDLVVHRIXQGRQmRSRVVXLUDWLYRVVX¿FLHQWHVSDUDSDJDUWRGRVRVEHQHItFLRVGHYLGRVFDUDFWHUL]DQGRVH
FRPRXPSODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGD
1RSHUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHVWHVSDJDPHQWRVIRUDPGH5 5HPGHGH]HPEURGH 
24. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Os contratos de construção possuem valores a faturar, com base nas negociações efetuadas e custos a incorrer, que correspondem à melhor
HVWLPDWLYDGDDGPLQLVWUDomRDR¿QDOGRSHUtRGR$VLWXDomRDFXPXODGDGRVFRQWUDWRVHPDQGDPHQWRHPGHGH]HPEURGHFRUUHVSRQGHD
Custos contratuais incorridos mais lucros reconhecidos
menos perdas reconhecidas até a data
Menos: faturamento em andamento

2014
19.092.735
(18.526.986)
565.749

2013
17.289.499
(16.216.455)
1.073.044

Valores reconhecidos de contratos de construção
Devido pelo contratante
Devido ao contratante

721.077
1.227.582
(154.562)
(154.538)
565.749
1.073.044
Adiantamento de clientes
Referem-se a adiantamentos de clientes recebidos quando da assinatura de contratos, para execução de determinadas obras, os quais são deduzidos
em percentuais variados das faturas de prestação de serviços, durante o prazo de execução estipulado em contrato. Os adiantamentos são segregados
entre circulante e não circulante conforme o referido prazo de execução das obras. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo de adiantamentos recebidos
é de R$ 315.270 (R$ 317.840 em 31 de dezembro de 2013).
25. SEGUROS
$ &RQVWUXWRUD DGRWD XPD SROtWLFD GH VHJXURV H JDUDQWLDV TXH YLVD j LGHQWL¿FDomR GH ULVFRV H D FRQVHTXHQWH GHFLVmR VREUH D FRQWUDWDomR GDV
FREHUWXUDV VHFXULWiULDV DGHTXDGDV SDUD SURMHWRV PDQWHQGR FREHUWXUD GH VHJXURV HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD$GPLQLVWUDomR$V
SUHPLVVDVGHULVFRVDGRWDGDVGDGDDVXDQDWXUH]DQmRID]HPSDUWHGRHVFRSRGHXPDUHYLVmRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVHTXHQWHPHQWH
não foram auditadas pelos auditores independentes.
Para proteger a integridade dos seus bens e direitos, em suas obras e consórcios que possui participação, é considerado, principalmente, o
agrupamento de riscos, o valor de reposição dos ativos e as particularidades de cada empreendimento. Uma área exclusiva da Companhia realiza a
FRQWUDWDomRDLGHQWL¿FDomRHDPDQXWHQomRGDVJDUDQWLDVGHQRVVRVQHJyFLRVDVVHVVRUDGDSRUFRUUHWRUDVGHUHQRPHLQWHUQDFLRQDO
Em 31 de dezembro de 2014, a Construtora possuía os seguintes montantes de seguros e garantias contratados:
Riscos de engenharia
Responsabilidade civil
Outros seguros (patrimoniais, equipamentos, etc.)
*DUDQWLDV VHJXURJDUDQWLDH¿DQoDEDQFiULD

Importância segurada
21.000.000
460.000
140.000
7.200.000
28.800.000
continua...
continua...