TJMG 13/08/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015
realizar os exames ocupacionais periódicos do PCMSO, com atendimento clínico e avaliação médica para verificar as condições dos servidores para exercer as atividades nos respectivos cargos, solicitação de
exames laboratoriais se necessário, triagem dos atestados médicos para
afastamentos e casos de possível readaptação funcional, foi à empresa
DINÂMICA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA,
vencedora do certame com preço global de R$ 69.600,00 (Sessenta e
nove mil e seiscentos reais). Belo Oriente - MG, 12 de agosto de 2015.
Luís Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
4 cm -12 731592 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 054/2015. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 024/2015. OBJETO: Contratação de Procedimento Médico Hospitalar para Cirurgia de Timpanomastoidectomia
para o Paciente Marcos Antônio Rodrigues, através da Fundação São
Francisco Xavier - FSFX, inscrita no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00,
ao valor total de R$ 6.119,86 (Seis mil cento e dezenove reais e oitenta
e seis centavos). Belo Oriente, MG, 07 de agosto de 2015. Walisson
Fernandes de Deus. Presidente da CPL
2 cm -12 731646 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 053/2015. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 023/2015. OBJETO: Contratação de Procedimento Médico Hospitalar para pagamento de Exame de “Arteriografia Cerebral 4 vasos” a paciente Rosária Izabel da Silva, através
da Fundação São Francisco Xavier - FSFX, inscrita no CNPJ sob nº
19.878.404/0001-00, ao valor total de R$ 7.521,79 (Sete mil quinhentos
e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Belo Oriente, MG, 07 de
agosto de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
2 cm -12 731641 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 055/2015. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 025/2015. OBJETO: Contratação de Procedimento Médico Hospitalar para Infiltração Foraminal ou Facitária ou
Arti para o Paciente Sr. Vital Coelho Perpétuo, através da Fundação São
Francisco Xavier - FSFX, inscrita no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00,
ao valor total de R$ 3.669,46 (Três mil seiscentos e sessenta e nove
reais e quarenta e seis centavos). Belo Oriente, MG, 07 de agosto de
2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
2 cm -12 731654 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 056/2015. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 026/2015. Objeto: Contratação de procedimento
Médico Hospitalar para Tratamento Cirúrgico de prótese “Artroplastia
Total de Joelho direito” com implantes para a paciente Maria Cândida
das Graças Moreira, através da Fundação São Francisco Xavier, inscrita
no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00, ao valor total de R$ 18.952,93
(Dezoito mil novecentos e cinqüenta e dois reais e noventa e três centavos), com fundamentos nos art. 24, IV, e art. 26, § único, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Belo Oriente,
MG, 07 de agosto de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente
da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Notificação –– Notificamos as empresas Construtora L.P.G Ltda; Construtora Norte Vale Ltda
e Construtora Acrílica Ltda, que no prazo de até 05(cinco) dias uteis,
seja apresentadaa CEI/INSS de baixa da obra respectiva de cada construtora, para recebimento dos valores depositados em caução dos contratos. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /Prefeito Municipal
2 cm -12 731709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
aquisição TUBOS PVC SOLDAVEL PN 80 50mm AZUL, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, com abertura prevista
para o dia 26/08/2015, a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (38)36623437. Buritis-MG, 12 de Julho de 2015. aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
contratação de empresa para locação de toda infra-estrutura para as festividades de 07 de Setembro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 26/08/2015, a partir
das 15:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 12 de Julho
de 2015. aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
4 cm -12 731575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2015 – O Município de Buritis - MG. Através da Comissão Permanente de Licitação, sediado à
Avenida Bandeirantes, nº 723 Centro em Buritis - MG., torna público
para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação, para o dia
31/08/2015, às 13:30 (treze e trinta) horas, em sua sede, licitação na
modalidade Tomada de Preço, com o objetivo de conclusão de execução de obra do proinfância tipo “B”, localizado no imóvel à Rua Américo Vespúcio 465, Bairro Taboquinha, nesta cidade de Buritis - MG.
Maiores inf. (38)3662-1299. Buritis - MG, 12 de Julho de 2015. aa.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente Permanente Da Comissão
de Licitação.
3 cm -12 731624 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG– EXTRATO DE
TERMO ADITIVO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2015. Data: 05/07/2015.
Contratado (a): Souza & Souza Construção Ltda. - ME, inerente à licitação Tomada de Preço 004/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida São
Vicente, Bairro Taboquinha. Fica Estendida a vigência do contrato do
dia 07/06/2015 até 30/12/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -12 731659 - 1

2 cm -12 731630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o julgamento do PP Nº 20/2015 – PAC Nº 46/2015 - Aquisição de sorvete,
destinados a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Betim. A Pregoeira deliberou por julgar vencedora a empresa
AÇUCAR BOM DESPACHO COMÉRCIO LTDA - ME no lote “A”. A
íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeira. 11/08/2015.

Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG – Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015 - Processo Licitatório 007/2015
– Pregão Presencial nº 007/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Contratado: HLE Distribuidora Eireli EPP – CNPJ 12.556.503/0001-27 - Valor de: R$ 270,00
(Duzentos e setenta reais) – Data da Assinatura 30/06/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 731759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato nº 67/2015 - Processo Licitatório 044/2015
– Pregão Presencial nº 027/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso das Secretarias Municipais. Contratado: Conexsan Comércio de Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda - ME. – CNPJ:
13.025.197/0001-65 - Valor de: R$ 41.288,47(Quarenta e um mil,
duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) – Data da
Assinatura 24/06/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -12 731761 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015 - Processo Licitatório 007/2015
– Pregão Presencial nº 007/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Contratado: Alexandre H M
Chamone Comercio EPP – CNPJ 15.407.876/0001-24 - Valor de: R$
861,50 (Oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) – Data
da Assinatura 30/06/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 731604 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de Contrato nº 68/2015 - Processo Licitatório 033/2015 – Pregão Presencial nº
023/2015. Objeto: Aquisição de Produtos para manutenção e conservação de piscinas. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda. – CNPJ:
71.389.811.0001-74 - Valor de: R$ 6.917,70 (Seis mil novecentos e
dezessete reais e setenta centavos) – Data da Assinatura 05/08/2015 Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 731606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 070/2015 - Processo Licitatório 043/2015 – Pregão Presencial nº 026/2015. Objeto: Aquisição de material de construção para uso das Secretarias Municipais. Contratado: TMCF VIEIRA
ME. – CNPJ: 15.440.517/0001-79- Valor de: R$ 39.187,13 (trinta e
nove mil, cento e oitenta e sete reais e treze centavos) – Data da Assinatura 05/08/2015 - Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -12 731763 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG- através do Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 052/2015 – INEXIGIBILIDADE 004/2015 , que tem como
objeto a aquisição de baú literário , através da empresa Editora Positivo
Ltda , CNPJ 79.719.613/0001-33em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 25, inciso I da lei 8.666//93 no
valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)Murcio José Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -12 731756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 66/2015 – PPNº
25/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada,
tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para a frota
de veículos, máquinas pesadas e agrícolas pertencentes a PMB. Fica
marcado para o dia 27/08/2015, credenciamento de 09h00min as
09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter
o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.
br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044.
Pregoeira- 12/08/2015.
5 cm -12 731736 - 1
A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 023/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/15 do tipo menor preço, por item, para contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, específico
para ME e EPP para o dia 25/08/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às
15:00 horas. Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -12 731472 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Adendo 01 ao Edital
do Pregão Presencial nº 50/2015. Informa aos interessados que houve
alteração no Edital de Licitação referente ao Registro de Preços para
locação futura de palcos, objetivando a prestação de serviços em eventos diversos. Prazo: Devido a presente alteração, prorroga-se a data de
abertura para 25/08/2015 às 14:00hs. Edital, Anexos e Adendo no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG– Revogação de Licitação - Pregão Presencial nº 51/2015 que havia por objeto o Registro
de Preços para eventual locação de tendas e banheiros químicos, para
prestação de serviços em eventos diversos. Na oportunidade será publicada nova chamada. Justificativa: Lei Federal 8.666/93 e alterações,
Art. 49,Caput. Antônio Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
3 cm -12 731792 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho- Aviso de Edital – Tomada
de Preços nº 21/2015 : Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de materiais e equipamentos,para execução de reforma
na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Flávio
Cançado e obra no Centro de Educação Infantil Dona Joesse. Sessão: 31/08/2015 às 09h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 35213746 ou [email protected]@bomdespacho.
mg.gov.br . Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -12 731436 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de Contrato
– Processo Licitatório 058/2015, Pregão Presencial nº 031/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato
firmado com a empresa CLINICA MÉDICA ARAUJO LTDA-ME,
CNPJ: 07.551.961/0001-33, Objeto: Contratação de serviços médicos
com habilidade em psiquiatria”. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta
e Quatro Mil Reais). Bonito de Minas/MG, 12/08/2015. RODRIGO
PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 731444 - 1
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – PRC 196/2015 –PREG
079/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de óleo lubrificante
com serviço de troca incluso, aditivo orgânico, graxa e shampoo para
manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura dos envelopes
27/08/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 12 de agosto de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -12 731731 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Notificação –– Notificamos as empresas Construtora L.P.G Ltda; Construtora Norte Vale Ltda
e Construtora Acrílica Ltda, que no prazo de até 05(cinco) dias uteis,
seja apresentadaa CEI/INSS de baixa da obra respectiva de cada construtora. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -10 730498 - 1

MUNICÍPIO DE CAJURI – Licitação T.P. Nº 01/15 – Contratação
de Empresa Para Prest. De Serviços de Engenharia Objeto: Reforma
da Praça Capitão Arnaldo. Retirada do Edital Pç. Cap. Arnaldo D. de
Andrade, 12, Cajuri – MG.. Abertura dia 27/08/2015, às 09h00min h.
Tel. 031 3898 – 1106. Cajuri, 11/08/2015 Uderlaindo J.Batalha – Presidente C.P.L..
MUNICIPIO DE CAJURI - PREGÃO PRES. Nº 30/2015 – Objeto:
Gêneros Alimentícios, Mat. de Limpeza e Higiene. Abertura dia
26/08/2015, às 09:00 h. Edital pode ser obtido no local de segunda a
sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h. ou e-mail – prefeituracajuri@hotmail.
com . Cajuri, 11/08/2015. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
3 cm -11 731146 - 1
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público a RETIFICAÇÃO da publicação – Pregão Presencial nº 60/2014. Publicada na
Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 07/06/2014, Publicação
de Terceiros, Caderno 03, página 08, onde se lê Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 24/08/2015, lê-se Objeto
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
28/08/2015. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
2 cm -12 731427 - 1
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o EXTRATO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ. Contratada: D’RAMOS CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ:13.424.467/0001-00, com sede na Rua Bonfim, nº111, Centro, Virgem da Lapa/MG. OBJETO: O presente termo
tem por objeto a rescisão Amigável do Contrato nº 026/2014. Por força
da presente rescisão, a Prefeitura Municipal de Caraí dá por terminado
o Contrato de que trata a Cláusula do Objeto do contrato nº 026/2014,
firmado por meio do Processo Licitatório nº 060/2014 – Tomada de

preço nº 009/2014, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora
rescindido, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores, por razões de conveniência da Administração,
conforme razões, motivação e justificativas. Data da Assinatura 10 de
agosto de 2015. Caraí/MG, 12/08/2015. Valtemiro Ferreira de Souza Prefeito Municipal.
4 cm -12 731552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 117/2015, Pregão
Presencial nº. 086/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
consultoria e assessoria junto a Secretaria Municipal de Educação para
elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento dos programas relacionados ao SIMEC/ FNDE, tudo conforme Edital e seus
anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 15min e a abertura às 14hs e 15 mim, ambos no dia 01/09/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 12 de
agosto de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 731438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015, Processo LicitatórioNº. 157/2015 –
Objetivo:“Registro de preços para aquisição eventual e futura de pneumáticos e correlatos destinados à manutenção dos veículos e máquinas
pertencentes à Frota Rodoviária Municipal”, conf. Especificações do
edital, que estará disponível a partir do dia 14/08/2015 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 31/08/2015 Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de agosto de 2015.
Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015, Processo Licitatório Nº. 196/2015
– Objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta,
transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar do Grupo
B, conforme gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e demais divisões, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital,
conf. Especificações do edital, que estará disponível a partir do dia
14/08/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 27/08/2015. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de
agosto de 2015. Aline Teixeira de Almeida.Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015, Processo Licitatório Nº. 164/2015
– Objetivo: “Registro de preços para aquisição futura e eventual de
material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e mobiliários, baseado e sobre os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO vigente, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde”, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 14/08/2015 no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo
site através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento
a partir das 09:00 (nove horas) do dia 26/08/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de agosto de
2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
8 cm -12 731706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 513/2015, autuado em 12/08/2015, Pregão Presencial nº 053/2015,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lava jatoe recauchutagem/ressolado para manutenção dos veículos pertencentes a frota doMunicípio de Cláudio, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se
dia 26/08/2015 às 14:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de agosto de
2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 731829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório
nº 512/2015, autuado em 12/08/2015, Pregão Presencial nº 052/2015,
que tem como objeto a contratação de Instituição Financeira para
prestação de serviços bancários de gerenciamento da folha de pagamento, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses
contados da data da assinatura do contrato e conforme especificações
constantes do edital, a realizar-se dia 26/08/2015 às 10:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 12 de agosto de 2015. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 731779 - 1
O Município de Conceição da Barra Minastorna publico PP 37/15RP-obj: Aquisição de Material Escolar de Escritório e Didáticoabertura:26.08.15-9h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-33751132/1133
1 cm -12 731483 - 1
O MUNICÍPIO DE CONFINS/MGtorna público que realizou Processo Licitatório nº 066/2015, Dispensa de Licitação n° 004/2015, cujo
objeto é contratação da central de tratamento de resíduos Macaúbas
S/A, para contratação de empresa de iniciativa pública ou privada especializa e licenciada pelos órgãos competentes, para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos,
provenientes da limpeza pública urbana do município de Confins/MG
compreendendo o lixo comercial e o lixo público, ao valor global de
R$ 123.000,00 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Confins/MG, sito á Rua Gustavo Rodrigues, 265,
Centro. Prefeito Municipal. Contato (031) 3686-0085
O MUNICÍPIO DE CONFINS/MGtorna público o Processo Licitatório nº 074/2015 Pregão Registro de Preço n° 052/2015, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento medicamentos para manutenção da Farmácia Básica e Postos de Saúde do município, em atendimento a Secretaria de Saúde, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do
edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação
e proposta comercial serão entregues até o dia 25/08/2015 às 09:30h.
O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação
do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua
Gustavo Rodrigues, 265, Centro. Confins/MG. Prefeito Municipal.
Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2015 – Objeto: Execução de obra de Restauração dos Elementos Artísticos Integrados da
Basílica Bom Jesus de Matozinhos, Congonhas/MG. TIPO: Menor
Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 15/09/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 15/09/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente da CPJL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/082/2015- Partes: Município de Congonhas X C & R Produções
e Eventos Ltda-ME. Objeto: Contratação da dupla Clayton e Romário,
através da prestação de serviços de show musical, no dia 22 de agosto
de 2015 a partir das 23h no campo do Pequeri, Rua José Resende de
Paula Pinto s/nº, Pequeri, na Festa de Rodeio do Pequeri. O prazo de
vigência será a partir da data de sua assinatura e o prazo de execução será para o dia 22 de agosto de 2015. Valor: R$29.100,00. Data:
04/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: CONVITE 01/2015 – REPUBLICADO. Data: 07 de Agosto de 2015. Vigência: 31 de dezembro de
2015. Objeto: Refere-se á Contratação de Empresa especializada em
Engenharia, para Reforma sem ampliação da Cantina, Sanitários Masculino e Feminino na Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no
Município de Coromandel – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor:
R$ 29.524,12. OSMAR MARTINS BORGES. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças,

Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº
56/2015, modalidade: Convite nº. 01/2015 - Republicado, em favor da
Empresa: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data:
07/08/2015. OSMAR MARTINS BORGES. Prefeito Municipal. AVISO
DE HABILITAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
56/2015, modalidade: Convite nº 01/2015 – Republicado. Empresas
Habilitadas: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30, e
João Silveira Construções – ME, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Data:
07/08/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 907/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação de pista de atletismo
e quadra, situado dentro do Centro Universitário do Leste de Minas
Gerais (Unileste), onde proprietário é a Associação Civil UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo o endereço é Av: Presidente Tancredo Neves, nº 3500, Bairro: Universitário, Coronel Fabriciano/MG, para realização do teste de esforço físico exigido nos editais
de concurso público de números 003 e 004/2014, ao valor global de R$
400,00 (quatrocentos reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24,
Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2015. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO.RESULTADO DO
RECURSO E CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Nº. 119/2015 – PROCESSO nº 749/2015. Objeto: aquisição de computadores e impressoras
para equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com Recursos do
Convênio PAC2 – Contrato 363344-13. Comunicamos aos interessados que os recursos impetrados pelas proponentes GRAFICA IGUAÇU
LTDA e GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA EPP foram
DEFERIDOS no item 01 permanecendo suas propostas para este item
no certame. Convocamos as proponentes: GRAFICA IGUAÇU LTDA
e GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA EPP para reabertura
da sessão pública do Pregão para negociação do item 01 que será dia
19/08/2015 às 14h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, para dar continuidade ao processo. Os documentos que estiverem vencidos dentro dos envelopes de documentação que
estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. Coronel Fabriciano 12 de
Agosto de 2015. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 3º Termo de Aditivo
do Extrato do Contrato n.º 370/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em obras de construção civil para Construção do Centro Administrativo “José Eustáquio da Silva”, de acordo com projeto aprovado pela
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança
Pública deste Município. Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA
GUIMARÃES LTDA-EPP. Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA (DO
PREÇO E PAGAMENTO) do Contrato nº. 370/2014, com acréscimo
de R$ 395.121,99 (trezentos e noventa e cinco mil cento e vinte um
reais e noventa e nove centavos) do valor inicial do contrato.. Processo
Licitatório 005/2014, modalidade Concorrência, tipo menor preço global. Delta, 12 de agosto de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
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Município de Divino das Laranjeiras - MG
Processo Licitatório nº 041/2015
Pregão Presencial nº 028/2015
Sistema Registro de Preços
Contratante: Município de Divino das Laranjeiras X Contratado: Antonival Batista Brito - ME
Objeto: Aquisição de Leite integral longa vida UHT para atender ao
Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento da dengue e
chikungunya.
Valor do Contrato: R$ 1.560,00
Data do Contrato: 12/08/2015
Divino das Laranjeiras – MG, 12 de Agosto de 2015.
FRANCISBENE COSTA SANTOS
Secretário de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Avisos de Licitação. Processo Licitatório Nº. 079/2015 - Pregão Eletrônico Nº.
060/2015 Ata Registro de Preços Banco do Brasil – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Urnas e outros destinados para a manutenção do Serviço Social do Luto. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 08:00 horas do dia 26/08/2015. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:30 horas do dia 26/08/2015. Data e horário do
início da disputa: 09:00 horas do dia 26/08/2015. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br.
Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 12 de Agosto de
2015.Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Convocação PL nº 109/15 Pregão Presencial nº 077/15,– A Prefeitura Municipal de
Divinópolis torna público, para conhecimento de quantos possam se
interessar, a convocação das empresas Amaral.Com Comércio de Alimentos Ltda e Comercial Carcará Ltda Me – empatadas na 4ª colocação conforme julgamento do referido pregão, a fim de manifestarem
interesse em fornecer os produtos e apresentar a documentação de
habilitação no prazo de 03(três) dias úteis, tendo em vista a desistência
em assinar o contrato da empresa adjudicada como vencedora e o não
interesse dos demais convocados. Divinópolis, 12 de agosto de 2015.
Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, Processo Licitatório nº
0140/2015, Pregão Presencial nº 017/2015. Torna público que realizará
às 13h00min do dia 26 de agosto de 2015, em sua sede Rua Novo Horizonte, 303, Centro, Dom Cavati/MG, licitação com o objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veículo zero km, cor branca, motor
no mínimo 1.0, 04 portas, modelo 2015, para atender a área de Assistência Social, no Âmbito do Convênio nº 0413/2014/SEGOV/PADEM,
Julgamento menor preço global, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados à disposição dos interessados, no endereço
acima mencionado, das 08h00min às 16h00min. 12 de agosto de 2015.
PEDRO EUZEBIO SOBRINHO (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°037/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP037/2015
em favor da empresa JULIANO MARTINS RIBEIRO - ME, CNPJ
05.445.139/0001-62. Dom Silvério 11/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°037/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP037/2015 em favor da empresa JULIANO
MARTINS RIBEIRO - ME,, CNPJ 05.445.139/0001-62. Dom Silvério 11/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°037/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAVER
E PISO TÁTIL A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE. Contratado: JULIANO MARTINS
RIBEIRO - ME, CNPJ 05.445.139/0001-62, estabelecida à Rua Anacleto Calais Ribeiro, n° 35, Bairro João Bosco Calais, Jequeri/MG, CEP
35.390-000, pelo valor total de R$ 13.599,90 (treze mil e quinhentos e
noventa e nove reais e noventa centavos). Dom Silvério 11/08/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços
para prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 25/08/2015 até às 09h30min e a Abertura dos Envelopes e