TJMG 17/09/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 174 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Setembro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 001/ 2015 – Mestrado 2016
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais FAZ SABER que, no período de 05/10 a
20/11/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
no Instituto de Geociências da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, sala
3046, CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em
feriados e recessos escolares, de 13:00 às 16:00. Serão também aceitas inscrições enviadas por Correio até 16/11/2015.O valor da taxa de
inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em http://goo.gl/x3eQkD. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015. Prof. Britaldo Silveira Soares Filho–
Coordenador do Programa.
4 cm -16 744113 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 164/15 de 14 de setembro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 135/15 de 21 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 29 de julho de 2015, nos autos
do processo 23072.021358/2015-12, não teve condições de concluir os
trabalhos no prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão. II
- Designar nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores, Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Elizabeth Soares Figueiredo, insc.
114065, Enfermeira, lotada na Vice Diretoria de Enfermagem do HC/
UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de
Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
5 cm -16 744098 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 8 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento de
material de escritório. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.bre www.cmbh.mg.gov.
br(link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira
Pregoeiro
4 cm -16 744239 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 30 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto implantação parcial de projeto luminotécnico, compreendendo a montagem de forro
modulado em fibra mineral e, nesse, a instalação de luminárias elétricas
completas, contemplando a alteração dos componentes de insuflamento
e de retorno de ar condicionado central, bem como a substituição de
rodapés existentes e a pintura de paredes internas. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Pregoeira
5 cm -16 744293 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN - Proc. 060/2015
Dispensa 024/2015-Aquisição de Bicos Injetores para o veículo placa
OPQ- 8744, modelo Sprinter 415, CDI, Marcedes-Benz, referente ao
sinistro nº 12014178413 ocorrido em 12/08/2015-Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Autosete Veículos e peças Ltda - CNPJ
24.988.594/0001-59-CTR 105/15-Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e Luiz Gonçalves Lessa Junior p/ contratada-Vr. R$4.451,0415/09/2015-Vig.15/10/2015.
2 cm -16 744110 - 1
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA RBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBELREALIZADA EM 31 DE JULHO
DE 2015 CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40 - Aos
trinta e um dias do mês de julho de 2015, às 10:00h, no prédio sede da
Urbel, situado na Avenida do Contorno, 6.664, Savassi, nesta Capital,
reuniu-se o Conselho de Administração da Urbel, com a presença dos
conselheiros Genedempsey Bicalho Cruz, Aderbal Geraldo de Freitas,
Beatriz de Oliveira Góes, Bruno Leonardo Passeli, José Alves Candez
Neto, Josué Costa Valadão, e ausência justificada do conselheiro Sidnei Bispo. Verificada a presença de conselheiros em número suficiente
abriu a reunião o Presidente do Conselho, Genedempsey Bicalho Cruz,
o qual apresentou a pauta com a seguinte ordem do dia: I) Destituição de Diretor; II) Outros assuntos. Dando início à reunião o Presidente Genedempsey Bicalho Cruz apresentou solicitação do Diretor de
Habitação em deixar o cargo. Colocado o assunto em discussão e votação, (Quanto ao primeiro item da pauta,) os conselheiros, por unanimidade, aprovaram a destituição, a partir desta data, do Diretor de Habitação da Companhia, Senhor Juarez Amorim, CI n.º M 499.402 e CPF
403.544.906-72. Prosseguindo, passou-se ao item II) Outros assuntos.
O Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de
alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e não havendo nada
mais a tratar, a ata foi lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015. Genedempsey
Bicalho Cruz | Aderbal Geraldo de Freitas | Beatriz de Oliveira Góes
|Bruno Leonardo Passeli | José Alves Candez Neto | Josué Costa Valadão. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro
sob o nº 5578478 em 08/09/2015 da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL,
Nire 31300041140 e protocolo 156006529 - 04/09/2015. Autenticação:
65364992D02F450FD857EC594B9111CC9B3E8F. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/600.652-9 e o código
de segurança 6Ofr. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 10/09/2015 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -16 744281 - 1

SANARJ CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO BÁSICO LTDA
CNPJ: 05.231.079/0001-85
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013 - Valores em Reais
2014
2013
ATIVO
CIRCULANTE ...................................................
629.826
522.676
Caixa ...................................................................
5.618
3.242
Bancos ................................................................
68.175
98.957
Aplicação Financeira ..........................................
25.049
Clientes ...............................................................
530.224
420.477
Adiantamentos ....................................................
760
NÃO CIRCULANTE .........................................
463.689
658.223
Imobilizado .........................................................
463.689
658.223
TOTAL DO ATIVO ............................................
1.093.515 1.180.899
PASSIVO
2014
2013
CIRCULANTE ...................................................
110.157
118.781
Fornecedores ......................................................
23.359
34.079
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias .........
57.226
59.551
Impostos e Contribuições ...................................
29.571
25.151
NÃO CIRCULANTE .........................................
7.000
7.000
Exigível a Longo Prazo
Provisões para Contingências ..........................
7.000
7.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................
976.358 1.055.118
Capital Social .....................................................
630.000
630.000
Reserva de Lucros ..............................................
346.358
425.118
TOTAL DO PASSIVO .......................................
1.093.515 1.180.899
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - Valores em Reais
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ..........
1.637.874 1.429.830
CUSTO DAS OPERAÇÕES ............................. (1.203.503) (1.098.419)
Custos Diretos ....................................................
(597.927) (554.352)
Com Pessoal .......................................................
(533.459) (482.202)
Serviços Prestados por Terceiros .......................
(72.117)
(61.865)
LUCRO BRUTO ................................................
434.371
331.411
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS ...
(61.210)
(61.107)
Gerais e Administrativas ....................................
(56.185)
(56.136)
Despesas Financeiras .........................................
(4.545)
(4.430)
Receitas Financeiras ...........................................
155
138
Despesas tributárias ............................................
(636)
(679)
LUCROS ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CSLL ..........................................
373.161
270.304
Contribuição Social s/ Lucro Líquido ...............
(30.345)
(24.482)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ..................
(51.576)
(37.548)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............
291.240
208.274

Maurício Dias Fernandes (Diretor Administrativo-Financeiro)
Contador: Leonardo Antunes - CRC 65.786/MG
11 cm -15 743824 - 1
COSÁGUA CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO BÁSICO LTDA
CNPJ: 03.845.982/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013 - Valores em Reais
ATIVO
2014
2013
CIRCULANTE ...................................................
715.373
630.616
Caixa ...................................................................
3.483
2.358
Bancos ................................................................
141.010
174.699
Aplicação Financeira ..........................................
100.336
Clientes ...............................................................
467.059
447.694
Adiantamentos ....................................................
3.485
5.865
NÃO CIRCULANTE ......................................... 1.539.808 2.050.673
Imobilizado ......................................................... 1.539.808 2.050.673
TOTAL DO ATIVO ............................................ 2.255.182 2.681.289
PASSIVO
2014
2013
CIRCULANTE .........................................
345.852
330.903
Fornecedores ............................................
121.001
120.832
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias ..
140.933
134.473
Obrigações Fiscais ...................................
83.116
74.824
Outros Débitos .........................................
803
774
NÃO CIRCULANTE ...............................
52.000
52.000
Provisões para Contingências ..................
52.000
52.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................... 1.857.329 2.298.386
Capital Social ........................................... 1.082.000 1.082.000
Reserva de Lucros ....................................
775.329 1.216.386
TOTAL DO PASSIVO ............................. 2.255.182 2.681.289
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - Valores em Reais
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .......... 4.102.387 3.845.754
CUSTO DAS OPERAÇÕES ............................. (3.358.147) (2.929.191)
Custos Diretos .................................................... (1.889.780) (1.804.057)
Com Pessoal ....................................................... (1.100.780)
(969.361)
Serviços Prestados por Terceiros ....................... (367.587)
(155.773)
LUCRO BRUTO ................................................
744.240
916.563
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS ... (125.530)
(159.078)
Gerais e Administrativas .................................... (111.425)
(119.843)
Despesas Financeiras .........................................
(12.641)
(46.341)
Receitas Financeiras ...........................................
511
9.041
Despesas tributárias ............................................
(1.974)
(1.935)
LUCROS ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CSLL ..........................................
618.710
757.485
Contribuição Social s/ Lucro Líquido ...............
(79.008)
(77.756)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica .................. (170.758)
(169.789)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............
368.944
509.940

EUROLINK IMPORTAÇÃO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS S/A
CNPJ: 05.430.796/0001-36 - NIRE: 31300108830
EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES ADOTADAS NA ATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 12/05/2015
Aos doze dias do mês de maio do ano de 2015, às 16h00min, na sede da empresa situada em Belo Horizonte/MG, à Avenida Afonso Vaz de Melo, nº. 677,
sala 301, bairro Barreiro, CEP: 30.640-070, presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social e membros da diretoria, dispensando-se
a publicação, conforme dispõe o §4º do art. 124, da Lei 6.404/76. Ordem do
dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas e demonstrao}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVSHORVDGPLQLVWUDGRUHVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRGH
2014; (ii) Análise e deliberação sobre a destinação de lucros e distribuição de
dividendos; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Redução do capital
social para R$1.266.667,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais), tendo em vista a não integralização de 53.333
(cinquenta e três mil trezentos e trinta e três) ações pelo acionista Frederico
Milton Lodi. (ii) Outros assuntos de interesse social; Deliberações tomadas
por unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação sem ressalYDVGREDODQoRSDWULPRQLDOGDVFRQWDVHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVSHORVDGPLQLVWUDGRUHVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRGHDHVWD$WDDQH[DV
$ GRFXPHQWDomR ¿FDUi D GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD HPSUHVD (ii)
Destinação dos lucros e distribuição dos dividendos: A sociedade auferiu lucros
de R$951.011,97 (novecentos e cinquenta e um mil e onze reais e noventa e
VHWHFHQWDYRV QRH[HUFtFLRGH'HVWHPRQWDQWH5 TXDUHQWDH
sete mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) foram destinados à Reserva Legal, e R$237.752,99 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos
e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), equivalente a 25% (vinte
e cinco por cento) do lucro liquido, foram provisionados como dividendos a
SDJDUSDUDRVDFLRQLVWDVHGHYHUmRVHUTXLWDGRVHPGDWDDVHUGH¿QLGDSHORV
acionistas. O saldo remanescente foi destinado à reserva de lucros da companhia; (iii) $VVLPFRPRQRH[HUFtFLRGHRVGLYLGHQGRVREULJDWyULRVGR
ano-calendário de 2013 também serão provisionados no Balanço e quitados em
GDWDDVHUGH¿QLGDSHORVDFLRQLVWDVEm Assembleia Geral Extraordinária:
(i) Fica aprovada a redução do capital social em R$53.333,00 referentes às
53.333 ações ordinárias nominativas registradas, sem valor nominal, subscritas
pelo acionista Frederico Milton Lodi, com o cancelamento das mencionadas
ações. (i.i) Em decorrência da redução do capital social, aprovada nos termos
do item I acima, faz-se necessário promover a alteração da redação do art. 6º do
estatuto social desta sociedade que, a partir desta data passa a ser: “ARTIGO
6º: O capital social da Companhia é de R$1.266.667,00 (um milhão duzentos
e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais), dividido em 1.266.667
(um milhão duzentas e sessenta e seis mil seiscentas e sessenta e sete) ações ordinárias nominativas registradas, sem valor nominal. PARÁGRAFO ÚNICO:
$6RFLHGDGHQmRHPLWLUiFDXWHODVRXWtWXORVUHSUHVHQWDWLYRVGDVDo}HVSURFHdendo-se a transferência de ações mediante termo nos livros da Sociedade.”.

10 cm -16 744044 - 1
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
S. A. - CNPJ Nº 42.920.926/0001-45 - NIRE/JUCEMG Nº
313.0000.983.1 - Ata da Reunião do Conselho de Administração,
realizada no dia 01 de abril de 2015. Às 14h (quatorze horas) do
dia 01 (um) de abril de 2015 (dois mil e quinze), reuniu-se, na sua
sede social, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 520, 6º andar, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, o Conselho de Administração
da BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
S.A., doravante BPE, com a presença de todos os seus membros,
GLVSHQVDGDSUpYLDFRQYRFDomRIRUPDO$SUHVLGrQFLDGD5HXQLmR¿FRX
a cargo do Conselheiro João Cláudio Pentagna Guimarães, que indicou
o também Conselheiro Humberto José Pentagna Guimarães pra servir
como secretário. Abrindo os trabalhos, disse o Presidente da mesa que
D SUHVHQWH UHXQLmR WLQKD SRU ¿QDOLGDGH GHOLEHUDU VREUH D HOHLomR GD
Diretoria da BPE, cujo mandato vencerá no próximo dia 30/04/2015.
Discutida a matéria, decidiram os Conselheiros, por unanimidade,
manter vago um cargo de Diretor e eleger a seguinte Diretoria, com
mandato de dois anos de duração, ou seja, até 30 de abril de 2017
(dois mil e dezessete): (a) Diretor-Presidente: João Cláudio Pentagna
Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente na Rua João
Antônio de Azeredo nº 454, apartamento nº 501, Bairro Belvedere,
em Belo Horizonte, MG, CEP 30.320.610, portador da carteira de
identidade nº M-166.166, expedida pela SSP/MG, CPF nº 222.731.74691; Vice-Presidente: Humberto José Pentagna Guimarães, brasileiro,
casado, administrador, residente na Rua João Antônio de Azeredo nº
392, apartamento nº 301, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, MG ,
CEP 30.320.610 , portador da carteira de identidade nº M-3.601.839,
expedida pela SSP/MG, CPF nº 112.642.926-00; e Diretor: Gabriel
Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente
na Rua João Antonio Azeredo, 392, apartamento nº 601, Bairro
Belvedere em Belo Horizonte, MG CEP 30320-610 ,portador da
carteira de identidade nº M-1.238.699, expedida pela SSP/MG, CPF
589.195.976-34. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da
lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração
de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal (art. 37, II
da Lei nº 8.934, de 18.11.94, com a redação dada pela Lei nº 10.194,
de 14.02.2001). Suas posses nos respectivos cargos operaram-se neste
ato, mediante assinaturas na presente ata, como membros que são do
Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, segue assinada por todos os Conselheiros.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015. Assinam: Humberto José Pentagna
Guimarães – Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques – Paulo
Henrique Pentagna Guimarães – Regina Maria Pentagna Guimarães
Salazar, – João Cláudio Pentagna Guimarães – Luiz Flávio Pentagna
Guimarães – Gabriel Pentagna Guimarães por si e por procuração de
Maria Beatriz Pentagna Guimarães – Ricardo Pentagna Guimarães
– Flávio Ladeira Guimarães. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
0,1$6 ± &HUWL¿FR R 5HJLVWUR VRE R Qž HP  ±
3URWRFROR±0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULDJHUDO

Maurício Dias Fernandes (Diretor Administrativo-Financeiro)
Contador: Leonardo Antunes - CRC 65.786/MG
11 cm -16 744033 - 1

11 cm -15 743788 - 1