TJMG 16/07/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
194/2014 entre a empresa SHF Conservação e Construção Ltda e
o Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Objeto: Acréscimo de valor em R$ 68.964,00 (Sessenta e oito mil novecentos e
sessenta e quatro reais). Alteração da km do Item 01 de 390 km de
eixo mensal para 460 km de eixo mensal e o valor anual passa de
R$ 384.228,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e
oito reais) anual para R$ 453.192,00 (Quatrocentos e cinqüenta e
três mil cento e noventa e dois reais) anual. Vigência de 29/05/2015
a 06/08/2016. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Assinam Jorge
Otaviano Costa Lopes Prefeito Municipal Contratante e André
Luiz Costa Maia Contratada. Extrato de Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 077/2013 entre a empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda e o Município de Santo Antônio do Amparo. Objeto:
Prorrogação de Prazo de 29/06/2015 a 29/06/2016 e valor do pagamento mensal reajustado pelo índice IGPM/FGV, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato inicial, a ser efetuado à CONTRATADA será de R$ 7.551,37 (sete mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), ensejando um valor
global estimado de R$ 90.616,49 (noventa mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: Lei
8.666/93. Assinam Jorge Otaviano Costa Lopes Prefeito Municipal Contratante e Débora Drumond de Guimarães Souto Dianese
Contratada.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DO
AVENTUREIRO -AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº
032/2015. Pregão Presencial nº 022/2015. Tipo: Menor Preço por
Linha. Objeto: Locação de um veículo com capacidade mínima de
oito passageiros e cinco com capacidade mínima de quatro passageiros para fazer o transporte escolar nos itinerários e horários
relacionados no Anexo I, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e Decretos Municipais nº 001/2010 e
027/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento,
da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
30/07/2015, às 13h00min. Local da realização da sessão pública
do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na
cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações, após
recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, onde poderão retirá-lo, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min.
às 17h30min., ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para o julgamento. 15/07/2015. Clovis Eduardo Schettino
- Pregoeiro. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE-MG,
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015 -TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO,para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e Cultura, do tipo menor preço global, cujo recebimento dos envelopes se dará até as 09:00 horas do dia 03 de
agosto de 2015 e a sessão de habilitação ocorrerá no mesmo dia
as 10:00 horas. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura à Rua Odilon Gadbem Santos, nº 100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213.
São Bento Abade, 14 de julho de 2015. Reinaldo Vilela Paranaíba
Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO -AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 063/2015 – REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2015
–A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresa para composição do Quadro
Geral de Registro de Preço de materiais (emulsão asfáltica, pó de
pedra, canaleta pré-moldada de concreto e brita 0) e locação de
equipamentos (incluindo operador/motorista), caminhão basculante (6m³), rolo compactador mínimo de 10,9 toneladas destinados ao Recapeamento asfáltico da estrada de acesso ao Distrito
de Monte Celeste, conforme Convênio 109/2013 – MUNICIPIO
DE SÃO GERALDO E SETOP. (Ver maiores especificações no
Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
29/07/2015às 09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de
Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected].
br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori
Amorim – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público o Pregão Presencial N.º 055 – Contratação de empresa para
locação de infra estrutura de eventos, sonorização e iluminação,
produção e organização para realização do III São Gonçalo pela Fé
no município de S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 29/07/2015. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo 13 de junho de 2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 39/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação da apresentação da escritora
Cristina Agostinho, para bate papo durante o 6º Salão do Livro em
São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Mazza Edições
Ltda – EPP10. detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 10.780,00. Termo de Contrato Nº 215/2015.
Inexigibilidade Nº 40/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação da apresentação teatral Brasileirinhas com Beatriz Myrrha, durante o 6º Salão do Livro em São
Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Maria Beatriz Maciel
Myrrha 60972440615, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 1.800,00. Termo de
Contrato Nº 214/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao contrato 166/2015. Partes:
PMSGRA e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais Ltda. Valor R$ 419,64.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/
MG- Pregão Presencial nº 034/2015 - A Prefeitura Municipal de
São João da Lagoa/MG, através do seu Fundo Municipal de Saúde,
comunica aos interessados a que a sessão do pregão Pregão Presencial nº 034/2015, Processo Administrativo nº 039/2015. Objeto:
Aquisição de motocicleta zero quilometro e capacete, destinados
a vigilância ambiental e controle da dengue, conforme resolução/
SES-4.138/2014, acontecerá no dia 29/07/2015, as 08:30 horas. O
edital retificado encontra-se disponível com a pregoeira oficial e
equipe de apoio, das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura
Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da
Lagoa. E-mail: [email protected]. Pedro Laudelino Gonçalves Pereira - Secretario de Saúde.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 075/2015,
Tomada de Preços nº 010/2015 para contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação poliédrica das ruas Afonso
Ribeiro Guimarães, Áureo de Paula e Asclepíades Augusto Soares,
no Bairro Vila Jardim São José, Município de São João Del Rei/
MG.Abertura dia04/08/2015,às 10 horas, na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379
2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis
– Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG- Processo de licitação nº 068/2015, Pregão Presencial nº 030/2015 - torna pública
o 3º Termo de Retificação do Edital cujo objeto é a Aquisição de
01 Veículo 0 km tipo picape cabine dupla e 01 Veículo 0km tipo
furgão ambos na cor branca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A data de abertura passará a ser dia 29/07/2015
às 09h. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG– PAC nº
038/2015 – Pregão Presencial “SRP” nº 023/2015. Objeto: Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de medicamentos do pronto atendimento e farmácia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação.
Abertura: 30/07/2015 às 10h00min. Local: Sala de licitações da
prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, sita à Praça Prefeito
Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA– TOMADA DE PREÇO N° 0003/2015 - Processo Administrativo N° 0169/2015 - O Prefeito Municipal de São Sebastião
da Bela Vista (MG), Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), nos termos da Lei
8.666/93, realizará na Tomada de preços n° 0003/2015, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ENAINSTALAÇÃO
DE CONJUNTO DE BOMBEAMENTO PARA CAPTAÇÃO
DE ÁGUA NO BAIRRO SANTANAL NO MUNICÍPIODE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 11:00 horas do dia 03 de Agosto de 2015. O Edital
na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), sito
a Praça Erasmo Cabral, nº 334, Centro de São Sebastião da Bela
Vista (MG). São Sebastião da Bela Vista (MG), 14 de Julho de
2015. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
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O Município de São Sebastião do Oeste – MG,torna público a
retificação do processo de dispensa de licitação nº 05⁄2015, Onde
se Lê: ficha - 145. Leia-se: ficha – 141. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de
valor Relativo a Ata de Registro de Preços 08/2015 ao Contrato Nº 106/15, que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e
DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GÁS J& J
LTDA-ME. Aquisição de materiais de construção, em atendimento
ao Programa Habitacional de Interesse Social, Lei Municipal nº
627/2014, nas quantidades, qualidades e condições especificadas
no Anexo I deste instrumento convocatório. O valor total do presente contrato é de R$ 93.876,15 ( Noventa e três mil, oitocentos e
setenta e seis reais e quinze centavos), e fica aditado em 11,2269%
do seu valor original ou seja um acréscimo de R$ 10.539,45 ( dez
mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos ) ao
valor final do contrato conforme parecer jurídico 803/2015 e solicitação através do ofício nº99/2015 da secretaria de planejamento.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de
valor relativo a ata de registro de preços 08/2015 ao contrato nº
105/15, que foi firmado entre a prefeitura municipal e PREMOLDADOS BELO BLOCO LTDA-EPP Aquisição de materiais de
construção, em atendimento ao programa habitacional de interesse
social, lei municipal nº 627/2014, nas quantidades, qualidades e
condições especificadas no anexo I deste instrumento convocatório. o valor total do presente contrato é de R$ 111.931,65 (cento
e onze mil, novecentos e trinta e um seis reais e sessenta e cinco
centavos), e fica aditado em 11,7256% do seu valor original ou
seja um acréscimo de R$ 13.124,70 ( treze mil cento e vinte quatro
reais e setenta centavos ) ao valor final do contrato conforme parecer jurídico 803/2015 e solicitação através do ofício nº99/2015 da
secretaria de planejamento.
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Município de Sete Lagoas/MG– Tomada de Preços n° 002/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 002/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços
de drenagem a serem executados na Rua Florença e adjacentes do
bairro Jardim Europa. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 06/08/2015 no Núcleo de Licitações
e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 06/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Lídia Maria Portilho de Carvalho –
Suplente da Presidente da Comissão de Licitação.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 055/2015
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n°
055/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para ministrar oficinas de música, teatro, capoeira, grafitagem e
dança de rua, nos termos previstos no Convênio 809827/2014 Programa Viva Jovem. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 28/07/2015 no Núcleo de Licitações
e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do
dia 28/07/2015. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho.
Pregoeira.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 057/2015
– O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n°
057/2015 cujo objeto é a aquisição de mesas e cadeiras destinadas ao Centro de Artes e Esportes Unificados Jorge Maciel - CEU.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 29/07/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h15min do dia 29/07/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.

Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 058/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 058/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de 16 academias ao ar livre, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 30/07/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 30/07/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 059/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 059/2015
cujo objeto é o registro de preços que contém como objeto a contratação de empresa para prestar manutenção das motocicletas das
linhas HONDA E YAMANHA mediante fornecimento de peças
e prestação de mão de obra. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 28/07/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min
do dia 28/07/2015. O edital estará à disposição dos interessados
no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 060/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 060/2015
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de vestuários, roupas de cama, sandálias e uniformes escolares, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 31/07/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h15min do dia 31/07/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 061/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 061/2015
cujo objeto é a aquisição de carros plataforma e de caçambas destinadas ao Galpão de Triagem de Catadores no Município conforme previsto no Contrato de Repasse n° 0254.739-73/2008.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min
do dia 29/07/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 14h15min do dia 29/07/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 57/2015
PREGÃO Nº 29/2015
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº. 57/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 29/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Profissionais para Secretaria de Assistência Social do
Município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) Psicólogo (a), 01
(um) professor (a) para dar aula de violão. A abertura será no dia
30/07/2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália,
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 17 a 29 de julho de 2015,
das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/
fax: (0xx33)3232-1149 com EDNA REZENDE DA SILVA – Pregoeira Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
039/2015, Credenciamento n.º 001/2015, para contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas registrados no CRO para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias
totais e parciais removíveis, mandibulares e maxilares. O credenciamento ocorrerá nos dias 27 a 31 de Julho de 2015 das 09:00 as
11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas na Sala da Comissão de
Licitação. O Edital estará disponível a partir do dia 22/07/2015 e
poderá ser adquirido através da CPL e pelo e-mail [email protected]. Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 15/07/2015.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado Final – Pregão (Presencial) nº 022/2015 –Objeto da licitação: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de preparação e fornecimento
de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes do
hospital municipal dr. Raimundo gobira. Analisados o recurso protocolizado pela empresa Pizzaria Souza Ltda e as contra razões da
empresa Olívia Bamberg Elauar, fundamentado no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal o Pregoeiro decidiu manter a decisão
proferida que decidiu pela inabilitação da empresa Pizzaria Souza
Ltda. O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Olívia Bamberg
Elauar e sugere ao Prefeito a Homologação do resultado da presente
licitação. Teófilo Otoni, 14/07/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 720690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 082/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 023/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
a partir das 14:00h do dia 28 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre
Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será
realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE COMPRESSA DE GAZE PARA A UNIDADE DE
SAÚDE tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei.
TOCANTINS, 15 de julho de 2015.
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0075/2015 – Dispensa
nº 0005/2015, Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável
a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVII da lei
8.666/93, para pagamento de revisão de veículos em estado de
garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal).
2 cm -15 721076 - 1

O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do
termo de Julgamento processo licitatório nº.: 036/2015, Concorrência Publica nº.: 007/2015, Edital nº.: 025/2015, referente
o registro de preço paraà Aquisição de peças de maquina, sendo
peças novas, genuínas, de primeira linha de uso e de primeira qualidade, peças homologadas pela montadora da linha de fabrica da
maquina, conforme especificações constantes no anexo I do edital,
destinado as maquinas da frota da Prefeitura Municipal de Toledo
– MG, relação das empresas vencedoras do certame - fornecedor/
Valor: EMPRESA DENAC COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA/ VALOR R$: 199.329,70 (CENTO E NOVENTA E
NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E SETENTA
CENTAVOS); EMPRESA TRATOR VALE POUSO ALEGRE
COMERCIO DE PEÇAS LTDA/ VALOR R$: 517.384,70 ( QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA
E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), – Valor Global
licitação R$: 716.714,40 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL,
SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS, Maiores informações, pelo telefone(0xx35) 3436-1219.
Toledo-MG, em 02 de Julho de 2015. Vicente Pereira de Souza
Neto, Prefeito Municipal.
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O Município de Toledo, Aviso de licitação, pregão presencial
013/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar às 10h00min do dia 27/07/2015, em sua
sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo–MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº.: 045/2015, Pregão Presencial nº.: 013/2015, Edital nº.: 034/2015, cujo objeto do presente
processo para a aquisição de leite integral e gás de cozinha, conforme especificações constantes no anexo I de edital, destinado a
secretaria municipal de educação do Município de Toledo – MG.O
edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo
– MG, em 14 de julho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – PROCESSO
Nº 779/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura
de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Maior Oferta, para concessão de direito real de uso de imóvel do
patrimônio público municipal, consistente do lote de terreno nº 18,
da Quadra 02, no local denominado Distrito Industrial, com área
de 6.387,50 m2 (seis mil, trezentos e oitenta e sete inteiros e cinquenta decímetros de metros quadrados), com frente de 29,10m
(vinte e nove metros e dez centímetros) com a Rua 01, de um lado
em 118,24 m (cento e dezoito metros e vinte e quatro centímetros)
com Equipamentos Urbano e Comunitários (inclusive faixa de servidão), do outro lado em 110,58 m (cento e dez metros e cinquenta
e oito centímetros) e mais 27,75 m (vinte e sete metros e setenta e
cinco centímetros) com faixa reservada para futura ligação viária
e aos fundos em 58,10 (cinquenta e oito metros e dez centímetros)
com faixa reservada para futura ligação viária, matriculado sob o nº
29.949, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de
Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e
estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no
Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome
da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado
através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou
poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
Licitação do Município, no dia 24 de agosto de 2015, às 09 horas,
na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 14 DE JULHO DE
2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONVITE
N° 34/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E PINTURA GERAL DO PRÉDIO DO CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, LOCALIZADO
N ARUA MARECHAL DEODORO, Nº 32, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Global
Estimado: R$ 57.311,80. Local, data e horário da sessão: Até às
9h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 27 (vinte e sete)
de Julho de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Obras, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta,Uberaba/MG.Informações:seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame as empresas que atenderem às
condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 15 de Julho de 2015. GUILHERME FELIX AMAD.
Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 116/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO (Republicado
por alteração de datas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO.
Objeto - Fornecimento de diversos gêneros alimentícios, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de Fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir da data da assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto
Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 16/07/2015 às 08h59min
do dia 28/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 28/07/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14h30min do dia 28/07/2015. Valor estimado da licitação - R$
168.014,76. Fonte de recursos – Próprios/Vinculados. Este Edital
e outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de
julho de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 146/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO (Republicado por alterações nas especificações). EDITAL RESUMIDO DA LICITAÇÃO.
Objeto - Aquisição de materiais e acessórios esportivos, materiais
para reparos e manutenção, cadeira de roda para basquete e aparelhos de áudio, vídeo e som, conforme especificações constantes no
ANEXO I que acompanha o Edital, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Prazo de entrega - Imediata, sendo
em até 30 (trinta) dias, com início a partir da assinatura do competente Termo de Contrato com o Município de Uberaba/ MG e recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 17/07/2015 às 08h59min do dia
29/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09