TJMG 19/08/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015
produção de mudas de hortaliças a base de casca de pinus, fibra de coco
e enriquecido com macro e micronutrientes, pelo período de 12 meses,
destinado a integrar o fomento ao desenvolvimento da Agricultura
Familiar, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário. A abertura será dia 04 de setembro de 2015, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua
Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de julho de 2015. Rodrigo
Fernandes Costa – Pregoeiro.
4 cm -18 733839 - 1
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 052/2015 - PREGÃO
26/2015, critério de julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais esportivos. Abertura/sessão: 1º/09/2015, às 09 horas. Local: Setor
de Licitações/ End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
2 cm -18 733787 - 1
Prefeitura Municipal de Senador Firmino-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 22/09/2015, ás 13:00 horas, Garagem
Municipal- Praça Ana Augusta, s/n, Centro, Senador Firmino/MG,
seus bens inservíveis: Caminhão, ônibus, veículo e carcaça de Kombi.
Fone:(037)3242-2001.
1 cm -17 733271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ. AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2015. O Município de
Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro
de 2015 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro
Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços
visando a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do
Bairro Zequinha Cachoeira, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do
Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde
os interessados poderão adquiri-lo. Araporã/MG, 13 de agosto de 2015.
RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã.
3 cm -14 732540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 077/2015. PREGÃO:
064/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o Registro
de Preços de medicamentos de uso contínuo, para atender à solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no anexo 1 – Termo referência. Maior desconto sobre tabela, na forma
da Lei Federal 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal n.º 590 de
16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas neste edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, n.º
58, Araporã-MG. Maiores informações pelo telefone: (034)3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: [email protected]: dia
01/09/2015 às 09:00 horas. Araporã-MG, 13 de agosto de 2015. DARGILAN MARTINS PEREIRA.Pregoeiro
3 cm -14 732542 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Processo nº 028/2015 - Tomada de Preços nº 02/2015 - Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se a construção, perfuração e instalação de 1 Poço Artesiano na comunidade rural de Jurema e outro na
comunidade rural de Cabaceiras, em atendimento ao Projeto Travessia
Social conforme Convênio nº 337/2012 SEDESE/PMRM, Memorial
Descritivo, planilhas e plantas integrantes ao edital. Data da entrega
dos envelopes de habilitação e propostas: 04/09/2015 às 08:30hs. Data
de julgamento: 04/09/2015 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio,
01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital completo no setor de
licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho
dos Machados/MG, 17 de agosto de 2015. Elton Marques de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 733770 - 1
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
066/2015, Pregão Presencial Nº 037/2015, Sistema de Registro de
Preço nº 018/2015 - Objeto – Eventual e Futura aquisição de material
de construção em geral para suprir as necessidades das Secretarias do
Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do
edital - Credenciamento dia 09/09/2015, 08:30 Horas – Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3625-8113 ou pelo e-mail: [email protected].
2 cm -18 733588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0375/2015 TIPO “MENOR PREÇO”
Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã,
através da DIRETORIA DE COMPRAS – Realizará licitação supramencionada – Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização de câmeras de vídeo monitoramento no Município de
Uberlândia, em atendimento à Secretaria acima citada e aos Órgãos da
Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas. Valor do Edital R$3,70 (três reais e setenta centavos). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 10/09/2015 às
13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 17 de agosto de
2015. MAURÍCIO PEREIRA DE ANDRADE JÚNIOR Secretário
Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã.
4 cm -18 733719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL nº 072/2015, abertura
dia 02/09/2015, às 09h00, tipo menor preço unitário, contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamento médico e hospitalar do
Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. JP/MG, 18/08/2015,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -18 733567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG- CREDENCIAMENTO N.º 001/15 – RETIFICADO - OBJETO: Constitui objeto do
presente edital o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha
de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura
Municipal de FormigaLocal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 733565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.Extrato
de Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº
050/2013,Concorrêncianº 001/2013, Processo nº 112/2013, firmado
entre o Município de Alfenas e Construtora Hiper Ltda. Da Rescisão
unilateral: O Município de Alfenas, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 18.243.220/0001-01, com sede na Pça. Fausto Monteiro, nº
347, centro, em Alfenas-MG, por seu Prefeito Municipal Sr. Maurilio Peloso. O contratado Construtora Hiper Ltda, pessoa jurídica com
CNPJ nº 08.910.031/0001-91, qualificada no instrumento primitivo,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Na forma do art. 79, da Lei nº 8.666/93, da cláusula décima
nona do instrumento primitivo, do disposto no art. 78 inciso IV e XII,
da Lei de Licitações e nas razões de interesse público que inviabiliza a
execução do objeto nos termos avençado. Considerando que a presente
rescisão resulta de composição amigável. Resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 050/2013, resultado da Concorrência nº 001/2013,
processo sob o nº 112/2013, considerando data de 23/07/2015, como a
final do contrato. Alfenas (MG), 07/08/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -18 733711 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 43/2015 - Comunica Pregão Presencial 43/15,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em mecânica diesel. Seção: 01/09/2015 ás
13:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro,410,
centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 18/08/2015 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -18 733584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 120/2015 – Concorrência Pública 001/2015- torna
público que realizará no dia 18/09/2015 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório n° 1204/2015, na modalidade Concorrência Pública n°
001/2015. Objeto: A presente licitação tem por objeto: alienação de
materiais recicláveis gerados pela Usina Municipal de Compostagem
e Reciclagem de Dores do Indaiá-MG. Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone
(37) 3551-3570 ou através do e-mail [email protected].
br. Dores do Indaiá 18 de agosto de 2015. Tatiane Antunes Santiago –
Presidente da CPL.”
3 cm -18 733778 - 1
MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA – TP 04/2015 e TP 05/2015.
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas, informa aos interessados e ao público em geral que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: -TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ na comunidade de Vila Santos Reis,
área rural do município de Icaraí de Minas, conforme projeto básico.
NOVA DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 08/09/2015 às 09:00h
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ em vias públicas na sede do município de Icaraí de Minas, conforme projeto básico.
NOVA DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 08/09/2015 às 14:00hs.
Os Editais estão disponíveis na integra no site http://www.icaraideminas.mg.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás
12:00 hs, com o custo de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca
dos editais através do e-mail: [email protected]. Icaraí de Minas/MG, 18 de Agosto de 2015. Emerson Marques de JesusPresidente da CPL
5 cm -18 733691 - 1
Prefeitura de Urucuia- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
045/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
31 de agosto de 2015, às 08:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
045/2015, Objeto - aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel
comum, diesel S10 e etanol), com fornecimento contínuo e fracionado.
Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia 18 de agosto de 2015 (a)
Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
Prefeitura de Urucuia- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
047/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
31 de agosto de 2015, às 12:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
047/2015, Objeto Aquisição parcelada de Medicamentos de pronta
entrega, mediante receituário Médico visando o atendimento a pessoas
carentes. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações
pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia 18 de agosto de
2015 (a) Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
4 cm -18 733646 - 1
PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG– CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 004/2015 BASEADO NO
DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de Santa Barbara no
uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
2357 de 24/01/2013, após interposição de recurso e em cumprimento da
decisão proferida nas fls. 41 a 44 DECRETA como punição a Empresa
OXIGÁS RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 00.810.852/0001-44
sua suspensão por 12 (doze) meses de participar de licitações e contratar com Administração e multa no valor de R$ 477,00. Santa Barbara,
18 de Agosto de 2015. a) Márcia Izabel Souza Costa
3 cm -18 733675 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA– EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - PL 02/2013, CARTA CONVITE 02/2013, contrato
04/2013. Objeto: Construção da sede da Câmara Municipal de Gonzaga – MG. Contratada: Terra Forte Construtora Ltda. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2015. Com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei
nº. 8.666/93, o valor do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica aditado em 12,96%, equivalente a R$19.006,74 (dezenove mil e
seis reais e setenta e quatro centavos). Vander Lúcio Pereira da Costa
– Vereador Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2015.
Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 210 dias, a contar de 31/03/2015. Vander Lúcio Pereira da Costa
– Vereador Presidente.
3 cm -18 733800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Extrato De
Homologação E Adjudicação Tomada De Preços n.º 002/2015 – PRC
n.º 042/2015 - Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, objetivando a execução
de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), execução de sarjeta, passeios, rampas de acessibilidade e
sinalização horizontal na Rua Coronel João Rodrigues Vicente, Bairro
Piraubinha, Piraúba/MG, conforme planilha (anexo I), de acordo com
o Contrato 1016.502-95/2014, Programa Planejamento Urbano/Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Homologado e adjudicado em favor da empresa Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda, CNPJ: 05.401.407/0001-44. Valor Global: R$ 300.778,49
(trezentos mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura da homologação: 18/08/2015. Piraúba-MG,
18 de agosto de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita
Municipal.
4 cm -18 733810 - 1
MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO – Aviso de Cancelamento Pregão 031/2015 - O Município de Padre Paraíso, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições torna público o CANCELAMENTO
do pregão presencial n.º 031/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para prestação
de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviço de Acesso GPRS/
EDGE/3G/4G/4G, Serviços de Controle de gastos móveis e comodato
de aparelhos e modens, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº
8.666/93). Mais informações: Tel: 3534-1229. Padre Paraíso/MG, 18 de
agosto de 2015 – Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -18 733720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- Extrato de
Termo Aditivo 003 – Processo nº 468/2014 – Tomada de Preços nº
007/2014 – Contrato 021/2015 – Contratante: Município de Japaraíba –
Contratada: Construtora Teixeira Melo Ltda – ME - Objeto: Acréscimo
de serviços para execução de obras de reforma e ampliação da Escola
Municipal Paulo Jacinto de Mendonça com conseqüente aumento no
valor do Contrato em R$16.896,94 equivalentes a 7,84979% – Fundamento legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/MG,
14/08/2015. Roberto Emílio Lopes - Prefeito Municipal
2 cm -18 733644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- AVISO DE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2015. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL, por intermédio da
Comissão de Licitação, INFORMA que o Processo Licitatório Nº
105/2015, modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global,
concernente a: Execução de fundação tipo Radier e fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Claraval, de
unidade UBS, conforme Convênio nº 1894/2013 firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas, constante do Anexo I, foi anulado
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no
processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão
de Licitação na Prefeitura Municipal de Claraval, Praça Divino Espírito
Santo, nº 533, Centro, Claraval- MG. Rogéria Ferreira Nicolino- Presidente da C.P.L.
3 cm -18 733878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 01/09/2015 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 053/2015. Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço de confecção de material gráfico. Solicitação do edital
através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 18/08/2015. Fabiana S. Araújo – Pregoeira.
2 cm -18 733809 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 138/2015 Pregão nº 063/2015 - Objeto: Contratação
de empresa com profissional técnico em prótese dentária destinados a
prestação de serviços junto ao CEO Centro de Especialidades Odontológicas deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas
do dia 04/09/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
– ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 18/08/2015 Jovelino
Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 139/2015 Pregão nº 064/2015 - Objeto: contratação de
empresa com profissionais odontólogos para prestar serviços nas unidades móveis, unidades básicas e centro de especialidades odontológicas,
com entrega dos envelopes até as 10:00 horas do dia 04/09/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e mail
[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas – 18/08/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 137/2015 Pregão nº 062/2015 - Objeto: Registro
de preços, para aquisição de peças para atender a frota de veículos e
máquinas deste município, no exercício de 2015/2016, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 03/09/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas – 18/08/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
6 cm -18 733896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE MGTOMADA DE PREÇOS N° 02/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N°
24/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇOS N°
02/2015, do tipo menor preço global, para execução de serviços de
construção de praça de eventos, conforme CR Nº 808324/2014 Ministério do Turismo/CAIXA, realização do certame dia 08/09/2015 as
09h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2015, do tipo menor
preço unitário, para aquisição de areia e cascalho, realização do certame dia 02/09/2015 as 09h00min. O edital se encontra disponível na
Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-Centro - Chapada do Norte-MG,
mesmo local em que se realizará o certame. Ronaldo Lourenço Santana - Prefeito
3 cm -18 733853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI- AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 33/2015. O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 33/2015,
autorizado pelo PL 48/2015, para aquisição de material hospitalar. Dia
31/08/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 17/08/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 34/2015. O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 34/2015,
autorizado pelo PL 49/2015, para aquisição de medicamentos. Dia
01/09/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 17/08/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro
4 cm -18 733739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - Pregão Presencial nº.027/2015 - ADVERTÊNCIA - A Prefeitura Municipal de
Fruta de Leite-MG, ADVERTE a empresa Líder Pneus Ltda-EPP CNPJ 00.464.331/0001-82, pela recusa injustificada em assinar o Contrato resultado do Processo Licitatório nº.057/2015, modalidade Pregão
Presencial nº.027/2015, dentro do prazo e condições estabelecidas no
ato convocatório. Fruta de Leite (MG), 17 de agosto de 2015. Nixon
Marlon Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP 036/2015. A Prefeitura de Fruta
de Leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP 036/2015, a
realizar-se no dia 01/09/2015 às 09h00min, objeto: RP para aquisição
de medicamentos, obtido através da aplicação do maior percentual de
desconto na Lista da CMED, edital através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. 17/08/2015 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
4 cm -18 733891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2015 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 152/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2015
- OBJETO: ESTRUTURAS DIVERSAS PARA REALIZAÇÃO
DA FEIRA DO MICROEMPREENDENDOR RURAL - DATA: 03/
setembro/2015 - HORARIO: 13h(treze horas) - RECURSOS: Próprios
- OBSERVAÇÃO - Solicitações do Edital e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 18 de agosto de 2015
– Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
3 cm -18 733759 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu pregoeiro, o PROCESSO Nº 052/2015, Pregão
Presencial nº 022/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015, com
abertura para o dia 02/09/2015 às 09:00 horas, Visando: Registro de
Preço referente contratação de empresa para locação de banheiros químicos e telão em atendimento as diversas festividades que acontece
nesta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro,
na cidade de Faria Lemos - MG - CEP: 36.840-000 - EMAIL: [email protected] HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal. 17/08/2015.
3 cm -18 733826 - 1
A Câmara Municipal de Andrelândia/MG- Tomada de Preços nº
001/2015. Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações
Aviso de Licitação, Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2015. Tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção da nova Sede da Câmara Municipal de Andrelândia/
MG - 2ª Etapa, conforme descrito em Edital. Data de Abertura: Habilitação e Proposta: 03/09/2015, 09h30min; na Sala de Reuniões da CPL.
Presidente da CPL.
A Câmara Municipal de Andrelândia/MG- Tomada de Preços nº
002/2015. Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações
Aviso de Licitação, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2015. Tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de Radiodifusão para transmissão de informativos e das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes do Poder Legislativo do Município de Andrelândia,
conforme descrito em Edital. Data de Abertura: Habilitação e Proposta:
03/09/2015, 08h30min; na Sala de Reuniões da CPL - Presidente da
CPL.
4 cm -18 733685 - 1
A Câmara Municipal de São José do Alegre/MG- Edital de Tomada de
Preços nº 01/2015. Objeto: Obra de construção da nova sede da Câmara
- 2ª etapa - fundação e estrutura. Obra orçada em R$ 106.891,01. Recebimento de Documentação e Propostas: até 04/09/2015. Edital, projeto
e informações complementares na sede da Câmara, de 11h30min às
17h30min. Fone: (35) 3645-1262. São José do Alegre, 18/08/15. (Ass.)
Jefferson Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -18 733707 - 1

Editais de Comarcas
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE DIVINO - MG
Registradora: Patrícia de Souza Lopes Silva
EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VALE VERDE III
A Registradora do CRI da Comarca de Divino-MG,
torna público, na forma do Art. 19 da Lei 6.766 de 20.12.1979, alterada pela Lei 9.785 de 29.01.1999, que o loteador Cristiano Cirilo
Alves Claudio, brasileiro, casado, pintor, portador do CPF/MF nº
037.347.876-37, CI. MG-10.678.611 e sua esposa Juliana Antunes Dias
Alves, brasileira, do lar, portadora do CPF/MF nº 094.951.746-19, CI.
MG-13.553.452, residentes e domiciliados na cidade de Divino-MG,
instruída pelo requerimento acompanhado dos documentos exigidos
pela lei, para o registro da Extensão doLoteamento “Vale Verde III”,
conforme planta apresentada aprovada em 07.07.2015, pela Prefeitura
Municipal de Divino-MG, conforme Decreto Lei nº 063 de 25 de abril de
2014, onde fica aprovado o loteamento denominado Extensão do Loteamento Vale Verde III, de propriedade de Cristiano Cirilo Alves Claudio,
situado à Rodovia MG 265 Km 17 medindo 24.393,00 m² (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e três centímetros quadrados), na cidade de
Divino-MG, cujas medidas lineares e confrontações encontram-se na
matrícula 6630 as fls. 8117 do livro 2 Registro Geral desta Serventia. As
impugnações dos que se julgarem prejudicados, deverá ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da última publicação
deste na imprensa do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua o art.
19 citado. Findo o prazo sem impugnação digna de aceitação, será feito
o registro pretendido, ficando a documentação a disposição do público
durante o expediente regulamentar (das 9 às 17 horas). “CROQUIS”
de localização abaixo. Divino, 31 de julho de 2015. Patrícia de Souza
Lopes Silva, Registradora do CRI de Divino-MG. A Registradora do
CRI de Divino-MG, no exercício de seu mister, vem notificar a Prefeitura Municipal de Divino-MG, que deu entrada nesta Serventia o
pedido de loteamento, aprovado pelo Decreto Municipal de nº 063 de
25 de abril de 2014. Tendo o prazo de 15(quinze) dias para se manifestar. Divino, 31 de julho de 2015. (a.) Patrícia de Souza Lopes Silva,
Registradora do CRI de Divino que assino.
8 cm -14 732614 - 1
Comarca de Belo Horizonte-MG-8ª Vara Cível-Edital de Intimação O Dr. Alexandre Magno Mendes do Valle, MM. Juiz de Direito Titular
da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos, o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que processa-se perante este Juízo e Secretaria
os autos de nº 024.06.266.044-4, Execução/Cumprimento de Sentença,
requerido por Banco Finasa S/A em face de Júnia Graciela Dias. Faz
saber ainda, nos termos do presente Edital, que fica o (a) executado (a),
JÚNIA GRACIELA DIAS, inscrita no CPF. Nº 073.981.376-56, que se
encontra (m) em lugar incerto e não sabido, devidamente Intimado (s),
a parte executada para no prazo de 15 dias sob pena de multa e incidência de honorários efetuar o pagamento do montante de R$ 3.437,62
(Três mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
Não efetuado o pagamento, deverá vir aos autos, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção e arquivamento, nova memória de calculo,
acrescida da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado (Art.
475-J do CPC) e honorários advocatícios no patamar de 20% (vinte por
cento) sobre o montante apurado.Advogado: Fábio Henrique Ferreira
- OAB/MG 120.631. E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, expediu-se este edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 20 de Julho de 2015.
Eu, Rozana Aparecida Pereira Vitória, Escrivão em substituição, o digitei, conferi e assino, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular.
5 cm -18 733766 - 1
Edital de Citação- Prazo: vinte dias, 7ª Vara Cível Comarca de Belo
Horizonte/MG. O Dr. Ricardo Torres Oliveira, Juiz de Direito da 7ª
Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Faz Saber
a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por
este Juízo e Secretaria, tem andamento os autos de Execução de Nº.
02414049973-2, requerida por Banco Bradesco S/A, contra Comércio de Roupas Silva Júnior Ltda - ME, e Silvânia Irene Silva referente à Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo, Capital de Giro nº.
351/6749909 (c/c nº. 2.490) de 21/03/2013, no importe de R$40.656,27,
pagos em 24 parcelas. E, estando as executadas, Comércio de Roupas Silva Júnior Ltda - ME, e Silvânia Irene Silva, em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital para CITÁ-LAS, a empresa,
na pessoa de seu representante legal, para pagamento em 03 dias a
importância de R$40.014,86, atualizados, (CPC art 652, com redação
da Lei nº 11382/06/12/06). Fixo honorários advocatícios em 10% do
débito atualizado, reduzindo-se 5%, no caso de pagamento no prazo
acima descrito, (CPC 652-A e parágrafo único, com a redação da Lei
nº 11382/06/12/06). Fica possibilitado o parcelamento do débito em até
seis vezes, na forma da nova redação do art. 745-A do CPC, com redação da Lei nº 11382/06/12/06. Não havendo pagamento no prazo de 03
dias acima fixado, expeça-se mandado de penhora. Prazo para impugnação: 15 dias. Será o presente publicado na forma da Lei e afixado em
local de costume. BHte, 16 de junho de 2015. Eu, Rosane de Carvalho,
Escrivã Judicial, o Subscrevi e assino.
5 cm -18 733767 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE – EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 dias. O Dr. Marcelo Gonçalves de Paula, MM. Juiz de
Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG, em exercício, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, MMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, por seu representante legal, CNPJ nº
06.231.078/0001-01 e MÔNICA MENDONÇA SHCHIMILGUEL,
CPF nº 768.658.196-91 aqui denominados executados, nos autos da
Ação de Execução, processo nº 0024.10.191.852-2, proposta pelo
BANCO BRADESCO S.A., constando dos autos que estão em lugar
incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LOS para efetuarem o pagamento da quantia de R$190.596,95, a ser acrescida de honorários advocatícios e custas iniciais no prazo de 03(três) dias. No caso
de pagamento integral do débito, a verba honorária será reduzida pela
metade. Os executados poderão opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 dias. Os executados
têm direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do
art. 745, A do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Belo
Horizonte, aos 17 dias do mês de junho de 2015. Eu, Osvaldo Celso
Moreira, Escrivão Judicial, conferi, subscrevendo-o, por ordem do
MM. Juiz de Direito.
5 cm -18 733762 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A 83ª Subseção da OAB/MG convoca os advogados: ALINE GLAUCIA GOMES AMARO – OAB/MG 116152, LUCILENE DOS SANTOS ANTUNES – OAB/MG 49496, MAURICIO CARNEIRO
PIRES OBA/MG 74787, PAULO DANIEL SILVA MELO OAB/MG
123491, BRUNO CORREIA FREITAS OAB/MG 86423, JOSÉ NAILTON BEZERRA NANES OAB/RJ 54118, JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO OAB/MG 55977, JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO
JUNIOR OAB/MG 75282 E JOAO PAULO DE ARAUJO PINTO
OAB/MG 88318 e MAURICIO CARNEIRO PIRES – OAB/MG
74787 a comparecer na 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem, situada
na Rua Edmir Leão, 454 – Sede – Contagem/MG – CEP: 32.041-280,
no praco de 15 dias após está publicação, para tratar de assunto de seu
interesse.Contagem, 18 de agosto de 2015.Joabe Geraldo Pereira dos
Santos-PRESIDENTE-83ª Subseção – OAB/Contagem
4 cm -18 733761 - 1