TJMG 01/05/2015 -Fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Borda da Mata – PORTARIA 21/2015 – Dispõe sobre
nomeação de servidores para provimento de cargos efetivos – O Prefeito Municipal de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais resolve
nomear os candidatos aprovados no Concurso Público 02/2014, para
os cargos de Gari, Agente Funerário, Artífice de Obras e Serviços
Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem do PSF, Oficial Administrativo, Recepcionista do Pronto Atendimento, Técnico
Municipal de Nível Médio I – quando na área de enfermagem, Técnico
Municipal de Nível Médio I – quando na área de radiologia, Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de serviço social,
Servidor Municipal de Nível Superior – quando na área de enfermagem, Enfermeiro do PSF, Enfermeiro na Vigilância em Saúde, Médico
do Trabalho, Médico do PSF, Servidor Municipal de Nível Superior –
quando na área de medicina – pediatria, Servidor Municipal de Nível
Superior – quando na área de psicologia, Auxiliar Administrativo (PD),
Enfermeiro do PSF (PD). A Portaria com nome dos candidatos nomeados e convocados estará disponível no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 30 de Abril de 2015. Informações (35) 3445-1221.
Luciana Adelaide da Silva – Chefe do Depto de Pessoal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
TERMO DE DISPENSA
Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Processo nº 027/2015, Dispensa nº 015/2015, Objeto: Contratação de serviços especializados destinados à prestação de “TRANSPORTE ESCOLAR” do item (ROTA)
02 a fim de atender emergencialmente a rede municipal e estadual de
ensino do Município de BOTUMIRIM/MG. Contratação pelo período
69 DIAS lastreado nos Incisos IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Justificativa: Os serviços públicos essenciais do município,
neste caso em especial ao atendimento ao transporte escolar especificamente do ITEM (ROTA) 02 que atende tanto a rede municipal de
ensino quanto a rede estadual, se encontram sem acobertamento da
prestação de serviços no transporte escolar, uma vez que foi rescindido
o contrato por descumprimento de cláusula contratual, sendo solicitada
pela Secretaria Municipal de Educação de Botumirim a contratação da
prestação de serviços de transporte escolar para essa rota. Declaração
de Abertura de Dispensa em 24/04/2015, Lúcio Mangolim, Presidente
da CPL, Ratificação em 24/04/2015, Aroldo de Souza Oliveira, Prefeito Municipal, Valor total R$ 23.529,00 (vinte e três mil quinhentos
e vinte e nove reais), CONTRATADO: Luiz Gonzaga de Souza, CPF:
438.282.646-20.
Rescisão de Contrato nº 019/2015. Proc. Licitatório nº 013/2015, Pregão Presencial nº 003/2015. Contratado: DIVANI PERES DE SOUZA.
CPF: 049.460.356-99. Objeto: Contratação de serviços especializados
destinados à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede
de ensino do Município de Botumirim/MG. Valor Total: R$ 63.116,00
(sessenta e três mil cento e dezesseis reais) - ITEM: 02 - R$ 5,09 (cinco
reais e nove centavos); DATA: 24 de Abril de 2015.
Rescisão de Contrato nº 020/2015. Proc. Licitatório nº 013/2015,
Pregão Presencial nº 003/2015. Contratado: AIRTON KELVIN LUZ
SOUZA DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 21.626.670/0001-98. Objeto:
Contratação de serviços especializados destinados à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede de ensino do Município de Botumirim/MG. Valor Total: R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos
reais) – rescisão somente para o ITEM: 14 - R$ 3,10 (três reais e dez
centavos); DATA: 24 de Abril de 2015.
Rescisão de Contrato nº 022/2015. Proc. Licitatório nº 013/2015, Pregão Presencial nº 003/2015. Contratado: ROMILSON DE SOUZA
COSTA. CPF: 088.048.046-70. Objeto: Contratação de serviços especializados destinados à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede de ensino do Município de Botumirim/MG. Valor Total: R$
39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais) - ITEM: 07 R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); DATA: 24 DE ABRIL
DE 2015. Botumirim/MG, 28 de abril de 2015. Aroldo de Souza Oliveira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº018/2015
Vigência: Contratação pelo período 69 dias a contar da assinatura
do contrato 24/04/2015, Valor de contratação: R$ 23.529,00 (vinte e
três mil quinhentos e vinte e nove reais), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E LUIZ GONZAGA DE SOUZA, CPF:
438.282.646-20 Fund. Legal: lastreado nos Incisos IV do artigo 24, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, PRC 027/2015, DP 015/2015, Objeto:
Contratação de serviços especializados destinados à prestação de
“TRANSPORTE ESCOLAR” do item (ROTA) 02 a fim de atender
emergencialmente a rede municipal e estadual de ensino do Município
de BOTUMIRIM/MG, Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/contratante e Luiz Gonzaga de Souza p/contratado.
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIS – MG.
PROCESSO N° 168/2015 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2015 – Edital
Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas, a
ser realizado a partir do dia 05/05/2015, das 9 às 17hs, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando à prestação
de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis – MG. Jebson José Martins Lourenço. Presidente Permanente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de aquisição de móveis, equipamentos, material pedagógico, utensílios e prestação de serviços, para atender o programa Amigo de Valor
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura
prevista para o dia 19/05/2015, a partir das 15:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 30 de Abril de 2015. aa.Terezinha Prisco
Damasceno – Pregoeira Titular.
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MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/15 – PAL 014/2015 - O Prefeito
Municipal de Campanário, no uso de suas atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto do Art. 13, III, c/c o Art. 25, II, § 1º, da
Lei Federal 8.666/93, RATIFICA a decisão de promover a contratação
direta da empresa PAULO ÉSTER-SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ sob nº 09.386.424/0001-00 para prestação de serviços
de advocacia e Consultoria Jurídica, através de Inexigibilidade de Licitação, tendo apresentado em sua proposta de preços o valor global de
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Campanário/MG, 30 de Janeiro
de 2015. Cirilo José da Silveira Costa.
MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 006/15 - O Prefeito Municipal de Campanário, no uso
de suas atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto no art.
24, inciso II, da Lei 8.666/93 e com base no parecer jurídico emitido
pelo Senhor Procurador Geral do Município, RATIFICA a decisão de
promover a contratação direta da empresa física GERALDO CATARINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 731.832.708-97, objetivando a LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE C/ MOTORISTA, POR
UM PERÍODO DE SESSENTA DIAS. O valor global dos serviços é de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Campanário/MG, 13 de Fevereiro de
2015. Cirilo José da Silveira Costa.
MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/15 E RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - O Prefeito Municipal de Campanário, no uso de suas
atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto no art. 25,
da lei federal 8.666/93, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e torna publico para efeitos de fiscalização e divulgação o
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO nº 001/2015 –. : Monitor
de Língua Estrangeira: CLEID LIMA DA SILVA PENHA; Monitor de
Artes: MARIA MARTA MARTINS; Monitor de Capoeira: 1º colocado:
JOAQUIM APARECIDO ALVES FERREIRA, 2º colocado: ALISON
DE SOUZA LIMA; Profissional de Educação Física: 1º colocado:
SILVYA NATHALIA DE MEIRA SOUSA, 2º colocado: ROBSON
ALVES DE SOUZA, 3º colocado: RENATO LOPES; Profissional de
dança: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA. Campanário, 18 de março de 2015. Cirilo José da Silveira Costa.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. - PREGÃO PRESENCIAL 020/015 – ATO AVISO DE ALTERAÇÃO DE
DATA DA SESSÃO DO PREGÃO – Torna Público para conhecimento dos interessados a Suspensão da realização da sessão do dia
04/05/2015, ficando redesignada para o dia 15/05/2015 às 13h30, para
que a administração conclua às respostas dos pedidos de esclarecimentos apresentados, ao Pregão 020/015 – Processo 025/015. Ana Cristina
Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – Aviso de Licitação –– MG –
Pregão 011/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Serviços de Fretamento – Data: Dia 13 de maio de 2015
às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – Fone (035) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 013/2015
Registro de Preço, para futura contratação de empresa para fornecimento de peças destinadas aos veículos Trator Massey Fergusom 275,
Patrol Motoniveladora 120K e Retroescavadeira 416 pertencentes à
frota deste município, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 013/2015. ABERTURA 14 de maio de 2015 as 08 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3411-9001. Cantagalo/MG
30 de abril de 2015. [email protected] - Luanda Mourão
Pinto Coelho – Pregoeira.
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O Município de Capim Branco/MG -Concorrência nº 02/2015. Através da Comissão Permanente de Licitação, nos Termos da Lei Federal
nº 8.666/93, informa que a Abertura das Propostas de Preços Referente
ao Processo nº 24/2015 - Concorrência nº 02/2015, está agendada para
o dia 05 de Maio de 2015 às 10:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações ou Através do Telefone (31) 37131420, Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de
Capim Branco.
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MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de licitação
- Pregão nº. 020/2015 - Processo 056/2015. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo
Registro de Preço por Item n°. 020/2015. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de móveis mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos
médico-hospitalar diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
18/05/2015 às 08:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 30.04.2015. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de licitação
- Pregão nº. 021/2015 - Processo 057/2015. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo
Registro de Preço por Item n°. 021/2015. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de gás e água mineral para atender
as diversas secretarias do município de Capitão Andrade. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 19/05/2015 às 08:30 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
30.04.2015. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de reabertura
de licitação – Concorrência Pública nº. 001/2015 - Processo 039/2015.
O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a reabertura do
procedimento licitatório referente a Concorrência Pública, tipo Menor
Preço por Item n°. 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de ações de reconstrução de
danos causados por inundações, (pontes em concreto armado) no município de Capitão Andrade, no estado de Minas Gerais, celebrado entre
o próprio município e a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC,
através do convênio n° 681091, termo de compromisso n° 0204/2014.
Com alterações no item 6.2.3 letra c) e no anexo V, Clausula Terceira
item 3 e no Parágrafo segundo. As alterações feitas no edital, não comprometeram ou alterou a forma de apresentação das propostas. A sessão
de recebimento de propostas e Julgamento seria no dia: 11/05/2015 às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão
Andrade/MG, 30.04.2015. Welves dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Capitólio/MG, Pregão Presencial n.º 17/2015, CNPJ
sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 38/2015, do tipomenor valor item, objetivando a aquisição de
VEICULO NOVO 0KM. A abertura da sessão será às 09 horas do dia
19 de maio de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
O Município de Capitólio/MG, Pregão Presencial n.º 18/2015, CNPJ
sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 39/2015, do tipomenor valor global, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços deCONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE. A abertura da sessão será às 13 horas do dia 19
de maio de 2015, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA.Pregão presencial n.°
022/2015. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar
público, aos interessados, a realização de pregão presencial, tendo por
objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de escritório e expediente, móveis e equipamentos, incluindo EVA e
TNT, Jogos e brinquedos didáticos (materiais de consumo e permanentes), data show e tela de projeção, bebedouro inox e Conjunto Escolar
e Quadro do Tipo Escolar e aquisição de tonner para impressoras. Os
interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da
Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 29 de abril de 2015. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: Extrato de
Contrato, Processo Licitatório nº 024/2015,Dispensa 04/2015/Chamada Pública 01/2015, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, conforme descrito no Anexo I - A do Edital, valor global: R$$ 67.234,00 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta
e quatro reais).Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTURAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DO BONFIM,
inscrita no CNPJ sob nº 08.799.443/0001-04, com sede no Córrego do
Bonfim, s/nº- Distrito de Granada, Abre Campo/MG. Caputira, 29 de
abril de 2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA- Aviso de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Tomada de Preços nº03/2015, tendo por objeto “Execução de obra pública de recuperação de estradas vicinais, em atendimento ao Contrato nº 1019917-27,
celebrado com o Governo Federal.” Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-38735138. Caputira, 29 de abril de 2015. Presidente da CPL.
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sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 23

A Prefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 016/2015, empresa
vencedora:
Produto
Marca
Fornecedor
Valor Negociado Quantidade Valor Total
1 - LEITE LONGA VIDA INTE- QUATA
SUPERMERCADO
RESENDE
COSTA
LTDA
R$ 2,60
9.120
R$ 23.712,00
GRAL UHT
2 - MANTEIGA PRIMEIRA QUA- ENTRE RIOS SUPERMERCADO RESENDE COSTA LTDA
R$
9,00
400
R$ 3.600,00
LIDADE COM SAL POTE 500G
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração de contrato nº 031/2015, com a empresa JCM – CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA, referente ao convite nº 004/2015, objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, operacionalização e execução do Processo
Seletivo. Data contrato: 27/04/2015, Valor global R$9.000,00.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração de contrato nº 032/2015, com a empresa SUPERMERCADO RESENDE
COSTA LTDA, referente ao Pregão nº 016/2015, objeto: fornecimento de Leite UHT Integral Longa Vida e Manteiga, para o Setor de Assistência
Social, Serviço de Merenda Escolar e lanche dos servidores de nosso Município. Data contrato: 30/04/2015, Valor total R$27.312,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– Tomada de Preços
02/2015, tendo por objeto Execução de obra pública para Pavimentação de vias Urbanas, em atendimento ao Termo de Compromisso
nº 1010044-08/2013-MG, ação integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Município de Caputira, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, celebrado com
o Governo Federal ( Ministério das Cidades). NOTIFICAÇÃO AO
LICITANTE – RECURSO APRESENTADO. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Caputira notifica os licitante participante da
Tomada de Preços02/2015 para que, querendo, apresentar manifestação
ou impugnação ao recurso apresentado pela licitanteDNA ENGENHARIA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.731.768/0001-47, com sede à Rua Capitão Rafael,
n° 300, Sala 01 Centro, CEP: 36.900-000, Manhuaçu/MG, no prazo de
05 dias úteis contados da publicação da presente notificação no Diário
oficial do Estado de Minas Gerais (Jornal “Minas Gerais), sendo que
cópia do recurso poderá ser obtido na sala da CPL, na sede da Prefeitura
de Caputira, situada na Praça Padre Joaquim de Castro nº 54,Centro,
Caputira/MG tel:(31) 3873-5138. Caputira, 30 de abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2015 A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através
de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 18 de maio de
2015, as 10:00h na sala de licitações em sua sede na Rua Major José
Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2015, com o Objeto:Aquisição de cestas básica
para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Caranaíba-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência
do Edital. O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado pelo e-mail licitacao@caranaiba.
mg.gov.br. Demais esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo
telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 30 de abril de 2015.
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PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG– Pregão 004/2015 - O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caranaíba, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista Parecer da assessoria jurídica do município e a
constatação – após o acatamento dos pedidos de impugnação efetuados pela Empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda de inconsistências no Processo n.º 006/2015 correspondente ao Pregão Presencial n.º 004/2015 SRP 004/2015, com o objeto de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, segundo a
Tabela ABC Farma AVISA aos interessados que do referido certame
licitatório, que foi realizado no dia 26 de março e 2015, às 10:00h, foi
CANCELADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo certame. Caranaíba, 23 de abril de 2015.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- EXTRATO DO CONTRATO 081/2015, referente o processo licitatório tomada de preço
01/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARATINGA E COLIMP – CONSTRUÇÕES LTDA EPP, OBJETIVANDO A execução de obras e serviços na restauração do Coreto
Ronaldinho Calazans, NO VALOR GLOBAL R$ 117.624,46 (cento e
dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) - Prefeitura Municipal de Caratinga/ MG, 30 de abril de 2015.
Marco Antônio Ferraz Junqueira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 021/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender programa de farmácia básica nas Unidades
de Atendimento médico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0021/2015. ABERTURA 15/05/2015 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 30 de abril de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 098/2014, Objeto: Registro de Preço para
futura para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
odontológicos a fim de suprir as necessidades das unidades de saúde
da família, Centro Odontológico Municipal e Centro de Especialidades Odontológicas e ampliação de equipes, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 098/2014. ABERTURA 14/05/2015
as 15:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 30 de abril de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
3 cm -30 692022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 32/15
– Pregão Presencial 20/15. Objeto: Aquisição de ARTIGOS ESPORTIVOS para atender ao Programa Segundo Tempo desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Esportes de Caxambu, através do Convênio nº
758184/2011 firmado com o Ministério do Esporte. Credenciamento:
14/05/2015 às 12h30min. Sessão Pública: 14/05/2015 às 13h. Horário
oficial de Brasília/DF. Informações e edital na Prefeitura ou no www.
caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 30 de abril de 2015. Edson Vander
Cunha Resende/Pregoeiro.
2 cm -30 692055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 295/2015, autuado em 29/04/2015, Dispensa-023/2015. Ratifico a
Dispensa para a prestação de serviços na confecção de carnês de IPTU,
referente ao exercício de 2015, considerando o vencimento do recolhimento dos Tributos e a Importancia da arrecadação para manutenção das atividadaes da Prefeitura, a empresa: ESTAÇÃO EXPRESS
TRATAMENTOS DE DADOS LTDA, CNPJ nº 65.359.200/0001-80,
no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), totalizando
um valor global de R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco
reais), com fulcro no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações.Cláudio, 30 de Abril de 2015. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 297/2015, autuado em 29/04/2015, Dispensa-024/2015. Ratifico
a Dispensa para a locação do imóvel localizado à AV.Cel.Joaquim da
Silva Guimarães, nº 132, Bairro Centro, nesta cidade, para residencia
dos médicos estagiários, em atendimento ao Projeto de Estágio Internato Saúde Coletiva, Universidade de Itaúna, à: SÔNIA MARIS GUIMARÃES CAMPOS, CPF nº 029.224.216-60, no valor mensal de R$
1.000,00 (hum mil reais), totalizando um valor global anual de R$
12.000,00 (doze mil reais); com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 30 de Abril de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – TOMADA DE
PREÇO N° 006/2015. P. M. de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata,
que o Processo 039/2015 – Tomada de Preço 006/2015, cujo objeto é
a é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e recuperação nas Ruas Tapera, Rua Orestes
Gomes e Rua Córrego Pereira, no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão

encerrada como DESERTA. Maiores informações no site: www.cmd.
mg.gov.br . Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA – TOMADA
DE PREÇO N° 006/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro torna pública a REABERTURA da Tomada de Preço 006/2015 –
Processo 039/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em restauração de patrimônio histórico cultural para execução
da obra de reforma e restauração do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. Reabertura dia 20/05/2013,
às 14h00min. Visita Técnica dia 15 de Maio de 2015. Edital e anexos
disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015Concorrência PMC\005\2015- ABERTURA E JULGAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO– Licitantes Habilitadas Casa Construções Ltda
e OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Ltda. Licitante Inabilitada Construtora AGD Ltda.Congonhas,29 de abril de 2015. (a) Maria
Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/138/2014 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte dos Motoristas de
Conselheiro Lafaiete e Locadora Ltda-Cooperlafer. Objeto: Acréscimo de quantitativos de quilometragem do veículo van escolar. Valor:
R$96.800,00. Data: 25/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
PREGÃO DESERTO. Processo nº 30/2015, Edital Pregão Presencial
nº 27/2015. Torno público, para conhecimento dos interessados, que
foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o
Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 27/2015, Processo
nº 30/2015. Objeto:Refere-se à aquisição de Fertilizantes, Herbicida e
Formicida, para utilização da Horta Comunitária, da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Coromandel, 29 de Abril de 2015. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO, Modalidade: Pregão 26/2015. Data: 29 de Abril de 2015.
Objeto: Refere-se á aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Materiais de Consumo diversos, para atender a diversos setores
e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Partes:
Prefeitura Municipal de Coromandel, Arcepatos Distribuidora Ltda R$
5.440,00, Atitude Comercial Ltda R$ 3.772,42, Comercial Granda Mat.
De Esc. Ltda R$ 2.352,00, Comercial Poço Verde Ltda R$ 178.743,24,
KI Limpo do Brasil Ltda – EPP R$ 29.317,47, LG Produtos de Limpeza Ltda – ME R$ 7.282,25, Licitapatos Comercio e Serviços Ltda
– ME R$ 9.475,33, ME Comercial Eireli – ME R$ 187,20, Timoteo
e Cia Ltda R$ 43.831,00. VALOR TOTAL: 280.400,91. Vigência:
31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº.
29/2015 modalidade Pregão nº. 26/2015, em favor das Empresas: Arcepatos Distribuidora Ltda, Atitude Comercial Ltda, Comercial Granda
Mat. De Esc. Ltda, Comercial Poço Verde Ltda, KI Limpo do Brasil
Ltda – EPP, LG Produtos de Limpeza Ltda – ME, Licitapatos Comercio
e Serviços Ltda – ME, ME Comercial Eireli – ME, Timoteo e Cia Ltda.
Data: 29/04/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 29/2015, modalidade Pregão nº 26/2015. Empresas Habilitadas: Arcepatos Distribuidora Ltda, Atitude Comercial Ltda, Comercial
Granda Mat. De Esc. Ltda, Comercial Poço Verde Ltda, KI Limpo do
Brasil Ltda – EPP, LG Produtos de Limpeza Ltda – ME, Licitapatos
Comercio e Serviços Ltda – ME, ME Comercial Eireli – ME, Timoteo e Cia Ltda. Data: 28/04/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES
MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,AVISO DE
HABILITAÇÃO DISPENSA 02/2015, PROCESSO 34/2015. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a
Habilitação do processo nº 34/2015, modalidade Dispensa nº 02/2015
em favor do Proponente: José Silvio Nunes, CPF: 602.408.146-49.
Data: 29/04/2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. RESULTADO DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2015, MODALIDADE
DISPENSA Nº 02/2015. A Prefeitura Municipal de Coromandel –
MG, setor de Licitações, torna publico o resultado de julgamento da
Dispensa nº 02/2015, que tem por objeto: Refere-se a Dispensa para
a Locação do Imóvel situado á Rua Clarindo Goulart nº 455 – Centro, para funcionamento da UBSF Dr. José Flávio Rodrigues Pereira,
do Bairro Piteiras, que entrará em Reforma, conforme artigo 24 da
Lei 8.666/93. Proponente: José Silvio Nunes, CPF: 602.408.146-49.
Prazo: 12 (Doze) meses. Valor Mensal: R$ 1.800,00. Valor Total: R$
21.600,00. Data: 29/04/2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2015. Com base
no art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para contratação do Proponente: José Silvio Nunes, CPF:
602.408.146-49, para a Locação do Imóvel situado á Rua Clarindo
Goulart nº 455 – Centro, para funcionamento da UBSF Dr. José Flávio
Rodrigues Pereira, do Bairro Piteiras, que entrará em Reforma, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Prazo: 12 (Doze) meses. Valor Mensal: R$ 1.800,00. Valor Total: R$ 21.600,00. Data: 29/04/2015. Osmar
Martins Borges, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Concorrência nº 003/15 – Processo nº 548/15. Data da Abertura:
08/06/15 às 14h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e
ampliação da Escola Municipal Vereador Nicanor Ataíde, situada no
bairro Mangueiras, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso
Governo Federal REA-QSE e/ou FUNDEB/40 e/ou QSE e/ou Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
apreciação/aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez
reais), de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 30
de abril de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
061/2015 – Processo 477/2015. Objeto: aquisição de medicamentos
para atender aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, pacientes
com glaucoma e Saúde Mental do Município de Coronel Fabriciano,
com Recurso PAB FIX/Governo Federal. O pregoeiro suspende o processo e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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