TJMG 20/08/2015 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- Aviso de edital nº 019/2015- Processo Licitatório nº 110/2015, Pregão Presencial
nº 008/2015 do tipo “menor preço global”, exclusivo para microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas. Objeto:
Locação de grupo gerador para energização do Sistema de Captação
de Água Bruta do “ Rio Jacaré”, durante um período estimado de 120
dias. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 31/08/2015. O
edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.
com.br. Informações pelo telefone (37) 3331-4333 ou e- mail smtp@
saaeoliveira.com.br. Oliveira, 19 de agosto de 2015. Valter Aparecido
dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -19 734359 - 1
O SAAE/ Guapé/MG – através de sua CPL torna público o julgamento do Convite nº0001/2015, declarando o processo frustado Guapé/
MG,18/08/2015.Diretor Geral – Jerry Adriane Arana.
1 cm -19 733984 - 1
SAS - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - BARBACENA –
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 023/2015 - PP 017/2015 - Objeto:
RP aquisição de combustível. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 02/09/2015 -14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -18 733921 - 1
O SEMAE-OP, considerando a desclassificação da empresa JR Transportes e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. pela não apresentação dos equipamentos prevista no Edital,resolve tornar sem efeito a
homologação do Processo 28/2015; SRP Pregão Presencial 11/2015;
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em locação e
operacionalização de 05 (cinco) caminhões pipa com capacidade de no
mínimo 8.000 (oito mil) litros, destinados à prestação dos serviços de
abastecimento de água potável no município de Ouro Preto, com motorista designado pela contratada: Empresa: Lote 01 – JR Transportes e
Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 557.568,00.
3 cm -19 734282 - 1
REG COMÉRCIO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.
NIRE 3120825291-1 - CNPJ/MF n.10.348.066/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria da REG COMÉRCIO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS
LTDA. (“ Sociedade ”), em cumprimento ao disposto na Cláusula
Nona, Parágrafo Primeiro, do Contrato Social da Sociedade, convoca
todos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se
em segunda convocação, na Rua Gonçalves Dias, nº 744, Bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30140-091, no dia 31 de agosto de 2015, às 09h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2013; ii) Ratificar a destinação do resultado
do exercício encerrado em 31.12.2013; iii) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2014; iv) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício encerrado em 31.12.2014; e v) Aprovar a venda,
pela Sociedade, dos equipamentos integrantes dos sistemas multimídia de circuito fechado de televisão BusTV, tendo em vista o encerramento das atividades de exploração publicitária de espaços audiovisuais exercidas pela Sociedade, autorizando a diretoria da Sociedade a
tomar todas as providências necessárias para tanto. A Sociedade mantém disponibilizado aos sócios, na Rua Gonçalves Dias, nº 744, Bairro
Funcionários, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
(i) cópias das demonstrações financeiras da Sociedade referentes aos
exercícios encerrados em 31.12.2013 e 31.12.2014; e (ii) listagem
dos equipamentos de propriedade da Sociedade que compõem o sistema multimídia de circuito fechado de televisão BusTV, cuja venda
será deliberada na Reunião de Sócios. Conforme estabelecido no art.
1.074 da Lei 10.406/02 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Nona do
Contrato Social da Sociedade, a instalação da Reunião de Sócios se
dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número
de sócios. Para exercer seus direitos, os sócios deverão comparecer à
Reunião de Sócios portando documento de identidade. Nos termos da
lei, os sócios poderão ser representados por procurador, desde que estes
apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida em cartório. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015. Regis Guimarães Campos - Diretor e Gabriel Rache Guimarães - Diretor.
8 cm -19 734287 - 1

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ/MF Nº: 08.822.767/0001-08 - NIRE: 31.300.025.055
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29/06/2015
1.Data, Hora e Local: No dia 29/06/2015, às 18h, na sede da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (“Companhia”) à Av. Joaquim
André, 361, bairro Santa Clara, em Divinópolis/MG.2.Convocação e
Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º,
da Lei nº 6.404/76, em face da presença de acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3.Mesa:Presidente: Reinaldo
Bertin; Secretário: José Renato Ricciardi. 4.Ordem do Dia: Deliberar
sobre (i) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia (ii) Nomeação do Presidente do Conselho de Administração. 5.Deliberações: Por votos unânimes dos acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, que determinaram a lavratura da presente Ata na forma de sumário nos termos do Art. 130, §1º da
Lei nº 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações, sem ressalvas: 5.1 Aprovar a reeleição dos senhores: Roberto Mengucci, italiano,
solteiro, engenheiro, portador do passaporte nº YA1413045, residente e
domiciliado na Itália, com escritório em Roma, na via A. Bergamini 50;
Michelangelo Damasco, italiano, casado, advogado, portador do passaporte nº E020869, residente e domiciliado na Itália, com escritório
em Roma, à Via A. Bergamini 50; Umberto Vallarino, italiano, casado,
administrador de empresas, portador do passaporte nº F546640, residente e domiciliado na Itália, com escritório em Roma, à Via A. Bergamini, 50; Michele Lombardi, italiano, solteiro, engenheiro, portador
do passaporte nº YA1007633, residente e domiciliado na Itália, com
escritório em Roma, à Via A. Bergamini, 50; Reinaldo Bertin, brasileiro, casado, empresário, RG 4.406.782 SSP/SP, CPF 269.958.678-15,
com endereço em São Paulo/SP, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, 5º
andar, conjunto 54, sala 01, bairro Jardim Paulistano, CEP 01451-000;
Silmar Roberto Bertin, brasileiro, casado, empresário, RG 7.774.321,
CPF 015.751.668-79, com endereço em São Paulo/SP, à Av. Brigadeiro
Faria Lima, 2012, 5º andar, conjunto 54, sala 01, bairro Jardim Paulistano, CEP 01451-000; Wendel da Silva Caleffi, brasileiro, solteiro,
administrador de empresas, RG 25.551.704, CPF 271.306.078-82, com
endereço em São Paulo/SP, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, 5º andar,
conjunto 54, sala 01, bairro Jardim Paulistano, CEP 01451-000; e José
Carlos de Moraes Filho, brasileiro, engenheiro civil, RG 12.375.348-X,
CPF 017.127.778-31, com endereço em Vinhedo/SP, à Rua Barra do
Uma, 435, Condomínio Marambaia, CEP 13280-000, pelo mandato de
02 anos contados da data de 29/06/2015, como membros do Conselho
de Administração da Companhia, consignando que cada uma dos membros ora reeleitos compareceram à presente Assembleia e declararam,
sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial,
de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob
efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno , concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ficando investidos nos cargos para os quais foram eleitos,
mediante assinatura dos seus respectivos Termos de Posse. 5.2 Declarar
ciência de que os conselheiros ora eleitos que não são residentes no país
nomearam, nos termos da lei, representantes aqui residentes com poderes para receber citação em ações contra ele propostas, mediante instrumentos de procuração que se encontram anexados na presente ata. 5.3
Nomear, como presidente do Conselho de Administração, o Sr. Roberto
Mengucci, acima qualificado. 6.Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes à Assembleia. Mesa: Presidente: Reinaldo Bertin e Secretário: José Renato Ricciardi. Acionistas:
Atlântia Bertin Concessões S.A. (Representada por José Renato Ricciardi e Alexandre Tujisoki). Divinópolis, 29/06/2015. Certifico que

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a presente confere com o original lavrado no livro próprio. Reinaldo
Bertin - Presidente, José Renato Ricciardi - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5556092
em 31/07/2015. Protocolo: 155094726 - 29/07/2015. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -19 734167 - 1
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ/MF Nº: 08.822.767/0001-08 - NIRE: 31.300.025.055
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 29/06/2015.
1.Data, Hora e Local:No dia 29/06/2015, às 18h30, na sede da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (“Companhia”), à Av. Joaquim
André, 361, bairro Santa Clara, em Divinópolis/MG. 2.Convocação e
Presença:Dispensada a convocação em razão da presença física ou por
vídeo conferência da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3.Composição
da Mesa:Presidente: Sr. Roberto Mengucci; Secretário: Sr. Claucio
Mashimo. 4.Ordem do Dia:Deliberar acerca da reeleição da Diretoria da Companhia. 5.Deliberações:As seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: 5.1. Lavrar a presente ata em forma de sumário; 5.2. Nos termos da cláusula 15, “iii”
do Estatuto Social da Companhia, aprovar a reeleição do senhorJosé
Renato Ricciardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG
9.258.519-X, CPF 036.616.398-11 como Diretor Presidente da Companhia e do senhorAlexandre Tujisoki, brasileiro, casado, economista,
RG 14.080.974-0, CPF 051.364.688-40 como diretor Financeiro da
Companhia, pelo mandato de 02 anos contados a partir de 29/06/2015.
Os diretores ora reeleitos, presentes à Reunião, reiteram declaração no
sentido de, em conformidade com o inciso II do artigo 35 da Lei nº
8.934/94, não estarem incursos em crime ou qualquer outro impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil ou comercial
e, ato contínuo, tomam posse em seus cargos mediante assinatura dos
respectivos Termos de Posse. 6.Encerramento:Nada mais havendo a
ser tratado, a presente ata foi lavrada, e, depois de lida e aprovada, foi
assinada pelos presentes. 7.Assinaturas:Mesa: Presidente: Roberto
Mengucci; e Secretário: Claucio Mashimo. Membros do Conselho de
Administração: Roberto Mengucci, Michelangelo Damasco, Umberto
Vallarino, Michele Lombardi, Reinaldo Bertin, Silmar Roberto Bertin,
Wendel da Silva Caleffi e José Carlos de Moraes Filho. Esta é cópia da
ata lavrada em livro próprio. Roberto Mengucci - Presidente, Claucio
Mashimo - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5556093 em 31/07/2015. Protocolo: 155094629 29/07/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -19 734169 - 1
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa
AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA, CNPJ: 04.491.862/0001-15,
NIRE: 31208771617, para se reunirem em Reunião Extraordinária, a
realizar-se em sua filial, na Rua Domingos Vieira, 587, conj 404, Bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.150-240, no dia 17 de
setembro de 2015, às 19:00h, para seguinte ORDEM DO DIA: A)
Alterar as seguintes Cláusulas do seu contrato social: Sétima e Oitava;
B) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 20 de
agosto de 2015. IRENE DE PAULA SILVEIRA GONÇALVES - Diretora da Sociedade.
3 cm -19 734296 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE– Ratificação
e Homologação – Dispensa 016/2015 - Processo Administrativo
028/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a ratificação e homologação da Dispensa 016/2015. Objeto: Contratação de
empresa ou profissional especializado para aplicação exames demissionais dos colaboradores do Centro Integrado Viva Vida de Referência
Secundária e Hiperdia Minas – CVV e do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETS. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 20.07.2015. Fernando Pereira
Gomes Neto – Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE– Extrato de Contrato – Dispensa 016/2015 - Processo Licitatório 028/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato
referente ao Dispensa 016/2015. Objeto: Contratação de empresa ou
profissional especializado para aplicação exames demissionais dos
colaboradores do Centro Integrado Viva Vida de Referência Secundária e Hiperdia Minas – CVV e do Sistema Estadual de Transporte em
Saúde – SETS. Partes: CIAS x COOP SAÚDE-CONSULTÓRIOS DE
SAÚDE REUNIDOS LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.360,00; Vigência: 3 meses. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br BH/MG, 20.07.2015. Fernando Pereira Gomes Neto
– Presidente.
5 cm -19 734241 - 1
Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 011/2015 Pregão Presencial 007/2015 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de peças e acessórios. Data de Abertura e julgamento: dia 02/09/2015
às 09:30 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185.
Arinos-MG, 19 de Agosto de 2015. Vicente Gonçalves Almeida
- Presidente.
2 cm -19 734376 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014. Contratada: Arquitt Arquitetura
e Engenharia Ltda - ME. Da inclusão do parágrafo único à cláusula
quinta- Da Execução do Serviço- Parágrafo único: Os serviços contratados serão executados observando o seguinte Cronograma Físico
Financeiro.
2 cm -19 734307 - 1
Câmara Municipal de Contagem – MG. Tomada de preços nº
001/2015. Processo licitatório nº 16/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 28 de setembro de
2015, às 14h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo nº 18, Centro, Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, licitação na
modalidade Tomada de preços, tipo técnica e preço, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
publicidade e Marketing, visando ao planejamento, estudo, pesquisa,
criação, veiculação e controle de resultado de campanhas publicitárias
e institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social
de interesse da Câmara Municipal de Contagem. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados no site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo
e-mail [email protected] - Comissão Permanente de Licitação,
telefone: (31) 3198-5141 e (31) 3359-8730 ou Pessoalmente no endereço: Praça São Gonçalo, nº 18, subsolo 2, gerência legislativa, Centro,
Contagem /MG, no horário de 12h00min as 18h00min, de segunda a
sexta-feira. Dilson Martins Drumond , Contagem/MG, 19 de Agosto
de 2015.
4 cm -19 734218 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO– Extrato de Contrato n°
9912379062 /2015 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais para a Câmara Municipal de Curvelo. Contratante : Câmara Municipal de Curvelo Contratada : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Valor: R$8.000,00
(oito mil reais). Vigência: 01.07.15 a 30.06.16. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Ficha 23 – Processo Dispensa nº 002/2015 Fund.
Legal: Art. 24, VIII, da Lei Federal 8.666/93. Duarte Severino Gomes
– Presidente.
2 cm -18 733948 - 1
Câmara Municipal De Lagamar. Edital De Intimação. Processo
Político-Administrativo: 005/2015. Denunciante: João Mateus Da
Silva. Denunciado: Prefeito Cassio De Wilde Marra. Intimação. Ao
Sr. Prefeito Cassio De Wilde Marra e seu procurador, DR. RODRIGO
RIBEIRO PEREIRA – OAB/MG: 83.032. Na condição de Presidente da Comissão Processante 005/2015, designada pela Portaria nº
54/2015, publicada em 02 de Junho de 2015, venho INTIMAR vossa
senhoria, para CIÊNCIA das decisões de fls. 750/751, nos termos do
Art. 5º, IV do Decreto-Lei 201/67. MIGUEL ALVES CORRÊA. Presidente da Comissão Processante 005/2015
3 cm -19 734161 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGAMAR. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo Político-Administrativo: 005/2015. Denunciante: João
Mateus Da Silva. Denunciado: Prefeito Cassio De Wilde Marra. Intimação. Ao Sr. PREFEITO CASSIO DE WILDE MARRA e seu procurador, DR. RODRIGO RIBEIRO PEREIRA – OAB/MG: 83.032. a condição de Presidente da Comissão Processante 005/2015, designada pela
Portaria nº 54/2015, publicada em 02 de Junho de 2015, nos termos do
Art. 5º, IV e V do Decreto-Lei 201/67, venho INTIMAR vossa senhoria, para comparecimento na sessão de julgamento do Processo Político
Administrativo nº 005/2015, que se realizará no dia 25 de Agosto de
2015 às 15:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Lagamar na
rua Amazonas, 122, Centro, Lagamar – MG. MIGUEL ALVES CORRÊA - Presidente da Comissão Processante 005/2015.
3 cm -19 734156 - 1
Câmara Municipal de Nova Serrana/MG– PL 012/2015, Tomada de
Preços 001/2015 - convoca as empresas participantes da TP ora mencionada para a reunião que acontecerá no dia 21/08/2015 às 14:00 hs
na sede da Câmara Municipal para abertura e julgamento do envelope
nº 04. Nova Serrana 19/08/2015. Enéas Fernandes Rosa – Presidente
da Comissão.
2 cm -19 734209 - 1
CÂMARA MUNICIPALDEOURO FINO – MG. Pregão Presencial
008/2015.Extrato de Republicação de Edital de Licitação. Processo
Licitatório nº. 037/15, modalidade Pregão Presencial nº 008/15, do tipo
menor preço Global,paracontratação de empresa para o fornecimento
e instalação de toldos em policarbonato para a Câmara Municipal de
Ouro Fino/MG.O credenciamento dar-se-á no dia02/09/2015, 13h10min
até as 13h20min. A abertura dos envelopes seráno dia02/09/2015às
13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério
Gissoni, 450, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e
no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG -www.camaraourofino.mg.gov.br. Márcio Daniel Igídio – Presidente.
3 cm -19 734350 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Aviso de Licitação. Pregão
Presencial nº 005/2015. A CMP através da Secretaria de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil, torna público que será realizada licitação para aquisição de combustíveis e serviços de lavagem de veículos
oficiais através do Sistema de Registro de Preços, segundo as especificações do Anexo I do edital. A licitação será realizada na modalidade
Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus
atos o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006. O credenciamento
dos licitantes será às 13:30 horas do dia 02/09/2015. O recebimento e
abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser obtido na Câmara
Municipal de Passos, sediada na Avenida Paulo Esper Pimenta, 151,
bairro Coimbras, Passos/MG ou através do site oficial http://www.
camarapassos.mg.gov.br. Passos (MG), 19 de agosto de 2015. José Luiz
Santos Duarte - Secretário.
4 cm -19 734284 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015
TOMADA DE PREÇOS 003/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que após a empresa participante Shine On
Ltda renunciar, assim, expressamente, ao direito de recurso, a Comissão Especial de Licitação achou por bem dar continuidade ao processo
e convocar a empresa Shine On Ltda para abertura do envelope N.º
04 – PROPOSTA COMERCIAL, para o dia 24/08/2015 às 14h30min
na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. 18 de
Agosto de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 733723 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015
TOMADA DE PREÇOS 003/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que aos 18 de agosto de 2015, às 13h30min
a Comissão Especial de Licitação, novamente se reúnem para apuração
da proposta técnica. A empresa participante enviou representante. Nesta
ocasião a Comissão Especial de Licitação, procedeu a abertura do Envelope N.º 02 PROPOSTA TÉCNICA- Plano de Comunicação Publicitária - VIA IDENTIFICADA, procedeu-se o “cotejo” com o Envelope
nº 01 – PROPOSTA TÉCNICA – VIA NÃO IDENTIFICADA. Diante
disso, passamos a identificação das “Fichas de Avaliação da Subcomissão Técnica” e registra-se os seguintes valores, conforme anexo.
Passando a nota final do quesito que corresponderá à média aritmética
das notas de cada membro da Subcomissão Técnica, conforme item
3.4.2.1.1.2 do edital de licitação tem-se: a empresa Shine On Ltda com
72,58 pontos sendo assim habilitada para a próxima fase do certame.
18 de Agosto de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -18 733705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CP
002/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico cp
002/2015 – obj: execução de obras de implantação da nova etapa 02
(ampliação operacional) do aterro sanitario de brumadinho/mg- abertura: 08/10/2015 às 09:30 hrs – local: av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras – contato: 031 3571 6985 – edital disp: site:
brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -19 734352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Ratificação –
Inexigibilidade 013/2015- Processo 204/2015 – O Prefeito Municipal de
Itabirito RATIFICOU em 19/08/2015 o processo epigrafado - Objeto:
Contratação de 01 (uma) apresentação artística intitulada “BAILE DA
CALIXTO” com a artista Aline Calixto e Banda, com duração aproximada de 120 minutos, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2015
a partir das 22 horas, no encerramento da 3ª edição do projeto Viação Gastronômica, vinculado à programação oficial do Aniversário da
Cidade pela Secretaria Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo.
2 cm -19 734204 - 1
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, 09/09/2015, ás 14:00 horas, Auditório da
Prefeitura- Avenida Hudson Charles, 02, Alto Bonito, Matias Cardoso/
MG, seus bens inservíveis: Máquina, veículos. Ônibus, Motocicletas.
Fone: (037)3242-2001.
1 cm -19 733992 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato 84/15, p/p
29/15, proc. 46/15, c/ Padaria e Confeitaria Luarte Ltda. Obj. fornecimento de gêneros alimentícios V. R$ 25.814,40
1 cm -19 734035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 042/2015. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças automotivas para veiculos leves,
pesados e maquinas para manutenção da frota municipal.Data de abertura 03/09/2015, ás 08:30. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -18 733514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 044/2015, Pregão Presencial nº.
022/2015 - a Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação
do Processo de Licitação nº 044/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 022/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de
preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias. Aimorés – MG, 18 de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -19 734207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, por meio do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para comunicação, divulgação, fornecimento de palco,
gerador, DJ e realização de shows de renome regional no XXI Festival
Morangos, Rosas e Flores. Condições para participação desta licitação:
Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de

Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 20/08/2015 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 04/09/2015, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -19 734345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, por meio do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços para prestação de serviços profissionais de bilheteiros, porteiros, conservadores
de patrimônio, monitoramento com câmeras, controle de acesso com
equipamento do tipo POS para impressão de ingressos e coletores para
realização da validação dos ingressos no XXI Festival de Morangos,
Rosas e Flores. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 20/08/2015 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 04/09/2015, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
5 cm -19 734309 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Pregão nº 022/2015,
RETIFICAÇÃO de aviso de licitação publicado no dia 06 de agosto
de 2015, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde se lê: A
abertura será dia 19 de agosto de 2015 as 09h00mim. leia-se A abertura
será dia 03 de setembro de 2015 as 09h00mim. Justifica-se a presente
prorrogação devido alterações efetuadas no Edital. Informações: fone
33-3721-1360, site: http://www.almenara.mg.gov.br/.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Pregão nº 024/2015,
RETIFICAÇÃO de aviso de licitação publicado no dia 06 de agosto
de 2015, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde se lê: A
abertura será dia 21 de agosto de 2015 as 09h00mim. leia-se A abertura
será dia 04 de setembro de 2015 as 09h00mim. Justifica-se a presente
prorrogação devido alterações efetuadas no Edital. Informações: fone
33-3721-1360, site: http://www.almenara.mg.gov.br/.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Credenciamento Nº
01/2015, RETIFICAÇÃO DO EDITAL, no aviso de licitação publicado
26 de junho de 2015 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde
se lê: credenciar empresas que atuam como Administradora de Benefícios, ofertando, no mínimo, 01 (uma) operadora de Planos de Saúde,
na modalidade “coletivo empresarial”, com abrangência, no mínimo,
na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, para atender servidores
públicos ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do Poder
Executivo do Município de Almenara- MG. O inicio do credenciamento se dará no dia 29/06/2015 às 09h00min e se encerrará no dia
28/06/2016, Leia-Se: credenciamento de Planos de Assistência à Saúde
aos servidores públicos ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do Poder Executivo do Município de Almenara – MG. O inicio do
credenciamento se dará no dia 24 de agosto de 2015 as 09h00mim e se
encerrará no dia 23 de agosto de 2016. Justifica-se a presente prorrogação devido alterações efetuadas no Edital. Informações: fone 33-37211360, site: http://www.almenara.mg.gov.br/.
7 cm -19 734290 - 1
Prefeitura Municipal de Araponga,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 164/15, Concorrência n.º 001/15. Contratação
de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de
materiais e mão de obra para execução obra de Construção de uma Unidade Educacional Infantil Pro-Infância de acordo com as especificações
dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, celebrado entre o Município de ARAPONGA e o
FNDE/MEC - TERMO DE COMPROMISSO - PAC2 9919/2014. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente
de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h
às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone
(31) 3894-1100. A Presidente Sidnalva Aparecida Teixeira, Araponga,
19 de agosto 2.015.
3 cm -19 734347 - 1
MUNICIPIO DE ARAPUA-MG Torna público a Adjudicação e
Homologação Processo licitatório n° 018/15, TP n.º 004/15 – Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma do Centro de
Saúde de Arapuá, conforme proposta N° 11503809000113002/2013/
FNS a favor da empresa Construtora 3C Ltda ME pelo valor de R$
251.615,12 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quinze reais e
doze centavos). Arapuá - MG, 19 de agosto de 2015. Vilson Gontijo de
Oliveira. Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ARAPUA-MG Torna público o extrato do contrato
027/15, referente ao Processo Licitatório n°. 018/15, TP n°. 004/15,
Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma do Centro
de Saúde de Arapuá conforme proposta N° 11503809000113002/2013/
FNS. Empresa contratada Construtora 3C Ltda ME pelo valor total de
R$251.615.12 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quinze reais
e doze centavos). Prazo de vigência 12 meses. Arapuá - MG, 19 de
agosto de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal
4 cm -19 734252 - 1
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MGtorna público, julgamento da fase
de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº
00.007/2015 para empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de
divulgação de publicações institucionais em mídias digitais (WEB TV
– WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação
de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias com abrangência na
microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da
PMA. Licitantes credenciados e habilitados: Bruna Dezidério da Silva
11434372766, valor global: R$ 6.876,00; Agência Clic Soluções em
Tecnologia e Mídia Visual LTDA - ME, valor global: R$ 6.876,00. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 19/08/15
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG– Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial F8.021/2015. Registro de preço para aquisição de dietas
enterais, parenterais, suplementos alimentares, leites especiais e materiais descartáveis para fornecimento a pacientes em atendimento aos
mandados judiciais e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Vencedoras: Cristiano Costa Lino ME, valor global: R$ 18.430,00; EV
Lopes Comércio Atacadista EPP, valor global: R$ 703.697,50; Maria
Augusta da Silva Canedo – ME, valor global: R$ 2.500,00; Produtos
Farmacêuticos Borges, valor global: R$ 171.744,00; Rios e Cambraia
Produtos de Dieta LTDA – ME, valor global: R$ 234.245,00. Itens
desertos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 13/08/15.
6 cm -19 734131 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 082/2015
- Tipo: Serviço – Regime: Menor preço unitário – Objeto: Contratação
de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação profissional, palco profissional, e banheiros químicos, visando atender as
necessidades das festividades de 90 anos de emancipação político-administrativa do município de areado e a III festa do biscoito, nos dias 05
e 06 de setembro de 2015.DATA: 01/09/2015– TERÇA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -19 734433 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Termo aditivo ref. contrato adm.
como facilitador social firmado entre o Município e Paloma M. da Silva
– Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses a partir de
14/08/15 – ass: 07/08/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -19 734183 - 1