TJMG 30/06/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
LTDA – CNPJ: 02.537.890/0001-09, com o valor de R$ 780.390,85
(setecentos e oitenta mil trezentos e noventa reais e oitenta e cinco
centavos) Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de material médico hospitalar em atendimento a secretaria municipal
de saúde do Município de Caraí. Homologação: 19/06/2015 e Ass.
Contrato: 19/06/2015. Vigência 19/06/2015 á 19/06/2016. Caraí/MG,
26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 081/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015- Processo Licitatório nº. 061/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa:
DENTAL VALADARES LTDA EPP – CNPJ: 03.356.644/0001-05,
com o valor de R$ 95.874,70 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta
e quatro reais e setenta centavos) Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento
a secretaria municipal de saúde do Município de Caraí. Homologação: 19/06/2015 e Ass. Contrato: 19/06/2015. Vigência 19/06/2015 á
19/06/2016. Caraí/MG, 26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 082/2015 – Pregão Presencial nº 11/2015- Processo Licitatório nº. 061/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ: 01.417.694/0001-20, com o valor de R$ 191.148,90
(cento noventa e um mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos) Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar em atendimento a secretaria municipal de
saúde do Município de Caraí. Homologação: 19/06/2015 e Ass. Contrato: 19/06/2015. Vigência 19/06/2015 á 19/06/2016. Caraí/MG,
26/06/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
18 cm -29 714112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 084/2015, Pregão Presencial nº. 057/2015, objetivando aquisição de veículos 0 Km,
conforme descrição mínima, para integrar a frota automotiva municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min, ambos no dia
14/07/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 30 de junho de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 714245 - 1
MUNÍCIPIO DE CARANGOLA/MG- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Carangola/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna publico o CANCELAMENTO de realização do Processo
Licitatório nº 084/2015, Pregão Presencial nº 057/2015, objetivando
aquisição de veículo 0Km, conforme descrição mínima, para integrar a frota automotiva municipal, com data da abertura prevista para
14/07/2015, às 09:30hs, na sede da Prefeitura Municipal de Carangola,
devido a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital.
Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 30 de junho de
2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 714203 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MGTorna público a Revogação
do Processo Licitatório Nº 101/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
01 (um) ônibus usado, ano de fabricação 2003 a 2005, com capacidade
mínima de 42 lugares, destinado ao transporte de aluno, em virtude da
ausência do Termo de Autorização para utilização do saldo residual do
Convenio 62.1.3.1079/2014, pela Secretaria Estadual de Educação. Prefeito Municipal resolve Revogar este Pregão por interesse da administração pública nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 Caratinga/MG
26/06/2015. Marco Antônio Ferraz Junqueira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 714054 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 051/2015, Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente destinados a atender as Secretarias Municipais e ao gabinete
e materiais para uso em oficinas diversas, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0051/2015. ABERTURA 10/07/2015
as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 29 de junho de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
3 cm -29 714130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 019/2015 – Processo Licitatório nº. 132/2015
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços sonorização e locação de palcos para atender os eventos culturais municipais a serem realizados pelos diversos segmentos
administrativos. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
JURANDIR NERES. Data da Homologação: 29 de junho de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – LEILÃO
Nº. 001/2015 – PROCESSO Nº. 124/2015 - A Comissão de Licitação
vêm retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera o item II – dos bens objeto do leilão - subitem
2.3 – lote 03, data do certame fica mantida com fulcro no art. 21, §4º,
da Lei nº. 8.666/93, para o dia 07/07/2015 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201.
Carlos Chagas (MG), 29 de junho de 2015. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 011/2015 – Processo Licitatório nº. 100/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoramento e consultoria para captação de
recursos dos Governos Estadual e Federal, na proposição, gestão e prestação de contas de convênios, com equipe técnica especializada para
atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras,
Agricultura e demais Secretarias do Município. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecido: ÍCONE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME. Data da Homologação: 29 de junho de 2015.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 012/2015 – Processo Licitatório nº. 110/2015 - Extrato da
Homologação. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar
para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado e com motorista por
ele contratado. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
TRANSPORTE ESCOLAR CARLOS CHAGAS LTDA - ME. Data da
Homologação: 29 de junho de 2015. Milton José Tavares de Quadros
– Prefeito Municipal.
9 cm -29 714296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
4º e 5º Termo Aditivo ao PL nº. 96/13 – PP nº. 58/13. Objeto: Acréscimo de prazo e valor ao contrato de fornecimento de serviços à internet
Banda, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, durante 07 (sete) dias
por semana. Empresa Contratada: Teleon Telecomunicações Ltda, com
sustentação jurídica no artigo 57 e Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. Nova
vigência: 27/05/2016. Percentual: 2,8078%
2 cm -29 714114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 73/15 PP Nº. 69/15. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria em VAF.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 21/07/15 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -29 714082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do 2º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO. 532/2/2014
DO PL 174/2013 TP nº 03/2013 Objeto: Contratação de execução de
obra, através de empreitada global para construção de imóvel para
sediar o Batalhão de Polícia Militar da cidade de Carmo do Cajuru.
CCL Construtora Ltda, com sustentação jurídica no Artigo 65 da Lei nº.
8.666/93. Percentual: 6,47%
2 cm -29 714128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 74/15 PP Nº. 70/15. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Promoção Social
e Defesa Civil – Convênio Digitar para Socializar. Empresas vencedoras: Arenna Informática Ltda-ME; valor R$ 3.768,00; EPC Informática
Ltda, valor R$ 15.540,00 G.Tronic Tecnologia em Informática Ltda –
EPP, valor R$ 2.836,00 e Faria Rodrigues Industria de Moveis Ltda,
valor R$ 5.400,00.
2 cm -29 714095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO- ERRATA
DE AVISO DE LICITAÇÃO: CORREÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO PRESENCIAL: ONDE SE LÊ: 025/2015, LEIA-SE 024/2015.
Processo Licitatório N.º. 034/2015 - Pregão Presencial N.º. 024/2015
- A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base
na Lei Federal de N.º. 10.520/2002, Lei Federal de N.º 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal N.º 04/2011 e 006/2012, que realizará
Pregão Presencial N.º. 024/2015 do tipo: Menor Preço por KM, no dia
10 de julho de 2015 às 09:00 horas, na Divisão de Licitação e Compras,
sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico,
onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a
sessão de lances, relativas à quem tem por objeto a seleção e contratação de Pessoa Jurídica(s) ou Pessoa Física(s) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, durante o ano de 2015. Cópias do Edital
e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo
telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG. Antônio Magalhães Júnior - Pregoeiro.
4 cm -29 714258 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- Tomada de
Preço 02.08.2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 16 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para fechamento parcial do terreno do Parque de Exposição em gradil metálico, conforme convênio
nº 124/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Tomada de
Preço 02.09.2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 16 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 11:00
horas e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa
jurídica na área de engenharia civil para fechamento parcial do terreno
do Parque de Exposição, conforme convênio nº 420/2014, firmado entre
o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Tomada de
Preço 02.10.2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 16 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 14:00
horas e abertura dos envelopes às 14:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para execução de fechamento parcial
do terreno do parque de exposição, conforme convênio nº 821/2014,
firmado entre o MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município
de Conceição das Alagoas, com a interveniência do Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
12 cm -26 713539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG––TERMO
DE RESCISÃO/DISTRATO CONTRATUAL-Processo Administrativo
nº 34034.026517/2012-89-Adesão à Ata de Registro de Preços 055/2013/
FNDE - Contrato PMC/067/2013- O Município de Congonhas, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº16. 752.446/0001-02, com
sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito José de Freitas Cordeiro e Casa Alta
Construções Ltda, CNPJ nº77.578.623/0001-70 com sede na Rua Fernando Simas, nº 1222, Bairro Mercês, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Sr. Wilson Wieck, DECIDEM rescindir amigavelmente
o Contrato nºPMC/067/2013, cujo objeto é a construção de escola do
Programa Pro Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão
do FNDE Escola Pro infância B, de acordo com o artigo 79, inciso
II, da Lei 8.666/93. Congonhas, 18 de junho de 2015. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito-Wilson Wieck Casa Alta Construções. TERMO DE
RESCISÃO/DISTRATO CONTRATUAL-Processo Administrativo nº
34034.026517/2012-89-Adesão à Ata de Registro de Preços 055/2013/
FNDE - Contrato PMC/068/2013- O Município de Congonhas, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº16. 752.446/0001-02, com
sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito José de Freitas Cordeiro e Casa Alta
Construções Ltda, CNPJ nº77.578.623/0001-70 com sede na Rua Fernando Simas, nº 1222, Bairro Mercês, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Sr. Wilson Wieck, DECIDEM rescindir amigavelmente
o Contrato nºPMC/068/2013, cujo objeto é a construção de escola do
Programa Pro Infância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão
do FNDE Escola Pro infância B, de acordo com o artigo 79, inciso II,
da Lei 8.666/93. Congonhas, 18 de junho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito-Wilson Wieck Casa Alta Construções.
7 cm -29 714298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Concorrência
PMC/006/2015- Julgamento de Propostas: Licitante Vencedora: Cantaria Conservação e Restauração Ltda, valor da proposta R$ 1.393.370,69.
Concorrência PMC/007/2015- Julgamento de Propostas: Licitante Vencedora: Cantaria Conservação e Restauração Ltda, valor da proposta
R$ 904.933,96. Congonhas, 29 de junho de 2015. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -29 713974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 013/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– DENTAL VALADARES LTDA - CNPJ: 03.356.644/0001-05, Valor
Total: R$ 392.680,00 (Trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e
oitenta reais); 2 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20, Valor Total: R$ 261.965,50
(Duzentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
cinqüenta centavos); 3 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, Valor Total: R$ 387.489,50 (Trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de material odontológico para atender a atenção básica de Saúde do
Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes na
cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
1.042.135,00 (Hum milhão, quarenta e dois mil, cento e trinta e cinco
reais). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2015. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2015: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
1 – LIDER PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA – ME – CPNJ:
04.684.612/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para construção, ampliação, reforma e pavimentação asfáltica no município,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 536.500,00 (QUINHENTOS
E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/06/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº: 027/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ:
01.790.215/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada
para construção de Praça de Esportes com o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que este Contrato se
vincula. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/04/2015
à 16/08/2015 – 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA:
07/04/2015. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
nova data do certame referente ao Processo Licitatório Nº: 022/2015,
Pregão Presencial Nº: 016/2015, em virtude do Pregão Presencial em
epígrafe ter sido deserto. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob
demanda de Prótese Dentária para atender as necessidades dos usuários
do Sistema Único de Saúde de Conselheiro Pena conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 16/07/2015. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva,
nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
Hadassah Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
16 cm -29 713942 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
032/2015, Pregão Presencial – 017/2015 - Objeto: Registro de preços
de serviços de cópias e impressões coloridas e monocromáticas, com o
fornecimento de equipamentos - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 13/07/2015 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -29 714123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
MILBRATZ COMERCIAL LTDA, para o fornecimento de 01 (uma)
motocicleta Zero quilômetro - ano e modelo (2015/2016) - cilindro:
1 - Cilindradas Mínimo de 125 CC - Motor a gasolina ou bicombustível, serviço de emplacamento com placa pago e DUT 2015 pago e
quitado, para premiação de contribuintes do IPTU PREMIADO 2015,
conforme Lei Municipal n° 3.510 de 07 de abril de 2010, para entrega
imediata, ao preço global de R$ 6.785,00 (seis mil setecentos e oitenta
e cinco reais) com recurso próprio, nos termos do art. 24, inciso V da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 25 de junho de 2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO da Concorrência nº 005/15 –
Processo nº 609/15. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção nas escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano,
Recurso Governo Federal REA-QSE. A CPL informa aos interessados
que a proponente CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA,
apresentou a Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as contribuições
sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da
Lei nº 8.212, de 24 de junho de 1991, regularizada, devido a empresa
ser beneficiária da LC 123/2006 e LC 147/2014. Sendo, portanto vencedora do Certame. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Tomada de Preços nº 015/2015 – Processo nº 740/2015. Data da Abertura: 20/07/15 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para decoração dos eventos ampliados dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Recurso Piso Básico Variável/
FNAS. CONTA: 41678-9. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de
12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-
7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido
– Tomada de Preços nº 016/2015 – Processo nº 766/2015. Data da Abertura: 17/07/15 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada em
01 (um) elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (um) elevador instalado na Escola Municipal Joaquim de Ávila
Neto, 01 (um) elevador instalado na Escola Municipal Maria da Penha
Lima e 01(uma) plataforma instalada no CMEI “Sonho de Criança”,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com
Recurso Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br
ou no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 29 de junho de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Pregão Presencial 101/2015 - Processo nº
661/2015. Objeto: aquisição de materiais de escritório e expediente
para manutenção do Almoxarifado Central, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. O Pregoeiro informa
aos interessados que a proponente COMERCIAL MANCHESTER
LTDA - ME, solicitou a prorrogação do prazo referente a apresentação
da Prova de regularidade relativa à seguridade social e Prova de Regularidade com a Fazenda Federal e Certidão Negativa de Débitos junto
à União ou Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, regularizadas. Diante do exposto com
base no subitem 15.6 do edital a CPL resolve prorrogar o prazo por
mais 5(cinco) dias úteis, para apresentação das certidões devidamente
regularizadas, devido a empresa ser beneficiária da LC 123/2006 e LC
147/2014. Coronel Fabriciano, 25 de junho de 2015. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. Exclusivo ME/EPP/MEI
106/2015 – Processo 688/2015. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e monitoramento eletrônico de
sistema de alarme em diversos locais do município de Coronel Fabriciano, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Informamos
que o processo encontra-se suspenso devido a empresa APOIO SERVIÇOS LTDA ter impugnado o edital e o município não ter tido tempo
hábil para resposta. A reabertura será publicada quando a impugnação
for respondida. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 121/2015 – Processo 754/2015. Objeto: aquisição de materiais para manutenção da piscina do Centro de Convivência Sol e Vida, para garantir a continuidade dos serviços ofertados ao
Grupo de Convivência Vivaidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. Abertura dia 14/07/2015, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 123/2015 – Processo 773/2015. Objeto: aquisição de materiais gráficos para realização da “X Conferência Municipal da Assistência Social”, para garantir o fortalecimento do controle
social, para as atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares do Município, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Recursos SCFV/FNAS Conta: 41678-9 e IGD-BOLSA Conta:
35.965-3 e Próprio. Abertura dia 16/07/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
124/2015 – Processo 783/2015. Objeto: aquisição de crachás de identificação funcional para os servidores municipais para atendimento da
Secretaria Municipal de Administração. Recurso próprio. Abertura dia
14/07/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
27 cm -29 714256 - 1
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
– PAC nº 038/2015 – Dispensa de Licitação nº 003/2015. Despacho
de Ratificação. Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal nº
8.666/93 e com fundamento no parecer jurídico da Assessoria deste
Município, ratifico o Processo Licitatório nº 038/2015 – Dispensa de
Licitação nº 003/2015 destinado à aquisição de duas motocicletas novas
0km para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
levando-se em consideração a conjuntura dos fatos ocorridos e lavrados
nos autos. Determino por fim ao Departamento de Compras a reabertura do competente processo licitatório pra futura aquisição do objeto
pretendido. Isto posto, adjudico a empresa Moto MG Comercio de
Motocicletas Ltda, CNPJ 20.184.109/0001-33 pelo valor global de R$
15.960,00 o objeto deste processo. Córrego Novo – MG, 24 de junho
de 2015. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal
3 cm -26 713655 - 1
PM.Cristália/MG-Proc. 070/12-TP 004/14-Objeto: calçamento de vias
publicas-2º Aditivo ao CTR 109/2014- prorroga vigência contratual por
180 dias-data 26/06/2015.
PM.Cristália/MG-Proc. 070/12-TP 004/14-Objeto: calçamento de vias
publicas-retificação de data-Public no minas pag.33 dia 18/4/15, onde
se lê data 23/12/2015, LEIA-SE DATA 23/12/2014.
2 cm -29 714327 - 1
Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 041/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o
Processo 068/2015, Pregão Presencial 0041/2015, para aquisição de
materiais elétricos, com abertura dia 09/07/2015 às 09h10. O edital
estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br, a partir de
30/06/2015. Maiores informações: Email:licitacao2014dm@hotmail.
com /tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -29 714362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 21/2015. A Prefeitura Municipal
Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços,
menor preço global, Contratação de pessoa jurídica para o Registro
de Preços para o fornecimento de medicamentos, visando aquisições
futuras para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme requisição 6688 e especificações constantes no termo de referencia. Data
da Seção: 09/07/2015. Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço
Municipal, sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital
estará disponível no site da prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais
informações licitaçã[email protected]. Delta 29 de junho de 2015.
Sabrina Indalecio – Pregoeira.
3 cm -29 714228 - 1