TJMG 30/06/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 30 de Junho de 2015
assim apresentadas: 46.872,03(2014) 20.111,71(2013) –Doações Atividade Educacional 41.122,46-Auxílios do Poder Público
779.928,05(2014) 632.847,04(2013)-Parceria com ASSEDEF-Associação Educacional Escolápia Feminina o seguinte convênio para fazer
face às despesas com pessoal, manutenção e pequenos reparos das instalações físicas da Creche e do Centro Cultural, cuja contabilização
encontra-se em Contas de Resultado, atendendo ao disposto na Resolução n° 188, de 20 de outubro de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-Conselho Nacional de Assistência
Social: 483.117,85(2014) 369.368,51(2013)-A entidade mantém Convênio Beneficente Filantrópico com a Ordem Religiosa das Escolas
Pias Padres Escolápios, CNPJ 17.218.991/0001-86, através da doação
mensal de 30 caixas de mel com geleia real para reforço alimentar das
crianças assistidas pela entidade. O valor do convênio foi de
4.000,00(2014) 4.800,00(2013)-Doações Atividade Assistencial
5.922,10(2014)-Imobilizado-A movimentação líquida no período foi a
seguinte: 1.901.455,51(2014) 2.002.148,21(2013)-Aplicação em Gratuidade–226.938,46(2014 143.235,43(2013)-Público Alvo: Crianças,
adolescentes e respectivas famílias que residem no Bairro Palmital, em
Santa Luzia/MG, filhos de famílias assalariadas e/ou de baixa renda,
que vivem em áreas de risco social e de moradia, onde é grande o índice
de criminalidade e marginalidade, prevalecendo uma situação de
extrema pobreza e de risco pessoal e social e, consequentemente, sérios
problemas de desagregação familiar. As ações de assistência social e
educação foram planejadas e executadas de acordo com a Lei
12.101/2009. As gratuidades e benefícios concedidos em assistência
social são registrados como Despesas, em contas classificadas em conformidade com a sua finalidade e atende ao disposto na Lei 12.101/2009,
exceto os Custos com Pessoal e Encargos Sociais que são subsidiados
pelo convênio com a ASSEDEF – Associação Educacional Escolápia
Feminina. Os benefícios concedidos na área educacional foram
707.400,00(2014) 740.400,00(2013)-Bolsas Institucionais para atendimento integral na Educação Infantil 55.500,00(2014) 93.600,00(2013)IX–Isenções-A isenção das contribuições sociais usufruídas no ano está
registrada em contas de resultado e totalizaram 222.235,06(2014)
203.641,38(2013)-Seguros-A entidade em 2014 possui seguro para seu
imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para
cobrir eventuais sinistros-Instrumentos Financeiros-Os valores contábeis dos ativos financeiros da Entidade estão compatíveis com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação, ou, na ausência destes,
com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros
no mercado-Interpretação ITG 2002–Entidade sem finalidade de
lucros- Em virtude da complexidade, custo e o curto prazo para a aplicabilidade das novas regras contábeis aplicadas às Entidades Sem Finalidade de Lucros, introduzidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
por meio da ITG 2002 (Interpretação Técnica Geral), aprovada pela
Resolução nº 1.409/2012, que estabelece critérios e procedimentos
específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações
patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade
sem fins lucrativos, buscando com isto uma uniformidade na apresentação das Demonstrações Contábeis, a Associação fará os devidos novos
procedimentos no decorrer do exercício de 2015-Santa Luzia (MG), 31
de dezembro de 2014-Valéria Pereira Costa-Presidente-Hermes
Andrade Ávila-Contador-CRC PR 011593/O-0 TMG.
44 cm -24 712313 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no
CNPJ 01.759.101/0001-03 – 3º Termo Aditivo a Dispensa nº 011/2012.
Contrato nº 9912295232/2012 Contratante: Câmara Municipal de Dom
Silvério. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS Objeto: Serviços de postagens de cartas, sedex, sedex
com Ar, cartas simples, registradas e registradas com AR. Validade
do contrato 05/06/2015 a 05/06/2016. Valor estimado R$ R$1.000,00
(hum mil reais) Dotação: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FICHA 00021 - Dom
Silvério, 05/06/2015. Luiz Carlos Coelho- Presidente do Legislativo
2015/2016.
3 cm -29 713952 - 1
A Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, através da C.P.L., torna
público o resumo da sessão pública de análise dos envelopes “A” apócrifo e “C” capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções
de problemas de comunicação do P.L. nº 07/2015, T.P. nº 02/2015, realizada no dia 25/06/15, às 14:00hs, pela Subcomissão Técnica.
1 cm -29 714171 - 1
A Câmara Mun. de São Joaquim de Bicas, através da C.P.L., torna
público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora do Processo
Licitatório n° 08/2015 modalidade Pregão n° 03/2015, Objeto: Aquisição de Material de Escritório, empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL
COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 21.230.132/0001-80, no valor total de
R$ 4.796,00 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais).
A Câmara Mun. de São Joaquim de Bicas, através da C.P.L., torna
público o Contrato Assinado com a Empresa Ganhadora do Processo
Licitatório n° 08/2015 modalidade Pregão n° 03/2015, Objeto: Aquisição de Material de Escritório, empresa INFORGEO TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 21.648.858/0001-37, no valor total de
R$ 1.025,70 (hum mil, vinte e cinco reais e setenta centavos).
3 cm -29 714199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Extrato de Aditivo nº 039/2015 - 2º Termo Aditivo ao contrato nº 062/2014 – Pregão
Presencial 013/2014 – PL 025/2014. Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal. Contratada: SV Transportes Ltda, CNPJ:07.392.106/0001-27. Valor: R$
20.479,20.
2 cm -29 714176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O CONTRATO 86/2015 - cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender alunos das escolas municiais. Contratada: Associação dos produtores rurais de Brumadinho-ASPRUB. Valor: R$ 282.522,24 Antônio Brandão/ Prefeito
Municipal
2 cm -29 714056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2012 cujo objeto é locação de Imóvel para destinado ao funcionamento do
arquivo do Fórum da comarca de Brumadinho/MG. Locador: Saumar
Construtora Ltda. Valor: R$936,94 mensal. Antônio Brandão/ Prefeito
Municipal
2 cm -29 714059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Extrato de
Aditivo nº 041/2015 - 4º Termo Aditivo ao contrato nº 327/2013 –
Concorrência Pública 003/2013 - PL196/2013. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal. Contratada: Ronilda Teresa Santos de Souza – ME. CNPJ:
04.019.040/0001-36. Valor: R$ 47.922,48.
2 cm -29 714173 - 1
MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG– Processo Licitatório Nº 074/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min
horas do dia 10/07/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua
Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação
destinada a “Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Item, destinado
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar; Objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra
do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 075/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09h00min horas do dia 22/07/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG,
licitação destinada a “Tomada de Preço – No Regime De Menor Preço,
por Empreitada Global, com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade ee
Vila Unida. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº
99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Presidente
da CPL. Francisco Dumont - MG, 30 de junho de 2015.
6 cm -29 714356 - 1
Prefeitura Municipal de Carmésia-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 29/0720/15, ás 13:00 horas, Salão da PrefeituraPraça Nossa Senhora do Carmo, 12, Centro, Carmésia/MG, seu bens
inservíveis: Veículos, implementos agrícolas, informática sucatas, e
diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -29 713940 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 41/15, p/ “Contratação de empresa p/ fornecimento diário de refeições p/ os usuários da Policlínica Municipal de São Joaquim de Bicas e
pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para os eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde”, às 9h, dia 14/07/15.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 42/15, p/ “Contratação de serviço p/ realização de exame de ultrassom para a Secretaria Municipal de Saúde”, às 9h, dia 15/07/15.
2 cm -29 713955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 42/2015
RP10/2015, para Aquisição de material permanente e de consumo de
informática Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves,
35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 27/2015 para
Aquisição demedicamentos injetáveis e ambulatoriais. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)
3887-1122.
3 cm -29 714127 - 1
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 106/2015 Pregão Nº
42/2015. Objeto: SRP Materiais de Construção 05 unidades habitacionais. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras
e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a
sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 14 de julho
de 2014 às 08hs30min.
Município de Alterosa/MG, Remarcação Processo Licitatório
100/2015 Pregão Nº 41/2015. (Retificações no edital) Objeto: Contratação de Trio Elétrico. Informações e obtenção do edital na sede do setor
de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de
segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia
13 de julho de 2014 às 13hs30min.
3 cm -29 714068 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUA - MGTorna público o termo de ratificação
do Processo 014/2015 - Inexigibilidade 001/2015 - Ratifico a decisão
e o procedimento da Comissão de Licitação, referente ao processo em
epígrafe, considerando o fundamento legal disposto no art. 25, inciso
III e em consonância com o art. 26 da Lei 8.666/93, com as alterações previstas pela Lei 8.883/93. Autorizo a contratação da empresa JC
Sonorização e Serviços Ltda ME para realização de show com a dupla
sertaneja “Marcos Paulo e Marcelo” no dia 26/06/15 pelo valor de R$
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e o “Trio Villa Baggage”
no dia 27/06/2015 pelo valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para comemoração da festa junina da cidade de Arapuá, 25 de
junho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ARAPUA – MGTorna publico extrato do contrato
016/15 Processo Licitatório 014/2015 – Inexigibilidade 001/2015
– Contratação da empresa JC Sonorização e Serviços Ltda ME para
shows artísticos com a dupla Marcos Paulo e Marcelo e Trio Villa
Baggage nos dias 26 e 27 junho para comemoração da festa junina da
cidade de Arapuá. Contratado: JC Sonorização e Serviços Ltda ME.
Valor do Contrato: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) Vigência
31/12/2015. Arapuá, 25 de junho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira
– Prefeito Municipal
5 cm -25 712953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
-CHAMADA PUBLICA 01/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG, através do Setor de Compras e Licitações, torna pública a realização da Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº 026/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço,
no dia 27 de julho de 2015, às 9 horas na sede da Prefeitura Municipal de Aricanduva à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, nº 207 – Centro
– Aricanduva/MG. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG ou através do telefax
(33) 3515 9105, ou, ainda, através do site www.aricanduva.mg.gov.br.
Aricanduva, 29 de junho de 2015. Maria Arlete dos Santos Azevedo
– Prefeita.
4 cm -29 714317 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL N º 021/2015 – menor preço por item – para
eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção
da frota oficial do município. Data da abertura: 10/07/2015 as 08:00
horas. PREGÃO PRESENCIAL N º 022/2015 – tipo menor preço por
item – para eventual aquisição de uniformes para a secretaria municipal de assistência social. Data da abertura: 13/07/2015 as 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N º 023/2015 – tipo menor preço por item –
para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em impressoras, computadores e notebooks com fornecimento
de material para as diversas secretarias municipais. Data da abertura:
15/07/2015 as 08:00 horas O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
4 cm -26 713838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 004/2015 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do
Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento
Licitatório Edital n° 024/2015, na modalidade Tomada de Preços n°
004/2015, que tem por finalidade, a contratação de empresa para perfuração de poço artesiano, no bairro Jardim Floresta II, na cidade de
Bandeira do Sul/MG, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 024/2015,
e de acordo com o Convênio n° 931/2014, celebrado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S.A. e o município de Bandeira do Sul, com
a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, com as devidas retificações na qualificação técnica.
Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação:
16/07/2015, às 08:45 h. Reunião Inaugural: 16/07/2015, às 09:00h.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n°
305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às
13:00 horas e pelo email [email protected].
João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes - Presidente da CPL
5 cm -29 714045 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 23/06/15. 1º TA ao Convênio nº 30/2015. Partes:
PMBC x ASSOCIAÇÃO ESTRELA GUIA. Objeto: Alteração do parágrafo único da cláusula sétima de convenio ora aditado no tocante ao
numero da conta bancária.
2 cm -29 713996 - 1
PREFEITURA DE BARBACENA- Gerência de Licitação – AVISO
DE SUSPENSÃO – CONCORRENCIA Nº 004/2015 – PRC 024/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras
para Pavimentação e Recapeamento de Vias II, Mobilidade Urbana e
Trânsito, e gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação do
Programa de Ação Imediata no Transito PAIT. Contratos de Financiamentos BDMG/BF nº 195.367/14 e nº 196.192/14. SUSPENSA a abertura da sessão marcada para o dia 01/07/2015, em razão de impugnação
ao edital. Barbacena, 29/06/2015. Pablo Herthel Candian. Presidente
da CPL.
3 cm -29 714165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– SUSPENSÃO –
PROCESSO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015. Objeto:
R.P. contratação de empresa para confecção de material gráfico para
atender a AGIR. SUSPENSA a abertura da sessão marcada para o dia
30/06//2015, às 14:00 horas sine die. Barbacena, 26/jun/2015. André
Luiz Cruz Machado Borgo – Presidente da AGIR.
2 cm -29 714085 - 1
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Republicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 no dia 14/07/2015 às 14:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de seringas descartáveis. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 22 de junho de 2015. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -29 714368 - 1
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015 no dia 13/07/2015 às 08:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas especificas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 29 de junho de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -29 714195 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Pres. SRP nº
69/2015: Aquisição futura de mobiliários diversos, pelas secretarias requisitantes deste município. Sessão: 21/07/2015 às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br Informações: licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br ou 37- 3521 3746. Alysson Macedo, Pregoeiro.
1 cm -29 714342 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Editais - TP nº 15/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma na
Escola Municipal João Dornas Filho. Sessão: 16/07/2015 às 14h.
TP nº 16/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
reforma no CAPS II. Sessão: 20/07/2015 às 09h. Edital: http://www.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: [email protected] ou 37- 3521-3746.
2 cm -26 713894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Convenio nº
005/2015 – Objeto: Cooperação recíproca entre as partes ora pactuantes, para manutenção dos serviços e atividades de atendimento aos
excepcionais do Município, mediante disponibilização gratuita de
atendimento educacional, tratamento de fisioterapia, fonoaudiologia e
auxilio pscologico aos excepcionais residentes no Município de Bom
Repouso e demais cuidados correlatos. Concedente: Município de Bom
Repouso. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais
– APAE. Dotação Orçamentária: 02.02.06.08.242.0106.0.014.3350.43.
0133; 02.04.01.12.361.0104.0.114.3350.43.0219.
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo Até 31/12/2015.
Assinatura: 29/06/2015. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -29 714107 - 1
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº.
020/2015, PRC nº 168/2015, do tipo menor preço por item, para a contratação de microempresas – ME ou empresas de pequeno porte - EPP
para apresentações musicais no evento denominado “Festival Inverno
nas Montanhas”. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/07/2015,
às 9h15min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão –
MG, CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1000 e ou através do site www.
buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar e Silva - Pregoeira.
3 cm -29 714285 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 040/2015
– Concorrência 005/2015 - A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Buenópolis/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para alienação de bens imóveis, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 05/08/2015 as 09:00 horas. Informações pelo email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br -Telefax: 38.3756.1213 - CPL – José Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -29 714024 - 1
O Município de Cachoeira da Prata-MG, torna publico que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015, Objeto: Aquisição de Produtos destinados a Limpeza de manutenção e conservação da piscina situada no
Clube Recreativo Cachoeira Velo Norte, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Cachoeira da
Prata/MG, com data de abertura e julgamento das propostas previsto
para o dia 09/07/2015, as 09:30 horas, maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou
pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
3 cm -29 713926 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata- através do Prefeito
Municipal torna público a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 037/2015 – DISPENSA 007/2015, que tem como objeto Contratação de prestação de serviços de transporte e distribuição de água
potável para consumo humano através de Caminhão pipa, em atendimento ao moradores do bairro Lago da Chácara, conforme Decreto
Emergencial 712/2015 - Contratado : Ricardo Geraldo Pontelo - ME EPP CNPJ: 22.300.057-49, , nos termos do artigo 24, inciso VIII da lei
8.666//93 no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dia – Data assinatura 01/06/2015 - Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG, CONTRATANTE: Extrato de Contrato - Contratado: CONSTRUTORA MCM
LTDA – CNPJ: 20.906.665/0001-76 - MODALIDADE: Carta Convite
004/2015 - /LEI 8.666/93 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de reformas a serem realizadas nas
Escolas Municipais Iracema de Melo Moreira e Coronel Américo Teixeira no Município de Cachoeira da Prata/MG. /VALOR GLOBAL:
R$148.681,61 (Cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e um
reais e sessenta e um centavos) -DOTAÇÃO: 02.04.03.12.361.0040.2
056.3.3.90.39.00– FICHA 184- DATA: 24/06/2015 – VIGÊNCIA – 30
(trinta) DIAS. - MURCIO JOSE SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
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A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Proc. Licitatório nº 030/2015, Credenciamento nº 001/2015. Objeto:”
Credenciamento de pessoa jurídica especializada em realizar exames laboratoriais. Será considerado para fins de pagamento os valores médios apurados pelo município. Data recebimento e abertura de
envelopes: 10/07/2015 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na
Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399 email:[email protected]. Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições
decide por anular o Processo Licitatório nº029/2015, P.P. nº012/2015,
R.P.006/2015, cujo objeto é “Aquisição de lubrificantes para veículos, ônibus e máquinas da frota municipal, inclusive veículos
da polícia militar e a polícia civil, para atendimento aos convênios
firmados.”Maiores informações: tel.(31)3714-7399 email:licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CAMBUÍ – MG- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRC 181/14 – TP. Nº. 002/14 – OBJETO: Fica
a vigência do contrato de prestação de serviços Nº. 161/14 prorrogado
até 04 de junho de 2016, visando serviços de comunicação social nas
áreas de publicidade, propaganda e marketing, abrangendo trabalhos de
criação, produção, reprodução e veiculação de programas e campanhas
publicitarias, conforme LEI 12232/2010. Adjudicado: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME. – Publique-se: Rosilene de Lima
Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.– Processo
licitatório 035/015, Pregão Presencial 029/015, Registro de Preços
019/015. Torna público a instauração do processo que tem por objeto
o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmicos (bloco de
cimento, canaletas, pavimentos intertravados, bloquetes, laje, mourão
em concreto, tubos cerâmicos, telhas, tijolos e tubos em concreto), usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras
públicas sob a responsabilidade do Município, mediante a necessidade
dos solicitantes. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e
horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta e início da sessão: 10/07/2015 às 09h00. Telefone de contato:
(035) 3743-3067. Retirada edital www.campestre.mg.gov.br. aa) Ana
Cristina Carvalho Martins Oliveira – Pregoeira
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APrefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público a abertura das seguintes Licitações – Pregão Presencial nº 49, Objeto: aquisição de bateria automotiva destinada diversas secretarias do Município
de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até
as 13h30mim do dia 16/07/2015. – E Pregão Presencial nº 50/2015,
Objeto: Aquisição de peças mecânica e contratação de serviço mecânico para manutenção de diversas secretarias do Município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 15/07/2015. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Pregoeira
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A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público a
RETIFICAÇÃO da publicação Tomada de Preço: - Tomada de Preço nº
04/2015: – Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia
26/06/2014, Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 06, onde se
lê Tomada de Preço nº 04, lê-se Tomada de Preço nº 05. Informações,email [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna
Maria Santos Chaves – Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Campo Florido – MG
Edital resumido do Pregão Presencial nº. 026/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, para “Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos para academia livre, atendendo convenioNº. 236/2014com a Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes, visando atender as necessidades deste Município”.
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia 14/07/2015 ás
09:15hs.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 14/07/2015 ás
09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da Prefeitura
Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela, 078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.
Esclarecimentos: Através do Tele-fax (34) 3322 – 0218.
Campo Florido - MG, 26 de junho de 2015.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG - Aviso de Licitação –
Pregão 015/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Gás de Cozinha – Data: Dia 13 de julho de
2015 às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (035) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso de Licitação –
Pregão 016/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Material Elétrico – Data: Dia 13 de julho de
2015 às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (035) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min.
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O Munícipio de Capim Branco/MG . Torna Público Processo Licitatório nº 39/2015 - Pregão Presencial nº 10/2015, referente aquisição
de materiais de enfermagem para atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura no dia 14/07/2015 às 09h30min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.
mg.gov.br ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3713-1420. Capim Branco, em 29 de Junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, Processo Licitatório nº 040/2015, Inexigibilidade nº 003/2015,
Contrato n°040/2015, objeto contratação de show artístico para realização das Comemorações e Festividades do 53º Aniversário da Cidade
de Caputira/MG, da cidade de Caputira/MG, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Caputira e o Artista: O artista LÉO MAGALHÃES, que
possui pessoa jurídica registrada sob a razão social IJCJ LOCAÇOES
E ENTRETENIMENTOS LTDA- ME, valor Global R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) assinatura 25/06/2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 076/2015 – Pregão Presencial nº 09/2015- Processo Licitatório nº. 059/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA ME – CNPJ:
10.497.523/0001-49, com os respectivos descontos Item 01: 20%, Item
02: 20%, Item 03: 15%, Item 04: 20%, Item 05: 15%, Item 06: 17%,
Item 07: 20%, Item 13: 15%. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
do município de Caraí/MG, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica. Homologação: 03/06/2015 e Ass.
Contrato: 03/06/2015. Vigência 03/06/2015 á 03/06/2016. Caraí/MG,
26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 077/2015 – Pregão Presencial nº 09/2015- Processo Licitatório nº. 059/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME – CNPJ:
19.686.244/0001-06, com os respectivos descontos Item 08: 15%, Item
09: 14%, Item 10: 12%, Item 11: 15%, Item 12: 12%. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do município de Caraí/MG, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Homologação: 03/06/2015 e Ass. Contrato: 03/06/2015. Vigência 03/06/2015 á
03/06/2016. Caraí/MG, 26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 078/2015 – Pregão Presencial nº 10/2015- Processo Licitatório nº. 060/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: ATIVAEDITORA LTDA ME – CNPJ: 11.784.566/0001-78,
com o valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) Objeto:
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviço de
Confecção e fornecimento de Atlas para atender as Escolas do Ensino
Fundamental do Município de Caraí/MG. Homologação: 08/06/2015 e
Ass. Contrato: 08/06/2015. Vigência 08/06/2015 á 08/06/2016. Caraí/
MG, 26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 079/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015- Processo Licitatório nº. 061/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: VALEMAC LTDA EPP – CNPJ: 26.108.209/0001-67, com
o valor de R$ 128.730,92 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta
reais e noventa e dois centavos) Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento
a secretaria municipal de saúde do Município de Caraí. Homologação: 19/06/2015 e Ass. Contrato: 19/06/2015. Vigência 19/06/2015 á
19/06/2016. Caraí/MG, 26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 080/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015- Processo Licitatório nº. 061/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa:
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS