TJMG 20/08/2015 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma

IR TAVARES MONTESANTO PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.109.698/0001-39
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEUR
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
Ativo
Circulante
Disponibilidades .....................................................
Títulos a Receber....................................................
Adiantamentos e Despesas antecipadas .................
Tributos e Contribuições a Compensar ..................

2.014

2.013

44
700
328
168
1.240

64
1.052
56
169
1.341

Atividades Operacionais
Lucro antes do imposto de renda................................
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Depreciação.................................................................
Resultado de controladas (Equivalência Patrimonial)
Encargos Financeiros ..................................................
Variação nos ativos e passivos operacionais
Variação de títulos a receber .......................................
Variação de outros créditos .........................................
Variação de fornecedores e outras contas a pagar .......
Variação de títulos a pagar ..........................................
Caixa gerado nas operações ........................................
Juros pagos ..................................................................
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais ....
Atividades de investimento
Aquisições de Imobilizado e intangível ......................
Alienação de imobilizado............................................
Aquisição de investimento ..........................................
Caixa líquido (aplicado) nas atividades
de investimentos ...........................................................
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Pagamento de empréstimos/Financiamentos ..............
Transações com Partes Relacionadas ..........................
Aumento de capital social ...........................................
Caixa líquido (aplicado) nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV ..............................................................
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR ..

2014

2013

(1.153)

3.070

72
102
638

96
(3.619)
(28)

352
3.148
Não Circulante
(271)
(111)
Investimentos ......................................................... 26.771 26.732
69
(53)
Imobilizado ............................................................ 1.476
1.667
28.247 28.399
(1.651) (9.989)
Total do Ativo .......................................................... 29.487 29.740
(1.842) (7.486)
2014
2013
15
54
Passivo Circulante
(1.827) (7.432)
Empréstimos e Financiamentos Bancários ...............
36
Fornecedores .............................................................
4
6
(10)
(201)
Títulos a Pagar .......................................................... 1.410
1.211
129
294
Outras Contas a Pagar ...............................................
74
3
(141)
(239)
1.488
1.256
Passivo Não Circulante
(22)
(146)
Empréstimos de Partes Relacionadas........................ 3.266
2.655
Títulos a Pagar ..........................................................
205
1.809
Obrigações Tributárias ..............................................
37
36
(51)
(121)
3.508
4.500
220
1.330
Patrimônio Líquido
1.660
6.413
Capital Social ............................................................ 22.942 21.282
Reserva de Capital .................................................... 1.688
1.688
1.829
7.622
Ajuste de Avaliação Patrimonial ............................... 1.682
1.682
(20)
44
Prejuízos Acumulados............................................... (1.821)
(668)
64
20
24.491 23.984
44
64
Total do Passivo ....................................................... 29.487 29.740
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
 &DSLWDOVRFLDO
&DSLWDOD $MXVWHGH$YDOLDomR
5HVHUYDVGH
/XFURV3UHMXt]RV


6XEVFULWR
,QWHJUDOL]DU
3DWULPRQLDO
&DSLWDO
$FXPXODGRV
7RWDO
Em 01 de janeiro de 2013 ........................
17.000
(2.131)
4.973
1.688
(3.744) 17.786
Aumento do Capital Social ........................
7.000
7.000
Capital a Integralizar ..................................
(587)
(587)
Ajustes decorrentes AAP na constituição ..
(3.291)
6
(3.285)
Resultado do Exercício ..............................
3.070
3.070
(PGHGH]HPEURGH ....................
24.000
(2.718)
1.682
1.688
(668) 23.984
Aumento do Capital Social ........................
1.660
1.660
Resultado do Exercício ..............................
(1.153) (1.153)
(PGHGH]HPEURGH ....................
24.000
(1.058)
1.682
1.688
(1.821) 24.491
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Brasil, observando as diretrizes emanadas pela legislação societária (Lei
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
6.404/76) que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados
pela Lei 11.638/2007. Consideram ainda, os pronunciamentos,
2.014
2.013
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Resultado Equivalência Patrimonial ......................
(102) 3.619
Contábeis
(CPC) em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade
Receita de Aluguéis................................................
72
63
(CFC).
Resultado da Alienação de Bens ............................
(21)
(49)
3
Principais
práticas contábeis adotadas
Despesas Gerais e Administrativas ........................
(464) (675)
D &DL[DHHTXLYDOHQWHVDFDL[DLQFOXHPRVGHSyVLWRVEDQFiULRVLQYHVWLResultado Operacional ........................................
(515) 2.958
mentos
de
curto
prazo de alta liquidez, acrescidos dos rendimentos auferiReceitas Financeiras...............................................
1
756
dos até as datas dos balanços.
Despesas Financeiras .............................................
(639) (644)
b)
Os
custos,
despesas
e receitas são reconhecidos e apropriados segundo
Resultado Financeiro Líquido.............................
(638)
112
o regime de competência.
Resultado Antes do IRPJ e CSLL....................... (1.153) 3.070
c) Os investimentos em empresas coligadas e controladas estão avaliados
Resultado Líquido do Exercício .......................... (1.153) 3.070
pelo Método de Equivalência Patrimonial.
Ações Subscritas no Final do Exercício................. 22.942 21.282
4 – Resultado do Exercício - A empresa apresentou prejuízo de R$ 1.153
Resultado Líquido por Ação ..................................
-0,05
0,14
mil no exercício de 2014 (2013 lucro de 3.070 mil) decorrente do resultaNOTAS EXPLICATIVAS
do nos investimentos em empresas controladas e avaliados pelo Método
de Equivalência Patrimonial.
1 - Contexto Operacional - A IR Tavares Participações e Empreendimentos
S.A. (“Companhia”) é uma empresa criada em 18/10/2000 com sede na cidade
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015.
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, tem por objetivo social a admi5LFDUGR5LEHLUR7DYDUHV
nistração e participação em capitais de outras empresas, aquisição de ativos,
Diretor
H[FHWR¿QDQFHLURVEHPLPyYHLVHYDORUHVLPRELOLiULRV
Hudson dos Passos Cordeiro Maciel
 $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV  $V GHPRQVWUDo}HV ¿Contador – CRC MG 45.675
nanceiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no
32 cm -19 734300 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos srs. Acionistas que, em complementação ao Aviso
panhia no encerramento do pregão de 12.08.15, data em que foi aprovaaos Acionistas divulgado em 12.08.15 (“Aviso”), a Kroton Educaciodo pelo Conselho de Administração da Companhia a referida distribuinal S.A. (“Companhia”) informa que realizará em 21.08.15, nos termos
ção de dividendos. A partir do pregão de 13.08.15, inclusive, as ações
da reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em
da Companhia negociadas na BM&FBOVESPA passaram a ser ex-di12.08.15 e ad referendum da AGO da Companhia que deliberará sobre
videndos. Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada junto
os resultados do exercício social findo em 31.12.15, o pagamento de
ao Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das ações
dividendos intercalares à conta dos dividendos mínimos obrigatórios do
de emissão da Companhia, terão seus dividendos creditados automaticaexercício social de 2015, no montante de R$98.835.120,37, sem incimente. Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto
dência de correção monetária e sem retenção do imposto de renda na
ao Banco Bradesco S.A., deverão, a partir da presente data procurar uma
fonte na forma da legislação aplicável. Ressaltamos que o Aviso inforagência do Banco Bradesco S.A. para atualização de cadastro e posterior
mou que a Companhia pagaria os dividendos até a data de 31.08.15.
recebimento dos dividendos. Os acionistas com ações custodiadas na
Nesta data, a Companhia comunica a antecipação do pagamento dos
CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - terão os pagadividendos para o dia 21.08.15. Os dividendos serão pagos aos aciomentos efetuados através de suas respectivas corretoras e distribuidoras
nistas na proporção de suas respectivas participações no capital social
de títulos de valores mobiliários ou agentes de custódia. Nos termos do
da Companhia, observando-se o valor de R$0,06106006339004830 por
art. 41, § 2º do estatuto social da Kroton, os dividendos não recebidos
ação ordinária de emissão da Companhia, já deduzidas deste cálculo as
ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos contado da data em que
ações que se encontravam em tesouraria em 12.08.15, nos termos do
tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da
Aviso. Conforme informado pela Companhia no Aviso, o pagamento
Companhia. Belo Horizonte, 17.08.15. Carlos Alberto Bolina Lazar dos dividendos será efetuado, observando-se a base acionária da ComDiretor de Relações com Investidores - Kroton Educacional S.A.
10 cm -19 734182 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI. Pregão Presencial n° 003/2015. Extrato de adjudicação. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público que o objeto da
licitação pregão presencial n° 003/2015 foi adjudicado em favor
da empresa Serquip Tratamentos de Resíduos MG Ltda, CNPJ/MF
05.266.324/0003-51, que apresentou a proposta vencedora no valor
unitário de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) por quilograma de coleta
e destinação final de resíduos sólido de serviços de saúde e valor global de R$ 562.327,92 (quinhentos sessenta dois mil trezentos vinte sete
reais e noventa dois centavos). Wellington Untaler da Silva, Gerente
Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 19 de agosto
de 2015.
3 cm -19 734354 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2015
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE. Processo Licitatório 011/2015 – Pregão Presencial 009/2015
– Registro de Preços N.° 006/2015. Objeto: seleção de propostas para
contratação de empresa(s) para eventual e futura prestação de serviços
de consultas médicas em Gastroenterologia, e exames de Esofagogastroduodenoscopia. Abertura: dia03/09/2015, às09:00horas. Local: sede
do Cis-Verde na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola – MG.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 17:00 horas. Tel: (32) 3741-3313. Carangola, 19 de agosto de
2015. Ederaldo de Souza Almeida - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -19 734073 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE
– CISCEL. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2015.O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – por seu Presidente, Carlos Castilho Lage e A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
tornam Público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, com fundamento no artigo 49 caput, da Lei nº 8.666/93, o pregão supracitado cujo objeto do presente edital consiste de dois lotes distintos, de acordo com as condições e especificações contidas no anexo I
do edital, sendo para o Lote I - A Contratação de empresa especializada
em Tecnologia da Informação para prestação de serviços de consultoria, implantação, customização, hospedagem, manutenção e suporte
deSISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA
e IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO CIDADANIA,nos municípios
que compõem oConsórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste –
CISCELe para o Lote II - A Contratação de pessoa jurídica especializada para locação e direito de uso de software degestão em consórcio
de saúde, bem como suporte, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, em atendimento às necessidades doConsórcio
Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL. A justificativa da
aludida revogação e despacho da autoridade superior, autorizando a
presente revogação, encontram-se presentes nos autos do processo com
vista franqueada aos interessados, estando disponível também no site
oficial do CISCEL. Itabira, 19 de Agosto de 2015. Elismara de Oliveira
Sá – Pregoeira. Carlos Castilho Lage - Presidente do CISCEL.
6 cm -19 734320 - 1

O DEMSUR TORNA PÚBLICO a Inexigibilidade nº 006/15 - O Diretor Geral, RATIFICA o processo de Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de peças e produtos para a manutenção da máquina mini pá
carregadeira New Holland L220. Contratada: Bamaq SA Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos - CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, Valor:
R$ 3.446,00 - Dotação: 03.01.17.452.0044.2282.3390.30.00. Amparo
no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Muriaé, 19 de
agosto 2015. Rodrigo Lopes Guarçoni.
2 cm -19 734257 - 1
EXTRATO DO ESTATUTO DO CASIP – CONSÓRCIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Esta organização denomina-se CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CASIP com sede na
Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 07, sala 312, Centro,
Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-000 e foro em Conselheiro
Lafaiete, Minas Gerais, criada por tempo indeterminado e com a finalidade de dar manutenção na Iluminação Pública nos termos do seu
estatuto dos municípios de Belo Vale, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Piranga, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira. Administrado pelo seu Presidente eleito por
Assembleia para o mandato de 02 (dois) anos, possui também o corpo
administrativo. O Presidente que responde ativa e passivamente, em
juízo ou fora dele. Os municípios componentes do CASIP respondem
subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome desta sociedade
civil. Em caso de dissolução desta sociedade, todos os bens então possuídos, terão a destinação que a Assembléia Geral lhe der. O Estatuto
do CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CASIP a somente será emendado pela Assembléia Geral.
Conselheiro Lafaiete, MG, 08 de agosto de 2014.
GERSON LOBO NEIVA FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO
CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
– CASIP OAB/MG 85.623 – 2ª Subseção/Conselheiro Lafaiete/MG
5 cm -19 734269 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO 1º PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo 110/2014 – TOMADA DE PREÇOS 001/2015. Objeto: Aquisição de Contratação de Serviços e Obra de Engenharia, para Execução
e Instalação de interceptores de esgoto sanitário, nos Bairro de Fátima
e no córrego do Passa Cinco incluindo o fornecimento de materiais
e mão-de-obra. O contrato será prorrogado por mais 090 dias, terminando em 09/11/2015 com a empresa PONTAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ-05.527.293/0001-83 Ponte Nova 07 de agosto de 2015. Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral do DMAES.
3 cm -18 733918 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED - CNPJ nº 23.664.303/0001-04
- NIRE 3150021609-1 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2015 - HORA
E LOCAL: Às 11h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença
do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em
vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente:
Luis Carlos dos Santos; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa
Milani. ORDEM DO DIA: 1. Aprovar o pagamento de juros sobre o
capital próprio ao acionista, relativo ao mês de junho de 2015. DELIBERAÇÕES: Com base na deliberação do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, proferida na
21ª Reunião Ordinária, realizada em 20/07/2015, foi tomada a seguinte
deliberação pelo único acionista da Companhia: 1. Aprovar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME , referente ao mês de junho de 2015, no valor
bruto de R$640.439,62 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta
e nove reais e sessenta e dois centavos), do qual será deduzido o montante de R$96.165,94 (noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos), correspondente à retenção do IRRF sobre
o JCP, perfazendo o valor líquido a ser repassado de R$544.373,68
(quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e
sessenta e oito centavos) – Anexo I, nos termos do § 2º do artigo 30 da
Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010 e do parágrafo único do artigo
8º e §1º do artigo 9º do Estatuto Social da DMED. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 23 de julho
de 2015. Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani –
Secretária. Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME
(por) João Deom Pereira – Presidente; Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo-Financeiro Interino. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro 5562057 em 11/08/2015.
#DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED#. Protocolo 15/460.607-3.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. AH 1681375. (O Anexo
da presente Ata encontra-se arquivado na sede social da Companhia).
8 cm -19 734003 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/0292015 - Pregão Presencial N° 017/2015, cujo objeto consiste
na aquisição de Óleos lubrificantes, graxa e ARLA 32 (agente redutor
líquido de óxidos de nitrogênio automotivo), para utilização na frota
de veículos e máquinas da Gerência de Transporte e Manutenção da
ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 06 (seis) meses. Que teve como vencedora a empresa Posto
Longana Ltda– VALOR GLOBAL: R$39.000,00. Itabira, 18 de agosto
de 2015. Geraldo Martins da Costa - Diretor-Presidente.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/033/2015 - Pregão Presencial N° 021/2015, cujo objeto consiste
na aquisição de pão francês de 50g com manteiga, para fornecimento
de lanches para os empregados da ITAURB, no município de Itabira/
MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III
- Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Que teve como vencedora a empresa PÃO IDEAL DE ITABIRA LTDA
EPP– VALOR GLOBAL: R$153.550,00. Itabira, 19 de agosto de 2015.
Geraldo Martins da Costa - Diretor-Presidente.
5 cm -19 734108 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ/MF nº 22.677.520/0001-76 - NIRE nº 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Companhia de Tecidos Norte de Minas
- COTEMINAS, convidados para a Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se no dia 04 (quatro) de setembro de 2015, às 16:00 (dezesseis)
horas, na sede da Companhia, na cidade de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, à Av. Lincoln Alves dos Santos, n° 955, Distrito Industrial, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Proposta do
Conselho de Administração sobre o grupamento das ações de emissão
da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, no total de
122.545.828 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 55.651.200
ações ordinárias, e 66.894.628 ações preferenciais, todas representativas do capital social, na proporção de 04 (quatro) ações para 1 (uma)
ação da mesma espécie, sem modificação do valor do capital social,

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 3
de forma que o capital passe a ser representado por 30.636.457 ações
nominativas sem valor nominal, sendo 13.912.800 ações ordinárias,
e 16.723.657 ações preferenciais, alterando-se ocaputdo artigo 5º
do Estatuto Social, com nova redação para refletir o grupamento das
ações acima referido; e b) adequar a quantidade de ações do capital
autorizado¸passando este para até atingir o limite de 10.000.000 de
ações preferenciais e 1.667.500 de ações ordinárias, todas sem valor
nominal alterando-se, para tanto, o parágrafo 1º do artigo 5º do Estatuto
Social.Informações Gerais:Os documentos e informações pertinentes
às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária
e os demais previstos na Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, foram
apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema
Empresas.NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.ctnm.com.br),
e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Os acionistas, seus representantes legais ou
procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista
da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por
agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Montes Claros-MG, 19 de agosto de 2015.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -19 734141 - 1
Portarias 20/2015– Torna sem efeito a nomeação de aprovado no concurso público do SAAE- Carmo do Cajuru – Edital nº 01/2014. Lucas
Guimarães Fonseca (Agente de Fiscalização e Leitura), pois não compareceu no prazo estipulado para a posse e entrega obrigatória da documentação. Carmo do Cajuru, 13 de Agosto de 2015.
1 cm -17 733134 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA : Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2015 – Proc. 085/2015. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos em geral para atender as necessidades do departamento
operacional do SAAE de Cambuí-MG, conforme relação e especificações contidas no Anexo I do Edital. O credenciamento dar-se-á no
dia 02/09/2015 das 08h00min às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: [email protected].
br, site: www.saaecambui.com.br ou pelo tel.: 035/3431-2942. Cambuí,
19/08/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
- Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015 – Proc. 058/2015. Objeto: Aquisição de materiais
elétricos para atender as necessidades do SAAE de Cambuí-MG, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O credenciamento
dar-se-á no dia 03/09/2015 das 13h00min às 13h50min para a entrega
dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 14h00min. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino
Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@saaecambui.
com.br, site: www.saaecambui.com.br ou pelo tel.: 035/3431-2942.
Cambuí, 19/08/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
5 cm -19 734436 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 012/2015 – PROCESSO 8744/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de
Araguari-MG, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos de saneamento básico, criada pela Lei Municipal 1.333
de 28-06-68, alterada pela Lei Nº 2.625 em 28-11-90, torna público
que, fará realizar a Licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL,com preço máximo prefixadovisando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMA GERAL SEDE DA SAE, BATERIAS DE POÇOS,
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUINDO MATERIAL E MÃODE-OBRA, objetivando a manutenção dos imóveis pertencentes ao
patrimônio da SAE e melhoria na qualidade dos serviços prestados à
comunidade, conforme demais especificações do ANEXO I e II do
EDITAL,devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de
Reuniões da sede Administrativa da SAE, Comissão de Pregão, a Av.
Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG,no dia 02
DE SETEMBRO DE 2015, às 12:30 horas, sendo que o mesmo será
aberto no mesmo dia e horário.Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados
ou não e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, das
12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia deR$10,00
(dez reais), que deverá ser depositada naconta corrente nº 5.148-9,
Agência 0090-6, Banco do BrasilouGRATUITAMENTEno endereço
via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de
Souza – Pregoeiro / José Flávio de Lima Neto – Superintendente de
Água e Esgoto.
7 cm -19 734194 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 (vinte e
cinco) de agosto de 2015 (terça-feira), às 16:00 h em primeira chamada e 16:30 h em segunda e derradeira , com qualquer número de
presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital , para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia
: 1) DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO VISANDO A CELEBRAÇÃO
DE TERMO ADITIVO À CCT PACTUADA COM O SINDSEMG –
SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS (MG001215/2015) CNPJ 23.971567/0001-00.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE
4 cm -19 733985 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de pneus para veículos pesados.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 02/09/2015 as 14:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site www.cisab.com.br e no site www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 19/08/2015. Décio Luiz Alvim
Cancela. Diretor Geral.
2 cm -19 734048 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA/MG. ERRATA.Retificação da Ratificação de Inexigibilidade n.º
001/15. Fica retificado por incorreção na publicação do dia 19/08/15
– caderno 2, página 4, onde se lê: Itabira, 18/10/15 leia-se “Itabira,
18/08/15”. (CPL-19/08/15).
1 cm -19 734227 - 1

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