TJMG 17/07/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Pregão
Presencial nº 026/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: KMR Construtora Ltda - ME, CNPJ: 16.735.709/0001-75, valor:
45.600,00 – Ludmilla Oliveira de Queiroz, CNPJ: 13.110.067/0001-20,
valor: 161.000,00 – Vieira Filho Castellim Transporte e Turismo Ltda,
CNPJ: 04.990.442/0001-83, valor: 125.460,00 – Objeto: Prestação de
serviços de transporte coletivo de passageiros – vigência: 12 meses –
Varzelândia, 14 de julho de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 027/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: WG Comércio e Equipamentos Ltda, CNPJ:
20.195.683/0001-97, valor: 6.770,00 – ELS Distribuidora e Equipamentos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 09.504.063/0001-50, valor:
26.790,00 – Cirúrgica João Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 64.440.688/0001-03, valor: 2.589,30 – Disfarmoc Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:10.463.662/0001-51, valor:
3.135,00 – João Carlos Gonçalves de Amorim Eireli – EPP, CNPJ:
64.259.799/0001-18, valor:31.939,00 – Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalar – vigência: 12 meses – Varzelândia, 15 de
julho de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
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O MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO P. Nº 021/2015. A Pref. Veríssimo torna público a quem
possa interessar que estão abertas licitações modalidade Pregão como
se segue: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015, a realizar-se no dia
30/07/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até às 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar no 2º Semestre de 2015, nas Escolas e creche no Município de Veríssimo MG, em atendimento a solicitação do
Departamento de Educação Cultura, Turismo e Desporto. - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2015, a realizar-se no dia 30/07/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 14horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de consumo diversos e produtos de Limpeza, para
manutenção e conservação dos prédios públicos, vias e ruas urbanas,
em atendimento a solicitação do Departamento de Administração. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo MG, 09/07/2015 –
Reinaldo Sebastião Alves – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Mun. de Wenceslau Braz/MG.EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz /
MG, torna público que estarão abertas no período de 14/09/2015 a
15/10/2015, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para o provimento de cargos do seu quadro de pessoal, bem como da
realização das provas dia 01/11/2015, nos termos da legislação vigente
e das normas estabelecidas no edital. As inscrições poderão ser realizadas via internet através do site www.ismam.org.br. O Edital está
disponível nos sites - www.ismam.org.br, www.wenceslaubraz.mg.gov.
br e no Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal, onde também estarão disponibilizadas todas as publicações referentes ao CONCURSO PÚBLICO.
Wenceslau Braz/MG, 16 de julho de 2015.
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014 com a empresa CS
Torres Transportes & Turismo ME, referente ao processo 050/2014,
objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviço de transporte a pacientes para tratamentos
fora do domicílio. Vigência: 17/07/2015 a 31/12/2015. Geraldo Magela
Eloi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM –
MG- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
032/2015.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas no
processo administrativo nº 070/2015, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 032/2015, visando REVISÃO DE 30.000KM DO VEÍCULO
ÔNIBUS PLACAS: OXF- 9215 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG- Extrato de
homologação, Adjudicação e Contrato - PP nº 23/15, PL 40/15 - Contrato nº 35/15. GANHADORA: ALLIANCE AUTOMOBILE PECAS
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.438.157/0001-57 vlr R$ 91.570,00.
Assinada no dia 16/07/15, válida por 12 meses. Wallison Guimarães.
Pregoeiro. 16/07/15.
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O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 047/2015 – CREDENCIAMENTO
Nº 03/2015. OBJETO: Serviços de exames ambulatoriais para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispõe a tabela SUS. Abertura/sessão: 18/08/2015, às 14 horas. Local: Setor de Licitações/ End:
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31)
3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM – MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO
79/2015 - PROCESSO 206/2015
DO OBJETO-Seleção proposta para contratação de empresa para aquisição de veículos automotor, 0 km, para atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Educação conforme especificações e condições
constantes do edital e seus anexos. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim www.tarumirim.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas.
DATA: 31/07/2015 HORÁRIO: 09: 30 horas LOCAL: Rua São Sebastião, nº 188, Centro, Tarumirim/MG- (próximo a Escola Municipal São
Sebastião) Publicado por: Cristiane Pereira da Silva-Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Lourenço-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 12/08/2015, ás 13:00 horas, Secretaria
Municipal de Educação- Rua Aristotelina Bitencourt, Nº98, São Lourenço Velho, São Lourenço/MG, seus bens inservíveis: Veículos, ônibus, motocicletas, lavanderia industrial, aquecedor e outros bens. Fone:
(037)3242-2001.
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Prefeitura Municipal de Diamantina-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 10/08/2015, no auditório do Centro Administrativo- Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG, seus bens inservíveis: Veículos, micro-ônibus, motocicletas, caçambas, sucatas e outros.
Fone: (037)3242-2001.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
047/2015 – Processo nº 077/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº
047/2015 – Objeto: aquisição de peças para veículo. Licitação destinada a ME-EPP-MEI objetivando a promoção do desenvolvimento
econômico e social no âmbito municipal e regional. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 04/08/2015, às 17 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 111/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
082/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, transporte e descarte de resíduos sólidos urbanos em caminhonete com carroceria de madeira. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 03/08/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI–1)
AVISO DE LICITAÇÃO: a) TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2015.
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de
obras de ampliação do Cemitério Municipal Jardim Bela Vista. Data
da abertura: 04/08/2015, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçui,
Informações na Rua Cônego Lafaiete nº 12 – Centro – Santa Maria
do Suaçui/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGRetificação deExtrato Ata de Registro de Preços. Ata nº.59/15, publicado em 07/05/15.
Onde se lê “Proc. Lic.29/14, PP 19/14”; lê-se “Proc. Lic.29/15, PP
19/15”. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. Aviso de Licitação.Proc.
Lic. 51/15, TP 7/15. Objeto: Conclusão Matadouro Municipal. Sessão
dia 10/07/2015 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/ 05/08/15.
Edital no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana
Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:pmb.
[email protected]. Caio P. Silva – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 015/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 015/2015 – PA 108/2015, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para Construção do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, localizado Rua Vila Seis, Bairro Nova Contagem, no
Município de Contagem – MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia
19 (dezenove) de agosto 2015 e com a abertura marcada para as 10:00
(dez horas) do dia 19 (dezenove) de agosto 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 20 (vinte) de julho de 2015, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
CIRCULAR DE ADIAMENTO DE ENTREGA
E ABERTURA DE ENVELOPES
REFERÊNCIA : CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015 - PROCESSO N°.
009/2015 - EDITAL Nº 005/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA, pelo regime de empreitada por preços unitários,
para execução das obras de implantação do lote 03 do programa protransporte composto pelo viaduto da avenida das Américas na interseção
com avenida Severino Ballesteros Rodrigues na região do bairro Ressaca , e viaduto da avenida Pio XII na interseção com a rodovia BR-040
na região do bairro Morada Nova ,NO Municipio de Contagem-mg..
Tendo em vista posicionamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOBS em virtude de questionamentos efetuados
por licitantes inerentes ao Edital supra, vem a Comissão Permanente de
Licitações adiar para o dia 04 de agosto de 2015 a entrega e abertura dos
envelopes, no mesmo horário e local determinados no Edital .
Tal adiamento se faz para que as licitantes tenham o prazo adequado e
necessário para o conhecimento e equalização de todas as informações
pertinentes quanto às dúvidas levantadas, visando à formulação e apresentação da melhor proposta, na forma dos princípios básicos prescritos
na Lei 8.666/93.
As respostas aos questionamentos serão disponibilizadas a todas as licitantes na Sala da Comissão Permanente de Licitações a partir das 09:00
horas do dia 21/07/2015, no local estabelecido no Edital. As licitantes
deverão apresentar-se com representante devidamente credenciado para
a retirada do material referente.
Contagem ,16 de julho de 2015.
Jader Luís Junior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 045/2015 - Pregão Presencial n° 017/2015 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
10:00h do dia29 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, à Praça Mauro Roquete Pinto, n° 01, SANTANA
DO DESERTO, será realizada licitação para a contratação de interessados na aquisição de instrumentos musicais para compor a fanfarra
municipal. Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo no endereço eletrônico [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - Torna Público o Procedimento Licitatório nº 048/2015,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, abertura no dia 04/08/2015
às 09:00hs, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obra de reforma geral e ampliação da
Escola Municipal do Povoado de Caroba no Município de Santo Antônio do Retiro. Retirar o Edital na Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro Fone (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro-MG. Valor do Edital
R$ 50,00 (Cinquenta reais) - 15 de julho de 2015 - Maria Lucia Pereira
Freitas - Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso
de Licitação:Pregão Presencial nº 062/2015, abertura dia29/07/2015,
às14h00, objetivando a aquisição de gás GLP de cozinha P-45 e P-90,
destinados ao Hospital Municipal e Escola Israel Pinheiro - CAIC. JP/
MG, 16/07/2015, - Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
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Prefeitura Municipal de Maria da Fé- Pregão Presencial nº 011/2015A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Deptº
de Licitações, torna público Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2015, para Aquisição de combustíveis comuns, Diesel, Gasolina e
Álcool, para a frota Municipal, através de posto sediado no Município
contratante. O Edital na íntegra está disponível no site da prefeitura
Municipal de Maria da Fé, MG: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da
Fé, 16 de julho de 2015. Neuza Caetano Braga, Departamento de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE QUELUZITO – MG -EXTRATO DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 – A Prefeitura de Queluzito
torna público que fará realizar Pregão Presencial p/ contrat. de empresa
para confecção de uniformes para diversos setores da Administração
Municipal.. Horário: 13h15min do dia 29/07/2015. Edital disponível no
site: www.queluzito.mg.gov.br.Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº 031/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº
031/2015, Para aquisição de Oxigênio Medicinal, Industrial e Acetileno
Industrial. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
30/07/2015 até às 13:00. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS- Extratos
de Contratos - Processo Licitatório nº 40/2015, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 21/2015. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, Contratada: Ferreira e Fonseca LTDA, Valor total: R$.5.067,20;
Vigência: 03/06/2016.
Processo Licitatório nº 40/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 21/2015. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, Contratada: Distribuidora de Móveis Gonçalves e Morais LTDA, Valor total:
R$.7.886,90; Vigência: 03/06/2016.
Processo Licitatório nº 40/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 21/2015. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, Contratada: Nathalia Distribuidora LTDA, Valor total: R$.11.552,32; Vigência: 03/06/2016.
Processo Licitatório nº 40/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 21/2015. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, Contratada: Infolab Informática LTDA, Valor total: R$.28.616,10; Vigência: 03/06/2016.
Processo Licitatório nº 40/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 21/2015. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, Contratada: A & S Ind. e Com. do Vestuário Ltda., Valor total: R$.5.133,90;
Vigência: 03/06/2016.
Processo Licitatório nº 60/2015, Dispensa nº 13/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão do veículo
Sandero Authentique placa ORC9677. Contratada: R.N PARTICIPAÇÕES, VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Valor total: R$759,40; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 58/2015, Dispensa nº 12/2015. Objeto: Contratação de empresa para manutenção em sistemas de seguranças eletrônica,
sistemas de telefonia e centrais PABX. Contratada: MARIA ZENILCA
SOUZA SANTOS 85170372604 - ME, Valor total: R$7.992,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 63/2015, Inexigibilidade nº 19/2015. Objeto:
Contratação de bandas para apresentações nas comemorações do aniversário da cidade de Brasília de Minas, Contratada: BRASIL LIGHT
PRODUÇOES & EVENTOS LTDA – ME, Valor total: R$ 16.500,00;
Vigência: 31/08/2015.
Processo Licitatório nº 62/2015, Inexigibilidade nº 18/2015. Objeto:
Contratação de bandas para apresentações nas comemorações do aniversário da cidade de Brasília de Minas, Contratada: BANDA AQUÁRIUS E ORIGINAIS DO BAIÃO LTDA, Valor total: R$ 12.000,00;
Vigência: 31/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015- A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 29/07/2015 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
dos alunos da rede pública municipal de ensino. Solicitação do edital
através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 16/07/2015. Fabiana S. Araújo – Pregoeira.
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Município de Itapecerica/MG -Chamamento Público 003/2015.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para prestação de
serviços médicos com especialidade em pediatria e pneumologia. Credenciamento: Os documentos deverão ser entregues até as 12h30m do
dia 03/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS -Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 35/2015 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa CONSTRUTORA NIEMEYER. Ref.: Prc. nº. 54/2014 - Tomada de Preço nº.
07/2014. Objeto: Prorrogação de prazo de vencimento de Contrato.
Alteração para o dia 06 de Agosto de 2015. Assinatura: 06/07/2015. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
-Aviso de Extrato de Contrato nº. 42/2015 - Partes: O Município de Turvolândia x EMPRESA UNIÃO, ASSESSORIA, TREINAMENTO E
INFORMÁTICA LTDA - EPP. Ref.: Processo. Licitatório nº. 56/2015
- Pregão Presencial nº. 23/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direitos de uso (locação) dos seguintes sistemas
integrado de gestão pública, com acesso simultâneo, integrado, com
especificações técnicas e características mínimas já existentes no Município de Turvolândia/MG. Vencimento: 14/07/2016 - Valor do contrato:
R$ 126.180,00. Assinatura: 15/07/2015. - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão nº 014/2015 - Prefeitura Municipal de
Canaã/MG: aviso de licitação: torna publico a realização de licitação,
processo Licitatório nº 034/2015, pregão presencial nº 014/2015, objeto
aquisição de equipamentos diversos, conforme especificações contidas
no edital. A data de abertura será dia 30 de julho de 2015 às 09:00 horas
no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000,
Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o
edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
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Prefeitura de Serro- C.P. 019/15 - Pref. Serro torna público P. 462/15
- C.P. 019/15, Referente à contratação de empresa especializada para
restauração da Capela Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Mato
Grosso em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo desta Prefeitura. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 09/09/15. Abertura
das propostas no dia 09/09/15 às 10:00. Informações: (38) 35411369
[email protected]. Daniela C.R.Leão Simões - Presidente da Comissão
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Município de Ibiracatu- MG -Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos - 3º Retificação do Edital 1/2015 - O Município de Ibiracatu - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte
retificação do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos: 1. No Anexo I, fica excluído o cargo de arquivista do Concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Ibiracatu/
MG, respeitando o direito de restituição e/ou alteração para cargo equivalente para os candidatos já inscritos. - Ibiracatu- MG, 15 de julho de
2015. - Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE– AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 - CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de Educação Básica
Pública da Rede Municipal – Retirada dos Editais: CPL - Prefeitura
Municipal de Casa Grande - Av. Professor Alberto Libâneo Rodrigues,
Nº. 22, Centro, Casa Grande, MG. Fone: (31) 3723 - 1220. Data de
entrega dos envelopes: 10/08/2015, até as 12h00min. Casa Grande, 16
de Julho de 2015. Samara da Costa Resende - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 - Procedimento Licitatório nº 037/2015. O Município de São Roque de Minas/MG torna
público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Poço Artesiano na Comunidade Leites, Zona Rural do Município de São Roque de Minas/MG, devendo os documentos (envelopes
01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura
até às 09:00 do dia 11/08/2015, sendo que os envelopes referentes à
Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no
mesmo local. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 16 de julho
de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG- Pregão Presencial
nº 08/2015. Torna público a todos os interessados que fará realizar no
dia 30 de Julho de 2015, às 09:00 horas, Proc. Lic. nº 022/2015 - Pregão
Presencial nº 08/2015, tipo Menor Preço, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no edifício sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste
Município. O Edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Informações:
Telefone (32) 3365-1133. Sta. Bárbara do Tugúrio, 16 de Julho de 2015.
Gláucia Aparecida Ferreira - Pregoeira.
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Editais de Comarcas
SECRETARIA DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A Dra. Rosimere
das Graças do Couto, Juíza de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que tramita neste Juízo uma ação ORDINÁRIA, processo n°
0024.11.114.252-7, proposta pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. contra TERRA DOCE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Destina-se
o presente edital à CITAÇÃO da ré TERRA DOCE COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 00.589.406-0001/51, que atualmente se
encontra em local incerto e não sabido, para, todos os termos da presente ação, bem como para, querendo, contestar a ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de revelia, com as advertências do art. 285 do
CPC (Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor). E, para os devidos fins, expediu-se o presente edital que deverá ser afixado no térreo do prédio situado na Rua Gonçalves Dias, n° 1260, Funcionários,
Belo Horizonte/MG, e publicado na forma da/ lei. Belo Horizonte, 08
de julho de 2015. Rosimere das Graças do Couto, Juíza de Direito;
Luciano Augusto de Melo, Escrivão.
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COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - vara de fazenda publica
e de precatórias cíveise criminais. edital de citação com prazo de 20
(vinte) dias. processo n° .194.12.569-0. ação: execução de titulo extrajudicial. citando: associaçãobeneficente de saúde são Sebastião, CNPJ
nº 06.212.397/0001-04, para no prazo de3 (três) dias, efetuar o pagamento da divida no valor de R$ 313:755,74 (trezentos e treze mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatrocentavos), referente ao principal e acessórios, acrescidos de honoráriosadvocatícios
no importe de 10% do valor da divida, além de despesas e custas,sob
pena de penhora e avaliação ou”, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias,oferecer embargos. AUTOR (A) : Cemig Distribuição S/A. advertência: No caso depagamento integral, dentro dos três dias, a verba
honorária será reduzida pelametade. O executado tem direito de parcelar o debito em ate 6 (seis) vezes naforma do artigo 745-A do CPC.
Coronel Fabriciano, 03 de julho de 2015. Eu,Kassieny Camargos Estevam Magalhães, Escriva Judicial em Substituição da Vara deFazenda
Publica e de Precatórias eiveis e Criminais, digitei-o. O MM. Juiz deDireito da Vara de Fazenda Publica e de Precatórias Cíveis e Criminais,,
Dr. Mauro Lucas da Silva.
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