TJMG 16/06/2015 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 128/PMM/2014
– Concorrência Pública 16/PMM/2014 – para contratação de empresa
e/ ou pessoa física para elaboração de projetos de engenharia para viabilizar a reforma/ampliação de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) e
para elaboração de serviços, projetos e documentos complementares
para a edificação de sede da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas
(UPA). Resultado do Julgamento de Recurso, referente à fase de proposta comercial interposto pela empresa CPO Construção, Pavimentação e Obras Eireli, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento.
Município de Matozinhos/MG - Processo Licitatório 130/PMM/2014
- Concorrência Pública 17/PMM/2014 - cujo objeto é a delegação através de contrato de Permissão (anexo 02) para a execução do Serviço
Público de Transporte Escolar, no Município de Matozinhos para as
pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço,
está ANULADO. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -15 708610 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público abertura Pregão Presencial nº 052/2015. Objeto: Reg. Preços p/ eventual aquis. de móveis
e equipamentos uso da Adm. Municipal. Abertura: 06/07/2015 às 09:00
horas. Edital/inform.: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
1 cm -15 708865 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 038/2015, PRC 287/2015, tipo menor
preço por item, para a aquisição de óleos lubrificantes para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
29/06/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -15 708889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- CONVÊNIO Nº 013/2015 - CONCEDENTE - Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG - CONVENENTE – ONG – Expressão Livre. Objeto: Realização do 14º Festival de Música Expressão Livre, Festival de Música
Popular Brasileira, Festival de Rock Nacional, festival de músicas
inéditas, com cunho competitivo, nos gêneros: Música Popular Brasileira, Rock Nacional a ser apresentado ao público de forma gratuita,
no incentivo, desenvolvimento e promoção da cultura no Município,
conforme Plano de Trabalho Aprovado. Valor: 18.370,00 R$ Assinatura: 12/06/2015 Vigência: até 31/08/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
3 cm -15 708839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
2º Termo aditivo ao Convênio nº 001/2014 que entre si celebram o
Município de Mutum e a Associação dos Municípios da Vertente do
Caparaó (AMOC). Vigência: 31/12/2015.
1 cm -15 708693 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público oAditivo
de prazo prorrogando a execução por 30 dias, passando sua vigência
para 08/07/2015 e Aditivo de Ampliação de Meta do Pregão 86/2014,
Processo 130/2014: Município de Nova Serrana e Construtora Melo
Rodrigues Ltda – Contrato nº 154/2014. Aumento de 13,447 %, acrescentando assim R$29.580,89 no valor total do Contrato nº154/2014.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 08/06/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
2 cm -15 708676 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato do Pregão 28/2015 PL 54/2015. Contrato nº 194/2015– Locmáquinas Bianch Ltda-Me, ganhadora do lote 01 no valor total de R$
8.120,00. Objeto: Locação de betoneiras, compactadores, marteletes
10 kgs, martelete rotativo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Nova Serrana/
MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 15 de junho de 2015.
2 cm -15 708769 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
013/2014; Processo: 100/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Francisco de Assis Fernandes. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de
4,11%; Valor: R$ 11.950,08; Em 16/06/2015, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
2 cm -15 708703 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
048/2013; Processo: 125/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Maria da Gloria de Brito. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de 4,11%;
Valor: R$ 13.165,68; Em 15/06/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.
2 cm -15 708684 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
014/2014; Processo: 101/2014; com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Taj Mahal Brasil Empreendimentos
S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo
IGP-M de 4,11%; Valor: R$ 16.552,44; Em 16/06/2015, por Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -15 708694 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO,torna público a realização
da INEXIGIBILIDADE nº 009/2015 objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS/JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE na especialidade de neurologia,
visando atender às necessidades do Município. Abertura a partir de 19
de junho de 2015 a partir das 09:00 h na Rua Presidente Kennedy, 29,
centro, Nova União/MG. Justificativa : de acordo com o Art. 25, Caput
e Art. 57, II da Lei 8.666/93 –tel. (31) 3685 1255. Nova União/MG,
11/06/2015. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito.
3 cm -15 708532 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna
publico extrato do contrato Adm. nº. 015/2015, objeto: aquisição de
equipamentos e materiais de consumo hospitalar, laboratorial, odontológico e de fisioterapia, Contratado: Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº. 02.537.890/0001-09, valor 48 %
(quarenta e oito por cento) de desconto nos produtos da revista Simpro
Hospitalar-Vigência: 12/06/2015 a 31/12/2015. Prefeito Municipal.
2 cm -15 708764 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - torna
público, Processo L. nº. 027/2015 – Pregão P. nº. 019/2015, R.P. nº.
012/2015 objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletro
eletrônico/domestico, para manutenção das atividades das secretarias
do Município de Novo Oriente de Minas/MG; Abertura prevista para
26/06/2015 - Horário: 08:00, informações Tel.: (33) 3532-8080.
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - torna público,
Processo L. nº. 028/2015 – Pregão P. nº. 020/2015, R.P. nº. 013/2015,
objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviços
automotivos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota do Município de Novo Oriente de Minas/MG; Abertura prevista
para 26/06/2015 - Horário: 08:00, informações Tel.: (33) 3532-8080.
3 cm -15 708806 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA –Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 066/2015– Pregão Presencial 052-2015 –
Objeto: Contratação de empresa para cessão de direito de uso (locação)
para sistemas integrados de gestão das receitas municipais, destinado à
Secretaria Municipal da Fazenda – Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, deste Município. Inclusão do item 2.6 do Anexo I (Informações
Gerenciais) valor estimado da Licitação, inclusão de subitens 2.1.3 e
exigência da prova de conceito. Abertura e julgamento dia 29/06/2015
às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 15 de junho de 2015. Luís Eduardo
Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial
3 cm -15 708774 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 9
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2015, tendo
por objeto Contratação de obrasCivis de Reforma e Manutenção no
Prédio que abriga o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS)
do Distrito de Antônio Pereira. Protocolo de habilitação e propostas até
o dia 03/07/2015 às 08:30 horas, abertura do certame às 09:00 horas
do dia 03/07/2015. Edital disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br.
Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
2 cm -15 708803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO N. 19/2015 – A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 048/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 19/2015 Tipo:
Menor Preço Por Item. : Aquisição de computadores e material de
informática para uso e manutenção da Secretaria de Saúde do município de Pains – MG. da Sessão: às 09:00h do dia 29 de junho de 2015.
: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -15 708538 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 079/2015 - Pregão 053/2015, para Registro de Preços para Aquisição de microscópio biológico binocular para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 29/06/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo Licit. 080/2015 - Pregão 054/2015, para Aquisição e instalação
de PABX para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 29/06/2015 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37)
3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 081/2015 - Pregão 055/2015, para Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender ao SMAE. Dt. Abertura:
10/07/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37)
3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 082/2015 - Pregão 056/2015, para Registro de Preços para Aquisição Peças para veículos pertencentes a Policia Miliar e Civil deste
Município, para atender os Convênios celebrados entre o Município
de Papagaios e o Estado de Minas Gerais através da Policia Militar e
Civil. Dt. Abertura: 30/06/2015 às 09:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
6 cm -15 708747 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 25/2015.Processo
de Compranº141/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição
de materiais esportivos para realização de eventos esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 30-06-2015 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 15 de
junho de 2015. Marcos Tunes da Cunha- Pregoeiro.
3 cm -15 708528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 034/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para o Departamento de Rendas e Fiscalização, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 15 de junho de 2015. Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 708664 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 026/2015 – Processo nº 111/2015 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ÁLCOOL GEL,
PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, SABONETE EM BARRA E
SABONETE LÍQUIDO), tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 29 de junho de 2015,
até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -15 708502 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 027/2015 – Processo nº 112/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 29 de junho de 2015, até às 14:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 18h00.
3 cm -15 708507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TOMADA
DE PREÇOS 004/2015 - Objeto: Reforma de imóveis do Patrimônio
Histórico do Município. Tipo Menor Preço por Lote. Data da abertura:
03/07/2015 às 09:00h. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (33) 3751-1047.
Pedra Azul, 15 de junho de 2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto Presidente da C.P.L.
2 cm -15 708720 - 1
Prefeitura Municipal de Perdizes MG,Extrato de Contrato, Processo
Nº 044/2015, Origem: Tomada DE Preço Nº: 008/2015, Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços de Reforma da Unidade
de Básica de Saúde - U.B.S no Bairro Cruzeiro na cidade de Perdizes
MG, conforme Portaria 1184, de 30/05/2014 e 2804 de 18/12/2014,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Búfalo
Construtora Ltda EPP, Vigência: da assinatura à 29/02/2016, Valor do
Contrato: é de R$ 62.921,93 (sessenta e dois mil novecentos e vinte
e um reais e noventa e três centavos), Perdizes MG, 08 de Junho de
2015.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 045/2015, Origem: Tomada de Preço Nº: 009/2015, Objeto: A contratação de Empresa para execução de Serviços de Reforma da Unidade
de Básica de Saúde - U.B.S no Bairro Cruzeiro na cidade de Perdizes
MG, conforme Portaria 1184, de 30/05/2014 e 2804 de 18/12/2014,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Vigência: da
assinatura à 29/02/2016, Valor do Contrato: é de R$ 150.419,23 (cento
e cinqüenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e três centavos),
Perdizes MG, 08 de Junho de 2015.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 046/2015, Origem: Tomada de Preço Nº: 010/2015, Objeto:
A contratação de Empresa para execução de Serviços de Reforma da
Unidade de Básica de Saúde - U.B.S no Bairro Novo Horizonte na
cidade de Perdizes MG, conforme Portaria 1184, de 30/05/2014 e 2804
de 18/12/2014, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
Contratado: Construtora Regional e Empreendimentos Imobiliários
Ltda, Vigência: da assinatura à 29/02/2016, Valor do Contrato: é de
R$ 54.835,14 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e
quatorze centavos), Perdizes MG, 08 de Junho de 2015.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 031/2015, Origem: Tomada de Preço Nº: 004/2015, Objeto:
A contratação de Empresa para execução de Serviços na Construção
de Terminal Rodóviário no Municipio de Perdizes MG, conforme
Termo de Convênio nº 115/2014 – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Construtora

Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Vigência: da assinatura à 30/06/2016, Valor do Contrato: é de R$ 799.996,95 (setecentos e
noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco
centavos), Perdizes MG, 10 de Junho de 2015.
10 cm -12 708027 - 1
A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato
de contrato-Dispensa nº003/2015-processo licitatório №015/2015-.
objeto: Contrato de Locação Residencial de Um imóveis destinado ao
atendimento das Finalidades Essenciais Secretaria Municipal de Meio
Ambiente ,Agricultura e Abastecimento onde tera o funcionamento
da CASA Digital,autuado em 03/03/2015-abertura em 11/03/2015 ás
12:00hs,empresa vencedora: JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS –C.P.F
sob o nº 938.702.136-04 – VALOR DEde 650,00(seissentos e cinquenta
reais) totalizando um valor global estimado de R$:6.500,00(Seis mil e
quinhentos reais). Prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -15 708613 - 1
A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato
de contrato-Dispensa nº004/2015-processo licitatório №022/2015-.
objeto: Aquisiçao futura de gás de cozinha em botijas de 13kg, conforme as especificações e quantidade definidas no Anexo I , para atender a demanda da Prefeitura Municiapal de Pescador/MG,autuado
em 19/03/2015-abertura em 25/03/2015 ás 10:00hs,empresa vencedora: MARTA HELENA BATISTA FERNANDES-ME CNPJ:11.429.427/0001-26”,Rua: Jose Celestino e Lima,nº60 Cep:35.114-000-Centro Pescador/MG – R$:4.800,00(Quatro mil e
oitocentos reais),bruto, Prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -15 708622 - 1
O Município de Piedade de Ponte Nova/MG.Inexigibilidade nº
003/2015. Extratos para Publicação. Termo de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; CNPJ nº
18.316.257/0001-12. Contratado: Mauro Bomfim Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, CNPJ nº 05.908.905/0001-88. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de Advocacia e
Consultoria Jurídica de Direito Municipal. Amparo: Art. 61, § único da
Lei 8.666/93 - Processo administrativo: nº 019/2015, Inexigibilidade
nº 003/2015; Vigência: 11/06/2015 a 10/06/2016; Valor global: R$
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Piedade de Ponte
Nova, 11 de Junho de 2015.
3 cm -15 708746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO Nº1/2015 2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015, O Município de Pintópolis – MG, através
do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: No que
se refere à pré-inscrição (subitens 2.4 e 2.4.2.5 do Edital), onde se lê
12/6/2015, leia-se 18/6/2015. Pintópolis– MG, 12 de junho de 2015.
Arguinel Paixão Souza Pinto Prefeito Municipal
2 cm -15 708501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 003/2015
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a concessão
de outorga para exploração exclusiva de serviços funerários dentro
do município de piranga/mg para atender às famílias em situação de
vulnerabilidade social que não tem condições de contratarem os serviços fúnebres terá sua data de abertura para o dia 13/07/2015 para
às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:[email protected] ou [email protected].
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 10 de junho de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente
da CPL.
Leia-se: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a concessão de
outorga para exploração exclusiva de serviços funerários dentro do
município de piranga/mg atendendo a todas as demandas que se apresentarem e ainda com fornecimento de urnas e traslado, com fornecimento de material: urna e traslado, com fornecimento de material: urna,
flores, eças, coroa e serviços de preparação de corpo quando necessário
para velório dentro de 24hs para famílias em situação de vulnerabilidade social que tem condições de contratarem os serviços fúnebres e
que vierem a perder seus entes que acusarem óbito dentro dos limites do município de Piranga ou que virem a óbito e outros municípios
desde que transferidos por unidade de saúde do município de Piranga,
a concessão dos benefícios eventuais esta prevista na Lei 8.742, Lei
Orgânica da Assistência Social e regulamentada através da Lei municipal 1.201/2004 terá sua data de abertura para o dia 13/07/2015 para
às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:[email protected] ou [email protected].
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 15 de junho de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente
da CPL
8 cm -15 708904 - 1
A Prefeito Municipal de Poço Fundo, MG, realizará o Processo Licitatório n° 153/15, na modalidade Pregão n° 103/15, tendo como Objeto
do proposto certame a aquisição de um veículo de trasnporte coletivo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme Convênio nº 637/2014, celebrado entre o Município de Poço
Fundo e Segov Subseam, de acordo com as especificações contidas no
edital. A data para abertura deste certame será dia 03 de julho de 2015,
às 13:00 horas. O edital estará disponível para os interessados no site
www.pocofundo.mg.gov.brwww.pocofundo.mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão
, Pregoeira
3 cm -12 708394 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Ratificação - Processo 135/2015
Inexigibilidade 020/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 135/2015 – Inexigibilidade Nº 020/2015, com fulcro no artigo 25 inciso I, da referida lei,
cujo objeto é a Aquisição de Vale Transporte e Vale Estudante através
da Secretaria Municipal de Educação, sendo contratada a empresa São
Jorge Auto Ônibus Ltda, CNPJ: 23.805.088/0001-14, no valor total de
R$ 114.956,80 (Cento e quatorze mil, novecentos e cinqüenta e seis
reais e oitenta centavos). Publique-se. Ponte Nova, 15 de junho 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -15 708688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 125/2015 Pregão nº066/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 125/15 – Pregão Nº 066/15 – Data: 01/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto:Obra de Execução de Construção/ Reforma
de Praças para Instalação de Academias ao ar livre no Bairro Vila Oliveira e Centro.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -15 708681 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Ratificação - Processo 131/15
Dispensa 045/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados
todos os pressupostos legais e formais, RATIFICA, nos termos do
artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Licitatório 131/2015 Dispensa 045/2015 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, cujo objeto é o Serviço Aplicação de Injeção Intravítrea em favor de João Bosco Cristo, conforme Mandado Judicial anexo
ao Processo Licitatório. Contratada: Instituto Mineiro de Olhos Ltda CNPJ: 01.690.595/0001-17; Valor Total: 10.200,00 (dez mil e duzentos
reais) - Execução imediata. Por se tratar de DISPENSA de licitação,
artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se produza efeitos jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 15 de junho de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -15 708689 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 091/2015 Pregão nº045/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 091/15 – Pregão Nº 045/15 – Data: 01/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Serviços de Conexão a Internet e Intranet ,
acesso contínuo através de circuito dedicado a rede mundial de computadores e intranet e acesso contínuo através da rede restrita de interligação dos pontos contratados (intranet:), por meio de fibra óptica no
perímetro urbano e via rádio ou outros meios que se fizerem necessários a prestação do serviço nos distritos e zona rural. Pregoeiro:Julio
Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -15 708712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG . Aviso de
Licitação.PRC 105/2015 Pregão nº055/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 105/15 – Pregão Nº 055/15 – Data: 30/06/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h
Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Serviço de lavagem e lubrificação dos
Caminhões Compactadores de lixo e outros.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
4 cm -15 708737 - 1
Município de Poté– Tomada de Preços nº 001/2015 – Resultado da
Fase de Julgamento das Propostas de Preços – Data e horário da sessão:
15/06/2015 – 08 horas – Objeto da licitação: contratação de empresa
para execução das obras e serviços de pavimentação com bloquete
e recapeamento asfáltico em logradouros públicos do município de
poté-mg – Empresas habilitadas: Construtora Civil Pontual Ltda - Epp,
M & J Pré-Moldados Eireli – Epp, Fm Engenharia Ltda e Saneplan
Engenharia e Construções Ltda. Empresa vencedora da licitação: M &
J Pré-moldados EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 330.142,30
(trezentos e trinta mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos).
Conforme estabelece o Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação fixa o prazo de cinco dias
úteis para interposição de recursos. Poté, 15 de junho de 2015. Giovanni
Newton Pena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 708512 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. EDITAL RETIFICADO.
Proc. Licitatório nº. 59/15. Pregão Presencial nº. 37/15. Objeto: Contratação de Serviços de Emissão de Laudos de Eletrocardiograma. Data:
29/06/15 às 09:00. Edital RETIFICADO e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -15 708691 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Suspensão Pregão 099/2014 torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Pregão 099/2014, Aquisição de Extintores e Acessórios de Prevenção a
incêndio. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -15 708611 - 1
Município de Ribeirão das Neves – Pregão 121/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 121/2014, Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Reprocessamento de Produtos Hospitalares em Óxido
Etileno. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 29/06/2015 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
2 cm -15 708526 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 027/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 027/2015, Contratação de Microempresas- ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para Aquisição de
Veículo Automotor. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 30/06/2015 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
2 cm -15 708569 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público a abertura da Tomada
de Preços nº 002/2015 – PAL 048-2014, no dia 06/07/2015 às 10:00hs.
Objeto: Contratação de empresa para realização de Obras de reparo em
rede de águas fluviais e construção de muro de arrimo as margens do
Rio das Velhas. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286
ou [email protected] . Wanderson Fábio de Lima
– Prefeito Municipal
2 cm -15 708817 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
015/15. Objeto: Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação
de Estruturas para Eventos. Abertura: 25/06/15 às 09h00min. E também Leilão 001/15. Objeto: Leilão dos Espaços Físicos para montagem das Barracas para fins comerciais dentro do Parque de Exposições,
durante a XXXIII Exposição Agropecuária, a ser realizada nos dias 09
a 12 de Julho de 2015. Abertura: 30/06/15 às 09h00min, no pátio da
Prefeitura Municipal. Editais www.amver.org.br. Fábio José da SilvaPrefeito Municipal.
2 cm -15 708551 - 1
P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 011/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 011/2015, Processo
Interno nº 4194/2014, a mim apresentado, adjudico e homologo o item
único do seu objeto a DEA Brasil Desfibriladores Ltda - ME, sendo
o valor global R$20.160,00. Sabará, 15 de junho de 2.015. Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 708855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- Prorrogação das Inscrições do Processo Seletivo de Estágio – Edital 07/2015. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, torna público, que estão prorrogadas até o dia 26 de Junho
de 2015, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Estágio, Edital 07/2015. O Edital da seleção encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. e no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, localizada na Rua Comendador Viana, nº
119, Centro, Sabará/MG, das 08h00min as 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas. Prefeitura Municipal de Sabará,
12 de Junho de 2015, Sueli Simão de Souza, Secretária Municipal de
Recursos Humanos.
3 cm -15 708636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial RP nº 026/2015 – HOMOLOGADO em 03/06/2015. Ata de
Registro de preço nº 016/2015 - Empresas: Amaral.Com Comércio De
Alimentos Ltda. Valor: R$ 94.250,00. Diego Henrique Damião Santos Atacadista E Varejista – ME. Valor: R$ 77.760,00. Distribuidora Múltipla Ltda. R$ 57.500,00. Novo Horizonte Distribuidora De Frutas E
Legumes Ltda. Valor: R$ 153.220,00. Vlanney Gualberto Pinto – ME.
Valor: R$ 31.535,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 03/06/2015.
CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 15/06/2015, Processo n.º 7.741/2013 de interesse
da Terezinha de Jesus Soares Carvalho e outros, referente ao projeto de
desmembramento da área situada a Rua Santa Luzia – Bairro Centro,
neste Município, com área total de 3.118,20m².
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei
que foi aprovado em 15/06/2015, Processo n.º 6.431/2015 de interesse da Marçal Junio de Matos Oliveira e outra, referente ao projeto
de remembramento dos lotes 12 e 13 da quadra 05, situada a Rua da
Felicidade – Bairro Vale do Tamanduá, neste Município, com área total
de 2.000,00m².