TJMG 13/08/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
julgamento da Proposta: Dia 25/08/2015, a partir das 9h30min. O Edital
está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo tel: (35) 3375-1100, c/ Equipe de Apoio:
Pedro e Luiz Antônio. Dom Viçoso, 13 de agosto de 2015 - Francisco
Rosinei Pinto – Pregoeiro.
3 cm -12 731778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. CREDENCIAMENTO 005/2015, Objeto: Credenciamento de Serviços Médicos, para pronto atendimento em regime de
plantões, nas dependências do centro de saúde, em horários estipulados por escala de plantões definida pela Secretária Municipal de Saúde.
Credenciamento. A partir de 19/08/2015 as 13:00h, Maiores Informações, Setor de Licitação, Tel (33) 3426-1210, José Maria Pires de
Andrade, Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -12 731780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASpregão presencial no sistema registro de preço nº. 042/2015, tipo menor
preço por item para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Fotocópias, Encadernação E Plastificarão. O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 26.08.2015 às 09h00minh, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas pregão presencial no sistema registro de preço nº. 043/2015, tipo menor preço por item para
Aquisição De Instrumentos Musicais E Peças Para Manutenção. O
edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 26.08.2015 às 14h00minh,
Pregoeiro.
4 cm -12 731729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:
Termo Aditivo nº 001/061/2014.
Número do Contrato: 061/2014.
Nº Processo Licitatório: 036/2014 - Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alteração do Cronograma Físico-financeiro. Fundamento
Legal: Alínea “a” do Inciso I do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 28/07/2014.
Termo Aditivo nº 002/061/2014.
Número do Contrato: 061/2014.
Nº Processo Licitatório: 036/2014 - Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 061/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
26/12/2014 a 25/06/2015. Data de assinatura: 22/12/2014.
Termo Aditivo nº 003/061/2014.
Número do Contrato: 061/2014.
Nº Processo Licitatório: 036/2014 - Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 061/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
26/06/2015 a 31/12/2015. Data de assinatura: 22/06/2015.
Termo Aditivo nº 001/064/2014.
Número do Contrato: 064/2014.
Nº Processo Licitatório: 020/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Substituição de Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura:
03/07/2014.
Termo Aditivo nº 002/064/2014.
Número do Contrato: 064/2014.
Nº Processo Licitatório: 020/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 064/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 04/02/2015 a 03/03/2015. Data de assinatura: 19/08/2014.
Termo Aditivo nº 003/064/2014.
Número do Contrato: 064/2014.
Nº Processo Licitatório: 020/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 064/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 04/03/2015 a 04/08/2015. Data de assinatura: 27/02/2015.
Termo Aditivo nº 004/064/2014.
Número do Contrato: 064/2014.
Nº Processo Licitatório: 020/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Contratada: VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 064/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 05/08/2015 a 28/09/2015. Data de assinatura: 31/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO :
Ata nº 015/2015. Origem: PE017/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de gases medicinais com comodato de
cilindros. Valor Registrado: R$ 279.600,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 22/07/15.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação de dia 12/08/15 caderno 2 pagina 6, onde se lê: “Pregão
eletrônico nº 023/15” leia-se “Pregão Eletrônico nº 022/15.”
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Prefeitura Municipal de Felício dos Santostorna pública a abertura do Proc.Lic.106/2015, mod. PP.nº62/2015, referente aquisição de
materiais esportivos. A entrega dos envelopes será até 9:00hs do dia
18/08/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal deFelício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santostorna pública a abertura
do Proc.Lic.107/2015, mod. Tp.nº008/2015, referente a contratação de
empresa para fornecimento de mão de obra paraconstrução de3 pegões
de ponte na comunidade de Real.A entrega dos envelopes será até 10:00
hs do dia 24/08/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected].
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santostorna pública a abertura
do Proc.Lic.108/2015, mod. PP.nº63/2015, referente aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre conforme 1º termo aditivo ao
convênio de n°04/2014. A entrega dos envelopes será até 9:00hs do
dia 17/08/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos
santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Mateus
de L. L. Soares – Pref. Mun.
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quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 029/2015. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em
virtude de alterações feitas nos Anexos I e IV, nos itens 13.1 e 14.2.1
do edital, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero quilômetro ano
e modelo igual ou superior a 2015, a data para recebimento e abertura
das propostas fica alterada para o dia 27/08/2015 às 09:00hs. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1502 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage - Pregoeira
3 cm -12 731456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0107/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 0107/2015, do Tipo Menor
Preço Por Lote, referente à aquisição de material de escritório e suprimentos de informática, destinados a Secretária Municipal de Saúde,
através do Registro de Preços. Os interessados poderão retirar o Edital,
ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP
35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de
expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br/serviços/licitaçãopública. Data da Sessão: 31 de agosto
de 2015. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: 13:00. Governador Valadares, 11 de agosto de 2015. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -12 731568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RDC Nº 001/2015 – RESULTADO
O Município de Governador Valadares/MG torna público Resultado da
licitação na modalidade RDC nº 001/2015 – PAC 310/2015 referente à
reconstrução de Obras de Arte Especiais, Reconstrução/Recuperação
de placas em concreto armado em diversos pontos nos canais da cidade,
recomposição de pavimento e muro de contenção em diversos bairros,
em área urbana no município de Governador Valadares sob jurisdição
da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG. Foi vencedora
a licitante CONCRETEC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP com o valor
de R$ 6.569.100,64(seis milhões quinhentos e sessenta e nove mil cem
reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde a 1,5%(um virgula cinco por cento). Governador Valadares, 12 de agosto de 2015.
Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
4 cm -12 731781 - 1
O MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MGtorna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EM GERAL. Protocolo de envelopes até 09h00min
de 25/08/2015. Edital no Depto de Licitação ou www.guape.mg.gov.br.
Informações: (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
093/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº 006/2014,
firmado com Construtora Monte Belo Eireli EPP. Objeto: aditamento de
supressão de valor. Fundamento legal: artigo 65, II, § 1º da Lei Federal
8666/93. Guaxupé 03/08/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
093/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº 006/2014,
firmado com Construtora Monte Belo Eireli EPP. Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 dias Fundamento legal: artigo 57, I, § 1º da
Lei Federal 8666/93. Guaxupé 11/08/2015 – Sérgio Tadeu de Paula –
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
3 cm -12 731698 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 004/2013 PP 002/2013 : 6° Adit. Contr. 056/2013 (PMI & Deusdedit
Ribeiro Alves – ME) prazo até 27/12/2015. PA 314/2008 DL 061/2008:
12° Adit. Contr. 161/2008 (PMI & Elza Gonçalves da Silva Soares)
alteração da parte Locadora. PA 024/2015, PE 007/2015, 3ª Notificação
Contr 053/2015 (PMI e Tévilo Comércio Ltda – ME). Fica notificada
para entrega do item constante na O.F 1347/2015, no prazo impreterível
de até 24 hrs. PA 184/2015 PP 055/2015 – A PMI através do Pregoeiro
comunica que a 1ª Nota de Esclarecimento encontra-se disponível no
site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.Pregão
Presencial nº 024/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 095/2015, Registro
de Preços nº 024/2015, do tipo menor preço por lote, destinada à contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para aquisição de uniformes para
diversos departamentos da prefeitura municipal. O credenciamento e
entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 24/08/2015, às 09h00min. O
instrumento convocatório de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000.
TEL. (35) 3464-1000.
3 cm -11 731388 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 16/2015 – Processo Licitatório nº 35/2015. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 16/2015. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 26/08/2015, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 12.08.2015. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
2 cm -12 731702 - 1
MUNICIPIO DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Inexigibilidade 04/2015 em favor da empresa Laboratório Osvaldo Cruz de Ipatinga Ltda, referente à prestação de serviços de forma continuada, para
Procedimentos com finalidade diagnóstica – do Grupo 02 – Diagnóstico em laboratório clínico - constante na tabela SIGTAP – Sistema de
gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do
SUS em vigor e atualizada, para atender ao município de Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira S. Penna Sec. Saúde,
em 12/08/2015.
2 cm -12 731713 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– Concorrência n.º 013/2015-SESCON. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO
os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e
ADJUDICO o seu objeto à licitante CSA – CONSTRUTORA SOUZA
ARAÚJO LTDA, referente a execução, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, dos serviços de obra de contenção de encosta e intervenções complementares, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos

do Edital, nos seguinte locais: LOTE I - Beco Marcela pelo valor global de R$655.602,46 e LOTE II - Rua Francisca Constancio pelo valor
global de R$412.943,92, ambos do bairro Bom Jardim, no Município
de Ipatinga, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e
vinte) dias para cada lote. Leonardo de Oliveira Miranda, Secretário
Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, em 10/08/15
4 cm -12 731714 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
35/2015 – Dieta p/ atender decisão judicial. A empresa Rios e Matos
Com. Prod. Dieta. Ltda venceu o código 30282. Cópia ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde em 12/08/2015.
1 cm -12 731790 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Aquisição futura de CARNES E DERIVADOS. Abertura 25/08/15,
13:00 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.brÍcone
“Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às
18:00 hs. Leida Alves Tavares, Secretário Municipal de Educação, em
12/08/2015.
2 cm -12 731768 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
44/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Fralda descartável p/
atender Decisão Judicial.O mesmo correu deserto e fica remarcado
para o dia 26/08/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 12/08/2015.
2 cm -12 731597 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 09/2015-SMS Prestação de serviços de forma
continuada, para exames do Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade
Diagnóstica, Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e
Citologia, descritos na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Saúde – SUS. Os envelopes de documentação e propostas serão recebidos a partir do dia 14/08/2015 de 13 às 17 horas. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Eduardo C. de Souza Penna, Sec. de Saúde em 12/08/2015.
3 cm -12 731609 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– ALTERAÇÃO - EXCLUSÃO E
INCLUSÃO DE ITENS / RP 10/14 – MEDICAMENTOS. CÓDIGOS
27414 E 28050. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10, inciso
VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93,
faz publicar a exclusão dos itens: 27414 – Metformina 500mg comp.
e 28050 – Aciclovir 400mg comp, da Ata 003/2014, pactuada com a
empresa Alfalagos Ltda, tornando público o Aditamento 002/15, ref. a
inclusão do código 27414, marca Prati, R$ 0,0499 un, proveniente do
compromisso de fornecimento com a empresa Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda, Ata 17/2014 e Aditamento 001/2015, ref. ao cód. 28050, marca
Ranbaxy, R$ 1,13 un, proveniente do compromisso de fornecimento
com a empresa Hospfar Ind. Com. prod. Ltda, Ata 013/2015. Prazo de
vigência do Termo de Compromisso 06/11/2015. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde em 11/08/2015.
4 cm -12 731732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 71/2015 Inexigibilidade 13/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão
a ata de registro de preços 09/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Dimaci/MG
Mat. Cirúrgico Ltda item 36 valor R$52,00; Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda, item 10 valor R$169,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
itens 28,34 valor R$805,55. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 75/2015 Inexigibilidade 17/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a
ata de registro de preços 25/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Alfalagos Ltda
item 52 valor R$4.422,00; Angaí Distribuidora de Medicamentos Ltda,
item 51 valor R$2.955,00; BH Farma Comércio Ltda itens 49,50 valor
R$2.006,00; Dimaci/MG Mat. Cirurgico Ltda item 46 valor R$824,50;
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Prod. para a Saúde item 15
valor R$50,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 77/2015 Inexigibilidade 192015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93,
adesão a ata de registro de preços 32/2015 do I.CISMEP- Instituição
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Alfalagos Ltda item 16 valor R$70,20; BH Farma Comércio Ltda item
39 valor R$799,00; Dimaster Com. de Produtos Ltda item 29 valor
R$1.235,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, item 47 valor R$98,00; Promefarma Representações Comerciais Ltda item 48 valor R$39,45. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 78/2015 Inexigibilidade 20/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão
a ata de registro de preços 38/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Dimaci/MG
Material Cirúrgico Ltda item 02 valor R$199,60; Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda, item 39 valor R$867,00; Solumed Distrib. de Med. e Produtos
para a Saúde Ltda item 30 valor R$525,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 79/2015 Inexigibilidade 21/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a
ata de registro de preços 42/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Farmaconn Ltda
item 24 valor R$11.600,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 11,21
valor R$1.612,75; Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES – Prefeito Municipal.
11 cm -12 731549 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- termo de anulação - Fica ANULADO
o Processo de Licitação nº 031/15, Tomada de Preços nº 002/15, que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma
do centro municipal de educação infantil sebastião gomes de oliveira
– semed. Pedro Marcelo de Moraes Mendonça, Secretário Municipal
de Planejamento, decide ANULAR por ofício o processo em epígrafe,
tendo em vista a insuficiência da declaração de existência de recursos,
considerando que foi publicada errata do edital, para readequação da
planilha orçamentária, conforme consta nos apontamentos da procuradoria jurídica. Itajubá-mg, 11 de agosto de 2015. Pedro Marcelo de
Moraes Mendonça, Secretário Municipal de Planejamento.
3 cm -12 731588 - 1

Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas
Processo Licitatório n°050/2015
Pregão Presencial n°030/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do
27 de agosto de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item que tem por objetivo a Aquisição de materiais
(Manilhas e Tintas), e comunica que a solicitação do Edital encontra-se
à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site
www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 12 de agosto de
2015. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -12 731668 - 1
Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas
Processo Licitatório n°051/2015
Pregão Presencial n°031/2015
Registro de Preços nº 002/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do
28 de agosto de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item que tem por objetivo a Aquisição de peças para
veículos, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.
itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 12 de agosto de 2015.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -12 731699 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Edital. Tomada de
Preços nº 11/2015 – Do tipo menor preço, empreitada global, objetivando a execução de obras para conclusão de escola de ensino infantil
Programa Proinfância tipo B – Projeto padrão FNDE/MEC, conforme
convênio 830.191/2007. Sessão dia 28/08/2015, às 09h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -12 731586 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato do 2ºTermo Aditivo ao contrato 018/2015 – Pregão 085/2014 – Partes: Jathaju Com. de Ferragens
e Ferramentas LTDA - EPP e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu.
Objeto: alteração na quantidade dos itens 03, 22, 27, 32, 45, 70, 91,
96, 106, 120, 122, 124, 133, 173, 174, 186, 192 e 228 reajustando em
4,91% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original que
passa a vigorar no valor de R$ 44.026,50. Data: 10/08/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 731605 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 137/2015 Concorrência 09/2015. Vencedora da fase de julgamento das propostas de preços: Mix Construtora – EPP. Fica aberto o prazo recursal de
5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b” da lei 8.666/93.
CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚termo aditivo ao
Contrato n˚ 090/2015. Proc. Licitatório n˚ 342/2014. Concorrência
nº 29/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Mix Construtora - EPP.
Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor Acrescido: R$
118.479,05. Itatiaiuçu/MG.
3 cm -12 731425 - 1
MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG.Retificação da Concorrência Pública
nº 012/2015. Objeto: Alienação de imóveis urbanos. Mantida data de
julgamento (25/08/2015 às 14:00). Inteiro teor no site , Renato Corradi
Bechelaine – Secretário Municipal de Administração.
1 cm -12 731796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015. Objeto:Aquisição de um caminhão cabine dupla, zero quilômetro e um veículo tipo caminhonete,
zero quilômetro, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
do Setor Agropecuário, com recursos do Termo de Compromisso nº
1009711-30/2013/MAPA e do Município de Jaboticatubas/MG;Data:
26 de agosto de 2015;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 11/08/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -12 731762 - 1
O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 028/2015, Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto: aquisição de cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes no município de Jeceaba, em atendimento
ao art. 33 da resolução nº 07/2014 do centro de referência de assistência
social de Jeceaba – CRAS, pelo período de agosto a dezembro/2015.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 26/08/2015 às 09h30min
e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08 de agosto de 2015. Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 032/2015, Pregão Presencial nº 019/2015. Objeto: aquisição de instrumentos musicais. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 02/09/2015 às 09h30min e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08 de agosto
de 2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 040/2015, Pregão Presencial nº 023/2015. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP – botijão de 13 kg e respectivos
vasilhames. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 28/08/2015
às 09h30min e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08 de agosto de 2015. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
6 cm -12 731740 - 1
O Município de Joaíma/MG – Pregão Presencial Nº.008/2015 – Processo Licitatório Nº.028/2015, torna público que estará realizando licitação no dia: 27/08/2015, às 08:00 horas, Tipo: menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diversos destinados ao Programa de Alimentação Escolar e para suprir as necessidades de varias Secretarias do Município,
com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para MEI,
Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei. 11.488/2007. Pregão Presencial Nº.009/2015 – Processo Licitatório Nº.029/2015, torna público que estará realizando licitação no dia: 27/08/2015, às 14:00 horas, Tipo: menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Didáticos e de Escritório para Manutenção das Atividades das
Secretarias do Município de Joaíma/MG, Com Reserva de Cota de até
25% (vinte e cinco por cento) para MEI, Microempresas, Empresa de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei. 11.488/2007.
Pregão Presencial Nº.010/2015 – Processo Licitatório Nº.030/2015,
torna público que estará realizando licitação no dia: 31/08/2015, às
08:00 horas, Tipo: menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual aquisição de Materiais de Limpeza em Geral e

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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